Uma revoada de águias está a postos na Holanda para caçar uma presa que, até agora, não constava de seu cardápio: drones. Preocupada com ameaças à segurança, a polícia local treinou essas aves para interceptar pequenos aviões não tripulados.

A Holanda será pioneira nessa estratégia, em teste desde 2015 e agora pronta para ser acionada. As águias serão especialmente úteis durante grandes eventos públicos, como a visita de líderes internacionais, ou quando houver drones voando próximos a aeroportos.  

Em 2013, um drone pousou diante de Angela Merkel, chanceler alemã. Em 2015, um avião não tripulado caiu no escritório de Shinzo Abe, premiê japonês.

Um porta-voz da polícia holandesa afirmou a repórteres, após a primeira demonstração pública do bando, que as águias foram treinadas para enxergar drones como suas presas. Elas capturam as aeronaves com suas garras e trazem o objeto ao solo.

Organizações de defesa dos animais criticam, no entanto, a tática. Caçar os aviões não tripulados pode, afinal, ferir esses pássaros.

A Holanda está treinando cem policiais para esse trabalho. As aves compradas pelo governo têm, por ora, cinco meses de idade. No meio-tempo, as forças de segurança vão utilizar as águias fornecidas pela firma local Guard From Above.

A reportagem da Folha entrou em contato com a empresa, que afirmou não ter disponibilidade para comentar o treinamento. A polícia holandesa não respondeu a pedidos de entrevista.

As águias não são a única estratégia disponível para inutilizar drones. Há aeronaves capazes de interceptá-los, por exemplo. Mas as aves são uma solução de baixa tecnologia para essa ameaça, segundo a polícia.

O Ministério Público de São Paulo decidiu investigar a suposta infiltração de um capitão do Exército em um grupo de manifestantes que foram detidos no domingo retrasado, dia 4 de setembro.

Segundo a promotora Luciana Frugiuele, do Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), o órgão deve apurar a denúncia dos manifestantes juntamente com outro caso, em que um dos detidos afirma ter sido agredido por policiais.

"Depois da audiência de custódia [que liberou os manifestantes] apareceu esse fato, que haveria um agente infiltrado que teria preparado um flagrante contra os manifestantes", afirma Frugiuele.

"Nós vamos apurar se ele de fato estava lá e se agia sozinho ou se o Exército sabia, se a polícia sabia", diz ela.

Segundo ela, nenhum dos presos do domingo (4) no Centro Cultural São Paulo, falou sobre o suposto infiltrado enquanto estavam sob custódia. "Oficialmente, nós não recebemos nada, não consta nos autos", diz.

A informação sobre o suposto militar, diz Frugiuele, parte de reportagens feitas pelos sites "Ponte" e "El País".

"Se houve flagrante preparado, é muito grave", diz a promotora. De acordo com ela, porém, operações de infiltração podem ser legais – "por isso temos que apurar as circunstâncias", diz.

O homem seria, segundo o "El País", William Pina Botelho, capitão do Exército, e teria usado, segundo os manifestantes, o nome "Baltazar Nunes" e perfil falso em redes sociais, para entrar no grupo de WhatsApp em que planejavam o encontro antes do ato contra Michel Temer.

Eles dizem ainda que o homem, que teria 37 anos, chegou ao grupo após conversar com uma das detidas no aplicativo de relacionamentos Tinder, e que no momento da prisão no CCSP, Nunes/Pina não teria sido conduzido com o resto dos presos para o Deic. "Aparentemente, essa informação procede", afirma Frugiuele.

Em nota, o Exército informou que o capitão Botelho é oficial lotado no Comando Militar do Sudeste, que determinou a abertura de "processo administrativo para apurar os fatos" e que "obedece rigorosamente os dispositivos e os princípios legais que regem o Estado Democrático de Direito e atua como instrumento de proteção da sociedade".

A Secretaria do Estado da Segurança Pública negou, em nota, ter feito operação conjunta com o Exército e disse que todos os presos "foram qualificados no boletim de ocorrência".

Foram detidos 18 pessoas com idades entre 18 e 28 anos, à exceção de uma mulher de 38 anos, e apreendidos oito menores. O homem que seria Botelho aparece em imagens da câmera de segurança sendo revistado junto com os manifestantes. A Polícia Militar afirmou após a prisão que eles teriam confessado a intenção de praticar atos de depredação.

Na segunda (5), o juiz Rodrigo Tellini considerou ilegais as prisões. Os jovens foram liberados, mas podem ser alvo de investigação da Polícia Civil.

A FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos), citando riscos de incêndio, alertou contra o uso de smartphones Samsung Galaxy 7 a bordo de aviões. Três companhias aéreas australianas e a alemã Lufthansa proibiram o uso deles a bordo.

Mas a ameaça de incêndios em aviões não se limita aos aparelhos da Samsung, que a empresa se ofereceu a substituir. E o risco é muito mais do que teórico.

A Quantas, uma das companhias aéreas australianas, teve um incêndio a bordo durante um voo transpacífico este ano, quando o celular de um passageiro foi esmagado no mecanismo de um assento da classe executiva e a bateria de íon-lítio do telefone pegou fogo.

Em janeiro, quando um voo da Delta Air Lines de Minneapolis para Atlanta chegava ao portão, membros da tripulação descobriram que uma bagagem de mão contendo dois laptops estava em chamas, de acordo com a FAA. A fumaça fez com que alguns passageiros usassem as saídas de emergência e esperassem até que chegasse socorro.

O problema são as baterias de íon-lítio, que se tornaram padrão para eletrônicos portáteis, incluindo telefones, tablets e laptops, por causa da energia que eles conseguem conter em um pequeno espaço. Elas também são altamente voláteis.

