O governo conseguiu uma boa estratégia para combater a grilagem desenfreada de terras públicas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a usar drones nas ações de fiscalização dos imóveis federais.

A decisão da Anac permitirá às equipes da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio da SPU (CGFIS) o sobrevoo com o equipamento em locais sem prévia autorização da agência. Isso facilitará o combate à grilagem, a identificação e a caracterização do uso irregular de áreas de praia, margens de rios, terrenos de marinha e espelhos d’água, entre outras propriedade da União.

A SPU é um dos poucos órgãos federais a receber esse tipo de consentimento, que é restrito aos órgãos de segurança pública, de polícia, do corpo de bombeiros, da defesa civil, de fiscalização tributária e aduaneira e de combate a vetores de transmissão de doenças. A vedação legal para o uso de drones estabelece uma distância mínima em relação ao plano horizontal de 30 metros.

Com o aval da Anac, a SPU se prepara para a aquisição dos drones para que possam ser utilizados de imediato, por meio de treinamento e obedecendo as normas que regem o assunto. A Secretaria de Patrimônio da União fará licitação para adquirir cerca de 30 veículos não tripulados, mas já está usando três equipamentos doados pela Receita Federal.

Em maio de 2017, a SPU constituiu um grupo técnico especializado para estudar a viabilidade de uso de drones nas ações de fiscalização e demarcação de terras. A secretaria, vinculada ao Ministério do Planejamento, informa que foram realizados diversos encontros, visitas a fabricantes, feiras de exposição e reunião com órgãos especializados no regulamento desses equipamentos.

O prazo para a entrega desse estudo acaba no fim deste mês, quando será encaminhado o termo de referência para iniciar o processo de compra dos equipamentos. Na avaliação da SPU, os drones terão papel fundamental para reduzir a farra de invasões em terras públicas.

A menos de cinco meses da eleição, o radicalismo e não a esperada pacificação ameaça tomar conta da campanha presidencial. Em vez de ser combatido com firmeza, o discurso rancoroso e irresponsável do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) começa a ser assimilado até por lideranças situadas mais ao centro do espectro político, das quais se espera moderação e equilíbrio para conduzir o país de volta à normalidade política.

Um exemplo dessa atitude foi dada pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Na última quinta-feira, o ex-governador de São Paulo acenou com a possibilidade de armar a população rural, caso seja eleito presidente em outubro, numa clara tentativa de seduzir os eleitores de Bolsonaro, hoje o líder das pesquisas eleitorais, na ausência do ex-presidente Lula da Silva.

Se eleito, o ex-capitão do Exército promete dar um fuzil para cada agricultor.

O movimento de Alckmin insinua desespero. Em baixa nas pesquisas, questionado no PSDB, o ex-governador não hesita em lançar mão do discurso do adversário de ocasião, esquecendo-se de que em 2016 movimentava-se na direção oposta, tentando atrair lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

À época Alckmin disputava a candidatura do PSDB com o senador Aécio Neves e pareceu conveniente a seus estrategistas uma aproximação à esquerda, apesar de o radicalismo do MST em nada combinar com o então governador de São Paulo.

Discurso oportunista é mercadoria comum nas campanhas eleitorais. Em geral costuma cobrar um preço alto. Exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, autora do maior estelionato eleitoral da história recente do país, depois de Fernando Collor. A demagogia dos candidatos que prometem mundos e fundos em troca de votos é uma praga da política nacional. Mas o que assusta os brasileiros agora é o discurso do ódio e da violência prosperar sem ser corrigido com firmeza e convicção, já que a ausência de segurança é um problema real, que exige uma solução racional e de longo prazo, que não será resolvida com populismos.

O próprio Bolsonaro não perde oportunidade para tratar com banalidade a violência política. Não é preciso ir longe. Recentemente, o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Matias Spektor, divulgou um documento secreto da CIA, a central de inteligência do governo americano, segundo o qual a execução de opositores foi política de Estado, no Brasil, durante o governo dos generais. Sem exceção. Nem mesmo no de Ernesto Geisel (1974-1979), o presidente que acabou com a anarquia nos quartéis e preparou a retirada dos militares da política. Ditadura é ditadura. Não existe o bom ditador.

E qual foi a reação de Bolsonaro? Primeiro, a do político esperto, ao insinuar que o documento apareceu justamente no momento em que um "capitão pode chegar lá", ou seja, tudo não passaria de uma conspiração para prejudicá-lo. O pior ainda estaria por vir. Na continuidade da entrevista, Bolsonaro teve a desfaçatez de comparar o assassinato de adversários políticos à reprimenda de um pai à traquinagem de um filho: "Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece."

