NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


PORTAL G1


Oito presos mais perigosos de Goiás são transferidos para presídio de segurança máxima em Rondônia

Dois deles são condenados a quase 100 anos de prisão. Secretário de Segurança Pública afirma que montou operação de guerra para a transferência.

Paula Resende | Publicada em 17/09/2018 13:11

Oito presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas foram transferidos nesta segunda-feira (17) do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Dois deles têm condenações que somam quase 100 anos de reclusão. A ação visa combater o crime organizado.

“Eles são os oito presos mais perigosos de Goiás. Podemos afirmar com segurança que a maioria dos assassinatos ordenados na capital são comandamos pelos indivíduos que foram hoje transferidos. Eles ficarão segregados e não poderão dar ordens de crimes”, disse o secretário de Segurança Pública (SPP), Irapuan Costa Júnior.

A ação que resultou na transferência dos presos começou há dois meses e contou com todos os órgãos da SSP. Também foram necessárias autorizações do Poder Judiciário estadual e nacional. Após a secretaria conseguir as vagas, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi quem definiu para onde os detentos seriam transferidos. Eles foram levados em um avião da Força Aérea Nacional (FAB).

“Não foi uma operação fácil de ser efetivada. Foi uma operação de guerra, a inteligência trabalhou para que mantivéssemos o maior sigilo possível para que não houvesse rebeliões nas prisões ou manifestações do lado fora”, afirmou o secretário.

A segurança nos presídios segue reforçada para evitar rebeliões em resposta à transferência dos líderes. “As nossas forças estão prontas e aptas para atuar caso haja qualquer movimentação. Temos capacidade operacional de estar operando em unidades de Goiânia e do interior”, disse o diretor-adjunto da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz.

De acordo com a SSP, também são tomadas medidas para evitar que presos ordenem crimes de dentro dos presídios goianos.

“Estamos contratando o serviço de bloqueio de celulares e não o de aquisição de equipamentos porque a tecnologia muda muito rápido. Também estamos incrementando ações no sentido de reforçar a fiscalização da entrada desses itens nos presídios”, afirmou o coronel.

Presos com até 100 anos de pena

Os presos transferidos são:

Sérgio Dantas da Silva Filho
condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

José Constantino Júnior
condenado a 31 anos e dois meses de prisão.

Renato Pereira do Nascimento
condenado a 23 anos de prisão

Carlos Alberto Lopes
condenado a 94 anos e três meses de prisão.

Natair de Moraes Júnior
condenado a 41 anos e 2 meses de prisão

Heully Rios dos Santos
Condenado a 49 anos e 6 meses de prisão;

Fernando Alves Motta
Condenado a 26 anos e 4 meses de prisão;

Flávio Fernandes da Silva
Condenado a 97 anos e 7 meses de prisão;

De acordo com o gerente de inteligência estratégica da SSP, delegado Kleber Toledo, além das condenações, todos os presos foram indiciados por homicídios, sendo que apenas Sérgio tem envolvimento com 15 mortes. A maioria também responde por tráfico de drogas, roubos e associação criminosa.

Toledo também ressaltou o fato de Flávio ter quase 100 anos de prisão. “Indivíduo extremamente perigoso que exerce liderança na Penitenciária Odenir Guimarães”, afirmou.

O delegado também destacou que muitos foram alvo de ações da Polícia Civil. Entre elas a Operação Livramento, quando Sérgio Dantas da Silva Filho foi uma das 52 pessoas indiciadas por integrar uma organização criminosa voltada à liberação irregular de presos. Os envolvidos falsificavam alvarás, vendiam certidões e atestados médicos, cometiam extorsões no processo de triagem entre outros crimes.

Índios Yanomami fazem servidores da Saúde de RR reféns após mortes de crianças em comunidade

Três aviões a serviço da Sesai estão detidos desde domingo (16) na região de Surucucu, ao Norte de Roraima. Yanomami dizem que crianças morreram por falta de assistência.

Inaê Brandão | Publicada em 17/09/2018 11:35

Quinze comunidades Yanomami da região de Surucucu, no município de Alto Alegre, Norte de Roraima, apreenderam neste domingo (16) três aviões e servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), após a morte de duas crianças indígenas dentro de 10 dias. Os indígenas exigem a saída do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Rousicler de Jesus Oliveira.

O presidente da Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, Junior Hekurari Yanomami, não soube informar quantos servidores estão no local, mas afirmou que ninguém está ferido e que não houve conflito ou atos de violência. O G1 entrou em contato com a Sesai e aguarda retorno.

Segundo Junior, líderes de associações indígenas ficaram sabendo da manifestação na tarde de domingo através de rádios usadas para manter a comunicação entre as comunidades.

"Recebemos as informações pela radiofonia de que a manifestação estava acontecendo. Eles estão reivindicado porque morreram duas crianças. Uma na semana passada e outra ontem. Além disso, outra criança foi removida em estado grave para o hospital", afirmou Junior.

Conforme os Yanomami, as comunidades mais isoladas que recebem serviços de saúde por meio de helicópteros ficaram 90 dias sem atendimento porque o veículo não estava fazendo voos.

"Eles também relataram que a malária aumentou muito na Terra Indígena Yanomami, tanto no Amazonas como em Roraima", disse Junior. Mais de 3 mil indígenas vivem na região.

Os manifestantes reclamam também que coordenador não mantém o diálogo com as comunidades e não atende as demandas da população.

"Eles dizem que ele não trabalha e não atende quando os Yanomami querem falar com ele para cobrar as necessidades das comunidades. Eles dizem que não tem mais condições dele ficar porque está prejudicando muito a saúde", relatou Junior.

Manifestantes exigem a saída de coordenador do DSEI Yanomami da Sesai. Dois Cessna Caravan e um monomotor estão apreendidos.

