Aviação de Transporte: Braço da Força Aérea Brasileira responsável por integrar o território nacional, com conexões, muitas vezes, em todo o mundo. Cumpre missões de transporte de cargas, transfere doentes e feridos que necessitam de atendimento urgente, ajuda no combate a incêndios florestais e está sempre alerta para ser engajada na defesa do território nacional. Recentemente, foi fundamental para as operações Repatriação e COVID-19. No cotidiano, no entanto, atua em diversas outras missões. O dia 12 de junho é dedicado a ela: a Aviação de Transporte. A data lembra uma de suas mais célebres missões: o Correio Aéreo Nacional (CAN).

Nesse dia, em 1931, os Tenentes Nelson Freire Lavenére Wanderley e Casimiro Montenegro Filho realizaram aquele que foi considerado o primeiro voo do CAN da história. A bordo de um Curtiss Fledgling K-263, saíram do Rio de Janeiro (RJ) e levaram um malote com duas cartas até São Paulo (SP).

C-105 Amazonas

Assim, 91 anos depois, a Aviação de Transporte segue ainda mais estratégica para a FAB e para o Brasil devido ao seu papel, pois abrange missões de assalto aeroterrestre, busca e salvamento, evacuação aeromédica, reabastecimento em voo, combate a incêndio, exfiltração e infiltração aérea. Ao todo, a FAB conta com 13 Unidades Aéreas que atuam nessa área, sediadas em Manaus (AM), Belém (PA), Parnamirim (RN), Rio de Janeiro (RJ), Canoas (RS), Campo Grande (MS), Anápolis (GO) e Brasília (DF). Para as missões, os esquadrões utilizam as aeronaves KC-390 Millennium, C-130 Hércules, C-105 Amazonas, C-99, C-97 Brasília, C-98 Caravan, C-95 Bandeirante, U-100 Phenom e, em um futuro próximo, o KC-30.

Esquadrão Gordo mais operacional

Em março de 2022, o Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte (1º/1º GT) recebeu as duas primeiras aeronaves KC-390 Millennium. Na oportunidade, o Comandante do Comando de Preparo, Tenente-Brigadeiro do Ar Sergio Roberto de Almeida, destacou que o recebimento dos cargueiros pelo Esquadrão Gordo é uma nova fase da implantação do KC-390 na FAB. “Esse projeto começou sendo implantado em Anápolis e, hoje, já se encontra em operação no Rio de Janeiro, o berço da Aviação de Transporte. Assim, a Unidade pode colocar em prática tudo o que aprendeu nos diversos anos de operação com o C-130, cada vez sendo mais eficiente”, pontuou.

Operação Repatriação

Eficiência e versatilidade são duas das palavras que definem bem o KC-390. Devido a essa versatilidade, o maior avião militar multimissão do hemisfério sul foi escolhido para repatriar os brasileiros que saíram da Ucrânia por causa da guerra. “Na ida para Varsóvia, na Polônia, onde os passageiros embarcaram, a aeronave levou cerca de 12 toneladas de donativos em ajuda humanitária ao país europeu. Desembarcada a carga, o espaço foi reconfigurado para oferecer um banheiro extra, refeições e condições suficientes para todos voltarem ao Brasil com o máximo conforto possível”, explicou o comandante da aeronave na missão, Major Aviador Anderson Dias Santiago.

Aquisição de dois KC-30

Visando um salto ainda maior na operação da Aviação de Transporte, a FAB assinou no dia 18 de abril, o contrato referente à aquisição de duas aeronaves modelo A330-200 (KC-30), compatíveis com a versão militar A330 MRTT (do inglês Multi-Role Tanker Transport). A empresa Azul S.A. foi declarada vencedora por atender a todos os requisitos do certame, apresentando uma oferta de R$ 375 milhões de reais, na cotação atual. A aquisição tem como objetivo suprir as carências operacionais da FAB em ações estratégicas, como Reabastecimento em Voo (REVO), Transporte Aéreo Logístico (de cargas e passageiros) e Ajuda Humanitária. Em situações de calamidade pública, como desastres naturais, pandemias ou emergências médicas, o avião pode, também, realizar missões de Evacuação Aeromédica (EVAM) de grande número de pacientes.

