Mais 204 venezuelanos foram interiorizados na manhã desta quarta-feira (5). Desta vez os imigrantes foram levados para São Paulo, Brasília e Esteio, município do Rio Grande do Sul. Eles foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que decolou do Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede às 8h17 (9h17 de Brasília).

A Casa Civil da presidência, que coordena o processo, informou que quatro venezuelanos foram levados para Brasília, 75 para São Paulo e 125 para a cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul.

O grupo que vai para o Sul do país é o primeiro que será recebido nos 47 apartamentos do abrigo de Esteio alugados e pagos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O município recebeu do R$ 530 mil do Governo Federal para prestar assistência aos imigrantes por seis meses.

A primeira parada do Boeing 767 será em Brasília. Depois, a aeronave segue para Guarulhos, em São Paulo, e, por fim, o Rio Grande do Sul. Com este voo, o Governo Federal interiorizou 408 pessoas só na primeira semana de setembro.

Este foi o 10º voo do processo. O número de pessoas levadas de Roraima para outros estados chega 1.507. Na terça-feira (4) outros 204 seguiram rumo a Manaus e Cuiabá. O transporte de imigrantes de Roraima para o restante do país começou em abril.

A interiorização conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para aderir à interiorização, o Acnur identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. Eles têm que estar documentados e vacinados.

O edital do processo licitatório para as obras de expansão do Aeroporto Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, foi lançado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (3) com investimento estimado para as obras na ordem de R$ 50 milhões.

O projeto para ampliação do terminal foi concluído em junho e, no mês passado, o G1 noticiou que o edital já estava em análise, mas não havia sido informada a previsão para o início das obras.

As propostas das empresas interessadas deverão ser apresentadas até o dia 8 de novembro, com abertura das propostas no mesmo dia, às 9h. O início da disputa de preços será às 10h. O edital lançado pela Infraero pode ser acessado no portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil.

As obras

O terminal de passageiros será ampliado para 5.525 m², cerca de 67% a mais do que a área atualmente ocupada. A sala de embarque será expandida para 824 m² e a de desembarque a 687 m².

Já o setor de imóveis comerciais ganhará ampliação de 293 m² para 442 m². As obras de expansão também contemplam a modernização dos sanitários, instalação de mais uma esteira de bagagens, além de novo equipamento de raio-X.

Após a homologação do processo com a empresa vencedora, os recursos serão empenhados pelo governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Outros investimentos

Além da ampliação, o balizamento luminoso da pista de pouso e decolagem também será readequado com a utilização de R$ 2,6 milhões. A obra também já estava prevista no cronograma da Infraero e deve ser concluída em dezembro.

O termo de contrato com a empresa Hangar Construções e Serviços Eireli foi publicado no DOU nesta terça-feira (4). O contrato tem vigência de 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

A pista também já está passando por intervenções de reforma com recapeamento do pavimento e correção parcial da geometria. A previsão de conclusão dos trabalhos, avaliados em R$ 7,15 milhões, é também para dezembro.

Quanto ao terminal de cargas a ser instalado no aeroporto, a licitação continua pendente aguardando análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

O primeiro grupo de imigrantes venezuelanos encaminhado pelo governo federal ao Rio Grande do Sul chegou na noite desta quarta-feira (5), em Porto Alegre. Vindos de Roraima em um voo da Força Aérea Brasileira (Fab), os 125 imigrantes desembarcaram no Aeroporto Salgado Filho, na capital, às 20h21, e depois foram levados para Esteio, Região Metropolitana, onde serão abrigados.

Vizinho a Porto Alegre, o município de Canoas também deve receber os imigrantes. O governo federal prevê encaminhar mais de 640 venezuelanos a essas duas cidades.

O voo da Fab decolou às 8h17 (9h17 no horário de Brasília), em Boa Vista, Roraima. No total, 204 venezuelanos foram levados para São Paulo e Brasília, além de Esteio.

O grupo que chegou ao RS é formado apenas por homens. Entre eles está Marco Carrasquel, que relata ter sido vítima de perseguição política na Venezuela, por ter trabalhado em órgãos do governo. Marco é advogado se separou de sua família para vir sozinho para o Brasil, para tentar novas oportunidades.

A vinda dos imigrantes integra o esforço de interiorização, realizado pelo governo federal mediante a crise migratória de Roraima. Com 330 mil habitantes, o estado recebeu 40 mil venezuelanos. Autoridades iniciaram o processo de interiorização dos imigrantes pelo país, que já encaminhou 408 venezuelanos para diversas cidades brasileiras.

Os processos de interiorização visam à emissão de carteira de trabalho e o deslocamento para um abrigo, que poderá ser da rede municipal, estadual ou de alguma ONG.

