O número de pessoas por moradia beneficiária do Bolsa Família é, na média, muito perto de cinco. Com diferentes alegações, o governo despejou do programa 330 mil famílias. São em torno de 1 milhão e 600 mil pessoas, com destaque para crianças, que deixam de receber o Bolsa Família.

Para os que preservados, os novos valores desse socorro são de R$ 1,50 por dia para jovem e de R$ 1,30 por dia para criança. A família pode receber diária de R$ 2,83.

Pensar que a perda de tais valores é uma tragédia na subvida de 1,6 milhão de seres humanos inocentes, ingênuos, impotentes, é indignante. Desesperador, sim. No quadro da pobreza, os 5% mais pobres perderam 38% do valor que ganhavam, devendo consolar-se porque os 10% mais ricos também perderam: 2,98%!

Esses são números do alarmante esboço estatístico de 2017 feito pelo IBGE. Ano em que Henrique Meirelles e Michel Temer acham ter conseguido, com a condução da economia, as condições para conquistar o próximo mandato presidencial.

Sua mais recente ideia, na liquidação do patrimônio público para aparentar contas eleitoreiras e agradar os privatistas, é vender a Infraero. Vender, portanto, meia centena de aeroportos e a participação em outros. Com o Santos Dumont escolhido para abrir a festança. Ideia menos esquisita quando se recorda que Moreira Franco cuidou de coisas assim na Secretaria de Aviação Civil. O que lhe proporcionou 34 citações de delatores na Lava Jato, a propósito de extorsão e suborno nas privatizações de aeroportos que conduziu.

Mas o que resta de esquisito na pretendida venda do Santos Dumont não é pouco. Trata-se, ali, também de área militar, com uso comum da infraestrutura aeronáutica por civis e pela FAB. Assim também em outros aeroportos listados para venda. Área de operações militares, porém, não pode ficar sob direção de conveniências comerciais particulares ou estrangeiras. A menos que a sanha de "negócios", estimado o da Infraero em modestos e suspeitos R$ 15 bilhões, pretenda vender também pedaços da FAB.

Por falar em compra e venda de bens (e pessoas), o deslocamento do mesmo Moreira Franco para conduzir a venda da Eletrobrás, como ministro das Minas e Energia, contribui para a defesa de Lula. Pela segunda vez, Temer dá um ministério a Moreira Franco para livrá-lo, às pressas, das garras curitibanas. Diante disso, Sergio Moro, procuradores da Lava Jato, Procuradoria-Geral da República, todos, passam-se por esquecidos do que, em certa ocasião, consideraram "obstrução da justiça". Sem cerimônia de até adotar ilegalidades para impedir certa nomeação que também lhes tirava uma presa.

Os cuidados seletivos são admiráveis. Caixa dois, dinheiro não declarado nas doações e nos gastos da campanha, contém vários crimes em uma só prática. Duas de suas destinações comuns são a compra de votos, por meio dos cabos eleitorais, e os bolsos do candidato e de dirigentes da campanha. Cobrem até gastos de campanha verdadeiros. Mas a diferença que importa é outra: qual era a campanha?

Geraldo Alckmin não mostrou afligir-se quando, perdido o foro privilegiado, o processo sobre acusação de um caixa dois seu, de quase R$ 11 milhões, subiu um degrau no Judiciário. A calma tinha antecedente.

Não bastando que o processo fosse mandado para a Justiça Eleitoral de São Paulo, logo foi designado para orientá-lo, pelo Ministério Público, um ex-assessor do governo Alckmin. Os outros casos de caixa dois foram para a Lava Jato, e dados aí como crimes comuns, suborno, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Nada como o PSDB, diz o livre Aécio --não aos seus botões, aos seus milhões.

Os dados que o IBGE apurou sobre 2017, portanto, vêm da coerência nacional a que Henrique Meirelles e Michel Temer servem com dedicação. E esperam retribuição.
 

O mundo se transformou num redemoinho político implícito. A realidade é difícil de ser decifrada e às vezes desagradável de contemplar.