Os aviões apreendidos são contratados pela Sesai para transportar equipes de saúde e medicamentos para as comunidades. Eles estão detidos em uma pista de pouso usada para descarregar e fazer a distribuição dos serviços.

Nas imagens enviadas por Júnior é possivel ver as aeronaves e os indígenas pintados e armados com arcos, flechas e lanças. O avião camuflado que aparece não está entre os apreendidos. Ele é uma sucata que foi abandonada no local, de acordo com o líder indígena.

Os manifestantes informaram que os profissionais de saúde só estão sendo impedidos de sair da região, mas que não estão sendo ameaçados.

"Não tem nenhum tipo de violência ou confronto. Eles disseram que só querem dialogar com as associações para que a gente mande as solicitações para o Governo Federal e Ministério da Saúde", explicou o presidente da Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima.

Os aviões apreendidos são dois Cessna Caravan e um monomotor. O tempo de voo de Boa Vista, capital de Roraima, até o local da manifestação é de 1h30.

Segundo Junior, ele, representantes da Hutukara Associação Yanomami e assessores indígenas do DSEI-Y irão nesta manhã para Surucucu dialogar com os manifestantes.

 

Em meio a atrasos e incertezas, mais de 50 projetos de pacote de privatizações vão ficar para próximo governo | Economia

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 saíram do papel. Governo prevê concluir mais 38 projetos em 2018. Leilões de ferrovia e de aeroportos ainda aguardam edital.

Darlan Alvarenga | Publicada em 17/09/2018 11:45

Em meio a atrasos, dificuldades burocráticas, baixa atratividade e incertezas políticas e econômicas, mais de 50 projetos do pacote de privatizações do governo Temer prometidos para 2018 não sairão do papel neste ano e passarão a depender de decisão do próximo governo, segundo levantamento do G1 a partir dos cronogramas disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 já saíram do papel, a maioria no setor de energia e petróleo. Não foi realizado em 2018 ainda nenhum leilão de rodovias, ferrovias ou aeroportos.

Segundo o último cronograma divulgado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, 91 projetos do programa de privatizações seguem em andamento, e a previsão atual é que 38 serão concluídos ainda em 2018. Ou seja, pelo menos 53 empreendimentos serão empurrados para o próximo presidente (veja mais abaixo nesta reportagem a evolução dos números do programa).

Entre os projetos que passaram a não ter mais data prevista estão as privatizações da Eletrobras, da Casa da Moeda, da CASEMG e da CeasaMinas; a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins; a concessão da Lotex, além de mais de 30 empreendimentos na área de rodovias, ferrovias e terminais portuários.

O número de projetos que não sairão do papel neste ano pode crescer porque parte dos leilões não tem nem data marcada e muitos aindam aguardam aprovação do Tribunal de Contas da União. Há dúvidas também sobre o interesse de investidores, uma vez que algumas das licitações ocorrerão em meio a eleições e transição de governo.

Veja os 38 projetos do programa de privatizações previstos para 2018

Aeroportos (12 projetos)

Bloco Nordeste : Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) - aguardando análise do TCU

Bloco Sudeste: Vitória (ES), Macaé (RJ) - aguardando análise do TCU

Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) - aguardando análise do TCU

Óleo e gás (2 projetos)

5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal - leilão agendado para 28 de setembro

5ª Rodada de licitações de áreas com acumulações marginais (oferta permanente) - entrega de propostas prevista para 18 de novembro

Energia (11 projetos)

Distribuidora Amazonas Energia - leilão agendado para 26 de setembro

Leilão de lotes de linhas de transmissão - em consulta pública

Ferrovias (5 projetos)

Ferrovia Norte-Sul - aguardando análise do TCU

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) - aguardando aprovação dos órgãos públicos

América Latina Logística Malha Paulista – ALLMP - em consulta pública

Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) - em consulta pública

Estrada de Ferro Carajás - em consulta pública

Rodovia de Integração do Sul - BR-101/290/386/448/RS - leilão agendado para 1º de novembro

Terminais portuários (5 projetos)

MCP-01 - Terminal Portuário para movimentação de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP - leilão agendado para 28 de setembro

Decal – Terminal de Granéis - Porto de Suape/PE - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes

BEL-06 – Terminal de GLP de Miramar no Porto de Belém/PA - leilão agendado para 28 de setembro

COPI – Terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui/MA - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes

STS 13 – arrendamento de graneis líquidos no Porto de Santos/SP - leilão agendado para 28 de setembro

Mineração (1 projeto)

Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO) - aguardando análise do TCU

Outros

PPP da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) - entrega de propostas agendada para 12 de dezembro

Revisão dos números do programa

Os números de projetos em andamento e prometidos para 2018 mudaram bastante ao longo do ano. Em janeiro, a previsão do governo era concluir 75 projetos neste ano, segundo mostrou o Mapa das Privatizações do G1.

Desde então, novos empreendimentos foram incluídos no programa de privatizações e, até agosto, o secretário especial do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos, ainda trabalhava com a expectativa que o número de projetos concluídos de setembro até o fim deste ano poderia "passar de 50". Veja abaixo a evolução dos números e previsões do PPI:

No setor de rodovias, dos 8 projetos inicialmente previstos para 2018 apenas um restou na carteira que o governo promete transferir à iniciativa privada ainda este ano: a concessão da Rodovia de Integração do Sul, que inclui trechos da BR-101/290/386/448.

Os 38 projetos que o governo espera concluir ainda em 2018 têm previsão de R$ 152 bilhões em investimentos ao longo da duração dos contratos, além de uma estimativa de arrecadação mínima de R$ 10 bilhões em outorgas a serem pagas ainda em 2018.