Os incêndios provocados por baterias foram considerados um fator que contribuiu para as quedas de três aviões cargueiros nos últimos dez anos: um Asiana 747 em 2011, um UPS 747 em Dubai em 2010 e um UPS DC-8 na Filadélfia, em 2006.

Em janeiro, a FAA emitiu um alerta de que baterias de íon-lítio em um compartimento de carga traziam o "risco de uma catastrófica perda de fuselagem" em um avião.

Até o momento não houve desastres aéreos especificamente atribuídos a aparelhos digitais de passageiros. Mas os especialistas estão preocupados com a matemática da coisa. A Royal Aeronautical Society britânica acredita que até mesmo um jato de fuselagem estreita com somente 100 passageiros possa carregar mais de 500 baterias de íon-lítio a bordo. Esses números, e os riscos de incêndio que os acompanham, podem acabar afetando o público dos aviões.

A questão é: o que fazer a respeito disso, além de emitir advertências?

O administrador da FAA, Michael P. Huerta, disse em uma declaração por e-mail que a agência reconhecia que as baterias representavam um risco e que estava rastreando todos os incidentes em aeronaves "para ajudar a determinar o que pode ser feito". Huerta pediu aos passageiros que coloquem seus dispositivos "em uma valise de mão ou outro local seguro" quando não os estiverem usando.

Mas a FAA está em uma situação difícil. De acordo com as regras regulatórias, ela não pode proibir o Galaxy Note 7 a bordo até que a Comissão de Segurança de Produtos para o Consumidor faça um recall. Na sexta-feira (9), a comissão de segurança disse que estava trabalhando junto com a Samsung nos termos de um recall e pediu aos proprietários de telefones para que parem de usá-los. No sábado (10), a Samsung deu uma nova orientação aos proprietários: desliguem seus telefones e tragam para serem substituídos.

O Congresso limitou a capacidade da FAA de impor restrições sobre aparelhos movidos a bateria em aviões para além das recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil, de acordo com Laura Brown, uma porta-voz da FAA. A organização, uma agência da ONU, diz que os aparelhos não devem ser transportados em aviões de passageiros como carga ou em bagagens despachadas. Quanto ao uso dentro da cabine, a organização defere para as regras de cada país.

Qualquer tentativa de restringir seriamente ou até mesmo proibir aparelhos movidos a baterias de íon-lítio provavelmente enfrentaria protestos dos viajantes, que passaram a considerá-los uma parte indispensável da vida moderna. Também haveria a questão de quem garantiria o cumprimento de tais leis, e como. Os processos de segurança no aeroporto já são longos e tediosos, sem ter de acrescentar mais um item para verificação.

Um incêndio atingiu uma área de bambuzal a partir da manhã desta terça-feira (13) no CTA em São José dos Campos (SP). (veja vídeo)

As chamas tiveram início por volta das 11h30 e demoraram cerca de 2 horas para serem contidas por equipes do CTA. A área do incêndio é próxima à Dutra.

O governo de Mato Grosso do Sul decretou intervenção administrativa na concessão do aeroporto de Bonito, um dos principais polos turísticos do estado, a 278 quilômetros de Campo Grande. O decreto com a determinação foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli, e publicado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (13).

Segundo o decreto, a intervenção é valida inicialmente por 180 dias e ocorreu porque a empresa que tem a concessão para a administração, operacionalização e manutenção do local, a Dix Empreendimentos Ltda, que tem sede em Recife (PE), não estaria cumprindo o contrato, no que se refere a obrigatoriedade de trabalhos de manutenção e recuperação da pista de pouso e decolagem.

A Dix Empreendimentos em nota oficial se pronunciou e apontou que considera a intervenção realizada no Aeroporto de Bonito pelo governo do estado um "ato violento e desrespeitoso" tendo em vista que o assunto referente à "necessidade de recuperação da pista de pouso vinha sendo tratado com representantes governamentais de forma cordial e pacífica". 

O decreto aponta que a empresa teria se recusado expressamente a executar esse trabalho, apesar de Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ter feito uma solicitação direta destes serviços e a apresentação de um plano de ação corretivo.

O texto que determinou a intervenção aponta também que essa conduta da concessionária pode levantar dúvidas sobre a pista do aeroporto cumprir as condições exigidas pela ANAC, o que pode comprometer a segurança nos procedimentos de pousos e decolagens e levar a agência a suspender as operações no local.

Outro lado

Segundo a concessionária, nos contatos que vinham sendo mantidos com o governo do estado há mais de um ano, a empresa teve a oportunidade de comprovar, por meio de documentos e parecer técnico, que a as obras de recuperação da pista são de responsabilidade do Executivo Estadual, tendo em vista que as más condições apresentadas são consequência de problemas estruturais com origem na construção da obra.

A Dix destaca que quando assumiu a gestão do aeroporto, a pista já existia e já apresentava rachaduras. “Tais problemas foram objeto de discussão em reunião realizada em 2007, com os representantes do governo do estado, por ocasião da vistoria inicial, antes do início do contrato. Na reunião, conforme registrado em ata, a secretaria de Infraestrurura assumiu o compromisso de realizar as obras necessárias para a reparação da pista em 90 dias, contudo nenhuma providência foi adotada até os dias de hoje”, ressalta em um dos trechos da nota.

A concessionária ressalta ainda que após 9 anos de gestão no aeroporto, ainda não obteve nenhum retorno financeiro dos investimentos realizados, e que a operação do empreendimento em nenhum momento deixou de ser deficitária, e que o governo nunca se sensibilizou no sentido de encontrar uma solução que possibilitasse o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão, adotando agora uma medida arbitrária sem base legal no contrato de concessão.

