O governo federal norte-americano na terça-feira facilitou muito para as empresas o uso de drones —aeronaves de pilotagem remota— em diversas tarefas, entre as quais fotografia aérea e resposta a emergências.

As novas regras para drones comerciais da FAA (Administração Federal da Aviação) permitem que ampla gama de empresas usem drones com peso inferior a 25 quilos, mas com diversas restrições. Os drones devem ser operados por um piloto que tenha passado por um teste escrito, e com idade de pelo menos 16 anos. E os drones só podem ser voados abaixo dos 120 metros de altitude e a pelo menos oito quilômetros de distância de aeroportos.

As novas regras da FAA não necessariamente anulam as muitas regras estaduais e locais quanto ao uso de drones que surgiram nos últimos anos. O governo federal enviou uma carta aos governos estaduais e municipais afirmando que recomenda que todos sigam seu exemplo. Mas isso foi apenas uma recomendação e não uma ordem.

A FAA não chegou a autorizar a entrega de pacotes por drones, um objetivo da Amazon e do Google. As duas empresas vinham pressionando os legisladores a criar regras que lhes permitissem transferir ao céu parte de seus sistemas terrestres de entregas. As novas normas dispõem que um operador comercial de drones deva sempre ter a máquina em seu raio visual de alcance —uma regra que, por enquanto, torna inviável a entrega de pacotes.

Ainda assim, a ação traz a ideia um sistema de entregas via drone um passo mais perto da realidade. E especialistas preveem que com o tempo as autoridades regulatórias federais começarão a se sentir confortáveis diante dessa ideia.

"Dentro de meses, você verá o impacto incrível dessas normas, com drones comerciais se tornando comuns para uma variedade de usos", disse Michael Drobac, advogado no escritório Akin Gump, que representa empresas como a Amazon e o Google em seus esforços quanto aos drones. "Isso mostrará que a tecnologia é confiável e em consequência se tornará mais difícil argumentar contra usos mais amplos, a exemplo das entregas".

Os fabricantes de drones e as companhias de tecnologia vêm fazendo lobby em favor de novas regras há cinco anos. Mas o governo Obama, embora venha tentando acomodar os benefícios econômicos da tecnologia, encontrou dificuldades para integrar seguramente os populares veículos voadores pilotados por controle remoto ao espaço aéreo do país.

Pilotos e grupos de defesa da privacidade que pressionaram bastante por cláusulas de segurança mais rigorosas e regras fortes contra vigilância expressaram temores de que abrir caminho ao uso de mais máquinas voadoras criaria novos perigos e ofereceria pouca proteção contra a espionagem. As regras da FAA proíbem drones de voar sobre pessoas e a velocidades superiores a 160 km/h.

"A FAA continua a ignorar a principal preocupação dos norte-americanos sobre o uso de drones comerciais nos Estados Unidos —a necessidade de salvaguardar fortemente a privacidade", disse Marc Rotenberg, presidente do Centro de Informação sobre a Privacidade Eletrônica.

LISTA DE ESPERA

Em fevereiro de 2015, a FAA criou suas primeiras regras para o uso recreativo de drones, e mais de 450 mil adeptos do hobby se registraram no começo do ano em um banco de dados do governo sobre os usuários de drones.

Anteriormente, empresas tinham de solicitar permissão especial da FAA para operar drones. O governo concedeu mais de seis mil aprovações e existem sete mil empresas em lista de espera para tanto. Quando as novas regras entrarem em vigor, em 60 dias, as companhias não precisarão mais conquistar essa autorização especial.

"Com a nova regra, estamos adotando uma abordagem deliberada e cuidadosa que balanceia a necessidade de adotar essa nova tecnologia e a missão da FAA de proteger a segurança pública", disse Michael Huerta, o administrador da FAA. "Mas elas são apenas o primeiro passo. Já estamos trabalhando em regras adicionais que expandirão o alcance das operações".

A demanda por empresas vem sendo ampla. Corretores de imóveis desejam usar drones para tirar fotos aéreas de propriedades, organizações noticiosas acreditam que esse tipo de máquina possa ser útil para fins jornalísticos, agricultores querem usá-los para agrimensura e serviços de emergência acreditam que eles possam se provar úteis em operações de resgate.

Em um documento informativo divulgado pela Casa Branca, o governo menciona estimativas econômicas de que os drones comerciais possam movimentar mais de US$ 82 bilhões dentro dos próximos 10 anos.

A Amazon contratou diversos lobistas para trabalhar exclusivamente com as regras para drones. Jeff Bezos, o presidente-executivo da companhia, espera que a entrega por drones se torne disponível dentro dos próximos anos, e sua companhia começou a testar aparelhos próprios.
 

Michel Temer embarcou no projeto mais ambicioso de reforma do gasto público de que se tem notícia. Se der certo, a economia voltará a andar e a desigualdade a diminuir.

Só que a empreitada enfrenta obstáculos por todos os lados. O mais recente deles acaba de cair do céu: o comando da Aeronáutica pretende criar uma estatal aeroespacial para construir satélites e radares, apesar de não ter experiência na área. Os defensores da ideia dizem ser uma forma de garantir repasses do Tesouro nestes anos de escassez.

Ocorre que a ideia reproduz os velhos vícios que condenaram o programa espacial brasileiro ao atraso: um cheque em branco para uma empreitada de resultado duvidoso e sem garantia de receitas, que ainda incentiva a canibalização entre Aeronáutica, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Telebras e outras.

O resultado? Bilhões de reais gastos num programa que não põe satélite em órbita, nem dá conta das demandas nacionais por banda larga e segurança nas comunicações militares. Enquanto o Brasil amarga esse modelo ineficiente, a Argentina conseguiu fazer mais com menos: dedicado à prestação de serviços comerciais, o programa deles decolou.

Criar uma nova estatal agora é insistir no erro, como afirmam em caráter reservado oficiais graduados da própria Aeronáutica. Isso ocorre porque o desenvolvimento tecnológico de ponta em áreas sensíveis demanda gestão profissionalizada, parcerias público-privadas e laços internacionais num modelo orientado para as demandas do mercado. Ignorar isso é jogar dinheiro do contribuinte no espaço.

Espera-se que o Planalto mate a ideia no peito. Se Temer o fizer, terá de oferecer algo em troca.

Há uma solução prática para o problema. Trata-se da abertura da base aérea de Alcântara para a comercialização internacional de lançamentos espaciais, um lucrativo mercado global do qual estamos fora por pura autoflagelação. Para viabilizar o negócio, basta que o Brasil assine um acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.

Esse acordo foi negociado em 2002 pelo governo FHC, mas morreu antes de nascer pela oposição parlamentar do PT, que o chamou de manobra entreguista. Nada poderia ser mais falso: o texto foi uma grande vitória do Itamaraty da época. Como ficamos sem acordo, porém, Alcântara continuou paralisada, obsoleta e impossibilitada de realizar seu potencial.