O governo federal conta com essas receitas para cumprir a meta fiscal neste ano, que é de rombo de até 159 bilhões. O Orçamento de 2018 prevê uma arrecadação de R$ 23,114 bilhões com concessões e permissões, sendo a maior parte desta receita oriunda de leilões do setor de petróleo e energia.

Ferrovia Norte-Sul e aeroportos ainda aguardam edital

Mesmo entre os projetos que seguem no cronograma de 2018, ainda há desafios pela frente que podem inviabilizar a realização dos leilões até o final do ano.

A concessão da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, ainda não teve o edital publicado. Ainda depende de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). É praxe estipular prazo de ao menos 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão.

Na mesma situação está também a transferência da administração de mais 12 aeroportos para a iniciativa privada e a concessão de direitos minerários em Palmeirópolis (TO).

Já a concessão de novas linhas de transmissão de energia e as prorrogações de contratos de concessões de outras 3 ferrovias ainda se encontram em fase de consulta pública.

O próximo leilão agendado é o da Amazonas Distribuidora de Energia. Mas a Eletrobras coloca em dúvida a realização do leilão no dia 26 de setembro, uma vez que o governo ainda corre contra o tempo para conseguir aprovar no Senado projeto de lei que resolve pendências financeiras da distribuidora. Já a venda da Companhia Energética de Alagoas (CEAL) segue suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e nem está no cronograma de previsões para 2018.

O setor de óleo e gás é um dos poucos que tem conseguido cumprir sem atrasos o calendário de ofertas para a iniciativa privada. O próximo leilão será o da 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, marcada para 28 de setembro. A ANP também prevê abrir, a partir de 18 de novembro, o recebimento de ofertas para os blocos de áreas de campos devolvidos ou em processo de devolução (oferta permanente).

Para após das eleições também está marcado o leilão da Rodovia de Integração do Sul, agendado para o dia 1º de novembro. No dia 12 de dezembro, serão recebidas as propostas dos interessados em participar da primeira PPP (parceria público-privada) do programa federal, para a operação e gestão das redes de comunicação do Comando da Aeronáutica - Comaer.

Já a Aneel prevê realizar o leilão de lotes de linhas de transmissão no dia 20 de dezembro.

O que diz o governo

O governo minimiza o fato de menos da metade dos empreendimentos prometidos para o ano ter saído do papel até o momento, e destaca que 52,3% dos projetos qualificados para o programa desde 2016 já foi foram realizados, garantindo um total de mais de R$ 153 bilhões em investimentos. Confira aqui a lista de todos projetos que fazem parte do PPI.

"É um programa dinâmico. Não é um número fechado de projetos", diz Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário especial do PPI. Segundo ele, boa parte dos projetos em andamento estão em fase avançada e poderão facilmente sair do papel em 2019.

Segundo o último balanço do PPI, já foram concluídos desde maio de 2016, incluindo 4 aeroportos, 14 terminais portuários, 6 leilões de óleo e gás, 5 privatizações de distribuidoras de energia e 66 lotes de novas linhas de trasmissão.

"O PPI não é só uma carteira. É governança na área de infraestrutura e porta de entrada para novos investidores. Até então, tinha uma carteira de obras, mas não tinha projetos"

Entre os projetos que o próximo governo herdará com os estudos já concluídos e que poderão ser colocados já no início de 2019 para consulta pública e análise do TCU, o secretário cita a relicitação da BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a ferrovia Ferrogrão (MT/PA). "O edital da BR-153 será entregue ainda neste ano. E pelo menos os estudos da Nova Dutra, Concer e CRT estarão prontos", afirma o secretário.

Vasconcelos também se diz otimista em relação ao leilão da ferrovia Norte-Sul, e destaca que será o primeiro no setor em 11 anos. O governo federal fixou em R$ 1,097 bilhão a outorga mínima a ser paga à União.

"Não tem entrave nenhum. Aprovado pelo TCU, será lançado o edital. Concorrentes temos grupos chineses, russos e as próprias concessionárias nacionais", afirma o secretário.

Incertezas e preocupações do mercado

Entre os investidores e analistas, ainda há dúvidas sobre a capacidade do governo conseguir cumprir todo cronograma previsto para o ano.

"Para que essa agenda seja factível ainda neste ano, os editais terão de ser publicados muito em breve e o governo terá de contar com a ausência de controvérsias na licitação, que podem atrasar o processo", avalia Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório VGP Advogados.

"Caso essas licitações não consigam ser concluídas neste ano, o receio é que o próximo governo não dê continuidade ao processo"

Para a economista Tereza Fernandez, da MB Associados, diante da proximidade da mudança de governo, muitos investidores podem se sentir inseguros em participar dos leilões. Ele destaca que, dependendo da data em que for agendado o leilão, a assinatura dos contratos poderá só ocorrer em 2019. Ou seja, dependerão da concordância do novo presidente.

"Demanda e interessa de algumas empresas existe. Minha maior preocupação é o timing disso. Nas rodovias eu sou muito cética, acho que não sai nada", afirma.

O economista Fernando Camargo, especializado em infraestrutura e sócio da LCA Consultoria, destaca a frustração não só com o calendário dos projetos federais, mas também com os projetos de privatização de governos estaduais que não avançaram, como aqueles envolvendo companhias de saneamento básico.

"Os governos estaduais que contrataram estudos de mercado para atração de capital romperam seus contratos com o BNDES ou desaceleraram pesadamente o ritmo para não fazer nada antes das eleições", afirma.

Os analistas lembram ainda que a parceria com a iniciativa privada é fundamental para a recuperação da economia e retomada do nível de investimentos, sobretudo em um momento de rombo nas contas públicas e de pouco espaço nos orçamentos dos governos para obras de infraestrutura.

