O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu, na sexta-feira (17), pedido de tombamento da Base Aérea de Fortaleza — localizada no bairro Aerolândia.

Cândido Henrique, superintendente do Iphan no Ceará, irá encaminhar solicitação de tombamento ao Departamento de Patrimônio Material do órgão federal nesta segunda-feira (20). 

"Com a abertura do processo de tombamento iniciamos a fase de admissibilidade para verificar a relevância nacional do bem a ser tombado. Caso haja, iniciamos a elaboração da instrução de tombamento que dará sustentação técnica ao pedido de tombamento junto ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que faz a chancela definitiva do tombamento", destacou o gestor do Iphan.

Todo o processo de tombamento não pode ultrapassar o prazo de cinco anos. "Mas acredito que, nesse caso, devemos realizar em um prazo bem menor, talvez em dois anos e meio, no máximo", comentou o superintendente do órgão federal no Ceará. 

Equipamento cultural

O pedido de tombamento foi assinado pelos arquitetos Romeu Duarte e José Henrique Braga. O documento ainda contou com apoio de Lúcio Alcântara, presidente da Academia Cearense de Letras (ACL).

Os profissionais doaram obras sobre o tema que devem ser utilizadas para a construção da formalização de instrução de tombamento.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao Iphan, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do Iphan em seu Estado, à Presidência do Iphan, ou ao Ministério da Cultura. Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.

No pedido os três requisitantes também sugerem que após tombado o equipamento possa ser utilizado para fins culturais como um museu aeronáutico.

História

A Base Aérea de Fortaleza, parte do esforço bélico desenvolvido pela Força Aérea Brasileira (Fab) relativo à 2ª Guerra Mundial, foi instalada em 1943 no Ceará.

O projeto arquitetônico do equipamento militar é assinado por Emílio Hinko, autor de outras obras da cidade, tais como a sede do clube Náutico Atlético Cearense, a Igreja das Irmãs Missionárias e o Hospital de Messejana.

Nos últimos anos, a Base Aérea de Fortaleza provem apoio necessário às Unidades Aéreas e Unidades de Aeronáutica que nela operam, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam sediadas.

O que significa ser um "bem tombado"?

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias.

O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras

O Patrimônio Cultural é identificado como um conjunto de bens móveis e imóveis, materiais e imateriais, existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo Instituto para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada

São também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela indústria humana.

O Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pará-quedas e Suprimento pelo Ar (B DOMPSA) participou, em novembro, da Operação Meridiano, maior operação militar conjunta das Forças Armadas. Na oportunidade, a unidade foi responsável pela dobragem dos paraquedas de tropa e de salto livre operacional, pela preparação e pelo lançamento de cargas médias e pesadas, cabendo destaque para o lançamento do obuseiro leve 105 mm M-56 Oto Melara, do 8º Grupo de Artilharia de Campanha Pára-quedista (8º GAC Pqdt).

As missões aeroterrestres foram executadas a bordo de aeronaves KC-390 Millennium, C-130 Hércules e C-105 Amazonas, a uma altura de mil pés – o equivalente a aproximadamente 300 metros do solo.

Operação Meridiano
A operação teve por finalidade adestrar os militares envolvidos no emprego de técnicas de operações aeromóveis, infiltração noturna, progressão no terreno, salto semiautomático de tropa e salto livre operacional, lançamento aéreo de suprimento e aerotransporte de pessoal e material de tropas especializadas.