NOTIMP - NOTICIÁRIO DA IMPRENSA

Capa Notimp Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Previdência pode ser votada em novembro, diz presidente do Senado

Eunício Oliveira levantou a possibilidade caso a reforma não passe em fevereiro

Talita Fernandes | Publicada em 08/02 - 11h11

Em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que se não for votada agora, a reforma da Previdência "pode sair em novembro".

O senador disse que o tema estará presente na disputa presidencial deste ano.

Eunício avalia que o governo errou na comunicação sobre a reforma inicialmente e que teria sido mais fácil de aprovar as mudanças no sistema de aposentadoria junto da reforma trabalhista.

Embora diga que não quer "enterrar a reforma da Previdência", ele pondera que o texto em discussão pode resultar em um projeto "defeituoso".

"Não vai ser uma catástrofe do ponto de vista da economia de futuro, cinco, seis anos", disse, ressaltando que mesmo se um projeto passar agora, o tema permanecerá na agenda do próximo presidente.

Questionado sobre prazos, Eunício disse que quando chegar no Senado, a reforma da Previdência não deve ir direto ao plenário, mas que o texto deverá ser apreciado no mínimo por uma comissão.

"Eu não estou defendendo que a reforma vá para novembro. Estou dizendo que se a Câmara não votar agora quem quer seja candidato [a presidente] vai para o debate [do tema]."

 

PORTAL UOL


Jungmann diz que nenhum país do mundo vende uma empresa estratégica como Embraer.


Reuters | Publicada em 08/02 - 10h07

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância da parceria estratégica entre a Embraer e a Força Aérea Brasileira para o desenvolvimento tecnológico do país, e manifestou preocupação que uma união entre a empresa brasileira e a norte-americana Boeing poderia ter para o desenvolvimento de novas capacidades militares e tecnológicas.

Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira, Jungmann disse que questões relativas à propriedade intelectual, transferência de tecnologia e o controle regulatório e legal por parte do Congresso dos Estados têm dificultado o "desejável jogo ganha-ganha entre Brasil e Estados Unidos".

"Num modelo de subordinação de governança corporativa, o desenvolvimento de novas capacidades militares e tecnológicas ficaria sujeito à legislação estadunidense. O que poderia implicar a perda de desenvolvimento de tecnologia e conhecimento no Brasil", escreveu Jungmann, acrescentando que as relações que imperam nesta área não são regidas pelas leis de mercado, mas por estratégias geopolíticas e de defesa nacional.

"Por isso precisamos ser pragmáticos. É importante que as partes compreendam os limites impostos e busquem formas construtivas de estruturar relações benéficas, de longo prazo, para todos os envolvidos", disse.

"Daí que nenhum país no mundo vende uma empresa estratégica e líder em tecnologia como a Embraer."

A Reuters noticiou na semana passada que a Boeing está buscando aprovação em Brasília a um plano para criar uma nova empresa englobando as operações de jatos executivos e comerciais da Embraer, deixando de lado a área de defesa da empresa brasileira. Segundo duas pessoas familiarizada com as discussões, a estrutura daria à Boeing controle operacional e uma participação de 90% na nova empresa.

Representantes da Boeing e da Embraer disseram na quarta-feira que as negociações ainda estão em andamento, mas que pontos importantes ainda precisam ser definidos.

 

Por 10 a 1, STF rejeita ação que tentava derrubar decreto sobre terras quilombolas


Leandro Prazeres | Publciada em 08/02 - 19h10

ImagemPor 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma ação movida pelo PFL (hoje Democratas) que questionava o decreto presidencial de 2003 que regulamentava as regras para identificação e demarcação de terras quilombolas. Segundo o governo federal, o Brasil tem 502 mil quilombolas.

O único voto favorável à ação foi do ex-ministro Cézar Peluzo, já aposentado. Votaram contra a ação: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes não participou desta pauta por ter entrado na Corte em substituição a Teori Zavascki, que por sua vez substituiu Peluzo.

Apesar da maioria, há divergências entre os ministros sobre como como o decreto presidencial contestado pela ação do DEM será implementado.

Na prática, a rejeição da ação pelo STF mantém, ao menos parcialmente, as regras atuais para o reconhecimento de terras quilombolas. Segundo movimentos de defesa dos direitos da comunidade negra, ela dá mais segurança jurídica aos moradores dessas localidades e daquelas que aguardam o reconhecimento do governo federal.

A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) foi movida em 2003 pelo antigo PFL, atual DEM, contra o decreto presidencial 4.887/2003.

