O Brasil vai pedir nesta sexta-feira (18) que a OMC(Organização Mundial do Comércio) abra um painel de solução de controvérsias para decidir sobre reclamação de que o Canadá está subsidiando os jatos CSeries produzidos pela Bombardier , disse o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a pasta, o Brasil estima que o CSeries tenha recebido US$ 3 bilhões em subsídios federais, estaduais e locais.

O plano da Bombardier é que o CSeries concorra com os aviões E195 da Embraer.

“Os altos subsídios concedidos à Bombardier resultaram em sérios danos à indústria de aviação brasileira. Vários desses subsídios são banidos pela OMC”, diz o comunicado.

Em fevereiro,o governo brasileiro já havia entrado com uma queixa contra o Canadá na OMC—primeiro passo para a abertura de um painel no sistema de solução de controvérsias—, acusando o país de distorcer a indústria aeroespacial global com subsídios.

À época, a Bombardier negou irregularidades. O Brasil diz que conversas como governo canadense para encontrar uma solução para o caso não surtiram efeito e que esperaqueopainel seja aberto
pela OMC em 29 de setembro.

Esse é o segundo contencioso que o Brasil abre contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier.

Na primeira, a OMC decidiu a favor do Brasil, em 2002, depois de litígio de cinco anos, confirmando que o Canadá dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier.

As Forças Armadas trabalham nas ruas do Rio com grande aparato – homens equipados, blindados pesados, caminhões, veículos de apoio, helicópteros. Com pequenos ajustes, estariam prontas para invadir e ocupar as áreas tomadas pelas gangues. Todavia, a tropa só pode atuar como coadjuvante das polícias, oferecendo uma linha de segurança para os agentes diretamente envolvidos. “Ameaçados ou atacados, reagiremos – e só”, sintetizou ontem um oficial que, na véspera, atuou na Operação Dose Dupla, lançada em seis favelas.

Foi uma ação abrangente. Cerca de três mil combatentes – 2,7 mil deles militares apoiados por 43 blindados, mais 555 policiais em 18 veículos diversos – percorreram as comunidades de Itioca, Atalaia, Grota, Preventório, Igrejinha e Caramujo. O objetivo era cumprir 18 mandatos de prisão contra supostos líderes do tráfico de drogas e do roubo de cargas. Cinco suspeitos da lista já estavam detidos. No fim do dia, o saldo das apreensões registrava dois municiadores de fuzis, um quilo de maconha, dois coletes protetores e o encaminhamento de dois infratores, menores de idade. Um soldado do Exército foi ferido na mão durante uma rápida troca de tiros.

Não é para isso que as Forças Armadas são mobilizadas e é por isso que o plano atual prevê um processo de longa duração, coisa de pouco mais de um ano, marcado por intervenções pontuais e menos empenhadas. A avaliação psicossocial e a coleta de informações de inteligência terão prioridade. A meta a ser atingida é oferecer sensação de segurança à população do Rio e desestruturar o crime organizado, segundo o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Os objetivos do general dependem, entretanto, de alguns fatores fundamentais. Por exemplo: a reorganização da estrutura da segurança pública estadual e, por extensão, dos quadros da polícia. O controle das regras de seleção, treinamento e preparo dos recursos humanos poderia adotar os padrões militares, como foi cuidadosamente estudado há pouco menos de sete anos, em 2010, na retomada do Complexo do Alemão. O programa previa a instalação de um número reduzido de Unidades de Polícia Pacificadoras e vigorosa ação social do Estado, por meio de serviços de saneamento, transporte, saúde, ensino e mobilidade. Entre novembro de 2008 e junho de 2015, foram inauguradas 42 UPPs. Em nenhuma delas o plano de recuperação urbana foi executado.

Três armas, 28 quilos de drogas e 28 detenções, incluindo as de 2 adolescentes. O saldo das duas operações realizadas até agora no Rio dentro do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê parceria entre as Forças Armadas e as Polícias Civil e Militar, é visto como modesto por especialistas do setor, diante dos milhares de agentes mobilizados e da logística envolvida, com carros blindados e helicópteros.

Para pesquisadores, uma das consequências pode ser o desgaste da imagem das Forças Armadas, diante da expectativa que foi criada e da continuidade do crime no Rio de Janeiro. A primeira ação de enfrentamento direto dos criminosos, chamada Onerat, aconteceu em 5 de agosto na zona norte do Rio, e a segunda, batizada de Dose Dupla, foi realizada anteontem em oito favelas de Niterói.

Três suspeitos e um PM morreram em confrontos. Para especialistas em segurança, os resultados não justificam os investimentos necessários para bancar o deslocamento e a manutenção no Rio dos agentes das Forças Armadas.

“Mais de 15 dias de operação, com um custo de pelo menos R$ 1 milhão por dia, para apreender três pistolas? Isso afeta até a credibilidade das Forças Armadas,que não foram treinadas nem têm equipamentos para ações de policiamento urbano. Dos soldados do Exército até o comandante-geral, ninguém está satisfeito em ir às ruas para fazer esse tipo de serviço”, afirma Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A pesquisadora estima o custo diário da manutenção dos 8,5 mil agentes das Forças Armadas no Rio com base no gasto das mesmas forças de segurança no complexo de favelas da Maré, na zona norte, de abril de 2014 a junho de 2015.

“No início dessa operação, no fim de julho, havia militares com um tanque no Largo do Machado, um lugar nobre da zona sul onde a criminalidade usual é de furtos, no máximo assaltos. Se algum criminoso quisesse roubar alguém e sair correndo, de que adiantaria militares com um tanque de guerra?”, indaga.