Um grupo de venezuelanos veio por conta própria e já está morando na Serra gaúcha. E no Norte do RS, o município de Chapada se prepara para receber cerca de 50 imigrantes que serão levados para lá, após pedida da prefeitura.

A ação de traficantes de drogas e armas, que estão utilizando vias marítimas para driblar a fiscalização nas estradas, é o principal foco do sistema desenvolvido pela Marinha do Brasil para monitoramento da costa brasileira. Batizado de Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), o projeto começará pela Baía de Guanabara, em sua primeira fase, e se estenderá até a costa de São Paulo.

Para viabilizar a iniciativa, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, assinaram, nesta quarta-feira (5), documento autorizando o repasse de R$ 20 milhões, em uma primeira etapa, e de mais R$ 20 milhões, em um segundo momento, para sua ampliação.

Na primeira fase, o dinheiro será utilizado na compra de equipamentos, como radares e câmeras térmicas infravermelhas, para visualização noturna, e o desenvolvimento de um programa de computador totalmente nacional para gerenciar o sistema.

“Nós já fizemos um cerco pela área terrestre do Rio de Janeiro, nas rodovias federais, através da Polícia Rodoviária Federal. Então nós temos que fechar e blindar o Rio também pela via marítima. Este projeto vai permitir que se monitore todo e qualquer tráfego marítimo, na Baía de Guanabara, e depois em Angra dos Reis, se estendendo até Santos. Os principais portos, onde saem e entram mercadorias em navios, estarão monitorados e será um golpe no tráfico de armas e de drogas”, disse Jungmann, no Comando de Operações Navais, no centro do Rio.

O comandante da Marinha comemorou o aporte de recursos e destacou a importância do projeto no combate ao crime organizado. “Uma das pretensões do projeto é o combate à criminalidade, ultrapassando a GLO [Garantia da Lei e da Ordem]. Permitindo fornecer inteligência às demais agências em caráter permanente. Este projeto vai estabelecer o sistema de vigilância e controle na Baía de Guanabara, composto de radares e câmeras térmicas, o que vai permitir detectar e identificar as embarcações, buscando aquelas que estão cometendo algum tipo de ilícito”, disse o almirante.

Detecção de aviões

Em outra frente de combate, segundo o ministro Jungmann, o Brasil vai instalar, ainda este ano, um novo sistema de radares para detectar pequenos aviões que voam em baixas altitudes, geralmente usados por traficantes e contrabandistas, nas fronteiras com o Paraguai e a Bolívia. Atualmente, os radares que o país tem na região são voltados para a defesa do espaço aéreo, com foco em aviões voando a grandes altitudes.

“Segundo a Aeronáutica, fechado o acordo, transferidos os recursos, em três meses eles começam a operar. Isto significa fechar, por via aérea, nossas fronteiras para o tráfico de drogas. Nós estamos fechando aqui por via marítima os principais portos do Brasil, Rio de Janeiro e Santos, e as baías ao longo do litoral, e nós vamos fechar também a fronteira com dois países com quem temos dificuldades críticas em termos de ilícitos transfronteiriços. Nós vamos fazer isso antes do fim do ano”, garantiu Jungmann.

Fim da intervenção

O ministro comentou ainda a dificuldade de se prorrogar a intervenção no Rio de Janeiro após 31 de dezembro, porque complicaria o trâmite político do próximo presidente da República, já que a Constituição veda mudanças em seu texto na vigência de intervenção em algum estado. No entanto, as tropas federais continuariam no estado.

“Isto é constitucional. Portanto, eu acho muito improvável que ela continue. Hoje, o mais adequado é deixar de lado a intervenção, por conta desse problema político, pois nenhum presidente da República vai deixar de ter projetos de emendas constitucionais, mas mantendo a Garantia da Lei e da Ordem, que é contar com todos os recursos das Forças Armadas, seguindo o planejamento traçado pela intervenção”, disse Jungmann.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC 41/2018 vai à sanção.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) defendeu a medida ao lembrar que o benefício já é válido para os demais servidores públicos.

Atualmente, os servidores públicos civis da União, regidos pela Lei 8.112, de 1990, têm direito à extensão da licença-paternidade pelo prazo de 15 dias desde 2016. No setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Ana Amélia apontou ainda que é comum na carreira militar, devido a exigências profissionais, períodos de afastamento da família que podem se prolongar por semanas ou até meses. Por isso ela entende que é importante aprovar a mudança na legislação, permitindo que os militares possam estar em casa por mais tempo quando nascer um filho.

