NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


PORTAL UOL


Oficial da Marinha morta no Rio vai ser sepultada em Jaboatão.

Eloá Bernardo dos Santos, 23 anos, foi atingida por um jato de água do sistema de combate a incêndio de um navio, no sábado (10)

O corpo da pernambucana oficial da Marinha Mercante que morreu no Rio de Janeiro, no sábado (10), vai ser enterrado no cemitério Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quinta-feira (15), às 16h. O velório de Eloá Bernardo dos Santos, 23 anos, começa às 8h.

Durante um teste hidrostático no navio Astro Tamoio, um dos quatro jatos de água do sistema de combate a incêndio da embarcação falhou e atingiu a mulher. Este tipo de teste é realizado para verificar se há vazamento na rede de água.

A oficial foi atingida pelo jato e ficou gravemente ferida na cabeça, por causa da pressão forte da água. Embarcada havia 38 dias, ela não participava do teste. Estava passando pelo convés no momento do giro do canhão e foi surpreendida, batendo com a cabeça na tubulação de água.

MORTE CEREBRAL

Eloá ficou semiconsciente e foi socorrida imediatamente, conforme a empresa offshore Astromarítima Navegação S/A, que presta serviços à Petrobras, sendo levada de lancha para um hospital na Ilha do Governador. Ela teve a morte cerebral declarada nessa segunda (12) por médicos da unidade. Três pessoas ficaram machucadas levemente.

 

REVISTA ISTO É


Forças Armadas estão prontas para atuar nas eleições do Rio, diz Jungmann


Estadão Conteúdo |

A permanência das Forças Armadas no Rio de Janeiro após o período de eleições municipais dependerá de autorização do presidente Michel Temer, caso haja um pedido formal do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse nesta quarta-feira, 14, o ministro da Defesa Raul Jungmann, depois de participar do Fórum Nacional, na sede do BNDES, no Rio. Jungmann afirmou que as tropas estão prontas para garantir o processo de votação e apuração das eleições municipais no Rio de Janeiro.

Na semana passada, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, se reuniu com Jungmann e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar do tema da segurança do Rio, que enfrenta grave crise e decretou estado de calamidade financeira às vésperas da Olimpíada.

Jungmann afirmou que dentro dos limites orçamentários da pasta há disposição em colaborar com logística, inteligência e capacitação e controle, mas a presença das tropas depende da autorização do presidente da República a partir de um apelo formal do governador.

“Pessoalmente não sou a favor do emprego prolongado das Forças Armadas (na segurança dos Estados). A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) é um instrumento excepcional e por tempo limitado. Questão de segurança deve ser resolvida na segurança”, disse, explicando que um soldado não tem formação policial e que a sua pasta tem que defender os interesses e soberania do País.

Operação Hashtag

O ministro disse que as prisões decretadas na Operação Hashtag, de combate ao terrorismo, poderão ser prorrogadas pela Justiça. Segundo ele, tudo depende da atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que estão à frente da operação. Em sua avaliação houve evidências da necessidade dessas prisões no início da operação, com a caracterização de atos preparatórios de terrorismo.

 

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Inscrições para vestibular do ITA se encerrarão quinta-feira (15)

São oferecidas vagas em 6 cursos. As provas ocorrerão em dezembro em 23 cidades brasileiras

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) encerra nesta quinta-feira o prazo de inscrições para o vestibular 2017. São oferecidas 110 vagas para os cursos de engenharia nas especialidades aeroespacial, aeronáutica, civil-aeronáutica, de computação, eletrônica e mecânica-aeronáutica. As inscrições são feitas pelo site no valor de R$ 140.

A graduação em engenharia no ITA tem duração de cinco anos. Os dois primeiros são compostos de matérias fundamentais, comuns aos alunos de todas as especialidades. Os três últimos correspondem às modalidades de cada curso.

Para efetuar a inscrição, é necessário ser brasileiro, apresentar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato e ter, no máximo, 23 anos de idade em 31 de dezembro deste ano e ter concluído ou estar concluindo o ensino médio em 2016.

