Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou ao Recife, na tarde desta terça-feira (18), trazendo a segunda leva de imigrantes venezuelanos que estavam em Roraima. Ao todo, 30 pessoas chegaram à capital pernambucana na condição de refugiados e passam a morar em Igarassu, na Região Metropolitana, onde recebem assistência da ONG Aldeias Infantis.

Servidores e as aeronaves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Roraima, que estavam retidos na região de Surucucu, em Alto Alegre, Norte do estado, começaram a ser liberados na tarde desta terça-feira (18). Os 17 servidores e as três aeronaves estavam detidos desde domingo (16) após um protesto contra a morte de duas crianças indígenas em 10 dias.

Quatro servidores já voltaram a Boa Vista em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), após intervenção do Pelotão Especial de Fronteira do Exército Brasileiro, informou a assessoria da Ala 7 da Base Aérea de Boa Vista. Os outros 13 servidores da Sesai devem chegar na quarta (19), informou o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-y), Rousicler de Jesus Oliveira.

Ao G1, Rousicler de Oliveira não soube informar as condições da negociação que garante o retorno dos servidores e das aeronaves. A reportagem tentou contato com a Sesai, mas as ligações não foram atendidas.

“Não tem tempo hábil para fazer a liberação ainda hoje (18). Amanhã deve ser mandado um avião [à área indígena] com os pilotos para trazer os servidores à capital. O horário não foi informado”, explicou o coordenador do Dsei-y.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que participaram da negociação dois presidentes de entidades indígenas e um trabalhador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.

O MS afirmou ainda que os servidores que cumprem escala de trabalho no Polo-Base continuarão o atendimento aos indígenas normalmente, sendo que parte da equipe já poderá retornar na manhã desta quarta-feira.

Impasse em terra indígena

Os funcionários da Sesai são mantidos no local desde domingo, quando 15 comunidades de índios Yanomami protestaram contra a morte de duas crianças indígenas dentro de 10 dias. Os indígenas cobram melhorias no atendimento médico às comunidades e também a exoneração de Rousicler de Jesus Oliveira, que não estaria atendendo às demandas das comunidades, segundo eles.

Pela manhã, Rousicler disse que a Polícia Federal e a Funai foram chamadas para intervir pela liberação dos 17 servidores e das três aeronaves detidas na região.

"Estivemos na Advocacia Geral da União (AGU) ontem (17) e hoje fomos à PF e Funai, conforme orientação da própria AGU", detalhou, acrescentando que uma liderança indígena e um funcionário do Dsei-y foram enviados à região. "Os servidores estão todos bem", garantiu.

Por meio de uma “Notificação aos Aeronavegantes”, a Força Aérea fechou o Aeródromo Nacional de Aviação de Goiânia nesta terça-feira (17). O motivo foi a falta de observância em critérios operacionais, que “constam na Instrução de Comando de Aeronáutica sobre Rádio Comunicação e falhas no auxílio à navegação”.

O presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-GO Georges Ferreira relata que, anteriormente, a Força Aérea havia expedido um aviso aos aeronavegantes para que se preparassem para a implantação de uma Zona Básica de Proteção Aeroportuária. A nota foi expedida depois que a Infraero fez um Relatório de Prevenção (Relprev) pedindo uma melhor atuação na proteção aeroportuária. As obras estavam sendo realizadas, mas depois de um novo Relprev, decidiu-se pelo fechamento.

“Eu acredito que ele só volte a ser aberto depois que a zona estiver pronta”, afirmou o presidente. Segundo ele, faltam cerca de 30 dias para que a torre de controle fique pronta. Por ora, quem dependia do aeródromo recorre a alternativas, entre elas o Aeorporto de Goiânia e o Aeroporto de Anápolis. No entanto, para Ferreira, essas alternativas não são suficientes, haja vista a manutenção que é feita no aeródromo de Goiânia.

Ferreira afirma que, hoje, há mais de 100 hangares no aeródromo que estão prejudicados com o fechamento. Além disso, também comporta 20 oficinas aéreas. O aeródromo é administrado hoje pela Agetop, que é dona das pistas de decolagem, e por um condomínio, chamado de Escolinha SWMV, que cuida de todo o resto.

O síndico do condomínio Pedro Misael Alves afirma que o Estado não observou as condições necessárias e que foi preciso a Escolinha SWMV assumir a responsabilidade da torre de controle. “Nós então colocamos em prática a construção e cumprimos com o cronograma, no entanto, fomos surpreendidos com as notificações”, explica. Segundo ele, o impacto é significativo tanto para as empresas que fazem manutenção de seus aviões no aeródromo, quanto para a própria administração do espaço que conta com 50 empregos diretos.

