NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


TV GLOBO - JORNAL HOJE


Jornal Hoje | Avião da FAB com ajuda para a Venezuela chega a Boa Vista

O avião com ajuda humanitária para os venezuelanos, que saiu de Brasília nesta sexta-feira (22), chegou no fim da manhã em Boa Vista

Publicada em 22/02/2019 14:30

PORTAL UOL


Brasil suspeita de tanques fakes na fronteira: qual o poderio da Venezuela?


Luis Kawaguti | Publicada em 23/02/2019 04:00

Autoridades do governo federal afirmaram ao UOL suspeitar que ao menos parte dos blindados posicionados pelo governo de Nicolás Maduro na fronteira com o Brasil não tenham condições de funcionar plenamente. Porém isso não significa que a Venezuela não tenha capacidade bélica. Desde uma crise em 2008 que quase fez Caracas declarar guerra à Colômbia, o regime chavista vem adquirindo armamento pesado da Rússia.

Na noite de ontem (22), o governo venezuelano fechou a fronteira sul do país com o estado de Roraima para impedir que seus cidadãos passem para o lado brasileiro a fim de receber comida e medicamentos.

Em paralelo, ao menos cinco "tanques" --dois blindados leves de reconhecimento e dois veículos de transporte de tropas-- foram filmados sendo movimentados sobre carretas na região de fronteira.

Uma autoridade da cúpula das Forças Armadas e outra ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmaram ter recebido informações de inteligência de que parte desses blindados não estariam em plena condição de uso --o que explicaria terem sido vistos apenas sobre carretas de transporte.

Eles teriam sido usados em um exercício militar recente e estariam seguindo para manutenção quando receberam novas ordens para seguir para a fronteira, segundo afirmaram autoridades brasileiras ouvidas pelo UOL.

O objetivo seria tentar criar um efeito psicológico sobre opositores internos do governo venezuelano e nações vizinhas, que pode ser enquadrado no que se chama em manuais militares de "manobra de crise".

Uma dessas manobras é movimentar tropas em ações que funcionariam como ameaça para dissuadir, persuadir ou demonstrar disposição de escalar os esforços bélicos.

Mesmo que estivessem em plenas condições de uso, os blindados venezuelanos que foram vistos na fronteira serviriam mais para dissuadir opositores de Maduro de passarem para o lado brasileiro da fronteira do que para atacar o Brasil, segundo militares ouvidos pelo UOL.

O general da reserva Paul Cruz, ex-comandante das forças da ONU no Haiti, disse que os blindados vistos na fronteira não teriam capacidade para enfrentar tropas brasileiras e devem estar voltados para objetivos internos de segurança da Venezuela.

Porém, hoje (22), um número ainda desconhecido de tropas venezuelanas foi enviado para reforçar a fronteira sul com o Brasil. Esse deslocamento vem sendo atrasado por choques com comunidades indígenas venezuelanas, que querem acesso à ajuda humanitária. Os conflitos já deixaram ao menos duas pessoas mortas.

 

Qual é o poderio bélico da Venezuela?

 

Em 2008, a Venezuela e o Equador ameaçaram declarar guerra à Colômbia depois que o governo colombiano atacou guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em território equatoriano sem autorização do país vizinho.

A Venezuela apoiou seu aliado político e ameaçou atacar a Colômbia. Mas um dos motivos para o conflito ter ficado no campo das ameaças é que a Venezuela não possuía poderio bélico suficiente para entrar no país vizinho --especialmente divisões de artilharia de campanha.

Mas, a partir de 2009, Caracas começou a investir na compra de armamentos pesados. Entre eles, está o tanque russo T-72, que pesa cerca de 40 toneladas e possui um canhão de 125 milímetros. Criado na década de 1970 pela então União Soviética, ele vem sendo modernizado e já foi utilizado em diversas guerras --entre elas, a atual guerra da Síria.

Outra aquisição foi o sistema de lançamento de foguetes por saturação Smerch, considerado um avançado sistema de artilharia no qual uma série de mísseis são disparados ao mesmo tempo para atingir alvos em terra.

A Venezuela também comprou em 2009 o sistema de mísseis antiaéreos de fabricação russa S-300. Ele é um dos mais avançados do gênero e serve para abater aviões de caça ou mísseis de cruzeiro. Eles podem ser transportados em comboios de carretas pelas estradas do país. O então presidente Hugo Chávez disse na época da compra que eles serviriam para evitar possíveis agressões dos Estados Unidos e para defender as reservas de petróleo do país. 

Os venezuelanos também compraram avançados aviões de caça russos chamados Sukhoy, que são eficientes contra outros caças e também podem atacar alvos em terra e no mar. 

Não se sabe, porém, em quais condições de uso estão todos esses equipamentos, pois a Venezuela passa por uma grave crise econômica e recursos de manutenção podem estar contingenciados.

Além disso, militares e diplomatas brasileiros dizem acreditar que a maioria das armas pesadas venezuelanas estão concentradas na região de Caracas e na fronteira com a Colômbia. A fronteira sul com o Brasil, onde há muitas regiões de selva e menor poder econômico, é considerada uma área de menor valor estratégico e é menos protegida.