“A credibilidade que as Forças Armadas conquistaram atuando em operações internacionais, como no Haiti, pode ser colocada em xeque em uma operação dessas. Por isso, os soldados só participam porque são obrigados”, afirma. “Nas cidades, o melhor método de policiamento é aquele enfadonho, rotineiro: o policial na rua todo dia, nos lugares onde os crimes são mais frequentes. Não é esse policiamento de espetáculo, com a presença das Forças Armadas, que acontece no Rio desde a Eco-92”, afirma Jaqueline.

Sem solução mágica. Para a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Cidadania da Universidade Cândido Mendes, o custo a atual operação militar no Rio não justifica os resultados. “Vendem a ideia de uma falsa sensação de segurança, que logo acaba. Gastaram R$ 600 milhões na ocupação militar das favelas da Maré, outros R$ 400 milhões com a ocupação do (Complexo do) Alemão, e hoje o que vemos lá? Jovens circulando armados a qualquer hora do ia”, afirma. “Não tem solução mágica, ainda mais a custos gigantescos para um país em crise como está o Brasil.”

O sociólogo Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio (Uerj), afirma que há um lado negativo e outro positivo no resultado das operações realizadas até agora. “Por um lado, o número de prisões e preensões é pequeno. Uma única operação da Polícia Civil do Rio apreendeu 70 fuzis e por enquanto não se encontrou nenhum nessas ações (das Forças Armadas). Por outro lado, se a pressão por resultados aumentar, vai haver o acirramento do confronto, mais tiroteios e mortes. Se for para acontecer isso, é melhor ficar como está”, avalia.

Outro lado. O coronel Roberto Itamar, porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), afirma que “operações militares são caras, mas o valor que deve ser considerado é o das vidas humanas que estão sendo defendidas, a segurança da sociedade”.

“Não tem como avaliar (os custos) antes, porque não se sabe quantos tiros serão disparados, que tipo de intervenção será necessária. Mas claro que é um valor alto, e um eventual contingenciamento pode sim afetar a operação”, afirmou ele.

Sobre os resultados supostamente abaixo das expectativas, o coronel afirmou que “vários ministros já afirmaram que não se deveria esperar resultados cinematográficos, de uma hora para outra”. Itamar destaca que a operação é de longo prazo e que os resultados devem melhorar com o tempo. “Estamos em um estado democrático de direito e as forças policiais cumprem o que a Justiça manda. Ninguém entra nas comunidades quebrando tudo. Se a ordem é para busca em um imóvel e a pessoa procurada foge para a casa vizinha, já não dá para (a força de segurança) entrar.” Segundo ele, na primeira operação para cumprimento de mandados de prisão, o sucesso foi de aproximadamente 50%. Na segunda, “o resultado melhor”.

O porta-voz considera improvável que tenha ocorrido vazamento de informações, permitindo a fuga de criminosos. “Se houve troca de tiros quando os agentes chegaram aos locais é porque os criminosos foram surpreendidos. Se foram surpreendidos, não houve vazamento. É impossível garantir, mas todos os indícios são de que isso não ocorreu.”

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), desembarcará em Brasília na segunda-feira (21) para uma reunião com nove ministros. Ela pedirá ajuda para lidar com a crescente chegada de imigrantes venezuelanos à capital de Roraima, agravada pelas crises política e econômica no país vizinho. Aproximadamente 30 mil venezuelanos – Boa Vista tem cerca de 350 mil habitantes – estão na cidade e outros não param de chegar.

Na reunião, Teresa pretende apresentar um plano de trabalho e contar com a assistência de diferentes áreas do governo federal para executá-lo. Do Ministério da Saúde, por exemplo, quer ajuda na vacinação e verificação de possíveis doenças infecto-contagiosas de quem chega. Do Ministério do Trabalho, quer auxílio para que empresas interessadas em contratar os venezuelanos consigam fazer isso sem tantas burocracias. Do Ministério da Justiça, em especial da Fundação Nacional do Índio (Funai), quer assistência para atender a população indígena. Sugerirá ao Ministério da Defesa para disponibilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para que imigrantes interessados em deixar Roraima possam buscar oportunidades em outras localidades, dada a dificuldade de deslocamento por via terrestre. Teresa afirmou a EXPRESSO saber que, se o plano funcionar, ainda mais venezuelanos chegarão à cidade. No entanto, diz não poder ficar paralisada diante do atual quadro.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Moreira Franco, resolveu colocar um ponto final na guerra de bastidores em torno da próxima rodada de concessão de aeroportos. No total, 14 ativos - incluindo Congonhas (SP), de longe o terminal mais rentável da Infraero - serão oferecidos ao mercado. "Está politicamente decidido", disse Moreira ao Valor.

Os aeroportos serão divididos em quatro grupos: 1) Congonhas individualmente; 2) Vitória (ES), com um novo terminal de passageiros em reta final de construção pela Infraero, e Macaé (RJ); 3) o chamado "Circuito do Turismo" na região Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro (BA); e cinco aeroportos localizados no Mato Grosso: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças.

Além disso, segundo Moreira, serão oferecidas as participações acionárias de 49% mantidas pela Infraero nos aeroportos concedidos pelo governo anterior: Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Os controladores privados terão direito de preferência na compra. Se não quiserem exercê-la, esses ativos podem ser leiloados ou vendidos por meio de negociações bilaterais com empresas interessadas.

Moreira não quis fazer projeções de arrecadação, mas reconhece que a estimativa de R$ 6 bilhões divulgada pela equipe econômica na terça-feira pode ser conservadora. Uma variável importante é se Congonhas vai ter 100% do pagamento de outorga à vista. Nas duas primeiras rodadas de concessão, feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff, todo o valor foi dividido em parcelas anuais ao longo do contrato de concessão. Nos quatro aeroportos licitados em março deste ano, já no governo Michel Temer, 25% do preço mínimo de outorga e todo o ágio precisaram ser depositados na assinatura do contrato.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, se opõe a esse desenho. Ele tem se manifestado contra a concessão de Congonhas e ressalta os riscos de insustentabilidade financeira da Infraero. O aeroporto central de São Paulo deve representar quase 20% de suas receitas neste ano e ter superávit acima de R$ 300 milhões. Sem ele, a estatal ficaria em déficit operacional já em 2017.

