NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


OMS declara que surto da zika não é mais uma emergência internacional


A OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou nesta sexta-feira (18) que a zika e complicações neurológicas relacionadas ao vírus não constituem mais uma emergência de saúde internacional. Afirmou, entretanto, que continuará a trabalhar contra o surto com um "programa robusto".

O Comitê de Emergência da OMS, que em fevereiro havia declarado a zika uma emergência de saúde internacional, ainda disse que "o vírus zika e consequências associadas continuam sendo um desafio duradouro de saúde pública exigindo ação intensa".

"Não estamos diminuindo a importância da zika ao colocá-la como um programa de trabalho mais longo, estamos enviando a mensagem de que a zika está aqui para ficar", disse Peter Salama, diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, em entrevista coletiva, na sede da organização, em Genebra, na Suíça.

Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a zika pode provocar microcefalia em bebê quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos. A doença já foi diagnosticada em mais de 60 países desde o surto detectado no Brasil, no ano passado.

Apesar do anúncio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, já havia dito mais cedo nesta sexta que a situação de emergência será mantida no Brasil por tempo indeterminado. Ele também anunciou novos critérios e exames que devem ser aplicados na rede de saúde para gestantes e bebês com suspeita de zika.

A partir de agora, bebês cujas mães tiveram zika devem ser acompanhados até os três anos, independente de terem ou não o quadro de microcefalia. O objetivo é identificar outros danos relacionados ao vírus, conforme a Folha divulgou em julho deste ano.

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no início de novembro, aponta 10.119 notificações suspeita de microcefalia provocada pela zika, sendo que 2.143 casos foram confirmados e outros 3.086 ainda estão em investigação.

O Nordeste é a região que concentra o maior número de casos, chegando a 1.680, com destaque para os Estados de Pernambuco (393 casos), Bahia (339) e Paraíba (186). O pico de notificações, porém, aconteceu entre os meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, durante o verão.

Apesar disso, Wanderson Kleber Oliveira, coordenador geral de vigilância e resposta a emergências em saúde, disse nesta sexta que ainda não é possível saber se a circulação do vírus zika tem tido redução no país e qual o risco para o próximo verão, quando aumenta incidência do mosquito transmissor.

"Temos, diferente de outros países, três diferentes vírus circulando no país transmitidos pelo mesmo mosquito. A dinâmica ainda está em estudo e não sabemos ainda qual vírus vai sobressair em determinado momento. Precisamos acompanhar mais alguns anos. Por analogia, comparado com outros países que tiveram epidemia de zika, acreditamos que o vírus confere imunidade. Não sabemos por quanto tempo", afirma.

 

PORTAL UOL


Haitianos voltam às urnas após anulação das eleições de 2015


Etant Dupain |

Porto Príncipe, 18 nov (EFE).- Os haitianos voltam no próximo domingo às urnas para escolher, entre 27 candidatos, seu próximo presidente, em uma eleição que já foi adiada quatro vezes, a última delas devido à passagem do furacão Matthew em 4 de outubro, cinco dias antes da data prevista para o pleito.

O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) reitera que as eleições vão acontecer, apesar da devastação deixada pelo furacão, que deixou pelo menos 573 mortos e 75 desaparecidos, enquanto 175 mil pessoas do sul e do sudoeste do país, as áreas mais afetadas, permanecem em alojamentos provisórios.

O Haiti vive um momento crucial com este pleito, convocado depois que o conselho invalidou os resultados das eleições de outubro de 2015 por causa de supostas irregularidades.

Os principais candidatos à presidência do Haiti estiveram muito ativos durante o período de crise originada pela passagem do furacão e recomeçaram a campanha eleitoral no dia 3 de novembro.

Este pleito vai acontecer em meio a uma grave crise humanitária, já que mais de 600 mil pessoas vivem nas áreas mais afetadas por Matthew, onde haverá muitas dificuldades para exercer o direito ao voto, entre outras coisas, porque muitos deles perderam suas carteiras de identidade durante o ciclone.