O vestibular é composto de provas de física, inglês, matemática, português e química, que serão realizadas em 13, 14, 15 e 16 de dezembro. Os exames serão realizados em 23 cidades brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Juiz de Fora, Londrina, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Teresina e Vitória.

O ITA é situado em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Na última edição, o vestibular do ITA registrou recorde de inscritos com aproximadamente 12,4 mil candidatos.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Ministro da Defesa é contra permanência das Forças Armadas nas cidades


Rodrigo Carro E Rodrigo Polito |

RIO - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira ser contrário ao uso prolongado das Forças Armadas nas cidades para garantir a segurança pública.

“Tomar cuidado para não banalizar o uso da GLO”, disse Jungmann, referindo-se às missões para Garantia da Lei e da Ordem pelas Forças Armadas.

Jungmann acrescentou que não recebeu um pedido formal do governo do Rio de Janeiro para manter as tropas federais no Estado após a realização das eleições municipais deste ano. O ministro participou na manhã de hoje do Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

 

PORTAL G1


Embraer encerra PDV nas fábricas no Brasil nesta quarta-feira (14)

Pedidos de adesão serão avaliados até o dia 23 de setembro pela empresa. Desligamentos estão previstos para a primeira semana de outubro.

Do G1 Vale Do Paraíba E Região |

A Embraer encerra nesta quarta-feira (14) o programa de demissão voluntária (PDV) nas cinco unidades do Brasil. A medida, motivada pela crise econômica, teve início no último dia 17 e faz parte de um pacote de ações da fabricante de aviões, que prevê um corte de US$ 200 milhões em despesas ao ano.

De acordo com a empresa, o PDV não será prorrogado e as adesões serão avaliadas até o dia 23 de setembro - os pedidos de adesão não têm aprovação automática e serão analisados individualmente pela companhia.

Por causa do processo de avaliação, a Embraer preferiu não informar o balanço preliminar de pedidos. Os desligamentos estão previstos para a primeira semana de outubro. A empresa não informa meta para dispensas.

Além do pagamento da rescisão, os trabalhadores que aderirem vão receber uma indenização correspondente a 40% do salário nominal, proporcional ao tempo de empresa, direito a seis meses extras de plano de saúde e odontológico, e apoio em programas de palestras e workhops de qualificação.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que vem se manifestando contrariamente ao PDV desde o início do processo, informou que vai ter uma reunião na próxima sexta-feira (16) com representantes da empresa para tratar deste e de outros assuntos.

Embraer

A empresa é uma das maiores empregadoras de São José dos Campos, com cerca de 13 mil trabalhadores.

Nas fábricas e subsidiárias, como a Eleb, que mantém no Brasil e no exterior ,são cerca 19 mil empregados - mais de 90% deles atuam no Brasil nas unidades de São José, Taubaté, Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto - todas em São Paulo.

A Embraer tem três bases nos Estados Unidos e uma em Portugal. O PDV não foi aberto aos trabalhadores destas unidades.

Crise

No último trimestre, a Embraer sofreu prejuízo de R$ 337,3 milhões, revertendo resultado positivo, de R$ 399,6 milhões obtido no mesmo período do ano passado. A companhia também cortou estimativas para entregas de aviões executivos e comerciais.

Com isso, a projeção de receitas líquidas neste ano teve queda para o intervalo de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,75 bilhão ante previsão anterior de US$ 1,75 bilhão a US$ 1,9 bilhão. Nos últimos seis meses, o consumo de caixa da companhia foi de US$ 600 milhões.

No pacote de medidas contra a crise, a Embraer anunciou a revisão do plano anual para os próximos anos em que prevê readequação da estrutura administrativa e operacional e redução de custos em todas unidades da empresa no mundo.

 

Soldado do Exército é preso suspeito de roubar celulares no Rio.

Polícia encontrou celular de vítima no quartel onde suspeito trabalhava. Hudson Moraes se passava por policial nos crimes.