"Não se privatiza para fazer caixa, mas para viabilizar melhorias no atendimento dos clientes", argumenta o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, subordinado a Quintella. "Privatizar Congonhas isoladamente compromete a Infraero, a política de prestação de serviços em rede e, em consequência, as condições de mobilidade. Mobilidade comprometida é estabilidade econômica comprometida. Daí entendermos que se trata de uma medida longe do ideal para o sistema de transportes", adverte.

A nova rodada de concessões será anunciada oficialmente após reunião do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na quarta-feira, cuja secretaria-executiva está vinculada a Moreira. Temer deverá presidir a reunião. Um encontro preparatório ocorreu ontem no Palácio do Planalto e selou o cardápio de ativos que serão oferecidos ao setor privado.

A proposta de conceder o aeroporto de Congonhas nasceu nos últimos dias, no Ministério do Planejamento e com apoio da Fazenda, como forma de reforçar os cofres públicos em 2018. Quintella foi pego de surpreso e votará contra. Nos bastidores, fala-se inclusive na possibilidade de que ele se recuse a encaminhar o projeto de qualificação do aeroporto no PPI.

Isso criaria constrangimento no governo, já que a Lei 13.334 - que estrutura o programa de parcerias e foi sancionada por Temer em setembro do ano passado - deixa claro no artigo 11: "Ao ministério setorial ou órgão com competência para formulação da política setorial [o Ministério dos Transportes no caso de aeroportos] cabe, com o apoio da Secretaria do PPI, a adoção das providências necessárias à inclusão do empreendimento no âmbito do PPI".

Em eventual recusa de Quintella para encaminhar o projeto ao programa de concessões, não há previsão legal sobre o que fazer. O Valor apurou que os estudos de viabilidade para a concessão de Congonhas - que vão definir questões como o preço mínimo de outorga, os investimentos necessários e o prazo de vigência da concessão - devem ser tocados diretamente pelo Ministério do Planejamento. Se tudo correr bem, o leilão ocorreria no começo do segundo semestre de 2018.

Viracopos (SP), que será devolvido à União pela atual concessionária, poderia até entrar na próxima rodada. No entanto, o processo de devolução ainda não foi regulamentado e uma relicitação do ativo depende de outros fatores, como o cálculo de indenizações por investimentos não amortizados.

No caso das vendas de participações acionárias de 49%, o dinheiro será voltado inteiramente ao saneamento financeiro da Infraero, sem entrar portanto no caixa do Tesouro Nacional. A expectativa do governo é que isso possa pagar demissões voluntários de empregados e dotá-la de recursos para gerir a rede de aeroportos deficitários.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva divulgou na tarde desta quinta-feira (17) os resultados da Operação Plácido, que detectou o uso de objetos ilícitos como telefones e drogas e também possíveis ações criminosas de detentos em três unidades prisionais do estado.

O Exército informou que a operação atende uma solicitação do governo do Acre e ocorre de acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017, onde foi autorizado o emprego das forças armadas para garantir a lei e ordem nos presídios do país.

A operação começou na terça-feira (15) na Unidade Penitenciária Evaristo de Morais, no interior do Acre. Foram encontrados dentro do presídio, 5 tabletes de substâncias suspeitas (provavelmente entorpecentes), 49 isqueiros, 147 objetos cortantes e mais perfurantes, que poderiam ser utilizados como arma, além de 51 pacotes de fumo, 51 cachimbos improvisados para drogas, dois aparelhos celulares, 1 chip de celular além de outros objetos proibidos na unidade.

O segundo presídio a passar pela varredura, na quarta-feira (16), foi o de Senador Guiomard. Durante a operação, foram apreendidos 48 isqueiros, 277 objetos cortantes e mais 67 perfurantes, 4 pêndulos para drogas, 32 pacotes de fumo, 11 cachimbos improvisados para drogas, 1 carregador de celular, além de outros objetos proibidos dentro da unidade.

Em Rio Branco, passou pela revista a Unidade Penitenciária 4, com o regime fechado 3 e semiaberto 2. Na unidade havia 8 tabletes de substâncias suspeitas (provavelmente entorpecentes), 22 isqueiros, 72 objetos cortantes e mais 67 perfurantes, 2 pacotes de fumo, 2 cachimbos para drogas, 5 celulares, 4 carregadores de celular e 6 chips de celular.

Participaram da operação 269 militares das Forças Armadas e cerca de 130 integrantes dos órgãos de Segurança Pública e agências estaduais. O general José Eduardo Leal Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, diz que a medida faz parte de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

"Foram diversas anotações que podem servir para operações futuras em cima de inteligência. Apreendemos muitos materiais cortantes, que podem até atentar contra a vida de reeducandos, então, não tenho dúvida, que não só aqui, mas também no interior do estado, as operações trouxeram um resultado extremamente satisfatório para a sociedade acreana”, finaliza.

O Exército informou ainda que o Estado será o responsável por dar o destino certo aos materiais apreendidos na operação.

A Força Aérea Brasileira promove no próximo domingo (20) o “Domingo Aéreo”, com acrobacias aéreas e esquadrilha da fumaça além da exposição de aeronaves e a presença do novo Globocop, o helicóptero de jornalismo da Globo. O evento, que tem parceria da Rede Globo, ocorre no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), Campo de Marte, das 9h às 17h. A entrada é franca.

