Logo após a vitória na Câmara contra a primeira denúncia de Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer afirmou que a reforma da Previdência, tal como consta no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia, não possuía condições de ser aprovada, mas que uma proposta simplificada, ou uma mera “atualização” das regras, poderia prosperar.

Ocorre que não é possível conceber essa tal “reforma da Previdência simplificada”. Há algumas concessões que podem ser feitas para viabilizar politicamente a aprovação, mas o produto final não poderá se afastar muito da proposta do relator. Por exemplo, argumenta-se que a aprovação da idade mínima já seria um grande avanço. Mas valeria apenas para os novos ingressantes da força de trabalho ou alcançaria também aqueles que já estão trabalhando? Claro que a primeira alternativa não faz sentido, dado o estado calamitoso das contas públicas. No entanto, ao valer para os atuais integrantes da força de trabalho, é necessário estabelecer uma regra de transição. E aqui acho muito difícil, além de inconveniente, ser mais generoso do que o substitutivo já o foi.

Por exemplo, para os trabalhadores urbanos, a regra de transição da proposta inicial (PEC) possuía o sério problema de estabelecer um corte abrupto para definir a quem ela se aplicaria: homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 não teriam transição, ou seja, a reforma valeria integralmente para eles. Imaginem a revolta daqueles que estivessem abaixo, mas muito próximos, dessas idades de corte. O substitutivo resolveu esse problema de forma inteligente. Estabeleceu, desde já, idades mínimas para aposentadoria durante a transição (53 anos, para mulheres, e 55 anos, para homens). Essas idades serão aumentadas, a partir de 2020, em 1 ano, a cada 2 anos, até atingirem a idade mínima geral de 65 anos, para homens, e 62 anos para mulheres. Para as aposentadorias por tempo de contribuição, uma vez atingidas as idades mínimas, os trabalhadores também deverão cumprir um pedágio de 30% sobre o tempo que faltava para se aposentarem pela lei atual.

Não há espaço aqui para detalhar todas as diferenças entre a PEC e o substitutivo. De modo geral, o relator suavizou várias regras, tais como: idade mínima para mulheres menor do que para homens (62 anos e 65 anos, respectivamente); regras menos duras para o cálculo do valor dos benefícios, permitindo a aposentadoria com 100% da média dos salários de contribuição bem mais cedo do que o que estabelecia a PEC; normas mais suaves para trabalhadores rurais, professores e policiais, entre outras “bondades”. Mas no substitutivo não se cedeu a pressões para retirar os funcionários públicos da reforma, o que seria uma leviandade. Além disso, em seu conjunto, a lógica da reforma foi preservada, e a redução do ganho fiscal em relação à PEC ficou em suportáveis 25%.

O que procurei mostrar é que as várias partes da proposta de reforma da Previdência são integradas. Não se altera uma sem que outras também tenham de ser revistas.

Por último, mas não menos importante, não há espaço fiscal para ceder mais, tampouco para deixar a discussão da reforma para o próximo presidente. Sem ela, a partir de 2019, duas exigências constitucionais provavelmente não terão condições de ser cumpridas. Uma delas é o teto de despesas, pois o espaço para contrair gastos discricionários vai ficando cada vez menor. A outra é a proibição (art. 167, inciso III) de emitir dívida pública para financiar despesas correntes, nestas incluídos os pagamentos dos juros.

O problema é que o teto de gastos dificulta o cumprimento da regra do artigo 167, pois os cortes ocorrem, principalmente, nos investimentos, não nas despesas correntes. Se o governo tiver de propor alteração nesses dispositivos, por não conseguir cumpri-los, é o fim da linha. Acabará a paciência dos financiadores do rombo fiscal e a crise de confiança poderá ser até maior do que a vivenciada na gestão Dilma.

O uso de drones na atividade agropecuária vem ganhando cada vez mais espaço. A Xmobots, um dos principais fabricantes desses equipamentos no Brasil, espera fechar 2017 com um aumento de 100% da receita. A diretora comerciaI da empresa, Thatiana Miloso, diz à coluna que as usinas de cana-de-açúcar são as que mais têm demandado a tecnologia para fazer levantamentos topográficos precisos e obter os resultados rapidamente. Os dados são essenciais para a colheita mecanizada. "Um cliente que em 2016 tinha 5 drones, neste ano, comprou mais 9", conta Thatiana. Grandes agricultores também têm buscado o produto para identificar focos de doença, surgimento de pragas nas lavouras e para medir a extensão dos danos.