O CEP diz desconhecer o número de pessoas que ficaram sem documentos como consequência da passagem do Matthew, e a isto se soma o problema de que muitos dos espaços que devem ser utilizados como centros de votação servem atualmente de albergues para dezenas de milhares de deslocados.

A grande novidade da campanha foi a organização pela primeira vez de um debate por iniciativa de Grupo de Intervenção de Assuntos Públicos (GIAP), com a intervenção de cinco candidatos.

Nos debates participaram Jovenel Moise, do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK); e Jude Celestin, da Liga Alternativa pelo Progresso e Emancipação Haitiana (Lapeh), que obtiveram, nas eleições invalidadas do dia 25 de outubro de 2015, 32,81% e 25,27% dos votos, respectivamente.

Moise Jean-Charles, da Plataforma Pitit Dessalines; Jean Henry Ceant, candidato do Renmen Ayiti; e Edmonde Beauzile do Partido Fusão dos Social-Democratas, foram os outros candidatos presentes ao debate, onde a luta contra a pobreza, a governabilidade e o respeito dos direitos humanos foram os principais temas.

Nestes debates esteve ausente Maryse Narcisse, candidata pela Família Lavalas, partido do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, que ficou em quarto lugar na última eleição.

As poucas pesquisas mantêm esta candidata em quarto lugar, atrás de Celestin, Jean Charles e Moise, em primeiro, segundo e terceiro, respectivamente, em intenções de voto.

Nas eleições do ano passado e em outros processos anteriores, não foram estranhos os confrontos entre partidários dos principais candidatos que, em algumas ocasiões, deixaram mortos e feridos, embora nesta ocasião, os mesmos candidatos ocupam cargos públicos.

Mais de seis milhões de eleitores estão convocados a votar, embora a propaganda eleitoral não tenha conseguido, por enquanto, mobilizar os mais engajados na campanha.

O comerciante Jean-Paul Calixte disse, em declarações à Efe, que "estas eleições não vão fornecer nada à população". "É uma batalha entre políticos e em interesse deles mesmos", acrescentou.

Além disso, questionou o custo da campanha, cujas fontes de financiamento são um mistério, já que "ninguém sabe de onde vem este dinheiro; é muito suspeita a atuação de alguns candidatos", afirmou.

As críticas também acontecem em relação ao conteúdo da campanha que, segundo o economista Camille Charlmers, reproduz o mesmo plano há 30 anos; por isso "poucas pessoas se interessam em votar", opinou em declarações à Efe.

"A campanha eleitoral não tem nada de diferente e novo, os candidatos fazem promessas e gastam dinheiro, mas no fundo não há um discurso que mostre que há esperança; todos apresentam o mesmo plano neoliberal que destrói a agricultura e a economia do país", afirmou.

Se nenhum dos candidatos conseguir 50% mais um dos votos, os haitianos deverão voltar às urnas para um segundo turno no dia 29 de janeiro de 2017.

 

PORTAL G1


Polícia acha peça que pode elucidar motivo da queda de aeronave em MS

Objeto está guardado sob sigilo em um galpão de Campo Grande, diz PC. Delegada diz que dono pode responder por possível manutenção irregular.

Graziela Rezende, Do G1 Ms |

A Polícia Civil, após realizar uma força-tarefa em Miranda, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul, localizou peças da aeronave envolvida em um acidente, em setembro deste ano e que causou a morte do piloto Marcos Davi Xavier, de 36 anos. A apreensão do objeto, conforme a investigação relatou ao G1 nesta sexta-feira (18), tem como objetivo elucidar o motivo da queda e rompimento dos estabilizadores em pleno voo.

"Estabilizadores e profundores são as peças que ficam na parte traseira das aeronaves, responsáveis pela mudança do perfil de voo. São primordiais e estabilizam a angulação da aeronave durante o voo, responsáveis pela subida ou descida. A peça foi rompida em pleno voo, localizada há cerca de 450 metros do local onde se encontravam os destroços da aeronave, sendo que, nestes casos, com o rompimento, a aeronave fica sem comando. Mas, teremos ainda o laudo do engenheiro aeronáutico especialista em estruturas para o parecer com relação ao que, de fato, aconteceu", afirmou o policial civil e piloto da corporação, Roberto Medina.

