O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira que divulgará nesta quarta-feira (7) o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. Segundo ele, a nova versão trará uma novidade: concessão de pensão integral a viúvas e viúvos de policiais mortos em combate.

O parlamentar afirmou, porém, que temas em que ainda não há consenso, como transição para servidores públicos e regra para acúmulo de pensão e aposentadoria dos demais trabalhadores ficarão de fora desse novo texto, mas que serão tratadas durante a discussão e votação da reforma no plenário.

De acordo com Oliveira Maia, o texto negociado prevê que esposas e maridos de policiais federais, rodoviários federais, legislativos e civis mortos durante atividade de combate terão direito a receber a pensão com o mesmo valor que seus companheiros e companheiras teriam direito de aposentadoria.

O valor do benefício vai depender da data de entrada do policial no serviço público. Viúvas e viúvos de policiais que entraram até 2013 terão direito a receber o valor integral do último contracheque do policiais. Já os que entraram depois de 2013 só terão direito a, no máximo, o teto geral do INSS, atualmente em R$ 5.645,81.

A nova regra, se aprovada, não beneficiará agentes penitenciários e policiais militares. Esta última categoria não foi incluída na reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional, assim como integrantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e bombeiros. Segundo o relator, a inclusão dessa nova regra teve aval do presidente Michel Temer, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deve trazer votos da chamada bancada da segurança pública. "A bancada da bala, que é muito expressiva, muitos deles me pediram. Acho que é um aceno importante", declarou, evitando estimar um número de votos.

O relator afirmou que a nova versão da PEC da Previdência será divulgada simbolicamente por ele nesta quarta-feira, mas só poderá ser protocolada oficialmente no dia 19 de fevereiro, quando está marcado o início da discussão da matéria no plenário da Câmara. Segundo ele, como não poderá apresentar, por ser relator, o novo texto será oficialmente apresentado pelos líderes de partidos da base aliada, capitaneados pelo líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o deputado baiano, mesmo com as mudanças, a nova versão deve manter em cerca de R$ 600 bilhões a previsão de economia da reforma em dez anos.

Oliveira Maia ressaltou que temas em que ainda não há consenso não serão incluídos no texto e ficarão "em aberto" para serem tratados durante a votação da matéria em plenário. Entre esses temas está uma regra de transição para servidores públicos que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito à integralidade e paridade.

Outro ponto que ficará em aberto será a regra para acúmulo de pensões e aposentadorias. Pelo texto aprovado na comissão especial, aposentados e pensionistas só poderão acumular o benefício até um limite de dois salários mínimos. Como mostrou o Broadcast, em busca de votos, o relator propôs uma transição para a fixação desse limite.

Regras mantidas. O relator informou que o novo texto vai manter mudanças que já tinham sido acordadas, entre elas, a exclusão de qualquer alteração nas regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

Outro ponto que será mantido no novo texto é o tempo mínimo de contribuição para uma pessoa se aposentar, que ficará em 15 anos, como é hoje. No texto aprovado pela comissão especial em maio do ano passado, esse tempo tinha sido elevado para 25 anos de contribuição.

BRASÍLIA - Diante da grave crise econômica e humana na Venezuela e da entrada de muitos venezuelanos no País, o governo federal prepara uma comitiva com representantes da Casa Civil, Defesa, Justiça e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outros ministérios para monitorar a situação destes imigrantes e definir ações sociais e governamentais.

O governo pretende fazer uma espécie de recenseamento do número de refugiados para poder criar planos que atendam parte da população, sem prejudicar ainda mais os serviços e a situação local. Uma das medidas em estudo é restringir a entrada de refugiados do país vizinho. O fechamento da fronteira, entretanto, segundo fontes, só será colocado em prática após este levantamento.

De acordo com o ministério da Justiça, os pedidos de refúgio aumentaram substancialmente. Em 2016, foram 3.356 solicitações, já no ano passado o total registrado foi de 17.865 venezuelanos. Fontes com acesso as negociações, no entanto, ponderaram que o número pode ser ainda mais expressivo já que muitos de venezuelanos cruzaram a fronteira sem qualquer registro.

A Casa Civil vai coordenar o trabalho de recenseamento, mas diversas outras pastas farão trabalho conjunto parar tentar minimizar os danos aos cidadãos venezuelanos e brasileiros nas cidades de fronteira. No caso da vistoria desta semana a coordenação dos trabalhos será feito pelo GSI.

Roraima é o Estado que mais tem sofrido com a entrada de venezuelanos - a maioria dos cidadãos do país vizinho que entram no Estado se instalam na capital Boa Vista e na cidade fronteiriça de Pacaraima.

Além da possível restrição da entrada de venezuelanos, o governo estuda também a possibilidade de construir locais para abrigar os refugiados. Na segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assinou o Decreto sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

"Agora, o solicitante de refúgio ganhará um documento que dará acesso à carteira de trabalho, ao CPF, à possibilidade de uma conta bancária. Essa, naturalmente, é medida que fortalece a dignidade de quem está em circunstância, convenhamos, vulnerável", disse Temer. "É, na verdade, medida benéfica do mesmo modo para a segurança do Estado brasileiro, porque nós autoridades teremos informações mais completas sobre o universo dos solicitantes de refúgio", completou.