Avante.

A regulamentação do uso comercial de drones pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em maio, foi fundamental para o aumento do uso da tecnologia. Desde então mais de 16 mil drones para todos os usos foram registradas pelo órgão. O setor agrícola lidera a demanda no Brasil, afirma Emerson Zanon, organizador da principal feira de drones do País, a Drone Show. O Estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, concentra os registros 5,9 mi.

O prazer de voar num ultraleve tem custo para piloto e eventual tripulante que vai além dos gastos com equipamentos, combustível e horas de voo. E a possibilidade de um passeio aéreo acabar em morte é maior, se comparada às ocorrências com aviões que passaram por testes, simulações e certificação.

Os registros do Ministério da Aeronáutica, por meio do Painel Sipaer, mostram que, desde 2010, houve 174 acidentes com ultraleves, dos quais 73 foram fatais, com 83 mortes. Isso significa que, para cada 40 ocorrências com essas aeronaves, cujo peso limite para decolagem é 750 quilos, 19 pessoas perdem a vida. A letalidade no caso dos aviões que têm estrutura mais robusta é de 18,39 óbitos a cada 40 acidentes — mas é preciso considerar que o número máximo de viajantes num ultraleve não pode passar de duas pessoas, quando aviões podem carregar mais de 300 passageiros.

Em agosto, dois acidentes com ultraleves foram fatais para duas pessoas, um piloto e um tripulante. No primeiro, o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, de 57 anos, sofreu ferimentos na cabeça e no peito que, depois de quatro dias em hospital de Brasília, resultaram na sua morte. O parlamentar do país vizinho vivia como asilado no Brasil desde 2013 e, numa tarde de sábado, em seguida à decolagem, enfrentou, no aeroporto de Luziânia, suposta falha de motor do seu Excel Cargo. O único ocupante da aeronave perdeu o controle da aeronave fabricada em 2010 e bateu de frente em uma pequena elevação à beira da pista.

No outro caso, um advogado de 63 anos perdeu a vida depois que um ultraleve caiu na zona rural de Palmas. A queda foi a aproximadamente 100 metros de distância da pista de decolagem. O piloto conseguiu escapar com vida, mas o passageiro José Simone Nastari morreu carbonizado, porque não conseguiu se desprender da estrutura incendiada da aeronave. Esse acidente é o 240º com registro no sistema de controle do Ministério da Aeronáutica, que divulga acidentes ocorridos desde 2006 — contudo, a divulgação do número de mortes só considera ocorrências a partir de 2010.

O voo numa aeronave experimental, sem certificação, significa que piloto e, se houver, o tripulante assumem o risco pela menor garantia de segurança. E a diferença vai além da óbvia estrutura simplificada em comparação com um avião mais bem equipado, um monomotor, por exemplo, que tem certificação. “É algo que serve para diversão, para lazer, no máximo, isso porque não tem tanto rigor na fabricação, na manutenção e na operação”, explica um engenheiro civil e piloto amador, com mais de 1,5 mil horas de voo, que pede o anonimato.

Custos

A Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves (Abul) detalha os custos para aprender a voar. Para se tornar sócio da Abul, é preciso pagar taxa anual de R$ 457. O treinamento, custa, em média, de R$ 8 mil a R$ 9 mil. Por fim, o candidato a piloto precisa ser aprovado em provas teóricas e passar por um teste prático — o prazo e o total de horas de treinamento variam conforme as pessoas. “Se considerarmos o prazer embutido, custa muito pouco”, informa uma das páginas que a Abul mantém na internet.

Na Associação de Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub), a certificação para piloto recreativo pode demandar de R$ 15 mil a R$ 25 mil. “A parte prática consiste em dezenas de horas de treinamento ao lado de um instrutor certificado, até que o piloto atinja a proficiência para decolar sozinho”, informou, por escrito, o presidente da Apub, Flávio Macedo. “Há um mínimo de horas exigido para cada tipo de certificação, mas, a partir daí, depende da curva de aprendizado de cada um.” O candidato deve ainda se submeter ao que seria rigorosa bateria de exames médicos e psicológicos.

A Anac informa que não há intenção ou previsão de mudanças nas normas que regulam o voo de ultraleves no Brasil. “É uma legislação adequada, para um veículo esportivo, não é preciso criar mais regras”, avalia o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Adyr Silva, que é presidente da organização não governamental Instituto de Transporte Aéreo do Brasil e coordenou o Programa de Gestão da Aviação Civil da UnB. “O governo deve parar de se preocupar com bagagens e esse tipo de coisa, se não, daqui a pouco, vão querer controlar até quem solta pipa.”

