NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO


A volta dos militares

Novidade histórica: os militares voltarão ao poder, pela via democrática

Denis Lerrer Rosenfield* | Publicado em 11/06 - 03h00

Novidade histórica: os militares voltarão ao poder, pela via democrática.

Eis um cenário altamente provável, que foge totalmente do padrão das últimas eleições. Estamos diante de um fato novo, que não se deixa mais reduzir aos moldes de uma polarização hoje vencida entre PT e PSDB. É forçoso reconhecer que o País mudou.

Essa provável volta contará com o apoio da sociedade e, certamente, das Forças Armadas. Para a opinião pública, os militares representam uma instituição da mais alta confiabilidade, que não foi tomada pela onda da imoralidade pública. Eles se tornaram, para muitos, uma opção, uma alternativa de poder. Seu prestígio só tem aumentado.

É bem verdade que todos os governos após a redemocratização contribuíram amplamente para isso. A segurança pública foi deixada em frangalhos, o crime assola a Nação, e tudo tem sido tratado com leniência e ineficiência, se não com complacência e simpatia ideológica. Crime não seria crime, mas uma forma de resposta social. Se os mortos falassem, eles lhes dariam uma resposta adequada!

As pessoas estão aterrorizadas, nas ruas e em casa, e ainda são obrigadas a ouvir o discurso ensurdecedor do politicamente correto. Mais de 60 mil pessoas são mortas por ano e temos de ouvir as falas insensatas sobre a manutenção do Estatuto do Desarmamento, como se esse fosse o maior problema do País. Os cidadãos de bem tornam-se, graças ao legítimo direito à autodefesa, os responsáveis pela criminalidade!

A candidatura Bolsonaro surge como uma resposta a esse tipo de questão, por mais impreciso que seja ainda o seu discurso político e, sobretudo, econômico. Soube escutar esse anseio da sociedade, ciente de que o Estado não se pode sustentar sem o exercício da autoridade estatal.

O Estado, em negociações “democráticas”, virou refém de corporações de funcionários e empresários que se apoderaram de uma fatia do bolo público e são avessos a qualquer mudança. Se a tão necessária reforma da Previdência não foi realizada, foi por que as corporações de privilegiados se negaram a reduzir seus benefícios dos mais diferentes tipos.

A esquerda, seguindo sua degradação ideológica, ficou do lado das corporações públicas, como se elas representassem os trabalhadores, estes, sim reféns de baixos salários e do desemprego. As corporações do Judiciário e do Ministério Público também se recusaram a aceitar a igualdade básica dos cidadãos enquanto membros do Estado. Este se tornou presa de seus estamentos, perdendo o sentido da moralidade e do bem coletivo.

Tachar o discurso do deputado Jair Bolsonaro de extrema direita é o melhor atalho para refugiar-se na miopia ideológica. Só teria sentido se se considerasse a defesa da vida e do patrimônio das pessoas uma bandeira de extrema direita. Isso significaria, então, que a esquerda valoriza o crime e a violência? Ou não se preocupa com a vida e o patrimônio dos cidadãos?

A greve dos caminhoneiros mostrou com inusitada clareza que os militares se tornaram uma opção para boa parte dos cidadãos. Os pedidos de intervenção militar alastraram-se pelo País e foram muito maiores do que o noticiado. A sociedade clama por moralidade pública e por segurança física e patrimonial. Cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa. Partidos com forte estruturação ideológica, como PT e PSDB, ficaram literalmente perdidos, tontos.

Evidentemente, tal saída seria uma ruptura institucional, ferindo uma democracia cambaleante. E mais imprópria ainda por ter o atual governo levado a cabo uma agenda reformista que está mudando o País, apesar de seus percalços. Não seria esse o destino desejável.

Nas últimas décadas os militares têm tido um comportamento exemplar, defendendo a democracia e a Constituição. Passaram por momentos muito delicados, sendo objeto de acusações as mais diversas, com a ameaça de revisão da Lei da Anistia pairando sobre eles. Souberam resistir no estrito respeito às normas constitucionais, enquanto seus opositores pretendiam jogá-las pelos ares.

Agora, todo um setor importante da sociedade brasileira clama para que voltem ao poder, por intermédio da candidatura Bolsonaro. Ele não representa apenas a si mesmo, mas responde a um apelo social, podendo contar com o apoio dos militares, embora as Forças Armadas permaneçam, enquanto instituição estatal, neutras e equidistantes em relação ao processo eleitoral.

