NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


Forças Armadas foram impecáveis na crise, diz Jungmann

Ao tomar posse, novo ministro da Defesa elogia conduta atenta e serena mantida pelo Exército, Marinha e Aeronáutica

Por Tânia Monteiro |

Ao tomar posse ontem no Ministério da Defesa, Raul Jungmann elogiou as Forças Armadas em “uma das mais severas crises enfrentadas pelo País” e afirmou que elas “se mantiveram impecáveis” e,“sob o âmbito constitucional, no limite de suas competências”.

Depois de citar que “as Forças Armadas são instituição de Estado que se mantêm, e assim deve ser, acimade disputas partidárias ou polêmicas conjunturais”, Jungmann afirmou que elas mantiveram neste momentode “tremendo transe” que o País viveu, nos últimos meses,“posição constitucional atenta e serena”, o que representou “uma glória” para as Forças.

Antes do discurso de Jungmann, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, falando em nome dos militares, afirmou que “acertadamente, as Forças Armadas se desengajaram da política partidária, deixando para os políticos esse engajamento”.

Rossato disse ainda que a missão das Forças Armadas “não deixa dúvidas quanto à priorização da defesa do País”. Ele salientou que, para isso, continuarão a insistir na necessidade de forças “bem equipadas”.

Promessa. Após reiterar a credibilidade dos militares, Jungmann prometeu se empenhar para garantir a continuidade no repasse de recursos a projetos estratégicos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Ele reconheceu a existência de “graves dificuldades de ordem fiscal e orçamentária”, mas disse que vai se reunir com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do fluxo de recursos para que projetos sejam cumpridos, embora tenha reconhecido que “o ritmo (dos projetos) vai diminuir”.

O novo ministro prometeu também se empenhar pela melhoria salarial dos militares, por considerar um problema “emergencial”. Ele disse que as questões salarial e orçamentária serão estudadas com o Planejamento.

“Não há espaço para promessas inexequíveis ou populistas para os militares”, afirmou.

“Os militares não merecem ilusões ou inverdades.”

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Brasileiros criam sistema de radiofrequência que barra o avanço de drones

O país, contudo, ainda não tem diretrizes legais definidas para tratar do tema, sob responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil

Por Bruno Freitas |

Belo Horizonte — Do monitoramento ambiental a operações secretas do Exército, passando pela captação de imagens aéreas para programas de tevê. As possibilidades de uso dos drones são inúmeras, fazendo com que esses pequenos veículos aéreos não tripulados (também conhecidos pela sigla Vants) sejam presença cada vez mais comum nos céus do Brasil. A queda gradual nos preços — há modelos que custam a partir de R$ 6 mil — e a facilidade em pilotá-los ajudam a tornar os equipamentos mais e mais populares, o que leva a algumas questões: deve haver restrições que impeçam o uso dessas máquinas voadores em determinadas áreas? Se sim, como garantir que essa limitação seja cumprida?

Seguindo o exemplo de países como a Holanda — onde águias foram treinadas para derrubar equipamentos com uso impróprio — e os Estados Unidos, o governo brasileiro discute diretrizes legais para a aplicação prática dos drones, sob coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O foco do debate, a princípio, são os Vants de uso comercial, já que os modelos recreativos deverão ser enquadrados como aeromodelos. Enquanto as regras não saem — a expectativa é de uma decisão até agosto, a tempo dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro —, uma empresa mineira com foco em segurança pública se antecipou a possíveis malefícios, como uso terrorista, e desenvolveu um bloqueio digital de frequência de drones que pode ser direcionado num cerco individual ou de perímetro.

O campo de força capta a radiofrequência em que o Vant está programado e intercepta o comando por meio de roteamento, com a característica exclusiva, segundo o fabricante, de quebrar a criptografia e interromper a comunicação com o operador. São dois os modos de bloqueio, ambos restritos a órgãos de segurança pública e defesa — o que os distingue é basicamente a tecnologia embarcada e o preço.

Diâmetro

No bloqueio geral de área, é possível impedir qualquer drone de entrar, num raio de 360 graus, de 50 metros a 1km de diâmetro, alterando a trajetória original. O bloqueio pontual direcional, por sua vez, utiliza um módulo portátil para apontar a antena em direção ao invasor, criando assim um bloqueio somente ao redor do equipamento inimigo.
 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Infraero registra 14,9% menos decolagens e pousos em abril ante 2015


João José Oliveira |

SÃO PAULO - O movimento total de pousos e decolagens nos aeroportos operados pela Infraero registrou em abril deste ano 72,76 mil operações no transporte regular, quantidade 14,9% menor que em igual mês do ano passado.

No levantamento, que exclui as operações nos aeroportos sob concessão privada, o movimento teve queda de 14,8% nos voos domésticos, para 71,55 mil pousos e decolagens somados; entre os voos internacionais, a queda de movimentação nos aeroportos Infraero em abril foi de 22%, para 1,2 mil.

Com o desempenho de abril, os aeroportos da Infraero acumulam nos quatro primeiros meses de 2016 queda de 10,5% em movimentos de pousos e decolagens, que somaram 311,99 mil operações de janeiro a abril.

 

PORTAL G1


Avião faz pouso forçado no Campo dos Amarais em Campinas

Piloto e passageiro que estavam a bordo não ficaram feridos. Aeronave é particular, passou por vistoria e foi recolhida, diz Daesp.

Do G1 Campinas E Região |

Um avião fez um pouso forçado no Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas (SP). O incidente ocorreu na manhã de sábado (14). Um piloto e um passageiro que estavam a bordo não ficaram feridos.

Segundo o Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp), depois da decolagem de Campinas com destino Pirassununga (SP), o piloto percebeu um problema no trem de pouso e informou por rádio que iria retornar para fazer um pouso de emergência.

Nariz na pista

No vídeo, feito por pessoas que aguardavam o retorno da aeronave com extintores de incêndio em mãos, é possível ver que o avião desce, depois se inclina e toca o nariz na pista. No entanto, após estar em solo, ele ainda corre um pequeno trecho até conseguir parar.

Mas, mesmo antes dele parar é possível ver pela imagem que pessoas correm para socorrer o piloto e o passageiro. A aeronave teve bico e hélices danificados.

Segundo o Daesp, a aeronave é particular, passou por vistoria e foi recolhida com autorização do Cenipa, órgão que investiga acidentes aéreos. O departamento disse ainda que o Corpo de Bombeiros e uma equipe do Samu foram chamados para prestar atendimento.

 

Helicóptero experimental cai em represa de Avaré e piloto sai ileso

Piloto de 40 anos estava sozinho e conseguiu sair da aeronave. Segundo Anac, helicóptero tem autorização para voar e estava regular.

