O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro tomadas em reunião realizada no último dia 7 de agosto. Uma delas institui um grupo técnico dentro do comitê para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, e propor a inclusão das necessidades de recursos para essa finalidade no Plano Plurianual de 2020 e 2023.

O grupo será coordenado pelo Ministério da Defesa e terá a duração de 180 dias.

O comitê ainda criou outro grupo de trabalho para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil, a ser coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A conclusão dos trabalhos também deverá ocorrer em 180 dias.

A maior feira de aviação executiva da América Latina reúne nesta semana alguns dos mais luxuosos jatos e helicópteros do mundo. A Labace foi aberta nesta terça-feira (13) e vai até a próxima quinta-feira (15). São cerca de 50 aeronaves em exposição, que chegam a custar até US$ 71,5 milhões (R$ 283 milhões).

A expectativa do setor é que a feira dê sinais mais claros da retomada do crescimento desse mercado. Apesar de o número de aeronaves no país seguir estável desde 2014, o volume de operações de pousos e decolagens teve alta de 2,74% no último ano. É um sinal de que os aviões e helicópteros estão sendo mais utilizados, o que pode gerar novos negócios.

Com apenas 142 cidades atendidas pela aviação comercial no Brasil, os aviões executivos são uma alternativa para empresários que atuam em diversas regiões do país. No ano passado, a aviação executiva atendeu 1.110 cidades brasileiras.

Aviões de luxo

É o luxo de alguns modelos, no entanto, o que atrai de verdade a atenção de quem visita a feira. As mordomias incluem desde conexão de internet em alta velocidade, sofás que viram camas e cozinha completa. Os cuidados estão em todos os detalhes de acabamento, desde o cinto de segurança acolchoado até o uso de madeiras nobres nos revestimentos. E tudo pode ficar ainda mais de acordo com o gosto do novo proprietário. Nesse mercado, a personalização é uma regra.

O helicóptero ACH145, da Airbus, que tem preço básico de US$ 11 milhões, pode receber um novo interior de luxo criado pela Mercedez-Benz. Basta adicionar mais US$ 1 milhão ao preço final. O jogador Neymar comprou no ano passado um helicóptero do modelo.

O Falcon 8X, com preço básico de US$ 60 milhões, pode voar de São Paulo a Moscou (Rússia) com oito passageiros a bordo. Quem tiver o valor para investir pode escolher 30 opções de configuração interna da cabine.

Jato mais caro da feira, o Gulfstream G650ER tem capacidade para até 19 passageiros, mas é com dez passageiros a bordo que o avião atinge o máximo conforto. Nesse caso, todos os assentos podem ser transformados em cama e também viajar de São Paulo a Moscou sem escala. O avião tem 13.890 quilômetros de autonomia e pode dar a volta ao mundo com apenas uma parada para reabastecimento.

A brasileira Embraer aproveitou a Labace para dar início às comemorações de seus 50 anos (a data exata é na próxima segunda-feira). Entre tantos aviões de luxo, a empresa levou para a feira o Bandeirante, avião que deu origem à fabricante brasileira.

Mas, claro, os novos jatos executivos da Embraer não ficaram de fora. A Labace deste ano é a primeira com a participação dos novos Praetor 500 e Praetor 600. Os jatos são versões aprimoradas dos Legacy 450 e Legacy 500, com maior autonomia de voo, novos recursos tecnológicos e mudanças na cabine de passageiros. O preço dos dois modelos varia de US$ 18,5 milhões a US$ 22,5 milhões.

O destaque da TAM Aviação Executiva, representante das fabricantes Beechcraft, Cessna e Bell, é o Citation Longitude. Com capacidade para 12 passageiros e preço de US$ 27 milhões (sem impostos), o jato tem como principal atrativo o espaço interno e a tecnologia. Os passageiros podem comandar luzes, temperatura ambiente e as telas de entretenimento a partir de qualquer dispositivo móvel.

Para que não tem tantos milhões para investir, a Labace também apresenta algumas opções mais econômicas. O Cirrus Vision SF50 G2 é o mais barato do mundo. No Brasil, com todos os impostos de importação, sai a partir de US$ 3,2 milhões. É um jato monomotor para cinco adultos e mais duas crianças.

Outra opção é o HondaJet Elite, com preço básico de US$ 5,25 milhões. O modelo foi o jato da categoria leve mais entregue no primeiro semestre deste ano, com 17 unidades.

Helicópteros

Entre os helicópteros, o ACH145 é o mais luxuoso. O modelo é a principal estrela do novo segmento criado pela Airbus para dar mais sofisticação aos helicópteros da marca. A linha de luxo já tem 50% de participação nas vendas de helicópteros de negócios da Airbus. No Brasil, já há três helicópteros do modelo (um deles do jogador Neymar) e mais quatro devem ser entregues no ano que vem.

