Um helicóptero caiu nesta quarta-feira (12) na Praia de Itacoatiara, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Um dos dois tripulantes conseguiu nadar até a areia e foi hospitalizado. Outro está desaparecido: o sargento do Corpo de Bombeiros Fábio Pestana de Barros, primo da ex-governadora Rosinha Garotinho.

A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa da família de Rosinha e do também ex-governador Anthony Garothinho.

O acidente foi por volta das 18h30. Até as 20h20, mergulhadores do Corpo de Bombeiros seguiam fazendo buscas por Fábio. Após o acidente, a aeronave submergiu.

O também bombeiro Paulo Roberto de Andrade Costa, que conseguiu escapar, foi levado pelos bombeiros para o Hospital Azevedo Lima. O estado de saúde dele não foi informado.

Segundo informações do 4º Gmar - Quarto Grupamento Marítimo de Itaipu, Fábio e Paulo Roberto são pilotos do Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar também está auxiliando nas buscas por sobrevivente na queda da aeronave, com apoio de policiais da 7ª UPAm- Unidade de Policiamento Ambiental.

Chuva deixa Rio em estágio de atenção

Alguns bairros do Rio registram chuva moderada e forte desde final da tarde desta quarta-feira. O município entrou em estágio de atenção às 17h20, devido à pancadas de chuva em pontos da Zona Oeste e Zona Sul da cidade.

De acordo com a Infraero, o aeroporto Santos Dumont reabriu por volta das 19h30 após ficar fechado para decolagens durante duas horas. O mau tempo provocou o funcionamento do aerporto por instrumentos para pouco e as decolagens foram suspensas. Também houve registro de ventos fortes na região do aeroporto.

Peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluíram que a haste de comando do helicóptero que caiu em abril de 2015 em Carapicuíba, na Grande São Paulo, estava desconectada. A reportagem do Bom Dia São Paulo teve acesso às informações.

O acidente matou Thomaz Rodrigues Alckmin, filho mais novo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e mais quatro pessoas.

Sem o comando da haste o piloto consegue fazer a aeronave subir, porém, não realiza manobras para esquerda ou direita.

A análise confirma a versão apresentada pela Força Aérea Brasileira (FAB) em julho de 2015. À época, a FAB havia informado que os "controles flexíveis" e as "alavancas", dois dos componentes apontados como "fundamentais" para o controle da aeronave durante o voo, estavam desconectados antes da decolagem.

O relatório final também destaca que a rotina de trabalho da equipe de manutenção sofria várias interferências e interrupções, além do acumulo de funções. Essas falhas impediram que o mecânico identificasse e corrigisse os problemas apresentados na aeronave.

Os peritos também constataram que havia um passageiro, não habilitado na aeronave, ocupando o assento do copiloto.

O relatório final da Polícia Civil, divulgado em dezembro de 2016, apontou problemas na manutenção da aeronave. Cinco funcionários da Helipark, empresa responsável pela manutenção, foram responsabilizados por três crimes relacionados ao acidente.

Entretanto, a Justiça e o Ministério Público não concordaram com a conclusão da investigação policial, que corrobora o relatório do Cenipa, e determinou que a promotoria siga à frente do caso.

(Reuters) - O empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro no âmbito de um acordo de delação premiada na operação Lava Jato que a empreiteira disponibilizou 40 milhões de reais, num chamado saldo "Amigo", para uso a ser orientado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com gravação de depoimento que teve o sigilo retirado pelo Justiça.

Odebrecht afirmou que o ex-ministro petista Antonio Palocci foi o intermediário do acerto, e que Lula nunca fez um pedido diretamente por recursos, mas seria o beneficiário direto ao menos de parte do dinheiro não contabilizado pago pela empreiteira, que está no centro do escândalo de corrupção.

"Óbvio que ao longo de alguns usos ficou claro que era realmente por Lula, porque teve alguns usos que ficou evidente para mim. Teve alguns que o pedido era feito e saía via espécie. O Palocci pedia para descontar do saldo "Amigo", disse o empresário no depoimento, confirmando ainda que o codinome "Italiano" em planilhas de pagamentos da Odebrecht se referia a Palocci.