É visível o empenho de militares da reserva em favorecer essa via democrática de volta ao poder. Generais importantes estão empenhados nesse processo, dando o seu aval a uma candidatura que, vitoriosa, poderá contar com o apoio daqueles que querem restaurar a autoridade estatal.

Acontece que a Nação apresenta uma condição de anomia, cada estamento puxando para o seu interesse particular, como se o Estado pudesse ser esquartejado, perdendo-se até mesmo a própria noção do bem coletivo. A desordem toma conta do espaço público, como amplamente demonstrado na greve dos caminhoneiros, que conseguiu curvar o governo no atendimento de suas demandas.

O caminho está aberto para que outras corporações sigam o mesmo caminho. A greve contou com o apoio da sociedade, que, do ponto de vista público, terminou prejudicada em todo esse episódio. O que contou, porém, foi a expressão de uma insatisfação generalizada, que encontrou aí uma canalização para o seu mal-estar.

E é esse mal-estar que está sendo a condição mesma do apoio social à volta dos militares ao poder. Talvez os que defendam a ideia da bolha da candidatura Bolsonaro, como se ela fosse logo explodir, não tenham compreendido que a sociedade não mais aceita uma classe política que se corrompeu e dela se distanciou.

Se há uma bolha, diria crescente, é a de uma sociedade que deseja mudanças. E ela, sim, pode explodir!

*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Avião da Bombardier será um sucesso, diz Airbus


Por Peggy Hollinger | Financial Times | Publicado em 11/06 - 05h00

A Airbus prometeu empregar "toda a sua força" para fazer da aeronave C Series da Bombardier um sucesso, depois que as duas companhias firmaram um acordo para transferir o controle majoritário do problemático programa de US$ 6 bilhões para a fabricante europeia de aviões.

A Airbus e a Bombardier anunciaram na sexta-feira que todos os obstáculos reguladores foram contornados semanas antes do esperado. "O empenho de toda a organização Airbus estará por trás do C Series", disse Harald Wilhelm, diretor financeiro da Airbus.

A Airbus vai adquirir 50,01% do programa C Series em 1º de julho pelo preço simbólico de 1 centavo canadense, numa iniciativa que já vem sacudindo a indústria aeronáutica.

Meses após a Airbus e a Bombardier anunciarem seu acordo, a Boeing revelou que estava em discussões com a Embraer. Os dois lados estão perto de um acordo em que a americana assumirá uma participação de cerca de 80% nas operações de jatos comerciais da companhia brasileira.

As operações de defesa e jatos executivos da Embraer formarão um grupo separado. O formato do acordo está perto de ser definido, mas uma fonte a par do assunto disse que ele só deverá ser fechado no ano que vem.

Com Airbus e Boeing ampliando seus alcances para o segmento de jatos regionais de menor porte, o número de fabricantes ocidentais de aviões comerciais cairá de quatro para dois.

Enquanto isso, a Airbus prometeu que de 1º de julho em diante vai se concentrar em aumentar a produção do C Series, uma família de jatos regionais de 100 a 150 assentos, e melhorar os custos.

A Airbus deverá pressionar fornecedores para que reduzam significativamente preços em troca de sua permanência no programa. Mas ela poderá oferecer acesso a outros programas da Airbus para ajudar a dar escala aos fornecedores. A Airbus também poderá começar a comercializar a aeronave, que representa um avanço em termos de materiais e eficiência no consumo de combustíveis.

A procura dos clientes pelo jato tem sido lenta, afetada pela fragilidade financeira da Bombardier, que foi forçada a pedir um resgate financeiro público das autoridades federais e provinciais canadenses, depois que os custos do programa fugiram de controle.

Os clientes americanos foram dissuadidos pela taxa de importação de 300% recomendada pelo Departamento do Comércio, depois que a Boeing reclamou que o C Series havia sido beneficiado por subsídios ilegais. No entanto, a International Trade Commission dos EUA decidiu contra o imposto em janeiro.

A finalização do acordo vai depender da possibilidade do C Series ter acesso à rede mundial de reparos e manutenção da Airbus, e aproveitar sua organização de vendas e marketing.

Como parte do negócio, a Airbus ampliará sua linha de produção em Mobile, Alabama, para produzir até quatro jatos C Series por mês a partir de 2020. Todavia, a principal linha de produção e a sede do C Series continuarão em Méribel, Quebec, que emprega cerca de 2.200 pessoas e subempreiteiros.