Um helicóptero experimental caiu na Represa de Jurumirim, em Avaré (SP), na tarde desta segunda-feira (16). O piloto de 40 anos, que estava sozinho, conseguiu sair da aeronave após a queda, nadou até a margem e não ficou ferido, segundo a Polícia Militar.

De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente aconteceu por volta do meio-dia. O piloto é morador de Sorocaba (SP) e, em entrevista para a TV TEM, informou que pilotava até uma chácara às margens da represa, quando uma rajada de vento teria atingido a aeronave e o fez perder o controle e cair na represa.

Após o acidente, a vítima conseguiu quebrar o vidro do helicóptero e nadar por alguns metros até sair da água. Pedestres que testemunharam o acidente acionaram uma Unidade de Resgate para o atendimento da ocorrência. Apesar dos danos materiais, a vítima não ficou ferida.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e peritos da Polícia Científica foram até o local. Os bombeiros usaram um cabo de aço para retirar o helicóptero que estava há três metros de profundidade na represa, segundo a corporação.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Força Área Brasileira (FAB), o helicóptero, com matrícula PP-ZVF, era regular e tinha autorização para voar, exceto em locais povoados por se tratar de aeronave experimental. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) afirmou que foi notificado sobre o acidente e que investigará o caso.

 

Após quatro anos fechado, aeroporto de Búzios, RJ, será reaberto

Cerimônia será realizada no dia 28 de maio, às 11h. Pequenas aeronaves poderão pousar no município.

Após quatro anos fechado, o aeroporto de Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio, será reaberto no dia 28 de maio. Uma cerimônia será realizada no local, que passará a receber pequenas aeronaves e helicópteros de todo o Brasil e de outros países da América Latina.

Por conta das condições irregulares de funcionamento, a pista inaugurada em 2003 foi fechada em 2012 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desde então, o aeroporto passou por reforma e foi arrendado por um grupo de empresários.

Segundo o município, a reabertura do aeroporto, que tem o nome oficial de Aeródromo Civil Público Umberto Modiano, será um salto de capacidade no turismo do balneário.

Após a vistoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), em setembro de 2015, foi assinada a portaria que aprova o plano de outorga, específico para exploração do aeródromo civil público Umberto Modiano e a autorização do campo de golf da Marina. Com a reabertura, o aeroporto poderá receber aeronaves de pequeno porte, como jatos executivos, táxis aéreos e helicópteros.

 

Justiça bloqueia bens de acusados de falha em obra na pista de Congonhas

Irregularidades têm relação com acidente da TAM que matou 199, diz MPF. Ao todo, sete réus tiveram R$ 2,4 milhões bloqueados para pagar prejuízos.

A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de bens de sete pessoas e de uma empresa considerados responsáveis por irregularidades em obras na pista de pouso e no pátio de aeronaves do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, iniciadas em 2001. A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou em abril uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.

Ao todo, os réus tiveram R$ 2,43 milhões em bens bloqueados, valor referente aos recursos necessários para o ressarcimento dos prejuízos e o pagamento de multa, caso sejam condenados ao final do processo. O MPF pede ainda que a Justiça Federal determine a perda da função pública que os envolvidos eventualmente ocupem, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e a proibição de que firmem contratos com o Poder Público.

Segundo o MPF, as irregularidades não só causaram danos aos recursos financeiros públicos, como também proporcionaram as condições que levaram ao acidente com o Airbus A-320 da TAM em julho de 2007, no qual 199 pessoas morreram.

Os serviços de ampliação e recuperação da pista de pouso principal de Congonhas e reforma do pátio de estacionamento das aeronaves foram solicitados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 2001.

A companhia Talude Comercial e Construtora Ltda. foi a vencedora da concorrência pública para a execução das obras, com previsão de entrega para setembro de 2003. Um ano antes do prazo final, em setembro de 2002, a Talude notificou a Infraero sobre a conclusão dos serviços e a entrega da obra. Mas, após avaliação do resultado, foram encontradas várias irregularidades técnicas e inconsistências nos pagamentos efetuados à empresa.

Mesmo com os serviços inacabados, a companhia já havia recebido R$ 5,96 milhões até julho de 2002, valor superior em R$ 500 mil ao inicialmente combinado. A autorização dos repasses por serviços não concluídos ou realizados em desacordo com o contrato gerou prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 1,2 milhão, em valores atualizados, segundo a ação do MPF, o que também inviabilizou a conclusão da obra.

O G1 entrou em contato com a Infraero e com a empresa Talude, e aguardava retorno sobre a decisão da Justiça Federal até esta publicação.

Falhas continuaram, diz MPF

Após uma série de aditamentos e tentativas de solução das pendências, o contrato foi encerrado em 2004, mas estudos técnicos indicaram diversas falhas estruturais nas obras, como índices de atrito inferiores aos adequados e empoçamento de água na pista. Com base nesses dados, a Infraero abriu nova licitação em 2006 para regularizar as instalações. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas que comprometiam a competição e a isonomia no certame e determinou o cancelamento do edital.

As obras só foram retomadas em maio de 2007, com a contratação emergencial do consórcio OAS/Camargo Corrêa/Galvão, que já realizava reformas em outras áreas do aeroporto. Após 45 dias, a pista principal entrou novamente em operação, sem passar por inspeção com a conclusão dos trabalhos. Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), houve diversos relatos de pilotos sobre pista escorregadia após o dia 15 de julho, quando voltou a chover em São Paulo. O acidente com o Airbus da TAM ocorreu no dia 17.

O consórcio responsável pela obra emergencial e funcionários da Infraero também são alvo de outra ação civil pública, ajuizada em 2009. No processo, o MPF pede o ressarcimento por diversas irregularidades não só nos serviços realizados na pista principal, mas também na pista auxiliar e no terminal de passageiros. O processo tramita na 25ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo.

Réus no processo
Além da Talude e de seus representantes, são réus na nova ação do MPF os empregados da Infraero, que eram responsáveis por gerir e inspecionar o cumprimento do contrato. Três engenheiros de uma primeira comissão atestaram serviços não realizados e possibilitaram o pagamento das quantias à empresa contratada.

Já a segunda comissão tinha uma gerente de engenharia da Infraero que, segundo o MPF, deixou de tomar as medidas cabíveis diante das irregularidades constatadas, como a rescisão do contrato e a penalização da Talude. Ela e outro funcionário da estatal também registraram, em 2005, que os serviços haviam sido executados dentro dos padrões e das normas técnicas estabelecidas, apesar de as pendências permanecerem insolúveis.

