SOROCABA - Um avião agrícola caiu em um canavial, à margem da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na manhã desta quarta-feira, 7, em Promissão, no interior de São Paulo. Com o impacto no solo, a aeronave de prefixo PT-URM explodiu, causando a morte do piloto Guilherme Torres, de 28 anos.

O acidente aconteceu por volta das 10h30, quando o avião fazia aplicação de defensivos em lavouras de cana-de-açúcar da região. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, mas já encontrou o avião destroçado.

De acordo com testemunhas, o aparelho bateu a parte traseira em um dos cabos de uma linha de transmissão de energia elétrica que passa no local. O piloto era de Guararapes, cidade da região, e prestava serviços para uma usina instalada em Clementina, também na região.

O corpo de Torres foi levado para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. Peritos do Centro de Investigação e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) chegaram ao local à tarde para investigar as causas do acidente.

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram o Decreto 9.280/2018, que determina que a passagem aérea destinada ao servidor e aos respectivos dependentes será adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica. 

Pelo texto, se o servidor optar por outros meios de transporte, outra classe tarifária no transporte aéreo ou outra companhia aérea, "as passagens serão adquiridas somente após a cobertura pelo servidor de eventual diferença a maior".

O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 7.

Durante anos o Brasil discutiu e utilizou instrumentos para desenvolver a sua indústria. Questões como tarifas, subsídios, cotas, margens de preferências e outros tantos mecanismos de proteção foram utilizados e debatidos.

No entanto, não nos demos conta de que um decisivo instrumento de política industrial que temos está ancorado na parceria estratégica entre a Força Aérea Brasileira e a Embraer. Foi por meio dos sucessivos projetos militares de desenvolvimento de novas aeronaves que a Embraer conseguiu dar saltos de produtividade e de tecnologia, gerando importantes dividendos para a economia brasileira.

Com o desenvolvimento do Bandeirantes e do Xavante a empresa aprendeu a estruturar a produção industrial seriada de aeronaves. Com o Xingu veio a tecnologia que permitiu o desenvolvimento dos sucessos comerciais Brasília e EMB-145.

Posteriormente o programa AMX com a Itália levou ao desenvolvimento dos sistemas fly-by-wire (comandos elétricos), e com a fabricação do Super-Tucano, juntamente com a modernização dos caças F-5, possibilitou o domínio da integração de softwares e o desenvolvimento de sistemas integrados de missão. A partir daí a Embraer deu novo salto e lançou toda a linha E-jet 170/190, cujo êxito comercial consolidou a nossa aviação regional.

A Embraer é, portanto, mais que uma empresa aeronáutica: é líder de uma importante cadeia global de valor, responsável pelo desenvolvimento e pela integração de importantes e complexos sistemas. É desenvolvedora do software de gerenciamento do espaço aéreo brasileiro, responsável pelo sistema de propulsão nuclear no submarino brasileiro, está no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfron), no projeto do primeiro satélite geoestacionário nacional e é desenvolvedora de radares.

Largamente utilizado pelos países desenvolvidos, particularmente pelos Estados Unidos, o investimento em programas militares permite que as empresas desenvolvam tecnologias que não estariam disponíveis apenas com o esforço empreendedor do setor privado. Por meio dos projetos militares, as empresas contratam engenheiros, cientistas e inúmeros outros técnicos para o desenvolvimento de novas tecnologias e de novas capacidades. Com esse instrumento, o risco do empreendimento fica com o Estado, mas o benefício se espalha por toda a sociedade, que passa a contar com novos empregos, novos produtos e serviços, novas soluções e novos métodos produtivos, tornando o processo de inovação resultado de uma efetiva estratégia de desenvolvimento.

Esse mecanismo faz com que o principal instrumento de política industrial desses países seja o contrato militar de desenvolvimento, imune a contenciosos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por isso o dispêndio em defesa é mais do que simplesmente a aquisição de produtos militares. É um poderoso instrumento que pode impulsionar cadeias produtivas e fomentar a inovação em setores estratégicos.

Além disso, em geral produtos e serviços estão disponíveis para venda nos mercados, mas não as tecnologias, que são fortemente controladas pelos Estados soberanos, tendo como expoente as legislações de controle de exportações (Aitar) e de produtos e tecnologia de defesa dos Estados Unidos.

Analisando sob a óptica comercial, uma possível parceria entre a Boeing e a Embraer traria inúmeros benefícios. As empresas contariam com uma forte ampliação do portfólio de produtos, seria possível verticalizar partes importantes da produção, haveria ganhos de escala e as aeronaves brasileiras contariam com a força e o poder logístico e de comercialização da maior fabricante de aeronaves do planeta. A Boeing, por sua vez, passaria a contar com uma engenharia de excelência que surpreendeu o mercado aeronáutico ao produzir, em curto espaço de tempo e com mínimos problemas, duas novas aeronaves, a saber, o cargueiro tático KC-390 e a nova família de jatos comerciais E-2.

Com o mercado dobrando de valor a cada década e meia, nos próximos 20 anos algo entre 35 mil e 40 mil novas aeronaves serão entregues aos operadores comerciais – um mercado entre 5,5 e 6 trilhões de dólares. Do total, 70% das entregas serão em aeronaves de um único corredor e 40% terão como destino o eixo Ásia-Pacífico, ficando a América Latina com 8% das entregas. Com esses números, verifica-se que o mercado está em forte expansão. E com a concentração global no setor, não apenas na fabricação de aeronaves, mas também na cadeia de suprimentos, algumas barreiras à concorrência ficarão mais nítidas e sólidas.