Autoridades da cúpula das Forças Armadas do Brasil afirmaram que a chance de a Venezuela usar essas armas contra o país é mínima. O Exército trata a crise na Venezuela como uma questão humanitária, e não como uma ameaça militar.

Contudo, militares ouvidos pela reportagem se mostraram preocupados que a elevação da tensão na fronteira possa resultar em algum pequeno choque ou troca de tiros entre militares dos dois países, que teria potencial para agravar a crise.

O Brasil consegue defender a fronteira com a Venezuela?

O Exército brasileiro possui em Roraima a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, que mantém em Boa Vista um batalhão de infantaria e um esquadrão de cavalaria formado por tanques leves. A região também recebeu como reforço mais um batalhão formado por forças do Distrito Federal e do Rio de Janeiro para ajudar na crise dos refugiados.

Esses militares operam com armas que vão desde fuzis e granadas a canhões de artilharia, lança-foguetes, metralhadores e blindados de transporte de tropas e reconhecimento. Além de usar armas como fuzis, metralhadoras pesadas e artilharia, essas unidades podem operar com o apoio de helicópteros de ataque e transporte de tropas.

Apesar de estar na região amazônica, a região da fronteira em Pacaraima não tem características de selva. Ela é similar ao relevo e vegetação do cerrado e por isso é propenso ao uso de blindados.

O Brasil não acredita que um conflito possa ocorrer na região, mas há planos de emergência para enviar tropas ao local se for necessário.

O Exército não divulga estudos sobre cenários de conflito, mas se sabe que, em caso de emergência, há quatro unidades de ação rápida que podem chegar a qualquer ponto do país em um curto período de tempo. Elas são a Brigada de Forças Especiais de Goiás, a Brigada Paraquedista do Rio de Janeiro, a Brigada Aeromóvel e o Comando de Aviação do Exército, ambos do interior de São Paulo.

Elas são tropas altamente equipadas que podem ser mobilizadas em questão de horas e transportadas em aviões ou helicópteros para a área da crise. Outras unidades regulares das Forças Armadas levam dias para ser mobilizadas e se deslocarem.

Órgãos para transplante viajam de graça nas cabines de pilotos de aviões -Todos a Bordo


Vinícius Casagrande | Publicada em 23/02/2019

Córneas, globos oculares, fígados e corações usados em transplantes são transportados com urgência e de graça nas cabines dos pilotos de aviões comerciais.

As companhias aéreas brasileiras transportaram em 2018 5.100 órgãos para transplantes, além de mais de 3.600 itens como insumos e equipes médicas. Desde 2001, as empresas têm um convênio com o Ministério da Saúde para prestar esse tipo de serviço de graça. Esse número representa 79,6% do total de órgãos transportados no país.

Segundo a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), no ano passado foram feitos 4.495 voos com algum tipo de apoio para transplantes no país. As companhias aéreas transportaram:

  • 2.224 córneas
  • 1.141 rins
  • 486 baços e linfonodos
  • 408 globos oculares
  • 294 ossos
  • 273 fígados
  • 128 medulas
  • 87 válvulas cardíacas
  • 25 pâncreas
  • 24 peles
  • 6 corações
  • 6 pulmões

Além dos órgãos e tecidos, as empresas aéreas também fazem o transporte de equipes médicas e material auxiliar, como insumos para as cirurgias.

Segundo Ronaldo Jenkins, diretor de segurança e operações de voo da Abear, o transporte de órgãos não gera custos adicionais às companhias aéreas.

Só Força Aérea Brasileira fazia o serviço

O acordo entre as companhias aéreas e o Ministério da Saúde foi feito em 2001 com a intenção de aproveitar a malha aérea brasileira para o transporte de órgãos e tecidos necessários para transplantes.

Até então, a Força Aérea Brasileira tinha a responsabilidade exclusiva por esse transporte, que era feito em aviões militares e com a contratação de aeronaves particulares.

Atualmente, fazem parte do acordo todas as empresas aéreas associadas da Abear: Gol, Latam, Azul, Avianca, Passaredo e Map.

Assim que um órgão está disponível para transplante, a Central Nacional de Transplante informa o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, departamento que controla todos os voos no Brasil. "Lá, se verifica qual o melhor voo para que aquele órgão chegue onde há a necessidade do transplante", afirmou Jenkins.

Avião com órgão tem prioridade

O avião que transporta um órgão ou tecido para transplante tem prioridade sobre as demais aeronaves em todas as etapas do voo.

Dentro do avião, os itens necessários, como órgãos e outros insumos, para o transplante viajam dentro da cabine de comando, junto com os pilotos. "É assim porque a cabine de comando é inviolável e viaja com a porta travada. É uma questão de segurança esse órgão ficar na cabine", disse. Eles são transportados em caixas apropriadas.

Ao pousar no destino final, as autoridades aeroportuárias também já estão preparadas para retirar o órgão com agilidade do avião para que seja encaminhado ao hospital onde será feito o transplante. "É o primeiro item a ser retirado da aeronave. Há sempre uma pessoa do Ministério da Saúde aguardando para levar esse órgão imediatamente", afirmou.

