A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) promoveu, nesta quarta-feira (16), no Ministério da Defesa (MD), a 38a. reunião da entidade. Na ocasião, representantes dos ministérios da Pasta, da Economia (ME) e das Forças Armadas discutiram questões relacionadas à Indústria de Defesa. O evento foi coordenado pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), General de Exército Laerte de Souza Santos.

A CMID é o fórum do mais alto nível da condução da política da Base Industrial da Defesa (BID) e busca promover a integração entre MD, órgãos e entidades públicas e privadas relacionados à BID. Durante o encontro, foram tratados assuntos sobre as classificações e desclassificações de produtos de defesa, os credenciamentos e descredenciamentos de empresas, bem como as alterações cadastrais das entidades. Além da proposta de ampliação do uso do Termo de Licitação Especial, em âmbito nacional, com a utilização da central de compras do Ministério da Economia.

Na oportunidade, foram classificados 47 produtos que oferecem itens às Forças Armadas. Houve, ainda, seis propostas de credenciamento para Empresa Estratégica de Defesa e cinco para Empresa de Defesa (ED).

Atualmente, 132 empresas são credenciadas como Empresa Estratégica de Defesa (EED), 29 como Empresa de Defesa (ED). Em relação aos produtos, 1.128 são classificados como Produto Estratégico de Defesa (PED) e 103 como Produto de Defesa (PRODE).

Produto de Defesa

Todo bem, serviço, obra ou informação, utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo.

Produto Estratégico de Defesa

Todo Produto de Defesa que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa nacional.

Empresa de Defesa

É toda pessoa jurídica credenciada nos termos desta Portaria Normativa que produza ou integre as cadeias produtivas de Produto de Defesa, em território nacional.

Empresa Estratégica de Defesa

Toda pessoa jurídica credenciada pelo Ministério da Defesa mediante o atendimento cumulativo das seguintes condições.

Durante a realização do Exercício Conjunto (EXCON) Escudo-Tínia 2022, que a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza no Rio Grande do Sul (RS) desde o dia 7 de novembro, aconteceu o treinamento da missão de Defesa Antiaérea. O adestramento envolve aeronaves e mísseis para defesa de pontos e zonas sensíveis de superfície, de forças terrestres ou navais, interdição de um espaço aéreo condicionado ou em zona de combate.

A Defesa Antiaérea também é importante na estratégia de defesa de um país. Tal sistema exige total integração com variados sistemas de comando e controle e o adestramento constante devido às suas peculiaridades e complexidade.

Sua operação deve ser possível durante o dia ou a noite, em atmosfera limpa ou nublada. Nesse cenário criado pela FAB, em que atuam em conjunto a Marinha do Brasil (MB) e o Exército Brasileiro (EB), foram coordenadas as Ações de Defesa Antiaérea, Supressão de Defesa Antiaérea Inimiga e Vigilância e Controle do Espaço Aéreo. 

Com o foco em treinar as antiaéreas do país em cenário de guerra simulada, diversas frações de artilharia antiaérea foram empregadas no treinamento, em terrenos das cidades de Santana da Boa Vista e Caçapava do Sul (RS).

Atuação estratégica

O Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Antiaérea (1º GDAAE) da FAB, Tenente-Coronel de Infantaria Leonardo Schiller Cechin, contou como ocorreu a atuação das Forças Armadas. “A participação das Forças em Santana da Boa Vista ocorreu em conjunto entre Marinha e Força Aérea. Então, há uma grande interoperabilidade entre os militares da MB e FAB que foram treinados nessa fase do exercício para poder colher bons frutos em relação à atividade de Defesa Antiaérea contra aeronaves que realizaram incursões na região. Com isso, foi possível fazer uma troca doutrinária entre as Forças, além de troca com as nossas Unidades Aéreas que estão empregando e recolhendo frutos para uma próxima missão”, concluiu.

O Comandante do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea (3° GDAAE), Tenente-Coronel de Infantaria Leonardo dos Santos Vieira falou sobre a missão de defesa na guerra simulada.

“Durante o exercício, pudemos simular todo o emprego que seria feito na guerra real, com exceção do lançamento do míssil antiaéreo, desde a detecção da ameaça por nossos sensores, sejam radares ou pontos de vigilância com militares do nosso efetivo. Passamos por toda a cadeia de comando e controle, a começar pela designação se o engajamento será pela Defesa Aérea ou Antiaérea. Uma vez que a ameaça é definida para a Defesa Antiaérea é designada uma unidade de tiro na posição, na ponta da linha, onde o Comandante e um atirador executam o procedimento para realizar o lançamento do míssil e neutralizar aquela ameaça”, explicou.

Apoio necessário

Nos céus, as aeronaves com suas operacionalidades; em solo, as Unidades de Intendência organizam e preparam o terreno, como o fornecimento e a instalação de energia elétrica, saneamento básico, água e manutenção de equipamentos. Essas são algumas das atividades de apoio necessárias para que os militares possam estar em condições de realizar suas atividades com conforto e qualidade.

O Comandante do Escalão Móvel de Apoio (EMA), Major Intendente Rafael Freitas de Lima, da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea (1ª BDAAE), fala sobre as funções logísticas e o bem-estar da tropa. “Acreditamos que um apoio de qualidade, baseado em conforto, assim como uma alimentação diferenciada, resultará em uma maior produtividade do apoiado, minimizando estresse em combate e, consequentemente, aumentando seu desempenho”, concluiu.