O Movimento de Defesa da Advocacia emitiu nota de apoio ao advogado-geral da União, Fábio Osório, que poderá perder o cargo no novo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). A entidade manifestou perplexidade e indignação com as notícias que Osório poderia deixar o cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta.

Se deixar a Advocacia-geral da União, Fábio Osório será o terceiro auxiliar importante de Michel Temer a perder o cargo em meio a escândalos. Até aqui dois ministros foram rifados em meio ao caos dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

“Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo”, afirmou o Movimento. “Externamos, nesse momento, nossa extrema solidariedade ao Advogado Geral da União Fabio Medina Osório, confiantes que o Governo não aceitará tamanha desmoralização pública de um de seus mais ilustres integrantes.”

O governo atribuiu a Fábio Osório vários dos embaraços que está enfrentando nos últimos dias, inclusive em relação à “errada estratégia” usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo, na última quinta-feira por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli.

Um dos deslizes teria ocorrido no dia primeiro de junho. Fábio Osório, cujo cargo perdeu o status de ministro, exigiu que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça.

Para o Movimento de Defesa da Advocacia, a conduta foi correta. “A conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica”, informou a entidade.

“Não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de Advogados no exercício do seu mais lídimo e regular mister que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja.”

A ÍNTEGRA DA NOTA DO MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA

NOTA PÚBLICA

O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com as notícias no sentido de que o Advogado Geral da União, Dr. Fabio Medina Osório, seria o terceiro Ministro do Governo Temer a deixar seu cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta.

A conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº 4.244, de22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica. Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo.

Não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de Advogados no exercício do seu mais lídimo e regular mister que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja.

Externamos, nesse momento, nossa extrema solidariedade ao Advogado Geral da União Fabio Medina Osório, confiantes que o Governo não aceitará tamanha desmoralização pública de um de seus mais ilustres integrantes.

Cordialmente,

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Diretor Presidente do MDA

Marcelo Knopfelmacher
Presidente do Conselho do MDA

São Paulo - O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) saiu em defesa, neste sábado, do advogado-geral da União, Fabio Medina Osório. De acordo com informações de auxiliares do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), a situação de Medina é crítica porque ele vem criando embaraços para o Planalto, desde que assumiu o posto, e, com isso, poderá ser o terceiro auxiliar importante da gestão do peemedebista a perder o cargo no novo governo. 

"Manifestamos nossa perplexidade e indignação com as notícias no sentido de que o advogado-geral da União, Fabio Medina Osório, seria o terceiro ministro do governo Temer a deixar seu cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta", diz nota assinada pelo diretor-presidente do MDA, Rodrigo Monteiro de Castro, e pelo presidente do conselho da instituição, Marcelo Knopfelmacher. Para os dirigentes do MDA, "essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo."

Monteiro de Castro e Knopfelmacher rebatem, na nota, a informação, também contestada por Medina, de que ele teria criado problemas com a FAB, ao exigir um avião num voo de Brasília para Curitiba, no dia 1º de julho, quando o cargo que ocupa não tem mais status de ministro. "A conduta do advogado-geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica", diz o MDA.

Para Monteiro de Castro e Knopfelmacher, "não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de advogados no exercício de suas funções que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja". O MDA, entidade representativa dos advogados, diz estar confiante de que o governo Temer não aceitará "tamanha desmoralização pública" de Fabio Medina Osório, a quem classifica de um dos mais ilustres integrantes da nova gestão.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório, negou a informação de que seria o terceiro ministro a deixar o governo Temer. Em entrevista na manhã deste sábado à Rádio Gaúcha, ele disse que, inclusive, recebeu mensagem de solidariedade do ministro-chefe da Casa Vivil, Eliseu Padilha: 

 — Não estou deixando. Fomos surpreendidos com essa notícia no Blog do Moreno e em outros veículos. É uma série de ataques que estamos sofrendo. Coincidentemente, logo agora, após havermos ajuizado ações bilionárias contra uma série de empreiteiras, no montante de R$ 12 bilhões para recuperar ativos dos cofres públicos. E no momento em que estamos reforçando a equipe da AGU para combater a corrupção, na operação Lava-Jato.