Além dos espetáculos aéreos, os visitantes poderão conhecer o interior do maior avião já desenvolvido e fabricado no Brasil, um cargueiro KC-390, que também pode desempenhar a função de reabastecedor, com capacidade para transportar 23,2 toneladas de combustível. Os visitantes também poderão assistir a uma apresentação de motos em alta velocidade do 2º Batalhão de Polícia do Exército. O Canil da Guarda Civil Metropolitano também se apresentará no local.

Confira a programação completa do evento:

Programação

9h - Abertura - Banda da Base Aérea de São Paulo

10h - Canil da Guarda Civil Metropolitana

12h - Esquadrilha da Fumaça

14h - Pelotão de Escolta do 2º Batalhão de PEB

16h - Banda Sinfônica e Coral da Polícia Militar

17h - Encerramento

Serviço

Local: Campo de Marte / Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP)

Endereço: Acesso pela Av. Santos Dumont, 2.241 - Próximo ao metrô Santana

Foi uma cerimôminia prestigiadíssima a transferência do comando do II Comar, do brigadeiro Luiz Fernando Aguiar para o brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo. Uma bela cerimônia militar, que teve a presença do ministro Raul Jungmann, do governador Paulo Câmara, do brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica, dos desembargadores Manoel Erhardt, Ivan Valença e Leopoldo Raposo, do general Arthur Costa Moura, do comandante Marcelo Petrille, do deputado Cleiton Collins e do vereador Eduardo Marques, entre outros.

A Missão das Nações Unidas na Colômbia concluiu esta semana o processo de remoção das armas individuais de combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, Farc-EP. Mais de 8 mil armas e um milhão de cartuchos queimados foram transportados para um armazém central no país. A informação é da ONU News.

Em nota, o chefe da missão e representante especial do secretário-geral da ONU no país, Jean Arnault, afirmou que além da operação realizada em Pondores, outras ocorreram em quatro áreas: La Reforma, Yari, La Guajira and La Variante.

O material transportado nos containers consiste em 8.112 armas e quase 1,3 milhão de cartuchos queimados. Todo o material instável encontrado nos 26 campos, incluindo granadas, explosivos caseiros e pólvora, foi destruído.

De acordo com uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas adotada por unanimidade, a atual missão da ONU no país será substituída pela Missão de Verificação da ONU na Colômbia, no dia 26 de setembro.

O Gabinete Binacional de Segurança Bolívia-Brasil propôs hoje (17), durante a primeira reunião entre autoridades dos dois países, na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, a cooperação entre as forças de segurança e inteligência e entre as forças armadas dos dois países; a implementação da Declaração de Brasília sobre segurança nas fronteiras, acordada entre a Argentina, Bolívia, o Brasil, Chile, Paraguai e o Uruguai, e que trata de objetivos prioritários e diretrizes para o desenvolvimento de ações coordenadas nessa região; e a cooperação na área policial e de defesa, como controle do tráfego aéreo.

O gabinete foi criado para discutir medidas de proteção das fronteiras entre os dois países, que se estendem por 3.400 quilômetros (km), com vistas ao combate às organizações criminosas transnacionais, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e armas, além do contrabando, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Da delegação brasileira participaram os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen. Pela Bolívia, estavam o ministro de Governo, Carlos Romero; o de Defesa, Reymi Ferreira; e o vice-ministro de Justiça, Diego Jiménez.

“O alto nível e a ampla representatividade das delegações propiciaram oportunidade para um debate franco e aberto sobre problemas centrais que ambos países enfrentam no campo da segurança pública, com ênfase na fronteira”, destacou o gabinete de Segurança Institucional, em comunicado à imprensa.

Na semana passada, o ministro da Defesa do Brasil reuniu-se com o do Peru, Jorge Montesinos, também para discutir medidas com vistas à ampliação do controle e da segurança na área da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Ações conjuntas na área de inteligência, combate ao tráfico de armas, de pessoas e de drogas, desenvolvimento de mecanismos de cooperação relacionados ao sistema de vigilância de fronteiras e ao apoio a desastres naturais foram alguns dos temas debatidos no encontro bilateral.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) concedeu nesta quinta-feira (17) vista coletiva do projeto (PLC 44/2016) que atribui à Justiça Militar a competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis, em atividades de garantia da lei e da ordem (GLO), dentre outras. Com a decisão, a proposta poderá retornar à pauta a partir da reunião da próxima semana.

Pelo texto, caberá à Justiça Militar o julgamento de delitos praticados por militares contra civis em algumas situações específicas: no cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa; em ações que envolvam a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerantes; ou em atividades de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com a Constituição, o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código Eleitoral.

Polêmica

Durante a discussão, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) solicitou ao presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), que suspendesse a tramitação da proposta. Na avaliação do senador, o projeto estaria exaurido uma vez que seu objeto inicial vinculava-se à participação das Forças Armadas no aparato de segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, no ano passado.

Collor esclareceu que o Regimento Interno não lhe concede prerrogativas para suspender a tramitação da proposta.

Ordenamento jurídico

O relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a proposta retira a cláusula de vigência vinculada à organização dos Jogos Olímpicos, transformando o texto, portanto, em norma perene do ordenamento jurídico brasileiro.

Durante a discussão do projeto, Chaves acrescentou, no que se refere a eventuais delitos provenientes de missões de garantia da lei e da ordem, o entendimento do Superior Tribunal Militar (STM) de que o julgamento deve se dar no âmbito da Justiça Militar, "haja vista a necessidade de se garantir aos militares uma justiça especializada e com conhecimento específico".

Requião manifestou posição contrária ao mérito da proposta, destacando que normas como a prevista no projeto devem ter um período de tempo específico, não se tornando perenes.

- Se for aprovado como está, o Exército estará transformado de vez em polícia. O que virá depois? Terceirizar a Defesa Nacional para os EUA? , questionou o senador.

Em defesa de seu relatório, Chaves argumentou que as missões de garantia da lei e da ordem sempre serão "uma excepcionalidade", com prazos de início e fim "muito bem especificados", e que o conteúdo do projeto visa salvaguardar as Forças Armadas.