A opinião de que a atuação do poder público em relação ao voo de ultraleves é suficiente tem o apoio do presidente da Apub. “No Brasil as regras em geral são mais restritivas que nos Estados Unidos”, comenta Flávio Macedo. “No caso específico, as restrições são ainda maiores: aqui, por exemplo, os ultraleves são proibidos de voar entre o pôr e o nascer do sol e também não podem voar por instrumentos, o que faz necessárias sempre condições de clima favoráveis ao voo visual para sua operação”, diz.

Presidente da Inter.B, consultoria internacional de negócios, o economista Claudio Frischtak critica a manutenção da Infraero como empresa pública, proposta defendida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, publicada pelo Valor na sexta-feira. "É um erro, não há razão plausível para que não seja privatizada", afirma o consultor.

Moreira Franco argumentou que seria preciso preservar a Infraero para que a estatal cuide dos aeroportos que não são rentáveis, como os da Amazônia Legal. Seria como se o governo vendesse o filé mignon para a iniciativa privada e o Estado ficasse com o osso dos aeroportos deficitários, aponta Frischtak.

O especialista defende que os aeroportos sejam vendidos em blocos, incluindo os não rentáveis. Para o economista "não é óbvio" que Congonhas, o ativo mais rentável da Infraero, deva ser vendido sozinho. A inclusão do aeroporto da capital paulista, como forma de melhorar o resultado fiscal, é uma "péssima razão" para se privatizar "atabalhoadamente", diz.

"Congonhas vai ser muito bem vendido, pelas minhas estimativas por R$ 6,5 bilhões a R$ 7 bilhões. Mas faz sentido vender um megafilé mignon com algum osso", diz, reconhecendo que pode haver algum subsídio cruzado, apesar da solução nem sempre ser bem vista pelos economistas.

Frischtak sugere que o aeroporto paulista, num bloco, possa se tornar um "hub" que alimente outros aeroportos regionais, por exemplo os do Sul de Minas Gerais. Em sua opinião, os operadores saberão a melhor maneira de torná-los eficientes. "Esses aeroportos podem se tornar rentáveis. O que não podemos é defender o indefensável", afirma o consultor, para quem 95% das estatais brasileiras poderiam ser vendidas ou liquidadas, caso não houvesse interessado.

Para o economista, três etapas deveriam ser cumpridas para o programa de privatização do setor: a definição, por meio de estudos encomendados, de qual modelo aeroportuário o país quer para os próximos 20, 25 anos; a definição do papel da Infraero, "inclusive o não papel"; e a modelagem de venda. "A razão [para privatizar] não pode ser a pressa. Mas isso não duraria cinco ou dez anos, apenas alguns meses", argumenta.

Para a modelagem de venda, Frischtak defende que seja seguida por dois princípios, o do "filé com osso", com blocos de aeroportos rentáveis e deficitários, e o da competição entre os blocos, pelo menos uma competição bilateral.

O Itamaraty informou neste domingo (10) que irá deslocar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho, no Caribe, atingida pela passagem do furacão Irma. O resgate deverá ocorrer na próxima terça-feira (12).

O furacão Irma atingiu a Flórida, nos Estados Unidos, neste domingo, onde deixou três mortos. Irma, que chegou a ser um furacão de categoria 5, a mais alta da escala Saffir-Simpson, foi reduzido na manhã deste domingo à categoria 3, com ventos de 195 km/h, e às 18 horas (horário de Brasília) para a categoria 2.

Outras 28 pessoas morreram nas ilhas do Caribe, com registros nas parte francesa e holandesa de Saint Martin, nas Ilhas Virgens americanas, nas Ilhas Virgens britânicas e no arquipélago de Anguilla, em Porto Rico e em Barbuda.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores disse que vem monitorando diretamente a situação dos brasileiros afetados.

Além de São Martinho, outras duas ilhas apresentam situação de crise com colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento: Tortola (uma das Ilhas Virgens Britânicas) e Turcas e Caicos (também sob a soberania britânica).

Até o momento, há registros oficiais de pouco mais de 60 brasileiros nessas três ilhas, cerca de 30 em Sint Maarten (lado holandês de São Martinho), 2 em Saint Martin (lado francês), 22 em Tortola e 11 em Turcas e Caicos.