Um vetor multimissão estratégico de transporte e REVO se caracteriza por ser capaz de transportar passageiros, em uma cabine comercial convencional, e um grande volume de carga nos porões, em voos de longo curso. A mesma cabine pode ser reconfigurada rapidamente para cumprir missões de evacuação aeromédica, ou seja, moldar-se de acordo com as necessidades operacionais, com grande flexibilidade. Assim, com a junção das potencialidades operacionais das  aeronaves que já estão em atuação e das que serão incorporadas em breve aos esquadrões, a FAB garante, ainda mais efetivamente, a manutenção da soberania do espaço aéreo e integração do território nacional, com vistas à defesa da pátria.

A Esquadrilha da Fumaça ganhou um novo piloto para voar na posição de número 2. O aviador André Mayer Fontoura concluiu o curso especializado de demonstrações aéreas e está agora apto para se juntar ao time acrobático nas apresentações não só no Brasil, mas também no exterior.

O tenente aviador iniciou o curso da Esquadrilha da Fumaça no início de 2022, onde praticou diversas vezes as manobras em formação e a baixa altura. Ao todo, "foram 20 missões para a adaptação à técnica de voo de dorso, depois são 50 missões relativas ao voo dedicado à posição a qual o piloto vai ocupar na formação da Esquadrilha", ressalta Fontoura.

Fazer parte da Esquadrilha da Fumaça é um sonho de muitos aviadores, tanto que uma das missões do time é ser uma inspiração para jovens ingressarem na Força Aérea Brasileira. Pra ser um fumaceiro, como são chamados os pilotos do esquadrão, é necessário ser instrutor de voo com experiência e ter voado ou estar voando, em alguma unidade operacional, como caça, transporte, patrulha ou asas rotativas. Tendo tais requisitos, o canditado formalmente comunica sua intenção de entrar na Esquadrilha da Fumaça e uma avaliação dos demais pilotos é feita. Com a aprovação, chega o momento de anunciar a escolha do piloto que geralmente é feita com aviões da fumaça interceptando a aeronave do futuro integrante.

A Esquadrilha da Fumaça, que completou 70 anos em maio, realiza suas apresentações com sete A-29 Super Tucano. Cada aeronave, com exeção do líder (número 1), tem dois pilotos que se revessam entre as apresentações. O show aéreo começa com as sete aeronaves, depois formam-se um grupo de quatro aviões (1, 2, 3 e 4), outro com uma dupla (5 e 6) e o isolado (7). Cabe ao avião de número 7 realizar manobras ousadas enquanto as demais se preparam para a próxima sequência de acrobacias.

A apresentação do EDA dura entre 30 a 40 minutos e quando é feita em uma base aérea ou aeroporto. Antes do show existe uma performace em solo, na qual os sete pilotos marcham até seus aviões e são recebidos pelos "Anjos da Guarda", os mecânicos que auxiliam na segurança de voos dos fumaceiros. A Fumaça retornou com os shows aéreos neste ano, após dois anos parados por conta da pandemia. O time já se apresentou em algumas cidades do Brasil e em Santiago, no Chile. É esperado que mais demosntrações sejam divulgada sejam breve.

Ao celebrar mais um aniversário, o Ministério da Defesa orgulha-se de ter se consolidado como uma instituição central na formulação de políticas e de estratégias e na gestão setorial da defesa do Brasil. Portanto, há muito o que comemorar nesta data. Conscientes das riquezas de nosso País, os brasileiros percebem que é fundamental assegurar a soberania e defender o seu vasto patrimônio, para que as gerações do presente e do futuro possam, com responsabilidade e de forma sustentável, usufruir do que a natureza nos concedeu. Assim, a defesa nacional ganha relevância cada vez maior.

