Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que "impor isso" [ação militar] e que essa "imposição não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após "aproximações sucessivas".

"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

O general afirmou ainda: "Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas". Segundo o general, o Exército teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto, mas não os detalhou.

Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

A palestra de sexta-feira (15) foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o vídeo de duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet, Mourão foi apresentado no evento como "irmão", isto é, membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.

Ele se definiu como "eterno integrante da [comunidade de] inteligência", tendo sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do Serviço Nacional de Informações). Criado após o golpe militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a localizar e prender opositores do governo militar, incluindo sindicalistas, estudantes e militantes da esquerda armada.

Um dos organizadores do evento, o "irmão" Manoel Penha, brincou, no início da palestra, que havia outros militares à paisana na plateia, com "seu terninho preto, sua camisa social". Ele afirmou em tom de ironia: "A intervenção que foi pedida, se feita, será feita com muito amor".

Na sua exposição, de quase uma hora, o general criticou a Constituição de 1988, que segundo ele garante muitos direitos para os cidadãos e poucos deveres, atacou a classe política. "Sociedade carente de coesão cívica. A sociedade brasileira está anímica. Ela mal e porcamente se robustece para torcer pela Seleção brasileira ou então sai brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento insuficiente e o Estado é partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro."

O general respondeu a uma pergunta lida pelos organizadores do evento, segundo a qual "a Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas". Contudo, "intervenção militar" não é prevista em nenhum trecho da Constituição. O artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na internet, fala apenas que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria e "à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem". O texto, portanto, condiciona uma eventual ação militar a uma iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A pergunta também sugeriu um "fechamento do Congresso".

Na sua resposta, contudo, Mourão não rebateu a afirmação contida na pergunta de que uma "intervenção" seria constitucional e nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contrário, elogiou-a como "excelente pergunta".

Em nota neste domingo (17), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, disse que vê com "preocupação e estranheza" a sugestão do general de que o Exército poderá "intervir militarmente, caso a situação política não melhore". "Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária."

"O Exército Brasileiro tem pautado sua atuação no cumprimento da lei, buscando ser fator de estabilidade política e institucional. Não é possível, neste delicado quadro, vermos a confiança da população nas Forças Armadas ser abalada por posturas radicais, ainda mais diante da aguda crise de violência que atinge o país", diz a nota.

A Folha procurou na tarde deste domingo (17) o Comando do Exército e o Ministério da Defesa para ouvi-los sobre as declarações do general. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou "que o Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu compromisso de pautar suas ações com base na legalidade, estabilidade e legitimidade".

A Folha pediu contato com o general Mourão, para que comentasse suas declarações, mas o centro de comunicação social do Exército informou que as respostas serão dadas por meio do órgão. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu [intervenção], apenas respondeu a uma pergunta". Porém, logo em seguida o general reiterou que "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa".

Disse ainda que "não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto".

O Ministério da Defesa não havia se manifestado até a conclusão deste texto.

*A seguir, a íntegra do trecho em que o general falou sobre a "intervenção".

Pergunta: [apresentador lê um papel com a pergunta] "A Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional com o emprego das Forças Armadas. Os poderes Executivos [sic] e os Legislativos estão podres, cheio de corruptos, não seria o momento dessa interrupção, [corrigindo] dessa intervenção, quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter "comprado", entre aspas, membros da Câmara Federal? Observação: fechamento do Congresso, com convocações gerais em 90 dias, sem a participação dos parlamentares envolvidos em qualquer investigação. Gente nova."

Mourão: Excelente pergunta. Primeira coisa, o nosso comandante, desde o começo da crise, ele definiu um tripé pra atuação do Exército. Então eu estou falando aqui da forma como o Exército pensa. Ele se baseou, número um, na legalidade, número dois, na legitimidade que é dada pela característica da instituição e pelo reconhecimento que a instituição tem perante a sociedade. E número três, não ser o Exército um fator de instabilidade, ele manter a estabilidade do país. É óbvio, né, que quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: "Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?" Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, "aproximações sucessivas". Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. Agora, qual é o momento para isso? Não existe fórmula de bolo. Nós temos uma terminologia militar que se chama "o Cabral". Uma vez que Cabral descobriu o Brasil, quem segue o Cabral descobrirá alguma coisa. Então não tem Cabral, não existe Cabral de revolução, não existe Cabral de intervenção. Nós temos planejamentos, muito bem feitos. Então no presente momento, o que que nós vislumbramos, os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, né, chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição ela não será fácil, ele trará problemas, podem ter certeza disso aí. E a minha geração, e isso é uma coisa que os senhores e as senhoras têm que ter consciência, ela é marcada pelos sucessivos ataques que a nossa instituição recebeu, de forma covarde, de forma não coerente com os fatos que ocorreram no período de 64 a 85. E isso marcou a geração. A geração é marcada por isso. E existem companheiros que até hoje dizem assim, "poxa, nós buscamos a fazer o melhor e levamos pedradas de todas as formas". Mas por outro lado, quando a gente olha o juramento que nós fizemos, o nosso compromisso é com a nação, é com a pátria, independente de sermos aplaudidos ou não. O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos de qualquer maneira atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas. Essa é a realidade.