Segundo informações publicadas na coluna do jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, o advogado gaúcho teria irritado o presidente ao usar o status de ministro para tentar embarcar em um avião da Aeronáutica nesta semana, em Curitiba. Fábio Medina Osório afirmou que a relação com a Força Aérea sempre foi muito atenciosa e que viajou a trabalho, sem nenhum incidente com a FAB.

Sobre as acusações, que classificou como ataques difamatórios, ele respondeu que se tratam de "fogo amigo", de alguém de dentro do próprio governo e que há necessidade de limpeza interna.

— Tenho convicção de que a cúpula do governo vai apurar de onde partiram esses ataques e vai fazer uma faxina ética no governo. De onde partiram esses ataques, tenho certeza de que não tem compromisso ético — disse.

Questionado se falaria com o presidente interino, ele foi claro ao dizer:

— Não tenho que conversar com presidente Michel Temer. Ele que tem que tentar conversar comigo.

A presidente afastada Dilma Rousseff usou neste sábado as redes sociais para rebater mais uma vez a decisão do presidente em exercício, Michel Temer, que limitou seus deslocamentos aéreos com aviões da FAB apenas para o trecho Brasília-Porto Alegre, onde ela tem residência. A medida adotada pelo governo do peemedebista foi tomada com base em um parecer elaborado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil com a justificativa de que a petista, na condição de presidente da República afastada, não tem compromissos oficiais.

"Houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, provisória e interina, cujo objetivo é proibir que eu viaje. É um escândalo que eu não possa viajar para o Rio, para o Pará, para o Ceará. Isso é grave. Eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião (comercial). Tem de ter todo um esquema garantindo a minha segurança, pela Constituição. É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida. Eu vou viajar!", disse Dilma, em sua página oficial no Facebook. Nessa sexta-feira, em evento na capital gaúcha, Dilma também reclamou da medida do governo Temer que restringiu suas viagens aéreas em aviões da FAB, classificando a decisão de "ilegítima".

A decisão de restringir o uso de aviões frustra a principal estratégia da petista, que pretendia, neste período de afastamento, defender o seu mandato. Desde que o processo de impeachment foi admitido no Senado, no dia 12 de maio, Dilma já viajou para atos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além de ter ido três vezes a Porto Alegre, onde tem família.

Reação

Nessa sexta-feira, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo acusou o presidente em exercício Michel Temer e seu aliados de intimidar Dilma e sua defesa. Para ele, não cabe ao Executivo limitar os destinos da viagem da presidente afastada, já que o processo do impeachment tramita no Legislativo. 

— O objetivo é evitar que a presidente se locomova, é de intimidar — declarou Cardozo, numa crítica à decisão de Temer restringir as viagens de Dilma em aviões da FAB.

— Querem o quê, que ela viaje em um avião comercial, com toda a segurança da Presidência da República? Ela ainda é a presidente. Querem que ela viaje de carro? Não é essa a questão, querem é impedir que ela se locomova — afirmou Cardozo. Ele disse ainda que tem visto tentativas de intimidação contra a defesa da petista. — Perdem tempo ao tentar me intimidar — emendou.

Dilma em Porto Alegre

A presidente afastada deixou Porto Alegre rumo a Brasília no fim da tarde deste sábado, depois de participar de dois atos políticos na Assembleia Legislativa e na Esquina Democrática, no Centro. Na Capital desde a noite de quinta-feira, Dilma esteve nesta manhã com a filha Paula Rousseff, na Zona Sul da Capital.