Promover e coordenar ações para o Brasil dispor de Forças Armadas permanentemente capacitadas, equipadas, prontas e motivadas é a atividade primordial, mas não única, da Defesa. Prosseguimos no desafio de agregar à defesa do País novas capacidades, especialmente as advindas dos demais campos do poder nacional. O Ministério da Defesa empenha-se, também, na conscientização coletiva para desenvolver na sociedade a mentalidade de defesa. Estimulamos, assim, nos meios acadêmico, empresarial e político, o estudo e a compreensão das questões de defesa, a qual se constitui em um dever de todos os brasileiros.

O Brasil tem o compromisso perene com a paz internacional e o nosso Povo é de índole pacífica. Todavia, ratificamos a necessidade da manutenção da capacidade de defesa em nível compatível com a estatura social, política e econômica de nosso País, pois, nas palavras do insigne chanceler brasileiro, o Barão do Rio Branco, “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”. Em pouco mais de duas décadas, um dos mais significativos resultados da Pasta tem sido o incremento da integração entre as Forças Armadas, bem como o fortalecimento do relacionamento da Defesa com as demais instituições nacionais e com a sociedade.

Entre as realizações do Ministério, hoje, o Brasil dispõe de uma Política e de uma Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional. Na área finalística da Pasta, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas trouxe importantes avanços na área da doutrina militar conjunta, operações internacionais, operações humanitárias, assuntos estratégicos, logística e mobilização, serviço militar e educação e cultura do setor estratégico de defesa. Da mesma forma, o Ministério, por intermédio da Secretaria-Geral, cumpre diversificadas atribuições, concorrendo para o desenvolvimento do Brasil e para o bem-estar dos brasileiros. Comprovam essa assertiva ações como o monitoramento do meio ambiente na Amazônia; o Programa Calha Norte; o suporte à base industrial de defesa; os programas sociais; as diretrizes setoriais de pessoal, saúde e assistência social; entre outras.

Constatando a dimensão do que vem sendo realizado em pouco mais de duas décadas, cabe agradecer à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro e à Força Aérea Brasileira pelo esforço conjunto que fazem com o Ministério da Defesa nesse mister, tendo na união dessas instituições a força da defesa nacional.

Cumprimento, também, os colaboradores desta Pasta, militares e s ervidores civis, cuja abnegada dedicação e destacada competência conhecemos muito bem. Neste ano em que comemoramos o 23º aniversário do Ministério da Defesa, o Brasil celebra, também, o bicentenário da sua independência política, renovando a certeza de que o País sempre terá a Defesa como esteio garantidor da soberania, da paz e da liberdade dos brasileiros.

Aos agraciados com a Ordem do Mérito da Defesa, afirmo que esta distinção representa a gratidão e o reconhecimento pela relevante colaboração com a temática de defesa, com o Ministério e com as Forças Armadas. Por fim, parabenizo o Ministério da Defesa e todos que no passado dedicaram e que hoje dedicam o melhor de seus esforços para a defesa da Pátria. Que o bom Deus continue a nos abençoar na missão de defender o nosso País e a gente brasileira!

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa

O Ministério da Defesa (MD) comemorou, nesta sexta-feira (10), o 23º aniversário de sua criação. Durante cerimônia presidida pelo Ministro da Pasta, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Clube da Aeronáutica, em Brasília, 265 personalidades civis e militares nacionais e três instituições militares foram agraciadas com a Ordem do Mérito da Defesa.

Na leitura da ordem do dia, o Ministro Paulo Sérgio ressaltou as contribuições da Defesa e das Forças Armadas para a paz mundial, a promoção da saúde e da cidadania, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da economia do País. "Cabe agradecer à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro e à Força Aérea Brasileira pelo esforço conjunto que fazem com o Ministério da Defesa nesse mister, tendo, na união dessas instituições, a força da defesa nacional", ressaltou.