Interventor

No decreto, o governo do estado nomeia como interventor o coordenador de transportes aéreos da Seinfra, Fabricio Alves Corrêa, que ficará encarregado de toda a gestão do local e ainda de fazer um levantamento sobre a administração da concessionária no empreendimento. Durante a intervenção, o aeroporto segue operando normalmente.

Atualmente o aeroporto recebe três voos, de ida e volta, as quartas, sábados e domingos, da companhia Azul, vindos de São Paulo (aeroporto de Viracopos), além de voos charter, de táxis aéreos e particulares.

Apuração

A partir da decretação da intervenção, a Seinfra deverá, em um prazo de 30 dias, instaurar um procedimento administrativo para apurar o caso e as responsabilidades, assegurando amplo direito de defesa a empresa. A concessionária também terá um prazo de 60 dias para apresentar a secretaria um plano de correção das falhas e transgressões que levaram a intervenção.

Confira a íntegra da nota da Dix Empreendimentos:

AEROPORTO DE BONITO (NOTA DE ESCLARECIMENTO)

A Dix Empreendimentos considera a intervenção realizada no Aeroporto de Bonito pelo Governo do Estado um ato violento e desrespeitoso tendo em vista que o assunto referente à necessidade de recuperação da pista de pouso vinha sendo tratado com representantes governamentais de forma cordial e pacífica.

Nesses contatos que vinham sendo mantidos há mais de um ano, tivemos a oportunidade comprovar, por meio de documentos e parecer técnico, que a as obras de recuperação da pista são de responsabilidade do Governo do Estado, tendo em vista que as más condições apresentadas são consequência de problemas estruturais com origem na construção da obra. Quando a Dix assumiu a gestão do aeroporto, a pista já existia e já apresentava rachaduras. Tais problemas foram objeto de discussão em reunião realizada em 2007, com os representantes do Governo do Estado, por ocasião da vistoria inicial, antes do início do contrato. Na reunião, conforme registrado em ata, a Secretaria de Infraestrurura assumiu o compromisso de realizar as obras necessárias para a reparação da pista em 90 dias, contudo nenhuma providência foi adotada até os dias de hoje.

Diante desses fatos, só podemos concluir que a intervenção decretada foi um artifício que tem como objetivo desobrigar o Governo do Estado das suas responsabilidades pelo fato da pista de pouso não ter sido reparada. Esse ato deixa-nos ainda mais surpresos por ter sido realizado contra uma empresa que até o momento só benefícios trouxe para o Estado do Mato Grosso do Sul sem nunca ter recebido um centavo sequer dos poderes públicos.

Em 2007, a DIX investiu R$ 2 milhões na construção de um dos mais modernos terminais de passageiros da aviação regional do País. Esses investimentos não só foram decisivos para o incremento significativo do turismo na região, mas também foi responsável por atrair novos empreendimentos como um Posto de Abastecimento de Aeronaves e um moderno Hangar da BR Aviation, além de lojas de comércio e serviços.

Após 9 anos, a DIX ainda não obteve nenhum retorno financeiro dos investimentos realizados visto que a operação do aeroporto em nenhum momento deixou de ser deficitária. A razão disso está no fato de que, no edital de referência de licitação para a obra do terminal, estava previsto um fluxo de 130 mil passageiros/ano, enquanto que, ao longo de 7 anos de operação, esse número nunca ultrapassou os 2,5 mil passageiros anuais.

Em que pese os muitos prejuízos acumulados ao longo dos anos, o Governo do Estado nunca se sensibilizou no sentido de encontrar uma solução que possibilitasse o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão. A contrário disso, adota, agora, uma medida arbitrária sem base legal no contrato de concessão.

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) que adotará modelos diferentes dos previstos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff para a concessão de aeroportos e ferrovias que foram incluídos na primeira fase do projeto Crescer. No caso dos aeroportos, além da retirada a Infraero do papel de sócia obrigatória dos consórcios, será alterada a modelagem do leilão.

O governo vai fixar uma outorga (valor que o vencedor de um leilão paga ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) para cada aeroporto e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor do leilão de cada aeroporto será o grupo que oferecer o maior ágio (valor adicional) sobre essa cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios, à vista.

Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão - normalmente, de 20 a 30 anos. Os valores dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos. 

Segundo a área técnica do Ministério, essa mudança facilitará o empréstimo já que as parcelas da outorga prevista para serem pagas ao longo da concessão não serão tão altas, o que reduz o comprometimento da receita das concessionárias.

Nos leilões de aeroportos do governo Dilma, o valor total da outorga oferecido pelo vencedor ao governo é fatiado em parcelas anuais e pago durante o prazo de concessão.

O governo Temer anunciou nesta terça que quatro aeroportos, hoje administrados pela Infraero, serão concedidos à iniciativa privada: Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, afirmou, durante entrevista, que a previsão é que a outorga dos quatro aeroportos seja de pelo menos R$ 3 bilhões.

Durante a entrevista também foi confirmado que a Infraero não será mais sócia nas próximas concessões. Nos leilões de aeroportos feitos durante o governo de Dilma, entre eles Guarulhos, Brasília e Galeão (RJ), a Infraero era sócia obrigatória das concessões com uma participação de 49%.

Ferrovias

Quintella também anunciou que o governo Temer vai revogar o decreto do governo Dilma que alterou o modelo de concessão do setor ferroviário. No modelo de Dilma, a vencedora do leilão constrói e opera a ferrovia, mas o direito de passagem de trens de transporte é negociado pela estatal Valec.

O objetivo era permitir que vários transportadores pudessem usar a estrada de ferro e gerar competição. Entretanto, nenhuma ferrovia chegou a ser leiloada neste modelo.

