O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, falou nesta terça-feira (16) de como pretende combater a corrupção.

Ele disse que a maior parte do Ministério Público é isenta, mas não se comprometeu a escolher o futuro procurador-geral da República de uma lista tríplice, caso os nomes sejam comprometidos com a esquerda. Mas anunciou que o nomeado não será do Ministério Público Militar.

O candidato do PSL também falou sobre combate à corrupção e disse que o mais importante é agir pelo exemplo. Segundo ele, é por isso que defende um estado menor e um ministério sem indicações políticas. Ele defendeu as 10 medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção, admitiu que vai ser dificil aprová-las, mas afirmou que vai aproveitar a renovação do Congresso.

"Qualquer coisa é difícil. As 10 medidas que atingem diretamente os parlamentares. Tem muito parlamentar aí que, quando se abrir, suspender o sigilo das delações, vão estar envolvidos e eles, naturalmente, trabalham contra isso. Se bem que tivemos uma excelente renovação em Brasília, talvez possamos aproveitar essa garotada, esse pessoal mais novo que está chegando lá e aprovar o máximo possível das 10 medidas de combate à corrupção."

O candidato não se comprometeu a indicar um dos nomes da lista tríplice de procuradores para assumir o posto de procurador geral da República, caso sejam ligados a correntes de esquerda e que preferia alguém mais à direita.

"O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esqueda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais.

Bolsonaro disse que a maior parte dos procuradores é isenta e que vai escolher um procurador do Ministério Público, que não será o militar, para o posto de procurador geral.

"Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles – obviamente, não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí –, mas que tenha realmente uma visão macro e que respeite também a Constituição e os parlamentares que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos."

Questionado sobre como ser isento escolhendo alguém mais à direita, Bolsonaro explicou:

"Pode ser que eu tenha me expressado mal. Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tiveram no passado a figura do engavetador geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país. O MP é muito importante, agora se tiver um ativismo... Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação."

Bolsonaro também falou de seus planos para o turismo.

Bolsonaro defendeu o fortalecimento do turismo brasileiro, para gerar empregos e desenvolvimento para o país. Se eleito, prometeu investir em segurança, infraestrutura e treinamento de mão de obra, reduzir impostos e burocracia, para atrair mais turistas estrangeiros.

"Nós temos o que o mundo não tem. Pq que não dá certo? O maior problema que nós temos é a violência. Ninguém faz turismo se não tiver garantias pra si e sua família. Depois nós temos problemas internos, entraves burocráticos. Tem que ter isenção pra indicar alguém pra essa área tão importante e esse alguém além de competência e patriotismo, tem que ter iniciativa pra buscar as soluções, se não voce continua patinando", disse.

Também nesta terça, Bolsonaro afirmou em entrevista ao SBT que, em um eventual governo, indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) alguém com o "perfil" do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Caberá ao presidente que for eleito indicar pelo menos dois ministros para a Suprema Corte, uma vez que Celso de Mello e Marco Aurélio estão próximos da aposentadoria.

"Eu indicaria alguém do perfil do juiz Sérgio Moro. Quando se fala em Sérgio Moro, eu me coloco em situação muito parecida com a dele no tocante à liberdade. Nós não temos liberdade nem na padaria mais sozinho. Então, o trabalho que o Moro fez tem que ser reconhecido por parte de um governo sério", disse o candidato.

Questionado sobre quem seria o outro indicado, Bolsonaro respondeu: "Eu falei 'do perfil do Sérgio Moro'".

No começo do ano, o governo Temer suspendeu a tramitação da reforma da Previdência que havia apresentado ao Congresso, e o assunto pode ficar para o próximo presidente. As arrecadações do sistema previdenciário não têm sido suficientes para cobrir os gastos com aposentadorias e pensões.

O G1 reuniu as propostas dos candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais para a Previdência. Elas estão descritas tanto em declarações públicas quanto nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os projetos, na ordem em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos:

Jair Bolsonaro

O programa do candidato do PSL propõe introduzir paulatinamente no país o modelo de capitalização, como alternativa ao modelo atual de repartição. O modelo de repartição é aquele em que a contribuição do trabalhador ativo paga o benefício de quem já está aposentado. Já no de capitalização a contribuição de cada trabalhador forma uma espécie de “poupança” para a sua aposentadoria.

