Logo no início do governo de Michel Temer, em maio de 2016, contrariando a decisão da antecessora, Dilma Rousseff, o presidente recriou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e devolveu ao órgão o controle sobre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), antes submetida a um civil, e agora nas mãos do general Sérgio Etchegoyen.

Desde então, é crescente o movimento de entregar a militares áreas do governo ocupadas por civis. Hoje, eles comandam o Ministério da Defesa, a intervenção na segurança pública do Rio, a secretaria nacional de Segurança Pública do ministério homônimo, a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e cargos estratégicos de segundo escalão, como a chefia de gabinete da Casa Civil.

Sob Temer os militares deflagraram operações do tipo “garantia da lei e da ordem” em quatro estados e varredura em 34 presídios estaduais. Em maio passado, foram chamados para dar segurança à Esplanada quando manifestantes destruíram setores de ministérios durante protesto.

Para acolher antiga reivindicação dos militares, Temer alterou a legislação.de forma a permitir que sejam julgados, a partir de agosto, pela Justiça Militar sobre crimes praticados durante operações de rua. Até então, um caso de homicídio, por exemplo, era julgado pela Justiça comum.

O episódio mais marcante do processo de militarização no Executivo ocorreu na semana passada, quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, migrou para o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou em seu lugar o general Joaquim Luna e Silva.

Foi a primeira vez, desde a criação da Defesa em 1999, que o cargo passou a ser ocupado por um militar.

Ainda que interino no papel, Silva passou a ser considerado pelos militares um ministro definitivo.

No dia da posse de Jungmann, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, tratou Silva como titular e sugeriu que a escolha foi tratada com oficiais da Marinha e da Aeronáutica, ao dizer que “foi unânime o entendimento das Forças”.

Ante a repercussão negativa de um militar no cargo, Temer estaria, segundo a Folha apurou, procurando um diplomata para ocupar a vaga.

O general do Exército Roberto Severo Ramos assumiu a chefia de gabinete da Casa Civil no início da gestão emedebista, substituindo uma sequência de nomes civis desde o início do governo Dilma.

Pela Casa Civil, passam as nomeações e as negociações de cargos, além da interlocução com o Executivo.

Na quarta (28), após seguir para a reserva, o general Antonio Mourão, da ala à direita na Força, deu sua explicação sobre a presença maior dos militares: “A coisa é muito simples. O Exército não é apolítico, ele tem que ser político. Ele tem que exercer a política dentro dos seus limites, mas ele é apartidário. Porque o Exército não serve ao governo, serve ao Estado e à nação”.

A militarização de cargos no Executivo, porém, não foi vista como muito simples por atores políticos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “sobretudo os governos que não são fortes acabam apelando para militares”.

A organização não governamental Human Rights Watch manifesta preocupação com os sinais de que o Exército, valendo-se da nova lei adotada por Temer, levanta obstáculos para colaborar com o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio a fim de apurar a chacina de oito pessoas durante operação conjunta em 11 de novembro no Complexo do Salgueiro.

A autoria do crime é desconhecida. “Vemos nesse episódio uma potencial violação dos direitos humanos”, disse a diretora da ONG no Brasil, Maria Laura Canineu.

AFINIDADE

Procurado pela Folha, o Planalto afirmou que “procura os melhores quadros para a administração pública, não importando se são civis ou militares”.

A afinidade de Temer com as Forças Armadas é anterior à sua atual tentativa dele de adotar perfil linha-dura. Como vice-presidente, ele foi escalado para coordenar o plano nacional de fronteiras, o que o aproximou dos militares.

Durante o impeachment de Dilma, recebeu manifestações reservadas de apoio de generais de alta patente e, desde que assumiu o Planalto, faz questão de comparecer a eventos militares.

Sobre a chacina no Salgueiro, o CML (Comando Militar do Leste), responsável pela intervenção no Rio, informou na semana passada que já existe um IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado para apurar os crimes.

O EXÉRCITO DE TEMER

Presidente trocou civis por militares em cargos estratégicos.

Maio.2016

General Sérgio Etchegoyen passa a ter controle sobre a Abin; é recriado o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Entre 2015 e 2016, a Abin ficou subordinada ao controle civil na Presidência.

