A operação Guardiões do Bioma - Terras Indígenas atuou, entre 5 de julho a 7 de agosto, no combate ao garimpo ilegal e ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Com a participação de 12 instituições federais, o resultado foi a descapitalização de organizações criminosas e o impacto na logística de atuação dos infratores, na retirada dos não indígenas, na preservação do bioma, no bem-estar e na saúde indígena.  A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

Resultados 

Os indicadores dão conta de 23,9 toneladas de minérios (cassiterita, ouro e mercúrio) apreendidos; 36 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas; 15,6 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos; 25 pessoas presas; 119 munições apreendidas e/ou destruídas; 115 autos de infração lavrados, entre outros indicadores. Também foram feitos 712 atendimentos de saúde à população indígena. 

A operação multiagências contou, ainda, com a fiscalização de aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de hectares; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas. Por falta de autorização, três tanques com capacidade para 15 mil litros (vazios) foram interditados e sete pessoas tiveram a habilitação para voar suspensas.

Atuação multiagência

Esses resultados só foram possíveis por causa da atuação integrada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Exército Brasileiro (EB), da Força Aérea Brasileira (FAB), da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Indicadores 2021

As ações repressivas na Terra Indígena Yanomami durante a primeira fase da Operação em 2021 resultou na apreensão de 89 aeronaves e uma de asa rotativa; dez motores de popa; 17 veículos; dois geradores; nove armas; 17,8 mil litros de combustíveis; 29,8 mil kg de minério; 850 munições; nove embarcações do tipo voadeira, entre outras.

Também houve fiscalização de 182 aeronaves, 87 pistas de pouso e 135 postos de revenda; interdição de 22 postos de combustíveis e 14 aeronaves; inutilização de 4 tratores, 10 balsas, 91 motores, 11 veículos, 22 aeronaves e 88,5 mil litros de combustíveis; suspensão de 15 aeronaves e 34 autos de infração.

Combate ao crime

De acordo com o secretário de Operações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/Ministério da Justiça e Segurança Pública), Alfredo Carrijo, a queda em alguns indicadores de 2022 é reflexo do enfraquecimento de ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, que ocorreu na primeira edição da operação em 2021. Foram 30 dias de atuação para preservar a terra indígena e impedir a invasão de criminosos. 

No ano passado, 90 aeronaves foram apreendidas e 22 destruídas. Segundo o secretário, isso impactou diretamente na atuação dos criminosos porque o modal aéreo é o principal meio para a logística de ilícitos como a atividade garimpeira. E a reposição destas aeronaves não é tão simples. Ainda de acordo com Carrijo, a tendência é de queda dos indicadores a cada ano até não restar mais apreensões e/ou inutilizações de veículos, combustíveis ou maquinários, como aconteceu em 2022 com a apreensão/destruição de 36 aeronaves.

O monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais na região é permanente e acontece o ano inteiro. Uma vez identificadas as ações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne diversas instituições federais para compor a Operação Guardiões do Bioma para que atuem dentro de suas atribuições,  sufocando a logística das organizações criminosas.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é mais uma das entidades da aviação brasileira que está presente no grande evento Latin American Business Aviation Conference and Exhibition (LABACE 2022), que acontece de 09 a 11 de agosto, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Trata-se do maior evento da aviação geral na América Latina. No espaço reservado à Força Aérea Brasileira (FAB), os visitantes têm a oportunidade de conhecer os serviços prestados pela Instituição à sociedade, além de saber como funciona o tráfego aéreo brasileiro.

O Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), Unidade subordinada ao DECEA, disponibilizou uma console com a reprodução da tela de controle radar, onde os visitantes podem ver uma apresentação do controle São Paulo utilizando como exemplo imagens gravadas e, também, a fonia com as condições locais do Aeroporto de Congonhas em tempo real.

O Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) expõe informações sobre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR). O Brasil é responsável por missões de busca e salvamento em uma área de 22 milhões de km². O DECEA é o órgão responsável pelo planejamento, pela normatização e pela supervisão da atividade, que tem por objetivo localizar ocupantes de aeronaves ou embarcações em perigo, resgatar vítimas de acidentes aeronáuticos ou marítimos com segurança.