A Bombardier também vai bancar até US$ 925 milhões de qualquer deficiência de financiamento incorrida pelo programa.

No ano passado, a Bombardier entregou 17 aeronaves C Series e o plano é mais que dobrar as entregas este ano. O programa tem encomendas de 403 aeronaves, enquanto cerca de 30 já entraram em serviço na Air Baltic, Lufthansa e Swiss Global Air Lines.

Juntamente com a participação majoritária da Airbus, a Bombardier controlará 31% da parceria do C Series e a Investissement Québec, um órgão estatal, ficará com 19%.

 

Bolsonaro vai à ´guerra´ contra Taurus


Por Fabio Murakawa | De Brasília | Publicado em 10/06 - 05h00

Presidenciável mais relacionado à cultura armamentista, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) declarou "guerra" ao principal fabricante de armas do país. Ele tem dito publicamente, reiteradas vezes, que, se eleito, vai "quebrar o monopólio da Taurus". Isso significa, além de tentar atrair mais empresas do setor ao país, modificar a legislação vigente para abrir o mercado, tanto no varejo quanto nas licitações públicas, para as importações.

"Se eu estiver no poder não vai ter monopólio", disse ele ao Valor. Bolsonaro pretende alterar o artigo 190 do Decreto 3.665, de 2000, sobre produtos controlados. Esse artigo afirma que "o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida".

 

Defensor das armas, Bolsonaro quer fim de monopólio da Taurus


Por Fabio Murakawa | De Brasília | Publicado em 10/06 - 05h00

Presidenciável mais comprometido com a revisão da legislação brasileira sobre armas, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) declarou guerra ao principal fabricante do setor no país. Ele tem dito publicamente e reiteradas vezes que, se eleito, vai "quebrar o monopólio da Taurus ". Isso significa, além de tentar atrair mais empresas ao setor, modificar a legislação vigente para abrir o mercado, tanto no varejo quanto nas licitações públicas, para as importações.

"Se eu estiver no poder não vai ter monopólio", disse ele ao Valor. "Quero que venda arma da Taurus, mas não com monopólio."

Arredio à imprensa, Bolsonaro se recusou a detalhar à reportagem como pretende abrir o mercado. Mas seu filho, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), explica que o plano do pai é flexibilizar os dispositivos legais que regulam a venda de produtos controlados pelo Exército.

Bolsonaro pretende alterar o artigo 190 do chamado R-105, que é o regulamento do Exército para produtos controlados. Esse artigo, que consta no decreto presidencial 3.665/2000, afirma que "o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida".

Para ampliar a concorrência, também será necessário mudar o artigo 5º da portaria 620/06, do Ministério da Defesa. Ele define que "a importação de produtos controlados poderá ser negada, quando existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa".

O Valor apurou que já está na Casa Civil um texto com mudanças no R-105. Sua entrada em vigor depende da vontade política do presidente Michel Temer.

Questionado, o Exército Brasileiro afirmou em nota que encaminhou ao Ministério da Defesa uma proposta de texto referente ao novo "Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados" no final de 2016. E que o ministério, após revisão do texto, o encaminhou à Casa Civil "para despacho com a Presidência da República, estágio em que atualmente se encontra".

Segundo fontes no governo, a última versão do texto de fato afrouxa as condições para importação e comércio de armas. Sobre isso, o Exército disse que não pode se manifestar por dois motivos: "primeiro, porque o texto, na fase em que se encontra, não está sob a competência do Exército; segundo, pelo fato de o Exército não ter conhecimento das alterações que, porventura, tenham sido feitas no conteúdo do texto que aguarda a assinatura do presidente".

Bolsonaro afirma que o aumento da concorrência levará a Taurus a vender produtos melhores. "Sou contra qualquer tipo de monopólio, e os policiais têm reclamado muito da qualidade das armas da Taurus", diz o presidenciável. "[A abertura do mercado] é um estímulo até mesmo para a Taurus melhorar a sua qualidade."

A promessa de Bolsonaro encontra ressonância entre policiais militares, que se queixam de falhas nos produtos da empresa, e da chamada bancada da bala no Congresso, que há anos vem tentando promover alterações na legislação.