— O compartilhamento de tarefas entre pai e mãe num momento tão crucial é fundamental, contribui inclusive para a diminuição de graves problemas como a depressão pós-parto - apontou.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Executivo, por meio do Ministério da Defesa, a doar ao governo do Uruguai 25 viaturas blindadas de combate do Exército brasileiro. O Projeto de Lei da Câmara 91/2018 segue agora para sanção presidencial.

O texto condiciona a doação à autorização prévia — já concedida — pelo governo dos Estados Unidos. As despesas decorrentes serão custeadas pelas dotações orçamentárias do Ministério da Defesa.

Carros de combate

O Exército brasileiro dispõe de 152 carros de combate VBC CC-M41 adquiridos dos Estados Unidos, mediante aceitação de cláusula de não transferência sem autorização prévia do Departamento de Estado norte-americano.

Os modelos antigos, desativados para fins operacionais, passaram a ser usados como meio auxiliar de instrução do Comando do Exército e foram substituídos pela família de blindados Leopard, adquiridos do governo alemão.

Em virtude de acordo de cooperação entre Brasil e Uruguai, é necessária a autorização do Congresso Nacional para que o Exército brasileiro concretize a doação das viaturas M41.

O Ministério da Defesa ressalta que a concretização da doação reforçará o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai, estreitando os laços de cooperação militar. O custo do transporte das viaturas até o Regimento de Cavalaria 3 em Rivera, no Uruguai, está estimado em R$ 350 mil, devendo ser arcado pelo Brasil.

O Comando de Operações Navais recebeu hoje (5) o navio Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico, em cerimônia a bordo da própria embarcação, no Rio de Janeiro. Com capacidade para operar até sete helicópteros no convés e para transportar 12 no hangar, o Atlântico tem 32,6 metros de largura e 203,43 metros de comprimento. O navio foi entregue pela Diretoria-Geral do Material da Marinha, setor responsável pela compra, para a área operacional.

O Atlântico foi construído em meados dos anos 90 e pertencia à Marinha Real Britânica com o nome de HMS Ocean, tendo sido usado em ações humanitárias no Kosovo e na América Central. O contrato com o Brasil foi assinado em fevereiro deste ano e a embarcação foi incorporada à Marinha brasileira em 29 de junho, na Base Naval de Devonport, na cidade de Plymouth, na Inglaterra. No dia 1º de agosto ele zarpou da Inglaterra, fazendo uma parada em Lisboa antes de chegar ao Brasil, no último dia 25.

A Marinha não divulgou valores, mas segundo publicado pelo jornal britânico The Telegraph, o Brasil pagou 84 milhões de libras esterlinas pela embarcação. A aquisição faz parte do Programa de Reaparelhamento da Marinha, uma prioridade da força naval.

O navio passou por uma vistoria de segurança de aviação em Arraial do Cabo e foi homologado para realizar operações aéreas.

Segundo a Marinha, a embarcação pode ser usada em missões de controle de áreas marítimas, de apoio em operações de guerra naval e em missões de caráter humanitário, com capacidade hospitalar para “auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz, além de poder ser empregado em missões estratégicas logísticas, transportando militares, munições e equipamentos”.

Presente à cerimônia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o Atlântico é uma "extraordinária" conquista da Marinha. “As negociações se deram no período em que eu estava à frente do Ministério da Defesa. Então eu tenho uma enorme alegria de ver que nós estamos recuperando e modernizando a esquadra do Brasil”.

Segundo ele, novas aquisições já estão em andamento. “Nós estamos tocando um processo licitatório que vai levar à aquisição de três corvetas, no rumo da modernização necessária da esquadra da marinha brasileira. Então é um dia de muita felicidade, de muita emoção”.

Intervenção na segurança

Sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, Jungmann disse que o planejamento e as ações implementadas pelo Comando Conjunto devem continuar, mas que é improvável que ocorra uma prorrogação do prazo da intervenção, prevista para terminar no final deste ano.

“O futuro presidente, qualquer um deles, vai precisar lançar mão de emendas constitucionais. Como, numa intervenção federal, pela Constituição, não é possível emendar a Constituição, então eu acho muito difícil que continue a intervenção além da sua data limite, que é 31 de dezembro de 2018”, disse o ministro.

Segundo ele, a situação da segurança no estado ainda é ruim, apesar de ter melhorado. “Eu diria que o Rio de Janeiro é como um caso de um paciente que está com 41 [graus °C] de febre. Baixou para 39, 38. Sem sombra de dúvida, reduziu, mas a febre ainda é muito alta. É preciso voltar à normalidade e isso exige que, de fato, se sigam as diretrizes e o trabalho que a intervenção está fazendo aqui no Rio de Janeiro”.

