Encerrada nesta quarta-feira (12), a operação Curare VIII do Exército em Roraima resultou na apreensão de 8.750 mil litros de combustível, ouro, balsas de garimpo ilegal, armas e munição, além de outros itens usados para garimpagem em uma reserva indígena do estado.

De acordo com a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, os itens foram apreendidos no garimpo irregular descoberto na Terra Yanomami onde viviam cerca de 1000 pessoas. O local era praticamente uma cidade no meio da selva e tinha mini-mercados, casas e até um salão de beleza improvisado. A extração ilegal de ouro na região rendia aproximadamente R$ 8 milhões por semana.

Dentre os principais materiais apreendidos no garimpo ilegal também estão motores para extração de ouro, geradores de energia, armas, munições, baterias, quadriciclos, motocicleta e telefone satelital. Cerca de 58g de ouro também foram achados no local. Ninguém foi preso.

Foi durante a missão da Curare VIII que um avião fretado pelo Exército caiu deixando quatro mortos: um piloto da Paramazônia Táxi Aéreo, empresa dona do monomotor, e três servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma pessoa sobreviveu.

De acordo com o Exército, a operação iniciada no final de junho incluiu também patrulhamento nas faixas de fronteira, bloqueios nas estradas, além de patrulhamento e bloqueio nos rios do estado.

Fora da áerea de garimpo, a Curare VIII também registrou apreensão de maconha, itens contrabandeados como cigarros, bolsas, adesivos, roupas, alimentos e um veículo. Boa parte desses itens estavam com um chinês detido na BR-174 ao Norte do estado.

A ação também levou atendimentos de saúde às comunidades indígenas. O Exército fez 1.634 atendimentos médicos e odontológicos por meio de Ações Cívico Sociais (ACISO).

A operação contou com o auxílio da Força Aérea Brasileira, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público de Roraima, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Agência Brasileira de Inteligência , Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar do Estado de Roraima, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Social do Comércio, Serviço Social da Indústria, Secretaria de Saúde do Estado de Roraima e Secretaria de Educação do Estado de Roraima.

O Juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal e corregedor do presídio, Hugo Torquato, disse que foi impedido pelo Exército de entrar no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (11). Ao G1, a assessoria de comunicação da 17ª Brigada de Infantaria de Selva informou que não tinha conhecimento do fato e que iria se pronunciar após apuração.

A operação foi realizada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva de Porto Velho (RO) que fez uma revista na unidade prisional com a finalidade de encontrar ilícitos. Além da brigada, as forças de Segurança e Secretaria de Justiça também participando da ação.

A operação ocorreu de acordo com o Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2017 onde o presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas a realizar a detecção de materiais ilícitos dentro das penitenciárias. A operação tem previsão de durar o dia inteiro e somente após o fim é que serão apresentados os resultados.

“Eu estive lá com o objetivo de colher informações e aprender novas técnicas que eles pudessem repassar, no entanto, fui surpreendido com a negativa do general que estava à frente da operação da participação. O general disse que não seria viável a presença do Poder Judiciário”, disse.

O Juiz explicou ainda que foi informado da operação por meio informal e que se dirigiu ao local para que pudesse coletar informações e que foi barrado na entrada e desrespeitado.

“Quando retornei ao presídio, unicamente para assinar o livro informando minha passagem, fui abordado por um militar que me informou que o general estava me esperando e foi quando ele perguntou se eu falava português, eu ressaltei que eu estava ali como juiz de direito, de Execuções Penais, corregedor do presídio, e o militar respondeu que pouco importava o meu cargo. Foi quando o general me questionou sob ordem de quem eu estava na unidade prisional no qual eu informei que não preciso da ordem de ninguém para fazer o que a lei me compete”, afirma.

Torquato disse ainda que o comandante da operação pediu para que ele se afastasse da área que pertencia ao general. “Ele me informou que eu estava no local dele e que eu não estava autorizado a passar daquele ponto, imediatamente eu comuniquei esse fato aos demais magistrados, ao Tribunal de Justiça o que balou muitos juízes no país inteiro. O que aconteceu é grave, e muito preocupante querer tirar a jurisdição de um juiz não existe, ninguém têm esse direito”, afirmou.