Quando não há voos comerciais disponíveis para o transporte de um órgão para transplante, o serviço continua sendo feito pela FAB, por aviões particulares ou mesmo por terra ou pelo pelos Correios. Em 2018, as companhias aéreas foram responsáveis pelo transporte de 79,6% dos órgãos para transplante no país.

PORTAL G1


Avianca da Colombia suspende diligência prévia para fusão com Avianca Brasil

Avianca Brasil opera de forma independente e está em processo de recuperação judicial de dezembro do ano passado.

Por Reuters | Publicada em 22/02/2019 13:15

A Avianca da Colombia informou nesta sexta-feira (22) que suspendeu a diligência prévia para uma fusão há muito planejada com a Avianca Brasil, que opera de forma independente e está em processo de recuperação judicial.

A Avianca também informou que venderá sua frota de aviões da Embraer conforme busca reduzir o crescimento no futuro. A companhia reportou lucro líquido de US$ 19,3 milhões no último trimestre de 2018 na sexta-feira.

A Avianca, quarta maior companhia aérea do país, entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro, após anos de crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de aeronaves.

Desde que entrou com o pedido, a companhia aérea já reduziu voos internacionais e decidiu conceder 600 licenças não remuneradas para funcionários e abrir um programa de demissão voluntária para comissários, pilotos e copilotos.

Bolsonaro convoca reunião de emergência para discutir Venezuela

Governo monta gabinete de crise para avaliar as consequências do fechamento da fronteira. Porta-voz da Presidência diz que o papel do Brasil é apenas de ajuda humanitária.

Publicada em 22/02/2019 21:12

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro convocou 12 ministros para uma reunião de emergência sobre a situação da Venezuela. Segundo o porta-voz da Presidência, o papel do Brasil é apenas de ajuda humanitária.

O endurecimento de Nicolás Maduro não desarticulou o mutirão de ajuda aos venezuelanos, mas levou o governo a montar um gabinete de crise para avaliar as consequências do fechamento da fronteira.

E, de cara, ainda pela manhã, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional já descartava o uso da força para garantir a ajuda aos venezuelanos.

“O que já está estabelecido é que o Brasil não vai fazer nenhuma ação agressiva contra a Venezuela. É contra a Constituição e não é o nosso pensamento. Nós queremos que a situação se resolva da melhor maneira possível”, afirmou Augusto Heleno.

À tarde, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o gabinete de crise. O governador de Roraima, Antônio Denarium, participou por videoconferência.

No início da noite, o porta-voz confirmou que a ajuda começa neste sábado (23) e não tem data para acabar. São 200 toneladas de alimentos e medicamentos.

“O governo federal contabiliza na base área, na ala 7, um estoque de cerca de 200 toneladas de alimentos básicos como arroz, feijão, café, leite em pó, açúcar, sal, além de kits de primeiros socorros. As doações serão transferidas por caminhões venezuelanos até Pacaraima e de lá para Venezuela. Os caminhões venezuelanos e os venezuelanos motoristas tiverem alguma dificuldade, em dias subsequentes, essas tentativas retornarão”, explicou Otávio Rêgo Barros.

O porta-voz disse que os caminhões venezuelanos serão escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército de Boa Vista até Pacaraima, na fronteira. A entrada na Venezuela passa a ser de responsabilidade de Juan Guaidó.

“Os caminhões que não tiverem condições de adentrar aquele país retornarão a Boa Vista para uma nova tentativa. O deslocamento é de cerca de 180 quilômetros, com estimativa de duração de quatro horas”, afirmou Otávio Rêgo Barros.

Até agora, apenas um caminhão venezuelano chegou à base aérea de Boa Vista. A expectativa é de 20 caminhões. “Um caminhão em território brasileiro na região de Boa Vista, estacionado na área da base aérea da ala 7, como nós chamamos, como é qualificado as organizações militares da Força Aérea Brasileira”, completou o porta-voz.

Aliados do regime de Nicolás Maduro, os governos da Rússia e da China afirmaram nesta sexta-feira (22) que a entrada de ajuda humanitária na Venezuela pode criar conflitos.

Otávio Rêgo Barros enfatizou que a ação do governo na região é somente de ajuda humanitária: “Queremos reforçar que a operação brasileira tem caráter exclusivamente de ajuda humanitária, não havendo qualquer interesse do nosso país no emprego de quaisquer outras frentes neste momento”.

Perguntado sobre algum risco de ataque da Venezuela com mísseis, por exemplo, o porta-voz respondeu: “Nós não conjecturamos poder de combate”.

Roraima importa energia elétrica da Venezuela e já vinha sofrendo com interrupções no fornecimento. É o único estado fora do sistema interligado nacional.

O Ministério de Minas e Energia disse que não há risco de desabastecimento com a geração das usinas termelétricas de Roraima que dependem de combustível. O governo diz que tem estoque para dez dias e está se antecipando ao problema.