O governo brasileiro também está em contato com o Reino Unido para coordenar a retirada dos cidadãos brasileiros em territórios britânicos, uma vez que a pista do aeroporto de Tortola não permite aterrissagem nas condições atuais.

Atendimento

Para atender os brasileiros na região, o Itamaraty montou um núcleo de atendimento emergencial em Brasília, que está em contato com todos os postos da rede consular diretamente responsáveis.

Logo nas primeiras horas após a passagem do furacão, enquanto se esperava uma melhora nas condições meteorológicas para planejar ações diretas de apoio aos cidadãos brasileiros afetados, o governo solicitou às Embaixadas do Brasil na França, nos Países Baixos e no Reino Unido que incluíssem brasileiros no plano de evacuação nas respectivas ilhas.

Segundo o Itamaraty, alguns brasileiros já tinham conseguido sair com a cooperação daqueles países.

Agora, com a melhoria das condições climáticas, um avião da FAB irá resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho.

Reportagem do Fantástico foi até a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), que está no centro da maior polêmica ambiental do país, na Amazônia, e mostra como está essa área, cheia de ouro e de outros minérios. Em sobrevoo, foi possível identificar pelo menos 12 pistas e diversas áreas de garimpo, tudo ilegal.

De um lado, estão governo federal, que quer extinguir a reserva e legalizar a mineração, e empresários, que apostam no desenvolvimento da área; de outro, ambientalistas e povos indígenas que vivem na reserva, todos totalmente contrários ao fim da Renca. Entenda o que está em questão na reportagem acima.

Vídeo: g1.globo.com/fantastico/edicoes/2017/09/10.html#!v/6138979

Na esteira dos testes nucleares feitos por Kim Jong-un, o líder supremo da Coreia do Norte, que assustaram o mundo, o setor armamentista já se prepara para um provável crescimento nas vendas. A Rússia, por exemplo, começou uma campanha para aumentar suas exportações, que devem chegar a US$ 50 bilhões até o final do ano, segundo Dmitry Shugayev, que comanda o departamento de cooperação militar do país. Os russos querem utilizar suas operações na Síria como “publicidade” para seus equipamentos militares. Os Estados Unidos, por sua vez, devem se beneficiar das tensões na Ásia e elevar as vendas para seus principais aliados na região: Coreia do Sul e Japão, de acordo com uma avaliação feita pela consultoria Eurasia. Os gastos militares globais atingiram US$ 1,6 trilhão, no ano passado, segundo cálculos do Sipri, instituto que monitora o setor.

O Brasil encerrou, no fim de agosto, sua participação na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Para o comandante da missão, o general Ajax Porto Pinheiro, o sentimento é de cumprimento do dever. “Nós ajudamos o Haiti a alçar rumos mais altos”, disse o general, em entrevista ao serviço de notícias da ONU. “Nós e eles preparamos o avião. Eles vão decolar agora.” Os brasileiros ficaram 13 anos no país. Pinheiro destaca que, nesse período, as tropas conseguiram retirar gangues das ruas de três cidades, garantiram a segurança em três eleições presidenciais e ajudaram a recuperar o país de um furacão. Essa foi a maior operação militar brasileira no exterior desde o século 19.

(Nota publicada na Edição 1035 da Revista Dinheiro)

Noam Chomsky, destacado professor de linguística e filosofia do MIT/USA, no seu livro Quem manda no mundo? (São Paulo: Planeta, 2017) afirma que a China está empenhada em construir uma “versão modernizada” da antiga Rota da Seda com o principal objetivo de alcançar as regiões produtoras de petróleo do Oriente Médio. Trata-se de uma rodovia cujo destino final será um novo porto, também construído pelos chineses, localizado em Gwadar, no Paquistão. Ela dificultará a interferência norte-americana na região.

Por incrível que pareça fazemos parte dessa geopolítica, pois o Estado de Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica no mapa das rotas que unem o oceano Atlântico ao Pacífico, sendo um centro natural de distribuição de produtos para os mercados da América Latina e Ásia.

Estamos tentando organizar um seminário mostrando que o fator preponderante para o desenvolvimento do Brasil está no ensino das engenharias. Sabemos que menos de 10% dos jovens brasileiros se formam em algum desses cursos superiores, contra cerca de 20% dos países avançados.

O que fazer agora quando o país está começando a pensar no seu futuro? Há maneiras de olhar para o mundo a partir de diferentes pontos de vista. A Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo (Faeng) da UFMS e a Faculdade de Ciências Humanas (FACH) colocaram na pauta um projeto para um seminário internacional denominado “A engenharia brasileira entre o passado e o futuro”. O foco é avançar em estudos recuando à análise de algumas obras estruturantes realizadas no Brasil durante a Revolução de 1930.