As condições estão postas para uma atualização daquele acordo. Ao destravar Alcântara, o governo teria os recursos para satisfazer as necessidades da Aeronáutica sem onerar o Tesouro Nacional. E, mais que isso, o programa espacial obteria o fluxo financeiro necessário para sair do estado lamentável em que se encontra.
 

O número de voos de helicóptero no perímetro mais movimentado de São Paulo aumentou de 151 a 244 em um dia, na semana em que o serviço sob demanda lançado pelo Uber para esse tipo de transporte foi lançado. Os dados, que mostram um crescimento de 61,5% no tráfego aéreo, constam de levantamento realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) a pedido do Estado.

O número divulgado pela FAB refere-se, respectivamente, aos dias 8 e 15 deste mês. São duas quartas-feiras, uma anterior ao início das operações do UberCopter; outra com o terceiro dia do serviço em funcionamento.

O recorte geográfico do levantamento da FAB é justamente o perímetro entre o Morumbi e a Paulista e entre o Aeroporto de Congonhas e o Cebolão – região onde estão quatro dos seis helipontos cadastrados no Uber em São Paulo. Por se tratar de um espaço já bastante movimentado, ali há uma limitação co controle aéreo: apenas seis aeronaves podem estar em voo simultaneamente. De acordo com a FAB, isso garante a segurança.

Isto explica, por exemplo, porque houve vários casos de cancelamentos e atrasos em voos oferecidos pelo Uber. A própria reportagem testou o serviço na última sexta (17) e enfrentou três remarcações e um longo atraso.

A Associação Brasileira dos Pilotos de Helicóptero (Abraphe) também endossa o discurso de que “não há motivos para preocupação”. “A infraestrutura existente na cidade de São Paulo bem como o controle de espaço aéreo estão preparados para um aumento expressivo da demanda, pois o planejamento feito é de longo prazo e já estima mais que o dobro de operações que temos hoje”, afirma a entidade.

“Existe ainda muito espaço para crescimento, desde que organizado e coordenado em sintonia com os órgãos responsáveis”, ressalta a Abraphe. “No caso dos helicópteros, com voos sob demanda específica, podemos dizer que o planejamento feito pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) com relação à nossa aviação está muito além do que vivenciamos no presente.”

O Uber não divulgou balanço sobre quantos voos já foram contratados por meio da companhia. Em nota, entretanto, a empresa frisou que, como se trata de um projeto-piloto, a operação “ainda está em fase de testes na cidade”.

De acordo com dados da Abraphe e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), São Paulo é a cidade com maior frota de helicópteros do mundo. São 411 aeronaves registradas – 725 em todo o Estado. A capital paulista tem uma média de 1,3 mil pousos e decolagens por dia.

A ex-senadora Marina Silva prestou depoimento em ação trabalhista movida pela viúva do comandante do avião que caiu em agosto de 2014 matando o então candidato à Presidência e seu companheiro de chapa, Eduardo Campos (PSB).

Segundo a Folha apurou, Marina depôs em São Paulo no ano passado na ação em que a família do piloto Marcos Martins cobra indenização por horas extras e morte durante o expediente de trabalho.

Além da ex-senadora, foram arrolados familiares de Campos e o próprio partido, o PSB. Ainda não houve, porém, julgamento do caso.

De acordo com aliados de Marina, a família do copiloto, Geraldo Magela, também entrou na Justiça pedindo indenização mas a ex-senadora "não tinha relação de comando nenhum" sobre o avião.

"Marina usou o jato esporadicamente, oito vezes, sempre com Eduardo Campos em agenda comum. Ela era carona do avião", disse à Folha Bazileu Margarido, porta-voz nacional da Rede, o partido de Marina.

"No processo, justificamos isso: durante a pré-campanha, Marina voava predominantemente em voos comerciais, foram mais de 100, e, depois, só andou de jato poucas vezes, sempre de carona com Campos", completou Bazileu.

CAUSAS DO ACIDENTE

Em janeiro deste ano, o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB (Força Aérea Brasileira) divulgou relatório final da investigação do acidente que vitimou sete pessoas, entre elas Campos, o piloto e o copiloto da aeronave.

O documento apontou quatro fatores que contribuíram para o acidente: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas –chovia em Santos naquele 13 de agosto–, a desorientação espacial e a indisciplina de voo.

A eventual fadiga da tripulação, que reclamava de cansaço nas redes sociais dias antes do acidente, diz o relatório, pode ter contribuído para a tragédia, mas não ficaram comprovados.

Os familiares do piloto e do copiloto criticaram o relatório e se disseram "incomodados" com as conclusões que, segundo eles, colocam toda a culpa na tripulação e não avança em possíveis falhas da aeronave.

PRISÕES

Nesta terça-feira (21) quatro pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a compra do avião.

A PF investiga se recursos ilícitos geridos por empresários detidos abasteceram a campanha de Campos ao governo de Pernambuco, em 2010, e a presidente, em 2014, quando Marina era vice em sua chapa. Ela nega qualquer envolvimento no caso. 

A QUEDA DO AVIÃO DE EDUARDO CAMPOS
Investigação lista causas do acidente que levou à morte
do candidato à Presidência em 2014
TREINAMENTO

Piloto e copiloto não tinham a formação necessária para voar com o avião Cessna Citation modelo 560XLS+. Testes psicológicos do copiloto apontaram passividade e dificuldades no assessoramento ao comandante em situações de emergência, e a análise da voz dele apontou cansaço e sonolência
Pouso
Rota de aproximação da pista, em condições adversas, foi feita de forma errada. O avião deveria dar uma volta antes do pouso, mas houve aproximação direta (1), com velocidade 20% acima do recomendado. É possível que os pilotos não tenham recebido boletins meteorológicos nas duas horas anteriores ao acidente

MANOBRA

Sem condições de pouso, os pilotos decidiram arremeter (2) —subir após se aproximar do chão— a aeronave quando estavam a mais de 1,5 km além do ponto determinado para isso. Em seguida, em vez de fazer uma longa curva ascendente à esquerda, o avião fez uma curva fechada sobre a área da pista (3)
 

Michel Temer quer promover as reformas política e da Previdência a partir do momento em que for efetivado na Presidência da República. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D´Ávila, que foi transmitida na noite desta terça-feira (21) pela GloboNews.

O presidente interino Temer citou a questão previdenciária ao falar sobre assuntos que ele ainda não tratou "por falta de tempo" e por estar na condição interino até que o processo de impedimento de Dilma Rousseff seja concluído pelo Senado. Sobre a reforma política, ele declarou que a tarefa cabe ao Congresso realizá-la, mas ressalvou: "Vou incentivar muitíssimo a reforma política. Acho importantíssimo para governar."

