Durante um voo comercial de rotina, uma turbina explode, uma janela estoura, uma passageira é sugada para fora do avião e morre. Ainda assim, a aeronave pousa, mesmo com o motor pegando fogo e um buraco na fuselagem. Os sobreviventes tiveram apenas ferimentos leves. Impressionante.

O acidente aconteceu na terça-feira (17), nos Estados Unidos, e deixou todo mundo intrigado: como uma coisa dessas pode acontecer? Você vai entender na reportagem do Fantástico.

(Vídeo disponível em: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/04/entenda-como-acidente-aereo-com-explosao-de-turbina-pode-acontecer.html)

O físico Antonio Manuel Gentile, consagrado mundialmente no início da década de 1970 (foto), integrava até a semana passada as listas de desaparecidos políticos na Argentina. Fora visto pela última vez no aeroporto de Nova York, em 1977, quando embarcaria para Buenos Aires em busca de notícias de sua irmã, sequestrada pela ditadura militar. Agora, a surpresa: Gentile vive, está com 85 anos e mora nos EUA, segundo o Instituto Balseiro, que integra o Centro Atômico Bariloche, no qual ele se formou. O jornal “Clarín” informa: o seu nome já foi retirado da placa que homenageia ex-alunos assassinados pela repressão. Resta esclarecer uma questão: como ele conseguiu viver tanto tempo no anonimato?

A família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial de 2014, protocolou uma petição na Polícia Federal em que pede a reabertura de investigações e fala da real possibilidade de sabotagem ao avião, que caiu na cidade de Santos. ISTOÉ obteve cópia das petições.

Se não tinha grande experiência com crises migratórias, o Brasil se depara com uma triste e difícil, que não tem prazo para acabar. Os dias vão passando e a situação em Roraima fica mais complicada. Nunca um estado tão pequeno recebeu tantos refugiados. O Acre, depois do terremoto de 2010 no Haiti, recebeu um grande fluxo de haitianos, cerca de 38 mil. Em Roraima, com 520 mil habitantes, o número avança para 50 mil e o movimento de pessoas que atravessam a divisa das cidades de Santa Elena de Uaíren, na Venezuela, e Pacaraima, no Brasil, continua crescendo. Para piorar, os governos estadual e federal, que deveriam trabalhar em harmonia, não se entendem e abriu-se um conflito político. A governadora Suely Campos (PP) acusa uma demora nas ações de emergência sob responsabilidade do governo federal, como a distribuição dos refugiados em outros estados (apenas 266 foram remanejados para São Paulo e Mato Grosso até agora), e no repasse de recursos para Roraima.

Na semana passada, a governadora, que pede o fechamento temporário da fronteira por meio de uma ação civil contra a União no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando acordos internacionais assinados pelo Brasil e a própria Lei de Imigração, reforçou sua intenção em um encontro com a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e disse que, se nada for feito, o estado corre o risco de virar um campo de concentração. “Quisemos mostrar pessoalmente para a ministra o impacto que esse fluxo migratório está causando na segurança, na saúde e na educação do estado”, disse Suely à ISTOÉ. Rosa Weber deu um prazo de 30 dias para que haja uma conciliação entre as partes. O Ministério da Defesa e a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam que a situação em Roraima é preocupante, mas está sendo controlada e que medidas humanitárias de apoio aos refugiados continuarão sendo tomadas. O presidente Michel Temer, que destinou R$ 190 milhões neste ano para as operações de uma força tarefa no estado, declarou que o fechamento da fronteira é “incogitável” e recusa qualquer negociação, temendo ser acusado de violação de direitos humanos e desrespeito aos tratados internacionais.

SERVIÇOS PÚBLICOS

“Na medida do possível a situação está sob controle, mas tudo dependerá do que acontecer na Venezuela daqui para frente”, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). “O Brasil está aprendendo com essa crise e começa a haver uma resposta ampla às demandas das pessoas, que envolve documentação, encaminhamento para alojamento e alimentação.” Segundo Godinho, há mais de 25 mil casos de refúgio registrados e mais de dez mil vistos temporários emitidos. Entram em Roraima cerca de 700 pessoas por dia e a capital Boa Vista está em estado de calamidade, com milhares de pessoas morando nas ruas e serviços públicos no limite do esgotamento. Nas últimas semanas surgiu um novo ingrediente para acentuar a crise: a chuva, que complica a vida dos imigrantes, principalmente dos desalojados. Milhares estão acampados em ruas e praças. Cerca de 2,2 mil, segundo o porta-voz da operação de acolhida, coronel Rodrigo Gonçalves, estão instalados em alojamentos montados pelo governo do estado e pelo Exército e recebem três refeições por dia. Existem cinco desses abrigos e outros cinco estão programados para entrar em operação nos próximos dias.“Estamos ampliando e melhorando os espaços existentes e organizando a recepção dos refugiados em Pacaraima”, afirma Gonçalves.