Brasília - O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.

A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo Estado criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise.

“Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.

O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.

Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.

Ao Estado, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que, qualquer emprego de Forças Armadas, será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.

Polêmicas anteriores

Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.

Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR (presidente da República) não trará mudança significativa no status quo" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".

Neste domingo, ao ser procurado pelo Estado, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.

Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao Estado que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado”.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mSroJ3-YZ4o

Chovia torrencialmente na noite de 24 de maio de 1982, data do pior acidente aéreo da história do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. O voo número 234 da Vasp vinha de Porto Alegre e tinha feito escala em São Paulo. No terminal brasiliense, apesar do aguaceiro, tudo transcorria de acordo com a rotina. Entre os funcionários estava o mecânico de aviões da Varig Francisco do Nascimento Silva, à época com 30 anos.

Por volta das 23h40, algo incomum aconteceu. Primeiro, o piloto levou a aeronave ao solo drasticamente. O trem de pouso tocou o asfalto e o avião subiu outra vez, como num salto. Na sequência, os passageiros esperavam que o piloto arremetesse (fizesse o avião pegar altura), mas a aeronave desceu de uma vez, batendo com força no chão e provocando pânico generalizado. “É uma coisa rara. Ninguém esperava”, recorda Francisco, 35 anos depois da tragédia. Com 40 anos de profissão no terminal aéreo, recém-completados em 15 de setembro, ele coleciona diversas histórias de incidentes e outros casos que aconteceram nos bastidores do terminal aéreo brasiliense.

Após o impacto com o solo, já não era mais possível evitar a tragédia. A aeronave, um Boeing 737-2A1, com 112 passageiros rodou e saiu da pista. Com o choque, partiu-se em duas. Morreram duas pessoas e 17 ficaram feridas. Estavam justamente nas linhas de assentos onde a estrutura se rompeu. “Só a equipe de salvamento do Corpo de Bombeiros e alguns funcionários da Infraero podiam ir até o local, mas todos saíram para ver. Eu nunca tinha visto algo assim. Ficamos desolados. Isso mexeu com a vida de todos que trabalhavam no local na época”, conta o profissional.

Francisco lembra que a tragédia, talvez a primeira prova de fogo do Aeroporto de Brasília, quase se repetiu meses depois, em 4 de dezembro daquele ano, desta vez durante a decolagem do Boeing 707-323 B da Global International Airways. A aeronave, que seguiria para os Estados Unidos, levava repórteres americanos que vieram ao país cobrir a visita de Ronald Reagan, à época presidente dos EUA, ao Brasil. Por volta das 8h30, durante a decolagem, um dos trens de pouso traseiros da aeronave foi danificado após bater em uma antena do aeroporto.

Mesmo sem uma parte do equipamento, o piloto levantou voo, mas não poderia seguir para Miami com a avaria. O avião também estava com excesso de peso. Como o tanque de combustível da aeronave estava cheio, o capitão Gary Edward foi obrigado a sobrevoar Brasília por cerca de duas horas, e também despejou parte do querosene antes de fazer um pouso de emergência com apenas dois trens de pouso. A roda danificada deixou uma trilha de fogo no caminho e, por fim, para conseguir parar o avião, Gary deu um cavalo de pau e parou fora da pista. “Foi uma expectativa muito grande. Na época, só tinha uma pista, então, mais uma vez, interditaram o aeroporto. Mas, pelo menos desta vez, ninguém morreu”, afirma aliviado.