Temer também afirmou ainda que não irá processar o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que prestou delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. "Eu não vou processá-lo, o que ele mais quer é isso: polarizar com a Presidência. Eu não vou dar esse valor. Eu não falo para baixo."

O presidente interino voltou a negar que tenha pedido qualquer vantagem indevida a Machado. Em sua delação, Machado disse que Temer lhe pediu dinheiro para a campanha de Gabriel Chalita (hoje no PDT, então no PMDB, partido de Temer) à Prefeitura de São Paulo em 2012 e que repassou R$ 1,5 milhão à campanha por meio de doações cuja origem era dinheiro de propina.

Ainda de acordo com Temer, sua prioridade à frente do governo é combater o desemprego, e acrescentou que não fará alterações no percentual dos gastos da União com educação e com saúde.

O presidente interino tentou se desvincular do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao declarar não tem influência em sua gestão. Declarou que não vai interferir nas investigações da Lava Jato e que manterá os programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, mas que estes passarão por inspeções.

Doações de campanha

Ao comentar sobre a nova regra que proíbe a doação de empresas às candidaturas nas eleições municipais deste ano, Temer defendeu a doação de pessoas jurídicas, desde que seja somente a um candidato ou partido. "Tenho a impressão que aquilo que ocorrer nessa eleição municipal dará um norte para o que vier a ser nas eleições de deputado, presidente."

Em outro trecho da entrevista, ele justificou a restrição ao uso do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) por parte da presidente afastada, Dilma Rousseff. De acordo com ele, Dilma estaria utilizando a aeronave oficial para "denunciar o `golpe´ o que é uma situação esdrúxula". Ele negou novamente que o afastamento de Dilma configure um golpe de estado.

Mais uma vez, o presidente interino voltou a negar que será candidato à reeleição em 2018, caso seja efetivado.

SÃO PAULO - Empresas, entidades públicas e privadas da aviação brasileira assinaram um acordo de cooperação que define os compromissos de todos os operadores do setor para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que começam em 5 de agosto próximo.

O acordo foi formalizado pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) em reunião realizada na sede do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília (DF).

O ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil estima que mais de 1 milhão de passageiros, entre atletas, membros de delegações e turistas, circulem nos aeroportos listados para atender à demanda durante o evento — Galeão e Santos Dumont (RJ), Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte/Confins (MG), Manaus (AM) e Salvador (BA).

O acordo busca assegurar a adequada prestação do serviço aéreo e das atividades públicas nos aeroportos durante o evento, tendo em vista a demanda extra e concentrada nos aeroportos do Rio, bem como a necessidade de manuseio e processamento especial de bagagens e equipamentos, passageiros com necessidades especiais e cargas vivas (cavalos da competição de hipismo, por exemplo).

As companhias aéreas, a Infraero, as empresas auxiliares de transporte aéreo e operadores aeroportuários privados assumiram compromissos, responsabilidades e recomendações da SAC para garantir fluidez à atividade aeroportuária no período, bem como medidas para reforçar serviços e atendimento nos terminais.

Entre as medidas anunciadas pelas companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Avianca, estão ações com foco no atendimento, receptivo, apoio e acompanhamento de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAEs).

As empresas se comprometeram também a trabalhar com aeronaves reservas, aumento do nível de combustível das aeronaves (voos alternados) e a aplicar plano de contingência para eventual queda de sistemas de check-in.

Passageiros serão avisados em comunicados especiais sobre alteração de voos e as tripulações terão capacidade de atendimento de acordo com as rotas planejadas.

Já os operadores dos aeroportos assumiram a responsabilidade de conclusão, antes do período olímpico/paralímpico, de possíveis obras e manutenções correntes nos terminais; da ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos de alimentação mediante a demanda dos viajantes; a geração de informação em tempo real para comunicação com o passageiro; da manutenção de atrasos em níveis abaixo de 15% nos principais aeroportos; e do acompanhamento do quadro meteorológico do país.

As empresas de serviços auxiliares do setor de aviação, por sua vez, realizaram, como forma de preparação para o período e treinamento de equipes que atuarão no atendimento a passageiros com necessidade de assistência especial.
 

Pernambuco teve o primeiro transplante concretizado após decreto presidencial que disponibiliza um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o transporte de órgãos. A doação de um coração, vindo de Petrolina, no Sertão, foi realizada com sucesso no início da manhã desta quarta-feira (22), no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, área central do Recife.

A primeira operação coordenada pela Aeronáutica depois da assinatura do decreto pelo presidente em exercício, Michel Temer, foi executada no estado, no dia 9 de junho. Um paciente do Real Hospital Português, na Ilha do Leite, área central, ia receber um fígado de Salvador, mas o procedimento não pôde ser feito. Isso porque a equipe médica avaliou que o órgão não estava em condições viáveis para a realização do transplante.

Desta vez, porém, o desfecho foi positivo. A paciente, uma adolescente de 15 anos, sofria de miocardiopatia dilatada, doença que faz o coração inchar e perder a força adequada para bombear o sangue corretamente. “Isso levou a um quadro de insuficiência cardíaca grave, e a menina já não tinha como sair da UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, conta o cirurgião responsável pela intervenção, Fernando Augusto.

O doador, um homem de 28 anos, morreu em um acidente de moto, em Petrolina. Confirmada a morte cerebral, a família autorizou a doação de todos os órgãos que estivessem em boas condições. “O coração, nós trouxemos para o Recife na madrugada de hoje [quarta-feira, 22]. A equipe do Imip foi para Petrolina e voltou com o órgão no avião da FAB. A cirurgia deu certo, e a paciente está se recuperando bem”, diz o médico.

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesta quarta-feira (22) que chegaram um acordo de cessar-fogo bilateral e definitivo, que é um primeiro passo para colocar fim ao conflito armado, segundo a Associated Press.
O conflito, considerado um dos mais longos do mundo, marcou gerações e deixou mais de 220 mil mortos. Os combates também obrigaram milhões de campesinos a se deslocar desde o início das hostilidades, em 1964.
Um dos negociadores rebeldes leu um comunicado em que dizia que, além do cessar-fogo, o governo e as Farc também entraram em um acordo sobre “o abandono de armas, garantias de segurança e da luta contra as organizações criminosas responsáveis por assassinatos e massacres”, ainda segundo a Associated Press. 
A cerimônia que oficializará o acordo acontecerá na quinta-feira (23) em Havana, em Cuba. Devem comparecer o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, do comandante das Farc, Timoleón Jiménez, assim como representantes de países envolvidos nas negociações, como a Noruega, a Venezuela e o Chile.
O líder guerrilheiro Carlos Antonio Lozada disse que esta quinta-feira será o último dia da guerra. "Para que se encerre a horrível noite e se abra caminho para a paz e a esperança", escreveu ele em seu Twitter.
Nos últimos 15 anos, o exército colombiano, apoiado pelos Estados Unidos, colocou em prática uma ofensiva militar contra o movimento insurgente, pressionando a ida dos combatentes para a selva e o forçando a negociar sua desmobilização.
Juan Manuel Santos já afirmou que o processo de paz com a guerrilha é "irreversível" , apesar dos tropeços, e que será assinado ainda neste ano.