Para Bolsonaro, ou "a gente [as Forças Armadas] botava para quebrar ou o Brasil estava perdido". Não é de estranhar. Não há como esquecer que ele dedicou a um notório inquisidor dos porões da ditadura o voto que deu a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. E ficou por isso mesmo. O deputado nem sequer recebeu uma censura dos órgãos encarregados de zelar pelo decoro parlamentar na Câmara dos Deputados.

A liberdade de expressão, atacada de maneira feroz na ditadura, permite que Bolsonaro diga a leviandade que bem entender. Difícil é entender que elas sejam encaradas com naturalidade, sem um questionamento firme. Nem os militares hoje na ativa rezam mais por essa cartilha. A questão da (in) segurança mobiliza efetivamente a Nação, mais de 70% da população, segundo as pesquisas. Mas certamente há outras abordagens para tratar do problema do que mais violência.

A situação requer coragem dos candidatos e não a pura e simples rendição ao discurso de fácil apelo eleitoral, mas de resultado previsível.

Está prevista para começar nesta segunda-feira (21) a investigação sobre as causas da ocorrência com o avião que transportava o DJ Alok e a equipe dele neste domingo (20). A aeronave de matrícula PR-AAA saiu da pista durante o procedimento de decolagem no Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis, conhecido como Aeroporto da Serrinha, em Juiz de Fora (MG). Ninguém se feriu e o avião permanece no local na manhã desta segunda.

De acordo com nota da Força Aérea Brasileira (FAB), investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizam nesta segunda a Ação Inicial da ocorrência.

O objetivo, conforme a FAB, é coletar dados, fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos. A investigação pretende prevenir que ocorram novos acidentes com as mesmas características.
 

"Nascemos de novo"

Alok Achkar Peres Petrillo tem 26 anos e é natural de Goiânia (GO). O DJ é atualmente um dos grandes nomes da cena eletrônica mundial. "Hear me now" é um dos hits mais populares lançados pelo artista.

Logo após o incidente, ele se manifestou nas redes sociais. DJ Alok gravou imagens mostrando o avião e tentou dizer algumas palavras aos fãs. "Galera, fui decolar aqui... o avião...", disse demonstrando nervosismo.
 

Ofegante, ele não conseguiu completar a frase e apenas continuou filmando. Na sequência publicou por escrito: "Estamos todos bem. Só consigo agradecer! Nascemos de novo! 20 de maio, meu segundo nascimento."

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) comunicou que o incidente durante a decolagem da aeronave ocorreu por volta das 16h30 no Aeroporto da Serrinha.

Em nota, a Sedettur declarou que os procedimentos de segurança foram acionados pela empresa que opera o aeroporto, assim como os contatos com o Corpo de Bombeiros e os órgãos ligados à Aeronáutica. Disse ainda que as causas do incidente serão investigadas pelo Cenipa.
 

A Polícia Militar (PM), que acompanhou os trabalhos de segurança no local, também informou que, apesar de ter parado no fim da pista com o bico virado para baixo, o avião não sofreu sérios danos na fuselagem. Os bombeiros estiveram no local para limpeza e prevenção contra incêndio.

Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a aeronave fora da pista e uma nuvem de fumaça.
 

No sábado (19), Alok fez um show com o cantor Luan Santana no Lavras Rodeo Festival, na cidade sulmineira de Lavras, e depois se apresentou na Festa Country, no Parque de Exposições de Juiz de Fora. Neste domingo, ele se apresentaria no Pump Sunset, em Belém (PA).

Ele e sua equipe alugaram um carro e cada um seguiu para casa. O show no Norte do país foi cancelado. A informação foi confirmada em nota pela assessoria do artista.

"Informamos que na tarde de hoje, dia 20, houve um problema com a aeronave que transportava Alok e sua equipe durante a decolagem no aeroporto de Juiz de Fora, onde fizeram um pouso de emergência. O artista estava indo para Belém, local onde faria um show nesta noite, porém foi adiado. Ressaltamos que não houve feridos. Todos passam bem e estão indo para suas residências", diz a nota.

No início desta semana, Alok anunciou em seu perfil oficial no Instagram que sua namorada, Romana Novais, perdeu o bebê que os dois esperavam.