“Nós temos já uma previsão de complementar por meio de comboios, aliás, são 70 caminhões/dia para fazer a chegada de óleo diesel até Boa Vista e dar a operação por normalizada na usina termelétrica. Então, o governo brasileiro já tem o planejamento e já está se antevendo a esses desafios, já está se sobrepondo a estes desafios”, disse o porta-voz.

A delicadeza da situação será tratada na reunião dos países que integram o chamado Grupo de Lima, em Bogotá, na segunda-feira (25). O vice, Hamilton Mourão, esteve no Palácio da Alvorada, no início da noite, afinando o discurso com o presidente Bolsonaro. Mourão e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vão representar o Brasil na reunião.

Correção: Na reportagem que foi ao ar, o Jornal Nacional disse que o ministro do gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, publicou, em uma rede social, que o Brasil pode reagir a agressões à soberania do país. O ministro esclareceu que a declaração não é de autoria dele e foi publicada em um perfil falso. Pelo erro, o Jornal Nacional pede desculpas ao ministro e aos telespectadores. O texto foi alterado.

EUA alertam para risco de mísseis antiaéreos portáteis venezuelanos caírem em mãos erradas

Comunicado emitido por autoridades norte-americanas pede que aviões norte-americanos tenham cuidado caso voem abaixo de 26 mil pés.

Por G1 | Publicada em 22/02/2019 21:20

O governo dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira (22) alerta para que aviões norte-americanos tomem precauções caso voem abaixo de 26 mil pés – equivalente a 7.924 metros – no espaço aéreo da Venezuela. Em nota, disse estar preocupada com a presença de mísseis antiaéreos portáteis em território venezuelano que poderiam cair em mãos errados e atingir aeronaves comerciais caso a crise no país se intensifique

"A confluência dos eventos apresentam um potencial cada vez maior de erros de cálculo e/ou de identificação das aeronaves civis, o que representa um risco inadvertido às operações dos aviões civis norte-americanos no território e no espaço aéreo da Venezuela", diz a nota.

A FAA afirmou não acreditar que o regime de Nicolás Maduro esteja disposto a abater aviões de passageiros sobrevoando território venezuelano. Porém, segundo a nota, "a instabilidade política e tensões elevadas na Venezuela cria a preocupação de uma possível perda do controle pelo estado de algumas das baterias anti-aéreas portáteis".

Esse armamento, de acordo com a FAA, poderia cair "nas mãos de atores potencialmente violentos e imprevisíveis, que poderiam ter motivações diversas e um menor nível de treinamento".

Aeronaves comerciais de modelos como Boeing 737 e Airbus A320 fazem voo cruzeiro acima de 10 mil metros de altitude.

EUA apontam risco a GPS

A nota do governo norte-americano também informou que há risco de venezuelanos operarem bloqueadores de GPS. Segundo a FAA, os dispositivos podem ser usados pelo governo Maduro para evitar ataques de drones – como os ocorridos em agosto do ano passado.

"O uso de bloqueadores de GPS para operações contra ataque de drones pode causar interferência ao GPS em aviões civis em operação no espaço aéreo venezuelano", afirma a nota.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Os EUA também lideram a coalizão organizada para levar ajuda humanitária aos venezuelanos – o que se tornou o centro da crise diplomática na região.

Drones causam fechamento da pista do Aeroporto de Porto Alegre por mais de 30 minutos

Segundo a Fraport, que administra o terminal, operações foram suspensas às 12h14, e retomadas às 12h49, por risco de problemas de segurança operacional. PF investiga o caso.

Por G1 Rs | Publicada em 22/02/2019 17:00

O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, teve a pista fechada por pouco mais de 30 minutos nesta sexta-feira (22) devido à presença de drones – aeronaves não tripuladas – nos arredores, segundo informou a Fraport, administradora do terminal. A Polícia Federal investiga o caso.

Segundo a empresa, as operações foram suspensas às 12h14, e foram retomadas às 12h49, porque os drones poderiam "causar problemas de segurança operacional". Dois voos que teriam desembarque na capital gaúcha foram alternados para o Aeroporto de Florianópolis, e seis partidas sofreram atraso.

A Fraport disse ter acionado a Polícia Federal. Procurada pela reportagem, a PF afirma que "equipes já estão fazendo diligências" nas imediações do aeroporto.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitou que o contato fosse feito ao Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea), da Aeronáutica.

O Decea informou que pousos e decolagens foram suspensos das 12h11 até as 12h22, e das 12h29 às 12h49, porque drones não podem sobrevoar áreas em um raio de 9km de "aeródromos" – qualquer superfície destinada a decolagens e pousos, incluindo aeroportos e heliportos.

Nota do Decea

A Torre de Controle do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre recebeu o registro de avistamento de drone, nesta sexta (22/02), nas proximidades do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Visando a segurança, as operações de pouso e decolagem foram suspensas entre as 12:11 e 12:22 e entre 12:29 e 12:49 (horário de Brasília).

De acordo com a legislação vigente, drones não podem sobrevoar áreas em um raio de 9km de um aeródromo, incluindo as zonas de aproximação e de decolagem. Para sobrevoar fora dessa área, há necessidade de autorização do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (DECEA) para realização do voo.