As eleições, que são uma característica da democracia, têm consolidado líderes quase ditatoriais. Foi o que observamos nas últimas semanas no Egito, Hungria e Rússia. Na Turquia, Erdogan demonstrou claramente sua oposição aos curdos nos recentes ataques na Síria.

Nas Américas, a popularidade de autoridades eleitas – amplamente de centro-esquerda, regrediram a níveis cada vez mais baixos em muitos países. Houve até impeachments no Peru e no Equador. No Chile, a esquerda abriu caminho para o retorno do conservador Sebastián Piñera. Na Colômbia, Juan Manuel Santos, que foi agraciado com um prêmio Nobel, provavelmente será substituído pelo conservador Iván Duque.

Existem algumas diferenças. O México deve apoiar Lopez Obrador. O PRI – Partido Revolucionário Institucional, no poder, não deve nem mesmo ser o segundo partido mais votado. Na Venezuela, Maduro vem destruindo o país, entretanto vencerá a eleição.

No Brasil, Michel Temer tenta concluir seu mandato apesar das crescentes evidências de corrupção, não desfruta de nenhuma popularidade e nem consegue convencer o Congresso a continuar apoiando seu programa de governo. Lula foi preso, abrindo a disputa eleitoral em outubro até para Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal que se aposentou depois de presidir o processo do Mensalão em 2005. Com o candidato de direita, Jair Bolsonaro, liderando as pesquisas, atacando a violência urbana, as eleições de outubro me trazem à lembrança o infeliz resultado de 1989.

Nos Estados Unidos, a situação é ainda mais grave. Trump mostrou ser pior do que muitos temiam. Continua decidido a realizar grandes acordos, interna e externamente, para provar para seus seguidores e o mundo como é excepcional. Os cidadãos, e não só os psiquiatras, em número cada vez maior, vêm se preocupando com sua instabilidade mental, falta de integridade e o extremo narcisismo.

Ele agendou um encontro com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, para resolver rapidamente o problema das armas nucleares. Estava decidido a uma reunião similar com Putin com o fim de firmar um acordo bilateral comum. Pela primeira vez acaba de usar sua conta no Twitter para criticar Putin com relação a um aparente ataque químico perpetrado pelas forças do presidente Assad contra civis. Isso semanas depois de ter afirmado que pretendia retirar as tropas americanas da Síria.

Para respaldar sua aura de líder nacional, Trump afastou o seu anterior assessor de segurança nacional, escolhendo John Bolton, cujas aparições na Fox News o encantavam. Ao que parece, esse tipo de engajamento totalmente pessoal é o que ele mais valoriza.

Síria, Irã e Rússia estão se preparando para um potencial ataque militar para breve, após a investigação iniciada esta semana pela Organização para a Proibição de Armas Químicas. [Na noite de sexta feira, EUA, França e Inglaterra iniciaram o ataque contra instalações do regime de Assad, na Síria.] Putin promete retaliar. O que torna uma renovação do acordo com o Irã, no próximo mês, ainda mais improvável.

No plano interno, após o sucesso obtido com a aceitação de uma nova legislação tributária, em dezembro, e garantir a aprovação do orçamento deste ano, Trump estava entusiasmado para começar a gastar em projetos de infraestrutura e reduzir regulamentos aprovados no governo Obama. Seu novo assessor econômico, Larry Kudlow, economista e também um comentarista de TV, foi escolhido para tornar a América grande novamente, elevando tarifas e incrementando a manufatura doméstica. O resultado foi uma pressão maior contra a China para mudar sua política de roubo de propriedade intelectual – familiar no Brasil no caso da Embraer – com o estabelecimento de novas barreiras após os limites que já haviam sido impostos para o alumínio e o aço.

Isto concretiza o apego de Trump ao mercantilismo, algo que os economistas desde Adam Smith têm rejeitado. E que levou o presidente da Câmara, Paul Ryan, a decidir se aposentar. Livre-comércio e déficits internos limitados são antigos objetivos republicanos. No partido de Trump há espaço limitado para dissidências envolvendo protecionismo e uma dívida interna maior.