Nas proximidades, a força-tarefa ainda encontrou asas das aeronaves em distâncias de 250 e 450 metros respectivamente. O material apreendido está guardado sob sigilo em um galpão de Campo Grande, para perícias complementares de cenário e específicas.

"A grande questão é saber se houve alguma deficiência de manutenção ou até mesmo alguma manutenção irregular. São várias possibilidades e que podem resultar no dolo ao proprietário do avião bimotor, além da exposição em risco na qual houve para a vítima", ressaltou a delegada Ana Cláudia Medina, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco).

"Eram as últimas peças que faltavam e utilizamos inclusive uma aeronave de fazendeiros que nos ajudavam, porque era possível somente ver de cima. Os envolvidos também usaram tratores e um drone na mata fechada. Nós precisamos abrir a trilha e levamos o material para novas perícias", complementou Ana Cláudia.

Entenda o caso
O avião caiu em uma área de brejo a cerca de 30 km de distância da entrada da fazenda, no dia 19 de outubro de 2015. Na madrugada outro dia, um helicóptero localizou os destroços e como não havia condições de descer nas proximidades, uma equipe retornou ao local no início da manhã de terça. O piloto morreu na queda.

O corpo foi enterrado em Umuarama (PR). Ele foi encontrado no dia seguinte ao acidente pela Força Aérea Brasileira (FAB). O piloto decolou sozinho depois de levar quatro pessoas para uma fazenda em Miranda.

Uma equipe da FAB também foi ao local do acidente de helicóptero nesta quarta-feira e fizeram algumas imagens dos destroços e da área. Um funcionário da fazenda foi testemunha. Ele disse que viu a aeronave voando baixo e explodiu antes de cair.

 

AGÊNCIA BRASIL


Brasil mantém emergência nacional em saúde pública por causa da zika


Paula Laboissière |

Um ano após declarar emergência nacional em saúde pública em razão do aumento de casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o governo brasileiro decidiu manter a situação. A declaração foi dada na sexta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva de imprensa.

“O Brasil vai manter a situação de emergência, porque as consequências da microcefalia são muito graves. O Brasil está acumulando conhecimento muito amplo sobre o vírus Zika, por meio de inúmeras pesquisas que estamos financiando. E nós entendemos que, como somos o país com maior incidência, devemos manter ampla vigilância para dar segurança à população.”

Barros pediu ainda que a população ajude no combate ao Aedes aegypti, sobretudo diante da iminência do verão brasileiro. A meta, segundo ele, é destruir focos do vetor. “É preciso que cada cidadão assuma sua responsabilidade e ajude a combater os focos do mosquito. É assim que podemos ter um melhor resultado para a toda a sociedade brasileira”.

 

AGÊNCIA SENADO


Renan condiciona votação do ICMS sobre querosene de aviação à volta de voos suspensos


O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Plenário não vai ceder às pressões das empresas aéreas para aprovar o Projeto de Resolução do Senado 55/2015, que prevê uma alíquota única de 12% de ICMS sobre o querosene de aviação. A medida representa uma redução significativa no custo de operação das companhias aéreas. Renan Calheiros condicionou a votação do projeto ao retorno dos voos para o Norte e Nordeste que foram suspensos pelas empresas. O relator do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que poderá propor uma alíquota intermediária de 18% para atender ao estado de São Paulo, que resiste à redução do ICMS. Reportagem de Hérica Christian com colaboração de Renina Valejo, da Rádio Senado.,

 

Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional é tema de audiência pública


A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião agendada para a quarta-feira (23), a partir das 9h, com o objetivo de debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional do governo federal.

Foram convidados para participar da reunião representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o ano de 2016, a CDR está avaliando o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, uma política pública federal criada por meio da Medida Provisória (MP) 652/2014 para aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo.

O relator dessa avaliação na comissão é o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A atividade de avaliação decorre de previsão do Regimento do Senado, que determina às comissões técnicas, a cada ano legislativo, selecionar uma política pública federal dentro do seu campo temático, para realizar diagnóstico de sua execução e efetividade.