Água no tanque

Longe da vista dos passageiros que percorrem o saguão do aeroporto diariamente, os mecânicos de avião trabalham diuturnamente para evitar tragédias como as contadas acima. Ainda hoje, já como coordenador de manutenção de base, chefiando a equipe, Francisco faz questão de sujar a mão de graxa e de checar, passo a passo, os requisitos de segurança para prevenir incidentes. Vem dando certo, felizmente.

Mas falhas inesperadas e erros humanos sempre acontecem. Alguns dos incidentes que o profissional presenciou se perderam entre tantas datas na passagem do tempo. “Peguei um cargueiro D707, que ia de Miami para o Rio. Ele pediu para pousar no Aeroporto de Brasília, pois um dos quatro motores tinha parado de funcionar. Quando estava se preparando para pousar, o outro perdeu força. O problema era água no combustível. Ainda bem que essa aeronave tem quatro motores e consegue pousar só com dois. Tiramos muitos litros d’água e ele seguiu viagem”, narra. De acordo com Francisco, é comum a condensação de água no tanque de combustível dos aviões. Mecânicos fazem uma drenagem periódica nos equipamentos. “Mas, hoje, quando acontece, é em quantidades muito menores”, explica.

Perda total

Outro grande susto aconteceu em 16 de junho de 2006, quando um MD-11 da Varig que fazia um voo comercial perdeu um dos trens de pouso principais enquanto pousava. O problema aconteceu perto da hora do almoço. O voo 2204 levava 108 passageiros para Manaus e fazia uma escala em Brasília. Quem estava na aeronave sentiu o tranco e ouviu um barulho. “Foi na segunda pista, que era recém-inaugurada. Tivemos que buscar a peça com uma empilhadeira. Além da nossa equipe, chamaram especialistas do Rio e dos Estados Unidos para recuperarem a aeronave, que sofreu diversas avarias”, revela.

Foram muitas as quase tragédias de que Francisco se recorda. Em 28 de março de 2014, um avião da Avianca pousou sem o trem de pouso dianteiro, de bico. “Ninguém se feriu, mas foi perda total para o veículo.” Em 24 de fevereiro de 2016, duas aeronaves quase colidiram no pátio e, um mês depois, a turbina de um avião da Gol pegou fogo. Apesar disso, o mecânico garante, voar ainda é a forma mais segura de viajar. “É só fazer as contas. Quantas pessoas morrem de acidente nas rodovias brasileiras por dia? Quando cai um avião, é uma tragédia, mas é muito raro. Uma exceção”, garante.

Preocupação com a segurança sempre

Francisco do Nascimento Silva nasceu em 18 de outubro de 1952 e, 19 anos depois, ingressou na Aeronáutica, na segunda tentativa. “Eu não tinha estatura”, conta. Lá, começou a trabalhar como datilógrafo. Serviu por sete anos, cinco meses e 25 dias e, em seguida, fez um curso para leitura e interpretação de desenhos mecânicos. Era o começo da trajetória que o levaria à profissão de sua vida.

Trabalhou como ajudante de mecânico na companhia aérea Cruzeiro do Sul e, anos depois, por conta da fusão das empresas, virou funcionário da Varig. No início da carreira, ouviu muitas piadas, mas nunca se deixou levar. “As pessoas nos chamavam de carregador de caixa de ferramenta e mandavam alguns buscarem a chave do avião. Mas avião não tem chave”, sorri. “Hoje é diferente. Já melhorou bastante. Ainda tem brincadeiras, mas respeitam muito mais.”

Nascimento, como é conhecido entre os amigos, guarda todas as carteiras — sete, no total — e documentos da época em um envelope marrom. Nas primeiras, ostentava um bigode espesso e negro, bem diferente do atual cavanhaque branco bem recortado, que contrasta com a pele negra. Ao falar da profissão, embora compreenda a necessidade de certas hierarquias, guarda para si uma visão horizontal. “Na aviação, todos são importantes. O mecânico, o piloto, a menina da limpeza, a pessoa responsável por drenar os dejetos do avião. Se faltar um, a aeronave não voa”, garante.

Assim como os documentos, guarda com carinho as lembranças de casos de manutenção. Não ficou restrito ao Aeroporto de Brasília. Lotado no terminal, viajou o mundo para fazer cursos e trabalhar em aeronaves danificadas. Esteve nos Estados Unidos, no México — na capital e em Cancún —, na Colômbia, no Chile e na África do Sul. Passou oito meses trabalhando em aviões no Senegal. “Fui, inicialmente, por causa de um cargueiro que levaria alimentos para a Alemanha. Precisava de uma peça que viria da Itália. Tive que manter a aeronave ligada por vários dias para não perder a carga. Mal dormia. Só ia ao hotel comer e tomar banho”, recorda.