Bolsonaro propõe ainda aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos.

Veja as íntegras das propostas:

Aumentar a idade mínima da aposentadoria do serviço público para 61 anos: "Se quiser mexer de uma vez só [na reforma da Previdência], não vai atingir seu objetivo. Por exemplo, serviço público: o homem com 60 anos de idade e 35 [anos] de contribuição. Passa para 61 [anos] e 36 [anos de contribuição]. Deixa o futuro presidente alterar para 62 e 37, quem sabe. A mesma coisa para a mulher: é 60 e 30. O serviço público nosso é bastante pesado”, disse ele em 25 de agosto, em Barretos (SP).

O que consta no programa de governo

“Há de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previdência tradicional, por repartição, do modelo de capitalização, que se pretende introduzir paulatinamente no país. E reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.”

O que diz o economista da campanha

O economista da campanha do partido, Paulo Guedes, disse em entrevista à Globonews no dia 24 de agosto:

“A Previdência brasileira está condenada. Ela está destruída. Antes de o Brasil envelhecer, ela quebrou. E ela tem pelo menos 5 ou 6 bombas-relógio dentro dela. A primeira, que todo mundo está falando, é a bomba demográfica, o tempo. (...) A segunda bomba mistura, bota junto, a assistência social com a Previdência. (...) Aí tem a terceira bomba-relógio, essa é uma arma de destruição em massa de empregos, é um crime contra a população brasileira. A população economicamente ativa são 96 milhões de brasileiros. Para você ter 40 milhões com carteira assinada, você tem 56 sem carteira. Eles vão envelhecer, eles vão se aposentar e eles não contribuem. Isso é um crime, porque para dar um emprego para um, você deixa o outro desempregado, porque custa 2. Os encargos custam quase 100%. (...) Eu quero fazer a reforma paramétrica. Vamos parametrizar isso, vamos trabalhar isso aí, vamos ver como a gente torna isso mais republicano, faz essa convergência”, disse Guedes.

Fernando Haddad

O candidato do PT propõe uma convergência entre o regime geral de aposentadoria e o de servidores públicos, em um “sistema único de previdência”. Ele também propõe retirar o trabalhador rural da discussão sobre a mudança da idade mínima para se aposentar.

O programa de governo aponta ainda que a campanha rejeita a reforma apresentada pelo governo Temer, e que o reequilíbrio das contas da Previdência pode ser alcançado com a retomada da geração de empregos, formalização e aumento da arrecadação do governo.

Veja as íntegras das propostas:

Mudar a previdência pública dos regimes próprios dos servidores: "Nós estamos muito preocupados com a previdência dos estados e municípios. Muitos governos não estão conseguindo pagar a folha, em razão da grave crise que o país enfrenta. Nós teremos que contar com governadores e prefeitos para repactuar o que chamamos de previdência dos regimes próprios. Nossa prioridade será repactuar a previdência pública, sentar com os trabalhadores e repactuar os termos de garantia de sustentação da previdência pública", disse em 3 de outubro, em São Paulo.

A proposta foi comentada novamente por Haddad no dia 11 do mesmo mês, em entrevista à rádio CBN: “A previdência pública exige providências imediatas. Nós temos que sentar com governadores e prefeitos que estão hoje em situação de penúria e resolver o problema da previdência pública. Os chamados regimes próprios de previdência. Uma segunda etapa, você tem que convergir o regime geral que é a previdência, do INSS, com a previdência pública para ter um sistema de previdência única no país cortando todos os privilégios. (...) Tem que acabar com os privilégios, fazer um sistema único de previdência, começando por uma reforma dos sistemas próprios.”

Tirar o trabalhador rural do debate da idade mínima: "A ideia é tirar da idade mínima, da discussão da idade mínima, quem ganha até uma determinada faixa de renda, e o trabalhador rural. Não dá para ter a mesma regra para todo mundo”, disse durante debate no dia 4 de outubro na TV Globo.

O que consta no programa de governo:

“Nosso compromisso primordial para assegurar a sustentabilidade econômica do sistema previdenciário é manter sua integração, como definida na Constituição Federal, com a Seguridade Social.

Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente.