O trabalho de conscientização sobre a importância do registro das balizas pelos proprietários de aeronaves e embarcações também é um dos destaques do evento. Para que possam funcionar de forma eficiente, as balizas precisam ser registradas no INFOSAR, sistema do Comando da Aeronáutica destinado ao cadastro de balizas de emergência 406 MHz.

A campanha de divulgação do registro de balizas visa atualizar as informações que já estão no banco de dados, bem como informar a importância do cadastro das balizas que ainda não estão registradas, de forma a otimizar as buscas e diminuir o tempo de resposta das Unidades de Salvamento durante os acionamentos dessas balizas.

 

 

 

Um evento realizado na última semana, de 3 a 5 de agosto, reuniu psicólogos e especialistas em tráfego aéreo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (DINAC) e da Força Aérea Paraguaia (FAP) para um Workshop Virtual sobre Fatores Humanos.

A Missão Técnica Aeronáutica Brasileira no Paraguai (MTAB-PY) e o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (INAC) foram as promotoras do evento, ministrado por profissionais da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA).

A finalidade do encontro foi apresentar ao país vizinho as atividades de Prevenção, previstas no âmbito do Controle do Espaço Aéreo brasileiro, realizadas pelos profissionais especialistas em fatores humanos.

Durante o Workshop, foram apresentadas as áreas de atuação desses profissionais no Serviço de Tráfego Aéreo, no Gerenciamento da Segurança Operacional e no Gerenciamento do risco à Fadiga. Também foi divulgada a existência de cursos de capacitação, realizados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e pela ASEGCEA.

O Chefe da MTAB, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, abriu o encontro juntamente com a Chefe da ASEGCEA, a Major Aviadora Camila Bolzan. O oficial agradeceu a presença e o apoio da Assessoria nesse evento e ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre DECEA e DINAC. Ele destacou, ainda, a importância da participação dos países irmãos nas atividades de ensino, voltadas à prevenção de incidentes de tráfego aéreo, no fortalecimento da política de gerenciamento do risco, na garantia e na promoção da segurança operacional.

Ao todo, foram mais de 40 profissionais participantes do evento. Alguns deles foram convidados para assistirem de maneira presencial nas dependências da MTAB-PY e os demais participaram por meio de plataforma on-line.

Os palestrantes da ASEGCEA foram os psicólogos Primeiro-Tenente Marcia Alessandra Pinheiro; Primeiro-Tenente Daniele Castelões de Souza; Rosângela Cassano de Castro; Cassia Milene Pimenta Borges Monteiro; Claudia Freitas Daemon; Fernanda Cunha Cardoso; Renata Luiz Moreira da Silva e o Chefe de Setor de Normas de Segurança Operacional, Primeiro-Tenente Enidio Arestides dos Santos.

Eles realizaram suas apresentações a partir do Brasil e tiveram uma interação com a plateia por meio dos militares integrantes da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo da MTAB, que facilitaram a tradução do Português e Espanhol durante as apresentações.

De acordo com o Assessor de Controle do Espaço Aéreo, Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Sérgio Kebach Martins, o evento é essencial para manter a interação e cooperação entre os países.

“Esse encontro funcionou como um despertar de consciência para que a DINAC foque mais em prevenção e formação de pessoal ligado a Fatores Humanos. A parceria entre DECEA e DINAC, através do Acordo de Cooperação Mútua, é um trabalho contínuo e precisa ser mantido para melhorar cada vez mais a mentalidade sobre segurança operacional do Paraguai com a ajuda do Brasil. Essa é a nossa missão aqui”, afirmou Martins.

No encerramento, o Coronel Ricardo Miranda agradeceu a presença de todos e ressaltou a qualidade do evento.

Esse tipo de interação faz parte de um Acordo de Cooperação mútua entre Brasil e Paraguai, estabelecido entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Direccion Nacional de Aeronautica Civil (DINAC), através do Ajuste Complementar ao Decreto nº 4.240/2002, e materializa a cooperação existente entre o Brasil e as demais nações da América do Sul, ratificando o papel de liderança do DECEA no cenário da Aviação Mundial.