A Força Aérea está realizando o levantamento eletrônico de áreas estratégicas do Rio, no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem, por meio dos aviões sem piloto do Esquadrão Hórus, transferidos da base de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Os Veículos Aéreos não Tripulados (Vants) terão agora as ações intensificadas e expandidas, eventualmente envolvidos na vigilância das linhas de divisa com os Estados vizinhos.

De acordo com um oficial da Aeronáutica, além de monitorar os principais eixos rodoviários, as aeronaves têm capacidade para observar grandes porções do terreno e identificar situações de anormalidade também nas estradas secundárias. O principal Vant brasileiro (ou drone, na denominação internacional) é o Hermes RQ-450. Cada um custa em média US$ 2 milhões, pode permanecer 20 horas no ar e a altitudes de até 5,5 mil metros. A versão da FAB não incorpora armas.

Dois helicópteros pesados H-36 Caracal foram colocados à disposição das atividades de garantia da segurança. São os maiores da frota. Cada um transporta 29 soldados armados, mais dois tripulantes à distâncias de até 800 quilômetros e pesam cerca de 11 toneladas. O Caracal é preparado para receber metralhadoras pesadas em suportes laterais.

A infantaria da Aeronáutica será mobilizada nas ações que atinjam aeroportos e estruturas da aviação, incorporada aos quadros do Exército e dos fuzileiros da Marinha. Segundo o brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica, “a FAB está pronta para participar das ações de intervenção”.

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira (23) que, se houver necessidade, os militares que estão atuando na intervenção no Rio devem "partir para o confronto" com criminosos.

"Se houver confronto entre um marginal, um bandido armado, naturalmente, que sai dando tiro em um militar, claro que ele não vai se deixar matar. Ele vai deixar a segurança ficar impune? Não vai", disse o presidente durante entrevista ao jornalista José Luiz Datena, ao BandNews TV, em Brasília. "Nós esperamos que não aconteça [o confronto entre militares e criminosos], porque a ideia é dar todo apoio [às polícias]. Mas se houver necessidade, [o militar] parte para o confronto".

Ao fazer a afirmação, Temer interrompeu a fala de Datena para fazer a ressalva de que o Ministério dos Direitos Humanos vai acompanhar de perto as ações dos militares no Rio.

"A gente diz isso e a imprensa já estampa: `Temer agride direitos humanos`. Estamos promovendo um grupo no Ministério dos Direitos Humanos que irá acompanhar as operações no Rio de Janeiro. Há um grupo da Câmara que também vai acompanhar. O Ministério Público também tem um grupo que vai acompanhar isso", declarou.

Temer disse ainda que, se a intervenção na segurança pública no Rio não der certo, a culpa será do governo, e não das Forças Armadas. "Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República."

"Se [a intervenção] não der certo, foi o governo que erro, as Forças Armadas estão cumprindo uma orientação da presidência", afirmou

Afastamento de Pezão chegou a ser cogitado, diz Temer

Na entrevista, Temer também contou que durante reuniões com integrantes do seu governo sobre a situação no Rio chegou a cogitar-se uma intervenção total no Estado, ou seja, afastar o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) do cargo.

"Cogitou-se num primeiro momento, mas eu logo afastei a ideia. Seria uma coisa muito radical e eu logo refutei. E refutando ficamos com a conclusão que nós deveríamos intervir na área da segurança pública e do sistema penitenciário", afirmou.

O presidente não os citou que levantou a hipótese do afastamento de Pezão, mas negou que a iniciativa tenha partido dos militares. "Não aconselharam, quem toma essas decisões é o presidente da República. Levaram a hipótese e eu disse `absolutamente não`", disse.

Novo ministério será anunciado na segunda-feira

Temer disse ainda que na próxima segunda-feira (26) deve ser criado o Ministério Extraordinário de Segurança Pública e que dez nomes estão sendo avaliados para capitanear a pasta.

"Tive coragem de fazer coisas que muita gente não teve. Não vou ficar apenas na intervenção, estarei anunciando o Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Há uns dez nomes sendo cogitados", disse sem citar quais seriam esses nomes.

Questionado se o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim era um dos cotados, Temer não negou nem confirmou.

Sobre o novo ministério, o presidente afirmou que a pasta vai criar uma Guarda Nacional, que auxiliará os Estados no combate ao crime organizado e descartou que será criado um imposto para a segurança pública.

"A propósito de imposto, você sabe que não haverá imposto algum sobre segurança. Às vezes surge uma conversa de que `será que não é o caso de criar um imposto para prover o programa da segurança?`. Mas não há intenção alguma por parte do governo. Isso já foi declarado pelos meus ministros e agora eu declaro publicamente", disse.

"Não serei candidato"

Na entrevista, Datena afirmou que, se a intervenção na segurança pública no Rio der certo, será uma "jogada eleitoral de mestre" e questionou Temer se ele será candidato à reeleição. O presidente negou que será candidato.

"[A intervenção] É uma jogada de mestre, mas não é eleitoral. Sou candidato a fazer um bom governo. Não há possibilidade de eu ser candidato", afirmou, mas acrescentou que "em política, as circunstâncias atuais ditam a conduta".

Em outro momento da entrevista, Temer negou que disputará qualquer cargo eletivo este ano.

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi o primeiro comandante de tropas brasileiras no Haiti, entre junho de 2004 e setembro de 2005. Lá enfrentou situações parecidas com as que o Exército encontrará nas favelas do Rio de Janeiro durante a intervenção federal: criminosos bem armados, um terreno difícil e uma população tornada refém. Na reserva desde 2011, ele possui trânsito entre o alto oficialato, tanto que usa o pronome “nós” ao se referir ao Exército e aos colegas de farda. Entre seus interlocutores está o interventor nomeado pelo presidente Michel Temer, general Braga Netto. Para o general Heleno, os principais pontos a serem acertados pelo governo federal no Rio são a dotação de meios (homens e equipamentos) e a criação de regras para uso da força contra criminosos, a fim de que no futuro ninguém seja acusado de abusos. Ponderado, sua conversa só desanda quando discorre sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou os colaboradores e torturadores da ditadura militar (1964-1985).