“Fizemos tudo de acordo com o prazo estabelecido, estamos agora correndo atrás de favores políticos para que tenhamos o direito de reabrir o aeródromo”, explica. De acordo com o síndico, foi permitido apenas a decolagem de aviões para a retirada do aeródromo em um prazo de dois dias. Sobre o impacto econômico, Alves afirma que ainda não tem um levantamento aprofundado, mas explica que o aeródromo realiza 800 pousos e decolagens mensais e faz manutenção de cerca de 70 aviões por mês, por meio de 28 empresas de manutenção.

O Jornal Opção entrou em contato com a Agetop, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

MOSCOU (Reuters) - A Rússia acusou Israel nesta terça-feira de causar indiretamente a queda de um avião militar russo perto do litoral mediterrâneo da Síria, e ameaçou retaliar o que descreveu como um ato hostil do Estado judeu.

O Ministério da Defesa da Rússia disse que a aeronave de reconhecimento Il-20, que tinha 15 militares russos a bordo, foi abatida por baterias antiaéreas da Síria, aliada de Moscou, em um incidente de fogo amigo.

Mas o ministério disse ter responsabilizado Israel porque, na ocasião do incidente, caças israelenses realizavam ataques aéreos contra alvos sírios e só deram um minuto de aviso a Moscou, criando o risco de a aeronave russa ser pega no fogo cruzado.

“Vemos as ações dos militares israelenses como hostis”, disse o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov, à televisão estatal russa. “Em resultado das ações irresponsáveis dos militares israelenses, 15 militares russos pereceram”.

Os militares de Israel não quiseram comentar, e tampouco o gabinete do primeiro-ministro e o Ministério de Relações Exteriores.

O ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, conversou com seu equivalente israelense, Avigdor Lieberman, e lhe disse que Moscou responsabiliza Israel totalmente pelo abate do avião, relataram agências de notícias russas. O Ministério da Defesa de Israel confirmou a ligação, mas não quis dar maiores detalhes.

Moscou disse que seu avião desapareceu dos radares quando se aproximava para pousar na base aérea de Hmeymim, no oeste líbio, na noite de segunda-feira, ocasião em que caças israelenses e embarcações da Marinha francesa realizavam ataques aéreos contra alvos na mesma área da Síria.

A França negou ter lançado qualquer ataque com mísseis.

De acordo com o ministério, os caças F-16 de Israel envolvidos nos bombardeios usaram o avião russo como cobertura para se aproximarem de seus alvos no solo sem serem alvejados pela artilharia antiaérea síria.

“Escondendo-se atrás da aeronave russa, os pilotos israelenses a colocaram na linha de fogo de sistemas antiaéreos sírios. Em resultado, o Il-20... foi abatido pelo sistema de mísseis (sírio) S-200”, disse Konashenkov.

Ele disse que os pilotos israelenses “não poderiam ter deixado de ver a aeronave russa, já que ela se aproximava para pousar de uma altura de 5 quilômetros. Apesar disso eles realizaram esta provocação deliberadamente”, afirmou Konashenkov.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9800/18, do ex-deputado Ronaldo Fonseca, que substitui por advertências, em casos de infrações de menor gravidade, as punições administrativas previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) para as empresas de aviação civil e seus representantes, empregados ou intermediários.

As sanções atualmente estabelecidas no código são: multa; suspensão ou cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; detenção, interdição ou apreensão de aeronave ou do material transportado; e intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas.

Segundo a proposta de Ronaldo Fonseca, essas punições seriam substituídas por advertências, com eventual fixação de prazo para correção de irregularidades. Se as empresas não resolvessem os problemas dentro do prazo estabelecido, as sanções administrativas voltariam a ser aplicadas.

Em caso de reincidência na infração no prazo de um ano, as empresas também deixariam de ser beneficiadas pela punição mais branda de advertência.

Entre as infrações previstas no Código de Aeronáutica, estão a violação de normas de segurança dos transportes, o atraso no pagamento de tarifas aeroportuárias, o fornecimento de informações adulteradas, e a recusa de exibição de documentos aos agentes de fiscalização.

Estudo da Anac
Ronaldo Fonseca argumenta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificou um caráter “excessivamente punitivo” da fiscalização do setor, pois o Código de Aeronáutica determina que qualquer deslize das companhias deve gerar um auto de infração.

“São consequências dessa legislação altamente punitiva, um número excessivo de processos sancionatórios, o acúmulo de autos de infração aguardando julgamento e um ônus excessivo do processo sancionatório para a Anac e para o fiscalizado”, afirma o autor do projeto.