"Sem novidades". É essa a resposta de Monica Depaolini, mulher do capitão argentino Erwin Rosenthal (83 anos), quando questionada sobre como estão as buscas pelo marido, que desapareceu no mar entre Angra dos Reis e Guaratiba, no sul do Estado do Rio. Em nota, a Marinha informou que suspendeu as operações para encontrá-lo na sexta-feira.

— Soubemos que suspenderam (as buscas). Mas ninguém nos informou oficialmente — disse Monica ao GLOBO.

Na mesma nota, a Marinha informou que empregou durante seis dias de operação de busca e salvamento um Navio Patrulha "Guaporé", a aeronave SH-16 da Marinha e a aeronave H-36 "Caracal" da Força Aérea Brasileira (FAB). Diz ainda que o incidente continua sendo divulgado para embarcações que transitam na área do desaparecimento. E acrescenta que "as buscas poderão ser retomadas caso surjam novas informações".

A embarcação que Erwin comandava, chamada Misteriosa — um veleiro Mac Gregor 65 com bandeira americana —, foi encontrada vazia e à deriva na última segunda-feira. Nela, foi achado um dispositivo inflamável. Além disso, faltavam: uma arma, celulares e um bote salva-vidas. O interior do barco também estava revirado, de acordo com parentes. Por isso, eles suspeitam de roubo e até sequestro por piratas.

Tanto a esposa do capitão, Monica Depaolini, como seu filho, Walter, também navegador, foram para Angra dos Reis para acompanhar as buscas, em contato com o Consulado argentino.

— O barco foi encontrado com sujeira, revirado, desordenado e com coisas faltando. Seus dois celulares, seu telefone de satélite. Tampouco encontramos a arma dele. Faltava o bote salva-vidas e havia um misterioso elemento explosivo — destacou Walter, que acrescentou;

— Meu pai sabe o que fazer em situações extremas, nada muito bem. Que nos deixem ajudar nas buscas. Há dois notebooks que não estão utilizando para as buscas. Meu pai navegava com esses notebooks, com GPS. Se houve roubo ou não, não me importa. Só importa que encontrem o meu pai.

Rosenthal era considerado uma referência no mundo da navegação a vela, com grande experiência em viagens de longa duração. Em décadas de vida no mar, já percorreu sozinho 30 mil milhas (cerca de 55 mil quilômetros).

POLÍCIA INVESTIGA SUMIÇO

Ao GLOBO, o delegado titular da 166ª DP (Angra dos Reis), Bruno Gilaberte, destacou que a polícia ainda não tem uma linha definida de investigação. A perícia no barco do capitão foi realizada pela Polícia Federal, segundo o investigador, que diz ainda não ter recebido o laudo oficial.

— O que temos preliminarmente, informalmente, é que o barco foi encontrado em desalinho e que havia um dispositivo inflamável. Qual seria o objetivo desse dispositivo não sabemos ainda. Outro ponto interessante é que estava faltando um bote salva-vidas. Por que não sabemos. Pode ter sido uma queda, um ato de violência, não sabemos ainda — explicou o delegado.

Confira a íntegra da nota da Marinha:

"A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que suspendeu ontem, 13 de abril, as buscas ao tripulante do Veleiro Misteriosa, que foram iniciadas na noite do dia 8 de abril, quando o SALVAMAR Sueste tomou conhecimento de seu desaparecimento nas proximidades da Restinga da Marambaia (RJ).

"Durante seis dias, a MB conduziu uma Operação de Busca e Salvamento onde foram empregados: o Navio Patrulha "Guaporé", a aeronave SH-16 da Marinha e a aeronave H-36"Caracal" da Força Aérea Brasileira.

No decorrer das ações, foi feita uma varredura de 5.048 km² na área marítima compreendida entre o Sul da Ilha Grande e o Arquipélago das Cagarras (RJ), mas, infelizmente, o tripulante não foi encontrado e não houve nenhum dado novo que pudesse reorientar a procura ao desaparecido.