“Esse conflito evidencia a falta de uma política migratória estruturada”, afirma o presidente da Comissão dos Refugiados da OAB no Estado de São Paulo, Manuel Nabais. “Fechar a fronteira diante de uma crise dessas proporções seria uma medida desumana, mas o governo federal precisa socorrer Roraima de alguma forma.” Os argumentos do governo local para pedir o fechamento da fronteira mostram que a situação no estado é realmente crítica. Segundo dados da Polícia Civil, o número de homicídios no estado saltou de 24, entre fevereiro e março de 2017, para 44, no mesmo período deste ano. Os levantamentos do governo local mostram que os atendimentos nas unidades estaduais de saúde aumentaram 3.000% em 2017 e os gastos anuais com estrangeiros na área atingiram R$ 70 milhões, por conta de 50.826 atendimentos.

O sarampo, que estava erradicado no Brasil, voltou com força epidêmica em Roraima nos últimos meses, quando foram registrados mais de 200 casos — três crianças morreram por causa da doença. Seja como for, a imensa maioria dos refugiados prefere enfrentar as dificuldades da imigração que voltar para a Venezuela, onde se vive uma absoluta carestia. E não há qualquer expectativa de que o movimento na fronteira diminua a curto prazo. A única saída é a união de esforços.

Pouco mais de dois meses depois de decretada, a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro ainda enfrenta o desafio de se equilibrar entre demandas imediatas, como a redução da criminalidade, e objetivos de médio e longo prazo, que incluem a reestruturação das polícias civil e militar. As investidas contra o crime organizado são até agora a face mais visível do processo. Desde 16 de fevereiro, os militares participaram de 12 operações realizadas em oito comunidades carentes, num presídio e em vias de grande circulação.

Na operação de maior repercussão até agora, a Polícia Civil deteve de uma só vez 159 suspeitos de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro, em 7 de abril, na Zona Oeste. Na última quinta-feira, outros 13 mandados de prisão foram cumpridos numa ação de combate a milícias na Baixada Fluminense e na Zona Oeste.

Apesar de a colaboração entre os militares e os órgãos de segurança pública já acontecer na prática, só agora o planejamento estratégico que norteia a intervenção está prestes a ser concluído. E os resultados mais relevantes não serão sentidos de imediato, argumenta o porta voz do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), coronel Roberto Itamar.

"[As] ações estruturantes vão ter resultados a médio, longo prazo porque são ações gerenciais. Então essa é uma dificuldade que nós temos. É uma característica que temos de deixar bem clara, porque muitas vezes as pessoas esperam da intervenção resultados mais imediatos", diz o militar, que fala em resgatar "índices aceitáveis" no Rio.

A julgar pelos resultados das pesquisas de opinião, os militares travam uma corrida contra o tempo. No início de outubro de 2017, quando os militares já estavam nas ruas do Rio por força de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado pelo presidente Michel Temer, 83% dos moradores da cidade entrevistados pelo Datafolha aprovavam a convocação do Exército para combater a violência nas ruas da capital. Em nova pesquisa de opinião realizada pelo instituto em março, mais de um mês após o início da intervenção, esse percentual havia caído para 76%.

Números referentes ao mês de março divulgados na semana passada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que a reversão do quadro atual ainda não começou. Em relação a março de 2017, houve aumento no número de homicídios dolosos, assaltos a pedestres e roubo de veículos, cargas e celulares. Ligado ao governo fluminense, o ISP esclareceu que a greve da Polícia Civil no Rio de Janeiro, entre janeiro e abril do ano passado, resultou na subnotificação de alguns tipos de delitos no período.

Levantamento feito pelo laboratório de dados Fogo Cruzado comparando os dois meses anteriores à intervenção com os dois posteriores mostra um aumento tanto no número de tiroteios como no de mortes por arma de fogo. Entre 16 de fevereiro e 15 de abril, foram registrados 1.502 tiroteios ou disparos na Região Metropolitana do Rio, total 15,6% superior ao do período de 16 de dezembro a 15 de fevereiro. As informações são resultado do cruzamento de dados enviados por meio de um aplicativo com outros coletados em redes sociais, sites de órgãos de segurança pública e em veículos tradicionais de imprensa.

Contrária à iniciativa, a socióloga Maria Isabel, pesquisadora na área de segurança pública do Instituto de Estudos da Religião (Iser), ressalta que a presença mais ostensiva de policiais e militares nas ruas tende a aumentar a "letalidade" da intervenção. "Não temos uma explosão e sim um acúmulo de violência no Rio de Janeiro", afirma ela. "Temos vários problemas se somando ao longo de muitos anos e eles vão se acumulando". O plano traçado pelos militares para tentar recuperar o terreno perdido ao longo dos anos prevê a volta de investimentos em tecnologia e serviços de inteligência policial, assim como o reaparelhamento das forças de segurança, com a compra de viaturas e armamentos.