Na manhã desta quarta (12), outros juízes, promotores e um representante da Ordem dos Advogados (OAB) mostraram repúdio a atitude cometida.

“Na minha conclusão, o colega foi coagido pelo general que impediu que ele até se movesse dentro da unidade. Vejo como abuso de autoridade da mais alta escala praticante contra ele e contra o Judiciário. Jamais ouvi falar nada do tipo em lugar nenhum do mundo, nem em ditadura”, disse o juiz Wagner Alcântara.

Alcântara ainda disse que considera a atitude criminosa e que não há autoridade que possa tirar a jurisdição de um juiz.

“Isso atingiu a magistratura como um todo, não foi apenas um juiz desrespeitado, foi toda a juridição dele até porque o general subverteu a ordem das coisas, a última palavra cabe ao Judiciário em qualquer hipótese. O doutor Hugo reconheceu que deveria acompanhar a operação no final do dia para pegar os saldos mas se ele entendesse que queria acompanhar desde o início ele poderia. O general é subordinado ao juiz corregedor, então, como ele vem dizer que a autoridade do doutor Hugo estava suspensa naquele momento? Isso é o maior absurdo que já ouvi na vida”, disse.

Torquato ainda afirmou que a Associação Nacional dos Magistrados e a Presidência do Supremo Tribunal Federal já tem conhecimento dos fatos. “Não sei qual será a postura que vai ser adotada pela Ministra Carmem Lúcia, mas já fui informado que é de ciência dela o fato e acredito que as providências agora partirão da Presidência do Supremo”, finalizou.

Um tenente do Exército morreu após ser ferido por outro militar, dentro da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, em Jardim, a 217 quilômetros de Campo Grande, nesta quarta-feira (12).

De acordo com comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Exército, a vítima foi atingida por uma "arma branca" e chegou a ser levado para o hospital municipal da cidade. O tenente seria transferido de avião para Campo Grande, mas não resistiu.

Veja o comunicado do Exército na íntegra:

"Informamos que nesta data, 11 de julho de 2017, por volta das 10:30h, na 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, em Jardim/MS, o 1º Tenente Demetrio Gomes de Jesus foi ferido com arma branca por outro militar.

De imediato, o Ten Demetrio foi evacuado para o hospital municipal de Jardim/MS, onde se encontrava em estado grave e estável, aguardando evacuação aerotransportada para Campo Grande/MS.

Infelizmente, o militar não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Organização Militar (OM) está prestando todo o apoio às famílias dos militares envolvidos e tomando todos os procedimentos cabíveis quanto a apuração dos fatos.

Demais esclarecimentos serão prestados oportunamente pela seção de comunicação social da OM."

O governo nomeou o general do Exército Franklimberg de Freitas para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele já estava no cargo interinamente desde maio deste ano.

A nomeação de Franklimberg, assinada pelo Casa Civil, foi publicada nesta quarta-feira (12) no "Diário Oficial da União".

Antes de assumir a presidência interina da Funai, o general havia sido nomeado pelo governo, em janeiro, para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Em maio, passou a presidir o órgão depois que o antecessor, Antônio Costa, foi exonerado. Os dois foram indicações de um dos partidos da base do governo, o PSC.

Na época em que Franklimberg foi nomeado para a diretoria da Funai, lideranças indígenas e organizações não-governamentais criticaram a nomeação.

Em julho de 2016, na primeira vez em que o governo teve intenção de nomear Franklimberg para a Funai, protestos de entidades ligadas aos índios fizeram o Palácio do Planalto voltar atrás.

Indicações

Quando deixou a presidência da Funai, o antecessor de Franklimberg de Freitas disse que tinha sido exonerado por tentar barrar indicações políticas para o órgão.

No mês passado, Antônio Costa criticou, em uma audiência no Senado, o que chamou de "ingerência política" no órgão e relatou pressão do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), enquanto esteve à frente da fundação.

