Especialista na história das Forças Armadas, Carvalho afirma que a intervenção "disfarça a incapacidade de passar a reforma da Previdência, fortalece o MDB (partido de Michel Temer) e dá alguma popularidade a um presidente que não tem nenhuma".

Mas ele diz que a operação pode ser bem sucedida "se tiver os recursos necessários para ir à origem do problema: o tráfico de armas e drogas e a corrupção policial".

Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-doutorado nas universidades de Londres e Stanford (EUA), Carvalho é autor de 21 livros, entre os quais Forças Armadas e Política no Brasil, obra referência nos estudos sobre a instituição.

Em entrevista à BBC Brasil, o professor - membro da Academia Brasileira de Letras - defendeu que militares empreguem no Rio fórmula semelhante à adotada pelas forças brasileiras no Haiti.

Carvalho avalia como positiva a experiência das tropas no país caribenho, onde o Brasil chefiou o braço militar de uma missão da ONU entre 2004 e 2017. No Haiti, diz o historiador, os militares brasileiros "combinaram de forma criativa hardpower e softpower" - em outras palavras, força bruta e diplomacia com a população.

"As tropas tentaram conquistar a simpatia dos haitianos com futebol, música, aulas etc. Oficiais iam até a cultos de vodu", afirma Carvalho.

Para ele, não houve uso exagerado da força no país caribenho, pois "a fiscalização da ONU era grande". Ele diz acreditar que a visibilidade da operação no Rio imporá limites à violência das tropas.

Afirma, porém, que será uma "operação de risco" para os militares. Se a intervenção fracassar, diz ele, "corre-se o risco de desmoralizar as Forças Armadas e corromper a tropa".

Forças Armadas e polícias

Carvalho afirma que as Forças Armadas - hoje requisitadas por governadores para tapar buracos deixados pelas polícias estaduais - contribuíram, num passado não muito distante, para que os Estados perdessem o controle sobre seus órgãos de segurança.

Segundo o historiador, quando estiveram sob o comando das Forças Armadas durante a ditadura militar (1964-1985), as polícias estaduais ganharam "uma musculatura que agora usam contra os enfraquecidos governadores".

"Ironicamente, são os governadores que agora recorrem ao governo central para pedir a ajuda que suas polícias não lhes dão", afirma.

Nos últimos anos, polícias militares de vários Estados cruzaram os braços em protesto contra salários baixos ou atrasados, ainda que a legislação proíba que a categoria entre em greve.

Para Carvalho, embora a Constituição de 1988 tenha devolvido aos Estados o comando das polícias militares, as corporações jamais se submeteram inteiramente ao controle civil. Em Cidadania no Brasil: O Longo Caminho, ele afirma que os Estados não têm conseguido sanar atos de indisciplina, denúncias de corrupção e de abusos de força entre os policiais.

"Pequenos exércitos"

Segundo Carvalho, as polícias estaduais ganharam importância após o fim do período imperial (1822-1889), quando passaram a ser empregadas pelos governadores dos Estados mais poderosos como "pequenos exércitos" na disputa pela Presidência.

Naquela época, houve ocasiões em que forças estaduais se enfrentaram umas às outras, caso da Revolução Farroupilha, em 1838, e do golpe que levou Getúlio Vargas à Presidência, em 1930.

Postas sob a jurisdição do governo federal no Estado Novo, em 1937, e transformadas em forças auxiliares e reservas do Exército a partir de 1946, as corporações completaram seu processo de militarização com o golpe de 1964.

Então comandadas por militares do Exército, formaram órgãos de inteligência e repressão que atuavam junto das Forças Armadas. Paralelamente, diz Carvalho, os Estados perderam poder e se tornaram financeiramente dependentes do governo central.

Mesmo após voltarem à tutela dos Estados, em 1988, as polícias militares mantiveram o perfil militarizado e continuaram como forças auxiliares e reservas do Exército.

Desde então, segundo o professor, voltaram a se comportar como "pequenos exércitos, que às vezes escapam ao controle dos governadores".