"Quando ele pedia para eu descontar do saldo "amigo", eu sabia que ele estava se referindo a Lula, mas eu não tinha como comprovar”, acrescentou.

Segundo o empresário, em dois casos ficou comprovado que os pagamentos da Odebrecht teriam o conhecimento de Lula: a compra de um terreno para o Instituto Lula, que foi adquirido pela Odebrecht mas não utilizado pelo instituto, e uma doação financeira direta para o próprio instituto.

Marcelo Odebrecht afirmou ainda que a conta do PT na empreiteira foi iniciada em 2008, para abastecer as campanhas municipais, a partir de um pedido de Palocci, que foi ministro tanto de Lula como da ex-presidente Dilma Rousseff.

O empresário disse que também tratou sobre repasses ilegais com o também ex-ministro petista Guido Mantega em contrapartida pela tramitação de medida provisória sobre o chamado Refis da crise, que era do interesse da Odebrecht. Nesse caso, Mantega pediu uma contribuição de 50 milhões de reais para a campanha de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff, segundo o empresário.

Odebrecht, que está preso desde junho de 2015, prestou depoimento a Moro no âmbito de um processo em que é réu ao lado do ex-presidente Lula, entre outros. O empresário já foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da operação Lava Jato.

Lula, por sua vez, prestará depoimento a Moro no dia 3 de maio pela ação penal em que o petista é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS na forma do tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento do armazenamento de bens pessoais.

O segundo processo de Lula que tramita junto a Moro em Curitiba é justamente o que trata do suposto pagamento de propina ao ex-presidente por meio de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo.

Lula é réu ainda em outra ação penal da Lava Jato, em que é acusado de tentar obstruir as investigações e que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

Responde também a um processo ligado à operação Zelotes, na qual o Ministério Público o acusa de tráfico de influência na edição de uma medida provisória e na escolha de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), e a um outro relacionado na operação Janus, em que também é acusado de atuar para favorecer a empreiteira Odebrecht para que obtivesse contratos em Angola.

Lula nega todas as acusações e sua defesa afirma que ele é alvo de perseguição.

Além de Marcelo Odebrecht vários outros executivos da empreiteira se tornaram delatores da Lava Jato, o que levou à abertura de inquéritos contra diversos políticos.

Na terça-feira, o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin informou que o magistrado autorizou a abertura de 76 inquéritos contra ministros, parlamentares e outras autoridades.

Estados Unidos, França, Rússia e Israel manifestaram interesse em formalizar parceria com o Brasil para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no estado do Maranhão. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que esteve hoje (12) conhecendo as instalações do centro e o programa espacial brasileiro. 

O CLA é a denominação da segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites e destina-se a realizar missões de lançamento de satélites. De acordo com o ministro, qualquer acordo com as partes interessadas se dará sempre levando em consideração a soberania do Brasil.

“Na semana passada, um grupo francês esteve visitando o centro de lançamento. Obtive informações de que o CLA está em condições operacionais. Ou seja, se houver algumas demandas, o centro pode lançar foguetes num prazo de uma semana”, disse Jungmann.

O ministro informou que mantém conversas com a direção da Embraer Defesa, a fim de que o conglomerado nacional, que é sócio na Visiona, junto com a Telebrás, também fixe acordos com o CLA.

A Visiona é a empresa que contratou da francesa Thales o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC).

“Vou também procurar o BNDES para que o banco possa apontar formas de fomento para o centro de lançamento. Em uma outra frente conversarei com os responsáveis na Casa Civil da Presidência da República para equacionar as questões de natureza fundiárias”, concluiu.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de audiências públicas relacionadas à defesa nacional, à gestão de aeroportos e à cultura nordestina. Os senadores também escolheram a política pública a ser avaliada pela comissão: a segurança hídrica.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, será convidado para comparecer à CDR com o objetivo de detalhar metas e diretrizes da pasta, com foco nas ações nas regiões Norte e Nordeste.