O Leonardo AW169 é outro destaque. Com capacidade para oito passageiros e autonomia para mais de 800 quilômetros, o helicóptero tem interior luxuoso com amplo espaço para os passageiros. Com preço básico de US$ 10 milhões, já há cinco unidades no Brasil e mais cinco devem ser entregues até 2021.

Com a expectativa de crescimento do mercado brasileiro, o grupo suíço Kopter desembarca no país com o modelo SH09. A empresa começou a comercializar o modelo no Brasil neste mês, mas já anunciou a intenção de criar até mesmo uma fábrica no país.

 

Jato executivo Praetor 500 foi lançado em 2018 pela fabricante brasileira — Foto: Embraer/Divulgação

A Embraer obteve a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o novo jato executivo Praetor 500. O modelo, lançado em novembro do ano passado, tem capacidade para até dez passageiros. A certificação foi entregue nesta terça-feira (13).

Antes, o membro da mesma família de jatos executivos, o super-médio Praetor 600, tinha sido certificado pela agência no último mês de abril.

De acordo com a Anac, o certificado é expedido quando os requisitos como aeronavegabilidade e segurança são comprovados ao órgão. Até então, somente protótipos de testes voavam. Com a certificação, começa a produção em série do modelo.

O Praetor 500 custa, no preço de lista, US$ 17 milhões. A Embraer não divulga o número de vendas, mas segundo a companhia já foram fechadas vendas do modelo, inclusive no Brasil.

O modelo tem alcance de 6 mil quilômetros e velocidade máxima de cruzeiro de 856 km/h. A capacidade de carga é de 726 kg com tanques cheio.

Produção

A linha de montagem final dos jatos executivos Praetor 500 e 600 fica na unidade Faria Lima da Embraer, em São José dos Campos. Após conclusão da parceria com a Boeing, será transferida para a unidade de Gavião Peixoto.

Após a redistribuição dos slots, permissões para pousos e decolagens, da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Azul anunciou que começa no dia 29 de agosto a operar voos na ponte aérea Rio - São Paulo. 

A companhia começou nesta terça-feira (13) a venda de passagens para o trecho. A empresa informou que fará 16 voos diários entre Congonhas e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A empresa usará de cinco a seis aeronaves Embraer E-195, inicialmente na pista auxiliar do aeroporto. 

No final de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu os 41 slots da Avianca em Congonhas para três das quatro empresas que manifestaram interesse nas autorizações. A Azul ficou com 15 slots, a Passaredo com 14 e a MAP linhas aéreas, com 12.Todos os slots se referem a horários que eram operados pela Avianca na pista principal de Congonhas.

Segundo a Anac, as empresas MAP e Passaredo "deverão comprovar, junto ao operador aeroportuário e ao órgão de controle do espaço aéreo, o atendimento de requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto."

O motivo da comprovação se deve ao tipo de aeronave utilizado pelas empresas. MAP e Passaredo, que utilizam aviões turboélice ATRs, com capacidade máxima de 70 passageiros, o que poderia ocasionar problemas na operação do aeroporto, o mais movimentado do país. A única que opera com aeronaves compatíveis com a frota da Gol e da Latam, de maior capacidade, é a Azul. 

Após a aprovação, as empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados. Caso alguma empresa não seja autorizada a operar, os slots voltarão para o banco e serão distribuídos conforme a nova regra definida pela agência reguladora.

Na ocasião, a Anac disse ainda que, em razão das aeronaves operadas pela empresa Two Flex, os 14 slots solicitados pela empresa foram alocados na pista auxiliar de Congonhas e estão pendentes de confirmação pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).  A TWO, opera a aeronave Caravan, de nove lugares.

A decisão de redistribuir os slots foi tomada pela Anac no dia 25 de julho, em reunião extraordinária e vale para a temporada de 27/10/2019 a 28/03/2020, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a aposentadoria dos militares. Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar 

As contribuições pagas atualmente referem-se às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Nesta terça (13/8), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) assinou um memorando de entendimento com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade de Brasília (UnB) para estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento do Projeto Alfa Crux. A cooperação vai possibilitar, em áreas civis e de defesa, a aplicação do Sistema Alfa Crux para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento técnico-científico e acadêmico com a geração de conhecimento nos mais diversos campos de aplicação de nanossatélites.

Coordenado pelo professor-doutor Renato Alves Borges, o Sistema Alfa Crux será a primeira missão espacial financiada pelo governo do Distrito Federal (GDF). O projeto propõe um sistema de comunicação com desdobramentos práticos e de pesquisa para as sociedades civil e militar, com geração de informação, ampliação da conectividade e desenvolvimento da chamada “internet das coisas”, entre outros avanços.