- O Exército não tem o interesse de desviar as suas funções. Agora no Rio por exemplo, as Forças Armadas não têm interesse em ir além do final do ano que vem - afirmou o senador.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater a possível privatização do satélite geoestacionário brasileiro, lançado recentemente, destinado a garantir comunicações militares e a estender por todo o país serviços de internet em banda larga.

Foram convidados o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato; o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab; e o diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

O presidente da CRE, Fernando Collor (PTC-AL), chamou de "surpreendentes para todos nós" as informações, divulgadas pelo vice-presidente do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC), relativas ao processo de privatização do satélite geoestacionário.

— É algo preocupante, um satélite recém-lançado que nem entrou em funcionamento, e de repente já estão tratando da privatização dele? — questionou Collor, que solicitou ainda ao governo que não tome nenhum encaminhamento relacionado a este processo enquanto a CRE não debater a proposta.

Segundo Viana, a Telebras marcou para o dia 27 de setembro o leilão, quando deverão ser entregues os envelopes das empresas interessadas no negócio. O senador ainda conseguiu aprovar um pedido de informações aos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Gilberto Kassab questionando o processo.
 

Interesse nacional

Viana questiona o Ministério da Defesa sobre a existência de estudos relacionados à privatização do satélite, no que se refere às comunicações sensíveis da área militar. Ele também quer saber se o próprio processo em si já não seria "intrinsecamente lesivo" ao setor de Defesa, "já gravemente lesado por cortes orçamentários", e se é conveniente ao país abrir mão de um ativo estratégico como este.

Já para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Viana questiona as justificativas para a privatização, se ela afetará os programas de Defesa Nacional ou políticas públicas como a expansão da banda larga, e se o próprio processo em si também não seria lesivo ao setor, "também gravemente lesado pelos cortes de orçamento".

— Não temos nenhuma informação sobre o porquê deste processo, se vai comprometer o país. Nem a assessoria militar que atua no Congresso tem essas informações que eu estou solicitando — disse Viana, para quem um processo como este precisa necessariamente ser "transparente"

AVIAÇÃO. A principal atração do evento "Portões Abertos DCTA 2017" será o KC-390, a maior aeronave já desenvolvida e produzida no Brasil, pela Embraer. O evento será realizado no próximo sábado, em São José, das 9h às 17h. Além do KC-390, os visitantes poderão assistir a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, às 16h. Haverá exposição de aeronaves civis e militares. Também estão programados shows e apresentações com artistas.
 

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse em entrevista ao Jornal da CBN que não serão em operações específicas que o emprego das Forças Armadas terá êxito no Rio de Janeiro. As ações dos militares, em conjunto com as polícias do estado, têm sido criticadas pelo resultado abaixo do esperado. Villas Bôas explicou que a visão para esse trabalho precisa ser de longo prazo.

“Essa questão da Segurança Pública é extremamente complexa e não será solucionada a partir de medidas simples. Há que se ter uma visão de longo prazo. Essa nova concepção de operações vai se prolongar até dezembro de 2018. Não será em uma operação específica ou em uma operação de dois ou três dias que vamos obter o êxito esperado”, afirmou.

Villas Bôas justificou essas ações pontuais como uma nova forma de atuação das Forças Armadas. O general contou que a última ação do Exército nesse sentido foi quando militares ocuparam o Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Ele disse que ação foi inócua porque depois que o Exército saiu das comunidades o crime organizado voltou a atuar:

“Houve uma mudança na concepção de emprego do Exército. Até o ano passado éramos utilizados para ocupar áreas, comunidades e favelas. O último emprego foi na Maré, no Rio de Janeiro, que é uma ´cidade´ de 130 mil habitantes. Permanecemos lá por 14 meses, um custo de R$ 1 milhão por dia. Foi uma atuação inócua, porque no momento que saímos a realidade permanecia a mesma e o crime voltou aos patamares que estavam antes. Agora, temos uma nova concepção de empregos pontuais com alvos definidos a partir de um intenso trabalho de inteligência.”

O general comentou que os objetivos dessas ações são atingir o crime organizado e proporcionar estabilidade para que os órgãos de segurança do Rio possam atuar. Ele espera que a população consiga ter uma sensação de segurança, mesmo com a dificuldade de manter a polícia na rua por causa das dificuldades financeiras do estado.

“Nós esperamos que aos poucos se vá atingindo o centro de gravidade dessas organizações criminosas. Outro fator importante é proporcionar à população a percepção de segurança. E por isso é importante a polícia na rua. E essa tem sido uma dificuldade principalmente em função das condições financeiras do Rio.”

O comandante do Exército também contou que a crise financeira do país também atinge o Exército. Villa Bôas explicou que o orçamento do Exército foi liberado apenas até setembro e que o restante foi contingenciado. Ele afirmou que está na expectativa para que o restante da verba seja liberada, mas que essa falta de dinheiro pode comprometer a ação e o emprego de tropas na fronteira.

“A falta de dinheiro poderá prejudicar a ação no Rio. O governo está trabalhando no sentido de viabilizar o funcionamento em alguns setores e tenho expectativa. Eu receio que algumas de nossas capacidades possam ser afetadas”, lamentou o general, que também defendeu a criação de leis mais fortes para o combate ao crime.

A partir desta semana, a Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (APUB) conta com um novo espaço de tráfego aéreo. No último sábado (12), durante evento em comemoração aos 30 anos APUB, realizado em Pirenópolis (GO), foi assinado um acordo operacional entre a associação e o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), com a finalidade de instituir um novo espaço aéreo para que possam ser realizados treinamentos dos pilotos associados.