Além disso, segundo ele, há o mesmo empenho para punir infrações graves ou leves, em vez de serem priorizadas as atividades de fiscalização mais importantes do ponto de vista da manutenção da segurança.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O futuro da aviação continuará sendo construído no Brasil

 A BOEING e a EMBRAER estabelecerão parcerias estratégicas com o objetivo de impulsionar o seu crescimento no mercado aeroespacial global.

As empresas chegaram a um acordo para estabelecer uma joint venture abrangendo os negócios e serviços de aviação comercial da EMBRAER. Nos termos do acordo, a BOEING deterá 80% da propriedade da joint venture e a EMBRAER, os 20% restantes.

Por meio desta parceria estratégica, o negócio de aviação comercial da EMBRAER será o centro de excelência da BOEING para desenvolvimento de projetos, fabricação, vendas, marketing e manutenção de aeronaves comerciais de passageiros com menos de 150 assentos. A sede da joint venture será no Brasil e ela será liderada por uma equipe de executivos também baseada no Brasil, incluindo um presidente e CEO.

A BOEING e a joint venture estarão aptas a oferecer uma linha abrangente e complementar de aeronaves de passageiros de 70 a mais de 450 assentos, além de aviões de carga.

Além disso, as empresas também deverão criar uma segunda joint venture para comercializar o avião multimissão KC-390 no mercado global. A parceria em torno do KC-390 busca ampliar o mercado exportador potencial para este modelo. Os investimentos conjuntos na comercialização global do KC-390, assim como uma série de acordos específicos nas áreas de engenharia, pesquisa e desenvolvimento e cadeia de suprimentos, ampliarão os benefícios mútuos e aumentarão ainda mais a competitividade da BOEING e da EMBRAER.

Vale destacar, ainda, que a unidade de Defesa permanece integralmente controlada pela EMBRAER e que o acordo em discussão preserva integralmente os requisitos de soberania do governo brasileiro e, em particular, do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira.
 

Unidas para criar a melhor parceria
aeroespacial do mundo

O acordo proposto entre Boeing e Embraer cria a mais importante parceria aeroespacial do mundo. As duas empresas somam larga tradição de liderança e inovação, com um portfólio complementar de aeronaves civis e militares, além de um longo histórico de colaboração.

Juntas, Boeing e Embraer entregarão ainda mais valor a clientes, investidores e empregados.

Isso porque as duas empresas se beneficiarão de uma cadeia de suprimento global unificada, de equipes altamente qualificadas, além de uma rede global de serviços e de manutenção.

A aliança torna Boeing e Embraer empresas ainda mais fortes, com acesso a novos mercados, novas frentes de pesquisa e possibilidade de compartilhar as melhores práticas de fabricação e desenvolvimento de aeronaves.

Ao mesmo tempo em que passará a contar com uma plataforma global para ampliar o seu alcance e criar mais oportunidades para sua força de trabalho, a EMBRAER preservará sua marca, identidade local e presença no Brasil.

Com este acordo, a BOEING ampliará sua presença global e reforçará seus laços com a indústria aeronáutica brasileira. A empresa também está comprometida a honrar e respeitar a importância da EMBRAER para o Brasil e o legado que ela representa para o povo brasileiro.

Além disso, a parceria atende integralmente aos requisitos de soberania apresentados pelo governo brasileiro e, em particular, pelo Ministério da Defesa e pela Força Aérea Brasileira.

Voando juntas, BOEING e EMBRAER serão mais fortes

A Força Aérea do Brasil pretende que o Centro de Lançamento de Satélites de Alcântara, no Maranhão, tenha uso comercial a partir do próximo ano e para isto negocia um acordo de "salvaguarda tecnológica" com os Estados Unidos.

"O Brasil pretende estabelecer um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos que possa viabilizar a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no próximo ano", afirmou o brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, presidente da Comissão de Implantação de Sistemas Espaciais, durante uma visita de jornalistas à base espacial.

Alcântara tem uma localização ideal para os lançamentos, por ficar próxima da linha do Equador, o que permite economizar até 30% do combustível ou transportar mais carga.

Mas para o lançamento de dispositivos a partir da base é necessário um acordo de proteção tecnológica com os Estados Unidos, porque a maioria dos foguetes tem tecnologia americana, segundo as autoridades brasileiras.

A gestão comercial da base estaria a cargo de uma nova empresa pública brasileira a ser criada, a Alada, explicou Aguiar.

As negociações para um acordo espacial entre Brasil e Estados Unidos foram retomadas em 2017, depois de muitos anos de paralisação.