Sobre a situação dos venezuelanos em Pacaraima (RR), que ficou tensa após um grupo ser agredido por brasileiros, Jungmann disse que já foram enviados para a região reforço de médicos, da Força Nacional e das Forças Armadas, para estabilizar a situação que, segundo ele, “estava muito acirrada”.

“É muito importante superar o período eleitoral. Estava havendo uma espécie de disputa entre a oposição e o governo para ver quem maximizava os problemas. Os problemas existem, sem sombra de dúvida, em qualquer migração de massa você tem esse tipo de problema, há um desconforto, uma subida de tensão. Agora, era preciso estabilizar isso e isso está sendo feito pelas Forças Armadas, em conjunto com a Força Nacional e a melhoria do atendimento”, disse Jungmann.

Investigações em andamento

Sobre o incêndio que destruiu o acervo e o prédio do Museu Nacional no domingo (5), o ministro disse que ainda não é possível levantar uma hipótese sobre o que teria inciado o fogo: “Todos os nossos esforços estão dirigidos para lá. Duas equipes de peritos [da Polícia Federal] já estão lá dentro trabalhando, procurando captar imagens, levantar todos os dados e informações, inclusive testemunhos a respeito das razões daquela tragédia pra cultura nacional. Mas ainda não há o que dizer, é preciso um pouco mais de tempo”.

A respeito das investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março, o ministro reiterou que a Polícia Federal não está no comando, mas continua à disposição da área de segurança do estado para colaborar no que for preciso. “Mas eles entenderam que não havia essa necessidade. Então, nós permanecemos de standby, à disposição, mas eu não tenho informações sobre o andamento do caso Marielle”.

O Parque de Material Bélico de Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ) encerrou, na última sexta-feira (31), o Curso de Manipulação de Material de Demolição (CMMAD). Dividido em duas etapas, teórica e prática, o objetivo foi capacitar os militares a desempenharem as atividades de coordenação, planejamento e execução de operações com cargas explosivas em instruções e operações de demolições aplicáveis a missões operacionais de combate.

"Sabendo dos riscos inerentes ao uso de explosivos, a realização do CMMAD é de suma importância para capacitar o militar a manipular itens ativos do acervo da FAB, minimizando riscos, de forma a cumprir a missão utilizando o mínimo de material necessário e com o máximo de segurança", relatou o Sargento Rafael Peixoto Toledo, um dos instrutores do curso. Durante 10 dias, os alunos aprenderam técnicas de segurança, manuseio de artefatos explosivos, métodos de demolição de estruturas simples e vivenciaram um ciclo de atividades práticas.

Além de capacitar 15 militares da Força Aérea Brasileira (FAB), o curso também formou dois militares do Comando de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, um militar do Exército Brasileiro (EB) e um policial rodoviário federal.

“As técnicas ministradas, com certeza, serão difundidas aos integrantes da Arma de Engenharia do Curso de Formação de Sargentos Combatentes do EB. A importância dos conhecimentos adquiridos no CMMAD, tais como coordenar atividades de demolição, construir sistemas de iniciação para cargas explosivas, verificar o fiel cumprimento dos padrões de segurança em atividades de demolição, engrandecerão o currículo dos alunos da Escola de Sargento das Armas", destacou o Tenente Engenheiro Márcio da Silva Araujo, do Exército, aluno do curso.

O Esquadrão Harpia (7º/8º GAV) realizou, no período de 20 a 25 de agosto, o Exercício Técnico (EXTEC) Harpia Altante, no município de São Gabriel da Cachoeira, distante cerca de 850 km de Manaus (AM).

O objetivo foi adestrar e readaptar as tripulações do 7°/8° GAV ao voo e à operação em altitude, com vistas à participação no Exercício Angel de Los Andes 2018.

A missão começa nesta segunda-feira (03) na Colômbia e segue até o dia 15, e sua base de operação situa-se na Cordilheira dos Andes, a aproximadamente 7.000 pés de altitude, o equivalente a 2.133,6 metros.

A bordo do H-60 Black Hawk, as tripulações realizaram treinamento de técnicas de voo de montanha nos arredores do Pico da Neblina (2.995 metros), ponto mais alto do Brasil, situado na fronteira noroeste.

Na ocasião, foram treinados os procedimentos de subidas e descidas de encostas, aproximações para cristas e cumes, além de voo em vales e ravinas.

Visando à segurança de voo, foram massificados os procedimentos para detectar, evitar e se esquivar de turbulências, que costumam ser fortes em regiões de montanha.

O Comandante do 7°/8° GAV, Major Aviador Ivan Fernandes Faria, destacou a importância do EXTEC Harpia Altante, não só para o Exercício Internacional, mas, sobretudo, para as operações de busca e salvamento, segurança e integração nacional realizadas na Região Amazônica.