Ao todo, os réus tiveram R$ 2,43 milhões em bens bloqueados, valor referente aos recursos necessários para o ressarcimento dos prejuízos e o pagamento de multa, caso sejam condenados ao final do processo. Na ação, o MPF pede também que a Justiça Federal determine a perda da função pública que os envolvidos eventualmente ocupem, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos e a proibição de que firmem contratos com o Poder Público ou recebam incentivos fiscais e creditícios por cinco anos.

A Talude, seus sócios e os funcionários da Infraero que participaram das irregularidades nas obras de Congonhas também são réus em outro processo, movido pela Infraero, para o ressarciomento dos danos ao erário. A ação foi ajuizada em janeiro deste ano, e todos já foram citados para que apresentem defesa.

 

Ministro da Defesa indica possível ampliação do programa carros-pipa

Anúncio foi feito em meio a uma seca histórica no Agreste e no Sertão. Raul Jungmann ainda citou maior integração entre ministério e Porto Digital.

Do G1 Pe |

Em meio a uma seca histórica que atinge o Agreste e Sertão de Pernambuco, Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa da nova gestão comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, garantiu que o programa de carros-pipa disponibilizados pelo Exército continuará “integralmente”. Em conversa com a reportagem, durante o fim de semana, Jungmann ainda indicou uma possível ampliação, a depender do orçamento.

“Esse programa hoje atende 3,9 milhões de nordestinos, abastece 79 mil cisternas e conta com 6.600 pipeiros. Ele está mantido e, quando o orçamento permitir, será ampliado”, promete.

O ministro também anunciou uma maior integração entre o Ministério da Defesa e o Porto Digital. “Procuraremos um enlace do Ministério com o Porto Digital, que é um grande centro de produção de tecnologia da informática. Vou procurar ampliar essa integração”.

Sobre a obra de transposição do Rio São Francisco, que já dura quase oito anos, Jungmann afirmou que as ações estão sendo finalizadas. Em meados de setembro ou outubro, disse, o município de Jati (CE) será o primeiro a receber a água.

Entre os desafios da pasta estão, segundo ele, manter os projetos estratégicos na área industrial, além de ressaltar as Olimpíadas Rio-2016 como uma grande preocupação para o governo.

“Vou propor a criação de um gabinete de monitoramento durante o evento. Integrado pelos próprios ministros, o grupo deve se deslocar [de Brasília para o Rio de Janeiro] e atuar com monitoramento permanente, para que tudo transcorra bem e que a imagem dessa festa seja orgulho para todos os brasileiros”, completou.

 

Avião aborta decolagem e passa por manutenção corretiva no Tocantins

Aeronave da Latam saia de Palmas com destino a Brasília (DF). Passageiros ficaram assustados com a freada brusca; voo decolou às 19h.

Um avião da Latam Airliness que saia de Palmas com destino a Brasília (DF) teve problemas técnicos e interrompeu a decolagem no Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues no final da tarde desta segunda-feira (16). Passageiros ficaram assutados e relataram que houve uma freada brusca.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou que o incidente aconteceu às 17h22. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, o piloto do voo JJ 3813 fez o procedimento para decolar, mas abortou e retornou para a área de embarque.

A empresa foi questionada e disse que a decolagem foi interrompida devido a "necessidade de manutenção corretiva". Ainda conforme a Infraero, o voo decolou normalmente por volta as 19h, mas alguns passageiros preferiram não seguir viagem.

 

Concursos da Aeronáutica, Exército e Marinha reúnem 779 vagas

Cargos são em todos os níveis de escolaridade; salário chega a R$ 9 mil. A maioria das vagas é para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx).

A Aeronáutica, o Exército e a Marinha estão com oito concursos abertos para um total de 779 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para diversas localidades. Os salários chegam a R$ 9 mil.

A maioria das vagas é para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. Também há oportunidades para engenheiros, capelães e profissionais da área da saúde.

Aeronáutica
A Aeronáutica divulgou edital de concurso para 180 vagas no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2016 (EA CPCAR 2016). São 160 vagas para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino. Os candidatos devem ter nível fundamental e não ter menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2017. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de maio pelo site http://ingresso.afaepcar.aer.mil.br. As provas escritas e a redação serão aplicadas no dia 24 de julho

Exército (1)
O Exército abriu concurso público para 400 vagas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), para o curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. São 400 vagas para o sexo masculino e 40 para o sexo feminino. As inscrições devem ser feitas até 28 de junho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de setembro

Exército (2)
O Exército abriu três concursos para 70 vagas para formação de sargentos. Os candidatos devem ter nível médio completo ou cursar o 3º ano. As vagas são para as áreas: comabtente, logística-técnica e aviação, músicos e saúde. As inscrições devem ser feitas até 4 de julho pelo site www.esa.ensino.eb.br. O exame intelectual será aplicado em 9 de outubro

Marinha (1)
A Marinha divulgou edital de concurso público para admissão na Escola Naval. São 36 vagas, sendo 24 para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino, para o Corpo de Intendentes. As inscrições devem ser feitas até 20 de maio pelos sites www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou www.ensino.mar.mil.br. A data das provas e da redação ainda será divulgada

Marinha (2)
A Marinha está com as inscrições abertas para 64 vagas para o Corpo de Engenheiros. O candidato deve ter nível superior na área a que concorre e menos de 36 anos de idade no dia 1º de janeiro de 2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de maio pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A data da prova ainda será divulgada. Após aprovação no Curso de Formação de Oficiais, no final de 2017, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de primeiro-tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 9 mil

Marinha (3)
A Marinha abriu concurso para 6 vagas de capelães navais, do Corpo Auxiliar (CP-CAPNAV), sendo 4 vagas para sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana (1 vaga destinada aos negros), 1 vaga para pastor da Igreja Assembleia de Deus e 1 vaga para pastor da Igreja Batista. As inscrições devem ser feitas até 19 de maio nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A data prova ainda será divulgada. Após aprovação no Curso de Formação de Oficiais, no final de 2017, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de primeiro-tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 9 mil

Marinha (4)
A Marinha abriu concurso público para 32 vagas no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (CP-T) em 2016. Os candidatos devem ter bacharelado ou licenciatura na área de atuação e ter menos de 36 anos em 1º de janeiro de 2017. A remuneração chega a R$ 8.800, após a formação. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (17) pelos sites www.ensino.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A data e o horário da prova ainda serão divulgados

Marinha (5)
A Marinha abriu concurso para 11 vagas no Corpo de Saúde (CPCSM-S) nas áreas de enfermagem (4), farmácia (3), fonoaudiologia (2) e nutrição (2). Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nas Organizações Militares da Marinha listadas no edital até o dia 13 de junho. A data e os horários das provas objetivas ainda serão divulgados

 

AGÊNCIA BRASIL


Jungmann toma posse com a promessa de evitar cortes no orçamento da Defesa


O novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, tomou posse hoje (16) com a promessa de se empenhar ao máximo para evitar cortes orçamentários nas Forças Armadas. O ajuste no orçamento e o consequente corte de recursos para diversas ações do governo federal foi uma das primeiras intenções anunciadas por Michel Temer ao assumir interinamente a Presidência da República após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

O novo ministro disse que resolver essas questões seria o objeto prioritário” de suas preocupações. “Resolver questões estruturantes como o caso do orçamento da Defesa, que não pode permanecer exposto às variações que nos criam problemas para o desenvolvimento de projetos, e também a questão previdenciária”, afirmou Jungmann durante o discurso de posse.