Aqueles que descumprem a legislação estão sujeitos às penalidades do Código Penal Brasileiro, Lei Nº 2848 (Art. 132 - Expor a vida de outrem a perigo direto e iminente; Art. 261 - Expor a perigo uma aeronave; e Art. 261 - Praticar ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea), e da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei Nº 3.688, Art. 35 que aborda a prática da aviação fora da zona em que a Lei o permita.

Para mais informações a respeito da legislação e orientação sobre voo de drones, acesse: http://www.decea.gov.br/drone/.

JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Pesquisador em Engenharia Aeroespacial assume presidência do CNPq


Agência Brasil | Publicada em 22/02/2019 11:25

O pesquisador em Engenharia Aeroespacial e Aeronáutica, João Luiz Filgueiras de Azevedo, assumiu hoje (22) a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o desafio de enfrentar a redução de recursos - um orçamento de quase R$ 300 milhões a menos na comparação com o disponível em 2018 -, que podem ameaçar inclusive o pagamento de bolsas a pesquisadores. Outro desafio é o de trabalhar com uma equipe que tem ficado mais enxuta ao longo dos anos.

“Vemos uma perda constante de pessoas, principalmente por aposentadorias. A cada dia temos que fazer mais com menos pessoas. As áreas técnicas e administrativas estão estressadas no limite e é urgente recompor o quadro de funcionários”, disse o pesquisador na cerimônia de posse em Brasília.

Azevedo já iniciou um levantamento dos custos de manutenção do CNPq. Segundo ele, o balanço será usado para um remanejamento de gastos para injetar o maior volume de dinheiro em pesquisas.

O novo presidente do CNPq destacou que o país precisa investir em pesquisa para atender à crescente demanda por inovação. “A pesquisa de base é fundamental. Não há inovação sem pesquisa prévia que gere o conhecimento necessário”, alertou.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, reiterou a importância das pesquisas e pediu esforço para que a motivação pela ciência comece desde o ensino fundamental nas escolas e a reformulação de currículos.

Para Pontes, se a instituição conseguir fazer o dever de casa, apresentando resultados em prol do desenvolvimento do país e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, será possível ampliar o debate com parlamentares, que definirão, no final do ano, o orçamento de 2020.

“Isso precisa ser revertido. Acredito que ano que vem a situação pode ser diferente. Temos capacidade intelectual de sobra para chegar a esse objetivo”, disse o ministro.

Por ora, Pontes defendeu a busca de gastos mais eficientes e de novas fontes de financiamento para projetos da área.

Currículo

João Luiz Filgueiras de Azevedo é pesquisador em Engenharia Aeroespacial e Aeronáutica, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, a modalidade de mais alto nível da instituição. Além disso, atuou, por três vezes, como membro do Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial do CNPq. Também é pesquisador titular do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da Força Aérea Brasileira e professor colaborador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Graduou-se em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1981, concluiu mestrado (1983) e doutorado (1988) em Engenharia Aeronáutica e Astronáutica, na Stanford University, nos Estados Unidos.

AGÊNCIA BRASIL


Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

Comissão é a primeira etapa da tramitação do texto

Ana Cristina Campos | Publicada em 22/02/2019 20:17

A reforma da Previdência chegou hoje (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20). Maia disse esta semana que vai determinar a instalação da comissão na próxima terça-feira (26). O objetivo é iniciar a contagem de prazo para a análise do texto na CCJ.

Os partidos ainda precisam indicar os 66 membros da comissão, que também terá que eleger o presidente e os três vice-presidentes. O PSL, partido de Bolsonaro, vai indicar o presidente da CCJ por ter a maior bancada do maior bloco parlamentar da Câmara, formado por PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que o diálogo na bancada para a escolha do presidente da CCJ está bem “pacificado”. “Nós teremos um nome que vamos indicar para a CCJ”, afirmou. Caberá ao presidente do colegiado designar o relator que vai elaborar o parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência.

Na avaliação do líder do PSL, o início dos trabalhos da comissão deve ocorrer após o Carnaval, na primeira semana de março. De acordo com Delegado Waldir, a tramitação da PEC só deve caminhar de fato após o governo federal enviar o projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares.

Tramitação

A matéria será analisada pela CCJ, que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator. A CCJ vai analisar se a proposta está de acordo com a Constituição Federal.

Se o texto for aprovado na CCJ, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para análise do mérito da proposição. Esse colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua constituição, para aprovar um parecer. Apenas na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões.

Após a publicação do parecer da comissão especial e intervalo de duas sessões, a proposta será votada em plenário, em dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ter, em dois turnos, 308 votos dos deputados, em votação nominal.

Senado

Aprovada, a proposta segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Casa. No Senado, a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos. Para a aprovação, são necessários 49 votos dos senadores em cada turno.

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara com o mesmo conteúdo, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional e torna-se uma emenda à Constituição. No caso de a Casa aprovar texto diferente do da Câmara, a PEC volta para ser analisada pelos deputados.

Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ser aprovado pelas duas Casas. As novas regras passam a valer após a promulgação pelo presidente do Congresso.

PORTAL DEFESANET


FAB lança Plano de Logística Sustentável

Instituição começa a implantar, a partir de março, ações voltadas para a preservação do meio ambiente

Tenente Carlos Balbino E Capitão Landenberger | Publicada em 22/02/2019 10:50

Economia de materiais, consumo consciente de água, redução no uso de copos descartáveis, separação de resíduos. Essas são algumas das ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS). A implantação do plano nas organizações militares da Força Aérea Brasileira está prevista para começar, de maneira sistêmica, neste ano e tem como objetivo contribuir para a conscientização do efetivo, além da manutenção e preservação da natureza.

A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) no âmbito do Comando da Aeronáutica, está alinhada à política e aos preceitos estabelecidos na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e em tratados internacionais - dos quais o Brasil é signatário - que visam ao desenvolvimento sustentável.

“A FAB está concebendo suas políticas ambientais para orientar as ações no campo da sustentabilidade, considerando questões ambientais, sociais e econômicas. No contexto que vivemos de mudanças globais, a preocupação com o meio ambiente é fundamental e deve permear tudo o que é feito por nós no cumprimento da nossa missão”, destaca o Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio de Matos Mello, ao falar sobre a importância da doutrina de gestão ambiental nas atividades militares.

Além de apresentar diretrizes estratégicas para o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, o Plano de Logística Sustentável define objetivos, metas e indicadores necessários à avaliação das ações propostas. A expectativa é de que o uso consciente dos recursos disponíveis contribua para a redução do desperdício e promova economia.

Para instruir as ações, foi elaborado o Manual de Práticas Ambientais nas Organizações Militares da Força Aérea Brasileira. O documento – ainda em fase de aprovação – contém as principais práticas ambientais que podem ser adotadas no gerenciamento de resíduos sólidos, captação de água e efluentes, gestão de recursos energéticos, preparação da tropa, licitações sustentáveis, supressão vegetal, postos de combustíveis e hangares, licenciamento ambiental, acidentes ambientais e recuperação de áreas degradadas.

“Estamos trabalhando coordenadamente com nossos elos sistêmicos, os Destacamentos de Infraestrutura da Aeronáutica (DT-INFRA), em projetos e obras, buscando as opções de construção menos impactantes ao meio ambiente, procurando intervir o mínimo possível nos ambientes naturais e propondo as compensações ecologicamente mais vantajosas para cada caso”, completa o Major-Brigadeiro Sérgio.

Cada Organização Militar deve possuir seu próprio plano para atingir os índices esperados. Por exemplo, entre as metas a serem alcançadas pelo Destacamento de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília (DTINFRA-BR), a partir de março, estão: a diminuição de 25% do gasto com energia elétrica e o aumento de 20% da quantidade de materiais enviados para reciclagem.

PORTAL TERRA


Ministério convocará militares para atuar na área da Saúde

Na lista de convocação está direção do Hospital de Bonsucesso, no Rio, em crise e com suspeita de ligação com milícias

Lígia Formenti | Publicada em 23/02/2019 03:10

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai convocar militares para atuar em áreas consideradas como críticas da pasta. Na lista, está a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, o maior da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Com capacidade para realizar 15 mil consultas mensais, a unidade enfrenta uma grave crise no atendimento e suspeita de envolvimento com milícias. A pasta também estuda passar para o comando dos militares uma das funções mais delicadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai): os contratos para o transporte aéreo.

A ideia do Ministério da Saúde é de que, nessas duas atividades, militares fiquem encarregados sobretudo da parte de contratos e da gestão de recursos. No Hospital de Bonsucesso, por exemplo, a recomendação é os militares ocuparem seis diretorias subordinadas ao diretor do corpo clínico. Os nomes já foram escolhidos e aguardam a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

No hospital, o grupo ficaria com a responsabilidade das compras de medicamentos, e de contratos de limpeza e alimentação, por exemplo. Logo ao assumir o cargo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cogitou a possibilidade de os hospitais do Rio de administração federal passarem a ter um sistema centralizado para compras. A tendência é de que a equipe de militares fique encarregada dessa atividade.

O argumento da pasta é de que militares teriam mais condições de resistir a eventuais pressões de milícias. Órgãos de controle iniciaram investigação para identificar a eventual ação desses grupos. As denúncias são de que milicianos teriam o poder de definir a ordem no atendimento de pacientes.

Moradores de Seropédica, região metropolitana do Rio, teriam preferência. Esses grupos também controlariam a rede de fornecedores da instituição. Nenhuma das suspeitas foi comprovada até agora.

Transporte

Na área da saúde indígena, o plano do ministério é transferir para a Força Aérea Brasileira (FAB) a gestão dos contratos feitos para atender a população. Relatório do Tribunal de Contas da União de 2018 identificou uma série de irregularidades em um dos contratos de transporte aéreo e determinou a anulação do processo de licitação. Na auditoria, o tribunal apontou fragilidades no edital para o fornecimento do serviço que, entre outras coisas, acabam limitando a participação.