"Sofri nesses meses um assédio muito forte para que eu pudesse colocar [indicados] na instituição já com cargos definidos", disse Costa aos senadores na ocasião.

"Eu tenho provas disso. `Tira fulano e coloca fulano`. Em torno de 21 cargos. Principalmente, na área financeira da instituição. Eu não poderia permitir porque poderia ter um desmantelamento da instituição. Resisti e isso foi objeto da minha exoneração", completou.

Mais de 400 objetos cortantes, 97 perfurantes, 31 barras de ferro, além de dois celulares foram apreendidos durante a Operação Thaumaturgo, que fez uma varredura no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul. A ação foi executada pelo Exército Brasileiro e envolveu também as forças de segurança do estado e Secretaria de Justiça.

“É uma atividade em conjunto com os órgãos de segurança pública e, não é à toa, que a polícia Civil, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e Iapen [Instituto de Administração Penitenciária do Acre] se juntam à Marinha, Exército e Aeronáutica para que, num esforço cooperativo, sinérgico se execute essa atividade”, disse o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de infantaria de Selva durante coletiva na noite de terça-feira (11).

A Operação Thaumaturgo envolveu mais de 471 pessoas. Cães farejadores também foram usados para averiguar a existência de droga no presídio.

A operação ocorre conforme decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017 em que o presidente Michel Temer autoriza o emprego das Forças Armadas a realizar a detecção de materiais ilícitos dentro das penitenciárias.

Os servidores federais que pagarem por bagagem despachada em viagem a trabalho terão o valor pago ressarcido pelo governo. A medida está prevista em instrução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (12), no Diário Oficial da União (DOU).

Cada servidor terá direito a ter ressarcido o valor de apenas uma bagagem despachada e somente quando a viagem durar mais de dois dias. Para ter o valor ressarcido é necessário apresentar o comprovante de pagamento.

As novas regras de cobrança de bagagem estão valendo desde o mês passado. Após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovar a cobrança, a questão chegou a ser levada para a Justiça, foi suspensa, mas, posteriormente, recebeu parecer favorável. As empresas aéreas começaram a cobrar por bagagens despachadas e, com isso, a oferecer tarifas com desconto para quem não utilizar o serviço.

Segundo a instrução normativa, caso a companhia não cobre por mala despachada, mas por faixa de peso, o funcionário receberá o equivalente ao menor preço praticado pela companhia aérea, independentemente de quanto tenha pagado. Além disso, caso a bagagem de mão não siga as normas e tenha que ser despachada, esse valor também não será ressarcido.

Caso o funcionário tenha que despachar mais de uma mala por conta de equipamentos ou outros objetos de trabalho, o valor será ressarcido de acordo com o regulamento do órgão ou entidade ao qual esteja vinculado.

As regras valem para os órgãos, autarquias, fundações e demais entidades ligadas à administração federal direta.

Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição de contingenciamento de recursos para o setor, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12).

Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que propôs o debate, foi um dos que defenderam a aprovação de dispositivo na Lei Orçamentária Anual de 2018 que proíba o governo de contingenciar verbas para o setor.

Segundo Pansera, ciência e tecnologia são tão estratégicas para o Brasil quanto educação e saúde, já que representam o futuro do País. Ele lembrou que estados e municípios já são obrigados a investir parte das verbas públicas em educação e saúde.

Pansera afirmou ainda que neste ano o governo fez um corte linear de 40% no Orçamento, afetando todos os ministérios, o que, na avaliação do deputado, demonstra que não há prioridades ou visão estratégica.

Gerações futuras

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Luiz Davidovich, disse que os cortes orçamentários neste ano foram uma “bomba atômica” que afetará gerações futuras.

“Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País e jovens estão desistindo da carreira científica em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados”, disse.

Ele destacou que o orçamento para ciência e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilhões, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. “Isso explica a situação atual”, observou.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) foi o único a defender os cortes orçamentários. Para ele, “foi uma medida dura, mas não restava outra saída” para o governo, já que o País era “doente terminal” na área econômica. “Não se pode culpar o médico por dar remédio ao paciente”, opinou.