No fim do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Brasil e Estados Unidos chegaram a um acordo para o uso da base, mas que foi bloqueado no Congresso, que considerou o texto desequilibrado e em conflito com as leis brasileiras.

Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) fechou um acordo com a Ucrânia para o lançamento de satélites a partir desta base.

Em julho de 2015, durante o mandato de Dilma Rousseff (2010-2016), o Brasil encerrou a associação, argumentando que ocorreu uma mudança nas condições tecnológicas e econômicas.

O programa sofreu vários problemas, o principal deles em 2003, quando um foguete VSL explodiu na plataforma de lançamento, uma tragédia que matou 21 técnicos e destruiu parte das instalações.

Trinta venezuelanos desembarcaram na tarde desta terça-feira no Recife para viver em Igarassu, cidade da Região Metropolitana do Recife. Os imigrantes foram trazidos no voo da Força Aérea Brasileira, que decolou de Boa Vista, em Roraíma, às 7h45 (horário local). Os estrangeiros devem se juntar ao outro grupo de 69 Venezuelanos, que já estão vivendo em Igarassu, que estão interiorizados desde julho passado.

O avião C99 da FAB deve chegar por volta das 14h. Este é o 13° voo do processo de interiorização, realizado pelo governo brasileiro, iniciado este ano em abril. Na próxima quarta-feira (19), outros 30 estrangeiros seguirão para Manaus, na quinta (20), 30 vêm para o Recife, e na sexta (21), mais 30 para o Rio de Janeiro.

A Casa Civil, que é responsável pelo processo, informou que todos os venezuelanos estão com documentação legalizada, incluindo carteira de trabalho, vacinas e exames de saúde em dia. Até agora, 1.914 venezuelanos foram interiorizados em nove estados brasileiros.

O processo é organizado com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Os voos são custeados pelo governo federal e os imigrantes que aceitam ser transferidos têm que se regularizar no Brasil por meio de solicitação de refúgio ou residência temporária, passar por exame de saúde, ser imunizados, e abrigados. A ação faz parte de uma tentativa de lidar com o intenso fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira do Brasil por Roraima fugindo do regime de Nicolás Maduro.

Representantes da Prefeitura de Guarujá e do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) estiveram reunidos nesta ­segunda-feira. Na pauta, as obras para viabilizar o aeroporto civil da Baixada Santista.  

Informação obtida pela Reportagem dá conta que o Governo do Estado estaria disposto a assumir as obras para finalmente concretizar o sonho de décadas de  prefeitos e políticos em geral. No domingo, quem esteve na cidade foi uma equipe da empresa Azul, interessada em atuar no aeroporto, o que indica um grande avanço nas negociações.

A Prefeitura de Guarujá tem feito reuniões semanalmente com empresas e órgãos, tanto da iniciativa pública como da privada. O objetivo é tirar a obra do papel. 

A reunião com o Daesp, de acordo com a Prefeitura, foi apenas um primeiro contato para ter acesso a alternativas para o aeroporto, que ­poderia ou não ter participação do Estado.

Até o momento, existe um projeto apresentado pela Prefeitura para utilizar o espaço da Base Aérea temporariamente, o que poderia ser feito em curto espaço de tempo, enquanto a sede definitiva seria construída do outro lado da pista – que já está reservado para essa finalidade.

Detalhes

A Prefeitura elaborou um novo edital para construção e exploração do Aeródromo Civil Metropolitano, feito em parceria com técnicos da SAC e FAB, e que é mais adequado à realidade do mercado.

Para sua publicação, aguarda parecer favorável da Força Aérea Brasileira quanto à  utilização de uma nova área dentro da Base Aérea que já é consolidada, não necessitando, portanto, de todos os licenciamentos ambientais.

Neste local será construído um terminal provisório, estacionamento e píer para conectividade com Santos. A vencedora da concorrência pública também deverá homologar a pista junto à ANAC, com melhorias no pavimento, ampliação, cercamento, entre outros.

O aeródromo também deverá receber toda a parte de instrumentalização, o que permitirá o pouso e decolagens por instrumentos. Com isso, estará pronto para entrar em operação, sendo que a previsão é para o ano de 2019.

Ao mesmo tempo será executado um plano de expansão, com a construção de um terminal definitivo e acessos diversos para os próximos anos, uma vez o aeroporto ter previsão de movimentar mais de 1 milhão de passageiros em 10 anos.

Importante que a empresa Azul já demonstrou interesse em operar em Guarujá, necessitando para tanto da viabilização do empreendimento. Neste formato mais flexível, que exige ­investimento menor no início e mais rapidez na operação.