"Nessas operações, quando o helicóptero opera acima de 5.000 pés [1.524 metros] transportando carga, passageiros e tropas, o que ocorre frequentemente em missões reais, as tripulações enfrentam condições muito diferentes das rotineiras, o que obriga o emprego das técnicas praticadas", explicou.

Um dos pilotos que participou da missão, o Tenente Aviador Pedro Thiago Parra, falou sobre os ganhos operacionais proporcionados pelo Exercício. “O voo em montanha, por ser diferente do que estamos acostumados, proporcionou conhecer como o helicóptero reage no voo em altitude. Operar próximo aos limites da aeronave, com vento forte e meteorologia frequentemente instável, contribuiu para a preparação, caso fosse necessário um resgate em condições semelhantes, como já aconteceu no Esquadrão”, disse.

Visando disseminar as técnicas, além dos tripulantes do 7°/8° GAV, participaram do treinamento dois pilotos, um mecânico e um homem SAR, especialista em busca e salvamento, do Esquadrão Pantera (5°/8° GAV), situado em Santa Maria (RS). Todos esses militares foram convocados para a missão na Colômbia.

A secretaria geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho para avaliar o impacto da emigração venezuelana, e o início "imediato" da captação de fundos para cumprir suas recomendações.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, informou as medidas ao encerrar a sessão extraordinária do Conselho Permanente do organismo, convocada "para analisar a crise migratória provocada pela situação na Venezuela".

O grupo de trabalho sobre a migração venezuelana, que atuará com "agências sociais", deverá avaliar "a escala completa" do fenômeno e "a crise de refugiados" e emitir recomendações para melhorar a situação, explicou.

Entre os objetivos a médio prazo, destacou a regularização dos migrantes em questões trabalhistas, de renda, de educação e de acesso à saúde, mas também disse que o grupo deverá "resolver as questões mais urgentes" que afetam os migrantes no curto prazo, como as doenças e os problemas de alimentação e moradia.

"A solução para a Venezuela é democracia. Enquanto continuar este regime, vai continuar aplicando o velho método das ditaduras do continente, ou seja, liquefazer a pressão social para fora. E o resto dos países pagam por sua ineficiência, indolência e imoralidade", disse Almagro.

A Venezuela, afetada por uma grave crise econômica com hiperinflação e escassez de bens e serviços, registrou nos últimos meses um êxodo maciço de sua população, principalmente para a Colômbia, Brasil, Peru e outros países latino-americanos.

Almagro anunciou ainda que o ex-prefeito opositor ao governo da Venezuela David Smolansky, atualmente no exílio, liderará o grupo de trabalho da OEA.

David Smolansky é "uma pessoa absolutamente comprometida com a causa dos emigrantes venezuelanos" e que "já visitou os acampamentos e esteve perto das pessoas tanto no Brasil como na Colômbia".

O êxodo do outrora rico país petroleiro levou os governos de Peru e Equador a implementarem controles para regular a entrada de venezuelanos, enquanto o Brasil anunciou o envio temporário das Forças Armadas à fronteira com a Venezuela após o surto de violência na região.

Ao menos 2,3 milhões de venezuelanos (7,5% da população de 30,6 milhões) vivem no exterior, dos quais 1,6 milhão emigraram desde 2015, quando a escassez de medicamentos e alimentos em seu país piorou em meio a uma hiperinflação que pulveriza os salários, segundo dados da ONU.

Concebidos para uma missão que ninguém deseja executar, os últimos caças Dassault Mirage 2000N de ataque nuclear da Armée de l’Air (Força aérea da França) foram aposentados após 30 anos de serviço. Dois exemplares da aeronave, incluindo uma com pintura comemorativa, realizaram um voo de despedida pelos arredores da base aérea de Istres, no sul da França, no dia 30 de agosto.

Segundo comunicado da força aérea francesa, os aviões serão desmontados e suas peças serão reutilizadas em outras versões do Mirage 2000 ainda em operação no país – a Armée de l’Air ainda opera mais de 120 unidades do Mirage 2000 em versões de ataque e treinamento. O informe ainda acrescenta que três Mirage 2000N serão mantidos em condições de voo e servirão por algum tempo para testes de voo e treinamento de pilotos.

Com a aposentadoria dos Mirage 2000N, a tarefa de ataque aéreo nuclear agora cabe totalmente aos Rafale B, que vinha assumindo essa tarefa gradualmente desde 2010. A principal arma nuclear da força aérea francesa é o míssil de cruzeiro ASMP, fabricado pela Aérospatiale. O artefato com alcance de até 300 km e capaz de voar a quase 4.000 km/h pode carregar ogivas com potências que variam de 100 kilotons a 300 kt (20 vezes mais forte que a bomba de Hiroshima).