Resolvi contribuir com a minha pequena parte ativa para a realização desse seminário internacional em meados de 2018. Está valendo a pena o esforço. A crise atual está servindo para fazer reviver a ideia de que a integração planetária é a verdadeira base do mundo globalizado.

Sendo assim, a pesquisa e a educação técnica precisam andar de mãos dadas, a conquista de conhecimentos novos e a sua ampla divulgação também. O livro Memorial do Doutor Ítalo, apontamentos de um engenheiro, oferece um conjunto de projetos norteadores de um novo paradigma que rompeu com os ideais da República Velha.

Como mediador do seminário preliminar (em outubro de 2017) convidei o jovem e competente professor, formado em Física pela UFMS, Miguel Greco, para levantar alguns aspectos sobre o currículo obrigatório da educação básica.

A propósito do ensino de engenharias, além dos nossos professores, estou convidando ilustres docentes do Instituto Militar de Engenharia (IME), do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e pesquisadores da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FDDS). A Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado do Mato Grosso do Sul terá espaço destacado.

De modo que quando o resultado do seminário chegar em Brasília, com a Carta de Campo Grande, estaremos escolhendo nas urnas o próximo Presidente da República e Governadores para os Estados da Federação. Acredito, finalmente, que não existe nenhuma razão para pessimismo sobre o futuro do Brasil.

Granizo atinge Itaqui, Quaraí, Santana do Livramento e Uruguaiana, RS

Nuvens carregadas que avançaram da Argentina provocaram temporais com granizo e muitos raios entre o final da tarde e o período da noite deste domingo (10) sobre municípios do sudoeste e sul do Rio Grande do Sul.

Em Itaqui, Quaraí, Santana do Livramento e Uruguaiana, as Defesas Civis municipais confirmaram a ocorrência de granizo, sendo que em Uruguaiana, as pedras atingiram a maioria dos bairros.

Também houve registro de granizo em rodovias que cortam a região, a exemplo da federal BR-290, na altura de Uruguaiana, onde a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou tal precipitação.

Até às 21 horas (Brasília), as Defesas Civis não haviam comunicado danos maiores em decorrência dos temporais, apenas destelhamentos parciais.

Dados meteorológicos registrados

A estação meteorológica automática pertencente ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e instalada em Uruguaiana, não registrou vento forte ou precipitação significativa.

O radar meteorológico mantido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica (Redemet) mostrou taxas elevadas de refletividade na fronteira com a Argentina por volta das 19h50mim.

Furacão Irma – assistência consular a nacionais brasileiros

Nota 307

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua área consular e da rede de postos no Caribe, vem monitorando diretamente a situação dos nacionais brasileiros afetados pela passagem do furacão Irma. Três ilhas apresentaram situação de crise com colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento: São Martinho, Tortola (uma das Ilhas Virgens Britânicas) e Turcas e Caicos (também sob a soberania britânica). Foram registrados, até o momento, pouco mais de 60 brasileiros nessas três ilhas, cerca de 30 em Sint Maarten (lado holandês de São Martinho), 2 em Saint Martin (lado francês), 22 em Tortola e 11 em Turcas e Caicos.

Para atender os brasileiros que se encontram na região, foi montado um núcleo de atendimento emergencial na área consular do Itamaraty em Brasília, que vem operando presencialmente desde a eclosão da crise. Montou-se, igualmente, uma rede de comunicação em tempo real com todos os postos da rede consular diretamente responsáveis. Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas.

Nas primeiras horas após a passagem do furacão, enquanto se aguardava uma melhoria das condições meteorológicas que possibilitasse o planejamento de ações diretas de apoio aos nacionais brasileiros afetados, foi solicitado às Embaixadas do Brasil na França, nos Países Baixos e no Reino Unido que realizassem contato urgente com as respectivas chancelarias, com vistas a averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações. Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países.

Com a melhoria das condições climáticas, o Governo brasileiro decidiu deslocar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os brasileiros que se encontram na ilha de São Martinho, o que deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 12. Estão em curso entendimentos com vistas a possibilitar a retirada dos nacionais que se encontram em territórios britânicos, em coordenação com o governo do Reino Unido, uma vez que a pista do aeroporto de Tortola não permite aterrissagem nas condições atuais.