O incidente continua sendo divulgado para os navios e embarcações que transitam na área do desaparecimento, e as buscas poderão ser retomadas caso surjam novas informações.

A Marinha instaurou o inquérito para apurar as causas e responsabilidades do ocorrido."

Um avião de pequeno porte caiu em Ipatinga, no Vale do Aço, na manhã deste sábado. O acidente ocorreu por volta das 11h30 na região conhecida como Parque Ipanema, ao lado do Estádio Municipal João Lamego Netto, o Ipatingão. O piloto, de 23 anos, ficou ferido.

De acordo com a Polícia Militar da cidade, a única pessoa que estava na aeronave era o piloto, que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda segundo a PM, ele estava consciente no momento do resgate. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto sofreu um corte na cabeça e tinha suspeita de fratura na bacia. 

O avião, um Cessna Aircraft modelo 152, fazia propaganda para um parque que está instalado em Ipatinga. Ele tem capacidade para duas pessoas: um piloto e um passageiro.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que uma equipe do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) deve chegar em Ipatinga no domingo para começar as investigações da queda do monomotor.

Um piloto ficou ferido na queda de um avião monomotor às margens da BR-458, em Ipatinga (MG), na manhã deste sábado (14). De acordo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o piloto estava sozinho e perdeu o controle da aeronave após uma falha no motor.

Ainda segundo os bombeiros, o monomotor prestava serviço de divulgação para um parque de diversões instalado recentemente na cidade. O avião havia decolado de uma pista privada em Bom Jesus do Galho (MG). O piloto não teve a idade divulgada e foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao hospital de Ipatinga sem ferimentos graves. O trânsito na BR-458 ficou parcialmente interditado.

Em nota, a Força Aérea Brasileira informou ao G1 que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), irão se deslocar para Ipatinga. Ainda segundo a nota, eles vão coletar dados, fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos. A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características aconteçam.

 Um monomotor caiu na manhã deste sábado (14) às margens da BR-458, em Ipatinga, no Vale do Aço, a 230 quilômetros de Belo Horizonte.

O piloto, único ocupante do Cessna Aircfrat (modelo 152), foi socorrido consciente pelo Samu sem ferimento grave.

O acidente pode ter sido causado por falha mecânica, segundo o piloto teria informado aos bombeiros que compareceram ao local. O caso será investigado pela FAB (Força Aérea Brasileira).

A aeronave fazia um serviço de divulgação de um parque de diversões em Ipatinga. O avião caiu num gramado com as rodas para cima.

Deslizou por alguns metros e parou próximo à rodovia, que é bastante movimentada.

O trânsito na BR ficou fechado por cerca de duas horas, pois parte do combustível da aeronave vazou e havia risco de explosão.

O Ministério da Defesa (MD), por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e comitiva, esteve em Boa Vista, para verificar a reorganização dos abrigos que acolhem os imigrantes venezuelanos. As melhorias relacionadas à infraestrutura dos locais tem a parceria de órgãos federais, estaduais e municipais e organizações não governamentais, e proporcionam condições de higiene, alimentação e saúde aqueles que procuram refúgio em solo brasileiro.

“O grande objetivo dessa Força Tarefa é nós tirarmos as pessoas desabrigadas das ruas, dar condições dignas para elas. Eu estive aqui, há 25 dias, e voltei hoje, e já vi uma grande diferença. Logicamente, que ainda não conseguimos tirar todos, mas as famílias, as crianças já estão abrigadas”, disse o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho.

Há 2 mil e 200 imigrantes venezuelanos em abrigos em Boa Vista e estão sendo confeccionadas 4 mil e 500 refeições por dia para atendê-los. Com condições sanitárias melhores, o nível de enfermidades caiu e em cada local, há visitas de médicas diárias, promovidas pela Força tarefa Humanitária das Forças Armadas e órgãos do município e do estado.