Com esse acordo, será possível ter um ambiente adequado de treinamento, sem interferir no tráfego aéreo de Brasília, que possui o terceiro aeroporto mais movimentado do país. O novo espaço aéreo visa garantir um ambiente mais protegido para as manobras de treinamento dos pilotos, na sua busca constante pela excelência operacional.

O presidente da APUB, Flávio Macedo, reforça a importância desse acordo. “Ele [o acordo] vem para nos dar suporte em necessidades de educação continuada e aprimoramento de segurança aeronáutica, marca pela qual nossa Associação é nacionalmente reconhecida”. Macedo reconhece o valor dado à Associação por parte das autoridades competentes. Segundo ele, “são pessoas que de fato entendem do tema, e isso é motivo de grande orgulho”.

Ainda segundo o presidente da entidade, o acordo é especialmente importante neste momento delicado “em que a APUB vem sendo vítima de pessoas que temem o que desconhecem”. Ele explica que o evento de aniversário da associação teve de ser realizado em Pirenópolis porque o aeródromo em Brasília foi interditado judicialmente, em caráter liminar, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), “sob alegações totalmente infundadas, baseadas no desconhecimento tema”.

Em maio de 2016, a pista de voo da APUB foi interditada. De acordo com o Ministério Público, a permanência da Associação no Parque Burle Marx impedia a realização de obras necessárias no local. Entretanto, havia um acordo entre a APUB e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), gestor do parque, para desocupação em três anos ou antes, caso as obras sejam efetivamente contratadas pelo GDF.

Até o momento, nenhuma obra foi sequer licitada e o restante do parque encontra-se entregue a invasores que acumulam lixo, destroem o meio ambiente e comprometem a segurança na área, sem que sejam sequer incomodados pela mesma promotoria. A Associação continua sem um local físico para dar continuidade ao trabalho realizado junto a seus associados.

Sobre a APUB

Criada em 1987, a Associação completa 30 anos de amor ao aerodesporto, inspirando e cultivando o sonho de voar, estimulando a inovação tecnológica e a difusão de uma cultura aeronáutica que tem na segurança seu valor fundamental. Em 2015, ultrapassou a marca dos 1000 pilotos formados, alguns dos quais servem em voos agrícolas, executivos e comerciais no Brasil e no exterior. Muitas foram as aventuras e viagens “em bando”, inclusive internacionais.

“O país de Santos Dumont deveria olhar a aviação com orgulho e não com desconfiança. Ampliar o acesso e o nível de informação da sociedade a respeito do aerodesporto é uma parte importante da nossa missão”, explica Edimar Filho, diretor social da Associação.

Con la reducción del 40% sobre el presupuesto de las Fuerzas Armadas aplicado este año, sólo podrán cubrirse los gastos hasta mediados de septiembre. Si no hay una rápida asignación de más recursos, el plan inmediato es reducir el horario de funcionamiento administrativo de cada Fuerza y anticipar la baja de conscriptos. Ya ha comenzado la sustitución del cuadro de personal permanente por efectivos temporarios para reducir el costo previsional. Jerarquías del Ejército, Marina y Aeronáutica admiten que existe un riesgo real de "colapso".

La Dirección de Fiscalización de Productos Controlados (DFPC) del Ejército, responsable de monitorear el uso de explosivos, es una de las que se está viendo seriamente afectada con directo detrimento para la seguridad del país.

Perdió parte de la capacidad operativa para impedir el acceso a dinamitas a grupos delictivos como Primer Comando de la Capital (PCC) y Comando Vermelho, que roban bancos y cajeros automáticos, estando permanentemente latente la posibilidad de que grupos terroristas locales o extranjeros también accedan a explosivos.

El Comando del Ejército confirma que este cuadro reduce "drásticamente" la fiscalización del uso de este material, abriendo el camino para el aumento de explosiones de cajeros electrónicos. La DFPC es uno de los órganos de las Fuerzas Armadas de apoyo al sistema de seguridad pública afectados por la falta de recursos, actualmente sufriendo crecientes dificultades para mantener sus operaciones y combatir desvíos de explosivos para el crimen organizado. El mes pasado, la Federación Nacional de Bancos (Febraban) estuvo en la Comisión de Seguridad Pública de la Cámara de Diputados para pedir mayor combate a estos grupos. En el país existen al menos 23.000 agencias y 170.000 terminales de autoservicios. Sólo este mes, las pandillas destruyeron con dinamitas agencias en Lindoia, Indaiatuba (Sao Paulo) y en Capelinha (Minas Gerais).

En junio, actuaron en Brasilia, totalizando 22 acciones desde 2016 en el Distrito Federal. En los últimos meses se han registrado ataques explosivos casi semanales contra cajeros automáticos en Rio Grande do Sul, así como a casas de cambio en la frontera con Uruguay y Paraguay, tanto del lado brasileño como en los países vecinos, donde los principales grupos del narcotráfico actúan abiertamente, complicando la acción de las fuerzas de Defensa y Seguridad- estas últimas, también enfrentando graves dificultades presupuestarias- en Brasil.

De acuerdo con el comandante del Ejército, general Eduardo Villas Bôas, los cortes "fueron muy elevados, fuera de los estándares". Con el 40% del presupuesto reducido, la Fuerza Aérea piensa suspender diversos servicios los viernes. También centralizó las actividades de la flota de combate en Anápolis y el entrenamiento en Natal, para adaptarse.