Em perspectiva, a recente aquisição do projeto C-Series da Bombardier pela Airbus colocou ainda mais pressão no mercado. Com esse movimento a empresa americana viu a sua maior rival não apenas ampliar a sua linha de produtos para a categoria de 100 e 140 lugares, mas também inseriu sua operação dentro do mercado americano por intermédio da fábrica da Bombardier no Alabama.

Com efeito, o que tem dificultado o desejável jogo ganha-ganha entre Brasil e Estados Unidos são as questões de propriedade intelectual, de transferência de tecnologia e controle regulatório e legal por parte do Congresso americano. Isso porque, num modelo de subordinação de governança corporativa o desenvolvimento de novas capacidades militares e tecnológicas ficaria sujeito à legislação estadunidense. O que poderia implicar a perda de desenvolvimento de tecnologia e de conhecimento no Brasil, porque as relações que imperam nessa área não são regidas pelas leis de mercado, mas por estratégias geopolíticas e de defesa nacional.

Por isso precisamos ser pragmáticos. É importante que as partes compreendam os limites impostos e busquem formas construtivas de estruturar relações benéficas, de longo prazo, para todos os envolvidos.

Daí que nenhum país no mundo vende uma empresa estratégica e líder em tecnologia como a Embraer.

Sejamos pragmáticos, nenhum país vende uma empresa estratégica e líder em tecnologia.

Ao menos 23 pessoas foram levadas para averiguação à Cidade da Polícia, na manhã desta quarta-feira (7), em uma operação integrada das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias Civil e Militar na favela Cidade de Deus, na zona oeste carioca, e em outras comunidades da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Três mil militares participam da ação, que começou por volta das 5h e ocorre um dia depois de uma menina de três anos e um adolescente de 13 terem sido mortos a tiros na cidade. A criança foi baleada em um assalto e o adolescente, atingido por uma bala perdida durante operação policial na favela da Maré, zona norte.

Entre os detidos, de acordo com a Secretaria de Segurança, estão 20 pessoas, entre elas, dois menores de idade, autuados em flagrante ou com mandado de prisão em aberto. Foram apreendidos três fuzis, duas pistolas, três carros e sete motos, além de drogas e munição. A operação ainda está em andamento.

A pista central da avenida Brasil na altura da favela da Maré está interditada devido a um protesto de moradores.

Nesta quarta (6), tiroteios e protestos causaram a interdição parcial de três das vias mais importantes da capital fluminense: a avenida Brasil, a linha Vermelha (via expressa que liga a zona norte a municípios da Baixada Fluminense) e a linha Amarela (via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio).

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, inicialmente, as pessoas que foram levadas para a Cidade da Polícia serão identificadas e interrogadas e, caso comprovada a ligação com o crime, ficarão presas.

Os agentes de segurança estão responsáveis pelo cerco, desobstrução de vias e ações de estabilização. Também há pontos de bloqueio, controle e fiscalização de vias urbanas nos acessos à BR-101, na região de São Gonçalo. As tropas também fazem patrulhamento ao longo do Arco Metropolitano da cidade.

De acordo com a secretaria, algumas ruas e acessos nessas áreas podem ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados. Os aeroportos funcionam normalmente.

A cada três dias, a cidade do Rio de Janeiro teve uma morte violenta de criança ou adolescente de até 17 anos em 2016, segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) fluminense. Foram 126 registros de mortes violentas --como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte-- nessa faixa etária. Isso representa 6,6% do total de 1.909 ocorrências.

O perfil predominante das vítimas, em 82% dos casos, é de pretos e pardos. E a maioria dos óbitos foi por arma de fogo.

(Com Estadão Conteúdo)

O decreto 9.280, publicado ontem, proíbe a compra pelo governo de qualquer passagem de avião que não seja em classe econômica. Assim, autoridades serão obrigadas a viajar ao lado de quem paga menos pelos bilhetes em qualquer voo, incluindo os internacionais de longa duração. Só poderão ir na executiva ou na primeira classe se pagarem a diferença do próprio bolso.

A medida ainda é restrita ao poder Executivo, mas o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, afirmou que vê chances de isso se expandir, no futuro, e de o Legislativo, Judiciário e Ministério Público decidirem aderir à regra. “Eu acho que alguém tem que induzir os movimentos”, afirmou ele ontem ao programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília. “Ministro, presidente, vice-presidente, comandantes das forças armadas, qualquer autoridade em uma viagem a serviço em missão oficial vai viajar em classe econômica”, disse.

Segundo Rubin, o impacto disso será, sobretudo, simbólico. “Hoje a quantidade de passagens emitidas em classe executiva já é residual. No ano passado, nós tivemos um total de 598 milhões em passagens aéreas, e o gasto com passagem em classe executiva foi de 500 mil reais, 0,1%”, explicou.

Outras medidas já implantadas na área, com maior impacto, foram compra direta de passagens das companhias aéreas pelo governo e a criação de um sistema eletrônico para a aprovação das compras. Isso reduz a demora de decisão e, consequentemente, a chance de encarecimento dos bilhetes que costuma ocorrer em datas mais próximas das viagens. Em 2014, os gastos com passagens foram de R$ 1 bilhão em valores atualizados. No ano passado, R$ 598 milhões.