Em R$ bilhões, a preços de jul/2018 (valores da série histórica corrigidos pela inflação)

Segundo Tereza Fernandez, o volume de investimentos em relação ao PIB no Brasil caiu para menos de 2% nos últimos anos e, para se aproximar do nível de outros países vizinhos na América Latina e emergentes como China e índia, precisaria dobrar para algo como 4% nos próximos 25 anos.

"Para a economia ganhar fôlego de novo, ela precisa dos investimentos. Temos problemas de logística gravíssimos e atacar esse setor é fundamental não só para dar o impulso para o retorno do crescimento, como também estratégico, uma vez que na infraestrutura os valores são volumosos, e o número de empregos gerados costuma ser bastante elevado"

O que já saiu do papel

Até o momento, 30 projetos do PPI foram concluídos em 2018: 2 leilões de petróleo, a privatização de 4 distribuidoras da Eletrobras, a concessão de 20 lotes de linhas de transmissão de energia e o arrendamento de 4 terminais portuários.

Dos projetos oferecidos à iniciativa privada no ano, apenas 3 não tiveram interessados: 2 terminais portuários no Porto de Paranaguá e a concessão da Lotex (loteria instantânea).

Os leilões realizados até o momento já garantiram uma arrecadação de cerca de R$ 13 bilhões ao governo federal.

Veja abaixo a lista dos 30 projetos do PPI que já foram leiloados no ano:

Terminal portuário Caramuru - Porto de Santos

Terminal portuário MIR 01 - Porto de Belém

Terminal portuário BEL 05 - Porto de Belém

Terminal portuário IQI 18 - Porto de Itaqui

15ª Rodada de Concessão de blocos marítimos

4ª Rodada do Pré-sal

20 lotes de linha de transmissão

Companhia Energética do Piauí (Cepisa)

Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)

Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

Boa Vista Energia

PF investiga fortuna encontrada com comitiva da Guiné Equatorial

Nas malas da comitiva do vice-presidente foram encontrados e apreendidos US$ 1,4 milhão, R$ 55 mil e 21 relógios avaliados pela Receita em US$ 15 milhões.

Jornal Nacional | Publicada em 17/09/2018 21:59

A Polícia Federal e a Receita estão investigando por que uma comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial transportava milhões de dólares em dinheiro e relógios. O material foi apreendido em Campinas, na sexta-feira (14).

O dinheiro e os relógios apreendidos continuam em poder da Receita Federal. Por questão de segurança, tudo foi levado para uma agência da Caixa, em Campinas.

Na sexta-feira, o avião com a comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, chegou ao Brasil num voo fretado. De acordo com um auditor fiscal, os integrantes não quiseram passar a bagagem pelo raio-x, alegando imunidade diplomática. Ainda segundo o auditor, a negociação para abrir as malas durou quatro horas.

Nelas estavam US$ 1,4 milhão, R$ 55 mil e 21 relógios avaliados pela Receita em US$ 15 milhões. O secretário da Embaixada da Guiné alegou que os relógios eram de uso pessoal do vice-presidente, e que ele faria no Brasil um tratamento médico no pé. O dinheiro seria usado depois, numa missão em Singapura.

Nesta segunda-feira (17), a Embaixada de Guiné Equatorial, em Brasília, divulgou nota em que afirma que a viagem foi tramitada formalmente com as autoridades brasileiras, tendo obtido a correspondente autorização diplomática; que de forma ilegal, o referido delegado da Receita Federal descumpriu os normativos internacionais e nacionais sem qualquer fundamentação; e que a comitiva “não cometeu nenhuma infração ou irregularidade, pelo contrário, foi vítima do desacerto entre duas autoridades políticas e administrativas brasileiras, que só pode ser atribuído ao período de campanha eleitoral que se vive neste momento”.

A Receita Federal afirmou que com delegações com caráter diplomático, que envolvam diplomatas de carreira, chefes de Estado ou Governo, por exemplo, seguem a Convenção de Viena, que estabelece normas para as relações diplomáticas. Nestes casos, a liberação ocorre de forma mais rápida. Mas a Receita ressaltou que “se houver suspeita fundamentada, a bagagem pode ser submetida à vistoria”.

Também em nota, a Força Aérea Brasileira afirmou que o protocolo citado pela embaixada refere-se exclusivamente à autorização de voo do Estado-Maior da Aeronáutica para a entrada no espaço aéreo brasileiro. Ou seja, se referem tão somente ao tráfego aéreo.

O Itamaraty manteve a mesma posição de sábado (15), afirmando que esteve em coordenação com a Receita e a Polícia Federal no acompanhamento do caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, rebateu a posição da Embaixada de Guiné Equatorial e afirmou que é preciso saber a origem de tanto dinheiro.

“Com franqueza, essa quantidade de dinheiro vivo causa estranheza em espécie em qualquer momento: eleitoral ou fora do eleitoral. É muito dinheiro e é preciso saber a sua origem e a sua finalidade”.

Mala diplomática, imunidade e permissões: o que diz a lei internacional em casos como a apreensão milionária em avião da Guiné

G1 ouviu especialista em direito internacional para saber o que deve ser feito. Malas do vice-presidente do país africano com dinheiro e relógios foram apreendidas.

Marcello Carvalho, G1 Campinas | Publicada em 17/09/2018 19:41

A apreensão de US$ 16 milhões em dinheiro e relógios dentro de malas da comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang, após chegada no Aeroporto Internacional de Viracopos, levantou dúvidas sobre o que diz a lei a respeito de questões diplomáticas. O G1 ouviu um especialista em direito internacional para tentar esclarecer qual é o procedimento correto nestes casos.

De acordo com Luís Renato Vedovato, tudo ainda está no campo das suposições, mas pode ter ocorrido violação diplomática e falha de comunicação entre os dois governos. Teodoro Obiang Mang é filho do ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder há 38 anos. A comitiva do vice-presidente chegou ao Brasil na noite de sexta-feira (14) e, após 4 horas de negociação, teve as bagagens revistadas pela alfândega em Campinas (SP).