Ataque nuclear ao estilo francês

O Mirage 2000N foi desenvolvido a partir de uma exigência da força aérea francesa nos anos 1970 para substituir os antigos Mirage IIIE e o Mirage IV em operações de ataque nuclear. Nesse mesmo tempo a Dassault estava prestes a completar o desenvolvimento do Mirage 2000 e uma das versões propostas e depois confirmada pelo comando francês foi o modelo N de ataque nuclear.

O primeiro protótipo do Mirage 2000N voou em 1983 e as primeiras unidades entraram em operação com a força aérea francesa a partir de 1988, quatro anos após a estreia do Mirage 2000 convencional. Ao todo, a Dassault produziu 75 exemplares do modelo N.

A versão de ataque nuclear foi desenvolvida a partir do Mirage 2000B, projetado para ataques terrestre e voos de baixa altitude. O perfil desse tipo de missão exige reforços estruturais e equipamentos de navegação específicos, como o radar de varredura terrestre que aponta o caminho para aeronave em voos praticamente rasantes.

Os primeiros exemplares do Mirage 2000N entraram em operação ainda armados com bombas nucleares de queda livre. O míssil ASMP foi empregado somente a partir de 1991.

Posteriormente, o Mirage 2000N também foi modificado para realizar ataques com armas convencionais. A capacidade de ataque ao solo da aeronave foi aproveitada pela França durante a intervenção da ONU na antiga Iugoslávia, em 1995. Durante os combates, um jato foi derrubado por um míssil lançado por forças rebeldes.

O modelo N é a única versão do Mirage 2000 proibida pelo governo francês de ser exportada. Entre 2005 e 2013, a Força Aérea Brasileira (FAB) operou 12 caças Mirage 2000 (versões C e D).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade de Aviação Civil da Suíça (FOCA) assinaram no dia 27 de agosto Memorando de Entendimento que reconhece e dá validade ao Acordo Bilateral firmado entre o Brasil e a União Europeia em 2010. Acordo semelhante ao Memorando de Entendimento foi firmado entre a ANAC e a Autoridade de Aviação Civil da Noruega (CAA NO) em 29 de janeiro deste ano.

Os acordos facilitam as atividades de importação e exportação de produtos aeronáuticos e o provimento de assistência técnica entre as autoridades de aviação civil para questões de aeronavegabilidade continuada das aeronaves em operação.

Os dois favorecem também atividades de manutenção de aeronaves brasileiras em organizações de manutenção da Noruega e da Suíça e de reconhecimento de aprovações de dados técnicos de aeronaves em operação. Reciprocamente, estes acordos possibilitam a prestação de serviços de organizações de manutenção brasileiras a aeronaves da Noruega e da Suíça.

Cabe ressaltar que a celebração do acordo com a Noruega resultou no término e na substituição do Arranjo Administrativo assinado em 2003 pelo Departamento de Aviação Civil do Centro Técnico Aeroespacial do Brasil (DAC) e a Autoridade de Aviação Civil da Noruega. Esse Arranjo Administrativo foi celebrado antes da criação da ANAC e da inserção da Noruega no sistema European Union on Civil Aviation Safety (EASA) e era restrito às atividades de certificação de produto aeronáutico e suporte entre autoridades para aeronavegabilidade continuada de aeronaves produzidas pela Embraer.

Devido às significativas alterações nos sistemas de aviação civil de ambos os Estados, o Arranjo Administrativo tornou-se impraticável e obsoleto, sendo necessária sua substituição por um mecanismo atualizado e compatível com os sistemas de aviação civil vigentes no Brasil e na Noruega.

Acordo entre Brasil e a União Européia

Desde 2010, o Brasil mantém com a União Europeia o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Segurança da Aviação Civil”. Trata-se de Acordo Bilateral voltado à segurança da aviação civil e que apresenta dois anexos: o “Anexo A – Procedimentos para certificação de produtos aeronáuticos civis” e o “Anexo B – Procedimentos para manutenção”.

Esses anexos apresentam procedimentos gerais, de alto nível, que devem ser implementados pelas autoridades de aviação civil do Brasil e da União Europeia.

Complementares ao Acordo, existem também dois documentos técnicos desenvolvidos pela ANAC e pela EASA com o propósito de implementar os termos dos Anexos A e B do Acordo, denominados “Technical Implementation Procedures – TIP”(referente ao Anexo A) e o “Maintenance Annex Guidance – MAG” (referente ao Anexo B).