O público pode participar da audiência pública com comentários e perguntas por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

 

AGÊNCIA CÂMARA


Alteração em benefícios previdenciários é prioridade para o governo

Projeto sobre o tema poderá ser votado a partir de terça-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. Intenção do governo é economizar R$ 8 bi por ano. Já a oposição teme perda de direitos da população mais pobre.

O governo considera prioritária a proposta que endurece a concessão de benefícios previdenciários e determina um mutirão de perícias médicas para fazer um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez (PL 6427/16). Com as novas regras, o governo estima economizar R$ 8 bilhões por ano.

As mudanças já chegaram a valer, por meio da Medida Provisória 739/16, que acabou perdendo a validade antes de ser convertida em lei. Isso levou o Poder Executivo a encaminhar ao Congresso o PL 6427/16.

O líder do governo na Câmara, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que o Palácio do Planalto tem pressa na tramitação do projeto. "Durante esses 120 dias de validade da medida provisória, milhares de perícias médicas espalhadas no Brasil estavam em andamento. E com a perda da validade da medida provisória, foram suspensas. Então essas perícias médicas precisam ser retomadas e elas independem daquilo que nós vamos discutir na reforma da Previdência", afirmou.

Oposição é contra
Partidos de oposição ao governo de Michel Temer não concordam com o endurecimento das regras na concessão dos benefícios e alertam sobre a perda de direitos da população mais pobre.

A vice-líder do PT deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a pressa com que o Executivo quer fazer essas mudanças. "É uma urgência nefasta para o trabalhador porque [o projeto] dificulta, amplia o prazo para que se tenha direito ao auxílio-doença, ao salário-maternidade e ao auxílio-reclusão e também diminui o valor do auxílio-reclusão. Essa não é a urgência do povo brasileiro. Por isso, vamos obstruir", declarou.

 

PORTAL BRASIL


FAB prorroga inscrições para vagas de nível superior

Prazo vai até 25 de novembro, com exceção de especialidades de magistério

As inscrições para vagas de nível superior do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon) da Aeronáutica ganharam novo prazo. Os candidatos tem até a próxima sexta-feira (25) para realizar suas incrições, com exceção das especialidades de magistério.

Segundo a Aeronáutica, houve mudanças nos requisitos específicos para inscrições de todas as especialidades do aviso de convocação. As alterações podem ser conferidas aqui, grafadas em vermelho.

As inscrições são feitas nas organizações militares listadas em cada Comando Aéreo Regional (Comar). Todas as informações estão disponíveis no site do QOCon 2017. Os selecionados serão voluntários à prestação do Serviço Militar, em caráter temporário.

As 404 vagas destinadas a profissionais de nível superior envolvem áreas como administração, arquitetura, arquivologia, análise de sistemas, biologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, economia, educação física, jornalismo, pedagogia, museologia, serviços jurídicos, entre outras.

Na área de saúde, há oportunidades para enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e nutricionistas. Serão selecionados também profissionais de engenharia de agrimensura, elétrica, da computação, civil, mecânica, metalúrgica, química, de segurança do trabalho e de telecomunicações. Para detalhes das vagas, basta consultar o Anexo C do aviso de convocação.

Requisitos

Entre as condições para participar do processo seletivo estão ser brasileiro nato, voluntário e ter menos de 45 anos de idade em 2017.

A Diretoria de Administração do Pessoal (Dirap), que supervisiona o processo, orienta os interessados a lerem atentamente o edital e prestar atenção nos Requisitos Específicos para que a inscrição seja aceita.

Os candidatos devem observar também os Parâmetros de Qualificação Profissional, que dependem da especialidade pleiteada pelo candidato, onde estão discriminadas as pontuações previstas para a Avaliação Curricular.

É importante verificar os documentos obrigatórios para a inscrição, bem como os necessários para a Avaliação Curricular, de no máximo cem pontos.