Acordo
Segundo pessoas envolvidas, o acordo estabelece um cronograma para o assentamento de guerrilheiros em locais determinados e o desarmamento com a supervisão das Nações Unidas. Há 11 meses, as Farc mantêm um cessar-fogo unilateral, e o governo suspendeu bombardeios a campos rebeldes.

 O avião Solar Impulse 2, que se move apenas com a energia do sol e realiza uma volta ao mundo, pousou nesta quinta-feira (23) no aeroporto de Sevilha, na Espanha. Foram 70 horas de voo para cruzar o Oceano Atlântico, a 50 km/h

Nesta etapa do roteiro, o Solar Impulse 2 decolou de Nova York, nos Estados Unidos, na segunda-feira (20).

A travessia do Atlântico - quase 6.300 km - era considerada uma fase difícil para o equipamento e seus dois pilotos, mas não foi o percurso mais longo: entre Nagoya, no Japão, e o Havaí, no Pacífico, foram 118 horas de voo.
 

A Índia lançou o número recordo de 20 satélites a partir de seu centro espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota, na Costa Oriental, informou hoje (22) a agência espacial nacional.

O Polar Satellite Launch Vehicle C-34 transportou o mais recente satélite de observação da Terra Cartosat-2 indiano, juntamente com satélites dos Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Indonésia, bem como dois satélites criados por estudantes indianos.

Kiran Kumar, chefe da Organização de Pesquisa Espacial da Índia (Isro, na sigla em inglês), parabenizou todos os cientistas associados ao projeto pelo lançamento bem-sucedido. "Gostaria de parabenizar a equipe da Isro pelo lançamento bem sucedido do PSLV C-34. Todas as cinco etapas foram bem-sucedidas", disse Kumar.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, também pronunciou palavras de felicitação, dizendo que a Isro "continua quebrando novas barreiras".

De acordo com o líder indiano, ao longo dos anos, seu país tem desenvolvido "a experiência e capacidade de ajudar outras nações em suas iniciativas espaciais".

O presidente Pranab Mukherjee felicitou os cientistas da Isro pelo lançamento bem-sucedido.

Ajay Lele, membro sênior do Instituto de Estudos e Análise de Defesa, disse à Sputnik que o lançamento é um "acontecimento histórico para a Isro", uma vez que existem apenas alguns países que tenham conseguido lançar muitos satélites de uma só vez. "Esta é uma missão significativa para a Índia, porque lançou 20 satélites em uma única missão", disse Lele.

O acadêmico observou que alguns dos satélites foram lançados para universidades indianas, indicando que a próxima geração da Índia está se preparando para o negócio dos satélites. "Isso tem implicações sociais, bem como econômicas", concluiu.

Não é a primeira vez que a Isro coloca múltiplos satélites em órbita num único lançamento. Ela já lançou dez satélites de uma só vez em 2008.

O recorde mundial pertence à Rússia que, em 2014, colocou um total de 37 satélites a bordo de um foguete Dnepr.
 

Será instalada na próxima semana a comissão especial de senadores que vai analisar o projeto que institui um novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que o senador Vicentinho Alves (PR-TO) será o presidente do colegiado, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), o vice-presidente, e o senador José Maranhão (PMDB-PB) será o relator. Além deles, também participarão da comissão os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lasier Martins (PDT-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Rocha (PSB-MA) e Hélio José (PMDB-DF).

— Esse anteprojeto é uma preciosa contribuição dos melhores especialistas no tema no Brasil. Uma contribuição que o Senado saberá aquilatar. O atual código brasileiro é de 1986, antes, portanto, da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor, do novo Código Civil e da própria Agência Nacional de Aviação Civil. Apenas por esse arcabouço jurídico, tem-se uma noção da urgência em modernizarmos esse código — disse Renan.

O presidente também registrou que houve aumento de 210% no número de passageiros de voos comerciais no Brasil entre 2000 e 2014 e adiantou que um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelos senadores é a abertura do capital das companhias aéreas brasileiras.

— Há, portanto, muito a ser rastreado, redirecionado e modernizado no sentido de garantir esse serviço a preços razoáveis a toda a população — acrescentou Renan.

Com 374 artigos, o anteprojeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica foi elaborado por uma comissão de especialistas no tema e encaminhado para exame do Congresso. A proposta foi transformada no PLS 258/2016, que será analisado pela comissão especial de senadores, devendo seguir para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário, caso outras comissões não sejam designadas para também analisar a proposta.
Desonerações

O texto estabelece desonerações em órgãos de fiscalização e regulação e uma série de isenções a esportes aéreos. Também equipara benefícios a serviços de táxi aéreo aos que já são concedidos às linhas aéreas, como medidas que levem à ampliação das companhias e ao aumento da concorrência, com a expectativa de que gerem benefícios aos consumidores.

A proposta estabelece ainda que o intercâmbio de aeronaves só poderá ser feito com tripulação brasileira. Esse procedimento ocorre quando uma empresa estrangeira fica com uma aeronave parada em solo nacional, à espera do voo de volta e, nesse período, uma empresa brasileira usa o avião, conforme contrato. Para que o intercâmbio ocorra, o texto exige que os tripulantes sejam brasileiros, devido às repercussões na legislação trabalhista do nosso país. Outra sugestão aceita no texto retirou a isenção de pagamento de taxas para as aeronaves experimentais e esportivas.
Abertura de capital

Uma das principais mudanças do novo Código é o fim de restrições à participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras de transporte de carga e de passageiros. O anteprojeto propõe a extinção do atual limite de 20% de participação externa em empresas de aviação do Brasil. O professor e aviador Georges Moura, que presidiu a comissão de especialistas, acredita que essa abertura não ameaça a soberania brasileira.

— Nós inauguramos a tendência de liberar 100% de capital estrangeiro para empresas aéreas. Significa que uma empresa brasileira de capital estrangeiro pode montar ou pode adquirir uma linha aérea. As pessoas confundem isso com ‘liberdade do ar’, dizem que o Brasil vai perder soberania, mas a coisa não funciona desse jeito, é um dos pontos nevrálgicos desse anteprojeto. O setor precisa dessa injeção de ânimo. As empresas que vão operar aqui no Brasil, as empresas que terão o capital estrangeiro aumentado, não deixarão de ser companhias brasileiras. Elas terão de empregar mão de obra brasileira, vão ter que respeitar as ‘liberdades do ar’ — disse Georges Moura.

