A Marinha lança ao mar nesta sexta-feira (14) em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, o primeiro de uma série de cinco submarinos construídos com tecnologia francesa --um deles será movido a energia nuclear. Com 72 m de comprimento e pesando 1.870 toneladas, o S-40 Riachuelo transportará 35 marinheiros em viagens que podem durar até mais de 70 dias seguidos. O submarino também comporta torpedos e mísseis e pode espalhar minas navais no caminho de embarcações.

Os submarinos fazem parte dos programas de maior importância estratégica das Forças Armadas, que inclui também a construção de uma base naval de grandes proporções e estruturas de enriquecimento de urânio. 

O principal responsável pela gestão do programa Prosub e do Programa Nuclear da Marinha, o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, deve deixar a Marinha no fim do ano para integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro de Minas e Energia. O almirante Bento, como é conhecido, verá o submarino S-40 Riachuelo ser colocado no mar por um elevador gigante.

O Brasil já possui outros cinco submarinos, das classes Tupi e Tikuna, que usam tecnologia de origem alemã. Eles são mais leves e cerca de 10 m menores que a classe Riachuelo, o que lhes dá menor autonomia no mar (cerca de 50 dias). A Marinha não divulga porém informações estratégicas como a profundidade máxima que o Riachuelo conseguirá mergulhar assim como sua velocidade máxima exata --a embarcação atinge, segundo a Marinha, mais de 37 km/h.

O UOL visitou as instalações industriais e a futura base de submarinos de Itaguaí e conversou com membros da Marinha e da equipe de transição de Bolsonaro para responder perguntas sobre o programa.

Por que o Brasil precisa de submarinos?

O submarino é uma arma usada em eventuais guerras contra outros países. Ele serve essencialmente para defender a costa brasileira e as instalações petrolíferas do pré-sal em alto mar contra eventuais ataques de embarcações militares de grande porte.

Segundo o comandante do Riachuelo, o capitão-de-corveta Edson do Vale, a presença de submarinos defendendo o mar territorial do Brasil tem "efeito dissuasório", pois aumenta exponencialmente os custos de um ataque naval por parte de um país com maior poder militar que o Brasil. Isso porque o invasor teria que usar mais navios ou tecnologia superior para defender suas embarcações de ataques furtivos dos submarinos.

Em caso de ataque, a principal tática é parar o submarino no fundo do mar e esperar pela passagem de navios inimigos na superfície. Quando os alvos se aproximam eles podem disparar torpedos e mísseis ou espalhar minas navais no caminho das embarcações.

Porém, guerras navais de grande escala entre dois países são um tipo de conflito relativamente raro no mundo. A mais recente foi em 1982: a disputa das ilhas Falkland/Malvinas vencida pelo Reino Unido contra a Argentina.

Ele pode ser usado também para missões de forças especiais dentro e fora do país. Nesse cenário, a embarcação é usada para transportar secretamente grupos de combatentes chamados "mergulhadores de combate" em missões de ataque ou inteligência.

O Riachuelo vai começar a operar imediatamente?

Não. Antes ele precisa executar uma série de testes de sistemas, que começam com a embarcação ainda atracada em um píer e evoluem para testes em alto mar. Aos poucos serão testados motores, baterias, capacidade de submergir e usar sensores. A fase final de testes será o uso dos armamentos.

Após um período de cerca de dois anos de testes o submarino é incorporado à esquadra da Marinha. Ele então será integrado a rotinas de patrulhas realizadas por outros submarinos convencionais brasileiros.

Por que o Brasil quer um submarino nuclear?

O Riachuelo é um submarino convencional, mas o Brasil pretende construir até 2029 um submarino nuclear, que será chamado de SN-BR Álvaro Alberto. Há muitas diferenças entre esses dois tipos de submarinos, mas uma das mais importantes é que o submarino nuclear tem capacidade de permanecer submerso e oculto indefinidamente até acabarem os estoques de comida da tripulação.