Ranking do Ministério da Justiça mostra que os venezuelanos foram os que mais pediram refúgio ao governo brasileiro no ano passado (17.865). Entre as nacionalidades que mais recorreram ao Brasil em 2017 solicitando refúgio estão os cubanos (2.373 pedidos), haitianos (2.362), angolanos (2.036), chineses (1.462) e senegaleses (1.221). Os sírios, que vivem anos de guerra civil em seu país, aparecem em sexto no ranking com 823 pedidos de refúgio ao Brasil.

Itamaraty

Nesta terça-feira, o ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota afirmando que o governo brasileiro "repudia o sistemático e inaceitável empenho do regime autoritário venezuelano em eliminar da atividade política partidos, frentes e personalidades da oposição".

"A invalidação pelo Conselho Nacional Eleitoral do partido Primero Justicia soma-se à inabilitação das agremiações Mesa de la Unidad Democrática e Voluntad Popular e à cassação dos direitos de Leopoldo López, Antônio Ledezma, Maria Corina Machado, Henrique Capriles, Freddy Guevara e David Smolanski, entre outros, como uma evidência a mais do absoluto desapreço das autoridades venezuelanas pelo pluralismo político e partidário", diz o ministério.

"O governo brasileiro reitera sua convicção de que a reconciliação do povo venezuelano haverá de resultar de diálogo de boa fé com ampla participação das forças da oposição e da sociedade civil, em busca de uma saída pacífica para a crise que tanto aflige esse povo irmão", completa a nota.

A Polícia Federal devolveu nesta terça-feira, 6, o passaporte do ex-presidente Lula, apreendido por decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes. A restituição do documento se dá em cumprimento de decisão do juiz federal Bruno Apolinário, convocado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgar recurso da defesa. O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, também foi intimado a retirar o petista do sistema de procurados e impedidos.

Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, afirmou ver ‘real e iminente probabilidade’ da prisão do petista. O magistrado acatou pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal que justificava a medida por ver ‘possível fuga do País do ex-presidente, notadamente para países sem acordo de extradição com o Brasil’.

A decisão de apreender o passaporte de Lula foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.

Para o magistrado Bruno Apolinário, a medida que determinou o confisco do passaporte “não encontra base de sustentação”. Apolinário também afirma que a 10° Vara não tinha competência para decidir sobre a questão, invadindo a atribuição que poderia ser da 13° Vara Criminal de Curitiba ou do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

A decisão de apreensão do passaporte havia sido tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen, por um pedido do Ministério Público.

Para o juiz Bruno Apolinário, relator convocado no caso, não era competência da 10° Vara do DF decretar qualquer medida cautelar restritiva em relação a Lula, tomando como fundamento a eficácia das decisões da 13ª Vara da Seção Judiciária do Paraná e do TRF-4. “Qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”, afirma.

A decisão do dia 25 de janeiro impediu a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. A decisão foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal e o ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil.

O chanceler americano, Rex Tillerson, faz sua primeira viagem à América Latina, visitando México, Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Jamaica, em meio a uma grave crise institucional nos EUA e com o Departamento de Estado em desmonte depois de um ano do governo Trump.

Durante sua passagem, estão sendo focados os problemas de imigração, comerciais (restrições protecionistas e a negociação do acordo com o México no âmbito do Nafta) e, em especial, a deterioração interna da Venezuela, a crescente presença da China e da Rússia na região, a Cúpula das Américas, a próxima reunião do G-20, meio ambiente e o cultivo e o tráfico de drogas.

O formato de visita e a escolha dos países, neste momento, não poderiam ter sido mais equivocados. Isso mostra o grau de disfuncionalidade do Departamento de Estado e a falta de qualquer sentido realista da política externa em relação à região. O que não chega a ser novidade, quando se examina a política dos EUA no Oriente Médio e na Ásia. 

O canhestro estímulo público a um golpe de estado militar na Venezuela para substituir o regime bolivariano de Nicolás Maduro e as afirmações de que China e Rússia, como potências imperiais, estão explorando os países da região e procurando atraí-los para sua esfera de influência, associados à decisão de excluir o Brasil dessas conversações, mostram uma profunda ignorância sobre o que ocorre na região, a realidade geopolítica, miopia quanto às soluções apresentadas e sinais equivocados sobre o que o governo de Washington, na prática, estaria desejando.

A participação do Brasil em todos os assuntos discutidos (com exceção obviamente das conversas bilaterais do Nafta) não poderia ser minimizada em virtude do nosso peso como maior e mais importante país na América do Sul. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, teria muito a dizer para o encaminhamento de soluções porque, talvez mais do que nos países visitados, essas questões estão afetando diretamente nossos interesses, incluindo os de segurança.

A questão da Venezuela é mais complexa e exige a atenção brasileira pelo impacto humanitário do número de refugiados em uma região remota e sem a infraestrutura adequada e pelo contrabando de armas e drogas que alimentam grupos criminosos nas principais capitais brasileiras. Aproveitando o vazio deixado pelos EUA, a China e outros países como a Rússia e a Coreia, estão de fato ocupando mais espaços econômicos na região, porém, sem qualquer aparente ativismo político.

A China é o primeiro parceiro comercial do Brasil e hoje talvez o principal investidor na região, com mais de US$ 207 bilhões em investimentos de infraestrutura e industriais, dos quais mais de US$ 50 bilhões só no Brasil.

O roteiro mostra que o secretário de Estado evitou cuidadosamente até mesmo sobrevoar o Brasil, sob a alegação de que o País vive uma crise política e não tem uma agenda importante concreta com os EUA.