Dedicação - No decorrer da solenidade, o Ministro também cumprimentou os colaboradores do MD, "militares e servidores civis, cuja abnegada dedicação e destacada competência conhecemos muito bem". Na ocasião, foi exibido vídeo comemorativo no qual destacou-se o preparo das Forças Singulares para a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. As imagens mostram a interação e cuidado dos militares com a sociedade, além de treinamentos e operações.

Em seguida, houve a entrega das medalhas da Ordem do Mérito da Defesa a personalidades civis e militares, por terem prestado serviços relevantes às Forças Armadas. As instituições condecoradas foram: o Centro de Inteligência da Marinha; o Comando Militar do Nordeste, do Exército; e a Base Aérea de Canoas, da Força Aérea Brasileira. Entre os agraciados, estão oficiais das Forças Singulares, Ministros de Estado e representantes dos Poderes da República.

O Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira, foi um dos homenageados. Segundo ele, a imposição da Ordem é fruto do esforço conjunto. “O Ministério da Defesa é um importante parceiro do Ministério da Cidadania na promoção da assistência social, bem como nos projetos de inclusão social por meio do esporte. Então, essa parceria tem sido intensificada, cada vez mais, e é condição para que possamos entregar à população mais carente do País um aproveitamento de qualidade no contraturno escolar”, afirmou.

O Ministério da Defesa foi criado em 10 de junho de 1999 para coordenar o esforço integrado de defesa, de modo a contribuir para a garantia da soberania, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, do patrimônio nacional, a salvaguarda dos interesses nacionais e o incremento da inserção do Brasil no cenário internacional. A Pasta ampara a figura de seu titular na missão de exercer a direção superior das Forças Armadas. É responsável, assim, por assegurar o preparo das Forças Armadas, mantendo-as em permanente estado de prontidão para serem empregadas.

Medalha - A medalha Ordem do Mérito da Defesa, criada em junho de 2002, por meio do Decreto nº 4.263, é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que se notabilizaram no exercício da profissão. Também são homenageadas organizações militares e instituições civis, que prestaram relevantes serviços ao MD e às Forças Armadas no desempenho de missões constitucionais.

A Ordem é composta pelo Grão-Mestre, o Presidente da República, Jair Bolsonaro; pelo Presidente Efetivo, o Chanceler, Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o Presidente Honorário, o Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Integram, também, o Conselho da Ordem do Mérito da Pasta, na qualidade de membros natos, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General Laerte de Souza Santos; o Secretário-Geral, Sergio José Pereira; e o Secretário do Conselho da Ordem, Chefe de Gabinete General Claudio Senko Penkal.

Foi realizada no período de 24 de maio até 4 de junho, a Operação Ágata Arco Sul - Sudeste 2022, com a intensificação de ações de patrulhamento, controle e monitoramento na faixa de fronteira, vias navegáveis e área marítima dos estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR). Em um ambiente de trabalho interagências, a Operação Ágata faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), cujos objetivos são a integração e articulação de ações das Forças Armadas, Órgãos de segurança pública e fiscalização da União, estados e municípios, situados na faixa de fronteira e na costa marítima, fortalecendo as medidas de controle, fiscalização, repressão aos ilícitos transfronteiriços e ambientais.

O somatório das capacidades da Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB), Força Aérea Brasileira (FAB) e Órgãos componentes que atuaram na Operação apresentou-se como uma importante força-tarefa para a redução dos crimes transnacionais, resultando em excelentes números de apreensões e aplicações de multas contra crimes agrícolas e ambientais.

Edição 2022

Nesta edição, a operação contou com 2.500 integrantes, entre militares e agentes envolvidos nas ações preventivas e repressivas, como postos de bloqueio e controle em estradas (vias urbanas e rurais), patrulha e inspeção de embarcações nos rios e área marítima e monitoramento aéreo da área de operação.

