Com cota para negros pela primeira vez e novo formato nas provas, cerca de 10,7 mil candidatos fazem nesta sexta-feira (23) o vestibular do Instituto de Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com sede em São José dos Campos (SP).

O vestibular do ITA oferece 110 vagas em seis cursos de engenharia, sendo aeronáutica, mecânica-aeronáutica, eletrônica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial. Ao todo, 1.033 concorrem entre as vagas para cotistas negros - 22 do total de vagas são reservadas para esses candidatos.

Nesta edição, os candidatos encontrarão um novo modelo de prova. Diferente de outros anos, o vestibular irá contar com duas fases - além do exame médico. Com um dos vestibulares mais concorridos do país, o ITA mantinha o modelo de provas há pelo menos 60 anos, quando foi criado na década de 50.

Na primeira fase, realizada a partir das 13h30 desta sexta, são 60 questões de múltipla escolha, divididas entre português, inglês, matemática, física e química. Os 550 candidatos mais bem classificados avançam para a segunda fase, em que serão aplicadas trinta questões dissertativas entre matemática, física, química e redação. As provas acontecerão nos dias 10 e 11 de dezembro.

Além de São José dos Campos, as provas acontecem nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São José do Rio Preto (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Vitória (ES)

Cotas
Este é o primeiro ano em que o vestibular vai considerar cotas para negros – modelo já aplicado em outras grandes instituições do país. De acordo com o edital, das 110 vagas, 22 são destinadas aos que autodeclararem negros.

A adoção do sistema de cotas reflete uma decisão do STF, de abril, que decidiu que a lei de cotas também deve ser aplicada em concursos das Forças Armadas. Apesar da reserva de vagas, todos os candidatos que concorrerem pelas cotas vão ser submetidos a uma comissão para avaliar a autodeclaração.

O edital do vestibular afirma que, apesar das cotas serem oferecidas pela autodeclaração como negro, há uma portaria normativa do Ministério da Defesa de 25 de junho de 2018 que estipula que a condição do candidato deve ser avaliada por uma ‘comissão de heteroidentificação’.

Segundo a normativa, o candidato cotista, após a aprovação será submetido a uma comissão avaliadora composta por cinco pessoas que vão observar “as características fenotípicas do candidato”, ou seja, traços, cor da pele e outras características que comprovem a autodeclação.

Para embasar a declaração, o candidato pode ainda apresentar documentos que comprovem sua condição como negro.

A decisão da comissão tem peso de eliminação do candidato. De acordo com o documento, o serão eliminados do processo seletivo os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência.

Drones, aumento de tráfego aéreo, navegação via satélite. Situações que não existiam quando foi criado o atual Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986). A atualização do código foi aprovada por comissão especial e o texto (PLS 258/2016) vai ser analisado pelo Plenário do Senado.