Ao contrário do que afirmou o Departamento de Estado americano, o Brasil vive em clima de normalidade, com as instituições funcionando em sua plenitude, e há uma importante agenda a ser discutida bilateralmente. Apenas para mencionar as principais: o pedido de entrada do Brasil na OCDE, atualmente bloqueado pelos EUA, a venda de armas de Miami para o tráfico de drogas no Brasil, a política de defesa, o acordo de salvaguarda tecnológica que abriria grandes oportunidades para empresas brasileiras e americanas na área de lançamentos de satélites comerciais, as conversações entre Embraer e Boeing, a crise venezuelana, os imigrantes brasileiros nos EUA, o contencioso comercial (aço, entre outros) e a questão do esvaziamento da Organização Mundial de Comércio (OMC) com a recusa dos EUA de indicar juízes para a corte de apelação, determinando a quase paralisação do julgamento do caso contra a indústria automotiva e de informática nacional promovido pela União Europeia e pelo Japão.

Que sinal os EUA estariam querendo enviar ao Brasil? Como o governo brasileiro deveria interpretar esse ato inamistoso, em um momento político tão delicado internamente e na região, às vésperas da Cúpula das Américas, em abril, no Peru?

RUBENS BARBOSA FOI EMBAIXADOR DO BRASIL EM WASHINGTON ENTRE 1999 E 2004

Piero Yoahan, de 19 anos, sempre quis entrar para as Forças Armadas, especificamente para a Marinha do Brasil. “Tenho esse sonho desde menino, eu dormia com o hino da Marinha. Aliás, amo cantá-lo e ouvi-lo”, declara o estudante de Direito. Porém, até algum tempo atrás, o alistamento dele seria voluntário, porque o jovem nasceu com o sexo biológico feminino.

Os homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino), com menos de 45 anos, devem alistar-se nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil, refletindo a mudança de sexo e nome, segundo o Ministério da Defesa. Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino), que alteraram seus documentos antes dos 18 anos, deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar obrigatório. O posicionamento oficial da pasta ocorreu na semana passada, diante de consulta feita pela Defensoria Pública do Rio. O órgão enviou ofício à pasta questionando a situação, uma vez que não há lei sobre o tema.

A notícia de que homens transexuais devem se alistar alegrou Piero e outros amigos dele, mas teve quem colocasse dificuldades na possibilidade de ele ingressar. “Os que não apoiaram falaram ‘você vai sofrer’, ‘não precisa provar nada a ninguém’, ‘podem te estuprar’, entre outras coisas. Mas não quero provar nada a ninguém, só quero realizar um sonho, usar uma farda, servir meu País”, diz. Outros, segundo ele, querem se alistar, mas “estão com medo de como serão tratados e, se servirem, como vai ser”.

Na última quinta-feira, 1º, ele foi até uma junta militar do Exército, em Osasco, onde mora, para realizar o alistamento. Embora o processo, segundo o Ministério da Defesa, deva ser feito com os documentos retificados, ou seja, que reflitam o nome e gênero com o qual a pessoa se identifica, Piero levou um requerimento para uso do nome social, disponível no próprio site do Exército, mas não conseguiu se alistar nem tirar dúvidas.

“Ele (o funcionário) não quis ver nem o requerimento, nem ele sabia que isso é possível, sendo que está no site do Exército. Para que nome social para as pessoas que já mudaram [de nome]?”, questiona o jovem. Ele lamentou a falta de informação no site da corporação sobre a necessidade dos documentos retificados e a “falta de conhecimento do próprio meio”. No dia seguinte, ele ligou para se informar melhor, mas também não souberam lhe explicar sobre o nome social.

A reportagem enviou, por e-mail, perguntas ao Ministério da Defesa sobre a utilização do requerimento para uso do nome social, além de se e quando as novas informações constariam na plataforma. Até as 22h desta terça-feira, 6, não houve resposta.

Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), explicou que o nome social serve para proteger o indivíduo que ainda não tem os documentos retificados, que é a forma como a pessoa é reconhecida civilmente. A DPRJ foi quem encaminhou, em junho do ano passado, um pedido de informações à Defesa para saber qual o procedimento para homens trans de apresentarem para alistamento.

A motivação para questionar o ministério partiu dos casos que a Defensoria atende. “Nos atendimentos de pessoas trans que desejam retificar seus documentos, é muito comum que homens trans, depois da retificação, quando vão para entrevista de emprego ou prestar concurso público, sejam cobrados do certificado de reservista do Exército”, explica.

O advogado de Piero entrou com uma tutela de urgência para retificar, o quanto antes, os documentos do jovem. Com isso, ele poderá fazer o alistamento, podendo servir ou constar no cadastro de reservas para eventual necessidade.

Um centro de instrução da Marinha foi alvo de traficantes, no Rio de Janeiro.

De um lado a portaria do crime, do outro, a guarita do quartel da Marinha, a uma rua de distância, menos de dez metros. O flagrante é do Globocop, na manhã desta quarta-feira (6). A favela Kelson’s, na Penha, Zona Norte do Rio, é dominada por traficantes. A entrada principal é guardada por dois criminosos. Um homem, que estava atrás de uma barricada, segurava um fuzil.

Apenas um muro separa os dois do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, onde estudam centenas recrutas. O centro diz que forma praças para o exercício, na paz e na guerra, das funções previstas nas Organizações Militares da Marinha. Mas o absurdo da imagem vai além do que se vê.