O presidente da FAPDF, Alexandre Santos, destacou o potencial do projeto para a solução de grandes demandas no DF e no Brasil, bem como para reacender nos jovens e estudantes o interesse pela ciência. “Para a FAP é um dos projetos que melhor simboliza o que acreditamos que podemos fazer cumprir a responsabilidade que o governador Ibaneis Rocha nos passou de vocacionar os projetos fomentados para solucionar os grandes desafios do DF. Queremos também tocar jovens e crianças para que tenham um olhar mais interessado para a ciência e vamos conectar esse e outros projetos com uma série de ações que vamos fazer na educação básica. Nosso planejamento estratégico coloca uma meta ousada em relação ao nosso desempenho no ensino de ciências e matemática no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes] e nós queremos, com iniciativas como essa, colocar Brasília como laboratório de experimentação das ações que o governo federal vem fazendo e temos uma ótima capacidade instalada pra isso”, afirmou Alexandre.

Já a reitora da UnB, Márcia Abrahão, classificou o projeto como uma importante oportunidade para promover a internacionalização da educação e da ciência nacionais e para o aprimoramento do ensino a distância no Brasil. “A UnB é a principal cliente da FAPDF, a principal universidade do Centro-Oeste e uma das mais importantes do Brasil. Fico muito feliz por essa ação na área aeroespacial, um curso que lutamos muito pra construir, e ressalto o potencial de internacionalização do projeto, que estuda técnicas de ponta mundialmente discutidas. Fico feliz também pela comunicação para a educação a distância e tenho certeza de que o projeto contribuirá muito nessa perspectiva também”, afirmou a acadêmica.

Já o presidente da AEB, Carlos Moura, assinalou que o Brasil tem grande potencial para desenvolvimento na área aeroespacial, dependendo de bons projetos para alavancar esse crescimento. “Desde os anos 80 vejo como outros países quando visitavam nossas instalações ficavam admirados com a nossa infraestrutura e de lá pra cá muita coisa melhorou, como a quantidade de cursos que nós temos na área, laboratórios, então temos um potencial grande para fazer muito mais. O espaço é um instrumento, um ferramental, e ele se vale de toda essa transversalidade para levar serviços à população. Se nós olharmos os países continentais, nós ainda estamos aquém em programas espaciais e é uma questão de aplicação. Então, temos aqui uma oportunidade muito grande, as demandas existem e o novo espaço é como se fosse um cavalo selado que passa pelo Brasil e faz com que nós, com menos recursos, consigamos fazer muita coisa. O poder de um satélite como esse, hoje, é maravilhoso. A AEB se congratula com essa iniciativa, especialmente diante da crise que vivemos, e precisamos identificar bons projetos para fazer muito mais. Aqui tem espaço e estamos juntos!”, declarou o dirigente.

Por sua vez, o diretor da Faculdade de Tecnologia da UnB, Márcio Muniz, disse também enxergar oportunidades valiosas no Projeto Alfa Crux. “Sair de grandes crises por meio de grandes pactos pela educação é do que precisamos. Esse projeto é ousado, evidencia a capacidade da UnB para desenvolver pesquisas de altíssimo nível e é apenas um de muitos que temos com o governo. Esse tipo de projeto beneficia toda a universidade e a sociedade”, ratificou.

O projeto

A pesquisa e o desenvolvimento envolvendo arquiteturas típicas de satélites e cargas úteis (massa, volume, potência, campo de visão, estabilidade de atitude e altitude, resolução temporal/espacial alcançável, resultado das limitações da taxa de dados, dentre outros) proporcionará soluções inovadoras no que se refere ao uso e aplicações de tecnologia de nanossatélites. Trata-se de um projeto de pesquisa e inovação com tarefas de alto nível como gerenciamento, planejamento, análise de riscos e todas as demais fases do ciclo de vida de um projeto de tecnologia espacial.

O desenvolvimento e a operacionalização de sistemas de comunicações de dados e voz confiáveis em áreas remotas, ou de difícil acesso, ainda representam um desafio no mundo moderno que afeta não somente a sociedade civil, como a defesa do país. Na área civil, pode-se dizer que há uma década não havia aplicativos online para melhorar a agricultura e sua precisão, para comunicação direta entre dispositivos (do inglês Machine to Machine – M2M), ou mesmo interação e troca de dados de forma a elevar a conectividade da internet a um patamar mais abrangente, o da Internet das Coisas (do inglês, Internet of Things – IoT).