A presidente da República afastada Dilma Rousseff deixou Porto Alegre na tarde deste sábado (4) em direção a Brasília, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

No período de quatro dias de estadia, Dilma participou de dois atos em apoio a seu mandato e visitou a filha, Paula Rousseff Araújo, e os dois netos. Na manhã fria na capital gaúcha, com temperatura de 8°C, ela não foi vista fazendo o tradicional passeio de bicicleta que está acostumada.

A presidente afastada está em Porto Alegre desde quinta (2). Na sexta (3), ela participou de dois eventos a favor do mandato e contrários ao governo do presidente em exercício Michel Temer.

Primeiro, ela esteve no lançamento do livro "Resistência ao Golpe 2016" no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Dilma abraçou e beijou quem se aproximava, e distribuiu autógrafos. Ao tomar o microfone, chamou o público de "queridos e queridas", e defendeu sua inocência no processo de impeachment.

"Num presidencialismo, que é nosso caso, para se ter impeachament tem que ter base jurídica, crime de responsabilidade", alegou, comparando os atos pelos quais responde com medidas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

 "Na época do FHC, foram 120. Iguais ao meu, pelo menos 30. Eu fiz seis. Nunca foi crime antes, e é bom que se diga que minhas contas nem foram julgadas", discursou ela.

Depois, Dilma seguiu parae um protesto na Esquina Democrática, entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre. Portando bandeiras de partidos políticos e movimentos sindicais, os manifestantes se aglomeraram em frente a um carro de som e um palanque, isolados com grades e seguranças.

No ato, Dilma também discursou. Ela criticou o parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que baseou a decisão derestringir ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e disse que está tendo o seu direito de defesa "cerceado".

"Nós estamos sendo cerceados do nosso direito de defesa. Eles não são democratas, são golpistas. [...] Um governo interino cujo objetivo é proibir que eu viaje. Vocês têm que ficar alegres porque meu direito de viagem é só de Brasília a Porto Alegre. Mas não fiquem felizes. É um escândalo que eu não possa viajar pro Rio, pro Pará, pro Ceará. Eu não posso pegar um avião, porque não tem segurança, é a Constituição que manda", criticou a presidente afastada.

Após o discurso, Dilma deixou o ato em um carro escoltado, e seguiu para casa. Os apoiadores seguiram em uma caminhada que durou quase três horas.

Os organizadores do protesto estimam que cerca de 10 mil pessoas participam do ato. A Brigada Militar não divulgou uma estimativa.

O presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu o governo há 23 dias, após o afastamento de Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, com um discurso de cortar gastos, controlar a dívida pública e diminuir o déficit primário do país. Apesar de medidas como a redução de ministérios e o anúncio de um teto para os gastos público, o que se tem visto desde então, principalmente na última semana, foi a aprovação de uma série de medidas que ampliam gastos públicos e o rombo fiscal.

Na revisão do Orçamento, o governo passou a prever mais despesas que as estimadas por Dilma. Além de liberar R$ 21,2 bilhões em gastos que estavam bloqueados, há a previsão de gastos adicionais de R$ 9 bilhões com pagamento de despesas atrasadas do PAC, de R$ 3,5 bilhões com despesas do Ministério da Defesa e outras e de R$ 3 bilhões para a saúde.

Há ainda a previsão um rombo de R$ 19,9 bilhões devido à renegociação da dívida dos estados, valor que já inclui a arrecadação prevista pela repatriação de ativos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal. Somados, eles ampliam o gasto federal em mais de R$ 56 bilhões.

Um sargento do Exército de 37 anos morreu em acidente em Juiz de Fora no fim da manhã deste sábado (4). O carro que ele dirigia capotou na Avenida JK, no Bairro Barbosa Lage, perto da passagem em nível do Parque de Exposições.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a esposa, os três filhos e a mãe dele ficaram feridos e foram levados para o Hospital do Exército pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ficaram em observação. A PM não divulgou as idades das vítimas.

A esposa do militar disse à polícia que estava no banco traseiro e observou que o marido passou mal ao volante. O veículo ia no sentido ao Bairro Benfica e atingiu a outra pista. O trânsito ficou em meia pista por quase cinco horas e já foi normalizado.