As forças armadas estão preparadas para combater em áreas repletas de civis?

O Exército atuou por 13 anos no Haiti e há similaridades. Lá não havia pontos de vendas de drogas mantidos com sacrifício de vidas, mas a sensação para os soldados é muito parecida. Há risco de tiros, inferioridade geográfica e possibilidade real de confronto com grupos armados.

O senhor acredita que só tropas nas ruas podem acabar com os tiroteios?

Seria muito difícil. O Rio de Janeiro é uma cidade gigantesca. Não há efetivo nem condições para estarmos em todos os lugares. É preciso fazer uma seleção dos pontos críticos e depois ir expandindo. Isso foi feito em Porto Príncipe. À medida que pacificávamos um local, passávamos para outro.

Em que situações o Exército vai poder atirar?

Que a atuação seja respaldada pela lei. Regras de engajamento devem balizar o comportamento das tropas. Em todas as missões da ONU, essas regras estão guardadas nos bolsos dos militares para não haver dúvidas. No Haiti, valiam as das missões de imposição da paz, que pregam a proporcionalidade de forças. Se o bandido está de fuzil, não se pode atirar nele de canhão. Outro ponto: se o sujeito demonstrar alguma intenção hostil, é possível chegar à letalidade [atirar para matar], a fim de evitar baixas entre a população inocente. Só que antes ele precisa ser advertido, mesmo que o ato hostil não tenha ocorrido. No Haiti, quando tocavam fogo em pneus no meio da rua, pegávamos o megafone e alertávamos em francês que eles estavam sujeitos a ser alvejados. Se continuassem, que arcassem com a responsabilidade.

Mas o Brasil não é o Haiti.

No caso daqui, antes defendo uma ampla campanha de divulgação em todas as rádios e TVs alertando que não dá mais para tocar fogo em ônibus, roubar cargas, bloquear ruas, atirar para o alto e, sobretudo, exibir ostensivamente armas, principalmente as de guerra, como fuzil, submetralhadora ou pistola de grosso calibre. Quem estiver armado assim, será alvo das forças legais, podendo ser morto mesmo sem acionar o armamento. Hoje, eles [criminosos] fazem isso por deboche, saindo por aí na garupa de motos portando fuzis diante da polícia. E ninguém pode atirar, pois uma bala perdida vai acertar numa criança ou numa senhora grávida. Não vivemos uma situação normal no Rio, por isso temos que tentar mudar. Há reação contra algumas medidas, mas é preciso entender que a intervenção já é uma excepcionalidade.

O que é preciso para que a intervenção funcione?

Flexibilidade, mobilidade e tropas especializadas. Flexibilidade são as regras de engajamento. Elas podem parecer violentas, mas não o são diante de um adversário violento. Por isso é preciso atingir um nível de resposta compatível com o de quem está do outro lado. Não dá para ser filho de Maria nessa hora. Já a mobilidade são meios aéreos que permitam deslocamentos rápidos por uma cidade congestionada como o Rio. Com três tiros é possível travar a Linha Amarela. Helicópteros permitiriam atuar tanto em situações de emergência, como em operações que exijam rapidez e sigilo. As tropas também precisam ser especializadas e compostas, de preferência, por gente que não more no Rio de Janeiro.

Como garantir a segurança da população diante de criminosos bem armados de um lado e militares do outro?

Sendo comedidos, como no Haiti. Buscando se aproximar da população, ressalvando os direitos humanos, o estado de direito e contando com respaldo jurídico naquelas situações em que há dubiedade.

Há também problemas institucionais, como corrupção nas polícias. Isso tropa e comando não resolvem. O que fazer?

Esse é um dos problemas mais sérios a serem resolvidos no curto prazo. Quando os policiais percebem que os exemplos do mais alto escalão são nefastos, acabam cedendo, se não tiverem a grande convicção de que o melhor é ser honesto. Se o chefe não tiver moral para colocá-los na cadeia, facilmente eles se acharão no direito de se locupletar.

Isso é regra?

Convivi minha vida inteira com policiais. A maioria é honesta e respeita a farda. Também é preciso melhorar a seleção e formação. Como é preciso colocar gente na rua com rapidez, eles acabam não recebendo a preparação adequada. Isso exigiria um trabalho de longo prazo. Antes, porém, seria preciso um expurgo. Há gente na polícia que sabe apontar quem deve sair e dá para fazer uma limpa. O problema é que os meandros judiciais não garantem que isso funcione, já que existem tantas instâncias, embargos e procrastinações que o sujeito leva 20 anos para ter uma punição.

Que ações seriam necessárias para que não aconteça o que ocorreu com as UPPs?

Elas provocaram uma migração da bandidagem. Outros lugares, como Niterói, pioraram, pois muito bandido foi para lá. Além disso, no início eram poucas unidades, com efetivos compatíveis. Só que não ocorreram ações em outros níveis de poder para que as UPPS mudassem a vida dos moradores, com a chegada de educação, saneamento e postos de saúde. Daí o policial conclui que está colocando sua vida em risco sem que nada melhore. Junto com esse desgaste, as UPPs se espalharam pelo Rio sem efetivos, com policiais muito novos e acabaram contaminadas. Hoje suas casinholas viraram alvo de tiros.

Em conversas com colegas que ainda envergam farda, qual é o ânimo em relação à decisão do governo?