Ele afirma à BBC Brasil que a crise econômica que golpeia os Estados intensificou o descontrole - processo que culminou com o pedido do Rio de Janeiro por uma intervenção federal em seus órgãos de segurança.

Guerrilhas comunistas

Não é a primeira vez que o Exército brasileiro é convocado para aplacar conflitos localizados. Desde o fim do século 19, o governo federal decretou várias intervenções para combater movimentos populares que considerava ameaçadores, como em 1896 em Canudos, na Bahia, e em 1912 no Contestado, divisa do Paraná com Santa Catarina.

Carvalho afirma que o contexto atual é diferente. "Tratava-se de revoltas populares em regiões afastadas, extirpadas com uma extrema violência que ficou impune. Agora o combate é contra criminosos, e na ex-capital, com plena visibilidade. A violência terá limites, e os resultados (serão) mais incertos."

O professor diz que, até o surgimento de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), o principal adversário das forças de segurança no Brasil "era ideológico, o comunismo, que em sua modalidade de guerrilha foi exterminado".

Ele afirma que "o narcotráfico de hoje é muito mais difícil de combater", pois disseminado por amplas áreas, financiado por uma atividade lucrativa e mais mesclado à população civil.

Intervencionismo

A Presidência da República diz ter autorizado o emprego das Forças Armadas em 29 operações de segurança pública entre 2010 e 2017 - entre outras ocasiões, na Copa do Mundo, na Olimpíada e na visita do papa Francisco.

Para Carvalho, o uso constitucional das Forças Armadas para manter a ordem não ameaça as demais instituições e não deve alimentar tendências intervencionistas entre os militares.

Segundo ele, hoje são minoritários os militares na ativa favoráveis à intervenção na política, e "pela primeira vez na República, há um crescimento do profissionalismo em detrimento do intervencionismo, sobretudo na Marinha e na Aeronáutica".

Carvalho afirma, porém, que a ascensão do deputado federal ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro pode mudar o jogo de forças. Em segundo nas pesquisas sobre a eleição para a Presidência, o deputado defende que as Forças Armadas ocupem mais espaço na vida pública brasileira.

Segundo o historiador, "a pregação de Bolsonaro pode animar os [militares] intervencionistas e influenciar setores da população desencantados com a política e os políticos".

 

Refém do mercado financeiro e das grandes corporações no pós-golpe, o governo de Michel Temer promove a passos largos a maior entrega do patrimônio nacional e das nossas riquezas naturais. Diante desse histórico antinacional, é preciso cautela e atenção com relação aos planos de absorção da Embraer pela gigante norte-americana de aviação Boeing. Apesar de o governo federal não ser hoje o controlador da Embraer, Temer tem o poder de vetar mudanças estratégicas, a chamada “Golden Share”, e impedir que essa venda comprometa os programas militares do País e a fabricação de aviões comerciais e jatos executivos. Os termos do contrato não são de conhecimento público, o que suscita mais apreensão. Até o momento, o único que se sabe é que a Boeing vai controlar até 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer. Com a compra, a Boeing acabará com a concorrência da Embraer e vai liderar o mercado de aviação mundial.

É importante que se diga que a Embraer é uma empresa de alta tecnologia do setor de aviação e de defesa. É a terceira maior fabricante de aviões do mundo e detém tecnologia de aviões comerciais, executivos e militares. Se efetivada a venda, vamos entregar toda nossa cadeia produtiva e acúmulo tecnológico e científico para os norte-americanos. Isso vai obrigar o fechamento de fábricas e milhares vagas de emprego no Brasil. Abrir mão do controle da Embraer, por meio da venda parcial ou integral de ações, poderá significar também um grave ataque aos planos estratégicos na área da Defesa. O setor de defesa não sobrevive ou tem envergadura sem o desenvolvimento das aeronaves civis. São setores correlacionados. E com a venda o Brasil deixará de ter qualquer domínio sobre a tecnologia aeronáutica. Projetos importantíssimos na área da defesa nacional como o FX-2 e o projeto dos 36 caças Gripen, que está sendo desenvolvidos em parceria com a empresa sueca SAAB e inclui transferência de tecnologia para a Embraer, provavelmente serão interrompidos. Também ficaremos sem saber quem vai controlar a fabricação dos cargueiros militares KC-390, desenvolvidos pela Aeronáutica e fabricados pela Embraer.