A perícia esteve no local. O veículo foi liberado para familiares. O corpo foi levado pela funerária para o Instituto Médico Legal (IML).

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, pode ser o próximo a deixar o governo do presidente interino Michel Temer. Osório teria criado clima constrangedor para o Planalto e até perdido o apoio de seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo atribuiu a ele o erro na estratégia usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo na última quinta-feira por meio de liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli.

Osorio teria cometido um erro ao demover o Planalto da ideia de editar, de imediato, a Medida Provisória que modificaria o estatuto da EBC acabando com o mandato de quatro anos do seu titular e reduzindo o poder do conselho curador da EBC.

Além disso, Osório, sem consultar Temer ou Padilha, questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Assim, ele teria aberto uma frente de batalha que o governo considerava desnecessária. Ele teria ainda criado problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público. 

Como se não bastasse, em 1º de junho Osório teria exigido que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça. O Advogado da União não tem mais prerrogativa de usos de aeronaves da Aeronáutica, mas Osório insistiu e viajou com dois assessores e um procurador.

A Tocha Olímpica se despede da Paraíba neste sábado (4) rumo as paisagens deslumbrantes de lagoas, falésias e praias do Rio Grande do Norte. O dia será de contemplação de atrativos naturais em São João de Mipibu e Parnamirim até chegar à capital Natal, onde passará a noite.

Conheça alguns atrativos das localidades por onde a chama olímpica passará no Rio Grande do Norte. Aproveite e se programe para a próxima viagem.

São José de Mipibu

A cidade é uma antiga missão indígena e está localizada na região metropolitana de Natal tem como atrações turísticas os festejos juninos e a beleza das lagoas, entre elas, a do Bonfim, ideal para os amantes do ecoturismo. O Cruzeiro e a Matriz de Santana e São Joaquim estão entre os atrativos urbanos, mas São João de Mipibu também ostenta trechos de Mata Atlântica e manguezais. Ao lado, a antiga Vila de Papary, é caminho para as praias ao sul de Natal e terra da potiguar mais ilustre, Nísia Floresta Brasileira Augusta, tida como a primeira feminista brasileira que hoje dá nome ao local. O túmulo de Nísia, a igreja de Nossa Senhora do Ó e o baobá gigante - árvore com tronco mais grosso do mundo - são atrativos locais.

Parnamirim

Parnamirim, também na região metropolitana de Natal, é a terceira maior cidade potiguar e reúne atrativos importantes como a Base Aérea Militar, a Barreira do Inferno (Centro de Lançamento de Foguetes e de Cultura Espacial) e o maior cajueiro do mundo, registrado no Guinness Book. As praias de Pium, Cotovelo e Pirangi, com falésias e passeios de barco, além de mergulho nos parrachos, estão entre as mais populares. A cidade entrou para história pela sua importante participação na II Guerra Mundial, quando ficou conhecida como “Trampolim da Vitória”. A partir da base militar americana, partiam os aviões aliados em direção ao front na Europa.

Natal

A capital potiguar será a última parada do símbolo olímpico neste sábado (4) e começará o passeio pelo local que representa a origem da cidade, a Fortaleza dos Reis Magos (1598), construída em forma de estrela entre o rio Potengi e o mar. A capital potiguar é um destino turístico cheio de opções e surpresas. Lagoas, dunas, praias urbanas com agito noturno, comidas típicas nordestinas e artesanato para todos os gostos. O principal point é a Ponta Negra, que também receberá a visita da chama olímpica e onde estão concentrados os hotéis. A celebração de pernoite da tocha olímpica em Natal será no estádio Arena das Dunas.

Investimentos

O Ministério do Turismo investiu, desde 2003, cerca de R$ 8,9 bilhões em obras de infraestrutura turística em municípios de todo o País. Nos municípios visitados pela tocha olímpica neste sábado, a Pasta já investiu R$ 149 milhões em obras de urbanização, construção de praças e implantação do Centro de Informações Turísticas entre outras.