O que são malas diplomáticas?

A bagagem diplomática é usada por um chefe de estado ou diplomata quando comunica uma visita internacional à algum país e não podem ser revistadas. A viagem deve ser autorizada pelo país de destino e depende de um trâmite chamado creditação, que é quando existe a relação de nomes das pessoas que vão usar as malas diplomáticas.

Chefe de estado pode ser revistado e tem imunidade?

Se o chefe de estado comunicar uma visita a outro país e essa visita for autorizada pelo país de destino, ele tem imunidade e não pode passar pela revista de bagagens. Especificamente em relação ao caso da comitiva da Guiné, o que falta saber é se o Brasil sabia da visita de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

O país tem que autorizar a chegada de um chefe de estado?

Os países têm o direito de negar a chegada de um determinado chefe de estado. A alegação da Guiné Equatorial é de que o Ministério das Relações Exteriores foi informado sobre a visita. De acordo com o especialista, caso o Itamaraty tivesse conhecimento da viagem e autorizou a chegada, a bagagem do vice-presidente não poderia ter sido revistada.

Se o chefe de estado estiver na lista do Tribunal Penal Internacional, ou seja, haver um mandado contra ele, o protocolo muda e o país tem autorização para interceptar as bagagens.

O governo brasileiro pode investigar?

Ainda de acordo com o especialista em direito internacional, a investigação relacionada ao conteúdo da bagagem de um chefe estado só poderia começar caso ele repasse o material à alguém. "Ele trazer o patrimônio dele, dólares, dinheiro, como aconteceu, não é ilegal, ele tem prerrogativa de chefe de estado para isso. Mas se houver a suspeita de alguma coisa ilegal, a partir do momento que ele repasse esse dinheiro ou esses objetos, a investigação pode começar, porque a imunidade é só dele", explicou.

O que deve ser feito com o material apreendido?

De acordo com o professor, se for constatada a imunidade - ou seja, se havia o conhecimento de que Teodoro Obiang Mang viria ao Brasil como chefe de estado - o material deve ser devolvido e o país deve fazer um pedido de desculpas formal à Guiné.

Por outro lado, se não for constada a imunidade, o vice-presidente perde os bens para a receita e terá um prazo para se defender. "Em relação aos relógios, eu não vejo problema para ele se defender. Ele como chefe de estado, o pai dele tem um patrimônio muito grande, ele deve conseguir comprovar que são relógios dele", afirmou.

Embaixada da Guiné, Aeronáutica, Itamaraty e Receita

De acordo com a embaixada do país africano, o Ministério das Relações Exteriores foi informado, por meio de um protocolo, sobre a viagem da comitiva da Guiné e, por isso, o procedimento foi uma "violação grosseira de práticas diplomáticas". Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial explicou que o filho do ditador veio ao Brasil para tratamento médico.

O protocolo citado pela embaixada da Guiné Equatorial é o COMAER nº 67050.013439/2018-15, e se trata de um pedido à Aeronáutica. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o número é referente apenas à autorização de espaço aéreo e que recebeu a solicitação de tráfego do país africano do Ministério das Relações Exteriores.

"O protocolo nº 67050.013439/2018-15 refere-se exclusivamente a Autorização de Voo do Estado-Maior da Aeronáutica (AVOEM) emitida para a entrada no espaço aéreo brasileiro. De acordo com as informações do solicitante do pedido, o operador da aeronave é a Presidência da República da Guiné Equatorial", diz o texto da FAB.

O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou em relação à alegação de que tinha conhecimento da chegada da comitiva do vice-presidente da Guiné. O Itamaraty se limitou a dizer o que já havia afirmado anteriormente, de que se manteve "em coordenação permanente com a Receita Federal e a Polícia Federal no acompanhamento do caso".

Em nota, a Receita Federal disse que, de acordo com a Convenção de Viena, o trâmite em casos de delegações com caráter diplomático é diferente, feito de forma mais rápida, mas se "houver suspeita fundamentada, a bagagem pode ser submetida à vistoria".

Na última sexta, a comitiva vinda de Malabo - capital da Guiné Equatorial - desembarcou em Viracopos a bordo do Boeing 777-200, aeronave do governo do país africano, com a fortuna distribuída em duas malas.

Foram apreendidos, em espécie, US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil, e 20 relógios de luxo, um deles cravejado de diamantes, avaliado em US$ 3,5 milhões. A delegação carregava 19 bagagens - as demais tinham principalmente roupas, e foram liberadas.

Segundo depoimento do auditor da Receita Federal à Polícia Federal, integrantes da comitiva foram advertidos de que não poderiam entrar no Brasil sem submeter as malas à inspeção.

Sobre o conteúdo das malas e a visita ao Brasil, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou às autoridades que Mang faria tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Já os relógios seriam de uso pessoal do vice-presidente.

PORTAL R7


Forças Armadas deixam Angra após quatro dias de operações

Tropas deixaram a região nesta segunda-feira (17); ações realizaram mais de 20 prisões sem nenhum tipo de confronto

Lucas Ferreira* | Publicada em 17/09/2018 11:20 | Atualizado em 17/09/2018 12:47

As Forças Armadas começaram a deixar a região de Angra dos Reis, Costa Verde do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (17). Mais de 2 mil homens estiveram envolvido nas operações de patrulhamento, remoção de barricadas, revistas de pessoas e checagem de antecedentes criminais.

O balanço final das operações, divulgado na tarde de segunda-feira, aponta 24 presos, cinco armas apreendidas, entre pistolas e espingardas, além de carregadores, munições, explosivos e granadas, um uniforme da polícia militar e diversos tipos de drogas que ainda estão sendo contabilizadas.