Desenvolvimento

A maior parte dos debatedores defendeu que o País promova estratégia de desenvolvimento baseada em ciência e tecnologia e inovação. “Os países mais desenvolvidos elegeram a ciência e tecnologia como ‘a’ estratégia”, disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confederação Nacional da Indústria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) também avaliou que o setor é estratégico e não está recebendo o tratamento adequado do governo. “A despeito da crise, há áreas fundamentais para que o País possa dar um salto fundamental de desenvolvimento”, disse. Para ele, o Brasil precisa investir na formação de pessoal.

Verbas para ciência

“Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo”, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou.

Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Antônio Lopes chamou atenção para o exemplo da Coréia do Sul, onde o investimento em educação e ciência desde a década de 1960 levou a crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na área de agricultura: o investimento em ciência e inovação ajudou a “fazer uma grande revolução” no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. “Temos que continuar apoiando a pesquisa pública no País e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei orçamentária”, opinou.

A suspensão da emissão de passaportes e a paralisação das atividades em algumas bases operacionais, alegando falta de combustível, podem representar os primeiros sinais de que a máquina pública está em colapso. A expectativa entre analistas é a de que a gestão Michel Temer (PMDB) tenha que lidar com serviços paralisados com mais frequência. As informações são do jornalista Afonso Benites, do El País Brasil.

De acordo com técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), da Fundação Nacionall do Índio (Funai) e do Ministério da Defesa, as contas não deverão fechar nos próximos meses. Caso esse contexto seja confirmado, a fiscalização de áreas desmatadas, o atendimento às comunidades indígenas e os horários de expediente de unidades das Forças Armadas passarão por mudanças. Comentários semelhantes são ouvidos na Educação, Cultura e Ciência.

Segundo a economista Esther Dweck "esse ano está ruim e ano que vem vai piorar", disse a economista, que também é ex-secretária do Orçamento Federal na gestão Dilma Rousseff (PT).

As autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos investigam como um avião de passageiros quase aterrissou na pista de rolamento do Aeroporto de São Francisco – onde outras quatro aeronaves esperavam a autorização para decolar – o que causaria uma catástrofe sem precedentes.

O capitão aposentado da United Airlines Ross Aimer declarou ao jornal The Mercury News que foi evitado “o maior desastre da História da aviação”.

“Pode imaginar um Airbus batendo em quatro grandes aviões de passageiros, cheios de combustível e de pessoas. Pode imaginar também o horror que teria sido” o acidente, assinalou.

O Airbus A320 da Air Canada foi autorizado a aterrissar na pista 28-Right na sexta-feira passada, pouco antes da meia-noite.

“Entretanto, o piloto inadvertidamente se alinhou na direção da pista de rolamento C, paralela à de decolagem”, indicou a Agência Federal de Administração Aérea (FAA) em um comunicado.

Um controlador aéreo ordenou ao piloto dar a volta e iniciar novamente a manobra, e o avião pousou sem incidentes na pista certa.

Quatro aviões estavam na pista C esperando para decolar quando o Air Canada AC759, que cobria a rota Toronto-São Francisco com 135 passageiros e cinco tripulantes a bordo, se dirigiu à pista errada.

A FAA investiga o motivo pelo qual o avião chegou tão perto das aeronaves em terra. A Air Canada disse que também analisa o incidente.

A comunicação por rádio entre a torre, o comandante e os outros pilotos em terra está disponível on-line.

Depois de receber a autorização, o Air Canada pediu a confirmação porque viu “luzes na pista de aterrissagem”. A torre voltou a dar permissão.

Nesse momento, uma voz até agora desconhecida, possivelmente de outro piloto, interrompeu: “para onde está indo? Está na pista auxiliar”.

A torre de controle obrigou, então, a abortar a aterrissagem e dar a volta.

“O avião voou diretamente acima de nós”, explicou outro piloto da United. “Nós o vimos”, respondeu a torre.