Além disso, o domínio estratégico do controle e da defesa aérea pode ficar comprometido. Isso porque a Embraer, por meio da subsidiária Atech, controla produtos e serviços nas áreas de sistemas, defesa, segurança e controle de tráfego aéreo. Na tentativa de denunciar e impedir essa venda criminosa, apresentei requerimento convocando os ministros da Defesa e da Fazenda para prestarem esclarecimentos na Câmara. Precisamos nos opor a essa venda criminosa do patrimônio e do conhecimento nacional desenvolvido desde os anos 50 pela Aeronáutica, por meio do Marechal Casimiro Montenegro Filho, que fundou o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e lançou as bases para criar a Embraer. Ao contrário dos EUA, que estão ameaçando taxar o aço brasileiro por motivos de “segurança nacional”, o governo Temer é dócil e submisso aos interesses estrangeiros e vende, a preço de banana, o patrimônio nacional e o nosso futuro.

*Carlos Zarattini (SP) é Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional

 

Quatro anos após a desativação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, a maior parte da estrutura do aeroporto, agora sob comando da Força Aérea Brasileira (FAB), permanece sem um destino certo. Responsáveis pela conservação e manutenção das estruturas do antigo aeroporto de Natal, os militares estudam opções viáveis para arcar com os custos de manutenção e conservação das instalações, que tem 11,3 mil metros de área apenas no terminal. Sem os recursos financeiros suficientes para manter a área em bom estado de conservação, as parcerias com a iniciativa privada são consideradas.

O apelo social para que o prédio do antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo não fosse completamente desativado, na época em que os voos comerciais de Natal foram transferidos para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, foi grande, em especial graças a sua história. Antes de servir como aeroporto comercial, a área, chamada de “Parnamirim Field”, serviu de base para os Estados Unidos durante parte da Segunda Guerra Mundial. Hoje, a maior parte da estrutura do que foi o primeiro aeroporto de Natal, encontra-se inutilizada.

Muitas reuniões foram feitas para definir o destino da maior área do antigo aeroporto. A utilização do espaço para um novo centro de eventos e convenções chegou a ser discutida, mas não foi levada à diante. A opção, no entanto, ainda não foi descartada pela FAB.

“As parcerias público-privadas para manter o prédio não estão descartadas. Vamos ouvir as demandas da população e pensar no melhor a se fazer com a área”, afirma o Brigadeiro Luiz Guilherme Medeiros, comandante da Ala 10, nova nomenclatura dada à base de Parnamirim após a reestruturação da FAB. De acordo com o Brigadeiro, apesar de não terem sido feitos até agora estimativas do quanto vai custar a manutenção do saguão do aeroporto, a expectativa inicial é de custos elevados. “Temos estruturas grandes como escadas rolantes e elevadores que precisam de manutenção. Mesmo sendo relativamente distante do mar, a área ainda sofre com efeitos da maresia, o que desgasta as estruturas”, explica.

Apesar da passagem do comando do Aeroporto para os militares ter sido definida antes de seu fechamento, em 2014, foi só no ano passado que os trâmites burocráticos entre a União e a FAB finalmente entregaram o aeroporto aos militares. De lá para cá, cerca de R$ 4,5 milhões foram investidos pela Força Aérea a fim de reformar e adequar uma área lateral do aeroporto para outros fins. Antes utilizada como escritório da Infraero, a área passou a ter duas novas funções.

A primeira parte serve como Assistência Social, que atende aos aposentados e pensionistas, a reserva da Força Aérea e seus familiares. Já a segunda foi readaptada para ser utilizada por dois novos esquadrões operacionais que passaram a integrar o quadro da base natalense. Nacionalmente, a Força Aérea Brasileira passou por uma reestruturação recente.