Na ação, o partido alegava que o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas não poderia ser feito por meio de decreto, mas por uma lei que deveria tramitar pelo Congresso Nacional.

Outro ponto questionado pelo partido na ação é a possibilidade, segundo o decreto, de os próprios moradores de uma determinada comunidade se autodeclararem "quilombolas".

O partido alega que a auto-atribuição não seria suficiente para atender o que a Constituição Federal exige. Para o DEM, os moradores da comunidade teriam que comprovar que são descendentes diretos de escravos fugidos. A exigência teria a intenção de evitar fraudes.

Em seu voto, o ministro Roberto Barroso discordou da tese levantada pelo partido.

"Aqui, como em qualquer outra situação, a autodeclaração não é uma carta branca para a fraude. E portanto, mesmo nas questões raciais, aceitamos que a situação racial de cada um se faz a partir da autodeclaração", disse Barroso.

O ministro disse que a tese de que uma comunidade pudesse ser reconhecida como quilombola por meio de fraude seria "fantasiosa", porque o processo entre a identificação e reconhecimento de uma comunidade teria, pelo menos, 14 etapas.

"A ideia de que pudesse haver fraude é um pouco fantasiosa porque seria preciso enganar muita gente. A possibilidade de fraudes envolveria muitos erros e muitos conluios", disse o ministro.

Na última quarta-feira (7), o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), reconheceu que a ação movida por seu partido foi um "equívoco".

"É uma matéria antiga, proposta num momento diferente. O pensamento do partido não é mais o mesmo", disse Agripino ao se referir ao contexto no qual o decreto passou a vigorar.

O decreto foi assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003. Naquele momento, o DEM era um dos principais opositores ao governo petista.
Divergência

O ministro Dias Toffoli defendia a tese de que as terras quilombolas que poderiam ser reconhecidas eram aquelas que estavam ocupadas até 1988, ano em que foi promulgada a Constituição Federal. Gilmar Mendes acompanhou o posicionamento de Toffoli.

A questão, no entanto, não foi unânime. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, por exemplo, mencionaram a dificuldade de os quilombolas comprovarem a ocupação das terras reivindicadas por eles. Lewandowski chegou a classificar as "provas" que seriam exigidas pelos quilombolas como "diabólicas", na medida em que, em alguns casos, essa comprovação documental seria impossível.

Ao final do julgamento, o STF não deliberou sobre a necessidade de um marco temporal e se limitou, apenas, a decidir que o decreto presidencial de 2003 era legal, mantendo as regras em vigor atualmente.
Situação dos quilombolas

O Brasil tem cerca de 3 mil comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

Dessas, 1.536 recorreram ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para obter o título das terras. Desse total, apenas 295 obtiveram o documento.

Estima-se que as terras quilombolas tituladas totalizem 7,5 mil quilômetros quadrados, ou 0,1% do território nacional.

 

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Boeing quer Embraer para verticalizar produção


Vanessa Adachi E João José Oliveira | Publciada em 09/02 - 05h00

Além do óbvio interesse da Boeing em liderar o segmento de jatos de até 150 lugares, a incorporação da Embraer se encaixaria na estratégia recente da gigante americana de verticalizar sua produção. Ou seja, fazer dentro de casa partes dos aviões que hoje são compradas de terceiros.

O movimento da Boeing, revelado em 2016, visa reduzir a dependência dos fornecedores, que têm tido dificuldades de acompanhar seu ritmo de produção e, talvez mais importante, se apropriar dos gordos ganhos dessa cadeia produtiva e impulsionar sua lucratividade. A estratégia é central para o esforço do CEO Dennis Muilenburg para levar a margem de lucro da Boeing em seu segmento de aviação comercial de 10% para 15%.

"Nas últimas décadas, a Boeing perdeu essa capacidade [de produzir peças] para os fornecedores. Mas a Embraer fabrica coisas que a Boeing não faz, como trens de pouso, interiores de aeronaves e os softwares de aviônica", disse uma pessoa com conhecimento do assunto. Segundo uma outra fonte qualificada, a Embraer poderia se tornar a fornecedora dessas partes para novos projetos que a Boeing venha a desenvolver, já que mudar fornecedores de aeronaves em produção é mais complicado. "E isso aumentaria a produção nas fábricas do Brasil e ampliaria a exportação", completou essa pessoa.

Ao mesmo tempo, a Boeing busca tornar-se menos americana para ser considerada uma companhia verdadeiramente global. Nos últimos anos, a Embraer não só internacionalizou sua produção, como absorveu partes da sua cadeia de suprimentos, duas estratégias que a tornam ainda mais complementar à Boeing.