Um dos problemas foi a exigência de que só podem participar da disputa de contratos empresas aéreas com três anos ininterruptos de atividade na Amazônia. O requisito reduz de significativamente o grupo apto a participar da concorrência.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL AEROFLAP - Phenom 300 da Embraer é o jato executivo mais entregue no mundo pelo sétimo ano consecutivo


Pedro Viana | Publicada em 22/02/2019 11:55

A Embraer Aviação Executiva entregou 53 jatos Phenom 300 e Phenom 300E em 2018, de acordo com o relatório da GAMA (General Aviation Manufacturers Association), entidade americana que representa o setor.

Este é o sétimo ano consecutivo em que o Phenom 300 alcança esta marca, tendo acumulado mais de 490 entregas desde dezembro de 2009.

“Mais esse sucesso do Phenom 300 no mercado reflete nosso compromisso de fascinar os clientes e entregar uma experiência superior na aviação executiva”, disse Michael Amalfitano, Presidente & CEO da Embraer Aviação Executiva. “O revolucionário design do interior do Phenom 300E agrega ainda mais valor a esse popular modelo, reafirmando nosso comprometimento em continuar a investir em verdadeira inovação”.

Originalmente lançado em 2005, o Phenom 300 tem liderado o segmento de jatos leves desde 2012. O jato está em operação em mais de 30 países e sua frota já acumula mais de 780 mil horas de voo. A Embraer está investindo continuamente na competitividade do Phenom 300, com melhorias no seu conforto, tecnologia e eficiência operacional.

Em outubro de 2017, o novo Phenom 300E foi anunciado e entrou no mercado apenas cinco meses depois, em março de 2018, e é o único modelo do Phenom 300 comercializado hoje. O novo jato tem designação “E” anexa à sua marca, representando o novo interior, sistemas de entretenimento de ponta do mercado e de gerenciamento da cabine de passageiros Nice HD CMS/IFE, da Lufthansa Technik.

O Phenom 300E herda o DNA de design da Embraer, que foi primeiramente incorporado às aeronaves maiores, os jatos médios Legacy 450 e Legacy 500. A aplicação deste design no Phenom 300E resultou em uma cabine mais espaçosa, com mais opções de customização e facilidade de manutenção.

O novo design revolucionário do interior do Phenom 300E começa com os novos assentos, projetados e fabricados pela Embraer. O perfil do assento, com apoio de cabeça melhorado e apoio do braço retrátil, combinado com a nova mesa, superfície lateral, paredes e teto, otimizam a mobilidade do passageiro na cabine com corredor mais amplo e maior espaço de cabine, resultando em conforto e personalização inigualável em sua classe.

O Phenom 300E apresenta um exclusivo painel tecnológico centralizado ao longo do teto da cabine, melhorando a ergonomia para passageiros. O inovador painel tecnológico exibe informações do voo aos passageiros e oferece interação conveniente com controles da cabine, bem como a opção de entretenimento com áudio e vídeo sob demanda em dois monitores retráteis de sete polegadas (17.78 cm).

A unidade também oferece iluminação inovadora com ampla seleção de tons de cores e contém saídas de ar de baixo perfil com melhoria de conforto acústico. A conectividade bluetooth também permite aos passageiros visualizar informações em voo em seus dispositivos pessoais.

O Phenom 300 é o jato leve mais veloz, tendo estabelecido vários recordes de velocidade reconhecidos pela NAA (National Aeronautic Association) e pela FAI (Federation Aeronautique Internationale).

 

PORTAL AEROFLAP - Esquadrão Joker inicia formação operacional da Aviação de Caça


Fab | Publicada em 22/02/2019 09:17

Movidos pelo sonho de se tornarem os mais novos pilotos de caça da Força Aérea Brasileira (FAB), 23 Aspirantes a Oficial se apresentaram no Esquadrão Joker (2°/5° GAV) na última quarta-feira (20), para o início do Curso de Especialização Operacional na Aviação de Caça (CEO-CA). Os estagiários foram recebidos pelo comandante do esquadrão, Tenente-Coronel Leandro Barbosa Ferreira Pinto, e pelos instrutores de voo da unidade, que fica localizada na Ala 10, em Natal (RN).

Um dos estágios do curso são os treinos envolvendo táticas de combate, como lançamento de bombas por exemplo- Foto: FAB

Um desses estagiários é o Aspirante a Oficial Rafael Kabzas. Ele conta que sua paixão por aeronaves de caça começou na infância, entretanto, a escolha pela carreira foi consolidada durante sua formação, quando passou a conhecer e entender a importância dessa aviação na manutenção da soberania do espaço aéreo brasileiro. “O espírito que os caçadores carregam, desde os veteranos da Segunda Guerra Mundial, fazendo com que deem o máximo de si em qualquer missão e estejam sempre em busca de superar seus limites, é algo que me motiva bastante”, ressaltou.