Nós somos patriotas. Uma medida dessas, ainda que tenha sido de surpresa, sempre será bem acolhida. Não vai haver sabotagem, protestos ou críticas desenfreadas. É óbvio que estamos preocupados, pois sabemos da gravidade da situação do Rio. Também sabemos que a conjuntura jurídica do Brasil hoje é muito ruim, em todos os aspectos. Esse é um sentimento generalizado, não só no meio militar.

O ministro da Defesa disse que o Exército não terá poder de polícia. Como assim?

Isso é surreal. Como se chama uma força para atuar na segurança pública sem lhe dar poder de polícia? Não acredito nisso. Além do mais, a Constituição dá direito a qualquer cidadão prender alguém em flagrante delito. Isso é claro. Quando se fala em poder de polícia, se trata muito mais do poder de investigar. Além do mais, o decreto de intervenção é muito mais forte que os decretos de GLO [Garantia de Lei e da Ordem].

Juristas afirmam que mandados de busca coletivos são ilegais. Como vasculhar uma grande área sem esse instrumento legal?

Ninguém foi ouvir o que pensam as forças legais e o interventor. No Haiti, não dependíamos de mandados e fizemos vários cercos e revistas sem cometer atos arbitrários. Isso [o direito de fazer buscas] estava dentro de uma medida de exceção, como é a própria intervenção agora. Até conversei com o general Braga Netto sobre isso. Sei por ele que a intenção não é sair pelas comunidades vasculhando a casa de gente que nada tem nada com a história. Ninguém irá lá só para mostrar serviço. Essas ações serão precedidas de trabalhos de inteligência ou de evidências. Temos que sair dessa burocracia exagerada que dá cada vez mais liberdade aos criminosos. É isso que as pessoas não estão entendendo.

O comandante do Exército, general Villas Bôas, afirmou que deseja garantias de que as ações militares não gerem uma nova Comissão Nacional da Verdade. Se os limites da lei não forem ultrapassados, isso não ocorrerá. Onde ele quer chegar?

A nossa geração, minha e dele, foi toda formada no regime militar. Eu saí oficial em dezembro de 1969. O regime durou até 1985. Por 15 anos, como tenente e capitão, vivi a fase de contenção da luta armada para que o Brasil não virasse uma Colômbia, que não tivéssemos aqui uma Farc ou virássemos uma Cuba. Nenhuma organização da luta armada fazia qualquer referência à democracia. Pode procurar. Alguns de seus ex-integrantes têm a dignidade e a coragem de declarar isso.

Mas houve tortura.

O que aconteceu é que as ditas forças de repressão eram formadas para combater a luta armada. Seus integrantes cumpriram as missões que lhes foram dadas. Depois, muitos deles, como o pai do general Sérgio Etchegoyen [o general Leo Guedes Etchegoyen], do Gabinete de Segurança Institucional, acabaram relacionados pela Comissão da Verdade como torturadores. Ele nunca teve nenhuma participação. A Comissão da Verdade só apurou excessos, crimes e torturas do lado das forças legais. Os integrantes das organizações que lutaram para derrubar o regime militar e, por trás, tentaram fazer do Brasil uma república popular, tipo China, são como heróis. Ganharam indenizações, polpudas aposentadorias e passaram em branco. Eles não mataram guardas de banco, soldados, um capitão americano [Charles Chandler] na porta de casa e o presidente da Ultragás [o dinamarquês Henning Albert Boilesen]? Essa Comissão foi um festival de mentiras e distorções. O general Villas Bôas tem razão. Daqui a 30 anos vão dizer que os militares que participaram da intervenção no Rio eram torturadores.

A notícia da queda de um avião da Azul Linhas Aéreas, que circulou nas redes sociais, especialmente no Facebook e no aplicativo WhatsApp, nessa quarta (21/2) deixou muita gente preocupada. A informação dava conta de que uma aeronave da empresa teria explodido no ar depois de deixar o aeroporto de Belém, no Pará, em direção a Cuiabá, no Mato Grosso. A mensagem dizia até que havia 80 passageiros a bordo e que o incidente teria ocorrido na região do rio Xingu.

Logo que o boato começou a tomar grandes proporções, a Azul decidiu usar sua conta oficial no Twitter para acalmar seus seguidores e clientes. "Informamos que nossas operações seguem normalmente, sem incidentes nesta quarta-feira (21/2) #FakeNews", publica a empresa aérea fundada em 2008, em São Paulo (SP).

Apesar da mensagem que circulou na internet ter se mostrado ser mais uma "fake news" (notícia falsa), a imprensa paraense confirma que uma aeronave de pequeno porte, possivelmente com capacidade para seis pessoas, que saiu de Belém (PA) em direção a Cuiabá (MT), teria explodido em pleno ar quando estava a cerca de 100 km do centro da cidade de São Félix do Xingu, no Pará.

"As informações que nos chegam é que o avião caiu em meio a mata de fazenda, que pertence a um médico e empresário local, que logo pediu que seus funcionários averiguassem o local, mesmo em meio a muita chuva. Até o momento são as únicas informações. Um fato que comprova que o avião não é comercial, é que poderia estar sendo rastreado e informações já viriam à tona, sendo que até por meio de aplicativos podem ser monitorados", diz uma matéria publicada pelo portal paraense Canaã.

O governo do estado do Pará emitiu um comunicado à imprensa, dizendo que a secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está em contato direto com a Aeronática para apurar as informações sobre o acidente aéreo na região de São Félix do Xingu.

De qualquer forma, é preciso cuidado com as mensagens que circulam nas redes sociais. Na maioria das vezes, não há uma apuração precisa e nem uma fonte confiável das supostas "informações".