Hoje, aos 65, após dois casamentos, três filhos e dois netos, ele é coordenador de manutenção de base. Comanda toda uma equipe de outros mecânicos que trabalham 24 horas por dia fazendo check-up e manutenção em aviões no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Ele se aposentou em 1994, mas decidiu continuar trabalhando. “Isso aqui é como uma cachaça, um vício diário”, brinca.

O Exército repreendeu o discurso de um general que defendeu a intervenção militar caso a “situação política do país” não seja resolvida pelas próprias instituições. O comandante da corporação, Eduardo Villa Bôas, disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. O secretário de Economia e de Finanças do Exército, general Antonio Hamilton Martins Mourão, fez a declaração na última sexta, em uma palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília.

Mourão declarou que o Exército terá que “impor” a solução do problema político se o Judiciário não tomar as medidas. “Nós temos planejamentos, muito benfeitos. Então, no presente momento, o que nós vislumbramos: os poderes terão que buscar solução. Se não conseguirem, chegará a hora em que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, terá problemas, podem ter certeza disso aí”, afirmou Mourão.

Villas Bôas alegou que desde 1985 o Exército não é responsável por turbulência na “vida nacional” e que assim vai prosseguir. “Defendemos a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”, afirmou. Villas Bôas destacou que o assunto foi “conversado” e “superado” internamente. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército no sábado para entender o que estava ocorrendo e, segundo o general, o contexto das declarações foi explicado. Ontem, o general Mourão recuou e disse que não estava pregando a intervenção militar. Declarou também que a interpretação das suas palavras “é livre” e que não discursava em nome do Exército.

Repercussão

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou que o discurso do general causa “estranheza” e “preocupação”. Além disso, destacou que é grave o fato de Mourão estar fardado na palestra, “representando” o Exército. “Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo secretário de economia e finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária”, informou.

Mourão nasceu em Porto Alegre e está no Exército desde 1972, época da ditadura militar. Ele foi exonerado do Comando Militar do Sul em 2015 depois que fez críticas ao governo de Dilma Rousseff e à classe política. Em sua conta no Facebook, o general é saudado por defensores da intervenção: “Mourão para presidente, já”. Ele disse que não pretende se candidatar. “Não sou político. Sou soldado”, afirmou. Ele passará para a reserva do Exército até março do ano que vem.

Durante o discurso, Mourão se classificou como integrante da comunidade de inteligência, graduado como oficial na Escola do Serviço Nacional de Informações (ESNI), que foi criado depois do golpe militar de 1964 e durou até 1990. O serviço de informações foi utilizado pelos militares para encontrar pessoas que tinham posições contrárias à ditadura.

SÃO PAULO - A implementação plena do acordo de céus abertos — por meio do qual a abertura ou encerramento de novas rotas entre Brasil e Estados Unidos passam a ser livres sem limites de voos — não é consenso entre as companhias aéreas brasileiras. Gol e Latam Brasil, líder e vice-líder do setor na aviação doméstica e internacional, são favoráveis, enquanto Azul e Avianca defendem que outros temas da aviação nacional, como tributação, por exemplo, sejam resolvidas antes da flexibilização. A política continua sendo um tema delicado na relação entre os dois países e poderá estar em pauta no primeiro encontro entre os presidentes Michel Temer e Donald Trump amanhã à noite.

Para a Azul, as companhias aéreas brasileiras atuam em um ambiente de mercado desfavorável em relação às companhias americanas. Embora a empresa — terceira maior do país em demanda — tenha no quadro de acionista uma aérea dos Estados Unidos, a United que detém 4% do capital, a empresa fundada por David Neeleman defende que o custo operacional no Brasil é maior, por causa de impostos e regulação trabalhista.

Além disso, sustenta, as aéreas brasileiras têm menor escala que as empresas americanas, que podem operar com margens de lucro menores pois têm maior volume de transporte de passageiros.