As chamadas ‘liberdades do ar’ são um conjunto de direitos da aviação comercial, para garantir que aeronaves de um país possam entrar no espaço aéreo e pousar no território de outra nação. Esses direitos aéreos foram formulados em 1944 na Convenção da Aviação Civil Internacional e compreende direito a sobrevoo, pouso técnico, desembarque, embarque, cabotagem e vários tipos de transporte entre países. O professor acrescenta que empresas de capital estrangeiro terão de montar uma sede no Brasil, integralizar capital, contratar mão de obra nacional e obedecer a todas as regras da Anac.

O consultor legislativo do Senado Cícero Crispim Feitosa assessorou os trabalhos da comissão de especialistas e falou à Agência Senado sobre a controvérsia envolvendo a abertura de capital das empresas.

— O que se vende é que essa liberação do capital estrangeiro traria uma facilidade de se conseguir investimento para as empresas aéreas nacionais que, apesar do crescimento econômico dos últimos anos, enfrentam grandes dificuldades na parte de custos e precisam de aporte para se tornarem economicamente viáveis. Mas também há o receio de que as empresas, sendo totalmente controladas por capital estrangeiro, não tenham interesse em longo prazo [de investir no mercado interno], e com alguma dificuldade no mercado nacional, elas poderiam rapidamente se retirar do mercado. Outra crítica que se faz é que não há reciprocidade da maioria dos países em relação a isso. Os Estados Unidos só aceitam o limite de até 25% [de capital estrangeiro], na União Europeia [o limite] é de 49% —explicou Crispim.

Outro ponto polêmico do anteprojeto está na regulamentação dos atrasos em voos devido a problemas climáticos. Hoje muitos clientes conseguem receber indenizações das empresas por meio de ações judiciais, em virtude desse tipo de atraso. O texto-base exclui essa possibilidade.

O projeto do novo código também aborda inúmeros outros temas relativos a acidentes aéreos; prática de balonismo, e outras atividades aerodesportivas; voos de treinamento e aeronaves não tripuladas; serviços de controle do tráfego aéreo; tipos de aeroportos, aeródromos, heliportos e regras de administração desses locais; coordenação de busca, assistência e salvamento; segurança de voo; indústria aeronáutica; e tripulação e sanções administrativas.

Histórico

A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica foi criada por ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, e instalada em 16 de junho de 2015, com prazo de 180 dias para finalizar sua tarefa.

Composta por 25 integrantes, a comissão foi presidida pelo professor e aviador Georges de Moura Ferreira, teve como relatora a doutora em Direito Espacial Maria Helena Fonseca Rolim, e como vice-presidente o especialista da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Dorieldo Luiz dos Prazeres.

A criação do colegiado foi sugerida pelo senador Vicentinho Alves. Aviador, ele presidiu a Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, que funcionou no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado em 2012.

A comissão de especialistas funcionou até 15 de abril de 2016, depois de ter seu prazo final prorrogado. Foram realizadas quatro grandes audiências públicas interativas, com representantes de diversos setores. Na primeira audiência, o tema mais debatido foi o aumento do capital estrangeiro em empresas aéreas. Participaram representantes da Anac e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A segunda audiência, com a presença de representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), abordou redução de custos, competitividade e reclamações de clientes contra companhias aéreas. A terceira audiência centrou-se em tarifas aeroportuárias e contou com a participação de representantes da Anac, da Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Já a quarta audiência debateu o apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos. Participaram representantes da Petrobras, da Associação Brasileira de Parentes e Amigos Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata).
 

O planejamento dos comandos militares que atuarão na segurança dos Jogos Rio 2016 começou a ser apresentado nesta quarta-feira (22) no seminário “Emprego do Ministério da Defesa na Segurança dos Jogos Rio 2016”. O evento também irá mostrar como será feita a integração das Forças Armadas com os órgãos de Segurança Pública e Inteligência federais, estaduais e municipais.

“O nosso caderno de encargos, no que diz respeito à defesa, inteligência e segurança, será cumprido integralmente. Isso vem de um planejamento de aproximadamente sete anos de trabalho”, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante a abertura do evento.

Jungman ainda destacou os grandes eventos que ocorreram no País nos últimos dez anos, como os Jogos Pan-Americanos, em 2007; a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; e a Copa do Mundo, em 2014, para mostrar que os órgãos estão preparados para garantir a segurança durante os Jogos.

“Isso resultou em um acúmulo de conhecimentos e de capacidade de operação conjunta, mas também êxito na segurança desses eventos, fruto de um trabalho integrado da Defesa, Justiça, Segurança e Inteligência."

Trabalho de inteligência

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Westphalen Etchegoyen, disse na abertura do seminário que o trabalho com agências de inteligência internacionais tem sido muito produtivo.

“Nós hoje temos a confirmação da presença de pelo menos 113 agências internacionais, organizadas e reunidas no Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros (CISE), que vai funcionar no Rio de Janeiro, sob a coordenação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Todas essas agências de inteligência vem para o Brasil para a troca de experiências e aprendizados”, ressaltou o general.

Já o ministro da Justiça e da Cidadania, Alexandre de Moraes, ressaltou que a coordenação e a cooperação integrada entre as Forças Armadas, Abin, GSI e secretarias estaduais de segurança pública garantem um clima de proteção aos participantes dos Jogos e à população brasileira.

“Todas as medidas necessárias em relação à inteligência estão sendo tomadas. Ontem, assinamos mais um acordo com o governo dos Estados Unidos para a disponibilização de um programa de software de controle de passageiros”, comentou Alexandre de Moraes.

Rio 2016

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 devem reunir aproximadamente 700 mil turistas, 209 nações, 100 mandatários, 30 mil jornalistas e cerca de 12 mil atletas. E contará, pela primeira vez na realização das Olimpíadas, com um Centro Internacional de Inteligência, com a participação de 100 países.

No total, 38 mil militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), sendo 20 mil sediados no Rio de Janeiro, atuarão nos Jogos em ações marítimas e fluviais, aeroespaciais e aeroportuárias, transporte aéreo logístico, defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN), proteção de estruturas estratégicas, segurança e defesa cibernética, fiscalização de produtos controlados e explosivos e enfrentamento ao terrorismo.

O seminário, que ocorre no Comando Militar do Planalto, em Brasília, vai até está quinta-feira (23) e deverá abordar assuntos como planos de operações, logística, proteção de estruturas críticas, defesa aeroespacial, entre outros. O evento reúne todas as autoridades do eixo de defesa nacional, envolvidas nos Jogos Rio 2016. 
 

Operadores aeroportuários, companhias aéreas de aviação comercial, geral e executiva (táxi aéreo) e empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo assinaram, nesta terça-feira (21), acordo final que define compromissos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

As entidades assumiram a responsabilidade de conclusão, antes do período olímpico/paralímpico, de possíveis obras e manutenções correntes nos terminais; da ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos de alimentação mediante a demanda dos viajantes; a geração de informação em tempo real para comunicação com o passageiro; da manutenção de atrasos em níveis abaixo de 15% nos principais aeroportos; e do acompanhamento do quadro meteorológico do País.