Rubin aposta na economia de recursos públicos por meio de outro programa, o Táxigov, que eliminou a frota de veículos destinados ao transporte de funcionários públicos e de documentos. Em vez de carro oficial, os servidores usam um aplicativo e os serviços de cooperativas de táxi. Com isso, espera-se reduzir a despesa de R$ 32 milhões em 2016 para R$ 12 milhões neste ano. No ano passado, quando o sistema começou a ser implantado, a economia foi de apenas R$ 3 milhões. Ministros mantêm carros oficiais.

O valor é baixo, reconhece o secretário, diante do deficit da Previdência, por exemplo, que atinge R$ 155 milhões por dia. “Mas há programas com orçamento muito baixo, por exemplo o de formação de atletas de alto desempenho, com dotação de apenas R$ 7 milhões”.

SÃO PAULO - A Embraer admitiu nesta quarta-feira que a criação de outras empresas está entre as possibilidades de combinação de negócio que a empresa está discutindo com a americana Boeing.

O comunicado foi uma resposta da Embraer a pedido de informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado à matéria do Valor de terça-feira, de que o projeto que a Boeing apresentou ao governo na semana passada prevê que a companhia americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer, tanto de jatos regionais quanto executivos.

"Embraer e Boeing têm mantido entendimentos, inclusive por meio do grupo de trabalho, do qual o governo brasileiro participa, com vistas a avaliar possibilidades para combinação de negócios", disse a Embraer em comunicado à CVM. Segundo a empresa, "as partes envolvidas ainda estão analisando possibilidades de viabilização de uma combinação de seus negócios, que poderão eventualmente incluir a criação de outras sociedades".

A Embraer afirmou que não recebeu proposta da Boeing e que não há garantia de que a referida combinação de negócios venha a se concretizar.

"Não há, especificamente, nenhuma definição acerca da eventual participação da Boeing e da Embraer em qualquer segmento das operações da Embraer, quer política ou econômica. Quando e se definida a estrutura para combinação de negócios, sua eventual implementação estará sujeita à aprovação não somente do governo brasileiro, mas também dos órgãos reguladores nacionais e internacionais e dos órgãos societários das duas companhias", afirma a Embraer no comunicado à CVM.

Vinte e quatro pessoas foram presas e oito menores apreendidos na manhã desta quarta-feira (7) na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A ação integrada também acontece em outras comunidades da Região Metropolitana e envolve as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias Civil e Militar do Rio.

O objetivo da operação é prender criminosos procurados em várias regiões. Os agentes atuam em outras localidades consideradas estratégicas, como a BR-101 e o Arco Metropolitano.

Além das ações do plano integrado das forças de segurança, há operações da polícia em uma comunidade da Covanca, em Jacarepaguá, no Morro da Barão, na Praça Seca, e na Rocinha, em São Conrado.

Nesta terça-feira (6), a Avenida Brasil e as linhas Vermelha e Amarela, principais vias que cortam a cidade, chegaram a ser interditadas por causa de uma operação policial e tiroteios no Complexo da Maré, na Zona Norte. Na ação, um menino de 13 anos e um homem foram mortos. Na semana passada, confrontos entre policiais e traficantes na Cidade de Deus fecharam a Linha Amarela em dois dias seguidos.

Mais de três mil militares participam da ação desta quarta. Eles são responsáveis pelo cerco às comunidades e desobstrução de vias. O espaço aéreo está sendo controlado, e aeronaves civis têm restrições de circulação. Não há interferência nas operações dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont.

Integração entre forças de segurança federais e estaduais é frágil, dizem especialistas

Em entrevista ao Bom Dia Rio o coronel Roberto Itamar, porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), afirmou que a operação desta quarta é uma inovação, já que as tropas federais também estão atuando no eixo rodoviário da Região Metropolitana. "Eram dois tipos de operações que eram feitas separadamente e, hoje, estão sendo feitas em conjunto."

O coronel também informou que homens das tropas federais poderiam agir dentro das comunidades, e não só no cerco, caso haja uma ordem judicial para cumprimento de mandados.

Criminosos procurados

O Disque Denúncia divulgou um cartaz com imagens de criminosos procurados e pede que a população colabore na captura.

Da comunidade Nova Holanda, são procurados:

Rodrigo da Silva Caetano, o Motoboy, considerado o chefe do tráfico de drogas da favela
Gilberto Cardoso da Silva , o Gê, também considerado um dos chefes da Nova Holanda
Brian Flagg Lopes do Nascimento, considerado um auxiliar importante de Motoboy

Da Rocinha, são procurados:

Leandro Pereira Rocha, o Bambu, um dos chefes do tráfico na comunidade e que teria participado da morte de um policial
Jailson Barbosa Marinho, o Jabá
Jurandir Silva Santos, o Parazinho, considerado um dos matadores do grupo

Da Cidade de Deus, as forças de segurança buscam:

Luis Augusto Ribeiro Vilhena, o Thomé
Carlos Henrique dos Santos , o Carlinhos Cocaína, gerente da localidade conhecida como Apartamentos
Ricardo Eduardo Alves Correa Damião

Os agentes também buscam Vitor Roberto da Silva Leite, o Da Mamãe, considerado o chefe do crime no Morro do Barão.