Além das ações repressivas, foram realizadas atividades de Ações Cívico-Social (ACISO) junto a população local, como apoio na manutenção das instalações de escolas públicas da região, visitação aos meios operativos do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade de Santa Terezinha do Itaipu (PR), visita de indígenas da Tribo Guarani e grupo dos Desbravadores Templários da 15º Companhia de Infantaria Motorizada, em Guaíra (PR), disponibilização de um canal direto de comunicação, com o objetivo de aproximar e receber as demandas da sociedade aos integrantes da Operação.

Números

A Operação Ágata Arco Sul - Sudeste 2022 encerra suas atividades com um balanço total de R$ 83,4 milhões em ilícitos, sendo de 1,2 tonelada de drogas (cocaína e maconha) apreendidas, 1,74 mil pacotes de cigarros contrabandeados, 22 prisões, R$ 24,2 milhões entre multas e materiais contrabandeados. Essa entrega à sociedade brasileira culminou em uma percepção de aumento da segurança e presença do estado para 97 % dos entrevistados.

Atuação da FAB

A Força Aérea Brasileira participou da Operação com ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), Transporte Aéreo Logístico (TAL), entre outras, empregando mais de 100 horas de voo, com as aeronaves A-1M, KC-390 Millennium, R-99, C-105 Amazonas, P-3AM Órion , RQ-900, E-99, H-60, P-95M Bandeirulha e A-29 Super Tucano na prevenção e repressão dos crimes de contrabando, descaminho e narcotráfico, além de exploração mineral e garimpo ilegais, praticados na faixa de fronteira.

É de conhecimento comum que a manipulação de armas químicas é um assunto de suma importância para os organismos federais. Dessa forma, a ciência se torna aliada para a segurança e para os procedimentos de neutralização e destruição de agentes químicos. A Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) considera determinadas substâncias que podem ser utilizadas como armas químicas, como Cloro, Gás Mostarda e Agentes Neurotóxicos. Ainda segundo a OPAQ, também se incluem no rol de armas químicas munições, dispositivos e outros equipamentos projetados especificamente para converter em armas produtos químicos tóxicos.

Diante da importância deste assunto, o Brasil apresenta em sua legislação regramento próprio sobre essa questão, o Decreto Nº 2.977/99, que promulga a Convenção Internacional, assinada em Paris, em 1993, sobre a Proibição do Desenvolvimento, Proibição, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo que determina a proibição total da preparação, fabricação, armazenamento e uso das armas químicas.

É neste sentido que as Forças Armadas do Brasil atuam em conjunto para promover a defesa e segurança química. A Força Aérea Brasileira (FAB) age no cenário de defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear em duas frentes: pré-hospitalar – ligada ao Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira (IMAE) e hospitalar – ligada ao Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG).

De acordo com o Tenente-Coronel Médico Jayme Alberto Mendes o conhecimento da FAB sobre este assunto foi evidenciado nos preparativos da Copa do Mundo de 2014 e também nos jogos Olímpicos de 2016. “O Grupo adquiriu expertise e reconhecimento tanto no meio militar como também no meio civil. Isso porque os profissionais que trabalham com pacientes vítimas de agentes QBRN, devem ter extremo conhecimento do uso de equipamentos de proteção individual, descontaminação de vítimas, domínio da técnica de uso de antídotos e manutenção da vida de pacientes contaminados”, conclui.

Capacitação brasileira
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com Ministério da Defesa (MD), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a OPAQ coordenou, em maio de 2022, o Curso de Aspectos Médicos em Assistência e Proteção Contra Armas Químicas para Países da América Latina e Caribe (CBRAMED-GRULAC 2022), que foi o primeiro curso de capacitação internacional em âmbito hospitalar, realizado no Brasil.