Entre as medidas anunciadas pelas companhias aéreas LATAM, Gol, Azul e Avianca estão ações com foco no atendimento, receptivo, apoio e acompanhamento de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAEs).

As empresas se comprometeram também a trabalhar com aeronaves reservas, aumento do nível de combustível das aeronaves (voos alternados) e a aplicar plano de contingência para eventual queda de sistemas de check-in. Passageiros serão avisados em comunicados especiais sobre alteração de voos, e as tripulações terão capacidade de atendimento de acordo com as rotas planejadas.

Já entre as ações listadas pelas empresas de aviação geral e táxi aéreo estão as especiais de segurança para o estacionamento de aeronaves.

O evento

A abertura oficial da Olimpíada será no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ). O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil estima que mais de 1 milhão de passageiros – entre atletas, membros de delegações e turistas – circulem pelos principais aeroportos do evento: Galeão e Santos Dumont (RJ), Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte/Confins (MG), Manaus (AM) e Salvador (BA). Desses, 4 mil são atletas paralímpicos, reforçando o desafio histórico de acessibilidade nos aeroportos brasileiros.
 

O transporte de um coração do município de Navegantes, em Santa Catarina (SC), para Curitiba (PR) foi realizado na manhã desta quarta-feira (22) por meio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

A receptora, uma senhora de 62 anos em caso de urgência, aguardou na lista de espera da Central Nacional de Transplantes (CNT) por cinco dias. A paciente estava internada na UTI por causa de choque cardiogênico (insuficiência de irrigação sanguínea no coração), problema que também afetou os rins.

“A cirurgia foi um sucesso. Agora a paciente vai ter pressão arterial mais alta e não terá que tomar tantos remédios”, afirmou o cirurgião Claudinei Colasso, após realizar o transplante.

O médico foi responsável por captar o órgão de um rapaz de 23 anos morto em um acidente de moto. O transporte aéreo ocorreu no avião C-97 Brasília operado pelo Esquadrão Pégaso (5º ETA), acionado ainda na madrugada.

Missões

Na noite da última terça-feira (21), outra aeronave C-97 Brasília, operada pelo Esquadrão Pastor (2º ETA), transportou um coração de Petrolina (PE) para a capital Recife. Com estas duas missões, a Força Aérea Brasileira contabiliza nove voos de transporte de órgãos para transplante executados no mês de junho.

Nesse período, a FAB foi acionada 13 vezes pela Central Nacional de Transplantes. Desse total, quatro foram canceladas pelo próprio solicitante. A central é responsável por fazer a intermediação de transplantes interestaduais, ou seja, doador e receptor estão localizados em Estados distintos. Nos demais casos, a coordenação é executada pelas centrais estaduais.

De acordo com Fernanda Bordalo, coordenadora da CNT, o transporte aéreo é muito importante para o aproveitamento do órgão em função do tempo de isquemia. No caso do coração, são apenas quatro horas após a retirada do paciente. “É um ganho inestimável para nós”, afirma a coordenadora sobre o apoio logístico aéreo prestado pela FAB.
 

Carga de oito mil toneladas de soja foi apreendida durante a Operação Ágata 11, na manhã desta quarta-feira (22), nas águas do Rio Paraguai, em Corumbá, a 419 km de Campo Grande.

Segundo informações divulgadas pelo Exército, responsável pela Ágata, os grãos estavam sendo sendo transportados em seis barcaças quando foram abordados por patrulha fluvial na área.

Conforme o site Diário Corumbaense, a carga está estimada em R$ 10 milhões e era transportada da Bolívia para a Colômbia. A apreensão resultou de ação conjunta com a Receita Federal, no décimo e último dia da Operação Ágata 11.

Embora a carga estivesse em águas da fronteira, ela está sujeita à fiscalização, de acordo com um dos membros da equipe Vigilância e Repressão Aduaneira da Receita Federal, Fábio Lemos Teixeira.

“Essa embarcação foi abordada com farelo de soja, só que no ato da fiscalização, eles não apresentaram documentação que comprove a origem da carga e declaração de transporte”, explicou Fábio.

Para análise detalhada do produto, a embarcação permanecerá no porto da Cinco Bacia, em Corumbá.

Senadores da bancada de Mato Grosso do Sul e o prefeito Paulo Duarte (PDT) reforçaram ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante reunião nesta quarta-feira (22), a necessidade da manutenção da 18ª Brigada de Infantaria e da 18ª Companhia de Comunicações do Exército em Corumbá, município a 419 quilômetros de Campo Grande. A preocupação incorre depois que o Exército anunciou o fechamento das duas unidades que guarnecem a fronteira com a Bolívia.

“A notícia de que os contingentes podem ser desativados pegou o município de surpresa, deixando a população extremamente preocupada”, revelou Paulo Duarte. Ele chama a atenção para a grande extensão territorial de Corumbá, a segurança na fronteira e o significado histórico da presença do Exército no município.

Duarte explicou que há cerca de dois anos o Exército lhe havia solicitado uma área maior para a expansão geográfica dos contingentes militares.

“Nós, inclusive, providenciamos a nova área, devida e legalmente, e, agora, somos surpreendidos com a notícia de que os contingentes serão desativados”, lamentou o prefeito.

O coordenador da bancada sul-mato-grossense,senador Waldemir Moka (PMDB) explicou ao ministro Jungmann a importância da manutenção daqueles contingentes em Corumbá. De acordo com Moka, é fundamental que, para a tomada de uma decisão desse porte, seja levada em consideração a segurança da fronteira.

Simone Tebet (PMDB) destacou ao ministro a necessidade de manutenção das referidas unidades, diante da instabilidade quando a segurança vivida na fronteira e sua importância geográfica.

“O município tem importância estratégica para o Brasil, mesmo, muito além da questão específica do Mato Grosso do Sul, e a presença do Exército, no local, empresta indispensável sensação de segurança à fronteira”, comenta.

O senador Pedro Chaves (PSC) lembrou que a cidade de Corumbá é uma fronteira seca, extremamente perigosa, por ser uma das principais portas de entrada do tráfico de drogas no Estado. “Diante deste cenário, evidenciamos a necessidade extrema de manutenção das guarnições do Exército, no município, justamente o que viemos pedir ao ministro da Defesa”, disse.

O ministro Raul Jungmann tranquilizou os parlamentares afirmando que, por enquanto, não existe nenhuma decisão findada sobre esse assusnto.

“Nenhuma decisão será tomada a respeito da desativação das guarnições do Exército em Corumbá sem que nova conversa aconteça com os senhores senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul”, afirmou o titular da Defesa.