Embora tanto a Noruega quanto a Suíça não integrem a União Europeia, os dois países fazem parte do Acordo da Área Econômica Europeia (EEA Agreement). Dessa forma, estão sujeitos à legislação de aviação civil emitida pela Comissão Europeia e submetida ao sistema de aviação civil administrado pela EASA. Como todos os países da União Europeia, Noruega e Suíça possuem duas autoridades de aviação – a EASA e o CAA-NO na Noruega, e a EASA e o FOCA na Suíça.

O grupo de coordenação das agências regionais de monitoração (RMA, em inglês) do espaço aéreo esteve no Brasil para a 13ª edição da reunião anual do setor. Integrantes de 11 das 13 agências do mundo, representando 188 países, participaram do evento, que foi realizado de 11 a 15 de junho, no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica, em Salvador.

As RMAs são acreditadas pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) para supervisionar os parâmetros de navegação aérea e assim garantir a segurança das operações no espaço aéreo de Separação Vertical Mínima Reduzida (RVSM, em inglês) entre os voos. A RVSM, implementada em altitudes de 29.000 pés a 41.000 pés – onde a maioria das aeronaves comerciais viajam – reduziu a separação vertical padrão entre aeronaves de 2.000 a 1.000 pés, aumentando a capacidade do espaço aéreo. As RMAs fazem o acompanhamento constante da utilização dessa porção do espaço aéreo para avaliação dos riscos operacionais.

No Brasil, a função é realizada pela Agência Regional de Monitoração para as Regiões do Caribe e América do Sul (CARSAMMA, em inglês), responsável pela área que vai do Golfo do México até a Patagônia. CARSAMMA abrange 38 paises.

Padronização de procedimentos

A 13ª edição do encontro foi sediada pela CARSAMMA e promovida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB) que apoia administrativamente a entidade. Jose Luis Perez, chefe do Programa de Monitoramento de Segurança RVSM da Administração da Aviação Federal dos Estados Unidos, presidiu as discussões.

Segundo o Major Aviador da FAB Marcio Rodrigues Ribeiro Gladulich, chefe da CARSAMMA, o encontro possibilitou a padronização nos procedimentos executados pelas agências de monitoração ao redor do mundo. “As reuniões são fundamentais para o desenvolvimento de um trabalho eficiente”, destacou.

Nonjabulo Gumede, representante da Agência de Monitoração Regional para África e Oceano Índico, destacou à Agência Força Aérea que a integração entre as agências é importante para consolidar os padrões de atuação. “A recorrente implementação de novas tecnologias evidencia ainda mais esta necessidade, de modo que todas as agências possam falar a mesma língua e atuar em conformidade com os parâmetros de eficiência e segurança.”

Na pauta de 2018, foram discutidos novos sistemas de monitoramento de altitude, técnicas de análise de segurança e metodologias de análise de risco de colisão vertical, performance operacional no espaço aéreo RVSM, cumprimento dos regulamentos e troca de dados estatísticos e informações entre RMAs. “A reunião possibilitou também melhorias no refinamento das métricas empregadas nas avaliações de segurança e alertas de aumento de ocorrências em determinados tipos de aeronaves”, salientou o Maj Gladulich.

Para o Coronel Aviador R1 da FAB Luiz Roberto Barbosa Medeiros, chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional, unidade do DECEA responsável pela organização da reunião, a atuação das agências de monitoração tem sido fundamental no cenário da aviação internacional. O oficial destacou ainda a relevância das reuniões para o desenvolvimento de um trabalho eficiente. “Os acertos técnicos e a troca de experiência na condução da segurança operacional da RVSM em todo o mundo são realizados durante esses encontros”, disse. 

Melhoria nas operações aéreas

Outros pontos importantes discutidos durante a reunião foram: a implementação de um boletim global que aborde as aeronaves não-certificadas e que utilizam o espaço RVSM; o Sistema de Vigilância Aérea Automática Dependente por Radiodifusão; a implementação do novo conceito de vigilância aérea e comunicação baseadas em desempenho; e soluções para intercâmbio de dados, entre outros assuntos. A primeira reunião deste tipo foi realizada no Brasil em 2017.

O encontro entre as RMAs possibilitou a mudança de categoria de diversos modelos de aeronaves. “Por meio da reavaliação dos requisitos mínimos de monitoração, foi possível redistribuir essas aeronaves entre as diversas categorias de homologação, elevando sua confiabilidade e gerando um maior espaçamento entre os voos de certificação”, explicou o Maj Gladulich. “Isso vai ocasionar uma consequente economia para a comunidade aeronáutica”, concluiu. A próxima reunião, em 2019, está prevista para ser realizada na Espanha e vai ser sediada pela Agência de Monitoramento do Atlântico Sul.