Julho.2016

General da reserva Roberto Ramos é nomeado chefe de gabinete do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Abril.2017

General da reserva Carlos Santos Cruz assume a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Primeira vez que o órgão é ocupado por membro das Forças Armadas desde sua criação, em 1997.

Maio.2017

General da reserva Franklimberg Freitas assume como interino a presidência da Funai; dois meses depois,​é efetivado no cargo.

Primeira vez que um militar ocupa o cargo desde 1991.

Outubro.2017

Temer sanciona lei que transfere da Justiça comum para a Militar certos crimes contra a vida cometidos por militares durante operações de rua.

Fevereiro.2018

Temer nomeia o general Braga Netto como interventor na segurança pública do Rio .

É a primeira intervenção do gênero desde a Constituição de 1988; o presidente legalmente poderia ter escolhido um civil.

Fevereiro.2018

Com a criação do Ministério da Segurança Pública, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, é substituído pelo general Silva e Luna.

 

O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, no Rio, vai realizar uma cerimônia para agradecer aos profissionais que, no dia 6 de fevereiro, "driblaram a violência no Rio para fazer dois transplantes de coração em 12h". Naquele dia, um menino de 13 anos e um homem de 20 morreram baleados no Complexo da Maré, no Rio, durante operação policial. Antes, uma criança de três anos tinha morrido baleada em tentativa de assalto na Zona Norte. Os casos geraram protesto pela cidade. Para que as manifestações não impedissem que os órgãos chegassem ao INC, militares montaram a chamada "Operação Transplante". Em geral, um coração precisa ser transplantado em até quatro horas depois de ser captado.

Um dos corações, captado em Saracuruna, em Duque de Caxias (RJ), venceu os bloqueios na Av. Brasil, Linhas Vermelha e Amarela, onde havia conflito entre bandidos e policiais. A solução foi o transporte via helicóptero.

O outro transplante salvou a vida de um menino de 12 anos. O órgão de um doador adulto de Curitiba chegou ao Rio com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Do aeroporto ao INC, a ambulância com o coração doado foi escoltada por motocicletas da PM.

A ação contou com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), do Corpo de Bombeiros do Rio (CBERJ) e da Polícia Militar do Rio. Também serão homenageados a coordenação do Sistema Nacional de Transplantes (SNT); a coordenação do Programa Estadual de Transplante (PET); o cardiologista Alexandre Siciliano Colafranceschi e a enfermeira Tereza Cristina Guimarães, profissionais do INC que iniciaram e desenvolveram os projetos de melhorias no Serviço de Transplante e Insuficiência Cardíaca do Instituto.

 

Com o aumento da fiscalização nas fronteiras terrestres do Brasil, o número de prisões e apreensões ao longo dos seus 17 mil quilômetros registrou recordes em 2017. Um total de 38.339 prisões foram realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), 6.603 a mais do que no ano anterior — a maioria por tráfico de drogas e contrabando. Mais de 2 mil armas de grosso calibre também foram apreendidas em 2017, volume 25% maior que em 2016. Os principais destino dessas armas e drogas são as facções que atuam no Rio de Janeiro e em São Paulo, revelam investigações policiais locais. Os itens são redistribuídos para as demais regiões do país.

O aumento no volume de armas e drogas atravessando as fronteiras têm sido acompanhado pelo fluxo de mercadorias contrabandeadas. As apreensões desse tipo de produto, realizadas pela Receita Federal, praticamente dobraram nos últimos sete anos. Em 2017, a instituição registrou R$ 2,3 bilhões no valor dos itens apreendidos, quase duas vezes o total de R$ 1,27 bilhão relativo a 2010 — a cifra inclui apreensões nos postos de fronteiras terrestres, além de aeroportos e portos.

Embora ainda haja vastos trechos de divisas desprotegidos, as instituições responsáveis por sua fiscalização têm realizado reforços para reduzir a vulnerabilidade. A Receita Federal criou, no primeiro semestre de 2017, a Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), que realizou, até o final do ano passado, 3.181 operações de vigilância e repressão, nas quais aplicou multas de R$ 281 milhões. O montante foi 223,5 % superior ao de 2016, quando as penalidades chegaram a R$ 86,8 milhões. Os produtos com maior aumento nas apreensões foram medicamentos (381,47%), calçados (340,02%), videogames (174,00%) e mídias não gravadas (123,48%). Ao todo, 221 milhões de maços de cigarro contrabandeados foram apreendidos, o que representou acréscimo de 11,16% em relação a 2016.