As nomenclaturas foram mudadas e, com isso, a Unidade de Parnamirim passou a se chamar Área 10. Com o acréscimo dos dois novos esquadrões, o 1º/8º GAV e o 2º ETA, vindos de Belém e Recife, a base ganha ainda mais importância estratégica no cenário nacional, de acordo com a FAB. Na prática, cerca de 120 novos militares se integraram à Área, que tem ganhado cada vez mais destaque em função de sua localização privilegiada, que facilita deslocamentos entre África e Europa - o mesmo motivo que trouxe, em 1942, os militares dos Estados Unidos para as terras potiguares, transformando a recém-nascida Parnamirim no “trampolim da vitória” para a Segunda Guerra Mundial.

 

A Força Aérea Brasileira (FAB) atualmente está responsável pelo antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo. Algumas áreas já estão operacionais, mas a parte principal, que é o saguão, área de embarque e desembarque, permanecem inativos. Quais são os planos para essa área?

Não posso dizer especificamente planos a médio e longo prazo. Posso dizer planos a curto prazo. Um plano a curto prazo foi pegar parte da estrutura e reformar. Colocamos a parte do atendimento aos inativos e pensionistas e do serviço social ali. Às vezes o nosso pessoal da reserva vem aqui para atualizar cadastro, etc. Isso facilita o acesso deles e de suas famílias a esses serviços. Criamos uma estrutura de apoio para eles. Além disso, temos a parte da estrutura que está sendo usada para os esquadrões operacionais que vieram para cá, facilitando inclusive o acesso deles à pista.

Um dos esquadrões que veio para cá, que é o Esquadrão de Helicóptero, é o que faz toda a nossa parte de busca e resgate no mar. Então temos um helicóptero 24 horas aqui, e se houver algum tipo de ocorrência, o acesso está muito mais direto. À curto prazo, foi o que fizemos. Naquela estrutura maior, o que estamos fazendo é segurança e preservação, porque nós infelizmente não temos os recursos orçamentários adequados agora.

O contingenciamento de recursos do Governo Federal afetou possíveis projetos para a área do aeroporto?

Exato. Em função dessa limitação de recursos, tivemos que priorizar algumas áreas em detrimento de outras. Não é que o aeroporto não esteja em nossa prioridade, está. Mas como temos um patrimônio muito amplo aqui, preferimos dar apoio a outros assuntos urgentes a serem resolvidos, principalmente na parte logística, de manutenção de aeronaves e suprimentos. Em novembro, pretendemos usar aquela área maior do saguão para uma operação internacional, a Cruzex, que é uma espécie de intercâmbio de experiências.

E a longo prazo, qual seriam os planos?

Uma possibilidade a longo prazo que enxergamos para aquela área é fazer parcerias para utilização do espaço. Mas não é um processo fácil. Hoje, a economia do país não está em uma condição tão adequada para isso, um exemplo é o que o Estado está tentando fazer com o Centro de Convenções. O Estado está vendo que está tendo um gasto muito grande com o Centro de Convenções e está tentando fazer uma parceria para ceder o uso do espaço. Com isso, ele economiza recursos do Estado que estariam sendo utilizados para fazer a manutenção do Espaço.

A ideia inicial é usar pra eventos, mas aí temos que ver qual é a demanda da sociedade. O que vamos trabalhar hoje é fazer a conservação e preservação daquele espaço, porque não queremos nem perdê-lo e, muito menos, deteriorar o nosso patrimônio.

 

No período anterior à sua desativação, as propostas do que fazer com a estrutura central do Aeroporto eram muitas. Foram cogitadas desde a transformação do saguão em uma nova rodoviária, à transferência da Central de Abastecimento do RN (Ceasa). Ambas alternativas, no entanto, foram descartadas pela FAB à época, por poderem apresentar riscos.

O primeiro deles, no caso do terminal rodoviário, seria a proximidade com a pista de decolagem, utilizada pelos militares. No caso da Ceasa, o problema estaria na quantidade de animais como urubus, que poderiam prejudicar os voos militares caso estivessem em grande quantidade no local.

A Federação do Comércio, Bens e Serviços do RN (Fecomércio RN), entregou à época uma proposta para criar, no espaço, um complexo comercial e cultural. O complexo incluiria a implementação de um novo Centro de Convenções, uma demanda à época reprimida pelo Centro disponível em Natal, que hoje passa por uma reforma para duplicar sua capacidade.