Hoje, as partes produzidas por fornecedores representam mais da metade do preço das aeronaves vendidas pela Boeing e também por sua rival Airbus. Os fabricantes de componentes de aviões conseguem ser mais lucrativos em seus negócios do que as fabricantes dos aviões. Enquanto a margem de lucro das duas gigantes na aviação comercial tem andado ao redor de 9% a 10%, a dos fornecedores de primeira linha está mais próxima de 15%. Os fornecedores da Boeing ainda passam a contar com a receita perene de serviços de manutenção e reparos dessas peças e a americana também está de olho nisso.

Segundo a empresa de análise Canaccord Genuity, hoje essa receita de serviços responde por 56% do faturamento da GE e 40% da Honeywell, por exemplo (ver quadro). Nas fabricantes de aviões, chegam a no máximo 20%.

Muilenburg fixou uma meta de mais do que dobrar a receita de serviços da Boeing em cinco a dez anos, elevando-a a US$ 50 bilhões. Analistas têm dito que não há como atingir o objetivo sem aquisições.

"Não temos intenção de sermos verticais em tudo, mas onde podemos criar valor no longo prazo. Em alguns casos, faremos isso por parceria, em outros por aquisição, em outros casos internalizando partes da cadeia", disse Muilenburg na última teleconferência de resultados com analistas, em 31 de janeiro.

Ele citou a compra da alemã Adient, líder mundial na produção de bancos para carros e dona da marca Recaro, para produzir assentos de aviões. Segundo reportagem de ontem do "The Wall Street Journal", a Boeing está em conversas para adquirir outra fabricante de peças aeroespaciais, a Woodward.

Muilenburg disse na teleconferência de resultados que a Boeing vê na Embraer "uma combinação complementar de suas empresas com linhas de produtos complementares, capacidades verticais e de serviços".

No balanço de 2017, a receita da Boeing com serviços somou US$ 14,6 bilhões - equivalente a 15,7% do faturamento anual da companhia. Mas essa unidade teve lucro operacional de US$ 2,26 bilhões - ou 4% mais que um ano antes -, com margem de 15,4%.

Com a Embraer, a Boeing também pode usar o plano de verticalizar a produção como resposta a dois desafios que enfrentam as fabricantes de aviões: consolidação de seus fornecedores e gargalos na cadeia de suprimentos.

De um lado, fornecedores estão se juntando para aumentar o poder de negociação com as fabricantes de aviões. Foram os casos da United Technologies, que anunciou a compra da Rockwell Collins - que por sua vez, em abril de 2017, já havia adquirido a Aerospace, produtora de cabines, por US$ 6 bilhões.

Outro problema é a dificuldade dos fornecedores em acompanhar o ritmo de aumento de produção das fabricantes, que bateu recordes em 2017. Depois de terem produzido e entregue 1.481 aviões ano passado, Boeing e Airbus prometem fabricar 1,6 mil unidades em 2018.

A Airbus, por exemplo, informou em janeiro que tem prontos 30 aviões A320neo que deixaram de ser entregues por falta de turbinas instaladas.

 

PORTAL G1


Sargento da Aeronáutica morto em assalto a ônibus voltava de estádio com a mulher; polícia identifica suspeitos

Ricardo Cerqueira Dias, 43 anos, foi baleado na cabeça após reagir e lutar com bandido dentro de coletivo na Avenida Bonocô, uma das principais e mais movimentadas de Salvador.

Por G1 Ba | Pulbicado em 08/02 - 12h09

Investigações iniciais feitas pela Polícia Civil da Bahia ligam a autoria do assalto que terminou com a morte do sargento da Aeronáutica Ricardo Cerqueira Dias, 43 anos, em Salvador, a bandidos já conhecidos da polícia por cometerem crimes de estelionato com cartão de gratuidade na Estação da Lapa. Os nomes dos suspeitos estão sob sigilo a fim de não atrapalhar as investigações, e os bandidos continuam foragidos na manhã desta quinta-feira (8).

O crime contra o militar aconteceu a noite de quarta-feira (7), na Avenida Bonocô, em Salvador, quando Ricardo e a esposa voltavam para casa de ônibus após saírem da Arena Fonte Nova, onde assistiram ao jogo do Esporte Clube Bahia contra o Vitória da Conquista.

Segundo detalha o delegado José Nélis, os bandidos entraram no coletivo na Estação da Lapa, pagaram a passagem normalmente e só anunciaram o assalto quando estavam na altura do bairro de Cosme de Farias na Bonocô, uma das avenidas mais importantes e movimentadas da capital baiana. Já o casal pegou o ônibus no Dique do Tororó, onde está localizado o estádio.