As autoridades pedem ainda informações sobre esconderijos de armas, localização de criminosos, cargas roubadas, pontos de venda de drogas e veículos roubados, entre outros crimes.

Violência e vias expressas interditadas

A violência no Rio tem causado mortes e fechado vias importantes da cidade por causa dos constantes tiroteios. Na noite desta terça-feira (6), um homem de 42 anos foi atingido por um tiro disparado por criminosos em Vicente de Carvalho, na Zona Oeste.

No mesmo dia, uma operação na Maré fechou a Avenida Brasil e as linhas Vermelha e Amarela, vias importantes da cidade. Um adolescente de 13 anos e um homem de 20 foram mortos na ação. Devido aos impactos no trânsito, no horário de volta para a casa, o município do Rio entrou em estágio de atenção.

Ainda nesta terça, primeira semana do ano letivo, 20 escolas, 13 creches e sete Espaços de Desenvolvimento Infantil não abriram por causa da operação na Maré.

Na madrugada de terça, uma criança de 3 anos morreu após ser baleada em uma tentativa de assalto na Rua Cardoso de Castro, em Anchieta, na Zona Norte do Rio. O pai e a mãe foram baleados.

De sexta (2) a domingo (4), nove pessoas foram mortas na Região Metropolitana da cidade. Em um dos casos, ocorrido pouco antes da 0h de domingo, um homem foi metralhado dentro de uma ambulância na porta do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste.

Na semana passada, ocorreram confrontos na Cidade de Deus que interditaram a Linha Amarela em dois dias seguidos. Motoristas e passageiros viveram momentos de pânico em meio aos tiros, e tiveram que se jogar no chão para se proteger.

Na quarta-feira (31), três suspeitos morreram durante confronto com a PM na comunidade. Um deles era Rodolfo Pereira da Silva, conhecido como Rodolfinho, apontado como um dos chefes do tráfico de drogas na região. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a queda de um avião de pequeno porte que caiu nesta quarta-feira (7) na região do Crepurizão, distrito de Itaituba, no sudoeste do Pará. De acordo o delegado Vicente Gomes, superintendente regional da Polícia Civil no Tapajós, três pessoas estavam dentro da aeronave e morreram na explosão no momento da queda.

“Tinham três pessoas. Dois pilotos, sendo que um estava com passageiros e o terceiro seria um comprador de ouro. Os corpos já foram removidos e estão sendo deslocados para Itaituba. Inclusive, o filho de uma das vítimas, que é piloto também, está à frente desta situação”, detalhou Vicente Gomes.

Segundo o delegado, uma das vítimas foi identificada com Marinho, piloto e proprietário da aeronava que caiu. Ele estava como passageiro. O avião, modelo Beechcraft Bonanza, tinha o prefixo PT-AVO e estava com a documentação em ordem, segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Quedas em Crepuzirão

Esta foi a segunda vez em quatro meses que um avião caiu na área do Crepurizão. Em outubro de 2017, um avião monomotor com duas pessoas caiu na região de garimpo matando o piloto. O passagueiro foi resgatado com vida e levado ao hospital.

Também no mês de outubro do ano passado, mas no município de Itaituba, um avião monomotor caiu na região urbana da cidade e matou cinco pessoas.

As imagens parecem montagem, mas são reais. O cérebro é que demora um pouco para entender um carro flutuando no espaço. Depois de lançar o Tesla Roadster vermelho de Elon Musk como carga de teste para o foguete Falcon Heavy na terça-feira (6), a SpaceX transmitiu as primeiras horas da viagem inédita. 

No vídeo acima, é possível ver diversos ângulos do carro e do "motorista", um boneco vestido de astronauta apelidado de Starman em homenagem à música de David Bowie, que estaria tocando no rádio se o som pudesse se propagar no espaço.

As imagens cobrem mais de quatro horas e foram transmitidas ao vivo. No lugar de uma tela mulitímidia há a frase: "Don"t panic" (não se desespere), citada no "Guia do mochileiro das galáxias".

Em uma das placas eletrônicas do carro, Musk mandou gravar "Feito na Terra por humanos", caso algum alienígena trombe com o carro por aí.

SpaceX

Mais do que uma jogada do empresário Elon Musk, que criou a Tesla, colocar o esportivo elétrico dentro de um foguete serviu para mostrar a capacidade da sou outra empresa, a SpaceX, de fazer viagens espaciais.

O teste real foi do foguete jumbo Falcon Heavy, que se tornou o veículo espacial mais poderoso a ser lançado dos Estados Unidos desde os foguetes Saturn 5, da Nasa, que transportaram astronautas para a lua 45 anos atrás.

No entanto, o mais impressionante é que dois dos três foguetes usados como propulsores voltaram ao solo e pousaram intactos, prontos para uma próxima. O terceiro deles errou o alvo e se desintegrou no mar.

O Tesla Roadster foi impulsionado uma última vez, para escapar da órbita de Marte e dar uma volta como previsto no esquema divulgado por Musk.

A SpaceX ainda não confirmou se a trajetória está correta e quais as chances de ele colidir com qualquer outro objeto no espaço no meio do caminho. A ideia inicial era deixar o carro na órbita de Marte por anos.

Falcon Heavy

O Falcon Heavy é projetado para transportar cargas úteis de muito maior peso do que um carro esportivo, com a SpaceX vangloriando sua capacidade de colocar cerca de 70 toneladas em órbita terrestre por um custo de US$ 90 milhões por lançamento.