Um corpo — ainda não identificado — também foi encontrado por militares na área de Sapinhatuba II. De acordo com as Forças Armadas, houve um confronto na noite anterior do início da operação.

O balanço mostra que foram feitas 10.845 revistas realizadas a moradores e motoristas em Angra. Um destaque desta operação foi a ausência de registros de confrontos envolvendo os militares.

De acordo com o Comando Conjunto, a "operação foi desencadeada segundo o planejamento estratégico de médio e longo prazos da Intervenção Federal, com base em necessidades levantadas pela Inteligência e segundo os mesmos critérios que apoiam o processo decisório relativo ao emprego das Forças Armadas na Segurança Pública".

Situação em Angra

A Prefeitura de Angra dos Reis decretou, no último mês de agosto, estado de emergência na segurança pública. A cidade passou por uma série de confrontos entre traficantes que disputavam territórios.

O prefeito da cidade, Fernando Jordão (MDB), cobrou uma maior participação do GIF (Gabinete de Intervenção Federal) no município, que possui usinas nucelares em sua região e precisa manter suas vias desobstruídas em casos de evacuação. Uma semana após entrar em estado de emergência, Fernando fez um novo decreto retirando o município desta posição.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Odair Braz Jr.

PORTAL DIÁRIO DO PODER


Médicos da FAB realizam operação para salvar a vida de um bebê prematuro

O bebê de apenas 13 dias necessitava de tratamento para a suspeita de infecção enterocolite necrotizante

Francine Marquez | Publicada em 17/09/2018 17:32 | Atualizado em 17/09/2018 17:37

O Esquadrão Tracajá, localizado na cidade de Belém (PA), juntamente com o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), fez o resgate de um bebê prematuro que corria risco de vida neste domingo (16).

O bebê de apenas 13 dias de vida, estava na cidade de Conceição do Araguaia, no interior do estado, e necessitava de tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A equipe médica montou, adaptou e energizou uma incubadora dentro da aeronave.

Segundo informação da Força Aérea Brasileira (FAB), a missão de Evacuação Aeromédica (EVAM) foi necessária devido a suspeita de infecção enterocolite necrotizante, quando porções do intestino sofrem necrose (morte das células), problema que geralmente ocorre em recém-nascidos prematuros.

Agora, o bebê está internado na UTI do Hospital Pró-Infantil de Belém, onde recebe tratamento com antibióticos e nutrição parenteral.

O êxito na missão se deu graças ao excelente trabalho da tripulação composta pelo Tenente Aviador Diego Carvalho Almeida, Tenente Aviador Pablo de Campos Cerbine, Sargento João Luis de Moraes Lopes, Capitão Médica Thaís Cristina de Lima Matos Negrão e pela  Tenente EnfermeiraDine Vitorina Pereira Barbosa de Pádua.

Com sentimento de dever cumprido, o Tenente Carvalho ressaltou que é sempre gratificante cumprir uma missão dessas. “Mas cumprir uma EVAM para ajudar uma vida que acabou de chegar a este mundo tem um sentimento especial. Estamos muito felizes de poder auxiliar esta família”.

COLUNA DIÁRIO DO PODER


Claudio Humberto | Publicada em 18/09/2018

FAB mandou bem

O Esquadrão Tracajá da FAB resgatou neste sábado um bebê prematuro em Conceição de Araguaia (PA). A equipe adaptou uma incubadora em um Cessna Caravan e o levou a uma UTI em Belém.

AGÊNCIA EFE


Brasil aposta em acordo com EUA para retomar programa espacial


Eduardo Davis | Publicada em 17/09/2018

O Brasil aposta em um acordo que negocia com os Estados Unidos para retomar seu programa espacial e entrar no clube "de nações" com capacidade de colocar satélites em órbita, um mercado de cerca de US$ 330 bilhões anuais.

As negociações com os EUA, que se aceleraram neste ano, apontam para um acordo de salvaguardas tecnológicas que permita a esse país utilizar a Base de Alcântara, no Maranhão, e cuja posição geográfica privilegiada gera uma grande economia de combustível em cada lançamento.

O brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, presidente da comissão que coordena os programas espaciais do Brasil, disse aos jornalistas durante uma visita à base que o acordo negociado os EUA pode ser a porta de entrada do país no negócio global de lançamento de satélites.

"Os Estados Unidos dominam plenamente a área espacial e fabricam muitos componentes que outros países usam na construção de seus satélites, que poderiam ser lançados a partir de Alcântara se for assinado o acordo de salvaguardas tecnológicas", explicou Aguiar.

"A preocupação dos Estados Unidos é que toda sua tecnologia seja protegida, uma condição que as autoridades brasileiras aceitam e compartilham", disse à Agência Efe Aguiar, que se mostrou convencido de que o acordo pode ser assinado antes do fim do ano, embora o mesmo só entraria em vigor depois de aprovado pelo Congresso.

No entanto, o país está em pleno processo eleitoral, o que pode atrasar a aprovação.

Mesmo assim, segundo Aguiar, apesar da dificuldade política representada pelo processo eleitoral, "não existe presidente e nem parlamentar que possa ser eleito sem dar a devida importância ao espaço".

Aguiar acrescentou, além disso, que as autoridades do programa espacial já trataram sobre o assunto com os principais candidatos à Presidência e garantiu que "a maioria" apoia as negociações com os EUA.

Uma das grandes vantagens da base brasileira é a posição geográfica, na latitude 2°18' sul, próxima à Linha do Equador, o que permite uma economia de quase 30% de combustível diante de lançamentos feitos de Cabo Cañaveral.

Aguiar explicou que se o acordo sobre salvaguardas tecnológicas for confirmado, já existe interesse de empresas privadas dos EUA, Europa e Ásia nas instalações de Alcântara, pelo menos para o lançamento de microssatélites.