A afirmação de Jungmann pode ser entendida como uma resposta aos pleitos das Forças Aramadas. Antes de discursar, Jungmann ouviu do comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, o pedido de mais recursos, especialmente para ampliar projetos voltados para a indústria de defesa. “Eles geram desenvolvimento de tecnologias essenciais e geração de emprego”, informou.

No fim da cerimônia, durante entrevista a jornalistas, Jungmann disse que buscará centralizar as demandas de recursos para conclusão de projetos específicos, como o de construção do submarino nuclear, e que se reunirá com o os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do fluxo de recursos para assegurar o cronograma desses projetos.

Jogos Olímpicos

Segundo ele, os projetos estratégicos são importantes para a defesa e para o desenvolvimento do Brasil, por trazerem aporte de tecnologia que pode ser usada para fins pacíficos. Para Jugmann, não se pode ter projetos estratégico, como submarino nuclear, návios, cibernetícos, durante décadas. “Espero que consiga convencê-los de que precisamos concluir esses projetos.”

O ministro também falou sobre a participação do ministério na realização da Olimpíada. De acordo com Jungmann, o processo de organização da competição ficou a cargo da prefeitura do Rio de Janeiro e que novo governo “vai liderar” o processo. “Logo mais vamos ter uma reunião conjunta de ministros e na quarta-feira (18) estarei lá para superviosionar as obras, fazer contatos com autoridades e um monitramento permentante do que está sendo feito”, destacou.

Jungmann disse ainda que está confiante na estratégia de segurança dos Jogos Olímpicos e descartou a possibilidade de uso das Forças Armadas para segurança do evento. “Temos total capacidade de suprir qualquer deficiência e quaisquer problemas. Não temos, portanto, o que temer e acho que isso deve ser assim até o fim da Olimpíada.”

Perfil

Filiado ao PPS, Raul Jungmann foi anunciado semana passada como ministro da Defesa. Formado em psicologia e consultor de empresas, natural do Recife, ele ocupou cargos nos governos Itamar Franco (Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento) e de Fernando Henrique Cardoso (presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, além de ministro do Desenvolvimento Agrário.

A cerimônia de posse ocorreu no Clube da Aeronáutica de Brasília. Além dos militares, maioria dos presentes, alguns parlamentares participaram da solenidade. Também estiveram presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão.

 

Militares se preparam para "ensaio geral" dos Jogos Olímpicos no Rio


Por Vinícius Lisboa |

Entre os dias 17 e 19 de maio, os cariocas devem testemunhar um deslocamento de tropas e aeronaves militares pela cidade. As ações fazem parte de um treinamento considerado "ensaio geral" para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Segundo o Comando Militar do Leste, o exercício ocorrerá nas duas próximas semanas, mas os três dias mencionados devem ser os de maior movimentação. A preparação incluirá a aterrissagem de aeronaves. Os locais de maior trânsito devem ser o Aeroporto Internacional do Galeão, Barra da Tijuca, Campo dos Afonsos (Deodoro), Gávea, Copacabana, Deodoro, Engenho de Dentro, Laranjeiras, Maracanã, Sambódromo e Sumaré.

A preparação aproveitará a realização do evento-teste Open Internacional Caixa Loterias de Atletismo Paralímpico, entre 18 e 21 de maio, para testar também a Sala de Comando e Controle do Palácio Duque de Caxias, que acompanhará a movimentação por câmeras instaladas na cidade e nas aeronaves.

Os militares vão treinar operações como "escolta VIP", transporte aéreo e transporte terrestre de tropas. O chefe de Comunicação Social do Comando Militar do Leste, coronel Mário Medina, deve conceder uma entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (18) sobre o treinamento.

O Comando Militar do Leste informou que 13 helicópteros e 1,3 mil militares participarão do treinamento.

 

AGÊNCIA SENADO


Comissão discute alíquota de 12% para ICMS do querosene de aviação


A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações internas com querosene de aviação, poderá ser fixada em 12%. O texto em pauta na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17), é uma emenda do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que considerou "catastrófica" e "pré-falimentar" a situação das companhias aéreas.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), era composto de seis artigos. A fim de assegurar que as distribuidoras de combustíveis repassem toda a queda de ICMS para o preço final pago pelos consumidores, Viana apresentou emenda suprimindo quatro artigos da proposta original.

Dessa forma, ficou no projeto apenas o artigo que determina a alíquota de 12% e o da cláusula de vigência, que é fixada em dez dias da data da publicação da lei resultante da proposta.

Após a deliberação da CAE, o projeto seguirá para o Plenário. Como compete ao Senado legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará ser votada pela Câmara.

Alíquotas diferentes

Segundo Jorge Viana, cabe ao Senado colocar fim à guerra fiscal nos estados em relação às alíquotas de ICMS para o querosene de aviação. Essas taxas oscilam de 3% a 25%, chegando a variar até mesmo entre aeroportos de uma mesma unidade da federação. No Maranhão, exemplificou o relator da matéria, são aplicadas quatro alíquotas diferentes (25%, 17%, 12% e 7%).

Viana disse que, sob uma perspectiva ambiental, a guerra fiscal entre os estados leva as empresas aéreas a praticarem o chamado tankering, que é o abastecimento de combustível em quantidade superior à necessários nos aeroportos com menor incidência de ICMS.

Para Viana, o peso adicional e desnecessário do combustível faz com que o avião tenha sua eficiência reduzida e se torne mais poluente.

A reunião da CAE, que se realizará no Plenário 19 a Ala Alexandre Costa, às 11h, tem mais 14 itens na pauta.

 

PORTAL JANES (Inglaterra)


Brazilian government cuts AMX modernisation budget


Por Santiago Rivas, Buenos Aires |

The Brazilian government announced on 12 May that it will cut BRL161 million (USD45 million) from the Brazilian Air Force budget, with most of which to be culled from the AMX aircraft modernisation programme.

Work on the modernisation effort will mostly come to a halt for this year, and the air force will have to wait until 2017 to possibly restart work.

The plan was to modernise 33 single-seaters (locally called A-1A) and 10 two-seaters (A-1B) to the A-1M standard, and was already progressing at a slow rate with few aircraft delivered since the first was received by the air force in 2013.