Esquadrilha da Fumaça fará 50 minutos de apresentação em Sinop

Durante 50 minutos os moradores estarão atentos aos céus do município. Esse é o tempo médio da apresentação que a Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB), já preparou para o próximo dia 22 deste mês, no Centro de Eventos Dante de Oliveira, à partir das 15h.

Para que a apresentação ocorra de forma segura, serão sete aeronaves e uma oitava de transporte com 54 militares da FAB pousando em Sinop. Durante os 50 minutos, serão realizadas diversas acrobacias em formação e em voo invertido, sem intervalo.

“Apresentação será dinâmica e sem intervalo. A Esquadrilha da Fumaça é uma unidade que tem por missão de divulgar a Força Aérea Brasileira. A gente representa não só os pilotos, mas todos os militares e especialidades que existem na Força Aérea”, explicou o major Arantes, piloto de uma das aeronaves.

O Show Aéreo será aberto a toda a comunidade de Sinop e região, à partir das 15h, em frente ao Centro de Eventos Dante de Oliveira. “Esse é um presente para toda a comunidade e toda a região, há muito tempo que temos esse desejo é uma oportunidade ímpar de termos esse contato com a equipe da Força Aérea”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann.

Há 65 anos, a Esquadrilha da Fumaça surgia na Escola de Aeronáutica, no Rio de Janeiro, com os instrutores de voo treinando acrobacias aéreas a bordo dos aviões T-6 Texan em seus momentos de folga. Depois de mais de seis décadas, os Fumaceiros ainda têm o privilégio e a honra de comemorar a força que a instituição possui até hoje, sempre com a nobre missão de difundir a imagem institucional da Força Aérea Brasileira, encantando crianças, jovens e adultos com suas acrobacias aéreas.

Neste ano, depois de passar por Rondônia, Amazonas e Colômbia, a Esquadrilha da Fumaça irá pousar e se apresentar em Sinop. O circuito inclui demonstrações aéreas em sete municípios do Centro-oeste do Brasil.

FAB transporta três órgãos em menos de 36 horas

O Quarto Esquadrão de Transporte Aéreo (4º ETA), localizado na Ala 13 em Guarulhos (SP), conhecido como Esquadrão Carajá, participou de três missões distintas de Transporte de Órgãos Vitais (TROV), em três dias seguidos.

No dia 5 de julho, após acionado para apoiar a Central Nacional de Transplantes, o esquadrão decolou em menos de uma hora e meia com destino a Sorocaba (SP), onde a equipe médica embarcou, e seguiu para Barretos (SP), local em que o órgão foi coletado.

“O procedimento de extração levou cerca de três horas. A madrugada estava fria e a espera nos deixou ansiosos. No momento apenas torci para que Deus estivesse junto com a equipe médica e tudo desse certo”, relatou o Comandante da aeronave, Capitão Aviador Bruno Pereira Orsi.

Após a extração, o fígado coletado foi levado para Sorocaba (SP) e a aeronave retornou para Guarulhos (SP). Antes do término dos procedimentos de solo após o pouso, o esquadrão foi acionado novamente para outra missão TROV.

Mesmo com dois acionamentos em menos de 10 horas, o 4º ETA estava preparado para cumprir outra missão. Desta vez, o objetivo era coletar um fígado no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e transportá-lo para a Santa Casa de São José dos Campos (SP).

“Ao ser acionado por volta das cinco e vinte da manhã, fui informado que a tripulação de sobreaviso havia pousado há poucos minutos e já tínhamos outro chamado para o esquadrão. Sabendo disso, não hesitei! Rapidamente vesti o uniforme para cumprir a missão. Foi muito gratificante saber que meu trabalho contribuiu para salvar uma vida, fiquei muito feliz”, declarou o Major Aviador Rodrigo Santos de Faria, Comandante da aeronave envolvida.