Para cada abrigo há um oficial do Exército Brasileiro como coordenador e, em conjunto com organizações como a ACNUR e a Fraternidade Humanitária Internacional, realizam o cadastramento voluntário das pessoas e organizam o funcionamento dos locais, para que a limpeza e o bem estar de todos sejam geridos pelos próprios imigrantes.

O almirante Ademir e a comitiva visitaram cinco abrigos em Boa Vista: Tancredo Neves, Jardim Floresta, Pintolândia, Hélio Campos e São Vicente, além das instalações da cozinha da Ala 7 (Base Aérea), onde são preparadas as refeições para os imigrantes. Em Pacaraima, estiveram no abrigo da etnia Warao e conheceram as obras de terraplanagem e preparação para nova área de triagem e apoio. Na região, ocorre ainda a Operação Controle, com o reforço de efetivo militar do Pelotão Especial de Fronteira.

Fizeram parte da comitiva a suplente do Comitê de Assistência Humanitária, da Casa Civil da Presidência da República, Natália Marcassa; o comandante da Força Tarefa Humanitária, general Eduardo Pazuello; o chefe de Logística do MD, almirante Paulo Ricardo; o chefe da Operações Conjuntas, também do MD, brigadeiro Baptista Junior; o comandante de Operações Aeroespaciais da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Aquino; e o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Gustavo Dutra.

Os abrigos

Segundo Isabel Marques, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, o esforço humanitário junta vários especialistas numa mesma causa.

Ela também falou sobre as mudanças ocorridas no abrigo Tancredo Neves: “nós temos nossos arquitetos que fazem o layout e o pessoal do Exército, do Ministério da Defesa, vem com seus engenheiros, suas máquinas e, em 36 horas, hoje, é outro lugar. Eu estive, em um ano, tentando avançar nessa infraestrutura e quando os militares chegaram, nos juntamos, e este é o resultado”. O abrigo tem barracas com colchões, contêineres de banheiros e área de alimentação.

No Tancredo Neves há 340 pessoas e o cadastramento dos imigrantes é feito por um sistema de registro biométrico e de íris, de informações pessoais, que já foi utilizado em crises humanitárias de outros países, como Síria e Sudão do Sul. A ACNUR quer implantá-lo nos demais abrigos.

Já no Jardim Floresta está a maior parte das famílias com crianças, onde são desenvolvidas atividades como pintura e desenho. São 645 imigrantes e o maior desafio da gestão é abrir mais vagas. A Força Tarefa também planeja soluções para evitar que enchentes prejudiquem esses locais em época de chuvas no estado.

A comunidade Warao está concentrada em Pintolândia. O abrigo, também reorganizado, preserva as condições culturais da etnia, disponibilizando redes e adaptando os gêneros para alimentação. O obrigo está em funcionamento desde 2016 e são, atualmente, 720 imigrantes que contam com o apoio da Força Tarefa e da organização Fraternidade Humanitária Internacional.

Na sequência, no abrigo Hélio Campos, com 189 pessoas, foi verificada as obras realizadas pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção, que proporcionarão uma nova rede de esgoto ao local. O trabalho da organização militar também inclui adaptações no local para o escoamento da água das chuvas.

O último abrigo conferido foi o São Vicente, recentemente aberto, onde há 292 pessoas, na maioria retiradas do Tancredo Neves.

Interiorização

O processo de interiorização continuará. O planejamento do Ministério da Defesa, por meio da Força Tarefa, com apoio da Força Aérea, é que, além dos imigrantes voluntários inscritos para a transferência para outros estados, possa haver um cadastro reserva, para os casos de desistências de última de hora.

Como parte da comitiva, a representante da Casa Civil, Natália Marcassa, falou sobre o processo emergencial desencadeado pelo Governo: “é um trabalho que é feito em conjunto, são três grandes linhas de ações do Governo Federal, para questão humanitária: uma primeira, de organização e ordenamento da fronteira; a segunda, o abrigamento e a dignidade humana; e a terceira a interiorização”.

Natália afirmou: “a interiorização dá uma melhor condição de empregabilidade para o imigrante”. Ela lembrou que a solução da interiorização atende à dificuldade da inserção do imigrante na economia local e cria um ambiente mais estável para os brasileiros que vivem em Roraima.

A Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Ministério da Defesa, continuará as construções, reformas e melhorias necessárias ao controle e acolhimento dos imigrantes venezuelanos, com o objetivo da cooperar com as agências governamentais que compõem o Comitê Federal para as ações de ajuda e controle na fronteira com a Venezuela.

A Telebras e a Viasat publicaram na noite de sexta, dia 13, um press-release conjunto com mais alguns detalhes da operação das empresas com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC 1). O release afirma que "infelizmente, alguns concorrentes usaram alegações falsas para tentar evitar que essa parceria avance. Tais alegações já causam impacto negativo para a população brasileira", possivelmente referindo-se à ação judicial movida pela empresa Via Direta contra a parceria. As empresas do setor de satélite congregadas no SindiSat e as empresas de telecomunicações, associadas ao SindiTelebrasil, ainda não ingressaram com as suas já anunciadas medidas judiciais, mas já solicitaram, formalmente, acesso a mais detalhes sobre o acordo.

O comunicado da Viasat e da Telebras traz, pela primeira vez desde que a joint-venture foi anunciada no final de fevereiro, algumas informações novas sobre a mecânica de operacionalização do acordo entre as duas empresas. Está dito, por exemplo, que não há nenhum tipo de comprometimento ou interferência na operação do satélite ou na sua capacidade militar (banda X). Pelo que se depreende do comunicado, só a Telebras terá o direito de fornecer conectividade a milhares de escolas, postos de saúde, instituições governamentais e comunidades isoladas por meio do SGDC. "O único papel da Viasat nesses locais é dar suporte à Telebras com a instalação de equipamentos terrestres e na garantia do bom funcionamento da rede", diz o comunicado. De outro lado, no uso da capacidade em banda Ka restante do satélite, a Viasat tem o direito de "utilizar essa capacidade com o objetivo principal de fornecer serviços de internet de alta qualidade em zonas rurais" e parará pela capacidade à Telebras "um percentual significativo das receitas desses serviços no Brasil".

O comunicado diz ainda que "futuramente, a Viasat pode também fornecer Wi-Fi para aviões ou internet de alta velocidade para empresas e consumidores residenciais". O comunicado não esclarece se a Telebras terá uma participação nesta receita ou apenas será remunerada pelo uso da capacidade (esta é uma das principais dúvidas do mercado hoje, pois implicaria dar à Telebras receitas sobre mercados considerados altamente competitivos).

De qualquer maneira, o comunicado diz que antes de atender aos seus clientes a Viasat se compromete a atender, com prioridade, as necessidades da Telebras, em qualquer ponto do território brasileiro. Segundo a nota, já foram investidos "milhões de dólares" na parceria, que é "financeiramente sustentável e garantida pelos recursos bilionários da empresa de capital aberto". Confira a seguir a íntegra do press-release conjunto:

"A Telebras e a Viasat sentem-se no dever de fornecer uma visão precisa sobre a parceria e a operacionalização do SGDC-1. Foram divulgadas diversas informações imprecisas sobre o acordo, com afirmações infundadas que visam o fim da parceria. Queremos esclarecer a situação.

Primeiro, temos convicção de que nossa parceria está totalmente de acordo com as leis brasileiras, protegendo a soberania do Brasil, preservando a segurança nacional e trazendo banda larga de alta velocidade para a população brasileira. Tanto a Telebras como a Viasat sabem da importância do programa do satélite brasileiro, e estamos comprometidos firmemente com o seu sucesso. A legislação brasileira foi seguida para assegurar que o satélite permanecesse sobre controle brasileiro. Garantimos que o programa favorece a todos os brasileiros, especialmente aqueles que nunca estiveram adequadamente conectados à internet. Neste sentido, a população brasileira precisa saber que:

• A Telebras detém 100% da capacidade civil (banda Ka) do SGDC-1 e esta permanece sobre seu total controle. A Viasat não é proprietária da capacidade do SGDC-1.