Já mostramos que é possível o equilíbrio das contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação. Esse caminho será novamente buscado, ao mesmo tempo em que serão adotadas medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira. Ademais, o governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral.”

O que diz o economista da campanha

Em entrevista ao G1, o economista Guilherme Mello, assessor econômico Haddad, diz que a proposta do partido “não vai mexer em Benefício de Prestação Continuada, na aposentadoria dos mais pobres e na aposentadoria rural. O setor público mantém privilégios dada a existência de diversos regimes próprios. Se o foco for no combate ao privilégio que está na mão de uma pequena minoria, já terá resolvido em grande medida o problema da Previdência.”

Sobre idade mínima, o economista diz que “no Brasil, 80% já se aposentam por idade. A parcela que não se aposenta por idade vai estar sujeita à regra 85/95, que vai subindo ano a ano e que na prática vai estabelecer uma idade mínima”

Ele afirma ainda que “a diferença entre homens e mulheres tem a ver com a realidade. Claro que eu gostaria que não houvesse diferença, mas na prática tem. A mulher tem a dupla, tripla jornada.”

Sobre os regimes diferentes para o setor público e privado, Mello aponta que “a ideia é aproximar ao máximo os dois regimes. É evidente que algumas profissões têm tratamento diferenciado. Mas são exceções. Militares têm alguma coisa diferente, professores são exceções. A regra é que todos se aposentem pelo mesmo regime.”

Como está a Previdência hoje

Dados da Secretaria de Previdência Social mostram que as contribuições dos trabalhadores na ativa não têm sido suficientes para pagar os benefícios de quem já se aposentou. Em 2017, o rombo total da Previdência atingiu R$ 268,79 bilhões – somando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e o dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.

Segundo o Ministério da Fazenda, a maior parte do déficit do INSS registrado no último ano está relacionado com a Previdência Rural que, sozinha, respondeu a um resultado negativo de R$ 111,6 bilhões – um aumento de 4,1%. Mas a previdência dos trabalhadores urbanos também registrou déficit no ano passado, de R$ 72,31 bilhões – um crescimento de 51,3% no resultado negativo.

Já para o regime próprio dos servidores da União, o déficit subiu para R$ 86,34 bilhões em 2017 – uma alta de 11,9%.

Um avião da Azul que saiu da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com destino à Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (16), foi atingido por um raio e o piloto decidiu mudar o local do pouso.

O avião (voo AD5733) decolou com cerca de 70 passageiros, por volta das 7h40, e o incidente ocorreu cerca de 40 minutos depois. A aterrissagem em Belo Horizonte estava prevista para às 9h25, mas, conforme a Azul, por problemas técnicos, o piloto alternou o pouso para o aeroporto de Montes Claros, também em Minas Gerais.

A jornalista Ellen Lapa, que estava com o marido no avião no momento do incidente, disse ao G1 que algumas pessoas ficaram muito assustadas. Ela seguia na aeronave para BH, de onde pretende partir, ainda nesta terça-feira, para Buenos Aires.

"A gente viu na hora que o raio atingiu. Eu estava na janela e vimos fogo e faíscas. Foi uns 30 a 40 minutos depois da decolagem. O avião entrou numa nuvem, estava chovendo um pouco, e a situação aconteceu. Foi um barulho bem alto. Depois, o piloto avisou que tinha sido um raio. Algumas pessoas ficaram bem assustadas e uma até passou mal", disse.

 

Em nota, a empresa aérea disse que não houve declaração de emergência e que o pouso em Montes Claros ocorreu normalmente. A companhia ainda informou que reacomodou os clientes por via terrestre até a capital mineira e que está prestando toda a assistência aos passageiros.

A Azul destacou que medidas adotadas são "necessárias para garantir a segurança de suas operações".

Criminosos atacaram a tiros uma patrulha do Exército na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (16). Um militar acabou ferido por estilhaços.

O Comando Militar do Leste enviou uma nota confirmando que a patrulha foi atacada por criminosos. O militar ferido foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Kennedy e passa bem.

Depois do ataque, o clima ficou tenso na região. Moradores contaram que a movimentação de tropas nas ruas da comunidade foi intensa ao longo da madrugada desta quarta (17) e houve troca de tiros. Os militares fizeram uma varredura para tentar identificar os criminosos.