De acordo com os relatos das testemunhas, mesmo desarmado, o sargento partiu para cima do bandido que anunciou o assalto, entrou em luta corporal e chegou a dar um murro nele. Nesse momento, o segundo bandido disparou um tiro que atingiu a cabeça de Ricardo. A mulher dele não ficou ferida.

Os bandidos desceram correndo do ônibus, atravessaram a passarela e seguiram na direção de Cosme de Farias. O crime aconteceu por volta das 20h30.

O delegado José Nélis Araújo, do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) detalha que um dos homens, suspeito também de praticar os golpes na Estação da Lapa, já chegou certa vez a ser conduzido delegacia também por estelionato referente à venda de gratuidade em transportes.

Em estado de choque, a esposa do sargento não conseguiu dar muitas informações à polícia a respeito do crime. Ela e o marido estavam no coletivo da empresa Integra CSN, que fazia a linha Estação da Lapa x Patamares. O militar chegou a ser levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu ao ferimento.

Segundo a Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira, a empresa Integra CSN disponibilizará às imagens de câmera de segurança do ônibus onde ocorreu o crime ao Gerrc.

Através de nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) lamentou a morte do militar e informou que está prestando todo apoio à família da vítima.

Ainda segundo a FAB, Ricardo integrava o efetivo do Grupamento de Apoio de Salvador (GAP-SV) e não estava em serviço na hora do ocorrido. Ele é irmão de um major do Corpo de Bombeiros da Bahia, órgão que também emitiu um comunicado de pesar pela morte do sargento.

 

Prefeitura de Santos Dumont anuncia reabertura do Museu de Cabangu

Executivo quitou dois dos seis meses de atraso no pagamento dos funcionários. Segundo Fundação, reabertura deve ocorrer por volta das 13h desta quinta-feira (8).

Por G1 Zona Da Mata | Publicado em 08/02 - 11h19

O Museu de Cabangu será reaberto nesta quinta-feira (8) após mais de uma semana fechado. A Prefeitura anunciou em perfil de rede social e confirmou em nota enviada ao G1 que foram pagos dois dos seis meses de salários atrasados dos quatro funcionários da instituição.

O presidente da Fundação Casa de Cabangu, Tomás Castello Branco, explicou que foi concedido um "voto de confiança" à Administração Municipal e que o funcionamento será retomado por volta das 13h desta quinta-feira. O G1 também entrou em contato com a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), que também atua na instituição, e aguarda retorno.

De acordo com as informações da Prefeitura, o prefeito Carlos Alberto de Azevedo ordenou que o pagamento do convênio da Fundação Casa de Cabangu referente aos meses de agosto e setembro do ano de 2017 nesta quarta-feira (7), no valor de quase R$ 20 mil.

"O valor dos meses de agosto e setembro do ano de 2017 estava em atraso por motivo de a Prefeitura não estar recebendo o repasse estadual dos impostos sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia, e a mesma não ter verba disponível para o pagamento dos convênios", ressaltou a nota publicada em rede social.

 

Familiares das vítimas da queda de avião em Itaituba devem chegar ao município nesta quinta-feira

De acordo com o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) uma equipe está no local do para investigar as causas do acidente.

Por G1 Pa | Publicada 08/02 - 10h52

Os familiares das três vítimas que morreram na queda do avião na região do Crepurizão, distrito de Itaituba, no sudoeste do Pará, devem chegar ao município nesta quinta-feira (8). Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) do município.

O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira (7) quando o avião decolou de um garimpo a 500 quilômetros de Itaituba e tinha como destino São Paulo, mas acabou caindo e explodindo próximo a um rio no município. Três pessoas estavam dentro da aeronave, sendo dois pilotos e um homem que seria comprador de ouro morreram.

De acordo com o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) uma equipe está no local do para investigar as causas do acidente. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava com toda a documentação em dia.

Quedas em Crepuzirão

Esta foi a segunda vez em quatro meses que um avião caiu na área do Crepurizão. Em outubro de 2017, um avião monomotor com duas pessoas caiu na região de garimpo matando o piloto. O passagueiro foi resgatado com vida e levado ao hospital.

Também no mês de outubro do ano passado, mas no município de Itaituba, um avião monomotor caiu na região urbana da cidade e matou cinco pessoas.

 

Violência no Rio quase impede transplante de órgãos

Corações, um em Curitiba e outro em Duque de Caxias, ficaram disponíveis no dia em que tiroteio parou as principais vias da cidade.