A implementação das medidas esbarra nas evidentes limitações orçamentárias do governo fluminense. O Estado fechou 2017 com R$ 12 bilhões em restos a pagar. A intervenção foi custeada até agora com recursos liberados pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Aproximadamente R$ 15 milhões foram repassados ao comando conjunto das operações, segundo informou o Ministério da Defesa.

O R$ 1,2 bilhão prometido pelo governo federal para custear as ações e a compra de equipamentos "já estão disponíveis", de acordo com o porta-voz do Gabinete da Intervenção Federal. Com isso, mais de dois meses depois de iniciada a intervenção, o Estado poderá adquirir cerca de 300 novas viaturas. Cem fuzis, cem mil cápsulas de munição e mais R$ 2,4 milhões em armamento não letal foram doados por companhias privadas.

Parte das ações gerenciais defendidas pelo GIF para aumentar o número de policiais nas ruas não gera, em tese, custos para Estado. Fazem parte desse grupo de medidas o retorno de policiais cedidos a outros órgãos e a realocação do efetivo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) consideradas ineficientes. Outras iniciativas, no entanto, dependem de uma melhoria no caixa do governo fluminense que ainda não aconteceu.

A volta do pagamento de gratificações e horas-extras - suspenso devido à crise fiscal do Estado - significaria mais mil policiais militares e 200 civis disponíveis fora do horário padrão de trabalho, pelos cálculos do coronel Itamar. O porta-voz cita, ainda, a possibilidade de convocação de pelo menos mil aprovados em concursos anteriores da PM que não foram chamados. O problema, nesse caso, é que o Estado do Rio terminou 2017 com despesas de pessoal equivalentes a 67,01% da sua Receita Corrente Líquida, acima portanto do teto de 60% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Encarada inicialmente como uma decisão capaz de gerar dividendos (sociais e eleitorais) no curto prazo, a intervenção falhou em alavancar minimamente a popularidade do presidente Michel Temer, afirma Ricardo Ribeiro, analista político da MCM Consultores. Na época, o governo federal amargava o fracasso da Reforma da Previdência. "Foi vista como uma jogada política inteligente de Temer", analisa Ribeiro. "Criou-se a expectativa de que poderia haver mudança na tendência de queda na popularidade dele. Não deu certo", acrescenta.

Presença frequente nas reuniões de parlamentares com o interventor federal general Walter Souza Braga Netto, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) considera que a intervenção ainda não entregou os resultados esperados. "Somente se avançar no expurgo dos maus quadros, na reestruturação completa das polícias, a intervenção vai produzir efeitos duradouros", sustenta o deputado.

Os resultados iniciais da intervenção também estão sendo questionadas em outra frente, a jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que representa 40 dos 159 detidos na operação da Polícia Civil de 7 de abril, alega não haver - na decisão que converteu a prisão em flagrante dos acusados em preventiva - razões detalhadas para o encarceramento de cada um deles, uma exigência do Código de Processo Penal. Até o momento, apenas um dos presos foi libertado pela Justiça.

"Muitas pessoas imaginam que a intervenção federal são militares nas ruas, tanques nas esquinas, é uma ocupação da cidade por tropas militares. Não é isso", diz o coronel Itamar.

Com data estipulada para terminar, 31 de dezembro de 2018, dificilmente alcançará todos os seus objetivos até o fim do ano, reconhece o coronel Itamar: "Não todos. No médio prazo a gente imagina que se consiga alguns resultados ainda durante o tempo de vigência da intervenção. Mas nem todas as ações estruturantes vão ser sentidas durante o período de intervenção", repete.

Pouco mais de dois meses depois de decretada, a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio ainda enfrenta o desafio de se equilibrar entre demandas imediatas, como a redução da criminalidade, e objetivos de médio e longo prazo, que incluem a reestruturação das polícias civil e militar. As investidas contra o crime organizado são até agora a face mais visível do processo - foram 12 operações realizadas em oito comunidades carentes, em um presídio e em vias de grande circulação.

Apesar da colaboração entre os militares e órgãos de segurança pública, só agora o planejamento estratégico que norteia a intervenção está prestes a ser concluído. E os resultados mais relevantes não serão imediatos, diz o porta voz do Gabinete de Intervenção Federal, coronel Roberto Itamar. "Ações estruturantes vão ter resultados a médio e longo prazo porque são ações gerenciais".