Submarinos convencionais são movidos a baterias elétricas que têm que ser recarregadas por um motor a diesel. Para que isso aconteça e para que o ar seja renovado, a embarcação deve navegar próxima da superfície e levantar um equipamento chamado snorkel, que permite o funcionamento desse motor. Mas, quando isso acontece, outros navios podem detectá-lo com mais facilidade.

O submarino nuclear brasileiro terá armas atômicas?

Não. Há dois tipos de submarinos que usam propulsão nuclear: submarinos de ataque e submarinos de mísseis balísticos, conhecidos pela sigla em inglês SSBN.

O Álvaro Alberto será um submarino de ataque, capaz de detectar e afundar navios e outros submarinos.

Os submarinos balísticos não têm como objetivo principal atacar outras embarcações, mas sim lançar mísseis nucleares ou não contra alvos em terra.

Dominar a tecnologia do submarino possibilita ao Brasil construir armas atômicas?

Segundo o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Matias Spektor, estudioso do programa nuclear brasileiro, o país decidiu não construir armas nucleares. Seu desenvolvimento requer grandes quantidades de recursos, haveria pressão diplomática internacional contrária a esse tipo de ação e não há uma ameaça militar externa ou interna que justifique a adoção desse tipo de programa.

Ou seja, a questão é mais política do que técnica. Para ter usinas, submarinos ou armas nucleares, um país precisa desenvolver estruturas de produção de combustível nuclear, que em geral fazem o enriquecimento de urânio. Isso porque outros países não comercializam esse tipo de produto por questões estratégicas.

O combustível nuclear das usinas de Angra é feito com urânio enriquecido a uma taxa de 4% a 6%. O reator nuclear do submarino precisará de urânio enriquecido a 16% (a Marinha já domina essa tecnologia, mas a estrutura para produção em escala industrial está em construção). Já as armas nucleares requerem taxas de enriquecimento de cerca de 90%.

Segundo Spektor, em tese, o Brasil conseguiria enriquecer urânio a essa taxa em laboratório, mas não na escala industrial necessária para construir uma bomba nuclear.

O Brasil consegue minerar urânio em seu território, e a Marinha possui centrífugas no estado de São Paulo que já produzem combustível nuclear para usinas. O Projeto Nuclear da Marinha prevê também construção de centrífugas para produzir o combustível nuclear do submarino.

Quem terá o submarino nuclear primeiro: Brasil ou Argentina?

Brasil e Argentina competiram na década de 1980 para produzir primeiro um artefato nuclear, mas ambos abandonaram seus projetos e aderiram ao tratado internacional de não-proliferação de armas nucleares. Ambos, porém, trabalharam em projetos de construção de um submarino de propulsão nuclear na década de 1970.

Após o acidente que resultou na destruição do submarino argentino ARA San Juan em alto mar, em novembro de 2017, parlamentares do país vizinho voltaram a cogitar a retomada de seu programa de construção de um submarino nuclear.

Segundo o jornal argentino "La Nación", eles discutiram a possibilidade de concluir a primeira embarcação no ano de 2025 --quatro anos antes do Brasil.

Militares brasileiros envolvidos no Prosub disseram achar impossível que a Argentina cumpra essa meta, especialmente porque a ideia envolve aproveitar a estrutura de um submarino antigo da Argentina. Segundo eles, não seria possível adaptar um reator nuclear na embarcação.

Segundo Spektor, na prática, a Argentina não tem um programa de construção de um submarino nuclear. Segundo ele, a falta de segurança do ARA San Juan foi discutida no Parlamento argentino e, por isso, a discussão da construção de um submarino nuclear foi retomada.

"Não vejo uma situação de competição naval entre Brasil e Argentina. Os dois países têm problemas fiscais graves", disse.

Segundo ele, o Brasil possui maior capacidade naval que a Argentina devido a investimentos no setor feitos nos últimos 15 anos.

Como o programa será tratado durante o governo de Bolsonaro?

O programa de construção dos cinco submarinos brasileiros será concluído em 2029 e, em tese, não pode ser acelerado por Bolsonaro. Segundo o contra-almirante engenheiro naval Celso Mizutani Koga, gerente do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarinos da Marinha, as metas de construção do Prosub já são ambiciosas e dificilmente a construção dos submarinos que já estão planejados devem ser aceleradas. "Há várias variáveis que não estão sob o nosso controle e vendo, hoje, acho a possibilidade de antecipar muito remota", disse ele. 