The modernisation plan includes installing the SCP-1 Scipio radar, developed by Brazilian company Mectron and Italian company Galileo Avionica, while the cockpit will receive a heads-up display, three multifunction displays, HOTAS commands, a gyro electronic unit, and other improvements (Elbit Systems is doing much of the work). Aside from updating the electronics, survivability, and cockpit, the effort is to extend the airframes service life by 20 more years.

PORTAL AIRWAY


Centro de Embraer em Sorocaba recebe certificado dos EUA

Com homologação, oficina no interior de SP pode atender jatos executivos fabricados pela empresa brasileira com matrícula nacional ou estrangeira

Por Thiago Vinholes |

A autoridade aeronáutica dos EUA (Federal Aviation Administration – FAA) emitiu nesta segunda-feira (16) o certificado de aprovação do centro de serviços da Embraer em Sorocaba (SP) para manutenção de todos os jatos executivos da companhia com registro de operação americana. Esse aval segue a certificação emitida recentemente pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA, na sigla em inglês).

Com a autorização dessas importantes autoridades da aviação, mais a homologação já conferida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Brasil, o centro de serviços da Embraer em Sorocaba passa a fazer parte de um seleto grupo de oficinas de manutenção e reparos na América Latina certificados para atender os jatos executivos da Embraer com matrícula nacional ou estrangeira, em passagem pelo país.

Tais certificações são importantes para que a empresa possa prestar serviços, por exemplo, durante as Olimpíadas, quando é esperada uma alta demanda de clientes que virão com aeronaves de matrícula internacional para o Brasil.

Em razão das restrições de operações dos principais aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo durante os Jogos Olímpicos no Rio Janeiro, em agosto, Sorocaba tende a ser uma das principais opções para aviões privados.

As instalações de 20.000 m² no aeroporto Bertram Luiz Leupolz, em Sorocaba, oferece serviços para os jatos Embraer das famílias Phenom, Legacy e Lineage.

O local conta ainda com acomodações de alto padrão, áreas VIP para passageiros e tripulação, hangaragem e serviço de solo para todos os modelos de aeronaves executivas. No total, até 40 jatos podem ser atendidos simultaneamente pelas pelos dois hangares da empresa no aeroporto.

 

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL MAXPRESS (SP)


Hospital do Rio de Janeiro é a 1° instituição das Forças Armadas a inaugurar unidade de telemedicina

Por Ex Libris Comunicação Integrada

O Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro (RJ), vai inaugurar, na próxima segunda-feira (16), sua unidade da Rede Universitária de Telemedicina (Rute). Essa é a primeira unidade de saúde das Forças Armadas a aderir à iniciativa, considerada a maior do mundo em instituições de ensino e pesquisa em telemedicina e telessaúde. Com isso, funcionários e pacientes serão beneficiados com uma infraestrutura de alta capacidade para o tratamento de doenças, por meio de diagnóstico a distância, educação permanente e da avaliação remota de dados no atendimento médico.

Para o Major Eucir Rabello, responsável pelo serviço, essa oportunidade vai otimizar e ampliar a atuação do hospital. ‘‘A partir dessa tecnologia, vamos diminuir gastos, tornar a comunicação mais rápida e promover o desenvolvimento cientifico’’.

Segundo o Major, além de exercer um papel grande dentro do sistema de saúde do HFAG, que é um hospital de alta complexidade, a rede também vai aprimorar o conhecimento dos colaboradores. ‘‘Os residentes e internos poderão assistir cirurgias sem estar presentes no local, por meio de videoconferência, por exemplo. Essa é umas muitas possibilidades que prevemos com o avanço rápido do serviço’’, destaca.

A Rute é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue). Coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), abrange cerca de 387 instituições participantes dos Grupos de Interesse Especial e contempla mais de 120 unidades de telemedicina e telessaúde em hospitais universitários e de ensino, inaugurados e em plena operação, por todo o Brasil.

Possibilita a utilização de aplicativos que demandam mais recursos de rede e o compartilhamento dos dados dos serviços de telemedicina dos hospitais universitários e instituições de ensino e pesquisa participantes. Além disso, a Rute leva os serviços desenvolvidos nos hospitais universitários do país a profissionais que se encontram em cidades distantes, por meio do compartilhamento de arquivos de prontuários, consultas, exames e segunda opinião.

RNP – Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pelo Programa Interministerial RNP, que conta com a participação dos ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Cultura (MinC). Pioneira no acesso à internet no Brasil, a RNP planeja e mantém a rede Ipê, a rede óptica nacional acadêmica de alto desempenho. Com Pontos de Presença em 27 unidades da federação, a rede conecta 1.237 campi e unidades nas capitais e no interior. São mais de 4 milhões de usuários, usufruindo de uma infraestrutura de redes avançadas para comunicação, computação e experimentação, que contribui para a integração entre o sistema de Ciência e Tecnologia, Educação Superior, Saúde e Cultura. http://www.rnp.br/.

 

REVISTA HOTÉIS (SP)


RIOGaleão realizou testes finais a poucos dias de entrar em operação

Por Redação

A poucos dias da inauguração do Píer Sul, o aeroporto RIOgaleão, localizado na capital fluminense, realizou recentemente os testes finais de operação. A modernização consistiu na extensão do terminal 2 com mais de 100 mil m², 26 novas pontes de embarque e uma nova alameda de lojas e restaurantes de 30 mil².

O primeiro teste foi o simulado para avaliação do espaço e do sistema operacional, que contou com a presença de voluntários que realizaram todo o fluxo de embarque e desembarque. O teste faz parte de uma série de simulados denominada ORAT (Operational Readiness, Activation and Transition), procedimento comum em aeroportos mundialmente. A ação foi iniciada no check-in com o despacho de bagagens, que durou cerca de dois minutos por passageiro, seguida da entrada dos passageiros no Boeing 747-8 da Lufthansa.

Além desse teste, também ocorreu a simulação da saída do avião e a simulação do fluxo de desembarque e da restituição das bagagens. Para este teste, foram utilizadas 80 malas e mobilizadas cerca de 100 pessoas, entre estudantes de engenharia, arquitetura, ciências aeronáuticas e turismo, além de órgãos públicos de segurança e fiscalização. Desde o início do ano, 40 testes do ORAT foram realizados e contaram com a participação de 3 mil voluntários.