Números de março mostram que a reversão do quadro atual ainda não começou. Em relação a março de 2017, aumentaram os homicídios dolosos, assaltos a pedestres e roubo de veículos, cargas e celulares. Levantamento do Fogo Cruzado mostra um aumento tanto no número de tiroteios como no de mortes por arma de fogo.

Pelo menos 52 aldeias indígenas do Amapá e do Pará, localizadas em regiões isoladas no Parque do Tumucumaque, estão sem acesso a atendimentos de saúde que dependem de transporte aéreo. A situação gerou denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) ao Ministério Público Federal (MPF).

Na sexta-feira (20), o MPF informou ter recomendado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a contratação, em caráter de urgência, de empresa aérea que possa garantir o atendimento às aldeias.

O G1 tenta contato com representantes da Dsei e da Sesai.

 A distribuição de medicamentos e insumos, o acesso de profissionais da saúde até as regiões para atender os índios e a remoção de pacientes em casos de urgência, são alguns dos serviços afetados, segundo o Condisi.

De acordo com o MPF, até dezembro de 2017, as regiões recebiam assistência com suporte aéreo. No entanto, desde janeiro as comunidades estão desassistidas, após o término da vigência do contrato com a empresa que fazia os voos.

Ainda segundo o ministério, no documento protocolado pelo conselho indígena, os membros apontam que os pacientes com alta médica da Casa de Saúde Indígena, em Macapá, também não conseguem retornar às suas aldeias de origem por causa da falta de transporte.

Resgate pelo ar

O ministério destacou como exemplo, o resgate de uma índia waiãpi grávida de quatro meses, que foi picada por uma cobra e passou três dias no aguardo de assistência médica. O Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina) solicitou a intervenção do MPF nesse caso, que entrou com pedido de liminar, solicitando resgate aéreo para a vítima.

A liminar foi concedida pela Justiça Federal e a indígena foi resgatada, em 12 de abril, com apoio de helicóptero e equipe da Força Aérea Brasileira. Para o procurador da República Alexandre Guimarães, que acompanhou o caso, esse fato reforça a necessidade do serviço de transporte aéreo na saúde indígena de forma ininterrupta, para que os atendimentos sejam prestados de maneira rápida e com qualidade.

Situações sobrenaturais aconteciam na Assembleia Legislativa do Paraná. Até mesmo a contratação de um morto. A nomeação de Ruy Camargo de Souza é o caso mais emblemático que está em investigação, pelo Ministério Público, relacionado ao ex-deputado estadual Basílio Zanusso.

Durante a série Diários Secretos, reportagens mostraram outros mortos contratados no Legislativo. A desorganização – proposital ou não – no sistema de gestão de pessoal era tamanha que não era incomum que os salários continuassem a ser depositados mesmo muito tempo depois de oficializado o falecimento.

Mas a situação agora investigada tem uma característica que se diferencia das demais denúncias: a contratação aconteceu em data posterior à certidão de óbito. Assim, a Assembleia literalmente nomeou um morto como funcionário. A dificuldade para consultar documentos que deveriam ser públicos, como os diários oficiais, permitia que esse tipo de fraude passasse despercebida.

Questionada sobre a possibilidade de ser uma pessoa com o mesmo nome, a promotora Luciane Melluso Freitas crava que é impossível. A única informação pessoal que constava nos registros funcionais na Assembleia era um número do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que coincide com a de um militar da Aeronáutica de São Paulo, que morreu num acidente em julho de 1999, aos 20 anos. A nomeação como funcionário da Assembleia aconteceu em abril de 2000 e ele teria “trabalhado” até janeiro de 2003 – quatro anos após a morte.

Em valores da época, o salário era de R$ 3,7 mil, o que resultou no total de R$ 116 mil no período de contratação e foram depositados numa conta bancária em nome de Basílio Zanusso. Com a correção pela inflação, os valores saltam para mais de R$ 430 mil. Procurado pela Gazeta do Povo, o ex-deputado informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou uma coletiva, na manhã deste domingo, em Campo Grande, para falar sobre a prisão de 159 pessoas em uma festa na Zona Oeste do Rio, no último dia 6. Compareceram ainda parentes de alguns dos 139 detidos que não eram sequer alvo de investigação da polícia até então. Os dois lados revelaram não descartar pedir ajuda internacional para resolver o caso.

— Nós já fizemos os pedidos da 2º Vara Criminal de Santa Cruz. Ao mesmo tempo, temos Habeas Corpus para serem julgados no Tribunal de Justiça e estamos cogitando levar esses casos para o Supremo Tribunal Federal. A cada minuto que esses jovens passam na cadeia, a injustiça é reafirmada. A Defensoria Pública, nos últimos anos, tem levado muitos casos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E caso o judiciário brasileiro não apresente uma resposta que garanta justiça nesse caso, esta é certamente uma via que podemos utilizar — diz Rodrigo Pacheco, 2º subdefensor público geral.