O suspeito de atirar e matar o sargento da Aeronáutica durante um assalto a ônibus, no dia 7 de fevereiro, em Salvador, foi morto em confronto com policiais civis e militares na madrugada desta sexta-feira (23).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), André Pereira Pimentel, de 36 anos, tinha oito passagens na polícia, a maioria por roubos e tráfico. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 38. Outro suspeito de envolvimento no assalto que resultou na morte do sargento ainda é procurado pela polícia.

André foi localizado no bairro Cosme de Farias, por equipes do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) e Operação Gemeos. Ele reagiu à abordagem e atirou contra os policiais, que revidaram e atingiram o suspeito.

André chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O criminoso foi encontrado durante a operação denominada "Policarpo". André foi identificado por meio de imagens de câmeras do ônibus e também da Estação da Lapa, além de testemunhas.

Crime contra sargento

Segundo informações de testemunhas, o primeiro sargento Ricardo Cerqueira Dias teria reagido ao assalto, ocorrido em um coletivo na Avenida Bonocô. A vítima e a esposa voltavam para casa de ônibus após saírem da Arena Fonte Nova.

Segundo detalha o delegado José Nélis, os bandidos entraram no coletivo na Estação da Lapa, pagaram a passagem normalmente e só anunciaram o assalto quando estavam na altura do bairro de Cosme de Farias, na Bonocô, uma das avenidas mais importantes e movimentadas da capital baiana. Já o casal pegou o ônibus no Dique do Tororó, onde está localizado o estádio.

De acordo com os relatos das testemunhas, mesmo desarmado, o sargento partiu para cima do bandido que anunciou o assalto, entrou em luta corporal e chegou a dar um murro nele. Nesse momento, o segundo bandido disparou um tiro que atingiu a cabeça de Ricardo. A mulher dele não ficou ferida.

Através de nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) lamentou a morte do militar e informou que está prestando todo apoio à família dele. Ainda segundo a FAB, Ricardo integrava o efetivo do Grupamento de Apoio de Salvador (GAP-SV) e não estava em serviço na hora do ocorrido.

A decisão do governo federal de intervir na segurança pública do Rio de Janeiro não gerou apenas polêmica, mas uma onda de informações erradas amplamente compartilhadas nas redes sociais.

São boatos como a de que quem estiver na rua depois das 22h sem um documento de identificação e a carteira de trabalho assinada "será levado sob custódia para um quartel (ainda a ser definido) na vila militar", como diz um dos textos que viralizaram na internet.

Na terça-feira, o Senado aprovou o decreto presidencial que autoriza a intervenção no Rio de Janeiro. A ação será válida até dia 31 de dezembro deste ano e foi aprovada por 55 votos favoráveis e 13 contra, com uma abstenção. Era necessária a maioria simples dos senadores para que o texto fosse aprovado.

A intervenção já estava em vigor desde a semana passada, mas o governo precisava do aval do Congresso para que a medida continuasse valendo. Pelo texto, o general do Exército Walter Souza Braga Netto foi nomeado interventor. Ele ficará subordinado ao presidente e passará a exercer "o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública".

Sendo assim, durante o período em vigor do decreto, o comando da segurança pública deixa de ser competência do governo do Rio de Janeiro. Além disso, segundo o texto, o interventor "não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção". Mas detalhes sobre como essa intervenção vai ocorrer ainda não foram divulgados.

OBS.: Para ver os boatos divulgados, favor acessar o texto completo em: http://www.bbc.com/portuguese/salasocial-43148261

A segurança pública será tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (26). A questão será abordada sob a perspectiva dos direitos individuais, garantidos pela Constituição, e dos direitos humanos. O pedido de realização da audiência pública é do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). A reunião está marcada para às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado.

O tema da segurança púbica domina os debates públicos, dado o crescimento da criminalidade em todo o país e a decisão do governo de decretar uma intervenção militar no Rio de Janeiro — o que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, modificando a pauta do Poder Legislativo.

Para debater o assunto na CDH foram convidados Gabriel de Carvalho Sampaio, advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a professora Marcelle Gomes Figueira, coordenadora do curso de graduação tecnológica em Segurança e Ordem Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Também devem comparecer ao debate representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários, do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e de demais organizações sindicais.

A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado, por meio do número 0800 612211.

Força-tarefa, formada por vários órgãos federais, parlamentares e prefeituras, vai atuar em diversas frentes para reduzir os estragos provocados pela enchente, que atingiu Aquidauana, Anastácio e Miranda. Na tarde desta sexta-feira (dia 23), em reunião coordenada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), representantes de entidades disseram o que poderá ser feito. Participaram do encontro, entre outros órgãos, a Agência Nacional de Mineração, a Funasa, o Ibama, a Defesa Civil, a PRF, o Dnit, a Polícia Militar, o Exército, a Aeronáutica, os prefeitos, vereadores e deputados estaduais.

Entre as ações planejadas, a Base Aérea deixará disponibilizados dois aviões de resgate, com equipe médica, conforme informou o comandante Augusto César. Também haverá monitoramento da água para consumo humano, trabalho que será feito pela Funasa.

Foi apresentada, ainda, pela Agência Nacional de Mineração a possibilidade de empresas do setor destinar recursos para a recuperação da região. O deputado Felipe Orro (PSDB) solicitou do ministro Marun a intermediação para verba federal com objetivo de construir 150 casas, sendo cem em Anastácio e 50 em Aquidauana.

Os estragos foram muito além das inundações das casas. De acordo com informações durante a reunião, houve estragos na BR-262, com danificação do asfalto e na barreira lateral. Estradas vicinais que levam a dois assentamentos também estão destruídas.