Do G1 Rio |

Um soldado do Exército foi preso nesta terça-feira (13) suspeito de ter roubado os celulares de quatro pessoas. De acordo com as investigações da Polícia Civil, Hudson Leandro de Moraes abordava as pessoas, se identificava como policial e roubava os pertences.

De acordo com as vítimas, ele simulava estar armado e exigia os telefones com as respectivas senhas de desbloqueio. Policiais da 19ª DP (Tijuca) fizeram o rastreamento de um dos aparelhos e chegaram até a rua onde o suspeito mora. As vítimas dos roubos identificaram Hudson por fotografia.

O soldado foi preso no quartel onde trabalhava. O distintivo usado por ele nos crimes e o telefone de uma das vítimas foram encontrados no local. A polícia ainda investiga se ele está envolvido em outros crimes com características semelhantes.

 

Índios sugerem criação de rotas aéreas para região isolada no Amapá

Medida diminuiria problemas com transporte para aldeias do Tumucumaque. Proposta foi apresentada à FAB durante reunião na terça-feira (13).

Do G1 Amapá |

Lideranças indígenas sugeriram a criação de rotas aéreas regulares entre a região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Macapá, no Amapá. A medida seria uma alternativa para solucionar problemas de transporte e acesso as cerca de 50 aldeias do parque, uma região isolada onde o único meio de acesso é por via aérea.

A sugestão foi proposta em uma reunião realizada na terça-feira (13), entre indígenas, Força Aérea Brasileira (FAB), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF).

“Isso representa um enorme obstáculo, não apenas ao nosso direito de ir e vir, mas ao acesso e à implementação de políticas públicas de saúde, educação, gestão territorial e outras que o Estado brasileiro garante aos povos indígenas”, reivindicam as etnias em comunicado entregue aos representantes da FAB.

De acordo com o procurador da República Thiago Cunha, o primeiro encaminhamento será uma tentativa de acordo entre o MPF e o Ministério da Defesa. Uma reunião deve ocorrer em breve para apresentação do interesse dos indígenas.

"É uma região isolada e só quem pode prestar de maneira mais efetiva o apoio no transporte de pessoas e coisas para lá é a FAB. A primeira medida seria criar um instrumento para que a aeronáutica fique à disposição dos órgãos que precisam levar indígenas ou serviço público ao Parque do Tumucumaque mediante transferência de recursos quando esse auxílio for solicitado. Para que isso aconteça, o MPF vai tentar um acordo com o Ministério da Defesa e órgãos interessados em Brasília", explicou Cunha.

Segundo ele, a Aeronáutica poderia disponibilizar os voos necessários mediante repasse de recursos de órgãos como Funai, Sesai e governo do Amapá para cobrir os custos básicos das operações, como combustível e manutenção.

Transporte de equipamentos

Segundo o MPF, cerca de 50 toneladas de equipamentos, entre medicamentos, veículos e material escolar, estão disponíveis para serem entregues às aldeias desde 2010, em Macapá. O procurador informou que a Funai deve medir o volume desses materiais em até 5 dias úteis e a FAB fará o transporte em breve.

 

AGÊNCIA BRASIL


Ministério da Saúde economiza R$ 1 bilhão em quatro meses

ecursos serão aplicados em UPAs e na oferta de novos serviços nas Santas Casas e hospitais filantrópicos

O Ministério da Saúde conseguiu economizar, em quatro meses, R$ 1 bilhão, informou, nesta quarta-feira (14), o ministro Ricardo Barros. A economia será destinada para o custeio de 99 Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e para a oferta de 1.401 novos serviços nas Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Entre as medidas adotadas para a economia estão a redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.

Barros explicou que a prioridade, a partir de agora, será modernizar o atendimento à população, com novas tecnologias que vão trazer benefícios aos pacientes. "Os sistemas de informação do SUS é nossa grande prioridade para melhorar o atendimento e reduzir custos", afirmou.