Finalizando as simulações, foi realizado o teste de emergência, ação que mobilizou cerca de 70 voluntários, entre integrantes do RIOgaleão e Militares do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Especial do Galeão (BINFAE), além das Equipes de Resposta à Emergência, ORAT, Bombeiros Estruturais, Fiscais de Terminal, Serviço Médico de Emergência e a Equipe Voluntária de Emergência do RIOgaleão. Na ocasião, foram simulados atendimentos de emergências médicas, incêndio de grandes proporções, evacuação e blackout nos saguões de embarque do novo terminal. O exercício é fundamental para avaliar ainfraestrutura do Aeroporto Internacional Tom Jobim em situações de emergência que requerem a integração de várias áreas com respostas rápidas e eficazes.

De acordo com Herlichy Bastos, diretor de operações da concessionária, “Todos os testes que fizemos nos últimos meses nos garantem que o Píer Sul está em perfeitas condições para operar com o fluxo de passageiros que recebemos diariamente no aeroporto. O desafio de construí-lo em menos de dois anos foi superado com sucesso pela concessionária RIOgaleão e, agora, temos a certeza de que estamos prontos para inaugurá-lo e proporcionar uma nova experiência aos nossos passageiros”, afirmou.

 

PORTAL AVIACOL.NET


Saab presentará modelo más reciente del Gripen

El próximo 18 de mayo el fabricante sueco de aviones Saab estará presentando oficialmente la nueva versión de su avión de combate Gripen. La nueva aeronave abre el camino para mercados en los que Saab mantiene un énfasis especial para aumentar su cuota de clientes.

Mucho se ha hablado en Latinoamérica sobre el Saab Gripen, especialmente desde que Brasil lo seleccionó como su nuevo avión multipropósito. La decisión brasileña se convirtió en un punto de quiebre para el fabricante, que ahora mantiene un mayor énfasis en el mercado latinoamericano.

Como parte de ese trabajo de promoción, la nueva versión del Gripen estará a disposición de las naciones de la región y del mundo que buscan reemplazar sus aeronaves. Colombia, por supuesto, es una de ellas; pero son varios más los posibles clientes.

El evento del 18 de mayo tendrá lugar en la sede principal de Saab en la ciudad de Linköping, Suecia. La agenda tendrá como invitados a Peter Hultqvist, Ministro de Defensa de Suecia; Marcus Wallenberg, Presidente de la Junta Directiva de Saab; Håkan Buskhe, Presidente y CEO de Saab AB; y el Comandante de la Fuerza Aérea Brasileña, Nivaldo Luiz Rossato; entre otros.

“Hay un enorme interés global en el sistema del caza Gripen y ya estamos listos para presentar el primer Gripen E. Estamos ansiosos de compartir este importante evento con nuestros invitados y visitantes,” comentó Ulf Nilsson, jefe del área comercial de Aeronáutica de Saab. y añade: “Este hito fundamental es prueba de nuestra capacidad de construir cazas de primera clase puntualmente y dentro del presupuesto y nos acerca un paso más hacia el primer vuelo y entrega a nuestro cliente”.

En FIDAE y la F-air, Saab y su avión han desarrollado un amplio trabajo de difusión en Latinoamérica que incluso va más allá de la aeronave misma, y toca temas como la transferencia de tecnología y otros equipos de defensa fabricados por la compañía. Es claro que negociaciones de este tamaño requieren mucho análisis y tiempo de espera para conocer una decisión, pero las actividades de promoción mantienen la expectativa alta.

Así, el evento del próximo 18 tendrá un valor añadido para Latinoamérica. El avión bien podría llegar a otras naciones en esta parte del planeta, pero lo cierto es que se mete en la carrera por ser el avión de combate multipropósito escogido por el mundo.

 

PORTAL PODER AÉREO


Saab revelará o primeiro Gripen E

A empresa de defesa e segurança Saab dará o próximo passo na evolução do sistema do caça Gripen, dia 18 de maio, com a revelação da primeira aeronave de teste da próxima geração, o Gripen E.

A revelação da primeira aeronave de teste Gripen E será feita nas instalações da Saab, em Linköping (Suécia). Dentre as autoridades e executivos presentes, estarão o Ministro da Defesa da Suécia, Peter Hultqvist; o Comandante da Força Aérea Sueca Mats Helgesson; o Comandante da Força Aérea Brasileira Nivaldo Luiz Rossato; e, da Saab, o Presidente do Conselho de Adminsitração, Marcus Wallenberg; o CEO, Håkan Buskhe; e o chefe da área de negócios de Aeronáutica, Ulf Nilsson.

“Há um enorme interesse global pelo sistema do caça Gripen e agora estamos prontos para apresentar o primeiro Gripen E. Estamos ansiosos para compartilhar este importante evento tanto com os convidados quanto com os espectadores”, disse Ulf Nilsson, chefe da área de Aeronáutica da Saab.

“Este importante marco é a prova da nossa capacidade de construir caças de classe mundial, dentro do prazo e do orçamento, e nos deixa mais próximos do primeiro voo e da entrega ao nosso cliente”, completou Nilsson.

O evento será transmitido ao vivo, em nosso site, possibilitando que pessoas de todo o mundo participem. Para saber mais sobre a evolução do caça Gripen e assistir à apresentação, basta acessar o site www.gripen.com/evolution.

A transmissão ao vivo começa quarta-feira, 18 de maio, às 15h da Suécia (10h – horário de Brasília). Não é necessário se credenciar.

Para seguir o evento nas redes sociais, participe da conversa em #smartfighter e siga a @saab no twitter.

Na última quinta-feira, 12 de maio, o canal da Saab no Youtube divulgou um vídeo de 30 segundos, com edição do tipo “time lapse”, mostrando algumas cenas da montagem final do protótipo 39-8 do Gripen E.

 

PORTAL MAXPRESS (SP)


Segurança no espaço aéreo brasileiro é "criticamente deficiente", segundo federação internacional

Há 80 dias para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, o espaço aéreo brasileiro teve seu nível de segurança rebaixado pela Federação Internacional das Associações dos Pilotos (IFALPA). A decisão da organização, que é vinculada à ICAO, agência especializada em aviação da Organização das Nações Unidas, classificou o espaço como criticamente deficiente pelo risco iminente de acidente entre aeronaves e balões.

Para o coordenador da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (Acap) do Centro Tecnológico Positivo, Fábio Augusto Jacob, na aviação, a segurança é a base de tudo. “Não conseguimos planejar e manter uma operação aérea se não dermos atenção pra segurança”, explica. O tema de segurança aeronáutica foi debatido durante o I Seminário de Aviação, promovido pela Acap, na última sexta-feira (13) e sábado (14), no Centro Tecnológico Positivo.

Implementação de um sistema de gerenciamento de segurança operacional foi o tema central da palestra da coordenadora do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) do Aeroporto Afonso Pena, Tassia Caroline Rosário Fraguas. Para a especialista, segurança aeronáutica não é algo tangível porque depende de um processo de identificação de riscos. “É um estado, por isso é imprescindível a atualização do conhecimento e o constante treinamento para gerenciar a segurança”, explica.