Participaram da audiência, além de Moka, os senadores Pedro Chaves e Simone Tebet (PMDB). O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) se fez representar por sua assessoria, em virtude da impossibilidade de comparecer pessoalmente. O ministro Jungmann estava acompanhado de assessor parlamentar vinculado ao Exército.
 

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a atuação do grupo radical Estado Islâmico (EI) é uma preocupação para os Jogos Olímpicos no Rio em agosto, mas que, até agora, não se identificou nenhuma ameaça concreta de terrorismo por parte do grupo. Jungmann participou da abertura de um seminário, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, que discute os últimos ajustes da Defesa na segurança das Olimpíadas.

— O Estado Islâmico preocupa em qualquer lugar, situação, evento, família, bairro e país do mundo. A gente não pode lidar com o que o EI representa, pois ele evidentemente é uma ameaça à paz em qualquer país ou evento. Temos de estar prontos para atuar e prevenir uma atuação do grupo — disse o ministro do presidente interino Michel Temer.

Segundo o titular do Ministério da Defesa, nenhum serviço de inteligência – dentro e fora do Brasil – identificou “até agora” uma ameaça concreta por parte do EI. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Sergio Etchegoyen, também manifestou a mesma posição. O GSI comanda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

— Na área de prevenção ao terrorismo, estamos ainda tratando de possibilidades. Ainda aferimos o grau de probabilidade de acontecimento de algum evento. Não há nenhum outro elemento que nos tire de preocupação e passe para o nível de alarme e pânico. O terrorismo é uma possibilidade, como é uma possibilidade o crime comum — afirmou Etchegoyen.

A Abin já detectou que pessoas ligadas ao EI criaram um grupo para trocar mensagens em português, por meio de um aplicativo de celular. Segundo o órgão, isso poderia levar à “radicalização de cidadãos brasileiros”. O grupo é chamado de Nashir português, mesmo nome do canal criado por extremistas para arregimentar brasileiros à causa jihadista.

Uma das preocupações é a atuação de “lobos solitários”, simpatizantes de movimentos terroristas que agem sozinhos, inspirados pelos ideais dos grupos radicais.

— O “lobo solitário” é também uma possibilidade, como tem sido no mundo. No caso do último episódio de Orlando (um massacre numa boate gay, em que um atirador matou 49 pessoas), ainda se discute se é terrorismo ou uma perturbação mental, uma perversão — disse o ministro do GSI.

Entre as medidas de combate ao terrorismo na Olimpíada do Rio mencionadas pelos ministros de Temer estão uma atuação conjunta com agências internacionais de inteligência e um controle integrado nos aeroportos no que diz respeito à entrada dos norte-americanos no país. Representantes de 113 agências internacionais estarão no Rio, cada um com relações de pessoas tidas como suspeitas de práticas terroristas, conforme o titular do GSI.

Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil fez um acordo com os Estados Unidos para compartilhamento de um software que permita o controle das entradas nos aeroportos. Segundo ele, não haverá qualquer restrição de entrada no país.

— A população pode ficar absolutamente tranquila. Todas as medidas estão sendo tomadas. Analisamos todas as informações de eventuais focos de pessoas que poderiam ser ligadas a terrorismo — disse Moraes.

O ministro da Defesa informou ainda que Temer já decidiu atender ao pedido do governo do Rio de reforço de pessoal das Forças Armadas durante os jogos. O total do reforço deve ser decidido até amanhã. Estão previstos por enquanto 38 mil integrantes das Forças Armadas, 18 mil para o Rio e o restante para as cidades onde haverá os jogos de futebol. Da Força Nacional de Segurança, serão 6 mil integrantes, segundo o ministro da Justiça. 
 

Rio - O Brasil vai contar com um ‘anjo da guarda robotizado’ no céu durante a Olimpíada. Trata-se de um satélite de tecnologia israelense, batizado de Eros-B, com capacidade de definição de imagem de até 50 centímetros do solo, em um espaço de 450 quilômetros quadrados. O equipamento, uma das principais armas para a prevenção de possíveis ataques terroristas, já está operando em órbita brasileira desde esta terça-feira, e é capaz, por exemplo, de identificar, a 520 quilômetros de altura, a placa de um carro.

O Rio de Janeiro, que vai receber um milhão de turistas, é o principal alvo de vigilância. O sistema vai ajudar a garantir a integridade de 12 mil atletas, comissões técnicas, visitantes, 30 mil jornalistas, autoridades e chefes de Estado de 209 nações, também em Belo Horizonte, Brasília, Salvador, São Paulo e Manaus. A atenção será redobrada para aeroportos, portos e as 158 principais instalações de competições e hospedagens.

De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o satélite vai operar durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em uma altitude ainda mais baixa, a 450 mil metros, para monitorar objetos, pessoas, automóveis, mercadorias e deslocamentos de veículos suspeitos. O acordo com Israel prevê que o satélite ficará disponível para o Brasil por um período de seis meses, e, futuramente, deverrá apoiar a fiscalização das fronteiras.

“Essa tecnologia poderá nos ser muito útil na implantação definitiva do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, projeto estratégico do Exército)”, afirmou Jungmann em entrevista coletiva, ao detalhar o projeto, orçado em mais de R$ 12 bilhões. Ao falar sobre a chance de o Brasil sofrer um ataque terrorista, o ministro comentou que “isto está no terreno das possibilidades, não das probabilidades”, garantindo que até o momento não há nenhuma ameaça identificada.

O coronel Hélcio Vieira Júnior, comandante do Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal (NuCOPE-P), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB), disse que o acordo prevê “futuras transações comerciais” com Israel. “Enquanto estiver à nossa disposição, o satélite será 100% controlado por militares brasileiros”, garantiu Hélcio. O coronel adianta que as imagens — que deverão alcançar a casa dos bilhões — serão compartilhadas entre todas as agências governamentais envolvidas na segurança. Ao todo, 38 mil militares atuarão no contraterrorismo, sobretudo atentos contra ataques com armas químicas.

Rio vai receber R$ 2,9 bi para segurança pública nos Jogos

O presidente em exercício, Michel Temer, assinou nesta terça-feira medida provisória (MP) que obriga a União a prestar apoio financeiro no valor de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio, que decretou estado de calamidade pública, na semana passada, devido à crise financeira. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a quantia é para auxiliar nas despesas com a segurança pública dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Ou seja, não estão incluídos os R$ 989 milhões restantes para a conclusão da Linha 4 do Metrô, cujo empréstimo pelo BNDES aguarda aval do Tesouro Nacional.

A MP determina que o montante seja entregue ao estado em parcela única, após abertura de crédito orçamentário. Segundo a Casa Civil, uma segunda medida provisória será publicada, quando os recursos estiverem disponíveis, para efetivar a liberação do dinheiro. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que isso ocorrerá em breve. Como se trata de uma subvenção, o estado não tem de devolver a quantia. De acordo com Padilha, todos os governadores concordaram que a União deve ajudar o Rio em função dos Jogos. Na segunda-feira, Temer anunciou que o pagamento das dívidas acumuladas pelos estados com o governo federal terão carência até o final do ano.