O presidente da República, Michel Temer, destacou os resultados obtidos e defendeu uma política fiscal responsável. “Hoje, por força do governo e das medidas adotadas, as Santas Casas estão se transformando em Santas Casas novamente. A gestão eficiente dos recursos leva à excelência no atendimento de saúde. É o que queremos ao longo do tempo para o Brasil. Esse é nosso compromisso: assegurar mais recursos a serem aplicados numa gestão mais eficiente da saúde", ressaltou.

O incentivo à indústria nacional também será fortalecido com a produção da vacina meningocócica no Brasil. Para isso, estão previstos R$ 227 milhões.

Ainda nesses quatro meses, o governo firmou parceria com a Força Área Brasileira para transporte de órgãos para transplante e com a Caixa Econômica Federal para refinanciar as dívidas das Santas Casas.

Em relação às contas do ministério, o ministro destacou que elas estão em dia e que será possível executar todos os compromissos financeiros deste ano, já que o governo recompôs R$ 6,3 bilhões do Ministério da Saúde que haviam sido contingenciados.

 

Forças Armadas vão atuar na segurança das eleições de outubro


Por Danyele Soares |

O Ministério da Defesa definiu as diretrizes para a Operação Eleições, onde militares das Forças Armadas vão atuar para garantir a segurança no pleito municipal de outubro. Eles vão ajudar no apoio logístico, principalmente em cidades onde há dificuldade de acesso, e garantir a lei e a ordem.

Segundo determinação do ministro Raul Jungmann, publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica poderão ser solicitados para coordenar trabalho conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais e órgãos de segurança pública federal e local.

Além disso, cabe ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas manter contato com o Tribunal Superior Eleitoral, acompanhar o planejamento e a execução do trabalho dos militares e encaminhar ao ministério a previsão de recursos necessários à operação.

O emprego das Forças Armadas nas eleições já havia sido autorizado pelo presidente Michel Temer, no último mês.

A Justiça Eleitoral recebe sempre o auxílio das Forças Armadas para apoio logístico no transporte de pessoas e de urnas, além de ajudar na segurança e manutenção da ordem pública durante as eleições.

 

Jungmann: Forças Armadas não devem ser usadas para garantir segurança em cidades


Por Akemi Nitahara |

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (14) que é contra a permanência prolongada de tropas das Forças Armadas nas cidades para garantir a segurança. Segundo ele, as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) devem ser pontuais e excepcionais.

“Nós cumprimos as mais diversas missões, como essa agora das Olimpíadas, asseguramos o Rio Grande do Norte numa situação excepcional. Distribuímos água para 4 milhões de nordestinos na seca, fazemos parte da Transnordestina, da transposição do São Francisco, atuamos no combate a crimes de fronteira, mas a GLO é um instrumento excepcional, localizado e por tempo limitado”.

Segundo Jungmann, “a questão da segurança deve ser resolvida na segurança”. “Eu sei que há um deficit de segurança no país, uma preocupação, um sentimento de vulnerabilidade, mas Defesa tem as suas missões constitucionais e só excepcionalmente e pontualmente elas devem ser usadas para isso. Um soldado não tem a formação de um policial. Se você entra numa comunidade, você não sabe quem é quem. Um soldado não tem isso, o treinamento dele é outro. Esse pessoal que veio para cá teve um treinamento, passou pelo Haiti, já teve um processo de ocupação na Maré, no Alemão, mas não é essa a função”.

Para as eleições municipais, Jungmann assegurou a participação de tropas para garantir o processo de votação e apuração no Rio de Janeiro, conforme foi solicitado pelo governo do estado, mas a permanência de tropas após esse período ainda está em análise.

“Tivemos reunião com o [secretário de Segurança do estado José Mariano] Beltrame e estamos analisando que resposta dar. No nosso caso há uma disposição de colaborar com os dispositivos que a Defesa tem para disponibilizar, mas a alocação de tropas precisa ser feito a pedido do governador para o presidente da República. As Forças Armadas colaboram com logística, inteligência, comando e controle, inteligência. E pontualmente com tropas mediante solicitação do governador”.