A expectativa é de que a SpaceX, com sede na Califórnia, vai ganhar vantagem em relação às companhias de foguetes comerciais rivais que buscam contratos importantes com a Nasa, as Forças Armadas dos EUA, empresas de satélites e até mesmo com turistas espaciais pagantes.

Tesla Roadster

O esportivo foi o primeiro modelo da Tesla e ganhará um "upgrade" em 2020, que o colocará como o carro mais rápido do mundo em aceleração. De acordo com o anúncio feito em novembro passado, ele será capaz de ir de 0 a 96 km/h em 1,9 segundo.

Essa marca supera o próprio Tesla Model S P100D, o híbrido Porsche 918 Spyder e o Bugatti Chiron - todos com desempenho acima de 2 segundos.

O novo Tesla Roadster ainda é conversível e tem outra característica impressionante: uma carga de bateria dura cerca de 1.000 km.

Um sargento da aeronáutica de 43 anos foi morto a tiros durante assalto a ônibus ocorrido na noite desta quarta-feira (7), em Salvador. O militar chegou a ser levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.

Segundo informações de testemunhas, o primeiro sargento Ricardo Cerqueira Dias teria reagido ao assalto, ocorrido em um coletivo, na Avenida Bonocô, por volta das 20h30. Não há informações sobre suspeitos.

Através de nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) lamentou a morte do militar e informou que está prestando todo apoio à família dele.

Ainda segundo a FAB, Ricardo integrava o efetivo do Grupamento de Apoio de Salvador (GAP-SV) e não estava em serviço na hora do ocorrido.

Com o objetivo de reprimir o roubo de cargas, as Forças Armadas foram para as ruas de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, nesta quarta-feira (7). Essa é a terceira etapa da operação conjunta das Forças Armadas com a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Durante a ação, agentes da Marinha, Exército e da Aeronáutica realizaram cercos em pontos estratégicos. O Arco Metropolitano também foi alvo da operação.

O governo federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior.

A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado nesta quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. O normativo altera a Lei 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto 8.541/2015.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou hoje (7) a estimativa apresentada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previdência até o dia 28 deste mês. Segundo o ministro, as discussões em plenário continuam agendadas para o dia 19, mas a votação deve demorar mais.

Marun explicou que, no dia 19, começa a discussão. "Inicia-se um processo de discussão e votação. A discussão pode se estender mais que o inicialmente previsto. Temos a data de início e a data limite para o encerramento, que seria o dia 28 de fevereiro, como bem adiantou o líder Aguinaldo”, disse o ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Mesmo após o início dos debates no plenário, Marun sinaliza que o governo continuará negociando mudanças no texto para atrair mais votos. Segundo o próprio ministro, as mudanças no texto da reforma podem ocorrer até 28 de fevereiro, às 16h. “A verdade é essa. Até o momento em que entrar em votação o texto final, pode ser incorporada ao texto alguma das emendas já apresentadas, na forma de emenda aglutinativa.”

Dentre as mudanças sinalizadas por Marun, está uma regra de transição para servidores públicos ingressos até 2003, além de mudanças no limite para acúmulo de aposentadoria e pensões, da equiparação, em termos previdenciários, de policiais e agentes penitenciários. “Três exemplos que me vêm agora ao pensamento e que se tiverem um apoio parlamentar consistente poderão, sim, ser incorporadas ao texto. O governo não se opõe a eventuais negociações em torno desses temas”.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao benefício de prestação continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Como o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante aos viúvos de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos em serviço o direito de receber pensão integral.

A corrida por votos continua. Segundo Marun, o recesso parlamentar melhorou o placar em prol da reforma. O governo continua contando 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da proposta. No entanto, o objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, superando a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de emenda à Constituição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (7) que a data mais provável para a votação da reforma da Previdência em Plenário é 20 de fevereiro.

Após reunir-se na residência oficial com representantes de cinco centrais sindicais, que reivindicam a retirada de pauta da matéria, Maia reafirmou que a ideia é manter o calendário acordado com o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

“Eu acho bom manter a data do dia 20, para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, disse o presidente da Câmara. “Então vamos manter a data, para garantir a mobilização e encerrar esse assunto dia 20, dia 21,22 ou, no limite, dia 28”.

Maia, no entanto, admitiu aos sindicalistas que não pautará a reforma da Previdência sem voto. "Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, finalizou.

Votação em 2019

A sugestão dos representantes da CUT, da Força Sindical, da Nova Central, da CSB e da UGT ao presidente da Câmara dos Deputado foi de que a votação da reforma fique para 2019. Eles argumentam que o governo não tem votos e nem legitimidade para aprovar uma reforma da Previdência.

“Nós não concordamos com os números do governo. Eu acho que o governo hoje não tem 150 votos na Câmara e isso é muito ruim para o Brasil, na medida que, se o governo tiver uma derrota acachapante na Câmara, com certeza, as bolsas vão cair 10%, dólar vai subir e isso será muito ruim para economia”, disse o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que preside a Força Sindical.

“Não estamos nos furtando a discutir uma reforma da Previdência, desde que ela seja debatida com a sociedade e feita por um presidente eleito para Presidente da República”, completou.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender a votação de outros temas de interesse do Executivo.