O Rio, destinatário de parte dos materiais traficados, vive uma intervenção federal no setor de Segurança, e autoridades de outros estados já manifestaram preocupação diante de possíveis mudanças nas rotas do crime. Na sexta-feira passada, o Rio registrou apreensão recorde de cocaína: policiais encontraram em contêineres da região portuária quase 1,5 tonelada da droga, avaliada em R$ 250 milhões.

Com efetivo de 30 mil nas fronteiras, o Exército diz ter intensificado o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) desde o início do ano passado. Só a Operação Ágata 12, parte da série de ações das Forças Armadas que desde 2011 tentam reprimir o tráfico nas divisas, terminou com 95 prisões e com a apreensão de 17 mil toneladas de drogas e 66 armas.

A PRF afirmou que realiza operações específicas nas divisas, com destaque para a Operação Égide, uma ação que durou 250 dias, prendeu cerca de 12 mil pessoas e encontrou 182 toneladas de maconha, 4,3 de cocaína e crack, 868 armas de fogo e 147.383 munições. A operação foi realizada nas rodovias que cruzam o país até a Bolívia, o Paraguai e a Argentina.

O GLOBO teve acesso a investigações e relatórios da Polícia Federal e da PRF que detalham o funcionamento do tráfico internacional de armas e munições para o Brasil. Em geral, as armas de fogo têm como origem o Paraguai, a Bolívia, a Argentina e o Uruguai. A maioria dos traficantes é de brasileiros que, apoiados por paraguaios, cruzam a fronteira em carros, caminhões, ônibus e também em pequenos barcos.

Pelo menos 95% das armas de fogo adentraram o território nacional pelo Paraná ou pelo Mato Grosso do Sul, tendo como destino São Paulo e Rio de Janeiro. Os demais 5% são transportados em aviões de pequeno porte provenientes da Bolívia ou do Paraguai para o interior de São Paulo e Minas Gerais.

Criminosos montam bases no Paraguai

O armamento abastece dois perfis de grupos criminosos. A maior demanda vem das facções que dominam o tráfico de drogas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outras destinatárias do tráfico internacional de armas são as quadrilhas dedicadas a crimes violentos, como o roubo a bancos, a caixas eletrônicos e a veículos de transporte de carga e de valores. Esses bandos financiam a entrada no Brasil de verdadeiros arsenais de guerra: metralhadoras de calibres .30 e .50, fuzis, submetralhadoras e pistolas 9mm, .40 e .45. O alto poder de fogo torna-se necessário para garantir superioridade em caso de confronto.

A Polícia Federal já identificou grupos criminosos de São Paulo e Rio que instalaram bases no Paraguai, a fim de receber drogas de Bolívia, Peru e Colômbia, além de gerenciarem o tráfico de armas do país vizinho diretamente.

Apesar dos esforços dos policiais, dos militares e da Receita, ao longo dos 17 mil quilômetros da divisa do Brasil com seus dez vizinhos, existem os chamados “trechos porosos", por onde entra de tudo: de cigarro a carregamentos de cocaína, de perfumes falsificados a fuzis.

— São regiões extensas onde não há qualquer fiscalização. Há várias maneiras de transpor a fronteira. Há lagos, rios e a própria dissimulação em veículos que passam pelo posto oficial e não são detectados — afirma Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef.

Atualmente, cerca de 1,5 mil policiais federais atuam nas regiões de fronteira, menos de 50% do efetivo de 3 mil homens reivindicado pela categoria. Em ofício encaminhado ao então diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no dia 2 de fevereiro de 2017, a Fenapef alertava que “é crescente a demanda de grupos de criminosos organizados que se prevalecem da fragilidade da fronteira para atuar no tráfico de drogas e armas ilícitas no Brasil”.

Ontem, o “Fantástico”, da TV Globo, revelou que aumentou em 275% o total de armas apreendidas nas rodovias federais que cortam o Rio (BR-101, BR-040 e Presidente Dutra): foram recolhidas 62 armas no primeiro semestre de 2017, contra 233 armas no seis meses seguintes.