Sobre a repressão policial a manifestações contrárias ao governo, ele disse que não cabe à Defesa se manifestar sobre isso, mas que lamenta o ocorrido em São Paulo.

“Embora a área da segurança não seja a nossa, a gente cuida da defesa, de fato a gente entende que a manifestação em um país plural e democrático, embora sabendo que não tivemos nesse impeachment aquela grande frente que foi montada durante o período Collor e que há, sem sombra de dúvida, um segmento, embora minoritário, que é contrário ao governo que aí está, o que a gente espera é que esse direito de manifestação seja realizado, democrático. O governo entende e absorve isso, não poderia ser diferente, mas que seja dentro da lei, que seja de fato observando o limite da manifestação democrática”.

O ministro esteve presente hoje (14) na Sessão Especial do 18º Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae). O tema do evento, que termina amanhã, é Investimento Contra a Crise e Procurando Voltar a Crescer.

 

PORTAL BRASIL


Aeronáutica reforça defesa cibernética durante a Rio 2016


Por Portal Brasil, Com Informações Da Fab |

O Centro de Tratamento de Incidentes de Rede (CTIR) da Força Aérea Brasileira trabalha em regime de plantão, 24 horas por dia, até 22 de setembro, logo após o término das Paralimpíadas. As atividades de monitoramento envolvem 15 militares entre engenheiros da computação, analistas e técnicos.

As atividades do grupo começaram em 11 de julho. Por dia, o centro tem identificado uma média de 40 incidentes. Segundo o Chefe da Divisão Técnica do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília (CCA-BR), Major Gustavo Vieira, incidente cibernético é todo evento que afeta a segurança da informação que trafega em meios digitais. São exemplos de incidentes a divulgação de informações sensíveis, o acesso a informações sigilosas, a interrupção dos serviços de TI, entre outros.

De acordo com o chefe do CTIR, tenente Julio Cesar de Oliveira, o número de incidentes aumentou 20% durante a Rio 2016, mas isso se deve a vários fatores, como os novos sensores e as novas regras de detecção que foram ativadas recentemente.

No caso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a maior parte dos incidentes foram varreduras de redes, quando o objetivo é identificar alvos para ataques e tentativas de exploração de vulnerabilidades em sites, quando, efetivamente, houve a pretensão de ataques a alvos específicos. “Essas duas categorias de ação nem sempre representam por si só danos aos alvos, mas são ações maliciosas que precedem atividades mais críticas”, explica o Major Gustavo.

O engenheiro explica que o número de 40 incidentes diários não é alto, considerando a quantidade de categorias detectadas e o aumento durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos está compatível com o padrão esperado para o espaço cibernético brasileiro.

O regime de plantão adotado serviu para dar mais agilidade às ações de combate aos incidentes: “Essas ações vão desde o bloqueio da origem do ataque, até melhorias nos protocolos de segurança dos nossos sistemas, para dificultar o sucesso da tentativa, de acordo com o que é praticado nos CTIR de todo o mundo”, afirma o Major.

 

JORNAL EXTRA


Brasil não deve banalizar uso das Forças Armadas, diz ministro da Defesa


Rodrigo Viga Gaier |

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Apesar de reconhecer as dificuldades financeiras dos Estados e os problemas na área de segurança pública, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira ser contra a permanência prolongada das Forças Armadas nas ruas e disse que não se deve banalizar o emprego dos militares no dia a dia das cidades do país.

Jungmann explicou que os militares têm uma formação voltada para ações de defesa, portanto menos adequada para atuar em centros urbanos, comunidades e favelas.

“Um soldado não tem formação policial, e se entra em uma comunidade não sabe quem é quem. O treinamento dele é outro e não é essa a função. Segurança deve ser resolvida no âmbito da segurança”, afirmou Jungmann a jornalistas.