A Sierra Nevada recebeu um contrato potencial de US$ 1,8 bilhão para a aquisição e manutenção de aeronaves de ataque leve A-29 Super Tucano para a Força Aérea do Afeganistão, informou o Departamento de Defesa dos EUA em um comunicado.

A empresa foi “premiada com um contrato de US$ 1.808.000,00 por tempo indeterminado e quantidade indeterminada para aquisição, manutenção, modificações, transporte e equipamentos relacionados para o A-29”, informou o comunicado divulgado na terça-feira, 4 de setembro.

Os A-29 são produzidos em Jacksonville, Flórida, em uma parceria entre a Sierra Nevada Corporation e a brasileira Embraer.

O trabalho será realizado na Moody Air Force Base, na Geórgia, e nas bases aéreas Cabul, Kandahar e Mazar-i-Sharif, no Afeganistão, e deve ser concluído em 31 de dezembro de 2024.

“Este contrato [FA8637-18-D-6003] é financiado por fundos apropriados das Forças de Segurança do Afeganistão”, disse o comunicado, acrescentando que o Centro de Gerenciamento do Ciclo de Vida da Força Aérea dos EUA é o responsável pela contratação.

A divulgação não especificou quantos A-29s podem ser encomendados sob o contrato, mas de acordo com o relatório do Special Inspector General for Afghan Reconstruction (SIGAR) de julho para o Congresso dos EUA, o custo unitário das aeronaves fornecidas ao Afeganistão é de US$ 27 milhões.

Em abril, dois A-29 foram entregues à Força Aérea dos EUA para o Programa Afeganistão, cinco meses antes do esperado.

O relatório do SIGAR afirma que o inventário da Força Aérea Afegã (AAF) inclui 20 A-29s com um indisponível, e que o serviço conta com 18 pilotos de Super Tucano, incluindo 15 pilotos de voo e três alas. Cinco pilotos de A-29 da AAF são pilotos instrutores qualificados.

O SIGAR não especificou quantos A-29 estavam no Afeganistão.

Em outubro, a Força Aérea dos EUA encomendou seis aeronaves A-29 Super Tucano adicionais para a Força Aérea Afegã, elevando para 26 o número total de aviões a serem fornecidos sob o Programa Afeganistão na época. Então, 12 aeronaves estavam no país e disponíveis para uso da AAF. Outros sete estavam sendo usados ??para treinamento de pilotos na Moody Air Force Base, na Geórgia. Mais um A-29 caiu durante o treinamento em março de 2017 e ainda não foi substituído.

Em abril, aeronaves de ataque leve Super Tucanos da Força Aérea Afegã estavam conduzindo um terço de todos os ataques aéreos, cinco dos 15 realizados no país a cada dia, disse o Ministério da Defesa afegão na época.

A AAF realizou pela primeira vez ataques aéreos usando o A-29 em abril de 2016 e, em 22 de março, uma bomba guiada a laser GBU-58 foi lançada contra um alvo do Talibã no oeste do Afeganistão, a primeira vez que um avião da Força Aérea Afegã usou uma bomba guiada a laser em combate.

Uma plataforma aérea flexível para contra-insurgência
O A-29 é uma aeronave durável e flexível projetada para funções de contra-insurgência e apoio aéreo aproximado. Ele também pode ser usado para missões de reconhecimento em ambientes de baixa ameaça e para treinamento de pilotos, e é capaz de operar a partir de pistas não preparadas.

A aeronave está equipada com aviônicos avançados, um sistema eletro-óptico de designação de alvos, infravermelho e laser, bem como comunicações e datalinks para melhorar sua capacidade de combate.

O Super Tucano é relativamente barato de comprar, voar e manter, custando cerca de US$ 18 milhões cada, dependendo da configuração, e cerca de US$ 1.000 por hora voada, de acordo com The Diplomat. Ele é propulsado por uma variante do motor turboélice mais popular do mundo – o Pratt & Whitney Canada PT 6 – em vez de um jato.

De acordo com a Sierra Nevada, o A-29 Super Tucano foi selecionado por 14 forças aéreas em três continentes e registrou mais de 320.000 horas de voo e mais de 40.000 horas de combate.

Em junho, quatro A-29 Super Tucano foram formalmente entregues ao Líbano pelos Estados Unidos, dois meses antes do previsto, completando uma encomenda de seis aviões.

Em dezembro, a Nigéria afirmou que os EUA haviam concordado em vender 12 aeronaves A-29 para a Força Aérea da Nigéria e, em novembro, as Filipinas encomendaram seis Super Tucanos como parte do plano de modernização da Força Aérea Filipina.