O governo do presidente Michel Temer aproveitará o 7 de Setembro para marcar um novo período nas relações do Palácio do Planalto com as Forças Armadas. A ideia é mostrar que acabou a temporada em que os investimentos na área militar ficavam em segundo plano na hora de distribuir os recursos orçamentários. No ano que vem, primeiro ano do orçamento feito pelo governo Temer, os valores destinados globalmente a todas as despesas do setor subirão de R$ 82 bilhões para R$ 93 bilhões, conforme inscrito no projeto de lei orçamentária para 2017 enviado na semana passada ao Congresso Nacional. “A Defesa teve seu orçamento muito comprimido de 2013 para cá. O que faremos é dar alguma descompressão que permita a continuidade dos projetos”, comenta o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Quando do ajuste fiscal do governo Dilma, em janeiro deste ano, os valores destinados aos projetos estratégicos da Defesa tiveram um queda de 46%. Isso sem contar a redução entre o que era previsto e o que acabava efetivamente liberado. A implantação do estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, que chegou a ter um orçamento previsto de R$ 1,5 bilhão em 2014, ano eleitoral, caiu para R$ 351 milhões em 2015. Agora, esse valor será de R$ 614 milhões, além de R$ 364,5 para a construção do submarino de propulsão nuclear e R$ 1 bilhão para a construção de submarinos convencionais.

Das três Forças, entretanto, a que obteve maior acréscimo em seu orçamento global para 2017 foi o Comando do Exército. Os valores subiram de R$ 34 bilhões este ano para R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões a mais. O da Marinha subiu de R$ 20,6 bilhões para R$ 24,6 bilhões. E o da Aeronáutica, de 18,9 bilhões para R$ 20,7 bilhões. Esses valores incluem todas as despesas, inclusive pessoal ativo e inativo. No caso do Exército, entre as prioridades em termos de investimentos está o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), com R$ 340 milhões e a aquisição de blindados, o projeto Guarani, com R$ 332 milhões. para a Aeronáutica, o destaque vai para os caças (R$ 1,5 bilhão) e a aquisição de mais um KC-390, o cargueiro desenvolvido pela Embraer, que ainda precisa de certificação para ser comercializado. a proposta do governo para o ano que vem é investir R$ 200 milhões em mais um cargueiro, além de R$ 552 milhões para o projeto de desenvolvimento dos KC-X.

UM FOCO A MENOS

Diante dos problemas na política e na economia que prometem lotar a agenda do presidente Michel Temer quando ele voltar da China, a intenção do governo em retomar todos os projetos militares é jogar em duas frentes. Ao mesmo tempo em que esses programas estratégicos geram empregos, ajudam também a eliminar qualquer foco de tensão na caserna. Em conversas reservadas, os militares não escondem as dificuldades de relacionamento na era Dilma. No período pré-impeachment, nos momentos mais tensos, os militares chegaram a ser ouvidos para ver se poderia haver alguma interferência de um lado e de outro. O fato, entretanto, é que não moveram uma palha ao longo do processo de impeachment, nem para evitar, tampouco para acelerar. O assunto foi tratado como uma questão civil, interna, portanto, deveria ser resolvida pelas autoridades competentes. O que os militares desejam hoje é que o país retome a sua capacidade de investimentos para que as Forças Armadas também possam cumprir bem o seu papel.

Temer está ciente de que, hoje, os militares estão em paz com o governo e isso promete ficar claro no 7 de Setembro, onde ele irá acompanhado da primeira-dama Marcela e do filho, Michelzinho, de 7 anos. O presidente, aliás, aproveitou a viagem à China para comprar um brinquedo para o filho. E, como a sola de seu sapato se soltou, ele comprou também um novo par para os últimos compromissos em Hangzhou. Por aqui, em vez de gastar sola de sapato, o presidente terá é que gastar muita saliva para acalmar a base aliada.

 

Na manhã deste domingo (4), o Bairro Siqueira Campos, em Aracaju foi palco do Desfile Cívico, alusivo à Semana da Pátria, de 25 escolas da rede municipal de Aracaju.

Representantes das Forças Armadas, Marinha, Aeronáutica e Exército abriram o desfile. Seguidos por equipes da Guarda Municipal e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).