O custo total do projeto é de cerca de R$ 35 bilhões. Só a parte necessária à construção de submarinos convencionais e as estruturas necessárias para eles operaram custará cerca de R$ 10 bilhões.

Um membro da cúpula de Bolsonaro disse ao UOL que a ideia é tentar garantir que o programa receba periodicamente os recursos necessários para manter o cronograma. A equipe do presidente eleito considera manter o fluxo de recursos para projetos importantes da área da Defesa, mas dentro das possibilidades econômicas do país.

Ainda não está claro se a escolha do almirante Bento para o Ministério de Minas e Energia de Bolsonaro aponta para um eventual aumento do uso da energia nuclear. Segundo o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, a escolha se deu devido à capacidade de Bento gerir grandes projetos.

O desenvolvimento do reator nuclear do submarino abre porém a possibilidade de expandir o uso da energia nuclear para alimentar pequenas cidades. Segundo Koga, o reator nuclear do submarino é muito parecido com o equipamento necessário para construir pequenos reatores nucleares modulares, capazes de alimentar cidades de cerca de 20 mil habitantes.

A tecnologia também pode abrir portas na área médica. O Ministério da Saúde e a Marinha trabalham em conjunto para o desenvolvimento de reatores nucleares multipropósito que podem ser usados em aparelhos de diagnóstico com tecnologia que usa a radioatividade, como os tomógrafos.

A França já repassou ao Brasil toda a tecnologia para a construção do submarino?

Em 2008, o Brasil negociou com a França a compra dos submarinos com direito a transferência de tecnologia. O Riachuelo teve seu casco construído em um estaleiro na cidade francesa de Cherbourg com a participação de cerca de 250 engenheiros e técnicos brasileiros.

Segundo o contra-almirante Koga, os demais submarinos estão sendo construídos totalmente no Brasil. Equipes brasileiras estão "absorvendo" na prática as técnicas ensinadas pelos engenheiros franceses.

Os projetos são baseados na classe Scorpene de submarinos franceses, porém seu tamanho foi aumentado em 6 m de comprimento com o objetivo de gerar mais espaço para provisões e combustível. Dessa forma, eles podem ganhar a autonomia necessária para patrulhar toda a costa brasileira.

Já o submarino nuclear terá toda sua estrutura --exceto o motor nuclear-- construída em parceria com a França. Ele terá 100 m de comprimento --34 m a mais que o submarino original francês.

Mas a transferência tecnológica não significa, por exemplo, que o Brasil vai poder construir mais submarinos e vender para outros países. Para isso, teria que pagar royalties à França.

Além disso, apesar dos submarinos serem construídos aqui, seus torpedos, mísseis e minas ainda têm que ser comprados da França, pois essa tecnologia não foi repassada. Mas em paralelo, a Marinha desenvolve seus próprios armamentos, que um dia podem ser adaptados aos submarinos.

Como está o cronograma do programa?

Desde 2008, quando o acordo com a França para a construção dos submarinos foi fechado, algumas fases do projeto Prosub em Itaguaí já foram concluídas. Entre elas, estão a Ufem (Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas) e o complexo industrial Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados S.A), responsáveis por construir os submarinos. O estaleiro onde os submarinos passarão por manutenção também já está funcionando. A base naval de submarinos e suas defesas em caso de guerra ainda estão em construção.

Os outros três submarinos convencionais iguais ao Riachuelo já começaram a ser construídos e o nuclear está em fase de projeto.

Um protótipo do reator nuclear está em estágio avançado de criação. Apenas seis países possuem submarinos movidos a energia nuclear atualmente: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China, França e Índia.

Por que o projeto foi alvo de polêmica?

O acordo para a construção dos submarinos foi firmado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então presidente da França Nicolas Sarkozy em 2009. Uma investigação francesa ligada à Operação Lava Jato investiga indícios de irregularidades no acordo apontados por delatores.