Nesta quarta-feira (7), o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nova alteração no texto, prevendo pensão integral para os cônjuges de policiais mortos em serviço. Aguinaldo Ribeiro afirmou que a medida era apoiada por uma bancada "expressiva", mas não precisou quantos votos foram efetivamente ganhos com a alteração.

A integralidade da pensão levará em conta a data de entrada do policial no serviço público. Isso porque os servidores que entraram após 2003 não têm integralidade na aposentadoria. Os policiais militares não estão incluídos porque são regidos por outras regras.

Negociação

Oliveira Maia admitiu que pode negociar outros pontos da reforma durante a discussão em Plenário, mas adiantou que não negocia as idades mínimas de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

"Afinal, não é razoável que só o Brasil, no mundo inteiro, ainda admita aposentadoria sem ter uma idade mínima para as pessoas. E mais: no Brasil, as pessoas mais pobres, tipo o trabalhador rural, já têm idade mínima. Então precisamos estabelecer uma idade mínima para todos."

Outra questão inegociável, segundo Oliveira Maia, são as mudanças que igualam os servidores públicos aos trabalhadores em geral.

Desde 2013, o teto de aposentadoria dos servidores federais é o teto do INSS, de R$ 5.645,80, mas muitos estados e municípios não implementaram fundos complementares para os seus servidores e continuam fora do teto.

A emenda da reforma prevê prazo de seis meses para governadores e prefeitos adequarem seus sistemas.

O líder Aguinaldo Ribeiro reconhece que é mais difícil aprovar a reforma em ano eleitoral, mas acredita que a compreensão da necessidade das mudanças aumentou durante o recesso com a ajuda de reportagens sobre o deficit previdenciário publicadas pela imprensa. O governo estima que, até o momento, tem o apoio de 273 deputados.

Contra a reforma

O líder do PSB, deputado Júlio Delgado (MG), disse que o seu partido quer votar a reforma para derrubá-la em Plenário. "A gente quer derrotar essa proposta de uma vez por todas para não deixar nenhum resquício que ela possa vir a ser votada em novembro com um Congresso totalmente alterado em função do resultado das urnas.”

Delgado criticou as novas mudanças sugeridas pelo relator. “Essa alteração é mais uma maquiagem numa tentativa de encontrar consenso que não vai existir na votação desta matéria", criticou.

Os líderes da oposição afirmam que a reforma vai cortar 40% do valor das novas pensões e 40% dos novos benefícios de quem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. O trabalhador só terá 100% da média de contribuições caso tenha 40 anos de pagamentos comprovados. Além disso, o acúmulo de aposentadoria com pensão só será permitido até o máximo de dois salários mínimos, ou R$ 1.908,00.

Representantes de cinco centrais sindicais sugeriram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que a votação da reforma da Previdência fique para 2019.

A fabricante aeronáutica brasileira Embraer confirmou, nesta quarta-feira (7), que as negociações para criar uma empresa com a gigante americana Boeing continuam.

"As partes continuam explorando as estruturas que podem funcionar" nesse plano conjunto, indicou o diretor comercial da Embraer, John Slattery, durante um encontro com a imprensa na feira aeronáutica de Cingapura.

Por ora, a "Embraer não recebeu uma proposta", acrescentou Slattery.

Na terça-feira (6), o jornal Valor Econômico anunciou que a Boeing tinha apresentado ao governo brasileiro o plano que daria à empresa americana até 90% do novo grupo, sediado em Chicago.

Parte militar à parte

A Boeing e a Embraer revelaram em dezembro suas negociações, que não incluem a parte militar da empresa nacional.

A grande rival europeia da Boeing, a Airbus, já assinou com a canadense Bombardier - concorrente da Embraer no mercado de aviões comerciais de até cem assentos e de curto alcance - um acordo, no ano passado.

“Graças a eles a vida continua”. Essa é a frase de um painel em homenagem a doadores de órgãos lido constantemente pela família do eletrotécnico José Carlos de Oliveira, 60 anos. Internado há 103 dias, com complicações graves causadas por insuficiência cardíaca terminal, ele aguardava um novo coração na fila de transplantes. A espera terminou na tarde desta quarta-feira (7) com a realização da cirurgia. O coração veio de um doador do Rio de Janeiro.

“Estamos aliviados e agradecidos a Deus, porque a situação dele estava muito difícil. Houve momentos em que achamos que ele não ia resistir”, disse a esposa, Elizabete Oliveira, que aguardava com ansiedade a chegada do órgão na recepção do hospital, em Cariacica.

De acordo com a filha Cintia Oliveira, de 30 anos, José Carlos fazia tratamento há 10 anos com medicamentos, mas a doença evoluiu. A única alternativa era o transplante de coração. Para que isso fosse possível, ele precisava de um doador que lhe desse um coração e a oportunidade de continuar vivendo.

Desanimados com a saúde fragilizada de José Carlos, Elizabete e os filhos, receberam a notícia de que havia um órgão compatível na noite de terça-feira, um dia antes da cirurgia. O eletrotécnico estava internado na Unidade de terapia Intensiva (UTI), com aparelhos que ajudavam o coração a bombear sangue para o corpo.

“Esta semana ele colocou um balão intra-aórtico que dava a ele basicamente sete dias de vida. Se o coração não chegasse em sete dias, eles iriam tentar outra situação. O médico disse para mim que lhe doía muito não ter mais o que fazer”, contou Elizabete antes da cirurgia.