De acordo com o Ministério dos Transportes, será usado o modelo dos leilões de ferrovias feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nele, as empresas que vencem o leilão também prestam o serviço de transporte de carga. 

Entretanto, no modelo do governo FHC há monopólio, ou seja, só a concessionária transporta carga pela ferrovia. Segundo o ministério, o governo Temer pretende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça uma "arbitragem" que permita a outras transportadoras usarem a linha de ferro.

O ministro negou que o governo esteja desmontando a Valec, estatal ferroviária. Segundo o ministro, a empresa ainda terá um papel muito importante para o desenvolvimento das ferrovias no Brasil, mas para isso ela precisa se reconstruir.

Programa

O anúncio feito hoje pelo governo prevê a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017, mas não anunciou, oficialmente, quanto desse valor deve ser arrecadado com as concessões e privatizações anunciadas nesta primeira etapa.

Para garantir mais interesse dos investidores, o governo promete reformular o modelo de concessão e oferecer mais segurança jurídica. Entre as mudanças está a ampliação, para 100 dias, do prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão.

O governo anunciou ainda que só serão concedidos projetos que tenham o licenciamento ou as diretrizes para o licenciamento autorizados pelos órgãos ambientais.

A precariedade na infraestrutura e na segurança dos aeródromos em funcionamento na Amazônia Legal foi denunciada, nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão Especial de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. A proposta de revisão da norma (PLS 258/2016) está sendo relatada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB). O debate foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, senador Pedro Chaves (PSC-MS).

De acordo com o representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tarik Pereira de Souza, o Brasil conta com 630 aeródromos públicos. Os principais problemas detectados nas inspeções feitas na Amazônia Legal, conforme especificou, envolvem sinalização e pavimentação deficiente; obstáculos na pista; drenagem insatisfatória; inoperância ou ineficiência no serviço de prevenção a incêndio. Nesse rol de dificuldades, os desafios maiores apontados foram a ausência de operadores devidamente capacitados e a permissão de acesso a pessoas não autorizadas ao aeródromo, o que fragiliza a segurança na operação.

O relato do coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Maurício Ferreira Hupalo reforçou o cenário difícil apresentado pela Anac. Segundo Hupalo, a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) tocava 24 obras em 2010, enquanto executa apenas três atualmente. Os recursos para esses serviços também despencaram de R$ 100 milhões em 2009 para R$ 15 milhões em 2015.

— Se perdurar essa situação, não poderemos manter a Comara funcionando — reconheceu o representante da FAB, observando que o setor público é obrigado a assumir essas obras em regiões inóspitas do país em função do desinteresse da iniciativa privada.

O conselheiro da Associação Brasileira de Táxi Aéreo (ABTAer) Gilberto dos Santos Scheffer encaminhou sugestão de emenda ao PLS 258/2016. A intenção é regularizar a operação de táxi aéreo em terras indígenas e locais de difícil acesso na região amazônica.

— Hoje os táxis aéreos não atendem à demanda nessas áreas porque não há regulação para isso — comentou Scheffer, ressaltando o serviço de “imensa relevância social” por eles prestado na Amazônia Legal.

Ao final, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse ser complicado fazer um novo código aeronáutico que consiga resolver tantas especificidades. Mais otimista, o relator do PLS 258/2016, senador José Maranhão (PMDB-PB), acredita que será possível “normatizar a aviação em todos os seus meandros”. Já Pedro Chaves lamentou a regressão no volume de recursos e no número de pistas pelo país.

A comissão especial que discute o novo Código Brasileiro de Aeronáutica promoveu nesta terça-feira (13) uma audiência pública sobre a situação da aviação regional na Amazônia. Os participantes destacaram fatores que dificultam a aviação na região, como o alto preço do combustível e do seguro de aeronaves, situações que, segundo eles, podem ser corrigidas por meio de políticas de incentivo para o setor. Também foram apresentadas à comissão demandas como o reconhecimento, por parte da Agência Nacional de Aviação (Anac), de pistas de pouso regionais. O relator da proposta, senador José Maranhão (PMDB-PB), agradeceu as contribuições dos participantes, como mostra a repórter Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.

O uso de spray de pimenta poderá ser regulamentado no País. O deputado Silas Freire (PR-PI) apresentou projeto de lei (PL 5582/16) que disciplina a comercialização do produto para uso pessoal para fins de defesa própria.

A proposta determina que o produto poderá ser vendido apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50 mililitros (ml). Volumes maiores do que isso serão de uso exclusivo das Forças Armadas e de forças de segurança, como polícias e guardas municipais.

Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais. Nos dois casos, a compra deve ser antecedida por apresentação de requerimento dirigido à Secretaria de Segurança Pública, com entrega de documentos pessoais, como identidade, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.

Banco de dados

A loja que revender o spray terá que manter banco de dados com os compradores e ensiná-los a usar o produto adequadamente. O lojista deverá emitir o certificado de compra do spray. O usuário deve mantê-lo à mão sempre que portar o produto. Se for flagrado sem o documento, o spray será apreendido.

O texto do deputado Silas Freire determina que fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e o manuseio do spray de pimenta serão regulados por ato do Poder Executivo.

Por fim, o projeto prevê responsabilização civil e criminal para o uso não autorizado, indevido ou em excesso do produto para outra finalidade que não seja a comprovada legítima defesa.

Propostas

Segundo Silas Freire, o PL 5582 sintetiza o conteúdo de duas outras propostas que tratam do mesmo assunto e que estão em tramitação na Câmara: os PLs 2400/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), e 7785/14, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

“É preciso propor soluções criativas para que a sensação de segurança seja incrementada, bem como seja permitido ao cidadão comum a utilização de meios não letais para sua defesa, como o que se propõe nesse projeto”, defende Freire.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 730/16, que abre crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral realizar as eleições municipais deste ano. A matéria será votada agora pelo Senado.