Já a Latam Airlines Brasil defende a importância de que o Acordo de Céus Abertos entre o Brasil e os Estados seja aprovado pelo Congresso Nacional, porque entende que a regra promoverá o desenvolvimento do setor aéreo nacional, além de gerar crescimento econômico e estimular avanços sociais no nosso País.

“Sem a ratificação formal do Acordo, o Brasil se encontra em posição de desvantagem em relação a outros países sul-americanos que já têm instituída a política de Céus Abertos com os Estados Unidos, pois oferece menor número de viagens aos Estados Unidos”, diz a Latam, que teve essa semana a aprovação pelo Cade de um acordo operacional comercial com a American Airlines, por meio da qual as duas poderão compartilhar passageiros nas rotas entre os dois países, dividindo despesas e receitas.

Entre os benefícios esperados da implementação de Céus Abertos entre Brasil e Estados Unidos, a Latam cita a ampliação de oferta de voos, aumento dos serviços e novos mercado atendidos por serviços aéreos, expansão e fortalecimento do transporte de carga, aumento de empregos e contribuição para o crescimento do país, com desdobramentos e ramificações dos benefícios para outros setores da economia e da sociedade. “Os Céus Abertos também facilitam o comércio e permitem atrair novas empresas e investimentos, incentivando o aumento da produtividade do país, com consequente aumento de renda da população e elevação de divisas e de níveis de arrecadação fiscal”, diz a Latam.

A Gol também é a favor da ratificação do acordo de céus abertos, que foi objeto da reunião de consulta entre Brasil e Estados Unidos, em 2011. “A posição da Gol segue seu conceito de liberalização das regras do transporte aéreo, que inclui liberdade tarifária, direito de cobrança de itens auxiliares, entre outros.

A política de céus abertos não compreende o direito de cabotagem, que é totalmente vedado, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, ressalta a Gol.

Por conta de não haver consenso entre as associadas sobre esse tema, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não tem posição fechada sobre o assunto.

Depois de três operações este ano com resultados pouco expressivos, o apoio das Forças Armadas à segurança do Rio de Janeiro vive um impasse. Fontes em Brasília afirmam que o governo federal só quer voltar a usar as tropas depois que a Secretaria de Segurança Pública do Rio apresentar um plano estratégico para coordenar a atuação das polícias civil e militar. A avaliação é que falta de articulação entre as policias tem sido um dos motivos para o resultado abaixo do esperado das operações contra o crime organizado.

A secretaria de Segurança nega a ausência de um plano para atuação da polícia. E diz que a parceria com as Forças Armadas continua.

A última operação conjunta, no entanto, ocorreu há quase um mês, em 21 de agosto. Até agora, foram três ações com as Forças Armadas. Em nenhuma delas foram capturados chefes do tráfico ou apreendidos fuzis.

Em nota enviada na sexta-feira (15), o Comando Militar do Leste, responsável pela região que engloba o Rio, declarou que “aguarda provimento de recursos orçamentários para desencadear novas operações”. No dia seguinte, no entanto, em outra nota, informa que “os recursos estão sendo descentralizados” e que “à medida que novas ações ocorrerem, outros recursos serão descentralizados”.

O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, admite que há um certo desconforto e que é preciso melhorar a comunicação. “Há um certo desconforto. É inegável. Falta sobretudo uma maior eu diria sinergia, uma maior integração”, afirma Jungmann. “Em primeiro lugar, nós temos que nos entender, e é isso que nós estamos buscando e temos certeza, nós vamos alcançar.”

Na tentativa de reacender o mercado imobiliário no estado do Rio, a Prefeitura do Rio, em parceria com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-Rio) anunciaram esta semana a realização da 2ª edição do “Habita Mais”, feira de imóveis exclusiva para servidores públicos municipais e militares. Segundo a Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, a ideia é igualar as marcas alcançadas em 2015, último ano de realização da feira, quando 20 mil unidades foram negociadas, com a movimentação de R$ 100 milhões.

— Trabalho com essa expectativa. É uma oportunidade boa para os servidores, que poderão comprar a casa própria com condições especiais, e também para as empresas, já que o mercado da construção civil é o que mais tem sofrido com a crise — avaliou o secretário Indio da Costa.

Só no município do Rio, cerca de 180 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, poderão participar do evento — servidores de outros município da Região Metropolitana também terão vantagens. A novidade será a oferta para servidores das Forças Armadas. Somados os vinculados à Aeronáutica, ao Exército e à Marinha, mais de 30 mil pessoas estão aptas a negociar com as empresas. Apesar da crise que afeta o país, o número de atrativos eleva a confiança dos organizadores no sucesso do evento.