De acordo com a coordenadora, acidentes e incidentes, sejam aéreos ou os que envolvem o processo aeroportuário, sempre irão acontecer. “São procedimentos que envolvem pessoas e, por isso, o primeiro conceito para implementação de um SGSO é entender que nem sempre iremos conseguir evitar todos os acidentes”, esclarece.

Para a prevenção dos acidentes, é preciso implementar a cultura da segurança operacional entre os colaboradores, com a fusão da cultura da informação, adaptação, relato, aprendizagem e da justiça. “Precisamos unir as culturas para buscar sempre a melhoria contínua da segurança. O colaborador precisa informar qualquer pequena ação, já que pode evitar um acidente”, finaliza.

Segundo o coordenador da Acap, é essencial que o conhecimento sobre segurança aeronáutica seja levado para os alunos ainda na formação. “Não podemos achar que os estudantes vão aprender depois, por isso é muito importante que os alunos tenham desde o início todo o conhecimento técnico sobre o assunto”, afirma.

 

PORTAL PARASERPILOTO.COM.BR


O Relatório Final do CENIPA sobre a colisão com balão ocorrida em 2011

Por Raul Marinho

Segue um resumo do documento oficial do Comando da Aeronáutica sobre um incidente grave ocorrido com um balão (o texto abaixo é uma adaptação de trechos do Relatório Final):

Em 17 de junho de 2011, um Airbus-319 da TAM com 95 passageiros e 6 tripulantes realizava o voo JJ3756 entre Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Confins (região metropolitana de Belo Horizonte) quando, durante a subida, a tripulação foi informada pelo Controle de Tráfego Aéreo sobre a presença de balões de ar quente na terminal do Rio de Janeiro. Seguindo o perfil do procedimento de saída por instrumentos, a tripulação observou um balão de ar quente, transportando um “banner” de plástico, que veio a colidir contra a aeronave, gerando a degradação dos sistemas automáticos de voo da aeronave. A aeronave prosseguiu o voo para o destino previsto, sem a automação de seus sistemas, realizando o pouso sem maiores problemas. O impacto da aeronave contra o balão de ar quente ocorreu próximo ao FL 120 (cerca de 12mil pés), mais precisamente contra o “banner” de plástico atado sob o balão, quando a aeronave desenvolvia uma velocidade indicada de 275kt. Após o impacto, houve a obstrução dos três Tubos de Pitot e do TAT sensor.

Devido à colisão contra o “banner” transportado pelo balão, provocando a obstrução dos sensores da aeronave, ocorreu a degradação de alguns sistemas automáticos de voo da aeronave, ou seja, os Autopilot, Flight Director e Auto Thrust tornaram-se inoperantes e a aeronave modificou sua lógica de automação de “Normal Law” para “Alternate Law”. Nessa nova configuração, a aeronave perdeu suas proteções automáticas de ângulo de ataque, atitude, inclinação e limite de velocidade, porém manteve a proteção de fator de carga “G”.

A situação encontrada em voo não havia sido treinada pela tripulação, pois o programa de treinamento da empresa não contemplava a realização completa de treinamento para este tipo de emergência em todas as fases de um voo. As condições meteorológicas encontradas pela tripulação, tanto na origem, em rota e destino, eram extremamente favoráveis ao voo visual, o que foi uma condição facilitadora e favorável para tripulação no enfrentamento da emergência. No final, POR PURA SORTE, nada de mais grave ocorreu.

A seguir reproduzo na íntegra o item “Quanto à Soltura de Balões”, do mesmo documento:

"No Brasil, a soltura de balões de ar quente, tornou-se uma prática com raízes culturais e históricas em determinadas regiões, principalmente no Sudeste do país. Permaneceu no seio cultural brasileiro a prática de soltura de balões não dirigíveis, dotados de chama incandescente como fonte geradora de calor e de sustentação, conduta ainda mais adensada quando próxima das festividades juninas.

Ocorre que a soltura de balões não dirigíveis de qualquer tipo, tanto frios quanto quentes, tornou-se incompatível com a utilização segura do espaço aéreo, tanto pela insegurança que produz ao seu redor, durante a sua ascensão e deslocamento, para o controle efetivo das aeronaves em voo, como também pelo incremento do risco ao meio ambiente e áreas habitadas, considerando que, além da total incontrolabilidade do artefato, a soltura de balão sustentado com fonte de fogo torna-se um perigo potencial duplo.

Com o advento da Lei 9.605/98 (Lei de crime ambiental), a conduta de soltar balões dotados de chama e não dirigíveis passou a ser tipificada, situação que criou um freio social a esta perigosa prática, porém a capacidade inventiva do homem ultrapassou o requisito da necessidade de uma fonte de chama na estrutura dos balões, quando então se desenvolveram os chamados “balões sem fogo”, que podem não constituir uma ameaça ao meio ambiente, mas podem tornar-se uma arma letal para a aviação.

Ainda que não haja fonte incandescente para suprir a sustentação do balão não dirigível, o Art. 261 do Código Penal Brasileiro tipifica a seguinte prescrição penal – “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou a dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”.

Os chamados balões sem fogo são sustentados pela energia solar, que aquece a parte superior do balão, geralmente pintada em cores escuras, de forma a manter o ar interno aquecido. Tal classe de balões, como também os sustentados com fonte de fogo, mantém incólume a sua mais perigosa característica para a insegurança da aviação: a incontrolabilidade do artefato lançado e, por conseguinte, transformando-se em potencial fonte obstrutora de aeronaves em voo.

O denominado direito aeronáutico é um dos ramos ao qual a Constituição Federal de 1988 concedeu competência legislativa exclusiva à União Federal, compondo então o Pacto Federativo. Assim, como inexiste lei complementar abrindo a competência suplementar aos Estados, bem como a competência municipal suplementar somente é exercitável diante de matérias de competência concorrente, os demais entes políticos não poderiam e não deveriam legislar acerca de tal matéria. Os interesses regionais ou locais deveriam se curvar à legislação nacional acerca do tema, respeitando, assim, o Pacto Federativo.

Sob essa ótica, devem ser analisadas as normas municipais que vêm autorizando a soltura de balões sem fogo, assim como a Lei n° 5 .511, de 17 de agosto de 2012, do Município do Rio de Janeiro, a Lei n° 1.860, de 11 de dezembro de 2012 do Município de São João do Meriti e a Lei n° 2.996, de 29 de novem bro de 2012 do Município de Niterói, todos no Estado do Rio de Janeiro, e também a que se encontra em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo sob a égide de Projeto de Lei (PL) Nº 247, de 12 de junho de 2012 que trata deste assunto, além de outro PL que já foi aprovado na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, também no Estado do Rio de Janeiro, mas que ainda não foi sancionada pelo Prefeito daquela localidade.