Elza Vale, mãe de um dos presos, contou que já está reunindo documentos para a Organização das Nações Unidas e “para mandar para Brasília”: “Não vou perder a esperança nunca, pois meu Deus é justo”. Ela também criticou a ação policial:

— Disseram que (a operação) foi (fruto de) uma investigação de dois anos. E em dois anos não sabiam quem era quem? — questionou Elza Vale, mãe de Thiago Silva, de 33 anos, a quem o filho pediu dinheiro emprestado para ir ao evento: — Não vi problema. Sou evangélica e frequento aquele lugar. (...) Meu filho sempre foi trabalhador, garçom, depois gerente, mas a empresa fechou e ele estava desempregado. Ele tem uma filha de 13 anos que precisa dele. Eu sou doente e ele está sempre comigo.

Ela afirmou possuir o registro de uma conversa no Facebook em que um amigo diz para seu filho que só tem R$ 20 para pagar o ingresso e “umas cervejinhas”. O filho responde:

— ‘Eu nem isso’. Que miliciano é esse que não tem R$ 10 para ir em um show? — indagou.

Outros argumentos usados pela Polícia foram contestados, como o indiciamento dos presos por porte de arma. Lorena dos Santos, uma das responsáveis pela revista na entrada do evento, garantiu:

— Se alguém entrasse com arma e entorpecente, a gente veria. Não passou nada — disse.

A defensoria alegou ainda que não é possível usar o termo “porte compartilhado” de armas, pois isso deveria prever disponibilidade de uso por todos — o que a proporção de homens para armas impede neste caso. E critica os pesos diferentes dados às presenças das pessoas no evento: as mulheres não foram indiciadas, o processo contra os menores foi arquivado, e os homens permanecem presos.

Preso perdeu vaga militar

Ainda preso, Julio Cesar Cesario de Farias perdeu sua vaga no Quadro de Sargentos da Aeronáutica.

— Ele fez o concurso da Aeronáutica e estava muito feliz. Foi comemorar naquele dia. E até contou isso para o delegado, mas não adiantou. Ele tinha que se apresentar na segunda-feira passada no quartel e não foi. O nome dele já saiu na listagem de eliminados — contou o padrasto Milton Mendes Suiti.

A mãe Tereza de Fátima Suiti continuou:

— Ele tem uma filha de três anos que pergunta por ele toda hora. Dizemos que ele está trabalhando.

Às oito horas e trinta minutos da fria manhã de 22 de abril de 1945, decolava de Pisa a primeira esquadrilha brasileira para o que seria o dia mais importante do “Avestruz Senta a Púa” nos céus da Itália. Em verdade, nessa data, jovens e pujantes pilotos do 1º Grupo de Aviação de Caça escreveram uma das mais belas páginas da História da Força Aérea Brasileira e da Segunda Guerra Mundial.

Sob o comando do Major Aviador Nero Moura, um seleto grupo formado por 22 audazes pilotos, que se revezaram do nascer ao pôr do sol em seus robustos caças P-47 Thunderbolt, realizou 44 missões em um único dia, com o apoio do incansável e competente escalão de solo, martelando sem trégua o oponente, vencendo a pesada artilharia antiaérea inimiga, lançando bombas em pontos estratégicos e buscando alvos de oportunidade durante o retorno à base.

O dia 22 de abril de 1945 foi o coroamento de uma impressionante campanha aérea, que contribuiu para o rompimento das linhas inimigas e para o final do conflito no mediterrâneo. A qualidade dos resultados auferidos pelos Jambocks conferiu aos oficiais e praças daquela unidade aérea o respeito e a admiração dos aliados que ali lutaram lado a lado, fazendo-lhes merecedores da “Presidential Unit Citation”, distinção concedida pelo governo norte-americano a unidades militares que se destacaram por atos de extremo heroísmo contra um inimigo armado.

O sangue derramado pelos destemidos avestruzes, representado pelo fundo vermelho da célebre bolacha do 1º Grupo de Aviação de Caça, não foi em vão, pois o legado e os ensinamentos deixados por esses heróis forjaram inúmeras gerações de pilotos de caça da Força Aérea Brasileira. É nosso dever cultuar esse passado notório de glória, mas não podemos limitar as honrarias às reuniões festivas ou às solenidades militares.

De fato, nas décadas que sucederam aquele conflito bélico, a Força Aérea Brasileira labutou para desenvolver a indústria aeronáutica e espacial brasileira, ajudou a integrar regiões remotas do País, construiu inúmeros aeródromos na região amazônica e criou um sistema integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo que é tomado como referência por vários países. Esses são alguns exemplos, dentre tantos outros, do arrojo e da determinação herdados dos Jambocks, que marcaram a evolução da Força Aérea.