Também estiveram presentes no encontro a prefeita de Miranda, Marlene de Matos, de Aquidauana, Odilon Ribeiro, de Anastácio, Ildo Alves, entre outras autoridades.
Exército, Defesa Civil e vários outros órgãos já estão atuando nas cidades.

O interventor Walter Braga Netto confirmou o nome do general do Exército Richard Fernandez Nunes como novo secretário de Segurança do Rio, durante almoço com o governador Luiz Fernando Pezão nesta sexta-feira. O nome de Nunes foi confirmado após aprovação, na noite desta quinta-feira, do ministro chefe de Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.

No encontro, Braga Netto também confirmou o nome do também general Mauro Sinott Lopes como chefe de gabinete da intervenção. Sinott vai despachar diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

O general Nunes será o responsável por escolher os nomes que ficarão à frente das polícias Civil e Militar. Nunes já definiu que serão quadros provenientes das próprias corporações. Ao longo da semana, foi discutido, no Comando Militar do Leste (CML), se o próximo comandante da PM seria proveniente das Forças Armadas. A sugestão foi descartada pelos generais Nunes e Braga Netto.

— Só temos dez meses. O objetivo é mudar essas corporações por dentro. Só vamos conseguir isso com quadros da própria corporação — afirmou o coronel Roberto Itamar, porta-voz do CML.

O general Richard Nunes comandou por três meses, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, a ocupação do Exército no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Já Sinott foi um dos comandantes da Força de Pacificação e, em setembro do ano passado, foi o coordenador das operações das Forças Armadas no Rio durante as operações de ocupação da Rocinha. Sinott já exerce a função de braço direito na atual hierarquia no Comando Militar do Leste. Ele é justamente o comandante da 1ª Divisão de Exército, abaixo de Braga Netto, que manterá o posto de comandante militar do Leste junto com a nova função de interventor.

Pela primeira vez na história do País, um presidente da República se deslocou até o Ministério da Defesa para participar da reunião do Conselho Militar de Defesa, órgão que integra a estrutura organizacional da pasta e faz assessoramento direto à presidência com relação a normas gerais relacionadas à organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

O presidente, Michel Temer, foi recebido com honras militares pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e, em seguida, subiu para a reunião onde estavam presentes o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Sérgio Etchegoyen, os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, além do secretário-geral da pasta, general Joaquim Silva e Luna.

A exemplo de outras reuniões do Conselho realizadas periodicamente, a pauta desta quinta-feira tratou de assuntos pertinentes à área militar, tais como orçamento das Forças Armadas em 2018, projetos estratégicos, apresentação de balanço das ações de Defesa em 2017 e perspectivas para este ano, base industrial de defesa e nova governança para o programa espacial brasileiro.

“Tive a oportunidade de conhecer aquilo que, parceladamente, eu já conheço, naturalmente, das várias atividades das Forças Armadas, mas, hoje, houve uma exposição sistêmica de tudo aquilo que as Forças Armadas fazem”, declarou o presidente Temer em breve fala com a imprensa na saída do encontro.

Em homenagem à primeira visita oficial do presidente ao Ministério da Defesa, e à sua primeira participação em uma reunião do Conselho Militar de Defesa, após o encontro, foi afixada uma placa comemorativa no Salão Nobre, localizado no gabinete do ministro, no edifício-sede da pasta.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou que a placa foi uma forma simbólica de eternizar o orgulho das Forças Armadas com a visita do presidente. “Isso é algo que nós fazemos questão de registrar para sempre nesta Casa: a visita do senhor presidente, como grande chefe supremo das Forças Armadas, na oportunidade de, também pela primeira vez, em termos históricos, o Conselho Militar de Defesa recebe um presidente, tudo isso é algo, para nós, aguardado, e que vai permanecer na memória desta Casa e de todos aqueles e aquelas que a fazem. Muito obrigado, presidente, por esta honra e por esta alegria”, celebrou o ministro.

A Saab realizou o roll out do primeiro GlobalEye dedicado a missões AEW&C (Airbone Early Warning & Control). O primeiro avião, baseado na plataforma do Bombardier Global 6000, é um sistema de alerta aéreo antecipado e monitoramento avançado, que pode atuar ainda em missões de vigilância aérea, marítima e terrestre. O GlobalEye emprega uma série de conjuntos de sistemas de última geração, como o radar Erieye ER, de alcance ampliado.

Atualmente a nova plataforma da Saab possui um contrato firme com o Emirados Árabes Unidos, que encomendou três aviões.

O primeiro protótipo, apresentado hoje, será dedicado a ensaios em voo e de sistemas avançados. A expectativa é que a maior parte dos testes aerodinâmicos ocorram ao longo de 2018, com a certificação ocorrendo nos próximos meses.

O GlobalEye adiciona uma série de mehorias em relação a sistemas existentes, como o E-99 utilizado pela Força Aérea Brasileira, desenvolvido no final da década de 1990.

Saab e Embraer

A Saab manté os acordos com a Embraer para desenvolvimento do Gripen E/F encomendados pela força aérea, que devem ser entregues em meados de 2020. Atualmente negociações entre o governo brasileiro, a Embraer e a Boeing, devem permitir uma reestruturação do fabricante brasileiro, que terá a divisão militar desmembrada do restante da empresa. O objetivo é permitir um acordo com a Boeing, que assumirá os negócios relacionados a aviação civil.

Embraer e a Boeing estão em conversações a respeito de uma potencial combinação de seus negócios. A união entre as empresas brasileira e americana seria uma resposta à europeia Airbus, que comprou em outubro a participação majoritária (50,01%) do programa da canadense Bombardier chamado C-Series, que produz aviões de médio alcance para entre 70 e 130 passageiros, exatamente o segmento dominado pela Embraer.