Depois vieram as escolas que esse ano desfilaram com o tema: Projeto Político Pedagógico. “A escola se constrói como um meio de aprendizado não somente de línguas, matemáticas e ciências, mas do espírito cívico”, destacou a secretaria de educação do município de Aracaju, Marcia Valéria Lira Santana.

 

Moradores da Ponta da Praia, em Santos, fizeram um protesto na manhã deste domingo (4) para chamar a atenção das autoridades e pedir medidas contra a ressaca na cidade. Eles tiveram vários prejuízos devido a forte ressaca, que atingiu a cidade no dia 21 de agosto.

A manifestação começou por volta das 10h, na avenida da praia, em frente ao Aquário Municipal de Santos. Os moradores carregaram cartazes com frases como "Ponta da Praia na UTI. Não deixe-a morrer". Eles caminharam até o ferry boat, ocupando a pista sentido canal 7, e passaram pelos locais que foram destruídos pela força da água. Depois, eles retornaram pela mesma avenida.

A forte ressaca do dia 21 de agosto inundou garagens de prédios, restaurantes e clubes da Ponta da Praia. Vários carros ficaram submersos. Além disso, as muretas da orla da praia foram destruídas com a força da maré. Durante o dia, a Base Aérea de Santos registrou rajadas de vento de 80 km/h. A ventania derrubou árvores e interrompeu duas vezes a travessia de balsas entre Santos e Guarujá e fechou o canal do Porto de Santos. Já a elevação da maré chegou a 2,60 metros.

Os moradores do bairro da Ponta da Praia foram os mais prejudicados. Segundo eles, o problema é antigo e não são tomadas providências para se evitar os estragos.

Dois dias após a ressaca, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves, disse que a Prefeitura de Santos já tem um plano definido para que novas ressacas não atinjam os prédios da orla da praia. Um termo para realizar um processo licitatório e contratar uma empresa que construa barragens já foi elaborado e a administração municipal conseguiu a verba para que as obras sejam realizadas.

 

A Receita Federal mantém um esquema especial para recepcionar os atletas paralímpicos, parecido com o mesmo utilizado durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. Os eventos paralímpicos serão realizados entre os dias 7 e 18 deste mês.

Na Olimpíada encerrada dia 21 de agosto no Rio de Janeiro, mais de 2 mil contêineres com cargas destinadas à organização e realização das competições foram desembaraçadas, em sucessivas operações, consideradas sem contratempo pelo fisco. Todos os equipamentos esportivos utilizados nas diversas arenas, inclusive na montagem, passaram pelo controle aduaneiro.

Os equipamentos para a transmissão - localizados no Centro de Mídia - entraram no país nos últimos dois meses anteriores aos jogos, com diversas câmeras utilizadas para registrar cada tipo de modalidade de esporte e até helicópteros chegaram ao Brasil em regime aduaneiro de admissão temporária.

O mobiliário utilizado pelos jornalistas, além do empregado na Vila Olímpica, também passou pela aduana brasileira. Ou seja, aproximadamente 95% dos bens utilizados para realização dos Jogos 2016 estiveram sob controle da Receita Federal.

“Assim como nos jogos olímpicos, as admissões temporárias dos equipamentos esportivos que serão trazidos pelos atletas paralímpicos serão automáticas, com exceção das armas de competição de tiro esportivo, que precisarão de autorização do Ministério da Defesa para a entrada no país e, depois, da formalização por meio da declaração de bens do viajante da admissão temporária”, disse Cassiano Klinger, coordenador de Grandes Eventos da Receita Federal .

Próteses e armas

Segundo ele, todos os equipamentos usados pelos atletas para locomoção, além das próteses, por exemplo, serão admitidos no país de forma automática sem a necessidade de nenhuma burocracia perante a Receita Federal, inclusive na saída do atleta. Já no caso das armas, será necessário dar baixa para a saída.

“A regra geral é que os atletas que não estão trazendo armas simplesmente passem pela Receita Federal. A menos que tenham algo de declaração obrigatória, como valores em espécie acima de R$ 10 mil, ou equivalente em outra moeda, ou equipamentos não relacionados à prática não desportiva em valor superior a US$ 3 mil”, observou.