O programa espacial brasileiro, que data dos anos 80, foi interrompido abruptamente em 2003, quando a explosão de um foguete pouco antes de seu lançamento matou 21 engenheiros que trabalhavam na montagem do mesmo na base de Alcântara.

A partir de então, a estrutura dessas instalações recebeu fortes investimentos que modernizaram os equipamentos e também a segurança em todo o complexo espacial, que abrange uma área de 9.256 hectares.

No entanto, desde 2003, em Alcântara somente foram lançados foguetes suborbitais. Aguiar garantiu à Efe que as instalações dessa base têm a capacidade de enviar ao espaço projéteis de grandes dimensões.

"Só seria necessário adaptar a torre ao foguete em questão", disse Aguiar, convencido de que o Brasil tem capacidade de entrar para o clube "de nações" capazes de colocar em órbita um satélite, ao qual até hoje só pertencem EUA, China, França, Índia, Israel, Japão, Rússia e Ucrânia.

"Não sonhamos com todo o mercado, mas pelo menos uma pequena parte podemos ocupar", disse Aguiar, calculando que o negócio global de lançamentos espaciais movimenta hoje cerca de US$ 330 bilhões e cresce à proporção de 5% ao ano.

PORTAL DEFESANET


Base Industrial Defesa ESG Campus Brasília realiza Workshop sobre aquisições de defesa


Ascom Esg Bsb | Publicada em 17/09/2018 20:20

Com o objetivo de levantar os desafios e as perspectivas para a questão do futuro dos projetos estratégicos das Forças Armadas, o Campus Brasília da Escola Superior de Guerra (ESG) realizou o I Workshop de Aquisições em Defesa com o tema Projetos Estratégicos: austeridade, demandas e priorizações.

Nos dias 11, 12 e 13 de setembro, os participantes debateram sobre os desafios e as perspectivas para a questão do futuro dos projetos estratégicos das Forças Armadas.

Na abertura do Workshop, o Comandante do Campus Brasília, Gen Bda Wilson Lauria falou que a realização do evento é importante para iniciar os debates sobre o tema entre as Forças Armadas. “No fim deste ano, deve ocorrer um seminário internacional sobre o tema, no Rio de Janeiro”, informou.

O campus do Rio de Janeiro está em processo de formação para instaurar o Instituto de Capacitação de Aquisição de Defesa. De acordo com o professor do magistério superior da ESG, Peterson Ferreira, o workshop é uma oportunidade para que militares das três forças possam se conhecer e trocar conhecimento. “É uma iniciativa para fortalecer a área. Primeiro passo para preparar essa sequência de debates que ESG quer fazer, para começar essa discussão tão importante”, destacou.

No primeiro dia, o debate foi sobre “Os Recursos escassos e mudanças com foco operacional”; no dia 12/09, os participantes discutiram sobre “O competitivo mercado internacional de produtos de defesa e o acelerado avanço tecnológico”; e no último dia do Workshop, o tema foi “Processos de priorizações, previsibilidade de encomendas e regularidade de investimentos”.
A oficina contou com a presença doas seguintes autoridades:


- Chefe de Estado-Maior do Comando Geral de Apoio (COMGAP/FAB), Brig José Augusto Crepaldi Affonso;
-  Coordenador de Pesquisa do Núcleo de Estudos Prospectivos do Centro de Estudos Estratégicos do Exército Brasileiro (CEEEx), Raphael Camargo Lima;
- Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (Agitec/EB), Cel Juraci Ferreira Galdino,
- Coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa (LabA&D/UNICAMP), Marcos José Barbieri;
- Gerente do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (Depfin/MD), Cel Diógenes Lima Neto, e,
- Diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha, Alte Jayme Teixeira Pinto Filho.

OUTRAS MÍDIAS


DIÁRIO DE CANOAS (RS) - Coronel Leite fala sobre como viver melhor compreendendo desafios e limites

Militar atuou em operações complexas como o resgate ao Boeing da Gol na Amazônia

Andrei Fialho | Publicada em 17/09/2018 10:31

O Coronel da ativa da Força Aérea Brasileira e protagonista dos programas Desafio Celebridades e Desafio em Dose Dupla – Brasil, do Discovery Channel, Edmilsos Leite, esteve em Canoas, palestrando na Universidade La Salle, na manhã de sábado e também visitou a redação do Diário de Canoas. Coronel Leite como é conhecido por sua veiculação na TV, veio revelar como a sua experiência de 35 anos de forças armadas e suas especializações em resgaste e sobrevivência podem ajudar as pessoas no dia a dia seja em casa, no trabalho ou nos negócios.

Ele atuou nas operações de resgate do acidente com o Boeing da Gol (voo 1907) que colidiu com outro avião, Legacy, que ocasionou a morte de 154. Dessa vivência até se tornar um protagonista de televisão, Leite destacou que tudo na vida é ter vontade, fazer sacrifícios e saber estar atento às oportunidades.

Não adianta reclamar

O aprendizado no resgate de pessoas em ambientes hostis deram a Leite a compreensão de que tudo na vida é uma oportunidade, basta querer enxergar. “De selvas, florestas, montanhas e até alto mar, eu estou preparado para fazer resgastes. Ou seja, tenho consciência dos recursos que eu posso utilizar, dos riscos que posso correr e principalmente, das limitações. Em uma situação de sobrevivência, qualquer coisa pode ajudar muito, como uma simples linha ou até, um celular quebrado pode servir como espelho para gerar reflexo e produzir uma comunicação. Nessa hora eu digo, não adiante a gente reclamar por aquilo que não nos preparamos. Se não estudamos ou não temos o que queremos é porque deixamos de fazer algumas coisas”.