“Acredito que os maiores desafios que encontrarei no curso serão os relacionados a adaptação à aeronave, já que possui sistemas modernos e complexos, com os quais nunca tive contato, além da complexidade das missões do módulo avançado, com emprego real do armamento. O processo de adaptação precisa ser rápido e somente com dedicação aos estudos será possível superar esses desafios”, disse o aspirante.

O curso tem duração de aproximadamente oito meses e busca a capacitação do futuro piloto de combate no desempenho das ações de Força Aérea inerentes à Aviação de Caça como Ataque, Defesa Aérea, Reconhecimento Armado e Varredura, além do aperfeiçoamento profissional dos Aspirantes a Oficial, com a consolidação e aplicação de valores já aprendidos ao longo da sua formação.

A primeira parte do curso, que já iniciou no dia da apresentação e segue até o final de março, é conhecida como ground school (termo em inglês para o módulo do curso que não envolve atividade aérea) e aborda toda a parte teórica do A-29 Super Tucano, utilizado na instrução desses pilotos. Nessa fase, por meio de inúmeras aulas e estudo dos manuais, eles conhecem os diversos sistemas da aeronave, seus procedimentos normais e de emergência e tem acesso às diversas padronizações para a operação.

Já na fase com atividade aérea, os estagiários passam por um módulo básico que envolve a adaptação à aeronave, voo em formação básica e tática, voo por instrumentos, navegação rádio e por contato, entre outras; e um módulo avançado, no qual utilizam a aeronave como plataforma de combate, efetuando missões de interceptação, escolta, combate aéreo, ataque ao solo e tiro aéreo, com emprego de armamento real, inclusive.

Para o comandante do Esquadrão Joker, a formação do piloto de caça está cada vez mais complexa, devido à evolução dos equipamentos aéreos, como os modernos Gripen NG, recém adquiridos pela FAB, e da doutrina empregada nos diversos cenários de conflito, sejam eles regulares ou irregulares. Assim, ele avalia que é primordial que o esquadrão esteja atento à capacitação e atualização dos seus instrutores e exija dedicação dos estagiários para absorverem o máximo de conhecimento possível durante o curso.

“Mais do que pilotos de caça, é necessário que sejam formados oficiais com atitude, valores, responsabilidade e conscientes da importância da missão que irão desempenhar como pilotos de combate na ponta da lança da defesa aérea, garantindo a nossa soberania nos céus da nossa pátria”, concluiu o comandante. 

É comum no Joker ter o intercâmbio de oficias da Marinha e de outras forças aéreas- Foto: FAB

Pilotos da Marinha do Brasil e da Força Aérea Paraguaia também participam do curso

Além da formação operacional dos estagiários oriundos da Academia da Força Aérea (AFA), o Esquadrão Joker recebeu, neste ano, a missão de dar prosseguimento à progressão operacional de um oficial da Marinha do Brasil e um oficial da Força Aérea Paraguaia (FAP), de forma a capacitá-los a guarnecerem as unidades de combate das suas respectivas forças.

O Capitão-Tenente Ricson Raggio Mello, da Marinha do Brasil, espera conseguir sua elevação operacional na carreira e aplicar os conhecimentos e doutrinas aprendidas no Esquadrão VF-1, mas acredita que o caminho não será fácil. “O curso requer bastante preparo, estudo e dedicação para atingir o nível de exigência das missões da Aviação de Caça”, afirmou o oficial.

Já o Tenente Carlos Manuel Samaniego Lopez, da FAP, citou a expectativa para o início do curso e ressaltou os desafios que enfrentará com a mudança de país, com costumes e idioma diferentes. “O maior desafio, inicialmente, acredito que será o idioma. É uma barreira considerável, tanto no estudo das aulas e manuais, quanto na compreensão das diretivas dos instrutores e dos órgãos de controle”, destacou.

O militar revela, ainda, que não teve dúvidas ao se candidatar para a vaga que seu país ofereceu, por considerar a FAB uma referência na região. “É uma oportunidade única de realizar minha formação numa das melhores escolas de aviação de caça da América Latina. Terei uma excelente capacitação em combate e contribuirei para o desenvolvimento da aviação militar no meu país”, completou o tenente.

PORTAL CAVOK - BRASIL: Comitiva do Ministério de Defesa visita linha de montagem do KC-390


Fernando Valduga | Publicada em 22/02/2019 00:01


A comitiva visitou a linha de montagem em Gavião Peixoto/SP. (Foto: Tereza Sobreira/MD)

Uma comitiva do Ministério da Defesa, acompanhada do ministro Fernando Azevedo, esteve ontem (21/02) visitando a unidade da Embraer em Gavião Peixoto, onde encontra-se a linha de fabricação da aeronave de transporte militar KC-390.


 

A cidade, localizada na região de Araraquara, concentra os programas militares da empresa, bem como a área de ensaio em voo. A visita, prevista na agenda oficial do ministro, teve também como objetivo ver os processos de fabricação do turboélice de ataque leve Super Tucano, e foi acompanhada do comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

O ministro entrou num uma das aeronaves KC-390 para ver os detalhes de um dos principais Projetos Estratégicos das Forças Armadas e a maior aeronave já produzida no Brasil.