O interesse da Airbus e Boeing, líderes mundiais na fabricação de aviões com mais de 100 lugares, de entrar neste mercado de jatos regionais está alinhado a uma nova tendência mundial de oferecer uma família completa de aeronaves aos clientes. Isso permite a elas negociar contratos maiores, exclusivos e com melhores condições. Em 2017, a Airbus recebeu 1.109 pedidos, contra os 912 da Boeing. Já quanto às entregas, a americana liderou com 763 em comparação aos 718 da europeia.

Com a brasileira ao seu lado, a Boeing poderá entrar no segmento de aviões regionais para fazer frente à Airbus-Bombardier e lutar palmo a palmo também pela liderança deste mercado. A Embraer já possui um produto altamente competitivo: os jatos regionais E-Jets, e a segunda geração deles, os E2, que está em fase de certificação.

"A parceria entre canadenses e europeus reforça ainda mais o interesse da americana pela Embraer”, diz Marcos José Barbieri Ferreira, economista da Unicamp e especialista em indústria aeroespacial.

A americana também está de olho na estrutura produtiva da Embraer, privatizada em 1994 no governo Itamar Franco e que se tornou a terceira maior fabricante de aviões do mundo. A Boeing poderá usar as fábricas para verticalizar sua produção, ou seja , produzir ela mesma partes dos aviões que são, atualmente, compradas de terceiros. Essa intenção, revelada em 2016, reduziria a dependência de fornecedores, além de aumentar os lucros ao se apropriar dos ganhos na cadeia produtiva.

A Boeing poderá ainda absorver a capacidade e know-how da Embraer no desenvolvimento de novas aeronaves. A brasileira praticamente encerrou os projetos da nova linha regional E2, do cargueiro militar KC-390 e da família de aviões executivos Legacy.

"A Embraer tem uma capacidade de desenvolvimento que é invejada por outros players mundiais. Desta maneira, a Boeing busca absorver esta capacidade para auxiliar no desenvolvimento de suas próprias aeronaves”, diz Ferreira.

Possíveis acordos

Desde que o jornal americano The Wall Street Journal vazou as intenções da Boeing de comprar a Embraer e pegou de surpresa o governo federal, políticos em Brasília vinham afirmando categoricamente que não pretendiam vender o controle da brasileira. Em entrevista à imprensa brasileira, o presidente Michel Temer disse que "o controle continua com o poder público federal”.

Apesar de a Embraer ter sido privatizada em 1994, o governo brasileiro possui uma "golden share”, ação que dá direito a veto, por exemplo, à transferência do controle acionário da empresa. As ações estão pulverizadas entre diversos acionistas, entre eles, os nacionais BNDES Participações (com 5,4%) e o fundo de pensão do Banco do Brasil, a Previ (4,8%); além dos internacionais Brandes Investments Partners (15%), Mondrian Investments Partners (10%) e Blackrock (5%).

Para Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV, poucos governos no mundo abririam mão de uma empresa como a Embraer que tem grande importância estratégica e que produz aviões militares.

"Quando outra nação compra aviões militares da empresa, isso automaticamente tem uma conotação geopolítica importante e implica numa parceria de longo prazo com Brasília. Por exemplo, quando os EUA vendem caças, eles podem, num conflito, cortar o envio de peças, o que gera uma situação de dependência”, comenta.

Com a posição negativa do governo federal de a Embraer se tornar uma subsidiária da Boeing, a americana teve que fazer uma nova proposta. Especula-se que gigante queira criar uma nova empresa, que abarcaria toda a área de aviação comercial da brasileira, e controlaria de 80% a 90% das ações. Além de ter a participação minoritária da nova companhia, a Embraer manteria a área de defesa, uma das exigências de Brasília, que quer manter o setor sob controle nacional.

Influência das Forças Armadas

Para Ferreira, a Embraer terá muitas dificuldades se a Boeing ficar com a área de jatos comerciais e a parte de defesa permanecer com a brasileira, já que este último setor não se sustenta sozinho. Como exemplo, o especialista em indústria aeroespacial cita as grandes empresas – como Airbus e Boeing – que desenvolvem e fabricam aviões civis e militares, além de sistemas de defesa e radares, para ganhar escala.

"A área de defesa traz novas tecnologias. Já a comercial gera escala e rentabilidade. Se eu vender uma parte, a outra não se manterá a longo prazo”, sublinha Ferreira. "E a venda do controle não é vantajosa, pois a Embraer deixaria de existir como empresa global e seria se transformaria numa subsidiária, o centro de decisões iria para o exterior. E isso poderá afetar principalmente a parte de desenvolvimento de aviões, que possivelmente seria absorvida pela Boeing.”

Como alternativa à sua venda e à criação de uma terceira empresa, a Embraer poderia fazer uma aliança estratégica que não envolva o controle da empresa. E, como líder mundial no segmento de jatos regionais, a brasileira teria cacife para isso. Como exemplo, o Brasil fechou a compra de 36 caças Gripen NG, da sueca Saab, e 15 deles serão fabricados no Brasil pela Embraer como parte do processo de transferência de tecnologia previsto no contrato.

"Se a Embraer não conseguir fechar um acordo com a Boeing, ela até mesmo poderá perder mercado e, sem dúvida, terá uma concorrência maior para enfrentar, principalmente se a americana entrar no segmento de jatos regionais sozinha”, explica Ferreira. "Mas nada impede a brasileira de fazer acordos com outras empresas. Afinal, se ela tem ativos tão bons aos olhos da Boeing, por que não fechar uma aliança com as condições dela com outras companhias?”

Já Stuenkel lembra que muitos detalhes ainda precisam ser alinhados. Como se trata de um setor com grande importância política e a empresa tem uma importância econômica e no imaginário brasileiro, o governo brasileiro poderá bloquear a transação.