Jornal Nacional | Publciada em 08/02 - 23h00

As vítimas de tiroteios que ocorrem frequentemente no Rio de Janeiro não são apenas aquelas atingidas por balas perdidas. Na terça-feira (6), quando as principais vias da cidade permaneceram fechadas durante confrontos entre policiais e traficantes, pacientes do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, aguardavam a chegada de órgãos que seriam transplantados.

Um deles era Matheus, de 12 anos. O adolescente precisava de um coração e o doador apareceu, bem no momento em que as vias expressas da cidade estavam interditadas. O órgão chegou de Curitiba justamente no dia em que o Rio parou.

Para chegar a tempo, um avião da Força Aérea Brasileira veio do Paraná, mas, na chegada ao Rio, o Aeroporto Santos Dumont estava fechado devido ao mau tempo. Assim, o voo foi redirecionado para outro aeroporto, o Tom Jobim, também chamado Galeão.

Lá, no entanto, a ambulância não podia sair devido aos tiroteios. A solução mais rápida foi acionar um dos helicópteros do Corpo de Bombeiros, que sobrevoou favelas em confronto para chegar e sair do aeroporto.

Ao chegar em Laranjeiras, na Zona Sul, a aeronave conseguiu pousar a cinco minutos do hospital onde estava Matheus. A Polícia Militar organizou um comboio para acelerar a entrega do órgão. O objetivo era que a ambulância percorresse dois quilômetros em menos de quatro minutos.

Em média, coração precisa ser transplantado em até quatro horas após ser captado. O tempo próximo do ideal: quatro horas e sete minutos depois de ser trazido de Curitiba, o coração começou a bater no peito de Matheus.

Momentos depois, novamente, outro coração estava disponível. Outra mobilização foi necessária para levar outro órgão de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para o bairro da Zona Sul. Mais uma vez o helicóptero foi acionado. Dessa vez, foram sete minutos até o órgão chegar ao hospital.

"Acho que a grande lição dessa história é dizer que a gente pode mais, basta querer fazer. A gente precisa modificar o cenário que a gente está. E o Rio de Janeiro precisa mostrar que tem muita capacidade", opinou a coordenadora de transplantes do INC, Jaqueline Miranda.
 

 

AGÊNCIA SENADO


Acordo internacional sobre controle de armamento é aprovado pelo Plenário


Da Redação | Publicado em 08/02 - 13h14

O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 2013, foi aprovado nesta quinta-feira (8) pelo Plenário do Senado.

O documento obriga as partes a adotar medidas jurídicas e administrativas para o controle de transferências internacionais de armamentos, bem como de suas munições, incluindo o estabelecimento de listas nacionais para ao menos oito categorias de armas: tanques, veículos de combate blindados, sistemas de artilharia de grande calibre, aeronaves, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e seus lançadores, armas pequenas e armamento leve.

O texto estabelece padrões mínimos que devem ser observados pelas partes no controle de exportações, de modo a prevenir ou minimizar impactos negativos de transferências internacionais de armas.

Simplificação de documentos

Os senadores aprovaram também o texto de acordo assinado em 2013 entre Brasil e Uruguai sobre simplificação de documentos e desburocratização.

O acordo determina que não haverá intervenção consular de legalização como requisito de reconhecimento da validade de documentos públicos produzidos no Brasil e no Uruguai. Os documentos considerados públicos são os emitidos por funcionário público no exercício de suas funções; escrituras públicas e atos notariais; e certificações oficiais de assinaturas ou de datas que figurem em documentos privados.

O texto estabelece que para o reconhecimento mútuo bastará uma etiqueta ou intervenção acoplada de modo gratuito pelo Estado de origem do documento. A manifestação deve certificar a autenticidade da firma, a qualificação do signatário e a identidade de eventuais carimbos, etiquetas ou outras intervenções de caráter similar. Ambos os países poderão solicitar informações adicionais caso haja dúvidas acerca da autenticidade do documento.

Tramitação

Os textos de tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte devem passar pelo crivo do Congresso nacional, que os aprova por meio de projeto de decreto legislativo. O tratado sobre comércio de armas foi aprovado pelo PDS 243/2017. Já o acordo sobre documentos públicos, pelo PDS 244/2017. Os projetos seguem agora para promulgação.