Após o cumprimento das duas missões, o Esquadrão foi chamado novamente. Nesse caso, foi transportado um fígado de Ourinhos (SP) para São José do Rio Preto (SP). "Graças à competência e responsabilidade da tripulação do esquadrão, mais uma vez a missão foi cumprida com sucesso. É uma grande satisfação realizar missões tão nobres, nas quais vidas podem ser salvas", ressaltou o Tenente Aviador Alexandre de Oliveira Maio dos Santos, Comandante da aeronave.

Nas três missões, realizadas nos dias 05, 06 e 07 com sucesso, foram empregadas 09h05min de voo da aeronave C-97 Brasília. Somente em 2017, já são 125 horas de voo destinadas a Missões de Transporte de Órgãos Vitais com 36 órgãos transportados nas asas do 4º Esquadrão de Transporte Aéreo.

Via- Força Aérea Brasileira

Fuerza Aérea Colombiana recibe a delegaciones de Brasil y EEUU que harán parte de la F-AIR 2017

El Comando Aéreo de Combate No 5 de la Fuerza Aérea Colombiana se ha convertido por estos días en la casa de las delegaciones de Brasil y Estados Unidos que participaran en la octava edición de la Feria Aeronáutica Internacional 2017.

Desde los Estados Unidos llegaron con su imponencia los aviones de combate F-16 de la Fuerza Aérea, los cuales se caracterizan por volar a grandes velocidades y romper las barreras del sonido; así mismo desde Brasil arribaron 8 aviones Embraer EMB 314 Super Tucano que conforman el Escuadrón de Demostración Aérea, popularmente conocido como Esquadrilha da Fumaça (Escuadrilla de Humo).

Estos dos grupos de aeronaves, representan a sus países y demostraran en sus shows aéreos al público asistente a la F-AIR COLOMBIA 2017 la precisión, destreza, velocidad, coordinación y maniobrabilidad en sus desplazamientos y acrobacias.

Comissão aprova texto-base da LDO 2018 - Jornal do Comércio

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou ontem o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Foi aprovado o relatório apresentado pelo relator, Marcus Pestana (PSDB-MG), que incorporou ao texto a previsão de que emendas parlamentares não sejam contingenciadas em 2018, ano eleitoral. Foram apresentados mais de 300 destaques, que, até o fechamento desta edição, ainda estavam sendo analisados.

O parecer apresentado pelo relator abre espaço de apenas R$ 39 bilhões para expansão dos gastos no ano que vem, o que resulta da correção do teto de 2017 (R$ 1,3 trilhão) pela inflação acumulada em 12 meses até junho (3%). Isso fará com que não haja espaço para novas despesas obrigatórias, e isso só poderia ser feito se o governo cortasse outros gastos da mesma natureza. "A aprovação de projetos de lei, medidas provisórias e atos normativos em 2018 deverá depender sempre de cancelamento compensatório de outra despesa permanente", prevê o relatório.

A equipe econômica argumenta que esse espaço será maior, porque a despesa efetivamente realizada em 2017 ficará abaixo do permitido, devido à frustração de receitas e ao compromisso do governo com a meta de déficit de R$ 139 bilhões. Isso, na prática, abriria margem para uma expansão nas despesas obrigatórias de aproximadamente R$ 80 bilhões.

O relatório de Pestana manteve a meta de 2018, que admite um déficit primário de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Também foi garantida a possibilidade de uso de recursos públicos para financiamento das próximas campanhas eleitorais.

O deputado ainda incluiu um dispositivo que eleva o aumento de despesas permitido para saúde e educação. Nessas áreas, além da inflação do período, as despesas poderão se expandir em 0,7%.

Em seu relatório final, Pestana acolheu totalmente 421 emendas e parcialmente 592 emendas, das 2.646 apresentadas ao projeto. De acordo com o relator, não foi acolhida em seu parecer nenhuma emenda que protege um setor específico do contingenciamento orçamentário feito pelo governo. Foram apresentadas emendas excluindo do alcance do corte várias despesas determinadas, como de Embrapa, Forças Armadas, promoção da igualdade de gênero e sistema de vigilância do espaço aéreo. "Ao invés da gastança demagógica e populista, temos que promover ajuste fiscal", afirmou.