"Acho difícil ter um acordo antes das eleições, pois ele seria explorado pela oposição. Além disso, a concretização do negócio não depende só de Temer, mas das Forças Armadas que podem bloquear uma possível união”, opina.

Em reunião com o governador Paulo Hartung, o presidente Temer garantiu que as obras do Aeroporto de Vitória serão finalizadas em breve. Ele disse ainda que a inauguração está marcada para o dia 29 de março. Mas, a 34 dias de inauguração do terminal aéreo, muitas coisas ainda estão “fora do lugar”.

Um dos pontos importantes para que comece a funcionar é a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. A informação inicial era de que a homologação seria dada 120 dias após a finalização das obras. Mas, a agência informou que este procedimento já está em tramitação e a vistoria técnica agendada para o inicio de março.

A conclusão das obras de acesso ao terminal aéreo é outro ponto de destaque ainda pendente. A nova entrada será pela Avenida Adalberto Simão Nader, o que torna necessário modificar a sinalização e mudar o sentido das pistas. Ainda isso, a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória está retirando 25 exemplares de árvores da espécie “Acácia amarela”, do passeio da via.

O secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, explicou que o compromisso da Semmam é de plantar três novas árvores para cada unidade cortada. Mas, no caso do aeroporto será diferente, devido à grandiosidade do projeto e ao embelezamento pretendido para o local. “Serão plantadas 10 novas espécies para cada uma que for cortada, criando um cinturão verde nas proximidades do novo aeroporto”

Estrutura

A estrutura predial do novo terminal está quase finalizada, mas lojas, restaurantes e balcões de atendimento das companhias aéreas ainda precisam de acabamento. A expectativa é de que todos estejam prontos para operar normalmente no final de março.

O estacionamento é outro ponto que está em pauta. De acordo com a Infraero, o espaço será administrado por uma concessionária comercial. Entretanto, a empresa poderá assumir o estacionamento em “regime de contingência”.

Voos

A companhia aérea Avianca Brasil começará a operar no aeroporto em abril, realizando voos diretos para o aeroportos de Congonhas e Internacional de Guarulhos, ambos para a cidade de São Paulo, a partir de 16 de abril. Hoje, atuam no aeroporto de Vitória as empresas GOL, Latam e Azul.

Além disso, a expectativa é de que o novo terminal receba voos internacionais, iniciando com rotas para Milão, na Itália. Concorrem para gerenciar os voos as companhias: Meridiana, Alitalia e Air Europa.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta semana em Brasília o termo de adesão ao programa do governo federal “Internet para Todos”. A assinatura ocorreu no Ministério da Ciência e Tecnologia e contou com a presença do ministro Gilberto Kassab.

A cidade será uma das primeiras a serem contempladas com a iniciativa. Segundo o Ministério, o projeto pretende levar conexão em banda larga para diversos locais da cidade por preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social, permitindo internet aos aparelhos públicos e posteriormente para que a população possa obter um sinal de qualidade.

A conexão à internet será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que está em órbita desde maio de 2017.

“Hoje todo mundo depende da internet para trabalho, estudo, pagar contas, enfim, precisamos nos conectar a rede levando o sinal principalmente para os bairros mais afastados. Além do programa, solicitamos a doação de computadores para que sejam instalados em espaços públicos e que estejam à disposição de nossa população para uso diário”, explica o prefeito.

No próximo dia 12 de março será realizada a assinatura do convênio para que o projeto seja implantado neste primeiro semestre.

A Escola da Aeronáutica Guaratinguetá 2018 visa a formação e o aperfeiçoamento de graduados na Aeronáutica. Apenas as escolas desse gênero estão legalmente habilitadas para essa prática, já que as instituições militares são diretamente ligadas ao governo do Estado Brasileiro.

Há 50 anos em Guaratinguetá, a escola localizada a cerca de 180 km da cidade de São Paulo é tradicional no ensino de técnicas e transmissão do conhecimento militar nesse campo. Conhecida pela seriedade e estruturas impecáveis, a EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica) ocupa um espaço de cerca de 10 milhões de metros quadrados, com 93 prédios administrativos e 416 residências. Conheça os cursos disponíveis e o que é ensinado.

Sobre a Escola da Aeronáutica Guaratinguetá

A Escola de Especialistas de Aeronáutica, localizada em Guaratinguetá possui uma formação completa para os alunos que ingressarem em seus cursos. O ingressante será instruído em diversos campos do conhecimento de forma militar, cívica, intelectual e moral. Os programas seletivos e o plano de ensino, bem como os métodos utilizados, foram criados e desenvolvidos pela própria Aeronáutica.

Curso de Formação de Sargentos

O curso de Formação de Sargentos visa formar especialistas de aeronáutica que tenham concluído pelo menos o Ensino Médio. A duração do curso é de dois anos, que oferece uma ajuda de custo para que o aluno possa bancar pequenas despesas. Há várias especialidades disponíveis, como mecânica de aeronaves e controle de tráfego aéreo.

O edital para o concurso já foi publicado pela a Aeronáutica. As pessoas interessadas em ingressar no Curso de Formação de Sargentos (CFS) em 2019 devem efetuar a inscrição no processo seletivo entre os dias 11 de fevereiro e 12 de março de 2018. A taxa de inscrição é de R$60,00. Somente candidatos com ensino médio completo e idade entre 17 e 25 anos podem participar do exame de admissão.

Para o primeiro semestre de 2019, a Escola da Aeronáutica Guaratinguetá oferece 227 vagas. Há oportunidades para as especialidades de controle de tráfego aéreo (128), mecânica de aeronaves (50), guarda e segurança (30), material bélico (13) e equipamento de voo (6).

O exame de admissão é dividido em etapas. São elas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste físico e validação de documentos. Para mais informações, consulte o edital EEAR 2019.