Após a inscrição ser aceita, candidatos passarão pelas seguintes etapas: classificação na Avaliação Curricular; comparecimento na Concentração Inicial; entrega dos exames, avaliações e laudos médicos; aprovação na Inspeção de Saúde; concentração final; e habilitação à incorporação.

 

PORTAL EXAME.COM


Embraer obtém certificado provisório para o veículo básico do KC-390


A Embraer recebeu recentemente o Certificado de Tipo Provisório para o Veículo Básico do KC-390, emitido pelo Instituto de Fomento e Coordenação Industrial – IFI, organização da Força Aérea Brasileira responsável pela certificação militar, atestando que o KC-390, nessa configuração básica, cumpre os requisitos da base de certificação.

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“Este marco demonstra a maturidade do projeto, que tem feito com que a campanha de ensaios progrida como planejado e com grande eficiência”, disse Jackson Schneider, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança.

O trabalho conjunto das equipes da Embraer e do IFI tem se mostrado de grande valia para seu maior entrosamento, assim como para o aperfeiçoamento e a validação dos processos e procedimentos do programa, com vistas à declaração de atingimento da capacidade operacional inicial (IOC), no segundo semestre de 2017, e à certificação da capacidade operacional final (FOC), no segundo semestre de 2018.

A campanha de testes do KC-390 está avançando de forma extremamente satisfatória, validando todos os objetivos de desempenho e capacidade previstos por meio do uso de avançadas ferramentas de engenharia. Desde o início da campanha de testes em voo, em 26 de outubro de 2015, os protótipos do KC-390 têm apresentado uma alta taxa de disponibilidade, acumulando um número sem precedentes de horas de voo para o programa, com mais de 650 horas de voo acumuladas no início de novembro.

 

PORTAL JANES (Inglaterra)


Brazil to increase border control, seek foreign collaboration


Victor Barreira, Istanbul |

Brazil is to establish an Integrated Protection Border Program (Programa de Proteção Integrada das Fronteiras) meant to secure the state s 16,886 km of borders with 10 countries, the Brazilian Ministry of Defence said on 16 November.

The programme is intended to strengthen the government s presence in border zones and allow a constant presence over a 150 km area by personnel and equipment from the army, navy, and air force.

Brazil is also seeking collaboration with countries such as Argentina, Bolivia, Chile, Paraguay, and Uruguay in its effort to disrupt drug trafficking and other illegal activities.

Officials said Brazil would be willing to share information collected by technologies being acquired as part of its Integrated Border Monitoring System Strategic Project (PEE SISFRON), such as radars, communications, electro-optical sensors, and unmanned aircraft.

 

PORTAL AIRWAY


Nova Zelândia demonstra interesse no KC-390


A Embraer está próxima de conseguir um novo cliente para o KC-390. A fabricante respondeu nesta semana a um “pedido de informação” (RFI) sobre a aeronave, que pode entrar na concorrência para substituir a frota de cargueiros C-130 Hércules da Força Aérea Real da Nova Zelândia (RNZAF). O país pretende adquirir até cinco novas aeronaves do tipo “multi-missão”.

Além de substituir os Hercules, o novo avião procurado pela RNZAF também deverá ocupar a vaga e cumprir a mesma função de outros dois Boeing 757, usados no país em operações de transporte de carga e pessoal. O plano da força aérea neozelandesa é substituir os C-130 (modelo H) por completo em 2024 e os 757 até 2026.

O contato da Nova Zelândia marca a primeira oportunidade da Embraer na região da Oceania. Até então, a aeronave tem como interessados nações na América do Sul, Europa e Oriente Médio. No entanto, até o momento o único cliente confirmado do KC-390 é a Força Aérea Brasileira, com um pedido firme para 28 aeronaves.

“Estamos muito positivos que podemos fornecer a melhor solução para a Nova Zelândia e para os requisitos de missão que nos foram apresentaram. Eu acho que eles estão muito interessados no KC-390. Mas nós entendemos e respeitamos que esta é uma competição e vamos realizar todas as etapas necessárias do processo”, disse o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jackson Schneider, ao site DefenseNews.