Pestana reforçou que a situação fiscal é de muita restrição e acrescentou que a crise política atrapalha a retomada da economia. "O Rio de Janeiro é só a ponta do iceberg do que pode acontecer no Brasil se não tivermos responsabilidade fiscal", acrescentou.

O relator lembrou ainda que a margem de manobra para o governo é curta e está quase no limite, e que é preciso tomar cuidado para não engessar ainda mais a gestão orçamentária na LDO. "O governo eleito em 2018 pode ter uma situação quase ingovernável, e aí vamos entrar nas despesas obrigatórias", alertou.

Com o plenário da comissão lotado de manifestantes pedindo por nomeações de concursados em órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de Justiça, Pestana também ressaltou que não será possível expansão de servidores nos Poderes que não estão enquadrados nos limites de gastos estabelecidos pela PEC do Teto. "O único poder que poderá expandir o quadro é o Executivo, mas acho difícil isso acontecer", acrescentou.

São Bernardo aguarda há quatro anos decisão da Saab sobre fábrica de caças na cidade

Nesta semana, a Prefeitura de São Bernardo retomou o diálogo com representantes do grupo sueco Saab a respeito do projeto voltado à produção de componentes para 36 aviões militares Gripen em território são-bernardense. O diretor da empresa, Bengt Janér, esteve no gabinete do prefeito Orlando Morando, nesta terça-feira (11/07).

De acordo com nota encaminhada pela administração municipal, nesta quarta (12), a expectativa é que a definição do local para instalação da planta aconteça entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2018. Atualmente, uma equipe da Saab prospecta áreas com potencial para abrigar a unidade.

Ainda em 2013, o então prefeito Luiz Marinho afirmou, à época, em entrevista ao site Valor Econômico, que a operação da fábrica da Saab na cidade começaria em 2015. Ao longo de 2014, executivos da empresa ratificaram a notícia e confirmaram o investimento inicial de 150 milhões de dólares em uma fábrica são-bernardense.

No início de 2015, o portal G1 noticiou que o Ministério Público Federal chegou a abrir um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na compra dos caças. Em novembro de 2016, em resposta a um e-mail encaminhado pelo SãoBernardo.INFO, a assessoria de imprensa da Saab colocou o município apenas entre um dos possíveis locais que abrigaria a fábrica.

Liberação do Aeroporto de Mossoró depende do rebaixamento de parabólicas e telhados, diz governo

Em reunião com a diretoria da Azul, o governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, receberam a informação de que Mossoró ganhará em breve um voo comercial. A confirmação foi dada ao chefe do Executivo estadual pelo diretor Marcelo Bento, durante audiência realizada em São Paulo, nesta terça-feira (11).

No entanto, para que o voo comercial saía do papel e deixe de ser uma promessa, há determinações que devem ser cumpridas para que o Aeroporto Dix-Sept Rosado seja liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o governo do Estado, a reabertura do equipamento depende do cumprimento de uma ação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), por parte da Prefeitura de Mossoró, para rebaixamento de duas antenas parabólicas domésticas e dos telhados de duas residências, de 90 centímetros e 120 centímetros.
 
"Em relação ao raio-x e ao pórtico, a licitação para aquisição dos equipamentos já foi homologada", explicou o governo. Este serviço é de resposabilidade do Departamento de Estadras e Rodagens (DER-RN).

Voos no RN

Mais cedo, em outra audiência, dessa vez com o presidente da Latam Airlines, Jerome Cadier, e diretoria da empresa, Robinson Faria solicitou a redução no preço das passagens aéreas para Natal, uma das mais caras da região Nordeste. Outro assunto debatido foi a ampliação na oferta de voos nacionais e internacionais.

Segundo o governador, as reuniões foram positivas, principalmente se for levado em consideração o ganho turístico para o estado.

“Estamos em período de férias, quando recebemos grande número de turistas nacionais e de fora do Brasil também. Saímos satisfeitos das audiências porque conseguimos avançar nas conversas sobre a queda de preços e sobre a reabertura do aeroporto de Mossoró”, disse.