A CIRURGIA

O coração do doador do Rio de Janeiro chegou em uma caixa no Aeroporto de Vitória às 14 horas transportado por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). De lá, foi levado para o hospital em Cariacica por um helicóptero da Polícia Militar do Espírito Santo.

Rapidez essencial, pois segundo os médicos, o transplante deve ser realizado em até quatro horas após a retirada do órgão do corpo do doador.

“O coração é um órgão que não suporta muito tempo sem ser irrigado de sangue. Quanto mais rápido você colocar no receptor, menos chance de apresentar disfunção no pós-operatório”, explicou o chefe da equipe de transplante de coração do Hospital Meridional, Melchior Luiz Lima, responsável pelo transplante de José Carlos. A cirurgia durou quatro horas e, após receber o novo coração, o eletrotécnico passa bem.

TRANSPLANTES NO ES

Devido ao elevado número de transplantes de coração no Espírito Santo, em relação ao número de habitantes, o Estado ficou em 5º lugar no ranking nacional, à frente de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, conforme demonstram os dados da publicação da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

O hospital em que José Carlos fez a cirurgia, em Cariacica, realizou oito transplantes de coração com sobrevida de 100% em 2017.

No Estado, quatro pacientes aguardam por um transplante de coração, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

ENTREVISTA

O médico cirurgião, Melchior Luiz Lima, explica como sua equipe trabalha, e fala da importância da doação de órgãos.

A equipe que o senhor coordena já realizou quantos transplantes?

Desde 2005 realizamos 51 transplante de coração. Ano passado realizamos oito transplantes com sobrevida de 100%. Tudo isso é graças à experiência que estamos ganhando e também à capacitação dos profissionais aqui do hospital, principalmente dos profissionais que trabalham com o pós-operatório.

A equipe está feliz com o resultado?

O transplante tem uma característica particular porque o paciente está em uma situação crítica de limitação física. Ele consegue mudar isso completamente, e passa ser um paciente que consegue caminhar, ter uma vida normal. Eles têm uma motivação e um grande prazer de viver. E isso nos deixa muito gratificados e muito satisfeitos com o trabalho.

Como foi o processo entrar na fila de transplante?

Recebemos os pacientes que são encaminhados para avaliação de possível candidato a transplante. Depois que recebem o aval, vem a indicação segundo os critérios internacionais e brasileiros. Então eles são colocados em uma fila e ficam aguardando. Existem também nesta fila os pacientes que entram em prioridade, que são aqueles internados no hospital com risco de morte, usando drogas para manter a pressão, por exemplo, que é o caso do paciente de hoje.

Quais os profissionais envolvidos?

São muitos profissionais, entre enfermeiros, fisioterapeutas, cardiologistas intensivistas. E vários outros. Até a FAB está envolvida no transporte do órgão vindo do Rio de Janeiro. O paciente fica na sala de cirurgia. Toda equipe da cirurgia prepara, para quando o órgão chegar no heliponto vai direto para o centro cirúrgico.

Há uma dificuldade para doações?

A dificuldade de doação, leva a escassez de órgãos, que é um problema mundial. O maior problema para a realização de transplantes é questão da doação. Cerca de dois mil pacientes ingressam em lista de espera no Estados Unidos a cada ano, e apenas 250 são contemplados com transplante. A maior parte dos pacientes morre porque não consegue fazer o transplante antes. Imagine aqui no Brasil que estamos sempre passando orientação a respeito da importância da doação. Uma pessoa que tem morte encefálica vai perder em poucas horas todos os órgão. Depois da morte encefálica não existe possibilidade de vida.

Uma aeronave chamou a atenção na tarde desta quarta-feira (7) em Curitiba. Vários internautas ficaram assustados e questionaram o motivo de um avião estar dando rasantes em círculos em cima da cidade. Algumas pessoas chegaram a ficar preocupadas achando que poderia ser um problema no vôo.

Podem ficar tranquilos. A aeronave da Embraer é um Legacy 500 denominado IU-50. Nada mais é um laboratório voador da Força Aérea Brasileira (FAB).

Esse avião é responsável por medir, aferir e calibrar equipamentos auxiliares à navegação aérea instalados em aeroportos de todo o Brasil, melhorando ainda mais a segurança nos vôos. O Legacy convertido para inspeção aérea possui 14 antenas na parte externa, além das já existentes, e uma câmera de alta resolução. A aeronave pode analisar as capacidades e condições dos radares pelo Brasil ou encontrar fontes de interferência nos serviços de comunicação e navegação, como rádios piratas.

O avião já esteve em outras oportunidades em Curitiba para realizar as medições e calibragens para os aeroportos da região. Ele começou a operar em 2016 substituindo a aeronave Bandeirante IC-95.

SÃO PAULO, Brazil — The American aerospace giant Boeing is eagerly pursuing a partnership with the Brazilian jet maker Embraer as part of a global battle with its European rival, Airbus.

But the talks, which moved into high gear late last year, are advancing at a politically fraught time in Brazil, and the Brazilian government — which owns a so-called golden share that gives it veto power over any change in ownership at Embraer — could derail a deal the two companies are said to be racing to complete.

A deal with Embraer would give Boeing a broader portfolio of aircraft, including, crucially, access to Embraer’s smaller regional planes, which compete directly with jets manufactured by the Canadian company Bombardier.