A dotação servirá para comprar alimentação para os mesários, para apoio das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, para suporte administrativo e para aquisição de material de consumo e despesas com deslocamento.

Reavaliação

Na justificativa do pedido de reforço orçamentário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicou que houve redução de R$ 256,6 milhões, por meio de emendas, em relação ao valor de R$ 750 milhões inicialmente alocado na proposta orçamentária de 2016 (corte de 34,2%).

Em razão do cenário fiscal restritivo, o órgão reavaliou os custos com os tribunais regionais eleitorais e acertou uma redução de R$ 106,6 milhões em relação à previsão inicial, resultando em uma necessidade de crédito de R$ 150 milhões.

O presidente Michel Temer anunciou na manhã desta terça-feira, dia 13, a concessão do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. A medida faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e busca reaquecer a economia nacional.

De acordo com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, o edital de licitação deve sair ainda em setembro. Já o leilão que escolherá a empresa para administrar toda a estrutura do campo de aviação acontecerá em dezembro. A pasta não informou os valores da compra.

Outros 25 projetos de privatizações foram anunciados para aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. Parte deve ocorrer até 2017. A expectativa da União é que as medidas somem US$ 70 bilhões em investimento estrangeiro. Em fala aos ministros, Temer disse que o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego por meio de investimentos que serão feitos pela iniciativa privada.

— O PPI visa o crescimento do país. O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego — afirmou.

Em rápido discurso na abertura da reunião, o presidente disse ainda que, após o encontro desta terça, ele e os ministros que fazem parte do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar no chamada "Projeto Crescer".

— Os anúncios dependem de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos — disse Temer.

Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira. Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida.

Segundo o portal G1, a estimativa do governo federal é que 21 projetos sejam leiloados no próximo ano, enquanto os outros quatro fiquem para o primeiro semestre de 2018.

Em visita a Brasília no mês passado, o governador de SC, Raimundo Colombo, se encontrou com o ministro Maurício Quintella Lessa. Na ocasião discutiram os detalhes do edital de privatização do Hercílio Luz. O governo catarinense, que não participa das decisões sobre a concessão, é responsável apenas pela obra de construção do novo acesso ao aeroporto, avaliada R$ 23,1 milhões.

Pacote repete projetos do governo Dilma

A lista de projetos de concessão anunciada por Temer traz basicamente projetos antigos, obras em andamento e relicitação de empreendimentos. O cronograma para realização dos leilões também entrou na pauta do encontro.

Nos aeroportos, os quatro terminais — Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre — tinham sido anunciados pelo governo de Dilma Rousseff. Chegaram a ter, inclusive, seus editais aprovados e anunciados.

O mesmo ocorre com as ferrovias. A Norte-Sul, que já tem um trecho de 855 km prontos e outros 600 km com obras em andamento, fazia parte do programa de concessões. A ferrovia baiana Fiol é velha conhecida do setor e enfrenta graves dificuldades de execução, sem ter, atualmente, uma data prevista para sua conclusão ou mesmo um traçado definitivo.

A Ferrogrão, prevista para cortar o Mato Grosso e o Pará ao lado da BR-163, era defendida pela ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu e espera uma definição há mais de um ano.

Já o projeto da chamada "Ferrovia Bioceânica", promessa que ligaria o Atlântico ao Pacífico, sequer é mencionada no pacote.

Nas rodovias, os dois únicos trechos anunciados — Jataí/Uberbândia e Carazinho/Porto Alegre — já faziam parte do falecido Programa de Investimento em Logística (PIL).

As três usinas hidrelétricas anunciadas para concessão — São Simão, Miranda e Volta Grande — são hidrelétricas que já existem e que tiveram seus contratos vencidos. Por isso, precisam ser relicitadas.

As distribuidoras de Energia que pertencem à Eletrobras também estão há muito tempo na fila, aguardando uma nova licitação já anunciada pela estatal. Em princípio, a única novidade no rodar está restrita aos leilões de petróleo e gás, que ficaram para o segundo semestre de 2017, e as companhias estaduais de água e esgoto, projetos previstos para 2018.

Financiamento

Entre as principais alterações previstas pelo PPI está a informação de que os financiamentos de longo prazo para os empreendimentos serão contratados logo no início da concessão. Não haverá mais financiamentos intermediários — como é o caso do empréstimo-ponte, que foi oferecido na primeira fase do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Veja abaixo os dez pontos divulgados nesta terça-feira, pelo Palácio do Planalto, que integram o Projeto Crescer:

1. As concessões serão conduzidas com máximo rigor técnico — só irão a mercado projetos com robustez, que gerem resultado para a sociedade e para os investidores. Serão evitados "arremedos" de concessões;

2. O foco será melhorar a prestação de serviço às pessoas e ao setor produtivo — o foco será melhorar o serviços, reduzir custos de transportes e aumentar a competitividade. Melhorias serão exigidas conforme a demanda;

3. Para ampliar a segurança jurídica, todos os contratos terão indicadores claros — a meta central da concessão será a qualidade do serviço;

4. Vamos devolver às agências reguladoras o sentido efetivo de órgão de Estado — papel será regular, monitorar e fiscalizar. E terão autonomia;

5. Os editais só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do TCU;

6. Todos os editais serão publicados em português e inglês — para atender aos investidores estrangeiros e aumentar a concorrência;

7. O prazo mínimo do edital será ampliado para 100 dias — o prazo mínimo entre a publicação do edital e o recebimento de propostas, para permitir aos investidores se prepararem;

8. A partir de agora, só irão a concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada — será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou as diretrizes para sua obtenção expedidas pelos órgãos competentes;

9. A forma de contratação de financiamento de longo prazo irá mudar — sairá no início da concessão, dispensando empréstimos intermediários;

10. Para as concessões existentes, iremos trabalhar para que continuem compromissadas em garantir o equilíbrio dos projetos — estão em estudo "alternativas para a solução dos problemas existentes à luz das mudanças que estão configurando o novo ambiente regulatório. As propostas que vierem a ser formuladas serão submetidas a audiência pública.