Aeroportos

A gestão dos aeroportos recém-leiloados de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis também será debatida pelos parlamentares. Para a audiência pública, proposta pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Foram convidados Dário Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, presidente da Infraero, e os representantes das concessionárias alemãs Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport, que venceram as licitações. Eles devem detalhar os projetos e as mudanças a serem realizadas na organização de cada aeroporto.

— Faremos uma mesa de debate sobre turismo, para que possamos discutir os novos modelos de gestão dos aeroportos que foram leiloados e conhecer os planos da Infraero para os próximos aeroportos a ser leiloados – disse Lídice.

Além disso, os senadores querem informações sobre quais novos leilões estão previstos, critérios técnicos para a escolha desses aeroportos, o balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional).

Ainda sobre aeroportos, foi aprovado requerimento para audiência pública que debaterá a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças de José Ricardo Queiroz, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas; e Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Economia criativa

A economia criativa como estratégia de desenvolvimento regional será discutida em seminário aprovado pelos parlamentares. Uma audiência exclusivamente sobre a economia criativa do São João, temática fundamental para o nordeste, está prevista. Serão convidados Paulo César Miguez de Oliveira, professor da Universidade Federal da Bahia; Marcelo André Carvalho, diretor-geral da Rio Criativo; e Ana Carla Fonseca e Claúdia de Souza Leitão, especialistas em Economia Criativa, entre outros.

Segurança hídrica

Lídice da Mata foi escolhida a relatora da política pública a ser avaliada pela comissão em 2017. O tema escolhido foi a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste.

A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade.

O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro civil denunciado foi absolvido por falta de provas. Segundo denúncia do Ministério Público Militar, em julho de 2016, nas imediações da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), os acusados, em uma motocicleta, entraram na frente de uma das viaturas que estava realizando escolta de caminhões que integrariam o Batalhão de Infantaria Garantia da Lei e da Ordem, quando receberam ordem, através da sirene da viatura e da verbalização para saírem da frente do carro, já que se tratava de um comboio.

Ao receberem a ordem, os acusados começaram a fazer movimentos, de um lado para o outro, em frente à viatura, desobedecendo à ordem militar. Para conter os civis, a bordo de um motocicleta, um 2º tenente da Aeronáutica fez a abordagem, tendo sido então ameaçado pelo passageiro com uma pistola em punho.

Os acusado receberam voz de prisão, tiveram a arma apreendida, tendo sido algemados e conduzidos à Base Aérea de Santa Cruz. Os militares da Aeronáutica explicaram que levaram os dois civis à Base Aérea porque, além do estado alterado em que se encontravam, receberam a informação da Polícia Militar que eles pertenciam à milícia de Santa Cruz e que os companheiros de organização criminosa estavam indo resgatá-los.

Segundo relatos do militar, após o recolhimento dos civis, ele recebeu uma série de visitas, na Base Aérea, de pessoas que se apresentaram como policiais militares, policiais civis e até mesmo um homem que disse ser presidente da escola de samba de Santa Cruz com o objetivo de buscar a liberação dos acusados, além de tentarem receber a arma encontrada com os acusados.

Nas alegações escritas, o Ministério Público Militar pediu a absolvição do condutor da motocicleta e a condenação do civil que empunhou a arma em direção ao tenente, como incurso no artigo 223, crime de ameaça, previsto no Código Penal Militar.

A defesa do réu arguiu a incompetência da Justiça Militar da União com o argumento de que “militares das Forças Armadas não podem atuar com poder de polícia”, porém a preliminar não foi acolhida pelo Conselho de Justiça.

Apesar de as informações nos autos não conseguirem de forma cabal comprovar que os militares estavam atuando na Garantia da Lei e da Ordem, legalmente requisitados para tal fim, “é certo que, no mínimo, estavam em função de natureza militar, visto que trafegavam em comboio”.

No mérito, a defesa pediu a absolvição, alegando falta de dolo específico do crime de ameaça e de desobediência, considerando “que houve apenas mera confusão no trânsito” e requereu, no caso de condenação, a aplicação da pena no mínimo legal, a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direito.

O Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade de votos, julgou procedente a pretensão punitiva e condenou o civil no delito previsto no artigo 223 do Código Penal Militar.

A pena, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, foi fixada, considerando a personalidade do réu, a forma como o crime foi praticado e as circunstâncias em que ocorreu, destacando-se que estava em moto fruto de roubo, portando armamento municiado, de uso restrito, com numeração raspada.

A denúncia do MPM também pediu a condenação dos civis no artigo 301, que trata de desobediência à ordem legal de autoridade militar, porém o Conselho decidiu que “a desobediência não configura crime, mas mera infração administrativa prevista no artigo 205 do Código de Trânsito Brasileiro”.

Da decisão, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Nota DefesaNet

Os slides constantes da matéria foram apresentados na Conferência de Imprensa dia 04 abr 2017.

O Editor

A SAAB, empresa de defesa e segurança, apresentou as atualizações no programa Gripen NG para o Brasil, na LAAD International Defence and Security, no Rio de Janeiro. As novidades incluem um anúncio sobre a primeira aeronave da Força Aérea Brasileira e o desenvolvimento da versão biposto do caça, que já foi iniciado no Brasil. A SAAB também confirmou mais parcerias com empresas brasileiras.

“Grandes avanços estão ocorrendo no programa Gripen para o Brasil. A primeira aeronave para a Força Aérea Brasileira está em produção na fábrica da SAAB, em Linköping (Suécia)”, disse Mikael Franzén, chefe da unidade de negócios Gripen Brasil na SAAB.

“Além disso, engenheiros brasileiros estão participando do desenvolvimento e da integração dos sistemas do caça. Vemos uma excelente interação entre brasileiros e suecos, e muito entusiasmo por parte dos brasileiros que fazem parte do programa Gripen”, complementou.

A versão biposto do caça Gripen NG está sendo desenvolvida no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN – Gripen Design and Development Network), inaugurado em novembro de 2016, na planta da EMBRAER em Gavião Peixoto, interior de São Paulo. O local, projetado para ser o centro de desenvolvimento tecnológico do Gripen no Brasil para a SAAB e a EMBRAER, junto às empresas e instituições brasileiras parceiras, já conta com 56 engenheiros trabalhando em suas instalações – 40 brasileiros e 16 suecos.

“A transferência de tecnologia continua avançando, a fim de garantir que as empresas brasileiras adquiram todo o conhecimento relacionado à produção e manutenção do caça”, explicou Franzén.

A SAAB também confirmou que a fábrica de aeroestruturas do Gripen será instalada na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Nomeada Saab Aeronáutica Montagens (SAM), a fábrica irá gerenciar a cadeia de suprimentos e produzir partes estruturais da aeronave, como as asas e as fuselagens traseira e dianteira do caça.

Novas cooperações

A SAAB anunciou dois novos acordos para o programa Gripen NG, com a empresa Atmos Sistemas e com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que irão trabalhar no programa Gripen para o Brasil, assim como EMBRAER, AKAER, AEL Sistemas, ATECH e INBRA.

ATMOS Sistemas

A ATMOS Sistemas aumentará as capacidades de manutenção de componentes para os sistemas de sensores do Gripen, como equipamentos de radar e de guerra eletrônica. A empresa também será responsável pela manutenção de componentes para esses sistemas no país. Isso ajudará a garantir uma solução de manutenção eficiente em termos de custo para a plataforma Gripen, além de uma excelente disponibilidade para o sistema de armas completo.

DCTA

O DCTA estabelecerá a captura de requisitos para a fase inicial, a serem utilizados no desenvolvimento de futuros sistemas complexos de caças. São seis programas de cooperação de Pesquisa e Tecnologia junto aos institutos do DCTA, desde design de aeronaves até engenharia aeroespacial.