Uma iniciativa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), também solicitou, em 2014, a elaboração de um estudo que apresentasse alternativas para utilização do aeroporto. A Macroplan, empresa de consultoria, também considerou a possibilidade de oferecer subsídios para a exploração da área.

Linha do tempo

Aeroporto Internacional Augusto Severo, hoje sob comando da Força Aérea Brasileira (FAB).

1946: Dezessete meses após a rendição Alemã, que deu fim à Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos entregaram as instalações da base "Parnamirim Field" à Força Aérea Brasileira. Tem início as reformas para adequação do aeroporto ao recebimento de passageiros

1951: O Aeroporto Internacional Augusto Severo é criado oficialmente através da Lei Federal número 1.437

1978: Acontece a primeira grande reforma do aeroporto após sua criação, mais de 20 anos antes

1995: A tese dos militares de que a pista do Aeroporto deveria ser reservada para operações da Força Aérea ganha força, e surgem os primeiros boatos de desativação do Aeroporto

1999: A ideia de desativação é, aparentemente, posta de lado, e o Aeroporto passa por uma nova reforma, com ampliação nas áreas para passageiros e cargas.

2011 e 2012: Mesmo com os planos de desativação e de construção de um novo Aeroporto em São Gonçalo do Amarante, para a Copa do Mundo de 2014, o Aeroporto Internacional Augusto Severo passa por mais uma reforma, dessa vez de modernização e readequação.

2014: No dia 31 de maio, o Aeroporto Internacional Augusto Severo realizou sua última operação comercial, e foi desativado sem grandes cerimônias, após 63 anos de funcionamento.

 

Ex-comandante das Forças Armadas no Haiti, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira fez um amplo desagravo aos militares em um debate na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.

Para ele, os militares são mal aproveitados por causa do preconceito contra a corporação.

"Existe preconceito contra militares. (...) O País combate todos os preconceitos menos esse. Somos mal aproveitados por causa dessa bobageira de achar que vai ter revolução, que vamos derrubar o governo."

O general usa como argumento os resquícios da luta dos militares "para garantir que o País não se tornasse comunista".

"Não passa na nossa cabeça esse negócio de intervenção militar. Isso é inapropriado, extemporâneo, uma coisa que só vai prejudicar o País, tem que tirar isso da cabeça da população brasileira."

Uso da violência

Em defesa da corporação, ele ressaltou que são os militares os responsáveis pelo uso institucional da violência.

"Esse é o papel das Forças Armadas, colocar em ordem o que está em desordem. Por isso, é armada e equipada para isso", emendou.

Para ele, o que incomoda "tanta gente é que para onde mandar, a gente vai. A hora que aperta correm para as Forças Armadas".

O general também entrou no debate sobre os direitos humanos. Para ele, a condição é prioritariamente para humanos direitos.

"Se os humanos direitos não têm direitos humanos, nós temos primeiro que arrumar isso. Vamos conseguir direitos humanos para humanos direitos, depois pensar em bandido. Bandido tem que ter direitos humanos? Claro que tem. É um absurdo cometer insanidades nas operações.

Agora passar a régua em bandido com fuzil sem efeito colateral... O cara não pode andar armado com fuzil como anda com aspirador de pó. Que brincadeira é essa? Ele não tem direito nem de andar armado, quanto mais com uma AR-15.

Um sujeito desses tem que ser devidamente alertado que, pela regra de engajamento, desde que não haja efeito colateral e ele esteja exibindo uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas, ele é alvo porque eu eu preciso vencer uma situação de extrema crise. Tão extrema que fez com que o governo adotasse uma providência extraordinária. (...) Não vai resolver jogando flores e beijinhos."

Transtorno geopolítico

O general acredita ainda que um dos problemas do Brasil é a localização geográfica "horrível", pela proximidade com países líderes na produção e comercialização de drogas, como Colômbia e Peru.

"Nossa diplomacia não está autorizada a fazer determinadas ameaças a esses países, como cortar subsídios. (...) Hoje esses países podem ser considerados nossos inimigos."