O Poder Legislativo Municipal, quando vem a legislar acerca de direito aeronáutico, exacerba a competência privativa e exclusiva da União.

Uma simples leitura da Lei Municipal n°5.511, torn a possível observar que a norma ingressou em matéria típica de direito aeronáutico, ao permitir a soltura de determinado tipo de balão incontrolável, definindo dimensões e estabelecendo os horários em que tais artefatos poderão ascender, ingressar, permanecer e dividir o espaço aéreo com as aeronaves transportando passageiros.

Logicamente que não se está diante de norma que regula o uso do solo, essa sim, competência do poder legislativo municipal. Pelas características acima discriminadas, constata-se que os efeitos da lei municipal são produzidos inteiramente no espaço aéreo, criando direitos e deveres em relação ao uso de tal dimensão espacial, portanto, matéria típica de direito aeronáutico.

Além disso, a autorização de soltura de balões e a estipulação de horários para o voo de tais artefatos baloeiros interferem igualmente na operação dos demais vetores aéreos, consequentemente, representam inovação às regras de navegação aérea no Brasil, cuja competência legislativa é também privativa da União Federal. (Fonte: HONORATO, Marcelo. Soltura de “balões sem fogo”: a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 06, 2013)".

Encerro

Tomei o cuidado de não incluir análises ou opiniões próprias no texto deste post, que somente reproduz e resume as conclusões do CENIPA sobre um incidente aeronáutico com balão ocorrido alguns anos atrás. Portanto, caso o que segue acima tiver algo a ser contestado, peço que o faça junto ao Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

 

PORTAL AEROFLAP


Força Aérea abre inscrições para preparatório de cadetes do ar

A Força Aérea Brasileira (FAB) lança as Instruções Específicas para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR). As inscrições começam nesta quinta-feira (12/05) e terminam no dia 30 de maio. Para se inscrever basta acessar o site: ingresso.afaepcar.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60,00.

Ao total são 180 vagas, sendo 160 para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino. Para ser matriculado no curso, o candidato precisa cumprir todas as exigências previstas nas Instruções Específicas, não possuir menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2017 e ter concluído na data da concentração final, em janeiro de 2017, o ensino fundamental do Sistema Nacional de Ensino.

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, matemática, língua inglesa e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 24 de julho. Os aprovados em todas as etapas e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) deverão se apresentar na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena (MG), no dia 21 de janeiro de 2017, para habilitação à matrícula no curso que tem duração de três anos.

Após a conclusão do curso com aproveitamento, o aluno receberá o certificado de conclusão do Ensino Médio e do próprio CPCAR e poderá concorrer ao número de vagas previsto à matrícula no primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea (AFA).

 

BLOG DO JAMILDO


Betinho Gomes vai pedir audiência com Raul Jungmann para tratar do HUB da Latam

Por Jamildo Melo

Passado o turbilhão de acontecimentos no qual todo o Brasil esteve mergulhado em tempos recentes, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) deve se dedicar a uma luta relevante para Pernambuco: a implantação do HUB da Latam no Recife. A primeira providência do parlamentar é solicitar uma audiência com o novo ministro Defesa, o pernambucano Raul Jungmann.

Para que o Estado possa consolidar a candidatura do Aeroporto dos Guararapes como sede do empreendimento na capital pernambucana, a cessão do terreno da Base Aérea do Recife é um fator imprescindível. A doação da área é de competência da Aeronáutica, força armada ligada do Ministério da Defesa.

Embora possua o maior terminal de passageiros entre as cidades concorrentes (Fortaleza e Natal são as outras que disputam o centro de conexões), o Aeroporto dos Guararapes só terá condições de abrigar o HUB se for expandido, o que só será possível com a incorporação do terreno da Aeronáutica.

“Acredito ser o momento de retomarmos o debate em torno de um tema importante para o nosso Estado. E a cessão do terreno da Base Aérea é a única possibilidade de sermos competitivos. Pedi uma audiência com o ministro e estou enviando uma carta, convocando deputados e senadores da bancada de Pernambuco a se unir nessa mobilização. O HUB pode mudar a realidade do Estado. Estamos falando de milhares de empregos e um incremento de bilhões de reais na economia local”, ressaltou o tucano. O parlamentar também fará contato com o secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

Na avaliação do tucano, é nesse momento no qual parlamentares pernambucanos podem trabalhar em favor de Pernambuco. “Com o novo governo, temos um novo ministro da Defesa, de Pernambuco. O colega Raul Jungmann. A solicitação a ser feita a ele de imediato é a análise do processo de doação a fim de que possa ser agilizado, garantindo uma participação competitiva do Recife nessa disputa”, defendeu Betinho Gomes.

 

PORTAL WEBVENTURE (SP)


Por Paulo De Tarso Bikers |

Clemilda Fernandes fatura o título do Grand Prix ...

A seleção brasileira feminina de ciclismo de estrada terminou neste domingo (15) sua maratona de provas em território venezuelano da melhor forma possível: subindo ao lugar mais alto do pódio. Clemilda Fernandes foi a grande campeã do Grand Prix Venezuela, um percurso de 90km em Barquisimeto. Completaram o pódio a venezuelana Jennifer Cesar e a mexicana Ingrid Drexel, segunda e terceira, respectivamente. A competição foi válida pela classe 1.2 do ranking mundial e classificatório para Rio 2016.

O grupo formado por Camila Coelho, Clemilda Fernandes, Daniela Lionço e Janildes Fernandes, Sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB), disputou nos últimos cinco dias quatro competições de alto nível, alcançando duas medalhas de ouro e uma de prata. Na prova em Barquisimeto, Capital Musical da Venezuela, as brasileiras novamente apostaram em uma tática agressiva para se manter entre as primeiras colocadas. Clemilda saiu em fuga com as ciclistas Jennifer e Ingrid e seguiram isoladas até a reta final, onde a brasileira não deu chances para as adversárias e venceu o sprint para garantir mais uma vitória para o Brasil.

"Não poderia estar mais contente, ontem fiquei com a prata no Gran Premio, hoje consegui o ouro. Mas, o mais importante é poder ajudar o Brasil a somar pontos importantes no ranking mundial e também para a Rio2016. Certamente essa maratona de provas nos deixa mais preparadas para o Pan-Americano, que começa na semana seguinte, dia 18, em Tachira. Eu estou muito confiante", contou Clemilda.

Integraram a comissão técnica da seleção na Venezuela a técnica Renata Gavinho, tenente da Força Aérea Brasileira (FAB), o mecânico Pablo Pelusso e o fisioterapeuta Jivago Salinet.