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou hoje (21) um decreto que será publicado amanhã (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. [...] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

O Comando Conjunto das Forças Armadas informou hoje (21) que a operação na Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, entrou na segunda fase, que é a manutenção da estabilidade conquistada na primeira etapa, iniciada na sexta-feira (18) à noite nas comunidades do Bateau Mouche, Caixa D’Água, Chacrinha, Mato Alto, Barão (José Operário), Covanca e Pendura-Saia. Patrulhas dinâmicas alternadas com pontos de bloqueio e controle de vias tiveram início nesse domingo (20), sempre em horários e itinerários variados.

De acordo com o comando da operação, estão sendo beneficiadas com esta operação, direta e indiretamente, cerca de 150 mil moradores das áreas abrangidas pelas ações no bairro da Praça Seca, que viviam em uma situação de tensão diária com a troca de tiros entre traficantes de drogas e milicianos que lutavam pelo controle da região.

A ação envolve cerco, estabilização dinâmica da área e remoção de barricadas. Revistas seletivas de pessoas e veículos também são feitas. A Polícia Militar participa da operação bloqueando as vias de acesso às comunidades e apoia as ações de estabilização dinâmica.

Pelo Twitter, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, parabenizou a Secretaria de Estado de Segurança pela integração nas operações feitas na Praça Seca, na Cidade de Deus, no Complexo do Lins e na região do Grande Méier. “O sucesso foi fruto de um trabalho de inteligência acurado que orientou ações, culminando com números robustos”, disse.

Na operação, oito pessoas morreram em confronto com as forças de segurança, 22 foram presas e três adolescentes apreendidos. Ao todo, foram apreendidos cinco fuzis, 17 pistolas, duas granadas, além de dezenas de celulares, alguns carros e motos roubadas e uma quantidade de drogas ainda não contabilizada. Entre os mortos, está Sérgio Luiz da Silva Júnior, o “Da Russa”, responsável pelo tráfico de drogas na Praça Seca, morto na mata fechada quando chegava ao Complexo do Lins, local que é controlado pela facção criminosa a qual Silva Júnior pertencia.

Depois de meses de negociação, a Embraer deu os primeiros indícios de qual será o modelo de negócio adotado na parceria com a Boeing. A companhia brasileira afirmou em comunicado ao mercado que a possibilidade em estudo é a criação de uma joint venture (terceira empresa) que ficaria responsável por toda a área de aviação comercial da Embraer.

Essa joint venture, porém, teria o controle majoritário da Boeing, segundo especulações de mercado. Com isso, restaria à Embraer exclusivamente as áreas de defesa e aviação executiva, além de uma participação minoritária na nova empresa de aviação comercial.

A grande questão é saber como ficará a situação financeira da Embraer após o acordo. A área de aviação comercial, que passaria para o controle da Boeing, é responsável por mais da metade do faturamento da brasileira e responde por grande parte do lucro operacional.

Nos últimos cincos anos (2013-2017), a aviação comercial respondeu por em torno de 85% do lucro operacional da Embraer e chegou a representar até 57,7% do faturamento da empresa no ano de 2017.

As áreas de defesa e aviação executiva, que devem ficar exclusivamente com a Embraer, viveram um período mais instável principalmente nos três anos últimos anos, quando representaram, juntas, menos de 45% do faturamento da Embraer.

Em 2017, por exemplo, a área de defesa e segurança foi responsável por 16,3% da receita e a de aviação executiva, 25,6%. Além disso, a área de defesa chegou a operar no vermelho em 2015, enquanto a executiva responde apenas por uma parcela pequena no lucro operacional da companhia.

Embraer negocia sua sustentabilidade financeira

Para garantir a sustentabilidade financeira de Embraer após o acordo, os principais pontos em negociação são: qual será o prêmio que a fabricante brasileira vai receber pela criação da joint venture, já que vai disponibilizar toda a sua lucrativa área comercial no acordo; qual será o montante que a Boeing vai aportar no novo negócio; e qual será o percentual de participação da Embraer da joint venture.

Além dessas pautas, outras negociações que também vão afetar o futuro da nova Embraer são sobre como será feita a transferência de tecnologia entre as empresas e quantos e quais profissionais da Embraer vão trabalhar na joint venture.

Segundo apurou a reportagem do jornal Valor Econômico, a Boeing queria ter 90% da joint venture, mas o governo brasileiro (que tem uma ação especial, chamada golden share, que lhe dá direito a vetar a negociação) quer pelo menos 20% de participação mais assentos no conselho.