To prevail, however, Boeing will need to overcome political misgivings in Brazil, even though Embraer has a lot to gain.

The Brazilian government, which appeared to have been caught off guard when news of the talks emerged in late December, has responded warily, and coolly, to the idea of ceding to a foreign company significant control of an enterprise that is a source of national pride and a pillar of Brazil’s defense industry.

President Michel Temer told journalists in December that foreign participation could be welcome up to a point, but that a takeover was out of the question: “There isn’t the slightest consideration of selling control to another company,” he said.

The Defense Ministry has staked out a more nuanced position, saying it was “in favor” of a partnership as long as it did not infringe on “national sovereignty.” But it, too, ruled out giving another company a controlling interest in Embraer, which also builds jet fighters.

Boeing’s interest in Embraer grew after Airbus, its archrival, formed a partnership with Bombardier in October to make and sell the CSeries of medium-range airliners.

Boeing, backed by the Trump administration, sought to undermine Bombardier even before Airbus snapped up a 50.01 percent stake in the CSeries program, by arguing before the United States Trade Commission that the Canadian company had taken advantage of Canadian subsidies to sell planes to Delta Air Lines below market cost.

At Boeing’s urging, the Commerce Department had decided that duties of nearly 300 percent should be placed on the CSeries aircraft. But in a surprise move, the commission, an independent agency, ruled against Boeing last week, raising the stakes of its courtship with Embraer.

The two companies have a lot to gain from an alliance and virtually no overlap in production, according to analysts. Beyond expanding its portfolio, Boeing could take advantage of an army of experienced engineers who are not currently working on new models at Embraer.

“This partnership is a powerful opportunity to align two national aerospace leaders,” Phil Musser, the senior vice president of communications for Boeing, said in a recent statement. “It’s a great fit for both companies.”

When The Wall Street Journal first reported on the talks last December, Embraer’s stock jumped 20 percent. The report characterized Boeing’s interest as a “takeover” of the Brazilian company.

“The one thing everyone is focused on right now is co-opting smaller players,” said Richard L. Aboulafia, vice president of analysis at the Teal Group, which tracks the aerospace and defense industries. “And the problem for Boeing is that, oh boy, Airbus is looking global.”

With Brazil’s presidential election looming in October, political opposition to the deal is only expected to grow, putting pressure on Boeing and Embraer to find common ground as quickly as possible. Officials at both companies declined to describe the state of negotiations in detail.

Conversations have been constant since December, with Boeing executives shuttling back and forth to Brasília, the capital, to meet with a newly created negotiating group, with officials from the Defense and Finance Ministries, the Air Force and the Brazilian Development Bank, which is also a stakeholder in Embraer.

Officials from both companies and the Brazilian government said Boeing had sought to make its initial takeover proposal more palatable by offering concessions. The possible concessions would include allowing the Brazilian government to retain veto rights over strategic decisions and military programs, and creating a distinct subsidiary with firewalls that would safeguard defense projects and technology.

Boeing has not abandoned hope of getting a controlling interest, according to sources at both companies familiar with the negotiations, and it is contemplating structuring the deal in a way that would leave Embraer with significant autonomy.

On Friday, a prominent Brazilian columnist wrote that Boeing had a new proposal to create a separate company with Embraer’s commercial aviation business, splitting it from the military business. In a securities filing, Embraer responded that it had not received a new proposal from Boeing, but that “the parties involved are analyzing possibilities to enable a combination of their businesses, which could include the creation of other companies.”

Joining forces would give Embraer the global reach of Boeing at a time when Chinese and Russian manufacturers are encroaching on its market. It would also cut its supply-chain costs.

Embraer was privatized in 1994, and foreign investors now hold 85 percent of the company’s shares, but the company remains one of Brazil’s most iconic and beloved brands. Putting it on the market during an election year will almost certainly force presidential candidates to stake out nationalistic positions.

While champions of a deal at both companies say they recognize that the window of opportunity is getting narrower by the day, they continue to pursue a partnership aggressively.

“The opportunity with Embraer we do think is an important one,” said Dennis A. Muilenburg, the chief executive officer of Boeing, during an earnings call this past week. “We know that the government of Brazil has raised some concerns or issues that we fully respect, and we’re working through the details of potential options going forward and doing that in a very diligent way.”

But some analysts are skeptical the deal can be pulled off in the face of such political headwinds.

“I don’t see it happening,” Mr. Aboulafia said. “This is the crowning achievement of Brazilian industry. A lot of people are going to fight it.”

Um avião agrícola caiu em um canavial, à margem da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na manhã desta quarta-feira (7), em Promissão, no interior de São Paulo. Com o impacto no solo, a aeronave de prefixo PT-URM explodiu, causando a morte do piloto Guilherme Torres, de 28 anos.

O acidente aconteceu por volta das 10h30, quando o avião fazia aplicação de defensivos em lavouras de cana-de-açúcar da região. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, mas já encontrou o avião destroçado.

De acordo com testemunhas, o aparelho bateu a parte traseira em um dos cabos de uma linha de transmissão de energia elétrica que passa no local. O piloto era de Guararapes, cidade da região, e prestava serviços para uma usina instalada em Clementina, também na região.

O corpo de Torres foi levado para perícia no Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. Peritos do Centro de Investigação e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB) chegaram ao local à tarde para investigar as causas do acidente.