Atualmente, a Força Aérea está vivendo um amplo processo de transformação. Muitas mudanças já foram efetivadas, como a reestruturação de organizações militares, a transferência de unidades aéreas e a modificação de processos de gestão, ações que resultaram na racionalização das atividades de suporte e na redução dos custos administrativos, conceitos fundamentais que orientam a Concepção Estratégica da Força Aérea para os próximos 25 anos

Ademais, a FAB tem investido maciçamente na modernização de seus vetores de combate, incorporando aeronaves, armamentos e sistemas no estado da arte em tecnologia e desenvolvimento, como o A-29 Super Tucano, AH-2 Sabre, H-60 Black Hawk, o SC-105 Amazonas e o H-36 Caracal, além das aeronaves remotamente pilotadas RQ-900 e RQ-450. Em breve, receberemos os vetores multimissão KC-390 e F-39 Gripen e passaremos a operar satélites de reconhecimento. Tudo isso dará a Força Aérea uma enorme capacidade dissuasória e competência para atuar de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais nos diversos cenários da Estratégia Militar brasileira.

Verdadeiramente, os atributos de Nero Moura e de seus comandados ainda inspiram os homens e as mulheres de azul, que preservam e cultuam os ideais de coragem, determinação, inovação e eficiência vividos nos céus da Itália.

Alguém, certa vez, disse que “O Piloto de Caça tem características que o tornam distinto. Ele dá tudo de si naquilo que faz, irradia entusiasmo e contagia aqueles que o cercam. O Piloto de Caça é muito mais que um aviador. Ser Piloto de Caça é viver um estado de espírito e uma pessoa com esse espírito, não importa o trabalho que faça, realmente fará tudo melhor”.

Caçadores da terra e do ar, encerramos um ciclo de nossa Instituição e damos boas-vindas a uma nova Força Aérea - mais ágil, mais aguerrida e melhor estruturada para cumprir, com excelência, a sua missão, qual seja, “Manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional com vistas à defesa da Pátria”. Não esmoreçam ante os obstáculos. Continuem altivos e perseverantes diante das tarefas que lhes são confiadas, buscando sempre o aperfeiçoamento profissional em prol do desenvolvimento da Instituição e, consequentemente, do País.

Mantenhamos vivas as conquistas dos bravos soldados do ar que, há 73 anos, defenderam com coragem e entusiasmo, a liberdade e a autodeterminação dos povos, sacrificando as próprias vidas nos céus da Itália. Os feitos realizados por esses heróis, transcendem a Aviação de Caça; pertencem à Força Aérea Brasileira e nos inspiram a controlar, defender e integrar.

Parabéns, Aviação de Caça!

Senta a Púa! Brasil!

Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Egito do Amaral
Comandante de Preparo

Passado um mês da morte da vereadora MArielle Franco e encerrado o luto nacional (ou seria festa?), quase nada se sabe sobre a autoria e as razões do crime. Sem muito a oferecer, Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, afirmou na segunda-feira 16 que há indícios da participação de milícias no assassinato.

As gangues comandadas por policiais eram alvo contante das críticas da parlamentar do PSOL. Jungmann pediu paciência.

Paciência é a única coisa que não falta neste episódio, como de resto na intervenção federal, que compeltou dois meses. Os tiroteios no Rio de Janeiro, nesse período, cresceram 15%, sem falar nas chacina e na morte de policiais militares. O máximo que os militares fazem na cidade é exibir os equipamentos das Forças Armadas e constranger moradores da periferia. Como Jungmann, o porta-voz da intervenção pediu paciência. "Toda a parte de diagnóstico está praticamente concluída", afirmou Roberto Itamar. "Agora se inicia uma nova fase, que são as ações."

Ainda bem que o coronel avisou a plateia. Podemos dormir tranquilos.

“A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a polícia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada no programa Frente a Frente, da Rede Vida.

O ministro disse que “não foi positivo” o efeito das declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e de outros generais na véspera do julgamento pelo STF do pedido de Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, militares criticaram a impunidade, em manifestações que foram interpretadas como uma ameaça aos ministros.

Porém, Gilmar Mendes apontou que as falas não significam que as Forças Armadas têm desapreço pela democracia. A seu ver, elas contribuíram para a construção na nova república, após a Constituição de 1988. A ameaça agora são “grupamentos de corporações”, avaliou o magistrado.

“O Estado Democrático de Direito tem uma fórmula muito simples: todos estão submetidos à lei. Quando se começa a transformar a lei para o ‘eu acho que’, para se traduzir o sentimento social, a gente rompe com esses critérios. Em alguns momentos, a ameaça à democracia pode vir do Ministério Público”, exemplificou.