"O último monopólio a ser quebrado pelo Brasil vai ser o monopólio das armas", diz o deputado Major Olímpio (PSL-SP), que é policial militar. "Aqui, nós pagamos muito mais caro e por produtos de qualidade inferior aos vendidos lá fora".

Ele lembra que a Taurus também controla a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), que domina o mercado brasileiro de munições. E compara os planos de Bolsonaro para as armas ao que ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), hoje senador, fez com o setor automobilístico durante seu governo. "Lá atrás, o Collor disse que os carros nacionais eram carroças e abriu o mercado para importações", diz. "Hoje, os carros brasileiros têm qualidade equivalente aos dos outros países."

Olímpio afirma que, "graças ao monopólio da Taurus", a munição para treinamento custa seis vezes mais que no mercado americano.

"O objetivo do Bolsonaro, no mesmo princípio do nosso partido de ser liberal em relação à economia, é por meio do mercado colocar vários produtos à venda, para que os consumidores escolham aqueles que possam oferecer melhor qualidade ao menor custo", diz ele. "Aqui, nós compramos um produto inferior e, como é monopólio, pagamos muito mais."

Olímpio lembra que, em 2017, a PM paulista obteve autorização do Exército para comprar 5 mil pistolas no exterior, depois que produtos vendidos pela Taurus apresentaram defeitos, como quebra de canos e disparo acidental.

Também policial militar, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) diz que apoia a ideia de Bolsonaro "pensando na classe dos policiais". "Não se pode colocar a segurança dos policiais e do cidadão em risco", diz ele.

A proposta, no entanto, encontra resistência entre parlamentares do Rio Grande do Sul, como a senadora Ana Amélia (PP), que teme a perda de empregos no Estado. "Eu não quero discutir a política do candidato", diz. "Eu só estou ponderando que, toda vez que se faz uma abertura do mercado, você está estimulando o emprego lá fora em vez de gerar aqui dentro."

A postura de Bolsonaro também abre um potencial conflito com o coordenador do seu programa de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Onyx recebeu R$ 200 mil em doações de campanha da Taurus nas eleições de 2010 e 2014, segundo dados do TSE. Ao Valor, ele disse que só divulgará as propostas oficiais do candidato no fim de julho. E que não tem uma posição pessoal porque não pensa mais como deputado, "mas como coordenador do programa de Bolsonaro".

Procurada, a Taurus não enviou respostas à reportagem até o fechamento desta edição. Já a Aniam - que representa a indústria de armas e é comandada pelo presidente da Taurus e vice-presidente da CBC, Salesio Nuhs - disse por e-mail que "vamos declinar quanto à participação na matéria que você está produzindo no momento".

 

JORNAL ESTADO DE MINAS


Combate à violência entra na pauta dos candidatos à Presidência

Intervenção federal e criação de um ministério para a segurança pública são temas abordados pelos presidenciáveis, que não se entendem sobre a melhor forma de combater a violência

Por Gabriela Vinhal E Bernardo Bittar | Publicado em 10/06 - 07h39

A ideia de colocar militares nas ruas, combinada com a criação do Ministério da Segurança Pública, seria uma das plataformas de campanha para uma possível reeleição do presidente Michel Temer. Agora, com a sua saída de cena, resta o vácuo a ser ocupado pelos pré-candidatos. Os principais concorrentes à Presidência que estiveram na sabatina realizada na quarta-feira pelo Correio Braziliense, jornal do grupo Diários Associados, contaram como pensam em enfrentar o problema da segurança pública. Quem assumir o Palácio do Planalto deverá traçar estratégias de combate à criminalidade a serem implementadas a partir de janeiro do próximo ano. Dar ao Exército a supervisão do Ministério da Segurança como promessa de conter a violência divide a opinião dos postulantes.

Na quarta-feira, o deputado e pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), que defende a flexibilização do porte de armas do cidadão comum, fez uma visita ao comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Depois do encontro, a Força enviou comunicado à imprensa dizendo que haveria uma aproximação com os demais candidatos e que a ideia era debater projetos envolvendo a segurança pública do país com os possíveis governantes.

Além de Bolsonaro, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) também se encontrou com o interventor do Rio de Janeiro, general Braga Netto. Para o pré-candidato, a criação do ministério foi importante, mas só ele não resolve o problema. Por isso, como promessa para o ano que vem, caso seja eleito, Alckmin pretende criar uma agência de segurança unindo Forças Armadas, política e tecnologia, além de prometer uma guarda nacional permanente. “A Força Nacional, como está, é o mesmo que retirar de um santo para investir em outro”, justifica.