Militares contaram que, em janeiro, um criminoso sentou no muro que separa o quartel da favela e, armado com uma pistola, ordenou que quase 500 recrutas parassem a atividade física, porque o barulho estava incomodando. Também há relatos de que criminosos atiraram contra o Centro de Instrução.

As informações estão num Inquérito da Marinha que investiga os episódios e deve ser concluído até o fim de fevereiro. O G1, o portal de notícia da Globo, teve acesso ao documento. No dia 24 de janeiro foram pelo menos três disparos direcionados para o interior do Centro de Instrução. O instrutor e os alunos correram em busca de abrigo. Os tiros atingiram o gramado próximo à tropa e foram efetuados por um homem apoiado no muro. No mesmo dia, dois tiros atingiram o ambulatório naval. Um dos disparos passou a 30 centímetros de um cilindro de oxigênio, atingindo um leito de emergência. Ninguém ficou ferido.

Os militares também relatam que perceberam maior quantidade de armamento e grau elevado de agressividade dos bandidos, que realizam disparos a esmo ou para qualquer ponto que interpretem como ameaça.

Os ataques atingem justamente uma das forças convocadas para ajudar na segurança pública do Rio. Marinha, Exército e Aeronáutica participam de operações com as policiais do estado há seis meses.

“Colocamos o Exército para fazer tudo o que está fazendo, junto com Marinha e Aeronáutica. Fizemos o bloqueio terrestre e vamos fazer o bloqueio marítimo e depois vamos fazer um bloqueio relacionado a toda a parte aérea”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann em 31 de janeiro de 2018.

Nesta terça (6), o ministro da defesa não atendeu ao pedido de entrevista do JN.

As ações conjuntas são uma tentativa de enfrentar a escalada de violência. O JN pediu ao Comando da Marinha um posicionamento sobre essa ameaça ao Centro de Instrução e perguntou por que não foi tomada nenhuma medida contra a ação dos criminosos.

Em nota, a Marinha considerou que foi um fato isolado. Mas, uma foto, tirada há um ano, mostra bandidos armados ao lado do mesmo muro.

A área da Marinha, onde fica o Centro de Instrução, é pelo menos quatro vezes maior do que o tamanho da favela Kelson’s. Enquanto parece não ter uma resposta para a ameaça no seu próprio território, a Marinha informou apenas que reforçou a segurança. Apesar de a imagem aérea mostrar que a guarita ao lado da favela está vazia.

A Secretaria de Segurança informou que mantem contato permanente com as Forças Armadas, mas que não recebeu qualquer comunicado de ameaças ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

Nesta quarta-feira (6) foi a Polícia Militar que ajudou a Marinha. PMs prenderam o homem que estava com o fuzil ao lado do centro de formação de recrutas.

Policiais militares prenderam hoje (6) um homem que havia sido flagrado portando um fuzil próximo ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino, da Marinha, que fica ao lado da favela Kelson"s. As imagens do flagrante tinham sido feitas por uma equipe da TV Globo.

Homens do Batalhão da Polícia Militar de Olaria (16o BPM) foram até a favela depois da emissora exibir imagens do criminoso armado e conseguiram efetivar a sua prisão. Segundo a PM, o homem preso é o mesmo que tinha sido flagrado pelas câmeras de TV. Ele estava com um fuzil calibre 5,56 mm e foi conduzido para a Central de Garantias Norte, na Cidade da Polícia.

Uma reportagem recente da TV Globo mostrou que criminosos da comunidade Kelson"s vinham ameaçando os militares da unidade da Marinha que fica ao lado da favela. Alguns deles, inclusive, já fizeram disparos para dentro das instalações militares, de acordo com a Globo.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse hoje (6) que uma comitiva de ministros vai a Roraima avaliar a situação dos imigrantes venezuelanos que têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil devido à crise político-econômica no país vizinho. Além de Terra, viajam na quinta-feira (8) os ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

“Estamos trabalhando em um força-tarefa do governo na discussão de alternativas. A crise na Venezuela é gravíssima”, disse Osmar Terra, relatando que até is indígenas venezuelanos estão vindo para o Brasil.

Segundo o ministro, está sendo discutida a construção de um local para que esses imigrantes possam ficar e receber atendimento do governo brasileiro. “Estamos em uma situação crítica, temos que agir, e uma das ações poderá ser estabelecer áreas restritas para essas pessoas ficarem”, disse. “Boa Vista [capital de Roraima] é uma cidade modelo e, de repente, isso pode desaparecer em função da sobrecarga de pessoas”, explicou Terra.

O governo federal vai realizar um censo dos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil, “para ter ideia da dimensão do problema”, disse o ministro. Ele informou que existe uma estimativa de que mais de 10% da população de Boa Vista já é de refugiados.

Terra participou hoje (6) do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

No novo capítulo de seu périplo de participações na TV em busca de apoio para a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) admitiu que está chegando ao final dos esforços para aprovar as mudanças nas aposentadorias. Durante entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista (RedeTV!), Temer afirmou que avalia “que não há como deixar este tema permanentemente o ano todo”.

A previsão do governo é colocar o projeto em votação no próximo dia 20 de fevereiro. Ao programa da RedeTV! o presidente avaliou que se a reforma não for aprovada até o final de fevereiro ou começo de março, “realmente fica difícil, aí temos que ir para outras pautas”.

