O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto no qual autorizou o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia.

O decreto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios

Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a "tendência" era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.

De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento dos governadores da região. O governador de Roraima, Antonio Denarium, informou ter assinado a solicitação. Ele esteve nesta sexta no Planalto em reunião com Bolsonaro.

As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

O decreto ainda determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação. O trabalho das Forças Armadas ocorrerá em "articulação" com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.

Íntegra

Leia a íntegra do decreto:

DECRETO Nº , DE DE DE 2019

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15, art. 16 e art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem:

I - ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e

II - levantamento e combate a focos de incêndio.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.

Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.

Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

Os portões da Base Aérea de Campo Grande serão abertos à população no próximo domingo (25). A Esquadrilha da Fumaça será uma das atrações da abertura do calendário do segundo semestre de eventos organizados pela FAB (Força Aérea Brasileira).

A Ala 5 da FAB é sede de seis organizações militares, dentre elas o Esquadrão Onça, o Esquadrão Pelicano, o Esquadrão Pelicano, o Esquadrão Flecha, além do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento.

A Tenente Barbieri orienta que quem quiser doar 1kg de alimento ou um livro será bem vindo devido ao projeto de doações que a Base Aérea promove.

Durante o evento, o público poderá conhecer de perto as aeronaves e equipamentos, como o C-105 Amazonas, o H-60 BlackHawk e o A-29 Super Tucano em versão camuflada.

Com entrada franca, a apresentação da Esquadrilha da Fumaça será realizada ás 15h para iniciar a demonstração com as sete aeronaves A-29. É orientado que a população chegue cedo para evitar aglomeração na entrada pela Duque de Caxias.

Serviço
Apresentação da Esquadrilha da Fumaça
Local: Base Aérea de Campo Grande
Endereço: Av. Duque de Caxias, 2905 - Santo Antonio, Campo Grande - MS, 79101-900
Horas: 15h
Data: 25/08

A Força Aérea Brasileira tem aeronaves capazes de atuar diretamente no combate a incêndios florestais. Com o Sistema Modular de Combate ao Incêndio Aeroembarcado, os aviões C-130 Hércules podem levar até 12 mil litros de água em um único voo. Recebida a ordem, o equipamento pode ser instalado em poucas horas. Contudo, até o momento, não há ainda qualquer confirmação de que o Governo Federal fez esse pedido para combater os incêndios na região amazônica.

A missão já foi realizada com sucesso tanto no Brasil quanto no exterior. Em 2017, mais de 500 mil litros de água foram lançados de um C-130 brasileiro na província de Bío-Bío, no Chile. Em 2015, a missão foi na Chapada da Diamantina, na Bahia, envolvendo 252 mil litros de água. Em 2017, mais de 90 mil litros foram despejados na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

O sistema de combate a incêndio, também conhecido pela sigla MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System), é composto por cinco tanques de água. Dois tubos projetam-se pela porta traseira do C-130 e, a uma altitude média de 150 pés (cerca de 46 metros de altura), despejam água sobre as áreas previamente determinadas. Por questões de segurança, as equipes de bombeiros e brigadistas que atuam no solo evacuam a área antes da dispersão da água. Pode ser realizado um lançamento de toda carga, que pode chegar a 12 mil litros de água, ou ainda três lançamentos menores.

Lançamento de água a partir de uma aeronave C-130 Hércules
Foto: Força Aérea Brasileira

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, participou, nesta sexta-feira (23), da solenidade do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto em alusão ao aniversário de nascimento de Duque de Caxias. A cerimônia, realizada no Quartel-General do Exército Brasileiro, em Brasília (DF), contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de Ministros de Estado, dos Comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, e do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol, e do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, entre outras autoridades civis e militares.

Durante a solenidade, foram homenageadas, com a Medalha Exército Brasileiro e a do Pacificador, personalidades civis e militares, bem como Organizações. A Academia da Força Aérea (AFA) foi uma das Organizações Militares que também recebeu a distinção. Dentre os mais de 400 agraciados, estavam representantes da Força Aérea Brasileira (FAB). O Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro Ar Jefson Borges, foi um dos agraciados com a Medalha Exército Brasileiro. O Oficial-General salientou o orgulho de ser condecorado. “É uma honra receber esta homenagem, pois realizamos uma série de atividades em conjunto com o Exército Brasileiro”, destacou.

O Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, também foi homenageado com a Medalha Exército Brasileiro. No que se refere à Medalha do Pacificador, Oficiais-Generais, Oficiais Superiores e Graduados também foram condecorados.

Medalhas
As Medalhas Exército Brasileiro e do Pacificador são destinadas a personalidades e autoridades, civis (nacionais e estrangeiras) e militares, assim como a Organizações que prestaram relevantes serviços e, por isso, tornaram-se merecedoras de homenagem especial do Exército Brasileiro.

O Esquadrão Guará (6° ETA), sediado em Brasília (DF), realizou, nesta quinta-feira (22/08), uma nova missão de transporte de órgãos. A aeronave Learjet U-55, prefixo FAB 6100, decolou de Brasília para captar um coração que estava em Joinville (SC).

Em seguida, retornou a Brasília, onde um helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já estava a postos, no pátio operacional da Ala 1, para levar o órgão até um hospital especializado na cidade.

A tripulação foi composta pelo Coronel Aviador Joelson Rodrigues de Carvalho, pelo Tenente Aviador Luis Guilherme Andrade de Oliveira e pelo Sargento Especialista em Mecânica de Aeronaves Warner Ben Hur Morais Garcia, além de dois médicos e um perfusionista (membro da equipe de cirurgia).

“Essa é a rotina do Esquadrão Guará. Nossas tripulações estão sempre motivadas a fazer parte de um sistema que transporta esperança a diversos brasileiros. O transporte de órgãos e equipes médicas é uma das missões mais gratificantes que realizamos”, ressaltou o Comandante do Esquadrão Guará, Tenente-Coronel Aviador Rodrigo Goretti Piedade.

O tempo máximo fora do corpo humano varia de acordo com cada órgão. No caso do coração, não pode passar de 4 horas.