“As Forças Armadas colaboram com logística, inteligência, equipamentos, mas pontualmente na área de segurança... Temos que tomar cuidado e não podemos banalizar a GLO (sigla para Garantia da Lei e da Ordem, instrumento que autoriza a atuação dos militares como força policial)”, acrescentou o ministro após participar do Fórum Nacional, promovido pelo Instituto de Altos Estudos (INAE).

A declaração de Jungmann pode representar um balde de água fria para o governo estadual do Rio de Janeiro, que gostaria de contar com a presença das Forças Armadas nas ruas por tempo indeterminado mediante uma grave crise financeira que levou o Estado a decretar situação de calamidade pública antes da Olimpíada.

Os militares chegaram ao Rio em agosto para atuar na Olimpíada, estão trabalhando também na Paralimpíada e, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão ficar para as eleições municipais de outubro, por meio da decretação de uma GLO.

Um pedido de permanência dos militares ao menos até o fim do ano no Estado foi feito recentemente pelo secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ao ministro da Defesa, e está em apreciação por parte do governo federal.

“Por enquanto o que vamos ter aqui é a garantia na votação e na apuração da eleição”, disse Jungmann.

Ao ser questionado se as Forças Armadas poderiam dar uma contribuição maior para a segurança pública e exercerem uma atuação ostensiva no Rio e em outros Estados brasileiros, o ministro afirmou ser contra a permanência prolongada dos militares no cotidiano das cidades, e lembrou que experiências internacionais mostram que esse não é o melhor caminho.

“Eu pessoalmente não sou favorável ao emprego mais prolongado das Forças Armadas”, disse Jungmann. “A GLO é um instrumento excepcional, localizado e por tempo determinado. Sei que há um déficit de segurança no país e um sentimento de vulnerabilidade, mas segurança tem que ser resolvida na segurança”.

 

JORNAL A TARDE (BA)


Avião da FAB pousa em Salvador após defeito em motor


Da Redação |

ImagemUma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no aeroporto de Salvador após apresentar defeito durante voo. De acordo com o setor de comunicação da FAB em Salvador, o piloto do avião P-3AM desligou um dos quatro motores do equipamento ao perceber um defeito na estrutura.

Segundo a FAB, esse é um procedimento normal e que não apresenta risco, já que esse tipo de aeronave opera normalmente com três motores. Após detectar o defeito, o piloto abortou a missão e retornou para o aeroporto da capital baiana nesta terça, 13.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não foi necessário intervir na situação, já que o pouso foi tranquilo, mesmo com um dos motores desligado.

O avião, que é utilizado no patrulhamento marítimo na região de Salvador, passa por manutenção.

 

 

AGÊNCIA ESTADO


Governo avalia abrir nova licitação para o aeroporto do Galeão

Empresa que ganhou concessão do terminal em 2013 não deve pagar outorga de quase R$ 1 bi neste ano

RIO - Maior concessão de infraestrutura da gestão Dilma Rousseff, o Aeroporto do Galeão (RJ) pode passar por nova licitação. O governo ainda não definiu, mas avalia que o reequilíbrio financeiro do contrato é inviável. A alteração integraria a medida provisória (MP) em estudo para equacionar concessões problemáticas. O modelo de financiamento apresentado para futuras concessões foi defendido ontem pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.

A MP será editada ainda este ano. O governo estuda duas possibilidades: revisar contratos ou realizar novas licitações. “Existem casos em que não há a possibilidade de reequilíbrio. Tem de ser ‘relicitado’. Na minha opinião, o Galeão é um desses casos”, disse Tarcísio Freitas, secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

À espera de liberação de R$ 2,1 bilhões pelo BNDES, a concessionária do aeroporto, formada por Odebrecht Transport, Changi International Airports e Infraero, admite risco de não pagar a parcela da outorga, de R$ 960 milhões, neste ano. A oferta pelo terminal, em 2012, teve ágio de quase 300% e sofre com a queda do fluxo de passageiros, reflexo da crise.