 

PORTAL BRASIL


Homens transgêneros também devem fazer alistamento militar

Alistamento é obrigatório para aqueles que têm até 45 anos e deve ser feito em uma Junta de Serviço Militar, após a mudança no registro civil

Publciada em 08/02 - 15h41

Homens trans devem se alistar

Da mesma maneira que os brasileiros nascidos do sexo masculino, homens transgêneros devem se apresentar às Forças Armadas assim que ocorrer a mudança no registro civil. Aqueles que perderam o prazo de alistamento devem completar o processo até a idade de 45 anos. E isso vale para todos.
 

Mulheres trans estão liberadas do alistamento

Cidadãs nascidas do sexo masculino mas que fizeram a transição e mudaram o nome e sexo jurídico para o feminino antes dos 18 anos não precisam se apresentar para o serviço militar obrigatório. Se uma pessoa fez a transição após os 18 anos, para ela, o Serviço Militar deixa de ser obrigatório.

Cadastro será feito com nome do CPF

Se a mudança do registro civil estiver dentro dos limites de idade previstos por lei, o indivíduo deve alistar-se normalmente. Para fazer o alistamento utilizando o nome social, clique aqui.
 

Casos especiais

Se o cidadão ou cidadã não possui CPF, tem dificuldade de acesso à Internet, possui nome social diferente do que consta no documento, tem problema de saúde ou convicção ideológica contrária à atividade militar, será necessário procurar uma Junta Militar (ou uma Repartição Consular, para o caso de pessoas que moram fora do País).

O comprovante do alistamento militar é necessário para usufruir de serviços públicos como:

Obter ou prorrogar validade do passaporte
Assinar contrato com o governo federal, estadual ou municipal
Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino
Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão
Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público
Exercer qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação
Receber qualquer prêmio ou favor do Estado

 

PORTAL DEFESANET


Fundação EZUTE firma parceria técnico-científica com o ITA

Primeiro projeto de cooperação envolverá um estudo relacionado ao desempenho aerodinâmico de mísseis transônicos

Publciada em 08/02 - 15h30

ImagemFoi assinado na quinta-feira (1), em São José dos Campos (SP), um Termo de Cooperação Técnico-Científica entre a Fundação EZUTE e o ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com objetivo de realização de programas e projetos específicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbio de informações técnicas e científicas, capacitação de pessoal, realização de cursos e conferências, e utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações necessárias para o desenvolvimento das atividades previstas.

Como primeiro projeto do acordo de cooperação, será realizado um estudo relacionado ao desempenho aerodinâmico de um míssil transônico. Um modelo em escala reduzida será objeto de ensaio pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço, com acompanhamento da Fundação EZUTE e do ITA, para determinação das características aerodinâmicas do míssil. Esse tipo de ensaio é executado normalmente no exterior, e o objetivo deste projeto é contribuir para o desenvolvimento e consolidação de capacitação nacional para esse ensaio.

“A cooperação desenvolvida com o ITA reafirma nossa busca de interação com a academia e outros institutos de ciência e tecnologia, e reforça o papel de honest broker da Fundação EZUTE como parceira em projetos que envolvem conhecimentos estratégicos sensíveis em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que sejam relacionados com a soberania do país”, destacou o presidente da Fundação Ezute, Eduardo Marson.

Além do presidente da Fundação Ezute, participaram do evento de assinatura do Termo de Cooperação, Antonio Pedro Timoszczuk, diretor de Inovação e Marcos Jose Mahler de Araujo, gerente de produção do mercado de Defesa e Espacial da Ezute, o Prof. Anderson Ribeiro Correia, reitor do ITA, Solange Maia Correa, relações institucionais do ITA, o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, diretor-geral do DCTA, o Major-Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, vice-diretor do DCTA e o Cel R1 Carlos Alberto dos Santos, relações institucionais do DCTA.

Sobre a Fundação EZUTE

Organização privada e sem fins lucrativos, tem como missão contribuir para a transformação das organizações brasileiras, especialmente as públicas, melhorando sua efetividade. Apoia todo o ciclo de vida de programas e projetos, principalmente os voltados às áreas de defesa, saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana e parcerias público-privadas (PPPs). Sua atuação acontece por meio da aplicação da metodologia de Systems Engineering; da Gestão de Projetos Complexos; da Absorção, Gerenciamento e Transferência do Conhecimento Adquirido; de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; e de Ensino e Capacitação.

Tais competências fizeram com que a Fundação Ezute participasse de diversos projetos de alta complexidade e grande expressão nacional, entre eles: o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), da FAB; o Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz), o Programa de Míssil Antinavio (MANSUP) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), da Marinha; e o Sistema Integrado de Gestão da Saúde (SIGA-SAÚDE) e o de Bilhete Único, ambos do Município de São Paulo.