Para acompanhar o tour da tocha acesse o mapa interativo, que conta com roteiros e imagens dos destinos.

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, afirmou que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, tomou uma medida para restringir seu direito de viajar no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que a tem transportado no último mês, desde que deixou o Palácio do Planalto.

"Hoje houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, cujo objetivo é proibir que eu viaje", disse ao participar do lançamento de um livro na capital gaúcha, nesta sexta-feira, 3. Ela se refere a um parecer que teria sido elaborado pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil limitando os deslocamentos aéreos da presidente afastada.

O documento restringiria o uso de aviões da FAB por Dilma aos trechos Brasília-Porto Alegre e Porto Alegre-Brasília. Ou seja, autorizaria o uso de aeronaves oficiais somente para a capital gaúcha, onde ela tem apartamento e onde mora sua família. "É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", disse.

Ela justificou que não pode pegar um avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição determina que é preciso haver um aparato de segurança fazendo sua escolta. "Então temos uma situação que tem ser resolvida, porque eu vou viajar", afirmou.

Por volta das 18 horas, ao final do evento de lançamento do livro "A Resistência ao Golpe de 2016", no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Dilma se dirigiu à Esquina Democrática, ponto no centro de Porto Alegre considerado um tradicional palco de mobilizações populares.

Ali, ela participou de uma manifestação contrária ao governo de Temer, convocada pela Frente Brasil Popular. De acordo com os organizadores, estiveram presentes 10 mil pessoas. No palanque, Dilma voltou a criticar o parecer da Casa Civil que restringe seus deslocamentos aéreos."Eles estão querendo me proibir de viajar de avião. Para eles, eu podia só viajar de Brasília para Porto Alegre, que é minha casa, e voltar para Brasília. Eu quero viajar por todo o Brasil. Eles não querem que eu vá às praças de todo o Brasil e diga que o que está acontecendo é um golpe", afirmou.

No discurso que fez no ato convocado pelos movimentos sociais, a presidente afastada voltou a defender que o processo de impeachment em curso no Congresso não é legítimo. Além disso, acusou o governo em exercício de ter a intenção de retirar direitos sociais da população adquiridos nos últimos anos. Após sua fala, ela ficou no palco por cerca de quinze minutos cumprimentando apoiadores e tirando fotos. Só depois disso ela deixou o local, de carro.

Defesa

Dilma também aproveitou a passagem por Porto Alegre para rebater uma notícia publicada nesta sexta-feira pelo jornal "O Globo", que afirma que o dinheiro da corrupção da Petrobras financiou suas despesas pessoais, como viagens de seu cabeleireiro Celso Kamura a Brasília.

"É uma tentativa, uma estratégia para atingir a minha imagem, mais uma", disse durante o evento de lançamento do livro. A presidente afastada falou que tem todos os comprovantes que atestam que ela mesma pagou pelos serviços do cabeleireiro.

"Nós temos a certeza de que eles vão tentar de qualquer jeito me incriminar. Só o que eu adianto é que será muito difícil", revelou, acrescentando que é alvo desse tipo de tentativa desde 2010. "Até o casamento da minha filha foi investigado, tenho todos esses anos de investigação nas costas. Eu jamais usei dinheiro publico para pagar qualquer coisa na minha vida."Dilma ainda defendeu a necessidade que o Brasil mantenha o regime. "Sabemos que conversa de parlamentarismo sempre surgem nessas circunstâncias", disse.

Segundo ela, as eleições proporcionais que escolhem os representantes do Parlamento tendem a permitir uma incidência maior do poder econômico, o que, na sua avaliação, pode distorcer a representatividade. "Eu tenho clareza que o Brasil precisa ainda por muito tempo do regime presidencialista. Não estou falando em causa própria porque não posso me eleger. Estou falando pelo amanhã."