Esse percentual defendido pelo governo, segundo o Valor, seria o necessário nos cálculos das autoridades para garantir dinheiro suficiente para sustentar a área de defesa da Embraer, quando necessário. “O setor de defesa é quem desenvolve as novas tecnologias que depois são aplicadas na aviação comercial.

Em todo o setor [de aviação] é assim: os setores aeroespacial e de defesa geram as novidades para toda a aviação. Por isso, o que não se pode faltar são recursos na área de defesa”, afirma o engenheiro aeronáutico e presidente da Vinci Aeronáutica, Shailon Ian. “Isso [os recursos para a defesa] vai depender muito também do governo brasileiro, do andamento das compras do caça KC-390 [o novo avião cargueiro da Embraer que chega ao mercado no 4.º trimestre] e das futuras licitações que a Embraer venha a ganhar outros países”, completa o especialista.

A Embraer encerrou o ano de 2017 com uma carteira de pedidos a entregar na área de defesa e segurança de US$ 4,2 bilhões. Os principais aviões da empresa na área são o KC-390 e o A-29 Super Tucano.

A expectativa é que a área responda por 15% da receita líquida da companhia em 2018. Já na área de aviação executiva, a Embraer tinha, no fim de 2017, US$ 777 milhões em pedidos. A companhia acredita que a área vai responder por 25% da receita em 2018.

Relatório divulgado pela DJI aponta que ao menos 65 pessoas foram resgatadas por drones no último ano. O levantamento reúne registros obtidos a partir de agências de notícias e de segurança pública em todo o mundo e inclui 27 incidentes distintos em cinco continentes.

O relatório destaca como o aprimoramento da tecnologia dos drones, a rápida adoção destes equipamentos por equipes de emergência e as regulamentações inteligentes da aviação uniram-se para aumentar a frequência de uso dos drones em missões cruciais de segurança pública.

Somado ao levantamento anterior, a DJI agora contabiliza o uso de drones no resgate de ao menos 124 pessoas em todo o mundo.

Em alguns casos, drones foram usados em ações como: lançamento de boias para banhistas em risco na Austrália e no Brasil; localização de vítimas inconscientes em condições climáticas abaixo de zero na Inglaterra e nos Estados Unidos; e encontrar pessoas perdidas em campos, rios e montanhas.

O caso divulgado no Brasil foi o primeiro salvamento com utilização de drone no país. A ocorrência aconteceu em fevereiro deste ano na represa Guarapiranga, em São Paulo. O drone usado foi operado pela Guarda Civil Metropolitana em parceria com o Corpo de Bombeiros e lançou uma boia para que o banhista flutuasse até a chegada do barco.

Em média, mais de uma pessoa por semana foi resgatada por um drone durante o último ano, inclusive ao menos 18 pessoas foram encontradas por câmeras com sensores térmicos, que podem visualizar o calor corporal no escuro ou sob vegetação densa.

Brendan Schulman, vice-presidente de políticas e assuntos jurídicos da DJI, comenta que drones oferecem às equipes de resgate um meio para encontrar pessoas perdidas, entregar suprimentos como água e coletes salva-vidas e reduzir o tempo de busca e resposta de horas para minutos”, explicou . "Quando as leis e regulamentações permitem que os órgãos de segurança pública implementem facilmente o uso de drones, as equipes de resgate podem poupar tempo e dinheiro, proteger seu pessoal e, vale destacar, resgatar pessoas em perigo", destaca.

A Escola Naval permitirá pela primeira vez na história que mulheres se candidatem aos Corpos da Armada e dos Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. O ingresso de mulheres no Corpo de Intendentes da Marinha já era permitido em concursos anteriores.

A concorrência, que foi de 262 candidatas por vaga no último ano, agora deve aumentar com a novidade e se aproximar da relação masculina, de 301 candidatos por vaga. As inscrições para o concurso vão até o dia 11 de junho.

"A Marinha foi pioneira na inclusão das mulheres nas Forças Armadas, em 1980", conta o comandante do Corpo de Aspirantes da Escola Naval, comandante Considera, em entrevista à Sputnik Brasil. "Ao longo de mais de 30 anos, as mulheres vêm se destacando na Marinha, por sua competência profissional e pela capacidade de liderança."

Segundo o comandante Considera, a entrada das mulheres nos Corpos da Armada e de Fuzileiros Navais é um processo de evolução natural. "A participação feminina na Marinha do Brasil vem contribuindo muito para o avanço e o desenvolvimento das nossas atividades", declara o oficial.