Michel Temer argumentou que votar favorável à reforma do sistema previdenciário vai trazer benefícios eleitorais aos parlamentares, mas reconheceu que o ano eleitoral é um prejuízo para a aprovação. “Os candidatos não querem desagradar os eleitores”, disse o presidente.

Mesmo se vendo obrigado a elencar entraves ao projeto, o emedebista procurou demonstrar confiança na aprovação. Ele estimou que faltam “só 40 votos” e alegou que o Congresso pode pegar “uma onda que traz os votos com facilidade”. Temer ainda afirmou que, sendo aprovada a reforma, o principal setor excluído das mudanças, as Forças Armadas, teriam a situação previdenciária analisada na sequência.

O presidente disse que aguardará uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que está com a nomeação para o Ministério do Trabalho suspensa pela Justiça, e que trabalha com a perspectiva de fazer uma reforma ministerial em abril, quando os interessados em disputar as eleições de 2018 precisarão deixar os cargos. “Ali vou verificar qual composição eu faço”, disse.

Sobre a possibilidade do MDB lançar um candidato à Presidência da República, Temer voltou a dizer que “há essa perspectiva”, mas negou que ele seja o escolhido. “Eu não penso nisso”, alegou. Ele repetiu que é necessária a presença de um candidato que “defenda o legado” do governo.

Na última pesquisa Datafolha, a possibilidade de que o atual presidente seja candidato à reeleição foi incluída em apenas um dos nove cenários. Nessa opção, Temer aparece com 1% das intenções de voto, assim como os principais defensores políticos das reformas do governo, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD) e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).
Campanha

Entre televisão e rádio, o Mariana Godoy Entrevista foi o quinto programa em que Temer foi nas últimas duas semanas para defender a reforma da Previdência. Começou na noite do dia 27, com uma ida ao Programa Amaury Jr., da Band, com uma entrevista de contornos pessoais.

No dia seguinte, foi a vez do Programa Silvio Santos, do SBT. Ele voltou ao ar na emissora no dia seguinte, no Programa do Ratinho. Mais cedo, foi ao Jornal Gente, do apresentador José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes. O objetivo de Temer tem sido mostrar confiança na aprovação das mudanças nas aposentadorias e argumentar que estas não prejudicam os mais pobres.

O 12° Batalhão de Infantaria (12° BI), sediado em Belo Horizonte-MG, e subordinado à 4ª Região Militar (4ª RM), entre os dias 22 de janeiro e 2 de fevereiro, realizou o Estágio Básico de Técnicas de Montanhismo (EBTM), turnos 18/1 e 18/2, parte na Pista de Treinamento de Montanhismo (PTM) dentro do Batalhão e parte no Campo de Instrução de Montanhismo Militar (CIMM) da Unidade, localizado na Serra da Piedade, em Caeté-MG.

O EBTM é uma variação do tradicional Estágio Básico do Combatente de Montanha (EBCM). Enquanto o EBCM se destina a formar militares em técnicas de montanhismo e de combate em Ambiente Operacional de Montanha, o EBTM visa especializar não-combatentes, particularmente os integrantes dos Órgãos de Segurança Pública (OSP), em técnicas de escalada, procedimento em altura, orientação e resgate em terreno de baixa e média montanha, bem como a ultrapassar obstáculos verticais e horizontais em vias equipadas por especialistas (Guia de Montanha e/ou Guia de Cordada).

O treinamento atendeu a uma demanda do Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, estado com vasta área de serras e montanhas, em especializar seus cadetes em atividades úteis ao policiamento em ambiente rural.

Para tal, foram ministradas instruções de orientação, adaptação ao ambiente operacional, resgate e primeiros socorros, nós e amarrações, técnicas de escalada até o grau L-3, técnicas de desescalada e, por fim, uma marcha em ambiente de montanha de 14 quilômetros. Além disso, os estagiários enfrentaram o frio e a chuva, a mais de 1700 metros de altitude, demonstrando coragem, resistência e rusticidade.

Participaram do EBTM, sob as mesmas condições, estagiários dos segmentos feminino e masculino. Sagraram-se destaques, respectivamente do 18/1 e 18/2, a Cadete PMMG Débora Patrícia Mafra, evidenciado o avanço da mulher nas atividades militares, e o Cadete PMMG Matheus Guilherme de Oliveira Lima, por terem obtido o maior grau dentre todos os instruendos em cada um dos turnos, recebendo cada um deles das mãos do Comandante do 12 de Ouro, uma placa meritória de distinção e um brinde ofertado pelo Batalhão.

Primeiro civil não vinculado a um OSP a realizar o EBTM, o senhor Leonardo Machado de Azevedo Vilela, montanhista amador, também foi lembrado e destacado na cerimônia de encerramento.

Com estes dois últimos turnos realizados, o 12° BI completou, assim, o número de 12.748 Escaladores Militares formados pela Unidade desde 1982, quando ocorreu o primeiro estágio de Escalador Militar, contribuindo para difundir e desenvolver as técnicas e o espírito do Combatente de Montanha em apoio ao 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, o que o possibilita focar nos cursos regulares de montanhismo militar e nos estágios de maior grau de complexidade.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, vistoriou nesta segunda-feira (05) as obras da nova Estação Antártica Comandante Ferraz, base de pesquisa que pertence ao Brasil, no continente gelado.

O ministro desembarcou por volta das 13 horas (hora local) na base antártica chilena presidente Eduardo Frei Montalva e de lá, seguiu de helicóptero até o canteiro de obras da estação brasileira, onde recebeu as informações sobre o andamento do trabalho.