Na Olimpíada, destacou, o esquema funcionou sem problemas e ocorrências registradas. O desembaraço ocorreu de forma ágil e sem filas. “A Receita Federal obteve grande êxito na operação”, resumiu.

Desafio para muitos

“Essa questão com uma grande quantidade de pessoas com a mobilidade reduzida chegando e saindo de forma simultânea em um mesmo voo é um grande desafio, não só para as empresas de aviação civil, mas também para os operadores aeroportuários, para as empresas aéreas e todos os envolvidos”, disse o coordenador de Grandes Eventos da Receita Federal .

A Receita, informou que, desde o dia 16 de julho, mantém técnicos na sala que monitora o tráfego aéreo no país durante os jogos. A Sala Master de Comando e Controle é o local onde membros de todos os órgãos que desempenham algum papel funcional nos aeroportos, além de representantes das companhias aéreas, monitoram e controlam ações de gerenciamento de tráfego e defesa aérea.

A sala fica nas instalações da Força Aérea Brasileira, dentro do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. As informações são compartilhadas em tempo real com dados meteorológicos e de defesa aérea, além da localização das aeronaves em sobrevoo tanto em território nacional como em grande parte do Oceano Atlântico. A Receita Federal lembra que está presente na Sala Master desde a Copa das Confederações em 2013.

 

Dia 13 sai decisão sobre concessão do Salgado Filho

Licitação também pode envolver construção do Aeroporto 20 de Setembro

Em entrevista à reportagem do Jornal ABC Domingo na noite do último sábado (03), via aplicativo WhatsApp, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelou que o governo Michel Temer deve decidir no próximo dia 13 quando lançará o edital de concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Segundo Padilha, nesta data está marcada uma reunião de Temer com integrantes do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), vinculado à Presidência da República, e coordenado pelo ex-ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco.

O PPI teve o texto-base de sua criação aprovado no último dia 30 pela Câmara dos Deputados, na Medida Provisória 727/2016. Neste momento, a dúvida é saber se o edital poderá ou não ser publicado ainda neste mês ou ficar para outubro, após o primeiro turno das eleições, o que é defendido por setores do governo.

Também nos bastidores de Brasília há pontos de interrogação – se a licitação terá interessados, ou seja, se acabará deserta. Isso em função de que a concessão estipula prazo de 25 anos de exploração do aeroporto, num lance mínimo de R$ 729 milhões, cabendo também ao vencedor a realização de obras de melhoria na infraestrutura e a expansão da pista, aguardada há 15 anos e grande polêmica envolvendo o Salgado Filho.

Expectativas para o 20 de Setembro

Dentro do governo federal, uma alternativa para turbinar a concessão do Salgado Filho têm como referência o Vale do Sinos. Mais precisamente, o município de Portão. Trata-se do futuro Aeroporto Internacional 20 de Setembro, em área de 2,1 mil hectares, cinco vezes maior que a do Salgado Filho e já reservada pela prefeitura de Portão ao empreendimento.

Quando ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), o próprio Eliseu Padilha foi um defensor da ideia, também referendada pela Aeronáutica, que aprovou a área, e pelo Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes.

A questão é saber se o 20 de Setembro pode ou não ser acrescido ao edital da licitação do Salgado Filho, como uma espécie de “cereja do bolo”, pois caberia ao vencedor a construção do novo aeródromo em período de até dez anos e sua exploração por prazo de 25 anos.

Outra possibilidade, é que ele venha ser inserido em outro certame a ser lançado pelo Programa Parcerias para Investimentos (PPI), que terá como missão ampliar e fortalecer a interação entre a União e a iniciativa privada, com a celebração de contratos em obras de infraestrutura e outras medidas de desestatização.

Espera por uma definição no Estado

Na tarde de ontem, o secretário dos Transportes no Estado, Pedro Westphalen, reiterou que o Piratini segue no aguardo da confirmação do lançamento do edital. “Ainda não temos uma data final, mas acreditamos que deve sair nos próximos dias.” Já o líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), acredita que o edital deve sair apenas após as eleições municipais.