O comandante Considera lista as características que as candidatas e os candidatos devem ter para serem aprovados:

"Antes de mais nada, os candidatos à Escola Naval precisam ter elevados padrões morais e éticos. Em termos de qualidades esperadas, estão ainda: determinação, força de vontade, abnegação e dedicação aos estudos."

Além disso, a instituição – o mais antigo estabelecimento de ensino superior no país – trabalha com 16 virtudes esperadas dos aspirantes, uma lista que o comandante Considera resume em cinco características principais: honra, lealdade, espírito de sacrifício, patriotismo e disciplina.

Os aprovados fazem o curso, que tem duração de 4 anos letivos, em regime de internato, e recebem uma bolsa-auxílio de R$ 1.100,00. Após a conclusão, os aspirantes fazem o ciclo pós-escolar de um ano, que inclui uma viagem de instrução no navio-escola Brasil, e se formam como segundo-tenentes, o primeiro posto na carreira de oficial de Marinha.

Para se inscrever, o candidato (ou candidata) precisa ser brasileiro, solteiro, ter ensino médio completo e idade entre 18 e 23 anos até o dia 1.º de janeiro. As inscrições estão disponíveis no site da Marinha do Brasil.

O SAAB Gripen E está pronto para uma nova fase de testes, desta vez em relação aos armamentos, disse Jonas Hjelm, chefe da unidade de negócios de aeronáutica da Saab. 

O primeiro prótotipo da nova geração do Gripen alçou voo em 2017, na Suécia, e desde então vários testes estão acontecendo com a nova aeronave.

Existe uma empolgação e expectativa para que todos os testes do Gripen sejam feitos dentro do cronograma, pois se tudo ocorrer bem as primeiras unidades do novo caça serão entregues à FAB e para a Força Aérea Sueca já em 2019.

O último teste do Gripen E foi realizando voos com velocidade supersônica, em uma região do Mar Báltico.

O teste de armas indica que o cronograma está no seu fim, e se adiantando em mais um passo crucial para uma aeronave desse tipo.

O Brasil comprou 36 unidades do Gripen NG, uma versão com modificações do modelo E/F, para modernizar a Força Aérea Brasileira.

A Dassault Systèmes, fornecedora de software de projetos 3D, 3D Digital Mock Up e Product Lifecycle Management (PLM), anuncia que o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) está usando a plataforma 3DExperience para aprimorar a educação em engenharia com projetos práticos.

A Prosys Educacional, solution partner da Dassault Systèmes, desenvolveu a solução para a instituição de ensino e está dando suporte tanto para a implantação da plataforma quanto para a capacitação dos professores.

A Divisão de Engenharia Mecânica do ITA contratou um total de 100 acessos para a plataforma 3DExperience da Dassault Systèmes, que serão utilizados pelos alunos já no atual ano letivo.

"A solução atenderá à demanda de criação de projetos, gerenciamento e compartilhamento de informações para alunos em todos os níveis de aprendizado, desde iniciantes até aqueles que estão concluindo o curso ou já inseridos no mercado de trabalho", diz Ezio Castejon Garcia, Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica do ITA.

Criada após anos de colaboração com professores e alunos em muitas instituições e disciplinas globais, a plataforma 3DExperience para Academia busca promover um ensino mais flexível e personalizado. Disponível na nuvem, a plataforma pode ser acessada a qualquer momento e por diferentes dispositivos para professores e alunos.

A solução conta com um recurso colaborativo que possibilita o trabalho em equipe e o desenvolvimento simultâneo de ideias e projetos, permitindo o acompanhamento do desempenho de cada aluno, assim como a constante troca de informações e experiências.

Os professores serão treinados para utilizar a plataforma e replicar o conhecimento aos alunos.

"A solução também fornece interação e troca de informações entre os acadêmicos de todo o mundo que estão conectados na plataforma. Dessa forma, um professor brasileiro pode ver o que está sendo criado em outros países enquanto compartilha suas informações, ajudando a melhorar os projetos e procurando soluções mais assertivas com o apoio das universidades do mundo", explica Ligia Oliveira, desenvolvimento de negócios acadêmicos para a América Latina na Dassault Systèmes.

O ITA, uma das instituições de ensino mais prestigiadas do país, oferece seis cursos de graduação em engenharia, sendo aeronáutica, mecânica-aeronáutica, eletrônica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial.

Criado em 1950, o instituto de ensino superior pública da Força Aérea Brasileira é vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

Uma operação conjunta de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e Polícia Federal foi realizada para combater a exploração mineral ilegal no interior da Floresta Nacional do Crepori e da Terra Indígena Munduruku, ambas áreas situadas no município de Jacareacanga, no estado do Pará. A ação aconteceu nos dias 1 a 4 de maio e contou com apoio da Polícia Militar do Pará e da Força Aérea Brasileira (FAB).