— Toda oportunidade para construir, neste momento, deve ser bem recebida — reforçou Indio da Costa.

O evento está marcado para os dias 30 de setembro e 1º de outubro, e será realizado no Centro Cultural da Ação da Cidadania (Avenida Barão de Tefé 75, Saúde).

"Intervenção militar já!", "fora todos eles", "pela volta da monarquia".

Em meio à crise político-econômica que assola o Brasil, vozes que questionam a democracia ganham força, apesar de o país ter passado por um regime de exceção não muito tempo atrás.

Ainda que o modelo democrático seja prestigiado como uma das grandes conquistas da humanidade, apenas 11% dos países são democracias funcionais, conforme índice da revista The Economist. O desempenho é avaliado com base em fatores como liberdade de imprensa, representatividade feminina no parlamento e corrupção.

Segundo esse índice, o Brasil é considerado uma flawed democracy (democracia falha), estando em um nível entre uma democracia plena – como a do Uruguai – e um regime híbrido – como o venezuelano. A menor pontuação do país é na categoria que mede o apoio da população à democracia.

Estudos nacionais de fato embasam a ideia de que a democracia é cada vez menos importante para os brasileiros. Uma pesquisa Pulso Brasil/Ipsos de agosto indica que para 33% da população a linha democrática não é a melhor para o país.

Nesta sexta-feira 15, Dia Internacional da Democracia, chama a atenção tanto o aumento no número de brasileiros que não respaldam a democracia como o daqueles que manifestam abertamente preferência por regimes ditatoriais.

"Na minha última pesquisa, de 2016, saltou de 15% para 20% o percentual dos que apoiam a ditadura", destaca o professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés.

As falhas do sistema político

Aspectos que remontam ao próprio processo de fundação do Brasil estão na raiz da não consolidação da democracia. Laura Benda, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), constata que a democracia nunca foi um valor em si para a sociedade brasileira.

"Nós temos uma sociedade cujo elo fundador é a violência. É um país forjado na escravidão do povo indígena e do povo negro. Mesmo com a República, mais ou menos se segue a mesma lógica de dominador/dominado", argumenta.

A perpetuação desse modelo corrobora para o Brasil figurar, segundo a ONU, na 10ª posição de países mais desiguais do mundo em termos de renda.

Tamanha desigualdade trava a plena efetivação da democracia, que tem como promessa "a inclusão social, a diminuição das desigualdades e privilégios", aponta a coordenadora de Direitos Humanos da Fundação Heinrich Böll, Marilene de Paula.

A ínfima representatividade de certos grupos sociais nos espaços políticos contribui para uma menor identificação com a democracia. Atualmente, apenas 9,9% dos congressistas são mulheres, proporção bem inferior à da já baixa média mundial (22,1%). Semelhante situação acontece com negros, pardos e indígenas, que juntos somam 51% da população, mas preenchem somente 20% das vagas na Câmara dos Deputados.

Sem representatividade e com altos níveis de corrupção, as instituições democráticas caem em descrédito. Uma pesquisa Datafolha divulgada em julho mostrou que a taxa de brasileiros que não confiam no Congresso e nos partidos políticos é de, respectivamente, 65% e 69%.

"Numa democracia estável é saudável desconfiar do governo. Mas se a desconfiança de instituições como Congresso, partidos e Justiça for muito prolongada, e ao mesmo tempo crescer, como aconteceu no Brasil nas últimas décadas, isso pode criar a oportunidade para uma base social de natureza autoritária", aponta Moisés.

Os rumos da democracia no Brasil

Apesar dos percalços, é improvável que o Brasil deixe de seguir uma via democrática nos próximos anos. Afinal, como explica Moisés, os três eixos sobre os quais a estabilidade da democracia brasileira se sustenta continuam mantidos: as Forças Armadas se submetem às autoridades civis eleitas; há eleições regulares com baixos índices de fraude; e há alternância no poder.

Ao mesmo tempo, embora cumpra requisitos formais, como o voto universal, a democracia brasileira deixa a desejar em outros aspectos importantes.

"Estamos cada vez mais avançando contra os direitos sociais e a participação popular. Assim [a democracia] acaba sendo mais formal e de fachada do que efetiva", diz Benda.