"Aqui são desenvolvidas pesquisas do mais alto nível e o Brasil mostra sua bandeira. Mais uma vez demonstra que é um país que se preocupa com a humanidade e o meio ambiente", declarou Jungmann ao final da visita à estação, que está sendo reconstruída após um incêndio em 2012.

Devido às condições climáticas extremas do inverno antártico, as obras de reconstrução só ocorrem entre os meses de novembro e março de cada ano. Nesse ritmo, a previsão é que a nova estação esteja pronta no próximo verão, em 2019.

Atualmente, cerca de 200 operários chineses da empresa CEIEC (China National Electronics Import & Export Corporation), vencedora da licitação, trabalham na obra da nova estação na Ilha Rei George. O custo total da obra, sob a supervisão da Marinha, é de US$ 99,6 milhões.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que também acompanhou a inspeção, afirmou que a Força Naval e diversos parceiros fazem um grande esforço em prol dos interesses brasileiros na Antártica. O embaixador brasileiro no Chile, Carlos Sérgio Sobral Duarte, também acompanhou a visita, além de outras autoridades militares.

A nova base de 4,5 mil metros quadrados, com modernas instalações e uma vista privilegiada para a geleira azulada Wanda, terá 17 laboratórios, ultrafreezers para armazenamento de amostras coletadas pelos pesquisadores do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), que desde 1982 desenvolvem pesquisas em áreas como oceanografia e biologia, entre outras. A estação poderá abrigar até 65 pessoas.

O PROANTAR é um projeto interministerial coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O Ministério da Defesa, por meio da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, presta apoio aos pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES).

De acordo com o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, almirante Renato Batista de Melo, a Marinha dentro do PROANTAR é responsável pela parte logística. "A Marinha provê aos pesquisadores todas as condições básicas para realizarem suas pesquisas, selecionadas pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ou MCTIC. “Realizamos o transporte até a Antártica e proporcionamos facilidades para a pesquisa, seja na estação Comandante Ferraz, ou nos acampamentos ou a bordo dos navios da Marinha: o almirante Maximiano e o Ary Rongel", disse.

O pesquisador e professor Carlos Fugita, da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) é um dos profissionais que neste momento encontra-se a bordo do navio polar Ary Rongel. "Estamos iniciando uma expedição para mapear propriedades físico-químicas na região da Península Antártica, que tem uma grande contribuição para aspectos relacionados a variações climáticas. O que acontece na Antártica tem um reflexo global", comentou.

A estudante Mariah Borges, da mesma universidade, participa pela segunda vez do programa. "A previsão é ficar 20 dias no mar a bordo do navio almirante Maximiano”, afirmou.

Anualmente, a Marinha apoia 200 pesquisadores em 21 projetos de pesquisa. Esta versão de 2018 já é a 36ª da PROANTAR.

A Embraer assinou nesta segunda-feira (06/02) carta de intenção para venda de até seis aeronaves cargueiros KC-390 para o grupo luso-australiano Skytech, afirmou a fabricante brasileira de aviões ao mercado.

O acordo foi assinado durante a feira de aviação de Cingapura e ocorre durante negociações da Embraer para uma aliança com a norte-americana Boeing .

O KC-390, maior avião já desenvolvido no Brasil, contou com investimentos de quase R$ 2 bilhões pela Força Aérea Brasileira. A criação da aeronave veio como oportunidade para substituição de frota de cargueiros C-130 Hércules. O valor incluiu a fabricação pela Embraer de dois protótipos. A Embraer não revela o valor unitário de cada KC-390.

A Embraer informou que as aeronaves no acordo com a Skytech estão destinadas a "diversos projetos de defesa e ambas as empresas também concordaram em avaliar uma potencial colaboração estratégica com o objetivo de explorar conjuntamente novas oportunidades de negócios nas áreas de treinamento e serviços".

O SAAB Gripen JAS-39 C/D está sendo destaque no Singapore Airshow 2018. A Royal Thai Air Force é a responsável por demonstrar o caça ao público, pela primeira vez em um dos mais importantes eventos do continente asiático.

A participação da Tailândia com o caça de fabricação sueca é vista com bons olhos, ainda mais devido ao acidente que ocorreu em janeiro de 2017 com um JAS-39, vitimando fatalmente um piloto.

A participação do JAS-39 da Royal Thai Air Force será em colaboração com a Saab, portanto, haverá demonstração estática e um display de voos para mostrar a capacidade do caça.

Além da participação do Gripen, foi anunciado também que está ocorrendo o início de um dialogo entre a empresa sueca SAAB e a Royal Thai Air Force para a modernização da frota dos 11 Gripen JAS-39 C/D, que receberão o novo software MS20.

Em 21 de dezembro último foi noticiado que a Embraer, nossa empresa fabricante de aeronaves, e a Boeing estariam em negociações para uma possível parceria. Antes de tomar um lado, a favor ou contra, vamos lembrar dois pontos importantes sobre o assunto.

O primeiro ponto é sobre o mercado de aviação. Inserido como meio de transporte indispensável, rápido e seguro, o único que permite às pessoas conhecerem e fazerem negócios no mundo todo, este mercado em expansão está em constante mudança. Hoje o mercado americano é o maior do mundo, mas vem sendo alcançado pela China, que absorve centenas de aeronaves novas a cada ano, e que transportou, só em aeronaves da Embraer em 2017, mais de 17 milhões de passageiros.