Para combater a violência, o senador Álvaro Dias (Podemos), assim como Bolsonaro, levanta a bandeira do armamento. Durante a sabatina, ressaltou o desejo de 63,9% da população na venda de armas no país. No entanto, ressalta a responsabilidade do Estado em oferecer segurança à população e implementar políticas efetivas de combate à violência. “Como democrata, devo respeitar a opinião pública, que é soberana. O brasileiro quer porte de armas e temos que possibilitar isso. É um direito do cidadão, de legítima defesa”, pontua.

Visto como forte candidato para angariar eleitores de centro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) avalia que a intervenção militar é “demagogia”, para conter o medo da população e impor um aparato. Como forma de reverter o alto índice de criminalidade, Ciro é a favor da criação de um sistema nacional de segurança unificado. Já para o empresário Flávio Rocha (PRB), a solução é vincular a segurança pública à Defesa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) quer renovar o sistema policial no país. Acredita em uma nova polícia integrada, em que, desde a academia, a Civil e a Militar comecem a trabalhar integradamente, para evitar criar “dificuldade no trabalho”. Maia pretende ainda construir novos presídios para separar os chefes de facções criminosas do preso comum. Já Guilherme Afif Domingos (PSD) quer extinguir o Ministério da Defesa e unificar o sistema de segurança.

Confirmada como cabeça de chapa do PCdoB, Manuela D’Ávila acredita que o país precisa escolher qual crime quer combater. Se eleita, tratará de maneira mais ostensiva os homicídios e os crimes sexuais. “Embora a classe média tenha sensação de pânico, os dados mostram que quem morre mesmo são os povos das comunidades carentes, sobretudo os jovens negros”, declara.

Atividades

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) defende a criação de políticas públicas para os mais vulneráveis. Para a pré-candidata, a violência não pode ser combatida com agressividade. “Não é distribuindo armas que resolveremos o problema de insegurança.” Como uma das propostas, ela pretende investir em atividades culturais em comunidades para acabar a disputa dos jovens com o tráfico de drogas.

O ex-presidente do BNDES Paulo Rabello (PSC) defende a prisão perpétua para homicídio doloso. “Tem que ter pena suficiente para que se saiba que o Estado não está de brincadeira. Não se pode perder tempo com indivíduo violento”, completa. O economista quer estabelecer ainda o trabalho forçado na prisão. Já O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) quer investir na contratação de efetivo policial e aumento do investimento em equipamentos de inteligência. Afirma que o direcionamento de recursos para a intervenção federal não ameaçará as regras fiscais neste ano. Ele defende a medida estabelecida por Temer. (Colaborou Ingrid Soares)

 

PORTAL G1


Embraer quer arquivamento de inquérito do MPT com recomendações sobre fusão

Reposta dada pela fabricante de aeronaves à Procuradoria diz que, no atual estágio de negociação com a Boeing, não há elementos para assumir compromissos. Sindicato vê resposta com preocupação.

Por G1 Vale Do Paraíba E Região | Publicado em 10/06 - 08h26

Em resposta à notificação do Ministério Público do Trabalho sobre inclusão de salvaguardas trabalhistas em possível acordo de fusão com a Boeing, a Embraer disse que no atual estágio das negociações não tem elementos para assumir compromissos envolvendo as recomendações da Procuradoria. A empresa brasileira pede ainda o arquivamento do inquérito que traz sugestões sobre a condução do negócio.

As informações estão em um documento de três páginas, obtido pelo G1, que foi entregue à procuradoria pelos advogados da Embraer no último dia 18.

Nele, a Embraer diz que ainda busca uma combinação de negócios com a norte-americana para atender os interesses em comum de ambas companhias e destaca que ainda não há definição sobre a estrutura de combinação de negócios, nem sobre a transfência da fábrica ao exterior.

A fabricante brasileira destacou ainda que não há garantias que aa fusão com a Boeing se concretizará. Esse foi um dos argumentos que justificaria o pedido de arquivamento da ação.

O MPT foi procurado pelo G1, para comentar a resposta da Embraer e sobre os próximos andamentos do inquérito, mas o órgão preferiu não comentar o assunto.

Sindicato

O receio de demissão em massa, em um possivel acordo entre Embraer e Boeing, vem sendo manifestado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos desde o anúncio das negociações, em dezembro do ano passado.