Temiendo que la crisis se refleje también obligando a reducir en servicios que afectan directamente a la población, como aquellos relacionados a la seguridad de la navegación (perjudicando, por ejemplo, la seguridad de instalaciones navales y entornos portuarios, hidrovías, etc.), el comandante de la Marina, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, dijo que se necesitan al menos 250 millones de dólares más al año para mantener la escuadra. "Eso necesita ser solucionado o nuestra escuadra de superficie va a desaparecer en poco tiempo", afirmó. Mientras el problemático portaaviones São Paulo está en proceso de desmovilización, la Marina aún intenta mantener vigente el Programa de Obtención de Submarinos (PROSUB) superando enormes obstáculos económicos y sucesivos retrasos. En Brasil, menos del 2% del PIB está destinado a Defensa.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no Aeroporto Internacional de Rio Branco às 5 horas da manhã desta quinta-feira, 17 de agosto. Junto com os primeiros raios de sol do dia, chega a esperança para um paciente de 37 anos, diagnosticado com cirrose hepática causada por vírus das hepatites B e D.

A aeronave transporta um fígado que em poucas horas entrará para as estatísticas como o 25º fígado transplantado no Acre.

O número coloca o estado como referência desse tipo de transplante na Amazônia. O Acre é o estado que mais realiza transplantes de fígado na Região Norte e o 2º do Brasil, ficando atrás apenas do Distrito Federal.

Um bom exemplo é que o 25º paciente a passar por um transplante de fígado no Acre é da cidade de Caracaraí, no estado do Roraima.

Eligellson Silva Gomes, diagnosticado com cirrose hepática, ficou sabendo que o Acre fazia transplante de fígado pela internet e ouviu relatos de transplantes bem sucedidos realizados pela saúde acreana. Como o transplante era a única alternativa para continuar vivo, veio ao estado em busca de uma consulta para avaliação.

A complexa logística para a realização de um transplante

O grande dia chegou. A Central de Transplantes do Acre recebeu a informação de um doador compatível do sexo masculino, em Belém capital do Pará, vítima de traumatismo crânio encefálico. Aí, começava a complexa logística até o fígado chegar às mãos da equipe médica responsável pelo transplante no Hospital das Clínicas.

“A logística para a realização de um transplante é realmente grande e complexa. Ela começa na captação que é sempre de uma morte de forma inesperada de alguém que tem uma boa saúde. Isso ocorre nos horários mais imprevistos, então a equipe de transplantes vive em permanente sobreaviso 24 horas para realizar a captação em qualquer lugar do país”, explica Thor Dantas, chefe do serviço de Infectologia e Hepatologia do HC e médico da equipe de transplante.

Thor explica também a importância da sincronia dos procedimentos. “O receptor de um órgão que também está em fila de espera fica sempre alerta, pois pode ser chamado a qualquer hora”.

O médico lembra ainda que há um prazo para garantir que o órgão chegue em condições de ser transplantado. “O órgão precisa ser implantado em um tempo limite, que varia dependendo das condições do fígado, do doador e do receptor. Além de que a cirurgia toma um tempo muito longo. Então é um trabalho que é muito complexo”.

Com mais este transplante, a saúde do Acre chega ao 302º procedimento realizado no Hospital das Clínicas, sendo 191 de córnea, 86 transplantes de rim e, agora, o 25º de fígado. Somando-se os procedimentos realizados por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), são mais de 600 transplantes.

Falta de estrutura no aeroporto prejudica pouso e decolagem

Município terá que fazer adequações no aeroporto de Três Lagoas para operar com tempo nublado

Ana Cristina Santos

O tempo fechado aliado à falta de instrumentos para guiar pilotos, impossibilita pouso e decolagem de aeronaves no aeroporto Plínio Alarcon de Três Lagoas. Nesta quinta-feira (17) o avião da Azul Linhas Áreas teve que pousar e decolar em Araçatuba (SP) no período da manhã e da tarde devido ao tempo nublado.

A companhia teve que disponibilizar o transporte para dos passageiros que desembarcaram em Araçatuba até Três Lagoas. O mesmo ocorreu em relação aos passageiros que estavam aguardando o embarque. Eles tiveram que ser transportados para Araçatuba. Para a empresa, isso gera prejuízo com o transporte, alimentação e, às vezes, até com hospedagem. Para os passageiros, transtornos e prejuízos em relação aos horários dos compromissos.

Segundo a superintendente do Aeroporto de Três Lagoas, Sayuri Baez, para operar por instrumento, o aeroporto precisa passar por algumas adequações. O município terá que retirar os quatro hangares que existem no local e colocar para operar um caminhão de combate a incêndio com capacidade para seis mil litros de água. Além disso, tem que ter um reservatório com a mesma capacidade. No local tem uma caixa com capacidade de cinco mil litros.

A superintendente explicou que conseguiu um caminhão do Corpo de Bombeiros com capacidade para 30 mil litros de água, e que já solicitou autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilizá-lo no aeroporto. No entanto, segundo ela, a ANAC terá que fazer um estudo para verificar o tempo que leva para o abastecimento do veículo menor.

Sayuri disse que o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) está preocupado com essa situação, e que está analisando a possibilidade de ceder um espaço para a construção dos hangares, que abrigam atualmente sete aeronaves de pessoas de Três Lagoas.

A construção ficaria a cargos dos proprietários, que teriam direito de cessão de uso do local pelo tempo de 20 anos, depois passariam a pagar o município pela utilização do espaço.

Além de evitar transtornos em relação a pouso e decolagens, o aeroporto operando com voos por instrumentos fica apto a receber aeronaves de maior porte. “Temos certeza que tão logo isso aconteça, vamos ter operando em Três Lagoas outras companhias aéreas, como TAM e GOL. Estamos atentos a todas as necessidades do aeroporto, e já providenciamos a retirada do antigo posto de abastecimento do local, bem como a demolição do saguão antigo e a retirada da casa de máquinas”, comentou Sayuri.