Dois grandes players dominam o jogo dos fabricantes de aeronaves, a Boeing e a Airbus. A Airbus é um consórcio europeu, que atingiu o status da sua concorrente Boeing e com ela vem travando intensa disputa pelo mercado. A Boeing, por sua vez, cresceu adquirindo outras empresas fabricantes e reinava absoluta, até a chegada da Airbus. Logo atrás destas vem a Bombardier, canadense, e a Embraer, brasileira, que cresceram vendendo aeronaves menores, destinadas à aviação regional, aviação executiva e também uma parcela de aeronaves militares.

O segundo ponto a ser notado, é a relevância da Embraer para o Brasil. Fruto do dinamismo e competência de pessoas como Ozires Silva, que a criou em 1969, é ela hoje um dos símbolos da capacidade do país em competir com tecnologia de ponta no mercado internacional, seus aviões estão hoje voando nos cinco continentes. Mais do que isso, a Embraer participa ativamente em diversos programas do governo brasileiro, como o de satélites de comunicação, controle das fronteiras e desenvolvimentos de sistemas. Tem sido, também, desenvolvedora de aeronaves para a Força Aérea Brasileira desde os primórdios.

Assim, esse ponto a coloca em uma situação de ser considerada estratégica para o país. Não só pelo número de empregos, mais de 20 mil, e pela forte exportação de produtos manufaturados, mas pela capacidade tecnológica que mantém e desenvolve com pessoal técnico brasileiro. Desta forma, qualquer acordo com a gigante americana precisa de salvaguardas, como o poder de veto do governo brasileiro, de modo a garantir que a parceria seja uma injeção de força na empresa.

Experiências anteriores mostram nestas associações uma prevalência da maior sobre a menor e, eventualmente, uma subordinação, que não nos interessa de forma alguma. Nesse caso, seria a perda da autonomia no controle e decisão, além de perda de poder do país. Por outro lado, a simples refusa a um acordo pode gerar um ambiente agressivo das demais empresas, incluindo a Boeing, que poderiam colaborar para combatê-la.

Se bem realizado, com um pouco de audácia e muita firmeza no formato, o acordo pode nos trazer uma situação bastante favorável, como crê o fundador da empresa, Ozires Silva, que se pronunciou favoravelmente a este respeito. E cuja opinião, sempre bem fundamentada, deve ser sempre considerada.

Eu, Fábio Augusto Jacob sou Coronel Aviador da reserva da Força Aérea Brasileira, coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (ACAP) da Universidade Positivo (UP).

Cesar Menotti, da dupla com Fabiano, relembrou em seu Instagram um momento de pane aéro durante um voo. O sertanejo aproveitou o post para agradecer ao apoio dos militares da base da Força Aérea Brasileira (FAB), localizada na Serra do Cachimbo, em Novo Progresso no Pará.

"Quero expressar aqui minha gratidão a todos os militares da Base Aérea do Cachimbo. Quando nosso avião deu pane e o piloto declarou emergência pra pouso fiquei tenso, quando ele disse que tínhamos autorização pra pousar na Base Aérea do Cachimbo fiquei aliviado pois ´sabia que eles estariam lá´, a Força Aérea Brasileira. Minha gratidão ao Coronel Dall’Agnol, @joelsonnery e todos os militares da @fab_oficial que estiveram com suas mãos estendidas pra nós no momento da necessidade. Essa experiência me torna mais patriota. Que Deus abençoe nossos heróis da Força Aérea Brasileira. #FAB #serradocachimbo #solidariedade #vocelutacomotreinou", disse ele.

No final do ano passado, o sertanejo anunciou que sua mulher, Theonilha Menotti, carinhosamente chamada de Theo, estava grávida de uma menina. "Mesmo estando casados há quase dez anos, esta foi nossa primeira tentativa e olha só a supresa! Estamos muito felizes e gratos por sermos tão abençoados", disse o cantor.

No dia 27 de fevereiro de 2016, uma aeronave de transporte C-105A Amazonas, do 1º/9º GAv (Esquadrão Arara) da Força Aérea Brasileira (FAB) teve um acidente durante a aterrissagem no aeroporto de Surucucu, na cidade de Alto Alegre, no estado de Roraima. A aeronave desde então não saiu da localidade, e nas fotos recebidas ontem (05) via WhatsApp, o C-105 aparece sem aviônicos na cabine, sem os dois motores e diversas peças nas asas e na fuselagem. O Cecomsaer nos deu uma posição sobre as imagens.

A aeronave C-105, matrícula FAB 2808, ao que tudo indica sofreu uma pane no trem de pouso durante a chegada no aeroporto, e não foi registrada informações de feridos. Pelas fotos, ao que tudo indica mais recentes, é notável a falta de diversos componentes do avião de transporte, provavelmente por “canibalização” de peças para outras aeronaves do mesmo tipo da FAB.

Semi-desmontada e sobre uma prancha para transporte, o FAB 2808 é um dos 12 aviões C295 adquiridos pela FAB em 2005.

“Todos os equipamentos embarcados, motores, hélices, assentos e demais itens passíveis de remoção já foram recolhidos e estão em processo de recertificação para reaproveitamento pela Força Aérea Brasileira.

O Comando-Geral de Apoio realizou estudos de viabilidade técnica, financeira e logística para retirar a fuselagem da aeronave. A operação deve ocorrer em breve.”