A entidade reclama da falta de acesso às informações e participação na discussão sobre os termos da possível fusão.

Para o diretor do sindicato Herbert Claros, a resposta à Procuradoria, considerada pela entidade evasiva, preocupa. "Vejo como algo respondido ao Ministério Público por força da obrigação e que não deixa claro o que vai acontecer. Assim como nós do sindicato não sabemos. Qual o problema em responder que os níveis atuais de emprego estão garantidos? A falta dessa confirmação nos preocupa", disse.

A Embraer é uma das maiores empregadoras de São José dos Campos (SP). Na sede da companhia trabalham 12 mil pessoas. Em todo país, a Embraer tem 16 mil empregados.

A companhia informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria as afirmações do sindicato.

Governo

O governo federal também foi notificado pelo MPT, mas ainda não formalizou a resposta. Reuniões com representantes do governo e da procuradoria, em Brasília (DF), para tratar deste assunto, ocorreram recentemente - para concretização do negócio, é necessária aprovação do governo.

O governo pode barrar uma eventual mudança acionária na Embraer porque é detentor da chamada "golden share", ação de classe especial que garante poder de veto em decisões estratégicas na companhia.

Em carta ao sindicato, respondida na última segunda (4), o Ministério da Defesa defendeu que a competitividade mundial no setor aeronáutico indica para uma ´tendência de fusões entre grandes empresas para assegurar participação no mercado e ampliação de negócios, não sendo diferente no mercado de aviação comercial, executiva e militar´.

O documento é assinado pelo Major Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, vice- chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Ele sinalizou ainda a formação de um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Defesa, Fazenda, Comando Aeronáutico e BNDES para garantir que a soberania nacional seja assegurada. "Assim como a manutenção das capacidades tecnológicas da Embraer e a manutenção dos empregos existentes, sem, contanto, inviabilizar parcerias que a empresa Embraer julgue importantes para sua atuação no cenário mundial", concluiu.

 

Co-piloto de avião interceptado pela FAB em MT com 250 kg de cocaína é membro do exército boliviano

Aldo Sanchez Sandoval tentou fugir, mas foi preso e levado para a a sede da Polícia Federal. Ele contou que receberia 5 mil dólares para ajudar a transportar a droga.

Por G1 Mt | Publicado em 10/06 - 11h28

O co-piloto da aeronave interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) na região da Serra Tapirapuã, próximo a Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, é membro do exército boliviano, segundo o Grupo de Grupo Especial de Fronteira (Gefron-MT).

Aldo Sanchez Sandoval, que não teve a idade divulgada, tentou fugir, mas foi preso e levado para a a sede da Polícia Federal, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

O G1 não conseguiu localizar a do citado.

À polícia, Aldo alegou que receberia 5 mil dólares para ajudar a entregar a carga, que tinha como destino o município de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.

Além dele, o piloto da avião, identificado como Harysohn Pedrosa Pina, de 46 anos, foi detido.

Os dois fizeram um pouso forçado em uma área rural de Salto do Céu, a 383 km de Cuiabá, depois de desobedeceram ordem de aterrissagem da FAB.

Ao perceber o tráfego do monomotor de prefixo PT-IDV, através do sistema de segurança aérea, a FAB deu voz de comando para que o piloto aterrizasse em Tangará da Serra, mas ele desobedeceu a ordem.

Duas aeronaves de defesa aérea e um avião radar foram utilizados para interceptar os criminosos.

O trabalho por terra foi realizado por agentes da Polícia Federal e Gefron, que por meio de técnica de rastreio conseguiu capturar os criminos que estavam escondidos na mata.

 

Relator restringe casos em que servidores poderão receber gratificações acima do teto constitucional

Texto mantém benefícios que podem ultrapassar o teto, mas determina critérios para limitar os valores pagos. Projeto será apresentado nesta semana na Câmara

Por Fernanda Vivas E Fernanda Calgaro | Publicado em 11/06 - 05h00

O relator do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, Rubens Bueno (PPS-PR), vai apresentar na próxima terça-feira (12) uma proposta estabelecendo as regras para as verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional.

O teto, definido por lei, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33.763,00. Algumas categorias de servidores, no entanto, recebe valor acima disso, incorporando ao salário gratificações e outros tipos de verbas especiais.