Delatores da construtora Odebrecht, que ficou responsável por construir parte do complexo industrial para a produção e manutenção dos submarinos, disseram que uma parte do dinheiro investido no projeto poderia ter sido desviada para caixa dois de campanha eleitoral do PT. O ex-ministro Antônio Palocci foi acusado ter atuado no caso como um dos interlocutores com a Odebrecht, mas sua defesa disse que não houve recebimento de vantagens ilícitas.

A empresa francesa responsável pela construção dos submarinos é alvo de investigação na França por supostas irregularidades no Brasil, em Taiwan e na Malásia. A Marinha disse na época que desconhecia irregularidades envolvendo o projeto.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDS 137/2018), que estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Defesa (PND) e para a Estratégia Nacional de Defesa (END). Além disso, a proposição, que agora vai ser promulgada, também atualiza o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).

A Política Nacional de Defesa fixa 28 posicionamentos para o país na área, entre eles o apoio ao multilateralismo nas relações internacionais, a defesa do uso sustentável dos recursos ambientais, o respeito à soberania de cada país e o estímulo ao envolvimento de toda a sociedade brasileira em assuntos de Defesa.

Esta nova versão da PND estabelece oito Objetivos Nacionais Fundamentais, entre eles garantir a soberania e o patrimônio nacional; assegurar a capacidade de Defesa, visando o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; salvaguardar os bens, recursos e interesses nacionais; contribuir no incremento da projeção internacional do Brasil; e promover a autonomia produtiva e tecnológica.

Já a Estratégia Nacional de Defesa apresenta 81 ações estratégicas, entre elas o fortalecimento da capacidade de dissuasão; o incremento da presença do Estado em todas as regiões do país; a atuação em organismos internacionais; a atuação com base no multilateralismo; a promoção da cooperação internacional; a promoção da sustentabilidade da cadeia produtiva da base industrial de Defesa; e o fortalecimento da área de ciência e tecnologia.

A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento de mais alto nível do país em questões de Defesa. A Estratégia Nacional (END), por sua vez, determina as medidas necessárias para realizar os objetivos previstos na PND. Já o Livro Branco expõe à sociedade as informações públicas relacionadas ao setor.

O PDS 137/2018 foi apresentado como conclusão do relatório aprovado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), após analisar a proposta da Presidência da República encaminhada por meio de mensagem ao Congresso Nacional (MCN 2/2017).

Esta semana, a Força Aérea Brasileira, deu início a um primeiro estágio da guerra entre as aeronaves: H-36 Caracal e KC-130 Hércules, para a transferência de combustível no ar (REVO). Até o próximo dia 21, como as operações em execução realizam ensaios em solo e voo, a fim de garantir a segurança e o sucesso da missão. O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) gerencia uma operação que acontece na Ala 11, antiga Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

O governador Mauro Carlesse assina na manhã desta sexta-feira (14) um protocolo de compromisso com o Comando da Aeronáutica objetivando a doação de área para implantação de uma Organização Militar da Força Aérea no Estado.

A assinatura será às 9h no Palácio Araguaia com a presença do Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), representada pelo secretário Sidrack de Oliveira Correia Neto. 

O Comando da Aeronáutica ainda não possui uma instalação militar no Tocantins. A área escolhida para sediar a unidade fica na Região Metropolitana de Palmas, em Porto Nacional, margeando o Lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães.

O Comaer identificou a necessidade de planejar a concentração de suas operações aéreas em aeródromos de uso exclusivamente militar, o que não é regra na atual estrutura de bases aéreas, e o Tocantins será pioneiro nessa nova visão da Aeronáutica.

Pelo protocolo de compromisso a ser assinado, compete à Superintendência de Patrimônio da União no Tocantins receber a área a ser doada pelo Governo do Tocantins livre de gravame e ocupações e transferir a jurisdição patrimonial da área ao Comando da Aeronáutica. Este, por sua vez, dará início aos estudos para implantação de uma Organização Militar na área, com a construção de edificações, aeródromo e demais instalações, “causado o menor impacto ambiental possível”.

O protocolo de compromisso terá a vigência de dois anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de um Termo Aditivo, desde que haja concordância das partes.