Faz tempo que a Boeing não consegue vender um novo projeto militar para as forças armadas dos Estados Unidos. Mas essa maré deve virar em breve. A fabricante apresentou nesta terça-feira (13), em St. Louis, nos EUA, o “T-X”, jato de treinamento e um dos favoritos na disputa do contrato da Força Aérea dos EUA (USAF), avaliado em US$ 11 bilhões.

A USAF busca uma aeronave de nova geração para substituir seus veteranos Northrop T-38 Talon, modelo de treinamento avançado baseado no caça F-5. Os Talon, em serviço nos EUA há 55 anos, são aplicados na formação de pilotos de caça. O contrato da força aérea americana prevê a aquisição de até 350 novas aeronaves para essa função.

A Boeing iniciou o programa T-X em 2010 e três anos depois ganhou a companhia da SAAB, que passou a colaborar no desenvolvimento da aeronave – a força aérea da Suécia também está em busca de um novo jato de treinamento avançado.

Como explica a fabricante, que ainda não revelou dados sobre o desempenho da aeronave, o T-X foi desenvolvido com a capacidade de poder evoluir depois que entrar em operação, empregando gradualmente novas tecnologias que surgirem. O aparelho para dois ocupantes é monomotor e chama atenção o design da cauda, com duas derivas.

A Boeing ainda não definiu uma data sobre o primeiro voo do T-X (Boeing)

Segundo a fabricante, se o T-X pode alcançar sua capacidade operacional em meados de 2024, se caso for o vencedor do programa. A USAF vai iniciar a aposentadoria dos T-38 a partir do próximo ano.

O principal concorrente da Boeing nessa disputa é jato de treinamento KAI T-50 Golden Eagle, desenvolvido pela Korea Aerospace Industries (KAI) em parceria com a Lockheed Martin. O T-50 voa com a força aérea da Coreia do Sul desde 2005, em missões de treinamento e caça leve.

A nova união militar que recentemente foi proposta pela França e Alemanha tentará evitar a duplicação de funções da OTAN. Ao invés disso, funcionará como uma alternativa à aliança e evitará que países da UE comprem grandes quantidades de armamentos nos EUA, informou o jornal russo Izvestia.

No domingo (11), a mídia informou que o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, e o seu homólogo da Alemanha, Ursula von der Leyen, lançaram uma iniciativa para a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, de criar um bloco de defesa coletiva da Europa, com a criação de uma nova sede e instalação mais rápida de missões no estrangeiro.

O documento franco-alemão de seis páginas diz que "no contexto do ambiente de segurança deteriorada…é tempo de reforçar a nossa solidariedade e capacidades da defesa europeia de proteger os cidadãos e fronteiras europeus de forma mais eficiente", informou o Izvestia, citando o jornal francês Le Figaro.

Destaca-se que, até agora, o Reino Unido tem estado contra a ideia de duplicar funções da OTAN criando uma estrutura alternativa.

O documento franco-alemão afirma que "tendo em conta a decisão do Reino Unido de sair da UE, temos de agir como 27 [países-membros]".

Um representante do Partido Popular Europeu disse ao Izvestia que o Brexit não será a razão de desintegração da UE, pelo contrário agora os países europeus têm que trabalhar em conjunto.

"A proposta dos ministros da Defesa da França e da Alemanha visa fortalecer a cooperação dentro do bloco e criar uma união que seja não somente um forte órgão político e econômico, mas também militar", acrescentou.

O documento sugere que a UE deva rever toda a estratégia de defesa europeia. Uma das disposições-chave do documento é desistir de compra de armamentos norte-americanos. O documento propôs expandir a produção de sistemas de comunicação de satélites, equipamento de segurança cibernética e completar o desenvolvimento de um drone da classe MALE, elaborado pela França, Itália e Alemanha.

A Agência de Defesa Europeia (ADE) coordenará as iniciativas propostas.

O documento também apela para criar um orçamento único de pesquisas militares e comprar drones de reconhecimento.

Segundo vários jornais alemães e franceses, entre propostas também há a ideia de que as missões conjuntas europeias contra contrabandistas ou piratas devem ser comandadas a partir de um quartel general conjunto e não rotativamente pelos Estados membros.

Além disso, o Eurocorps em Estrasburgo, um clube militar que reúne a Alemanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Itália e Polônia, no futuro pode ajudar o Conselho da União Europeia a planejar as missões para acelerar a instalação.

Também é indicado que, para reforçar o moral militar dos europeus, poderá ser criada uma nova academia militar ou serem organizados cursos militares europeus em escolas militares nacionais. A ADE tentará evitar a duplicação de funções da OTAN e ser uma alternativa à aliança tentando se completar uma a outra, disse o representante da agência ao Izvestia.

Força Aérea Brasileira compra impressora 3D da Stratasys

Tecnologia é utilizada pelo Instituto de Estudos Avançados para prototipagem de modelos de ensaio e componentes aeroespaciais

Da Redação

O Instituto de Estudos Avançados (IEAv), da Força Aérea Brasileira, comprou uma impressora 3D Stratasys para sua Divisão de Aerotermodinâmica e Hipersônica Experimental. O equipamento Fortus 900 mc será usado na produção de modelos de aeronaves e motores hipersônicos para projetos de viabilização de voos aeroespaciais, especialmente para colocação de satélites no espaço.