Visando passar uma informação mais completa ao nosso leitor, enviamos ontem no final do dia um e-mail para o CECOMSAER, pedindo maiores informações sobre o caso. A FAB informou o seguinte:

"Todos os equipamentos embarcados, motores, hélices, assentos e demais itens passíveis de remoção já foram recolhidos e estão em processo de recertificação para reaproveitamento pela Força Aérea Brasileira. O Comando-Geral de Apoio realizou estudos de viabilidade técnica, financeira e logística para retirar a fuselagem da aeronave. A operação deve ocorrer em breve."

Cesar Menotti, da dupla com Fabiano, fez questão de falar por meio de seu Instagram os momentos de tensão que passou durante um voo. O sertanejo não perdeu tempo e aproveitou o post para agradecer ao apoio dos militares da base da Força Aérea Brasileira (FAB), localizada na Serra do Cachimbo, em Novo Progresso no Pará.

“Quero expressar aqui minha gratidão a todos os militares da Base Aérea do Cachimbo. Quando nosso avião deu pane e o piloto declarou emergência pra pouso fiquei tenso, quando ele disse que tínhamos autorização pra pousar na Base Aérea do Cachimbo fiquei aliviado pois ‘sabia que eles estariam lá’, a Força Aérea Brasileira. Minha gratidão ao Coronel Dall’Agnol, @joelsonnery e todos os militares da @fab_oficial que estiveram com suas mãos estendidas pra nós no momento da necessidade. Essa experiência me torna mais patriota. Que Deus abençoe nossos heróis da Força Aérea Brasileira. #FAB #serradocachimbo #solidariedade #vocelutacomotreinou”, disse ele.

Vale dize que no fim do ano passado, o cantor anunciou que ele e sua esposa Theonilha Menotti seriam papais: “Mesmo estando casados há quase dez anos, esta foi nossa primeira tentativa e olha só a supresa! Estamos muito felizes e gratos por sermos tão abençoados”, disse o cantor.

HENRIQUE E JULIANO TAMBÉM TIVERAM PANE EM VOO NO ANO PASSADO

A dupla sertaneja Henrique e Juliano ficou tensa em agosto do ano passado. Isso porque, o avião em que estavam sofreu um pane e precisou fazer um pouso de emergência.

“Vocês vão estranhar o nosso atraso, mas aconteceu um incidente que fez com que a gente se atrasasse”, disse Henrique em vídeo publicado no perfil oficial da dupla no Instagram. “O avião deu uma pane, a cabine encheu de fumaça. Um cheiro forte de queimado e por motivos de segurança o piloto decidiu voltar para Palmas, pegamos outro avião e agora estamos indo para Fortaleza”, acrescentou.

Na legenda do vídeo, eles postaram: “Aô Fortaleza, contamos o carinho e a compreensão de vocês! Foi um susto mas já está tudo resolvido e até daqui a pouco!! Deus abençoe vocês e nos proteja também!”.

Editado em Madri, o site Infodefensa, um dos maiores do segmentos de língua espanhola, destacou que a Ala 2 de Anápolis será a primeira base da Aeronáutica brasileira a receber o Embraer KC-390.

A publicação é importante para mostrar ao mundo a estratégia que o Brasil tem para o primeiro modelo nacional de carregamento de guerra, que é altamente competitivo em nível mundial.

O Embraer KC-390 foi construído em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, e disputa diretamente com o Hercules C-130, fabricado nos Estados Unidos.

A Embraer Defesa & Segurança assinou nesta segunda-feira (5), durante o Singapore Airshow, uma Carta de Intenção com a empresa de serviços de aviação SkyTech para venda de até seis aeronaves de transporte multimissão KC-390.

As aeronaves estão destinadas a diversos projetos de defesa e ambas as empresas também concordaram em avaliar uma potencial colaboração estratégica com o objetivo de explorar conjuntamente novas oportunidades de negócios nas áreas de treinamento e serviços.

A SkyTech é o resultado de uma parceria entre duas empresas com larga experiência no campo dos serviços de defesa: a HiFly, de Portugal, que provê aeronaves, tripulações completas, manutenção e seguros (ACMI), e a australiana Adagold Aviation, especializada em serviços de aviação e voos charter.

“Acompanhamos o programa KC-390 desde a sua criação e acreditamos que ele estabelecerá novos padrões na categoria dos aviões de transporte de médio porte, assim como será uma plataforma multimissão”, disse Paulo Mirpuri, presidente da SkyTech, por meio de nota da assessoria de imprensa da Embraer.

A empresa também afirmou que esta é a primeira de uma grande variedade de plataformas que terão vários empregos específicos e de outros projetos que a SkyTech está realizando no mundo todo.

“A Embraer está entusiasmada em ter a SkyTech como parceira estratégica para alguns dos nossos projetos, pois estamos certos de que eles adicionam valor e ganhos, fornecendo diversas soluções contínuas para nossa própria base de clientes de defesa”, disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança, também por meio da assessoria.

O KC-390 é um avião de transporte tático desenvolvido para estabelecer novos padrões em sua categoria, apresentando o menor custo do ciclo de vida do mercado. É capaz de executar diversas missões, como transporte de carga, lançamento de tropas ou de paraquedistas, reabastecimento aéreo, busca e salvamento, evacuação aeromédica e combate a incêndios, além de apoio a missões humanitárias. A aeronave pode transportar até 26 toneladas de carga a uma velocidade máxima de 470 nós (870 km/h), além de operar em ambientes hostis, inclusive a partir de pistas não preparadas ou danificadas.