Segundo Gilmar, práticas abusivas da operação “lava jato”, como prisões provisórias alongadas sem justificativa ou detenções para forçar delações premiadas criam um efeito negativo no sistema.

“Isso passa a ter um efeito lá embaixo, em todos os locais. Tanto é que agora você tem o ‘Moro do Rio de Janeiro’, o ‘Moro do Pantanal’, o ‘Moro do não sei o diabo’. Vai ter Moro assim, né?”, destacou, referindo ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além disso, o ministro questionou o discurso moralista daqueles que atuam na “lava jato”. Ele citou que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e sua mulher recebem dois auxílios-moradia, mesmo morando juntos e tendo imóvel próprio — o que torna o benefício ilegal. E ressaltou que o episódio de Marcelo Miller, ex-procurador da República que é acusado de ter defendido a JBS enquanto ainda estava no Ministério Público Federal, mostra que há corrupção na operação.

Em um mundo muito competitivo, em que o tempo é cada vez mais relativizado pela altíssima velocidade imposta pela inovação, parar de investir em pesquisa denota, no mínimo, a vontade consciente de ficar para trás. É o que tem ocorrido no Brasil nos últimos dois anos e, especialmente, foi constatado nas três principais universidades públicas do Estado: a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).

Por mais que o Ministério da Educação e outros órgãos governamentais ligados a essa área aleguem necessidade de deixar de investir em pesquisa por causa do aperto nas contas públicas, tal corte deve ser tratado com preocupação. As autoridades estão utilizando o argumento da crise – que parece estar ficando para trás, a julgar pelos índices oficiais – para acabar com um dos instrumentos capazes de impulsionar o País e a sua economia a vencer essa recessão e trazer outros fatos positivos, como melhorar a qualidade de vida da população.

Em reportagem publicada nesta edição, é revelado que a UFMS reduziu em R$ 3 milhões o investimento em pesquisa e extensão. Não que os cortes não devam ocorrer. Eles são necessários em muitos casos, sobretudo, onde não há produtividade e ganho científico ou social comprovado. As universidades públicas estão repletas de projetos de extensão que têm efeito prático perto de zero. Mas zerar a verba – importante frisar – é impedir a possibilidade de inovar. É matar as chances de que ideias que podem ajudar a melhorar a vida de muitos saiam do papel.

Enquanto as universidades brasileiras deixam de investir, instituições de ensino e pesquisa de outros países não sossegam um minuto sequer. Diariamente, os veículos especializados e a imprensa tradicional trazem notícias sobre os avanços da ciência e da tecnologia. O exemplo da Coreia do Sul, país que em trinta anos saiu de uma tradição rural e tornou-se potência tecnológica, é o mais conhecido. Mas, mesmo entre os países emergentes, há outros exemplos, como o da Índia, nação que, apesar das dificuldades de distribuir melhor a renda para sua numerosa população, apresenta excelentes resultados em ciência e tecnologia.

No Brasil, estamos na contramão. Na década passada, tivemos o exemplo da Embrapa e de algumas universidades federais que exportaram tecnologia para melhorar a produtividade de nossos principais produtos, como carne e grãos. Mas também temos exemplos isolados como o da Embraer, a terceira maior fabricantes de aviões do mundo, de capital brasileiro, e que não teria a dimensão que tem se não estivesse sediada em São José dos Campos, mesma cidade que abriga o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), uma das melhores escolas do setor.

Por fim, é salutar destacar que conhecimento é luz. É a força que ofusca as trevas da ignorância e que impede que recuamos. Que o saber da população aumente, e que o mundo melhore. Para que isso ocorra, pesquisa é fundamental.

Por envolver tema constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de processo que pede a manutenção de contrato de exploração comercial por empresa estrangeira de satélite brasileiro que serve também à defesa nacional.

No centro da disputa está o contrato para que a capacidade integral da Banda Ka do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas SGDC-1, pertencente à Telebras, seja explorada pela Viasat, empresa 100% estrangeira, para que esta ofereça serviços e equipamentos que garantam acesso à internet de banda larga de qualidade em todo o território nacional.

O lançamento do SGDC-1 deu-se em 4 de maio de 2017, e as pesquisas e investimentos no projeto custaram aproximada R$ 3 bilhões. O equipamento tem duas capacidades: uma militar, denominada Banda X (cedida ao Ministério da Defesa por contrato de uso de 15 anos), e uma civil, a Banda Ka, para exploração comercial.

Contestação das empresas

No final do mês passado, duas outras empresas (Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet e Rede de Rádio e Televisão Tiradentes) ajuizaram ação, na Justiça estadual, contestando o contrato. Obtiveram liminar determinando que Telebras e Viasat “se abstenham de dar início e/ou continuidade às atividades previstas no contrato estratégico”.