“Tratam-se de protótipos com geometrias diferenciadas, curvaturas, concavidades e que não podem ter emendas, com alta precisão e elevada complexidade. Isto porque são submetidos a rigorosos testes laboratoriais em termos de velocidade, temperatura, pressão, entre outros”, detalha.

Com a missão de ampliar o conhecimento científico e o domínio de tecnologias estratégicas para o desenvolvimento aeroespacial brasileiro, o IEAv conta com um sofisticado laboratório de pesquisas em hipersônica desde 1985.

Com o novo equipamento, a expectativa é ampliar a produtividade da pesquisa, devido à flexibilidade propiciada pela tecnologia, bem como otimizar a utilização de recursos.

Até 2015, sempre que o IEAv precisava produzir um modelo de ensaio em solo, depois de ser criado pela equipe de engenheiros, era necessário fazer uma licitação e depois aguardar até seis meses pela usinagem do modelo de ensaio e componentes, conforme a complexidade, para só então os testes serem feitos e se verificar a viabilidade de utilização aeroespacial.

Caso os resultados indicassem a necessidade de ajustes no modelo de ensaio ou componentes, o estágio da pesquisa podia ser atrasado em meses, pois nem sempre é possível ajustar de forma adequada em um produto usinado.

O instituto precisava acelerar experimentos e obter resultados práticos. Por isso, começou a pesquisar alternativas para a produção de modelos de ensaio e componentes. As conversas com a Stratasys se iniciaram em 2015. A partir daí, começou a testar o modelo de impressão 3D.

O experimento desenvolvido em manufatura aditiva, que foi fundamental para a decisão de compra, foi a produção de uma rampa de entrada de um motor de aeronave com 15º de inclinação, que precisa ter furos para a passagem do gás combustível nele injetado.

O objetivo era submeter esta rampa a testes de resistência mecânica e de interação da onda de choque, com o acabamento superficial produzido pela tecnologia FDM de impressão 3D.

O uso da prototipagem rápida possibilitou verificar sua versatilidade e constatar que, para criar um novo injetor, cujas características de geometria com cavidades interligadas e furos em diferentes dimensões, a construção em 3D seria diferencial.

De acordo com os pesquisadores do IEAv, com a compra efetiva do equipamento agora, a instituição está começando a testar modelos híbridos (protótipos em materiais 3D com revestimento e/ou peças metálicas simples acopladas) para ampliar a resistência e a eficiência de determinados aparatos.

Com a aquisição da Stratasys Fortus 900mc, o IEAv pode agora ter protótipos de alta complexidade e resistência para testes em uma semana, produzidos dentro de seu próprio laboratório, o que pode vir a representar anos de avanço no desenvolvimento das pesquisas aeroespaciais nacionais.

Exército deve expulsar 3 cabos presos com maconha até o fim do mês

Além da sindicância disciplinar, os militares enfrentam inquérito militar

Celso Bejarano

Os três cabos do Exército, presos 18 dias atrás transportando três toneladas de maconha na caçamba de um caminhão das Forças Armadas do Brasil, podem ser expulsos até o final deste mês, admitiu a assessoria de comunicação social do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande. Os três militares atuavam no 20º RCB (Regimento de Cavalaria Blindado).

Os cabos – uma patente acima do soldado – Higor Abdala Costa Attene, Maycon Coutinho Coelho e Simão Ramul, pegaram o caminhão do Exército, que estaria no setor de mecânica, dentro do quartel e foram até Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, carregaram o veículo com a droga e seguiram para Campinas, interior paulista, onde foram capturados.

A assessoria disse que a sindicância administrativa disciplinar, procedimento que pode excluir os detidos das Forças Armadas, foi aberta um dia depois da prisão, 27 de agosto passado. “Esses processos duram de 30 a 40 dias”, informou o órgão do serviço militar.

O trâmite do processo em questão segue a formalidade parecida ao inquérito judicial. Durante a sindicância, os militares presos têm direito a defesa, contudo, a velocidade da ação é bem mais rápida. Com isso, o desfecho da sindicância, “dura no máximo uns 30 ou, o mais tardar, em 40 dias”, reforçou a assessoria.

Responsáveis pela investigação, militares, já foram até Osasco, interior paulista, onde ouviram os cabos, que permanecem detidos num quartel do Exército.

Além da apuração administrativa, os cabos – uma patente acima do soldado – enfrentam um inquérito policial. Ou seja, depois de expulsos, eles ficam presos até o julgamento pelo crime de tráfico de droga.

CASO

Higor, Maycon e Simão, segundo a polícia paulista, iam entregar a droga a um grupo de civis, que já os esperavam no local, num estacionamento de empresa ativada, em Campinas (SP).

Ocorre que a polícia soube da transação e fazia campana na região. Os militares perceberam que iam ser abordados e tentaram fugir, mas foram logo dominados. Houve confronto armado. Um dos cabos, Simão Raul foi ferido com tiro de raspão.

Empresa ignora ANAC, põe voos em risco e MS faz intervenção em aeroporto

DIX Empreendimentos possui a concessão do terminal desde 2006

Problemas no Aeroporto de Bonito apontados pela Agência Nacional de Aviação (ANAC) e ignorados pela empresa que possui a concessão para administrar o terminal motivaram intervenção administrativa definida hoje pelo Governo do Estado. A empresa DIX Empreendimentos, com sede em Recife, tem 60 dias para evitar que a concessão seja definitivamente perdida.