O curso contou com alunos de 13 países da América Latina e Caribe, dentre eles Espanha, Argentina, México, Uruguai, Equador, República Dominicana, Honduras, Guatemala, Peru, Chile, El Salvador, Panamá e Brasil e teve como objetivo preparar o estado para uma melhor resposta a emergências químicas em nível regional, de acordo com as recomendações da Terceira Conferência de Revisão sobre a implementação do Artigo X da Convenção sobre Armas Químicas.

Os assuntos abordados no evento foram aspectos intra-hospitalares relacionados à abordagem de vítimas de armas químicas de guerra e, com a aprovação da OPAQ, o curso foi ministrado em espanhol para 19 alunos, entre eles, um militar da Marinha do Brasil, um do Exército Brasileiro e o Chefe do Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) do HFAG, Tenente-Coronel Médico Humberto Fonseca, representando a Força Aérea. “Sei da extrema importância de se aperfeiçoar na área de defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica, principalmente no contexto atual em que nos encontramos no cenário internacional”, defendeu o médico.

Por fim, agora, os alunos tornaram-se aptos a analisar uma situação e, em seguida, projetar e coordenar um plano de resposta eficaz para o gerenciamento médico de vítimas químicas no campo/instalação médica de emergência.

Segundo o representante da OPAQ, Miguel Albaladejo Pomares, o curso representou um fórum de intercâmbio de experiências e serviu de fortalecimento para a criação de capacidades para responder a eventos que envolvam agentes químicos. “A capacitação fortaleceu, ainda, a oportunidade de debates sobre os desafios práticos na construção de um sistema efetivo de respostas a emergências contra agentes químicos”, concluiu.

A EEAR (Escola de Especialista da Aeronáutica) é, sem dúvidas, um dos orgulhos de Guaratinguetá. Nos 81 anos de formação, a unidade militar já formou mais de 50 mil homens e mulheres. Atualmente são 28 áreas diferentes para formação e o aperfeiçoamento dos graduados da Aeronáutica. A história do ‘Berço dos Especialistas’ completou mais um aniversário em março deste ano, com a expectativa de expansão de trabalhos para os próximos meses.

Além da formação dos novos sargentos, a EEAR realiza programas e atividades sociais, como o Segundo Tempo e Forças no Esporte. Em maio deste ano, a Escola retomou as atividades presenciais dos programas após dois anos, em razão da pandemia provocada pela covid-19. O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Defesa, em parceria com os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos. São ao todo 11 escolas da rede municipal de ensino beneficiadas com o programa e um total de mais de 500 crianças. As práticas esportivas educacionais ocorrem de segunda à quinta-feira. Os alunos aprendem ainda a tocar instrumentos musicais, com a Banda de Música da EEAR.

Para os próximos meses, uma novidade aguardada para Guaratinguetá é o início das operações do Tracon (Centro de Controle Operacional do Tráfego Aéreo do Sudeste). As construções foram orçadas inicialmente em R$ 450 milhões. A unidade ficará dentro do complexo militar da EEAR e os militares vão trabalhar para auxiliar decolagem, voo e pouso de aeronaves nos principais aeroportos do sudeste. No início, as operações vão se concentrar em voos que partam ou chegam a São Paulo e Rio de Janeiro. Futuramente, será incluída aos dois centros Belo Horizonte.

Os aviões que decolam ou pousam em São Paulo e no Rio de Janeiro são monitorados e guiados pelos controles instalados nas próprias capitais estaduais, uma em cada. Com a construção da unidade em Guaratinguetá, os controles no Rio e São Paulo serão desativados e o Tracon concentrará toda a demanda das unidades.

De acordo com uma publicação do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), cinco dos sete aeroportos mais movimentados do país estão em São Paulo ou Rio de Janeiro. Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont figuram na lista. Viracopos em Campinas, que também tem grande demanda de voos, será atendido pela unidade de Guaratinguetá. Futuramente outros dois dos mais movimentados aeroportos de Minas Gerais também terão serviços prestados pelo Tracon, Confins e Pampulha.