A União manifestou interesse de ingresso na lide, e o processamento foi deslocado para a Justiça Federal. A juíza federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas ratificou em parte a liminar concedida pela Justiça estadual, com o acréscimo de fundamentos constitucionais, e determinou a imediata suspensão do contrato sub judice.

Pedido de suspensão

Ao analisar um pedido de suspensão de liminar, o presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região manteve os efeitos dessa última decisão. Com isso, a União endereçou pedido de suspensão ao STJ, em que, entre outras alegações, afirma haver risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública.

A União sustenta que a liminar tem “impactos deletérios em uma série de políticas públicas do governo federal”, especialmente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais sejam: Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac); Educação Conect@da; Internet para todos e Programa Nacional de Banda Larga.

Segundo a União, é imprescindível a participação da empresa Viasat na execução do contrato firmado entre o ministério e a Telebras. Em outro ponto, garante que há proteção da segurança das informações de defesa nacional e, consequentemente, resguardo à soberania do país na área, porque “o âmbito de comunicações militares não é afetado em absoluto por qualquer parceria que se desenvolva na Banda Ka”.

Soberania nacional

Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz identificou que, na petição inicial da ação originária, há como causa de pedir a violação dos “interesses nacionais e [do] princípio da soberania nacional econômica (artigo 170, I, da Constituição)”, no que as empresas autoras entendem ser “escandalosa entrega gratuita do patrimônio brasileiro aos americanos”.

Igualmente, na decisão da juíza federal há fundamentação baseada na Constituição Federal. “A ofensa a regras da Constituição da República suscitada na exordial da ação principal e as razões de decidir fundadas na Carta Magna — que se baseiam nos princípios da ordem econômica, da soberania nacional e de sua defesa — enunciam o status constitucional do presente pedido suspensivo”, consignou a ministra.

A presidente do STJ esclareceu ainda que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é da Presidência do STF. Com isso, o pedido de suspensão de liminar e de sentença não foi conhecido, devendo os autos seguir para o Supremo, independentemente de interposição de recursos.

No STF, o pedido de suspensão foi autuado como SL 1.157. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Continuam suspensos os voos por instrumento no Aeroporto Antônio Correia Pinto de Macedo, em Lages. Esses voos funcionam com o uso de equipamentos nas aeronaves e também em solo, a fim de orientar os aviões durante decolagens e pousos em condições meteorológicas desfavoráveis.

A previsão é que sejam liberados após vistoria técnica do Centro Integrado de Defesa e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta II), que aguarda o encaminhamento de documentação da Infracea, empresa que administra o aeroporto. A empresa informa que toda a documentação foi encaminhada e espera o agendamento da visita dos técnicos do órgão ao aeroporto.

Sem a possibilidade de decolar ou pousar por instrumentos, alguns voos da Azul Linhas Aéreas, que destino ao Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP), precisaram ser cancelados e os passageiros encaminhados para o Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, para seguir ao destino final.

O sócio-diretor da Infracea, Fernando Siqueira, afirma que disponibilizaram novos equipamentos de medição de pressão atmosférica (barômetros), e equipamento de medição das condições de vento (anemômetro), todos dentro do que exige a norma, testados e com os certificados de calibração emitidos por empresa certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Vistoria do Cindacta II à estrutura, realizada em fevereiro deste ano, foram constatadas 31 não conformidades em relação às normas vigentes. Nesse sentido, a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo, que compreende os aparelhos como barômetro e anemômetro, foi considerada como reprovada e a operação por instrumentos suspensa, como forma de garantir a segurança e eficiência da navegação aérea.

Fernando reafirma que a empresa cumpriu todas as exigências apresentadas e que aguarda a análise final dessa documentação. Ele acrescenta que foram enviados ofícios para o Cindacta, solicitando a liberação da operação e também solicitando uma reunião para que possam avançar na análise e obter a autorização.

“Temos recebido a resposta que o processo ainda se encontra em análise, sendo necessário aguardar para a reunião solicitada ou nova inspeção”, ressalta. De acordo com Fernando, um dos diretores da Infracea, no último dia 17, esteve na sede do Cindacta em Curitiba e, após reunião, obteve a resposta que o processo permanece em análise, aguardando uma definição por parte do órgão.
Sobre a vistoria

O Cindacta informou que os documentos passaram por uma análise preliminar, e algumas não conformidades foram resolvidas. Porém, outras continuam pendentes, seja por que a proposta de solução não foi satisfatória ou por que a documentação pertinente ainda não foi enviada para análise. Em nota, o órgão ressalta que uma nova vistoria técnica será realizada na EPTA de Lages após o recebimento da documentação pertinente, que comprove que todas as não conformidades foram solucionadas.