Da Força Aérea à televisão

O programa Desafio em Dose Dupla, em que o Coronel Leite atua é transmitido para mais de 50 países e possui o recorde de audiência do canal, no Brasil. “O programa é um reality e tudo é verdadeiro no quesito sobrevivência. Eu fui escolhido entre outros 15 militares, por justamente, ter trabalhado com comunicação na Força Aérea. Não esperava trabalhar em TV, mas aconteceu porque eu estava preparado. Foi uma oportunidade que mudou a minha vida e agora, eu tenho um vínculo com essa empresa, ou seja, qualquer coisa que aconteça na minha vida, vão ligar à imagem do Discovery e isso eu tento passar, que quando temos um cargo ou grande visibilidade, passamos a ter que ser mais cuidadosos e saber lidar com as responsabilidades”.

JORNAL O IMPARCIAL (MA) - Os interesses dos EUA na base de Alcântara, no Maranhão

Ao longo do ano, a imprensa internacional repercutiu a situação do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão e se aprofundou nos interesses norte-americanos. Previsão é que novo acordo de Salvaguarda entre Brasil e EUA seja votado em breve

Juliana Ribeiro | Publicada em 17/09/2018 09:21

“A chave para baratear os lançamentos de foguetes americanos talvez esteja na selva brasileira”: assim a imprensa internacional repercute a situação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, que há mais de 20 anos tem sido visto como uma vantajosa fatia de bolo do mercado espacial por sua localização privilegiada, a dois graus da Linha do Equador – o que geraria uma economia de até 20% de combustível, se comparado a lançamentos feitos na Florida (EUA).

Para o site americano especializado em negócios CNBC, o Base de Alcântara tem sido sub-utilizado desde agosto de 2003, quando um foguete explodiu, vitimando 21 pessoas. Quando era ministro da defesa, ainda em 2018, Raul Julgmann disse a sites estrangeiros que o Brasil “levaria anos para colocar o serviço em ordem”, e que a expectativa era de que apenas em 2020 Alcântara estivesse apto para lançar novos foguetes.

No entanto, segundo informado na última sexta-feira (15), pelo Major-brigadeiro do Ar Luiz Fernando Aguiar, o local já está pronto para fazer novos acordos comerciais e lançar veículos de maior porte. Atualmente, apenas foguetes de treinamento estão sendo lançados.

Em fevereiro deste ano, Raul Jungmann informou à agência internacional Reuters que empresas como Boeing, Lockhead Martin, e outras norte-americanas de menor porte como a Vector Space Systems expressaram interesse em lançar foguetes em Alcântara, e chegaram a visitar o Centro de Lançamento em dezembro de 2017.

Em março, a agência voltou a explorar o assunto, revelando que representantes dos governos brasileiro e norte-americano fizeram uma conferência oficial para tratar das negociações relacionadas ao CLA.

De acordo com o jornal The New York Times, um porta-voz de Trump disse que o governo estadunidense “está encorajado pelo fato de que representantes brasileiros estejam expressando interesse em trabalhar mais próximo aos EUA no setor espacial”. O diário estadunidense também indicou que o Acordo de Salvaguarda Tecnológica previamente proposto “enfrentou resistência do governo esquerdista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi frustrado pelo legislativo brasileiro“. E segundo a agência de notícias Reuters, “é esperado que o novo acordo passe facilmente em um Congresso mais conservador“.

À The Rio Times, o atual ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna defendeu como legítimas as preocupações dos norte-americanos em guardar seus segredos de negócio. “Se você não tem um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e satélites que serão lançados, nada poderia ser lançado, porque a maioria deles carrega tecnologia americana”, disse, adicionando que “Brasil e EUA discutem como exercer essa defesa sem violar a soberania nacional“.

Soberania

Em agosto deste ano, Silva e Luna se reuniu com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, e na ocasião informou à Agência Brasil que “os americanos estão mexendo na proposta para viabilizar um acordo ainda este ano”, e que o secretário norte-americano “se comprometeu, no mais curto prazo, a ajustar os detalhes para que o acordo fique conforme nossos interesses”. Alguns dos pontos questionados pelo Congresso brasileiro na época em que o tratado foi negado, foram os fatos de que as cargas americanas não poderiam ser inspecionadas, e que os EUA teriam aval para impedir que outros países utilizassem os serviços do CLA.

O presidente da Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando Aguiar, disse que o Acordo de Salvaguarda Tecnológica não prejudica a soberania do país. “A proposta de comercialização do Centro prevê que nós disponibilizaremos a infraestrutura para empresas civis de países diversos, inclusive das nossas empresas, possam utilizar a nossa infraestrutura, e terminado o acordo retornar. Não é uma cessão permanente de uso para país A ou B, não perdemos soberania, mas vamos alavancar o Centro para que ele traga retorno financeiro para o país”, informou. Ainda de acordo com o oficial, a expectativa mínima é que o CLA gere R$ 140 milhões por ano apenas com taxas de lançamento.

PORTAL CGN - Avião da FAB realiza nova transferência de detentos

O Amazonas C-105 da Força Aérea Brasileira pousou nesta noite no Aeroporto de Cascavel

Fábio Wronski | Publicada em 17/09/2018 22:38

O Amazonas C-105 da Força Aérea Brasileira pousou na noite desta segunda-feira (17) no Aeroporto de Cascavel, realizando mais uma transferência de detentos. 

O avião saiu de Florianópolis, em Santa Catarina, chegando à Capital do Oeste, onde os agentes do Depen Federal esperavam o presos transferidos. 

Não foram repassados detalhes de quantos detentos vieram com o aeronave e se estavam alocados em Florianópolis ou outra cidade. Logo na sequência, as equipes deslocaram, com grande escolta, até a Penitenciária Federal de Catanduvas.