Programa de transferência de tecnologia

O envolvimento antecipado do Brasil no projeto e desenvolvimento do Gripen NG garante à Força Aérea Brasileira e à indústria do país acesso a todos os níveis de tecnologia, atuais e futuros. O programa de transferência de tecnologia para o Brasil teve início em outubro de 2015 e se desenvolverá ao longo de cerca de dez anos.

Atualmente, cerca de 150 engenheiros brasileiros estão participando de treinamentos teóricos e práticos na fábrica da Saab, na Suécia. Mais de 30 profissionais já retornaram ao Brasil e a maioria está trabalhando no GDDN. Mais de 350 brasileiros irão participar no programa de transferência de tecnologia. Serão mais de 60 projetos, com duração de até 24 meses.

A venda de aviões de ataque leve A-29 Super Tucano à Nigéria deve ser aprovada “dentro de semanas” pelo governo dos Estados Unidos, informou o jornal Washington Post. O país africano vem tentando adquirir a aeronave desenvolvida pela Embraer desde 2015, mas acaba esbarrando em impedimentos do Conselho de Segurança dos EUA, que já acusou as forças armadas nigerianas de terem atacado populações civis nos últimos anos em pelo menos três oportunidades.

O acordo, iniciado ainda na administração de Barack Obama, prevê a aquisição de 12 aeronaves e armamentos de “alta tecnologia” por US$ 600 milhões. O principal objetivo dos nigerianos com os Super Tucanos é apertar a luta contra o grupo terrorista Boko Haram.

Segundo a publicação, a aprovação do contrato, que desta vez tem o apoio de Donald Trump, é impulsionada pelo governo de Muhammadu Buhari, eleito presidente da Nigéria em 2015, e que vem promovendo reformas anti-corrupção na política na nação africana.

Se a venda dos Super Tucanos à Nigéria for adiante a produção das aeronaves ficará a cargo da fabricante norte-americana Sierra Nevada Corporation, parceira da Embraer nos EUA. Esse mesmo tipo de movimentação já foi realizado com os A-29 transferidos para a força aérea do Afeganistão, que são modelos fabricados pela empresa norte-americana.

Super Tucano na África

Dos 14 clientes internacionais do Super Tucano, quatro deles estão na África. Além de ser cotado para equipar a frota da Nigéria, a aeronave desenvolvida no Brasil já é operada pelas forças armadas de Angola, Burkina Faso, Mal e Mauritânia. Gana e Senegal também têm planos de adquirir o avião.

Uma réplica em tamanho real do Saab Gripen NG, aeronave escolhida para ser o novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), ficará exposta entre os dias 13 e 23 de abril no VillageMall Shopping, na região da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ).

Os visitantes poderão acessar o cockpit da aeronave e conferir uma exposição sobre a Aviação de Caça, composta por painéis que apresentam todas as aeronaves desse tipo que já foram empregadas pela FAB desde a sua criação.

Também está prevista a apresentação da Banda de Música da Ala 12 da FAB e pilotos de caça estarão no local para interagir com o público e contar suas experiências profissionais.

“Por meio da exposição podemos saber um pouco mais sobre tecnologia e aviação, ou seja, temas que aguçam a curiosidade e, ao mesmo tempo, incentivam as crianças a conhecer e ingressar na carreira militar”, afirma o curador da exposição, Marco Costta.

Serviço: Exposição da réplica da aeronave Gripen NG

Período: 13 a 23 de abril de 2017
Local: VillageMall Shopping (Avenida das Américas, 3.900, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ)
Horário: 11h30 às 21h30 de segunda a sábado, e domingo das 13h às 20h
Entrada: Visitação gratuita

Helicóptero é encontrado na Restinga

Davi Souza

Um helicóptero foi encontrado na Restinga de Maricá na noite desta quarta-feira (12).

Segundo os Policiais Militares, eles receberam informações que a aeronave teria feito um pouso forçado durante a chuva que atingiu Maricá no início da noite perto da base da aeronáutica, em São José do Imbassaí.

No local, só foi encontrada a aeronave de prefixo PR-RCT abandonada. A mesma aeronave já realizou um pouso forçado no Recanto em 2015.