Schneider citou na mesma reportagem que a única aeronave da mesma categoria do KC-390 atualmente em produção é o C-130J “Super Hercules”, fabricado pela Lockheed Martin. O presidente da divisão de defesa da Embraer ainda revelou que a fabricante está negociando com um “cliente global” uma versão civil do KC-390, mas não forneceu mais detalhes.

E190 militar

A Nova Zelândia também “convidou” a Embraer a desenvolver uma versão de patrulha marítima do novo jato comercial E190-E2. Outro pedido da RNZAF é por uma nova aeronave para substituir seus Lockheed P-3 Orion, a versão militar do famoso Electra II. Os aviões com motores turbo-hélices devem ser desativados no país entre 2023 e 2025.

O vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança, Fernando Ribeiro de Queiroz, confirmou que a fabricante vai desenvolver a versão de patrulha marítima do E190-E2, mas sugeriu ao país o emprego do KC-390, adaptado para essa missão. Uma projeto do cargueiro brasileiro semelhante já foi oferecido ao Canadá.

Segundo Queiroz, os requisitos que a Nova Zelândia pediu se encaixam melhor na plataforma do E190-E2. Porém, o executivo acredita que algumas das exigências podem ser ajustadas. Um dos pedidos da RNZAF nesse programa é por uma aeronave capaz de voar acima dos 900 km/h, enquanto a velocidade de cruzeiro do KC-390 é de 870 km/h.

O governo da Nova Zelândia ainda não discutiu sobre os valores que pretende investir nos dois programas. Os primeiros KC-390 estão programados para entrar em serviço no Brasil a partir de 2018, substituindo os C-130 Hercules.

 

OUTRAS MÍDIAS


MAISPB.COM.BR (PB)


Aeroporto de Cajazeiras é incluído nas cartas internacionais de voo

O Comando da Aeronáutica confirmou no início da noite que o aeroporto Pedro Vieira Moreira, em Cajazeiras, já está devidamente registrado nas cartas internacionais de voo após a atualização realizada com a homologação do equipamento pela Agência Nacional de Aviação Civil, (ANAC), cuja publicação foi feita na quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União.

O senador Deca (PSDB-PB) disse que se sente muito gratificado, como um homem público, poder ajudar a comunidade a partir da sua atuação política e ter ciência que foi capaz de contribuir com o desenvolvimento do Estado da Paraíba e especificamente do sertão, “foi uma grande luta aqui no Senado, com vários contatos realizados e sei que pude ajudar após várias reuniões e encontros, no meu gabinete e na ANAC e confesso estar extremamente feliz com essa importante conquista de Cajazeiras”, relatou o senador.

Esse foi o último passo para que definitivamente a cidade de Cajazeiras tenha oficialmente o seu aeroporto, que beneficiará uma população estimada em mais de 300 mil habitantes em toda a região polarizada pela cidade, inclusive nos estados vizinhos do Rio Grande do Norte e Ceará.

 

JORNALCRUZEIRODOSUL.COM.BR (SP)


Entidade nega doação pastilha de cobalto à Santa Casa

A doação apontada pela Prefeitura de Sorocaba como a solução para a crise da radioterapia na cidade não acontecerá. A Sociedade Portuguesa de Beneficência (SPB) afirmou, em nota oficial (veja ao lado a íntegra da nota), que não cederá a pastilha de cobalto para o aparelho de radioterapia da Santa Casa de Sorocaba porque já havia prometido o dispositivo ao Ministério da Defesa. E era justamente com base na ajuda santista que o município estimava retomar o atendimento de radioterapia entre 60 e 90 dias.

A SPB disse que "em momento algum informou que faria doação da pastilha de cobalto existente na Instituição à Santa Casa de Sorocaba". O hospital admite que recebeu a visita do médico Max Strasser, que seria coordenador do Serviço de Radioterapia da entidade sorocabana e que ele apresentou interesse na doação da fonte de cobalto.