A bancada do Psol na Assembleia Legislativa do Rio apresentou ontem uma ação na Justiça e um Projeto de Decreto Legislativo, na Alerj, para derrubar o decreto de calamidade pública. Os parlamentares alegam que a medida cria um estado de exceção e desvia a finalidade do Estado de Calamidade previsto em lei, que é para o socorro em caso de desastres naturais. Criticam ainda que o direito seja usado para salvar a Olimpíada, enquanto servidores e serviços essenciais enfrentam dificuldades.

O prefeito Eduardo Paes apresentou ontem as contas da Rio 2016. Do orçamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, estimado em R$ 39 bilhões, a prefeitura desembolsou, segundo ele, R$ 732 milhões para a construção de estádios e viabilizou 70,3% dos R$ 7,07 bilhões gastos para instalações olímpicas – a maioria através de parcerias com a iniciativa privada. Paes disse que 93,5% das arenas esportivas já foram entregues e testadas, restando apenas o Velódromo, em construção, e que os 6,5% restantes são de responsabilidade federal.
 

Após abalar todo o Brasil e provocar revoltas nas redes sociais, o caso da onça abatida no Amazonas após participar de uma cerimônia com a tocha olímpica ganhou as páginas dos principais jornais e sites internacionais nesta quarta-feira.

O The Telegraph a BBC , a Reuters e a rede norte-americana CNN noticiaram o episódio, ocorrido em Manaus. A fêmea Juma participou, presa a uma corrente de ferro, do revezamento da tocha no Centro de Instrução de Guerra da Selva (Cigs), na segunda-feira. Momentos depois, a onça escapou do centro e, apesar de ter sido medicada com tranquilizantes, atacou um militar. O Exército, então, resolveu sacrificar o animal com um tiro de pistola.

"Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado", admitiu o Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016. Em uma nota divulgada em sua fanpage no Facebook, o comitê também disse que o ocorrido "contraria as crenças e valores" da organização.

Anac interdita aeroporto de Porto Nacional

O aeroporto de Porto Nacional ficará interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no período de 15 de julho a 12 de outubro de 2016. Segundo a assessoria da Anac, a interdição ocorreu pela falta do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, que não foi entregue pelo administrador do aeroporto.

O órgão responsável pela cobrança desse plano é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica. De acordo com Decea, a portaria do Comando da Aeronáutica nº 957/GC3, de 09 de julho de 2015, dispõe sobre as restrições aos objetos que possam afetar a segurança ou a regularidade das operações aéreas. O Plano restringe as implantações, prédios, por exemplo, ao redor dos aeródromos visando garantir um espaço aéreo livre de obstáculos para que as aeronaves possam manobrar de forma segura.

Cerca de 719 aeródromos, no Brasil, estão fechados por não apresentarem o Plano. O fechamento do aeroporto pode ser revertido e depende da regularização.

Histórico

Ainda de acordo com o Decea, em maio de 2011, foi lançada a portaria nº 256/GC5 que deu prazo de um ano para os Administradores de Aeródromos apresentassem seus planos. Logo depois em 2012, um edital foi emitido chamando a atenção para o término do prazo. Em outubro de 2015, entrou em vigor a Portaria nº 957/GC3, que revogou a Portaria nº 256/GC5/2011, e deu mais 120 dias para que aqueles que ainda não tivessem apresentado seus planos.

Administração

O Jornal do Tocantins entrou em contato com o governo do Estado que esclareceu que a administração do aeroporto está como responsabilidade da prefeitura de Porto Nacional. O JTo não conseguiu contato com a prefeitura de Porto Nacional para esclarecer sobre a confecção do documento.

Operação Ágata 11 apreende quase R$ 10 milhões em soja sem documentação

Soja foi encontrada trafegando pelo rio Paraguai
 
Oito toneladas de grãos de soja foram apreendidas em ação conjunta da Receita Federal com a Marinha do Brasil e a Polícia Federal durante a Operação Ágata 11, no final da manhã desta quarta-feira (22). A carga, estimada em quase 10 milhões de reais, estava sendo transportada da Bolívia para a Colômbia. A soja foi encontrada em seis barcaças trafegando pelo rio Paraguai, mas a documentação obrigatória exigida pela Receita Federal não foi apresentada.

Ao Diário Corumbaense, Fábio Lemos Teixeira, agente da Receita Federal da equipe de Vigilância e Repressão Aduaneira, disse que trata-se de trânsito internacional de mercadoria e, embora em águas internacionais, está sujeito à fiscalização.

“Devido à Operação Ágata, essa embarcação com seis chatas foi abordada com farelo de soja, só que no ato da fiscalização, eles não apresentaram documentação que comprove a origem da carga e declaração de transporte. A inobservância dessa apresentação documental enseja em manifesto sem documento equivalente e outras declarações que está previsto no decreto 6.759/2009 Artigo 689 inciso 4º”, explicou Fábio.

A embarcação permanecerá no porto da 5 Bacia em Corumbá para ser feita análise detalhada da retenção para verificação da mercadoria e destino final dela. O valor da soja está estipulado em 2.618.376,00 dólares, quase dez milhões de reais.
 

Vocality updates satellite communications system for Brazilian Air Force

Communications products firm Vocality has supported Brazilian air traffic control communications, under a partnership with RSA Engineering.

The company replaced the outdated satellite communications system at the Material Park of Aeronautics of Rio de Janeiro (PAME-RJ) which provides voice and data services to Air Force Command (COMAER) through 111 stations installed throughout the national Brazilian territory.

The PAME-RJ is in need of increased capacity for the data load requirements that have grown exponentially since 2000.

The new satellite modems using Vocality´s technology reduced the satellite bandwidth used by each station by 90%.

This updated system has the ability to support up to ten times more data, without increasing satellite bandwidth requirements.

RSA Engineering CEO Rivaldo da Silva said: "RSA has supported the needs of PAME-RJ for many years.

"We were very aware of their challenges and pleased to identify Vocality as a possible solution.

"After the selection of Vocality was made, we found that their technology not only met the requirements, but exceeded expectations."

The smart remote monitoring and control capability reduced the need for on-site technicians for more than 80% of the maintenance procedures.

The overall savings derived from the Vocality-based optimisations such as reduced bandwidth and remote system management will provide PAME-RJ with a two-year full return on investment.

Vocality Americas senior vice-president Paul Moskowitz said: "Vocality is very pleased to have worked with RSA on the design of this cost saving, mission critical system for the Brazilian Air Force.

"It´s wonderful to know that when I fly to Brazil, the aircraft I am on is in touch with ground control through Vocality."