Freitas disse que a MP quer garantir “segurança jurídica na transferência de comando das concessões”, evitando litígios na interrupção dos contratos. Para ele, o dilema do governo é garantir a prestação do serviço sem salvar o concessionário, o que afetaria a credibilidade do novo programa. Além do Galeão, são consideradas “críticas” as concessões dos aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (Campinas/SP), além das rodovias BR 153 (GO-TO), BR 163(MT), BR 060 (GO) e BR 040 (trecho Brasília-Juiz de Fora). A MP provavelmente incluirá ainda concessões ferroviárias.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, ex-ministro dos Transportes, disse que há R$ 4,5 bilhões em empréstimos-ponte vencidos de contratos assinados após 2013. “O Estado brasileiro assinou as condições de financiamento. Agora há que se cumprir”, disse ontem no Fórum Nacional, no Rio.

Maria Silvia afirmou que, “idealmente”, as concessões deveriam ser 100% financiadas pelo setor privado, mas como a economia está em “transição” os projetos precisam dos bancos públicos até que consigam recursos no mercado. Ela reconheceu que o governo anterior já apostava no uso de debêntures, mas que agora há um “processo organizado, com regras bastante aperfeiçoadas”.

Para a executiva, o cenário mundial é favorável devido ao excesso de liquidez e às taxas negativas de juros. “Os investidores vão pagar para ver.”

A área de saneamento terá prioridade. O BNDES financiará estudos sobre as concessões, na expectativa de que o investimento seja ressarcido se houver sucesso com os leilões. Os governos da Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte demonstraram interesse no modelo desenhado para Rio, Pará e Rondônia. Fundos investidores nacionais e estrangeiros já teriam demonstrado interesse ao banco.

“Temos concessões paradas devido a regras irrealistas e funding que não foi estabelecido na largada.”

Maria Silvia Bastos Marques

PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES)

 

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL AGORA VALE (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)


Sem previsão de lançamento, nanossatélite desenvolvido no ITA está pronto para ir ao espaço

O nanossatélite ITASAT-1 está preparado para lançamento, segundo confirmação da equipe do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), responsável pelo desenvolvimento do projeto, em parceria com a Agência Espacial Brasileira e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O lançamento tem como provedora a empresa ISL.

No período de 29 de agosto a 2 de setembro deste ano, uma equipe do ITASAT composta por quatro integrantes e liderada pela engenheira Lídia Sato esteve em missão na Holanda para finalizar a preparação do satélite universitário para voo e integração no dispositivo de lançamento (QuadPack).

O projeto tem como meta a capacitação dos estudantes envolvidos no empreendimento, resultando em conhecimentos adquiridos que poderão ser utilizados em vários setores da sociedade brasileira. Os responsáveis pelo projeto esperam ainda potencializar outros desenvolvimentos no setor espacial, bem como qualificar no espaço os componentes e os equipamentos que serão utilizados no satélite.

Quando em atividade, o satélite permitirá conhecimento de pontos específicos do planeta por meio da coleta de imagens, monitoramento climático e ambiental. Visa ainda qualificar especialistas no desenvolvimento de hardwares, softwares, redes elétricas, entre outros componentes de satélites. O ITASAT-1 tem 10 alunos do ITA e de universidades parceiras envolvidos no projeto.

Atraso no lançamento - Para o gerente do ITASAT, Luís Loures, a notícia da explosão do Falcon-9 na base em Cabo Canaveral no início do mês surpreendeu a equipe. O satélite desenvolvido no Brasil seria lançado no espaço no fim de outubro, como carga secundária, pelo veículo Falcon 9 v1.1 da empresa estadunidense SpaceX. No entanto, no dia 1º de setembro deste ano, o lançador explodiu em sua base de lançamento, na Flórida.

"Em casos assim, há a constituição de uma comissão de investigação para levantar as causas do acidente e recomendar alterações técnicas ou de procedimento. Como nenhuma autoridade civil, nem nenhuma companhia de seguros deve referendar um lançamento sem que isso ocorra, creio que teremos um adiamento um pouco maior”, afirmou Loures.