Curso de Aperfeiçoamento de Sargento

Visando a promoção de suboficial o curso de Aperfeiçoamento de Sargento é ministrado aos Primeiros Sargentos da Aeronáutica. No curso, o aluno será capacitado a dirigir equipes de trabalho e coordenar atividades administrativas.

Curso de Preparação de Instrutores

Uma vez formados, os suboficiais ou sargentos podem ingressar no curso de Preparação de Instrutores, com a finalidade de se tornarem instrutores para o Comando da Aeronáutica, habilitando-se assim para a função de docente. Concluída esse curso de preparação, o curso de Prática de Ensino proporciona aos docentes o conhecimento e a prática.

Curso de Mecânica de Aeronaves

Um dos cursos de maior prestígio na Escola da Aeronáutica Guaratinguetá é o de Mecânica de Aeronaves para Sargentos das Forças Auxiliares, ministrado a graduados ou civis assemelhados das Forças Auxiliares, para execução de serviço técnicos.

Como se tornar um aluno?

Para ingressar, o candidato submete-se a provas de múltipla escolha, testes físicos e psicotécnicos. Fique atento ao editais lançados pela própria escola no link oficial da Força Aérea Brasileira. Caso ainda tenha alguma dúvida, contate a escola através desse link. A Escola tira dúvidas online dos aspirantes, portanto leia as perguntas já feitas para sanar possíveis questões. Ou então ligue para (12) 2131-7584.

Se você deseja fazer carreira na Escola da Aeronáutica Guaratinguetá 2019, o Via Carreira sugere que você mantenha-se em forma praticando exercícios físicos e alimentando-se bem. Além de manter uma rotina de estudos rigorosa e bem sistematizada. O militar será cobrado a vida inteira sob alguns parâmetros que poucos estão dispostos a se submeter. Pesquise antes de prestar o concurso e descubra em qual área você melhor se encaixaria.

A group representing five U.S. private rocket companies visited Brazil in December to meet with the nation`s space agency and analyze the possibility of launching from the equatorial Alcantara launch complex.

The U.S. Department of Commerce was informed about the trip, which was organized by members of the private space industry. The group met with multiple Brazilian government and military officials and looked at facilities that may be suitable for manufacturing, assembling and launching satellites.

The launch complex on Brazil`s northern coast offers an opportunity to launch near the equator, much like the Guiana Space Centre, which is north of the equator in French Guiana.

An equatorial launch complex offers the opportunity to decrease the amount of fuel the rockets need to reach geosynchronous orbits — often the preferred location for satellites — by as much as 20 percent or more, lowering the cost of each launch. Boeing, Lockheed Martin and Vector are interested in the cost savings Alcantara may offer to launch satellites.

"Vector is very interested in the opportunity," Vector CEO Jim Cantrell told CNBC, adding that the visit included company representatives from Boeing, Lockheed Martin, SpaceX and Microcosm.

"Alcantara has a number of advantages, one of them being its ability to reach geosynchronous orbit. It takes much less fuel to launch from the equator to those orbits," Cantrell said.

Brazil`s Defense Minister Raul Jungmann told reporters Thursday the complex may be able to support up to five launch pads, key to multiple companies establishing operations. Both Boeing and Lockheed said in statements that the companies are interested in speaking more to officials in Brazil.

"While there are no formal decisions at this time, we look forward to a continued dialogue," a Lockheed Martin spokesperson told CNBC in a statement. Boeing, which sent two executives on the trip, also said in a statement that the company sees international partnerships as playing an important role as the space industry develops.

"We look forward to Brazil`s participation," Boeing said, which is also discussing a potential tie-up with Brazil`s Embraer, which manufactures small commercial aircraft and military jets. The government holds a golden share in Embraer, allowing it to veto a deal that would change its controlling interest or involve strategic programs. Boeing CEO Dennis Muilenburg told CNBC last week that it is "getting closer" to a deal with Embraer that "will satisfy the needs of everybody involved."

SpaceX does not share a continued interest in establishing launch operations at Alcantara, the company told CNBC.

"Reports that SpaceX is interested in launching from Brazil are inaccurate," spokesperson John Taylor said in a statement.

Microcosm, a low-cost rocket venture in Torrance, California, did not respond to a CNBC request for comment.

Cantrell says the remaining hurdle to a deal with Brazil is the signing of a Technology Safeguards Agreement (TSA) with the U.S., to protect sensitive information about any rockets exported to Brazil. Under the voluntary Missile Technology Control Regime signed in 1995, Brazil shifted its space program from military to civilian control and put in place laws to protect foreign intellectual property. A TSA signed between the U.S. and Brazil in 2000 was not ratified in the communist-controlled Brazilian Senate, due to concerns of national sovereignty.

Commerce Secretary Wilbur Ross told CNBC on Thursday the future of commercial space projects depends on colonizing the moon, as the current administration wants private industry to take the lead on furthering American interests in space. At a meeting of the National Space Council on Tuesday, Ross outlined reforms to deregulate the space industry.

A new window of opportunity may be at hand for cooperation between the commercial space interests of the two governments. Brazilian lawmakers and military officials alike have expressed renewed eagerness to establish a new TSA, matched in turn by the interest of U.S. companies. A non-proliferation agreement with the U.S. may see Brazil become the next step in an increasingly valuable space industry.

Vector is set to launch its first Vector-R rocket into orbit in July, the next major step toward the company`s goal of launching more than 100 times per year. Boeing and Lockheed Martin are each working on crewed capsules — one to send astronauts into orbit around the Earth and the other for deep space travel — as well as building satellites and the new Space Launch System rocket for NASA.

— CNBC`s Leslie Josephs contributed to this report.