Bueno estima que o projeto, se aprovado, vai gerar uma economia cerca R$ 2,3 bilhões por ano para União, estados e municípios.

“É um valor muito grande para um país em crise econômica, em crise social, em crise moral”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, o teto constitucional deve ser respeitado, sem deixar espaço para "penduricalhos" nos salários dos servidores.

“Todos aqueles que têm qualquer tipo de privilégio têm de ser tratados na lei. Se tem um teto remuneratório na Constituição, tem que ser obedecido. E que não venham buscar subterfúgios e penduricalhos para poder ampliar isso, em detrimento de outros. Não podemos ter uma casta no país imaginando que pode fazer o que quer. Tudo tem que ser limitado naquilo que manda a lei”, completou.

Apesar de restringir as verbas que poderão ser incorporadas ao salário mesmo rompendo o teto, o projeto não extingue todas as possibilidades de o servidor ultrapassar o limite.

Entre as permissões para furar o teto está o auxílio-moradia, desde que cumpra alguns requisitos.

Por exemplo, o agente público beneficiado não pode ter à sua disposição um imóvel funcional enquanto recebe a verba. Nem morar com parentes ou cônjuges que ocupam esse tipo de imóvel ou recebendo também auxílio-moradia.

Não estarão sujeitas ao teto também:

pagamentos por férias não realizadas;
auxílio-funeral;
contribuições relacionadas à previdência complementar;
aviso prévio;
adicional de insalubridade;
indenização de representação no exterior;
ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação;
auxílio-fardamento;
auxílio-invalidez;
abono de permanência;
verbas relacionadas ao exercício de mandato eletivo, entre outras.

O relator estabeleceu limites para algumas dessas verbas e gratificações. Quando o recebimento de uma delas ultrapassar o teto, o servidor vai receber uma porcentagem dessas verbas, e não o valor integral. Os percentuais vão variar de acordo com o tipo da gratificação.

Pelo projeto, não poderão ultrapassar o teto os recursos relativos a:pagamento de honorários de sucumbência; e do pagamento das remunerações pela participação em conselhos de administração de empresas controladas pelo governo.

Os honorários de sucumbência são valores que quem perde uma ação tem de pagar ao vencedor, a título de reembolso com gastos pela contratação de advogados. Nos processos em que a União é acionada, estes honorários são pagos, por exemplo, a advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional.

O projeto também cria um sistema único, a ser criado pela União, para fazer o controle da aplicação do teto. Esse controle vai ser feito individualmente, pelos CPFs do servidor.

E torna crime a prática de livrar da incidência do teto constitucional verbas e gratificações não citadas na lei. A pena é de dois a seis anos de detenção.

Para quem vai valer a lei

A proposta determina que as regras vão valer para os seguintes agentes públicos, entre outros:

presidente, vice-presidente, ministros de estado;
governadores, vice-governadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de estados, do DF e de municípios;
deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais e vereadores;
integrantes de tribunais de contas, juízes e integrantes do Ministério Público;
servidores da Administração Direta, de autarquias e fundações, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, tribunais de contas, Ministério Público e Defensoria Pública;
militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

Fim das férias de mais de 30 dias

O relator vai propor à Comissão Especial que analisar o texto a elaboração de uma proposta para alterar a Constituição, acabando com as férias anuais de mais de 30 dias e a licença-prêmio.

Atualmente, pela Lei da Magistratura Nacional, magistrados têm direito a férias anuais de 60 dias, coletivas ou individuais. Já a licença-prêmio é um benefício obtido pelo servidor público com base na assiduidade no trabalho.

Tramitação

O relator deverá ler seu parecer na reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa o tema na próxima terça-feira. Depois de votado no colegiado, o texto segue para o Plenário da Câmara. O texto terá de voltar ao Senado antes de seguir para a sanção presidencial, já que o relator alterou o projeto enviado pelos senadores.

 

OUTRAS MÍDIAS


O ANTAGONISTA - Forças Armadas são a instituição em que brasileiros mais confiam


Publicado em 10/06 - 15h18

O Datafolha mostra que as Forças Armadas são a instituição em que os brasileiros mais confiam.

O percentual de entrevistados que diz confiar muito nos militares é de 37%. Outros 41% confiam pouco nas Forças Armadas e 20% não confiam.

Entre os índices mais baixos de credibilidade, estão o dos partidos políticos (68% não confiam) e o do Congresso (67%).