Foram necessários quatro helicópteros e cerca de cinquenta agentes para realizar a ação. Um trator e oito escavadeiras hidráulicas foram apreendidos durante a operação, que foi batizada de Operação Pajé Brabo, uma referência à crença de algumas etnias indígenas de que determinada pessoa tem o poder de causar mal à comunidade e deve ser eliminada. Os agentes também aplicaram 34 autos de infração aos garimpeiros, totalizando R$ 49,4 milhões.

Com 740.661 hectares, a Floresta Nacional do Crepori foi criada em 13 de fevereiro de 2006 para conter o desmatamento ao longo da BR-163, que estava sendo asfaltada. Em 2012, perdeu 856 hectares para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jatobá, que acabou não sendo construída.

A novela que envolve o satélite brasileiro SGDC está muito longe de terminar: com prejuízo diário de R$ 800 mil aos cofres públicos e ao caixa da Viasat - que atualmente tem permissão para explorar o aparato - o investimento tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com o Ministério da Defesa está completamente subutilizado, alcançando apenas 0,1% do seu objetivo, se é que podemos considerar essa marca ínfima o cumprimento parcial da meta.

Programado para ser utilizado com o programa Internet Para Todos, os SGDC foi alvo de diversas disputas judiciais, que questionaram a legitimidade da Viasat para operar o satélite. Com causa ganha para os sindicatos que entraram com as ações, as atividades estão paradas, e a decisão final cabe agora ao Supremo Tribunal Federal. Isso porque a Telebras vem sendo questionada sobre favorecer a operação da atual única exploradora do serviço espacial, informação apurada pelo G1.

Tudo teria começado no final do ano passado, após o fracasso da licitação em que a permissão de exploração do satélite foi lançada. Com muitas exigências e contrapartidas das empresas interessadas, houve total desistência e não se chegou a nenhuma parceria. Então, a Telebras teria mudado diversas cláusulas contratuais para viabilizar o funcionamento do SGDC, mas dessa vez sem licitar o serviço, fechando parceria com a norte-americana Viasat.

O que foi apurado é que a maioria das exigências simplesmente foram retiradas do contrato, o que caso fosse feito desde o começo ou em um novo edital após essas mudanças, poderia trazer um resultado diferente para a disputa da licitação.

Dentre alguns dos "chás" oferecidos para a Viasat por cortesia da Telebras estaria o corte da taxa de 15% dos custos operacionais para que a empresa vencedora da licitação explorasse o satélite. Não só foi dada essa isenção, como os custos passaram a ser arcados pela própria Telebras.

Quanto à obtenção de receitas a partir da exploração, a licitação previa o pagamento de valores acertados caso tivesse ou não clientes, tendo que assumir riscos e efetuar uma rápida implementação do serviço. Essa foi outra cláusula que desapareceu no contrato com a norte-americana, sendo substituída por um modelo de divisão de receitas e isso apenas no caso da operação gerar lucros.

A terceira mudança contratual diz respeito às garantias para os cofres públicos mesmo no caso de fracasso da exploração do satélite. A empresa que vencesse o edital público precisaria garantir um valor de 20% do contrato inicial, cláusula também ausente no contrato com a atual empresa que explora o SGDC.

Mas ainda não acabou: talvez como forma de incentivar a rápida implementação do uso terrestre dos serviços do satélite, o contrato inicial previa que a contratada deveria usar no mínimo 25% da capacidade total de cada um dos feixes do mesmo, e caso não cumprisse a regra em 36 meses, deveria devolver as frequências para a Telebras sem reembolso. Esse termo também desapareceu do contrato firmado com a Viasat.

Facilidades à parte, ainda questiona-se que o contrato com a norte-americana põe em risco a soberania nacional, já que 30% do SGDC é utilizado pelo Ministério da Defesa para comunicação militar e prevê também usos pelo Planalto.

Segundo a Telebras, as mudanças promovidas no contrato final visam maior aderência dos objetivos estratégicos, e não houve necessidade de nova licitação pois o artigo 28 da Lei das Estatais (13.303/2016) prevê esse tipo de parceria, que aliás foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União e Justiça Federal. Fato é que uma licitação com essas mudanças nos termos do contrato parece que soaria melhor para eventuais disputantes da exploração do satélite.