O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Obras, Marcelo Miglioli, traz uma série de irregularidades constatadas pela ANAC durante inspeção e que não foram sanadas pela empresa, mesmo depois de notificada pelo Governo do Estado.

Responsável pela concessão do aeroporto desde 2006, a DIX tem por obrigação manter toda a estrutura, incluindo a pista, fazendo manutenções preventivas e corretivas. A última medição com detalhamento sobre as ações da empresa foi enviado ao Estado em maio de 2012, situação que segundo o Governo descumpre resolução da concessão, que prevê medição anual.

Estudo técnico chegou a ser solicitado pela ANAC para a empresa, mas só foi feito depois que o Estado notificou a DIX de que o documento precisava ser entregue. Nele, a própria empresa reconheceu que é necessário um plano de ação corretiva, com apresentação de solução, para sanar problemas da pista de pouso e decolagem. O ofício pedindo o detalhamento foi encaminhado pela Agência em julho deste ano.

Para o Governo, a administradora “esquivou-se da responsabilidade pela apresentação do plano corretivo”, mesmo diante de pedido urgente da ANAC. Ainda conforme o decreto, essa não é a primeira vez que a DIZ não cumpre obrigações contratuais.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) teve de fazer, inclusive, manutenção emergencial na pista do aeroporto pois apresentava riscos de operação de grandes aeronaves e poderia até fechar o terminal para pousos e decolagens.

Diante de todas as irregularidades, o governador definiu como interventor o aeronauta Fabrício Alves Correa. Serão pelo menos 180 dias de intervenção administrativa e o profissional terá uma série de documentações para repassar ao Governo.

A empresa DIX, por sua vez, tem prazo de 60 dias para apresentar à Seinfra um plano de correção das falhas. A intervenção pode ser suspensa antes do prazo de seis meses, segundo o Governo. A princípio a operação de voos no terminal continua normalmente. As empresas TRIP e Azul são as únicas que operam no aeroporto.

O Portal Correio do Estado entrou em contato com a DIX na sede em Recife. Funcionária afirmou à reportagem que a empresa se interaria do assunto e retornaria com posicionamento.

Campanha Setembro Verde esclarece dúvidas sobre doação de órgãos em Rondônia

Rondônia espera mais doadores de órgãos. Dúvidas e tabus em relação ao assunto serão tirados durante este mês, conforme informou nesta terça-feira (13) a diretora-adjunta do Hospital de Base Ary Pinheiro, Joelma Sampaio.

“Uma delas é a certeza de morte encefálica, cujo diagnóstico é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina”, mencionou. Dois médicos de diferentes áreas examinam o paciente, sempre com a comprovação de um exame complementar.

Iniciado no sábado (10) no Espaço Alternativo de Porto Velho, o Setembro Verde reuniu muitas pessoas, das 16h às 19h, entre as quais doadores e recebedores de órgãos que prestaram depoimentos a respeito dos resultados de suas cirurgias.

Desde 2014, o HB fez 150 transplantes de córneas e 54 de rins. Recentemente foi enviado em avião da Força Aérea Brasileira para Fortaleza (CE) um fígado, coletado com autorização da família, de um homem de 32 anos, morto em acidente de moto.

A Central Estadual de Transplantes funciona no HB, na avenida Jorge Teixeira, 3766, bairro Industrial, na capital.

“A doação de órgãos é um ato de amor e de heroísmo. Exige solidariedade no momento mais difícil, mas quem doa estende a mão para que a vida siga em frente num coração que volta a bater, num rim que volta a funcionar, numa pessoa que pode de novo enxergar”. É o que está escrito no folder da campanha.

Agora, a direção do hospital espera do Ministério da Saúde autorização para transplante de fígado. Atualmente, pacientes na fila são encaminhados para Brasília e São Paulo. São assistidos nos exames preparatórios e no retorno do transplante pelo cirurgião Leonardo Mota, da Policlínica Oswaldo Cruz (POC).

A assistente social Eliete Pantoja informou que a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos estabeleceu o Setembro Verde para sensibilizar as pessoas a fazer doações.

Ela lembrou que 27 de setembro é o Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos. Por sugestão da equipe de transplante do HB, pontos históricos de Porto Velho serão iluminados com a cor verde.

O QUE É PRECISO

Para ser doadora no Brasil, a pessoa não precisa deixar nada por escrito, em nenhum documento, basta comunicar sua família do seu desejo da doação. Ela só ocorrerá após a autorização familiar.

Segundo a assistente social Eliete Pantoja, o doador vivo pode ser qualquer pessoa que concorde com isso. Ele pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão.

Coração, córnea, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, veias, ossos e tendão podem ser retirados de doador falecido. Ou seja: um único doador pode salvar muitas vidas. Órgãos doados destinam-se a pacientes que necessitam de transplante e aguardam na lista única definida pela Central de Transplantes.

“Pela lei, parentes até quarto grau e cônjuges podem ser doadores; não parentes, somente com autorização”, explicou Eliete.

Doador falecido é paciente em UTI, com morte encefálica, geralmente vítima de traumatismo craniano ou Acidente Vascular Cerebral (AVC). A retirada de órgãos é realizada em centro cirúrgico, a exemplo de qualquer outra cirurgia.

Após a doação, o corpo do doador fica deformado? – indaga-se, quase sempre. A resposta da Central de Transplantes é não. “A retirada dos órgãos é uma cirurgia como qualquer outra e o doador poderá ser velado normalmente”.

Base

Moacir Pereira

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, prometeu ao Fórum Parlamentar a realização de uma audiência pública para discutir a decisão do governo de extinguir a Base Aérea de Florianópolis. Para o encontro erão convidados o governador, o prefeito da Capital, senadores e deputados federais.