Como, então, dar o salto para uma democracia mais inclusiva e igualitária?

Um passo importante é reforçar mecanismos de transparência e participação direta da população. "Desde 1988 apenas quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados, entre eles o Ficha Limpa", ressalta De Paula.

Por outro lado, são necessárias mudanças estruturais. A reforma política em discussão é uma oportunidade para refundar as bases democráticas do país.

Para Moisés, o melhor modelo a seguir seria o distrital misto, que vigora na Alemanha. Nesse sistema, vota-se em um partido e num candidato do distrito.

"[Esse modelo] aproxima o eleitor do seu candidato, que pode cobrá-lo mais de perto, além de reduzir o valor das campanhas", afirma o professor.

Por si só, o fato de um militar ser diagnosticado com vírus HIV não é suficiente para concessão de reforma (aposentadoria) por invalidez. Isso só pode ocorrer se o integrante das Forças Armadas demonstrar sua incapacidade em desempenhar atividades rotineiras.

Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar por invalidez.

Membro do Exército Brasileiro desde 2012, o homem foi diagnosticado com o vírus em 2014, após ter feito uma doação de sangue. Porém, quatro meses depois da descoberta, ele foi dispensado do serviço militar.

O ex-militar ajuizou ação pedindo sua reintegração ao Exército para obter a reforma, o pagamento de uma ajuda de custos e, ainda, uma indenização por danos morais. Ele alega que a autarquia tinha conhecimento da doença e que mesmo assim o licenciou.

A Justiça Federal de Porto Alegre julgou os pedidos improcedentes. O entendimento da sentença foi de que o licenciamento ocorreu de forma legal, uma vez que ele não requereu o seu reengajamento no serviço militar.

O ex-militar recorreu ao tribunal, alegando que sua licença foi indevida, já que a infecção por HIV é causa possível para a reforma. Mas o pedido foi negado pela 4ª Turma.

De acordo com o relator do caso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, o diagnóstico de vírus HIV não constitui, por si só, causa suficiente para a concessão da reforma, sendo necessária a incapacidade do requerente. O magistrado esclarece que o vírus do ex-militar está assintomático e as provas periciais demonstraram que ele está com a capacidade laboral preservada.

"Não havendo nenhuma incapacidade, bem como a ausência de qualquer sintoma ou mesmo internação hospitalar em face da doença, atestada por prova pericial e corroborada pelos vínculos laborais que manteve após o licenciamento, não há falar em reforma somente pelo fato de ser portador de HIV. Assim, é improcedente a demanda, inclusive em relação aos danos morais, já que inexiste ilegalidade na dispensa do militar temporário", concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Treinamento aéreo faz moradores confundirem luzes com disco voador

Militares utilizaram aeronaves no treinamento. Alguns moradores imaginaram se tratar de Discos Voadores

Na noite de sexta-feira (15), por volta das 22h00, dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sobrevoaram alguns pontos de Boa Vista e do Cantá, próximo a cidade de Santa Cecília em um treinamento aéreo.

De acordo com informações de militares, a operação teria usado iluminação nas áreas onde os aviões percorreram, o que pode ter assustado a população.

As aeronaves partiram da Base Aérea, a fim de realizar treinamento em áreas de difícil visibilidade noturna, e luzes utilizadas para dar visibilidade em áreas de difícil acesso foram confundidas com luzes de discos voadores e filmados por moradores.

No céu roraimense, as luzes aguçaram a curiosidade e a imaginação da população, por não estar acostumada a ver esse tipo de manobra.

Várias hipóteses foram levantadas, Inclusive a presença de discos voadores e drones

"Estava na praia quando começaram as luzes e depois os avioes. Já achamos estranho, pois nunca ouvimos aviões sobrevoarem esse horário, tão tarde da noite. Depois de algum momento, algumas bolas com luzes verdes e meio avermelhadas surgiram no céu. Pensamos que fosse um drone mas percebemos que com o passar do tempo, elas sumiam no céu e depois apareciam em outro lugar. Achei que era um disco voador" contou o rapaz que filmou as luzes.

NOTA - Em nota oficial, a Assessoria de Comunicação Social da Ala 7 informou que na noite da última sexta-feira (15) o Esquadrão Aéreo dessa Organização Militar realizou diversos voos de rotina para treinamento dos seus pilotos. A assessoria negou o uso de artefatos luminosos na operação