 

PORTAL SPUTNIK BRASIL


Exército apreende mais de 5 toneladas de drogas na Amazônia desde início do ano


Publicado em 08/02 - 12h07

Operações realizadas em parceria com órgãos de segurança, Forças Armadas e com informações do governo colombiano, combateram o tráfico e flagraram transporte de drogas na Amazônia, nos rios Negro, Japurá e Içá.

Segundo o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Geraldo Antônio Miotto, mais de cinco toneladas de drogas foram apreendidas na região da Amazônia somente no início de 2018.

"Somente esse ano, temos apreensões de mais de 5 toneladas de "skunk" [variedade de Cannabis]…no rio Negro, Japurá e Iça", disse o militar ao programa Bom Dia Amazônia da emissora Globo.

"Sempre os traficantes, dissidentes das FARC [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], reagindo a bala", completou.

O general ressaltou o permanente estado de prontidão das tropas e a disponibilidade de equipamentos de última geração para o enfrentamento dos crimes transnacionais, como tráfico de drogas e armas, além do garimpo ilegal para garantir a manutenção da soberania nacional.

A principal dificuldade de atuação na Amazônia, segundo ele, é a logística para dar assistência aos militares nos 24 pelotões especiais de fronteira.

"Temos, ainda, pelotões que bebem da chuva e têm energia poucas horas da noite. Mas tudo isso está sendo incrementado. Eu espero que a curtíssimo prazo nós tenhamos melhores condições de atender aos nossos pelotões de fronteira e às comunidades que vivem no entorno, porque a obrigação do pelotão de fronteira é também proporcionar apoio de saúde, de educação e de logística à comunidade que vive no entorno", explicou.

 

OUTRAS MÍDIAS


SITE TECMUNDO - Governo vai acelerar programa espacial brasileiro


Por Felipe Payão | Publicado em 08/02 - 12h46

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) foi instituido na quarta-feira (7) pelo Governo Federal, segundo o Diário Oficial da União. O CDPEB tem como objetivo fixar, por meio de resoluções, diretrizes e metas para a potencialização do programa e supervisionar a execução das medidas propostas. Ou seja: investimento para o programa espacial do Brasil.

Serão seis ministros de Estados que vão encabeçar o comitê: o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (coordenador); Chefe da Casa Civil da Presidência da República; ministros da Defesa, Relações Exteriores, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A primeira reunião do CDPEB acontecerá dentro de trinta dias, a partir do dia 7 de fevereiro.

A restrição dos Estados Unidos está registrada em um telegrama que o Departamento de Estado enviou à sua embaixada em Brasília, em janeiro de 2009, onde escreve: "Não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil. ... Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil".

 

BOA INFORMAÇÃO (AL) - Defesa Civil, Bombeiros e Forças Armadas discutem a utilização de Drones em operações de segurança pública


Publciada em 08/02

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/Seidh) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 07, representantes da Marinha, Aeronáutica e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe para tratar sobre a utilização de Drones em operações de segurança pública. Os órgãos estão alinhando meios de estabelecer cooperações mútuas nesta nova forma de atuação.

Em consonância com o capitão de fragata Alessandro Black, comandante da Capitania dos Portos de Sergipe (Marinha do Brasil), o drone, que provavelmente terá uso recreativo, neste caso tem a função de trabalhar em prol da sociedade.

“Pode-se utilizar o equipamento para o simples lazer, profissionalmente ou em caso de segurança – onde estamos inseridos -, no apoio ao Corpo de Bombeiros, na salvaguarda da vida humana no mar, tanto na praia quanto em relação a embarcações. Em casos de poluição hídrica, ele serve para nos mostrar a extensão do contratempo, entre várias outras utilidades que pode vir a ter”, disse.

Segundo o Ten. Cel. Alexandre José, diretor da Defesa Civil Estadual, foi feito um estudo para identificar possíveis parceiros que possam prover o uso do equipamento em prol das organizações.

“A utilização dos Drones em operações de segurança pública e Defesa Civil já começa a ocorrer no mundo inteiro. Sergipe não pode ficar para trás no que diz respeito a essa nova ferramenta tecnológica, que serve para ajudar as pessoas em situações como resgates, fiscalizações, etc. Um dos aspectos que interessam é a significativa economicidade do seu uso para o poder público. Visamos, além disso, uma utilização coordenada e conjunta do equipamento nas diferentes forças. Acreditamos que é um grande avanço este tipo de parceria”, concluiu.