Contudo, o centro hospitalar santista ressaltou que, em função do interesse do Ministério da Defesa, a diretoria do local já havia decidido doar a pastilha e o equipamento de teleterapia Theratron 780 ao órgão -- procedimento que estaria em fase de finalização. O processo foi confirmado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Por esta razão, a nota afirma que "mesmo lamentando profundamente a situação difícil da Santa Casa de Sorocaba, principalmente dos pacientes por ela assistidos, a Sociedade Portuguesa de Beneficência, em momento algum poderia, assim como não o fez, informar que faria tal doação".


O que aconteceu?


Em nota do Serviço de Comunicação do Paço (Secom), a Secretaria da Saúde de Sorocaba informou que "irá avaliar o que aconteceu, tendo em vista que as tratativas já haviam sido iniciadas". Na quarta-feira (16), o secretário da Saúde, Ailton Ribeiro, disse que as tratativas para efetivar a doação estariam avançadas, mas não formalizadas, sendo que representantes da Santa Casa estariam programando uma visita ao hospital.

"É oficial no sentido de que o Hospital Beneficência Portuguesa de Santos já manifestou seu interesse em doar a pastilha para a Santa Casa", afirmou na ocasião o secretário. O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, e o gestor administrativo da Santa Casa, Ramiro Wey, também confirmaram a informação no mesmo dia.

A máquina utilizada nas sessões de radioterapia em Sorocaba foi desligada porque o prazo de validade da pastilha de cobalto-60 do equipamento venceu e há a necessidade de substituição. De acordo com Wey, uma pastilha nova custa aproximadamente R$ 1,5 milhão, mas atualmente o hospital não teria como adquiri-la por falta de recursos. Enquanto isso, o serviço de radioterapia da entidade está suspenso e os pacientes serão encaminhados, em sua maioria, para unidades da Grande São Paulo.

O gestor da Santa Casa já havia apontado a intenção inicial do hospital santista de ceder o dispositivo para o Instituto de Estudos Avançados (IEA), em São José dos Campos, mas afirmou na quarta-feira que "entramos em contato com o hospital e pedimos que ela fosse doada para a Santa Casa de Sorocaba, e a daqui iria para o IEA, pois o Instituto iria utilizá-la para pesquisas e não para tratamentos médicos, o que é a nossa necessidade". O instituto é uma organização militar, subordinada à Força Aérea Brasileira.


CNEN também se posiciona


A Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais (CGIM) da CNEN informou que só tem requisição para o transporte de uma pastilha de cobalto do hospital santista para o Instituto de Estudos Avançados (IEA) e não para a Santa Casa de Sorocaba. O órgão esclarece ainda que o transporte "desse tipo de fonte é uma atividade rotineira, que não envolve maiores riscos para a população, meio ambiente e as pessoas envolvidas na operação", desde que cumpridos os requisitos das normas exigidas, além de ser autorizado pela CNEN.

O órgão explica ainda que a transferência da pastilha de Santos para São José dos Campos foi autorizada e aprovada pela CNEN em 14 de dezembro de 2015 e ainda não ocorreu em razão da instalação ainda não possuir autorização do Ibama. E em relação à Santa Casa de Sorocaba, o CNEN informa que a atual pastilha de cobalto da unidade "encontra-se com atividade abaixo do requerido pela Vigilância Sanitária para o uso em pacientes".

"Em razão disso, a unidade hospitalar é obrigada a adquirir uma nova no mercado". Neste caso, a autarquia explica que o hospital deve comprar uma nova direto com o fabricante, com a garantia de que a antiga seja recolhida pela mesma, ou que a antiga seja doada a outra instituição que possua autorização para operação emitida pela CGIM ou ainda o seu recolhimento em um dos institutos do CNEN.


Plano B


Na quarta-feira (14), o secretário Ailton Ribeiro afirmou que se a doação santista não se confirmasse havia a possibilidade de um plano B. Esta alternativa seria uma empresa de Bauru que também possui um equipamento do mesmo modelo utilizado em Sorocaba. Nesse caso, as possibilidades seriam de ocorrer uma compra da pastilha ou que a empresa tenha interesse de fazer o serviço em conjunto com a que já opera a radioterapia na cidade.