No campo da defesa, regiões remotas com baixa infraestrutura não possuem capacidade de comunicação vital além da linha de visada, que une dois pontos sem interceptar obstáculo, para atender a usuários táticos terrestres. Ao operar em grandes distâncias, em terrenos acidentados ou em ambiente de selva, os usuários táticos não podem manter a linha de visada do rádio. Isso cria lacunas na consciência situacional, aumentando a possibilidade de que ameaças ou atividades criminosas passem despercebidas e não sejam monitoradas ou reportadas.

“O que se espera com essa missão é contribuir para o aumento da conectividade em escala global. Ela é a base para viabilizar conexões entre dispositivos, a internet das coisas no sentido mais amplo. Estamos olhando para aspectos como racionalização e planejamento tático de recursos, regiões remotas, aplicativos para viabilizar agricultura de precisão e outras aplicações diversas, tudo isso ainda carece de conectividade em larga escala para melhorar a qualidade de vida no mundo. Para essas e outras questões, enxergamos soluções como provimento de cobertura em áreas de interesse estratégico, prover enlaces de comunicação na Região Amazônica e em zonas de desastres. A proposta do Sistema Alfa Crux é uma constelação de satélites alinhados com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais e a FAPDF está comprometida com a gente nessa trajetória, para que consigamos colocar em órbita o primeiro satélite”, destacou professor-doutor Renato Alves.

Resultados e metas

O projeto já rendeu bons resultados desde sua idealização inicial. No período de 2013 a 2019 foram nove artigos publicados em revistas e 32 apresentados em conferências, além de um depósito de patente e um registro de software.

Como próximos passos, o coordenador do projeto prevê um cronograma audacioso. A ideia é que o primeiro lançamento aconteça já em 2020. Para 2021 estão previstos comissionamento, testes em órbita e desenvolvimento SDR e de hardware. E a previsão é realizar o segundo lançamento já em 2022.

Além de FAPDF, UnB e AEB, o Alfa Crux conta com outras parcerias e cooperações nacionais e internacionais, entre as quais: Força Aérea Brasileira (FAB), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Laboratório Nacional de Clima Espacial (Lance), Organização das Nações Unidas (ONU), Montana University, The University os Nottingham e German Aerospace Center.

Registro de presenças

A solenidade de assinatura do memorando de entendimento contou com a presença do diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Paulo Barros; do vice-presidente da Comissão de Implantação de Sistemas Espaciais da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro do ar José Wagner Vital; do diretor-técnico de Graduação da UnB, Wilson Teodoro; do diretor do Instituto de Ciências Exatas da UnB, Gladston Silva; do oficial da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais da FAB, Anderson Tavares Bruscato; do presidente da Comissão Aeroespacial da UnB, Victor Rafael Rezende Celestino; do chefe do Departamento de Ciências da Computação da UnB, Li Weigang; e do professor de Engenharia Aeroespacial da UnB-Gama, Olexiy Shynkarenko, além de estudantes da equipe do coordenador do projeto.

 

* Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

O governo atingiu a marca de 2 milhões de alunos cobertos com sinal do satélite geoestacionário de defesa e comunicações (SGDC). A cobertura se dá pela conexão de escolas públicas dentro do programa Gesac, que estabelece um link de banda larga com o satélite brasileiro.

Segundo a Telebras, dos 8,9 mil pontos atendidos este ano, 7.050 são escolas. A escola estadual Professora Maria Araújo e a escola municipal Jéssica Débora de Melo Bezerra, nas cidades de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, ambas no Rio Grande do Norte, receberam o acesso na última sexta-feira, 9.

Com essas novas escolas, MCTIC, responsável pelo programa, Telebras, operadora do satélite, e Viasat, fornecedora da implantação terrestre, afirmam ter chegado ao número de 2 milhões de alunos cobertos.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, foi agraciado, nesta terça-feira (13), com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT).  A imposição da medalha foi realizada pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito, e pelo Vice-Presidente, Renato de Lacerda Paiva, em solenidade realizada em Brasília (DF). A cerimônia contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de Ministros de Estado, dos Comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, e do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol, além de integrantes da sociedade civil, que também foram homenageados.

Na ocasião, 51 personalidades e duas instituições foram condecoradas. O Comandante da Aeronáutica, agraciado com a Comenda no grau Grã-Cruz, ressaltou que a condecoração destaca o trabalho exercido pela Força Aérea Brasileira (FAB). “Essa homenagem demonstra o reconhecimento do Tribunal Superior do Trabalho às atividades exercidas pelas organizações do Comando da Aeronáutica, que diuturnamente controlam, defendem e integram os 22 milhões de quilômetros quadrados sob sua responsabilidade”, afirmou.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída em 11 de novembro de 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.

Fonte: FAB