 

AEROFLAP - Aeroporto de São Luís completa 44 anos


Redação Aeroflap | Publciada em 08/02 - 20h00

O Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Hugo da Cunha Machado completou nesta semana (6/2) 44 anos sob administração da Infraero. E a promessa é que o terminal receba melhorias em 2018 para aumentar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.

A expectativa é licitar, ainda na primeira metade do ano, as obras de revitalização do pátio da aviação regular, taxiways e pista de pouso e decolagem. Nos últimos anos, o aeroporto passou por várias melhorias, como a duplicação da área de embarque, a substituição de todas as esteiras de bagagens, balanças e balcões de check-in e a ampliação do terminal de passageiros.

Nesse sentido, segundo o superintendente do aeroporto, Sérgio Kennedy, a Infraero busca aumentar ainda mais a qualidade do serviço, já que existem negociações para que o terminal volte a oferecer voos internacionais regularmente.

“O aeroporto tem recebido voos internacionais charteres e privados, em cumprimento à determinação da Receita Federal do Brasil que o habilita apenas para essas operações. Mas temos trabalhado junto ao estado e ao município para fomentar o incremento de mais voos, expandindo rotas e novos destinos, inclusive internacionais”, afirmou Kennedy.

O aeroporto da capital maranhense é um dos mais importantes do Nordeste brasileiro - em 2017, mais de 1,5 milhão de passageiros transitaram pelo terminal, que tem capacidade de receber até 5,9 milhões de pessoas. E os visitantes não são apenas os turistas. Sérgio Kennedy explica que a região também tem vocação empresarial.

“Considerando o complexo portuário integrado pelos terminais de Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar, eles são responsáveis por mais de 50% da movimentação de cargas portuárias do Norte e do Nordeste. Nesse contexto, o aeroporto se constitui em importante porta de entrada para o desenvolvimento de toda a região metropolitana”, disse.

Operam regularmente no aeroporto três companhias aéreas: Latam, Gol e Azul, que operam regularmente 24 voos diários, cujos principais destinos são Recife, Imperatriz, Guarulhos, Belém, Brasília, Confins, Fortaleza e Rio de Janeiro.

Papel crucial na II Guerra Mundial

A história do aeroporto teve início na década de 1940, quando uma pista de grama, com cerca de mil metros de comprimento, atendia à Base Aérea do Exército Brasileiro, sendo o único meio pelo qual a capital maranhense dispunha para receber voos.

Em 1943, em plena II Guerra Mundial, após vários acordos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, foi instalada no local uma Base Aérea para servir de apoio ao Exército e à Marinha norte-americana.

A partir de então, com a necessidade de uma infraestrutura para receber todo o aparato bélico, além das modernas aeronaves de combate, foram construídos uma pista de taxiamento e o pátio da aviação geral, com pavimentação asfáltica.

Três anos mais tarde, com o fim da guerra, as instalações foram entregues ao Ministério da Aeronáutica.

Em 1974, a Infraero passa a administrar o terminal, que recebeu a o nome de Aeroporto do Tirirical, em referência ao bairro em que se encontra instalado.

Onze anos depois, em 1985, o aeroporto passa a se chamar Marechal Cunha Machado, em homenagem a um ilustre militar, representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

 

AEROFLAP - Airbus planeja criar versão militar do A320


Redação Aeroflap | Publciada em 09/02 - 03h00

Assim como a Boeing faz ao usar o Boeing 737 como plataforma para algumas versões de aeronaves militares, a Airbus disse durante o Singapore Airshow que planeja criar variantes de uso militar do A320.

Atualmente a Airbus já faz isso ao criar versões de uso militar do A330, conhecido como MRTT no meio militar, um avião capaz de reabastecer outros no ar, além de carregar passageiros, macas com pacientes ou cargas.

Mas para o A320 a função poderá ser bem parecida com a do concorrente P-8 Poseidon, com capacidade de reconhecimento, vigilância e patrulha marítima. A nova aeronave é focada para clientes (países) que já utiliza aviões da Airbus em sua frota, como o A400M e o A330MRTT, ou também aqueles que planejam substituir seus aviões com maior tempo de serviço, como o P-3 Orion.

Por enquanto a Airbus está pensando em criar as versões a partir do A320neo, visto que a fabricante busca a maior eficiência e economia como um atrativo de compra.

A Airbus está negociando com uma série de países e órgãos, incluindo as forças armadas dos países da Ásia-Pacífico, como a Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, juntamente com a Alemanha e os Países Baixos.

A divisão de defesa disse que também está trabalhando para adicionar novas capacidades às suas plataformas militares existentes: A400M, A330 MRTT e C295.