• A Viasat não tem direito ou capacidade de acessar os controles do satélite ou sua telemetria, nem autoridade para pedir à Telebras que tome quaisquer medidas referentes ao controle ou operação do satélite.

• A banda X do satélite, de uso militar, é absolutamente separada e gerenciada exclusivamente pelas Forças Armadas brasileiras. A Viasat não tem acesso a qualquer parte da banda militar do SGDC-1, e não terá participação na operação ou nos serviços de comunicação militares. O acordo entre a Viasat e a Telebras exclui quaisquer termos relacionados à banda X.

• Para a banda Ka de uso civil, a Telebras tem o direito exclusivo de fornecer conectividade a milhares de escolas, postos de saúde, instituições governamentais e comunidades isoladas. O único papel da Viasat nesses locais é dar suporte à Telebras com a instalação de equipamentos terrestres e na garantia do bom funcionamento da rede. A Viasat não tem direito de explorar comercialmente a capacidade direcionada à Telebras no atendimento a clientes governamentais. Ainda, a Viasat está comprometida em priorizar esses clientes, fornecendo serviço a escolas, postos de saúde, instituições governamentais e comunidades isoladas antes de adicionar quaisquer de seus clientes.

• Em relação à capacidade civil restante, o acordo garante à Viasat o direito de utilizar essa capacidade com o objetivo principal de fornecer serviços de internet de alta qualidade em zonas rurais. A Viasat não é proprietária dessa capacidade, e o direito de uso não é gratuito à Viasat. Em vez disso, a Viasat pagará à Telebras um percentual significativo das receitas desses serviços no Brasil. Futuramente, a Viasat pode também fornecer Wi-Fi para aviões ou internet de alta velocidade para empresas e consumidores residenciais. Todos esses serviços trarão melhor qualidade ao acesso à internet em banda larga no Brasil. O pagamento de receita significativa à Telebras garante que o projeto SGDC-1 seja econômica e socialmente viável, além de permitir novos investimentos no programa ou outros meios para conectar ainda mais a população brasileira.

• Tanto a Viasat como a Telebras acreditam na importância de se cobrir cada centímetro do território nacional. A Viasat ativará serviços onde quer que a Telebras determine, incluindo os locais mais remotos e de difícil acesso do Brasil. Outros programas de satélites no Brasil cobrem somente grandes centros populacionais que, geralmente, possuem outras opções de banda larga. Uma das razões para a parceria entre a Telebras e a Viasat é o histórico bem-sucedido da Viasat em conectar regiões remotas de forma economicamente sustentável, onde outras companhias não conseguem ou não querem entrar.

• A Viasat já investiu milhões de dólares para apoiar a parceria com a Telebras, e está comprometida em investir muito mais, trazendo internet banda larga para todos os cantos do Brasil. A Viasat está comprometida também em criar centenas de novos empregos no Brasil para dar apoio à Telebras. A parceria da Telebras com a Viasat e sua subsidiária brasileira é financeiramente sustentável e garantida pelos recursos bilionários da empresa de capital aberto.

Infelizmente, alguns concorrentes usaram alegações falsas para tentar evitar que essa parceria avance. Tais alegações já causam impacto negativo para a população brasileira: antes de serem legalmente notificadas da liminar, a Viasat e a Telebras começaram a fornecer internet banda larga de alta qualidade a crianças de escolas municipais, escola indígena e o Posto de Fronteira do Exército Brasileiro localizado na cidade de Pacaraima, no Estado de Roraima. Estamos prontos para fazer a instalação em centenas de novos pontos nas próximas semanas, levando internet a zonas ainda sem conexão.

A desinformação e as pretensões judiciais descabidas podem se tornar um obstáculo de curto prazo para a Telebras e a Viasat. Contudo, estamos investindo no longo prazo. A Telebras e a Viasat permanecem confiantes de que a parceria será mantida nos tribunais e reconhecida pelo que realmente é: uma abordagem lícita e inovadora para trazer benefícios sociais importantes, como internet de alta velocidade a todo o Brasil."