Barulho de treinamento da FAB assusta moradores da região

Segundo a Força Aérea Brasileira, o voo foi efetuado dentro dos parâmetros de segurança

No final da manhã desta quinta-feira (17) alguns moradores da região, principalmente nas cidades do Vale do Paranhana se assustaram com um barulho forte vindo do céu. Segundo informações do Corpo de Bombeiros da cidade de Rolante, o estrondo foi ouvido por volta do meio-dia e muitas pessoas entraram em contato com a corporação pensando se tratar de uma explosão. Após consultar as torres de controle do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Capital, os Bombeiros descobriram que se tratava de um treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na noite de hoje, a assessoria de comunicação da FAB informou que uma aeronave realizou missão na região ao norte de Canoas, nas proximidades da Base Aérea. "O voo supersônico foi efetuado dentro dos parâmetros de segurança previstos para evitar que a quebra da barreira do som causasse incidentes em solo", explicou a FAB em nota.

Para orientar a comunidade, os Bombeiros de Rolante publicaram uma nota nas redes sociais. Os treinamentos com aviões da FAB, do modelo "Caça", são comuns na região de Canoas e não oferecem riscos à comunidade.

Brasil vai privatizar seu primeiro satélite 100% nacional 

Webster Franklin

Mais da metade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações será leiloado em setembro; para os críticos, a medida compromete a soberania e a defesa nacional.

No dia 27 de setembro, o Brasil pode retroceder no que seria uma grande conquista para as telecomunicações e para a segurança nacional. É nessa data que vai acontecer o leilão de 57% da capacidade civil total disponível no Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), em dois lotes, um com 35% da capacidade e outro com 22%.

Construído pela Telebras, o objetivo do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações é promover comunicações seguras para o sistema de defesa nacional, para as comunicações estratégicas do governo e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil – o satélite vai aumentar, por exemplo, a oferta de acesso à banda larga nas regiões mais remotas do país, por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Resultado de um acordo bilateral firmado entre a França, a Telebras e a Agência Espacial Brasileira (AEB) firmado em 2013, o projeto tinha sido pensado com foco no atendimento de governo, educação, saúde pública e serviços de cidadania. Está inserido também em iniciativas como as Cidades Inteligentes, pontos públicos de internet sem fio e a garantia de conectividade em locais não atendidos por operadoras.

Embora o projeto inicial fosse ter no satélite 100% brasileiro, seguro para as comunicações governamentais e de defesa, pouco antes de seu lançamento, em fevereiro, o governo de Michel Temer anunciou o leilão de 80% de sua capacidade.

O Clube de Engenharia, instituição que reúne engenheiros é técnicos, é contra a privatização. Eles pressionaram o governo pela via judicial e um novo edital foi preparado. Foram feitas modificações, incluindo a diminuição da capacidade licitada de 79% para 57%. A data do leilão também foi remarcada.

O argumento do Clube da Engenharia é o seguinte: depois da privatização do setor, quando todos os satélites nacionais passaram para as mãos de empresas estrangeiras, é grande a importância de ter um primeiro satélite nacional, já que as multinacionais controlam os cerca de 50 outros satélites que prestam serviços no território brasileiro.

Para Marcio Patusco, diretor técnico do Clube e chefe da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação, “provavelmente as reações contrárias pesaram, mas a essência da privatização, e não de atendimento social, permanece”.

Embora o governo tenha recuado parcialmente na venda do satélite nacional, a licitação segue sendo considerada uma enorme perda para o país. “Existe ajuizada uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal pelo não cumprimento das obrigações formuladas por ocasião da aprovação do projeto dentro das condições do PNBL, como o atendimento social, a não exigência de licitação, o não pagamento do valor relativo à posição orbital, entre outros”, avalia Patusco.

O Clube da Engenharia quer tentar impedir a venda por vias judiciais. Há representação no Ministério Público, uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler pautado para julgamento que pode acontecer em agosto e uma Ação Popular, que tramita na 13ª Vara Federal.

Paraíba seleciona reservistas para Guarda Militar Temporária

O treinamento intenso e trabalho qualificado dos profissionais que passaram pelas Forças Armadas serão aproveitados pela Polícia Militar, que vai selecionar reservistas de 1ª categoria para o serviço de guarda nas unidades prisionais do Estado, a partir da criação do Corpo Voluntário da Guarda Militar Temporária, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

Atualmente, a PM tem 700 policiais fora das ruas porque atuam nas guaritas dos presídios. Com a seleção dos voluntários para compor a nova guarda – com profissionais que já têm bastante experiência em serviços de vigilância – vai ser possível a liberação desses policiais que estão nas guaritas para aumentar e melhorar o efetivo das ruas.

Os interessados terão que preencher vários critérios rigorosos, a exemplo de não poder ter antecedentes criminais, ter até 30 anos de idade, ser reservista de 1ª categoria, ter concluída a passagem pelas Forças Armadas no comportamento no mínimo bom, entre outros. Eles receberão auxílio mensal de atividade militar temporária, auxílio alimentação e ainda diária, quando for o caso.

Seleção - A seleção deve acontecer nos próximos meses e conta com testes de saúde, psicológico, avaliação social, provas físicas e estágio de adaptação funcional promovido pela Polícia Militar, com aproximadamente 100 horas de instruções práticas e teóricas.

O serviço, que é temporário, terá duração de 2 anos, podendo ser prorrogado por no máximo outros 2 anos. Os voluntários serão submetidos a toda hierarquia e disciplina da instituição, só poderão portar armas, fardamentos e equipamentos no local de serviço e terão direito a uma carteira de identidade de Guarda Militar Temporário.

Aumento de efetivo nas ruas – O Corpo Voluntário da Guarda Militar Temporária não exclui nenhuma possibilidade de realização de novos concursos públicos, que exige um tempo maior para a contratação. Essa é uma medida temporária para o aumento de efetivo de forma mais imediata, a partir da substituição que os voluntários vão possibilitar. O Governo do Estado já chamou 1.884 novos soldados desde 2011, inclusive em outubro mais de 300 policiais que estão na fase final da formação estarão nas ruas para aumentar ainda mais o efetivo.