Frederik Barbieri estava no radar da polícia desde os anos 90

Muito antes de ser preso, o traficante de armas Frederik Barbieri já era monitorado pela polícia fluminense, segundo reportagem exibida ontem no “Fantástico”. Ele entrou no radar de agentes da Civil no fim dos anos 90, quando passou a ser visto ao lado de Marcelo da Silva Burck, vulgo Marcelo da Gata, preso em 2002 e considerado à época o maior traficante de armas do Rio. De 2008 a 2015, Barbieri fez 34 viagens entre Brasil e Estados Unidos, onde mora desde o início dos anos 2000. Mas quando desembarcou em Miami na primeira vez, chegou a limpar piscinas para ganhar dinheiro. A informação é curiosa porque, quase duas décadas depois, ele se tornaria conhecido no mundo todo por enviar armas para o Brasil dentro de aquecedores de piscinas, como os 60 fuzis apreendidos ano passado pela Polícia Civil no aeroporto internacional Rio Galeão.

O caminho de Barbieri até se tornar o maior traficante de armas do país começou fornecendo material de guerra para o Complexo do Alemão — parte do arsenal encontrado em 2010, quando as forças de segurança ocuparam o conjunto de favelas, teria sido vendido por ele. Quando se mudou para os Estados Unidos, obteve cidadania ao casar com a cubana Margarita Pena Rios. Foi um casamento de fachada, pelo qual ele pagou US$ 20 mil dólares. O traficante nunca morou com a mulher, e o divórcio foi assinado dois anos após a cerimônia.

Antes da separação, ele fundou sua primeira empresa de comércio exterior, FKBAR, usada nas maracutaias. No início, enviava armas em contêineres transportados por navios, até uma remessa ser apreendida em 2009 no porto de Salvador. Foi aí que Barbieri mudou sua forma de trabalhar: passou a enviar fuzis pelo Galeão, e assim se tornou o “senhor das armas".

A Justiça brasileira pediu à americana a extradição do criminoso. Mas a Justiça dos Estados Unidos estipulou fiança de US$ 1,5 milhão para que ele responda em liberdade — contanto que consiga comprovar que o dinheiro tem origem lícita.

 

Uma aeronave caiu, por volta do meio-dia deste domingo (4), em Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto do planador morreu no local.

Ele foi identificado como João Batista Nunn Ferreira, de 65 anos. Ele estava sozinho na aeronave.

A queda ocorreu na altura do km 1 da RS-389, conhecida como Estrada do Mar. O local é perto do acesso a Albatroz.

Ainda segundo os bombeiros, não se sabe o que provocou a queda. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já foi acionado e deve investigar o acidente.

 

A palavra “Drone” vem da língua inglesa e quer dizer “zangão” pelo ruído sonoro que produz quando está em funcionamento, todavia, o nome técnico do “Drone” é “remotely piloted aircraft”, isto é, sistema de aeronave remotamente pilotado ou, somente, aeronave remotamente pilotada, sendo referido nas legislações e regulamentos brasileiros pela sigla “RPA”.

Segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40/2016 emitida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em sendo o Drone uma aeronave, o seu acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro estará sujeito às regulamentações do DECEA e autorizações emitidas pelos Órgãos Regionais, bem como, pelas normas da ANAC, ANATEL (no caso de Drones que emitam radiofrequência), Código Aeronáutico Brasileiro e, como consequência, também aos tratados e convenções internacionais sobre o tema.

Em realidade não são difíceis de encontrar as normas e regulamentos para acesso ao espaço aéreo brasileiro por Drones, e também são relativamente fáceis de efetuar os devidos registros demandados. Basta que o usuário entre no site da ANAC e acesse o link “Drones”, no qual, de forma simples, esquematizada e de fácil compreensão, estão elencadas as normas e regulamentos a serem seguidos, bem como, quais os registros necessários ou não para seu Drone a depender do seu peso e destinação de uso.

Atualmente, no caso do Drone, o desafio não está em regular sua utilização e acesso ao espaço aéreo, tampouco a dificuldade está em se criar punições, seja de caráter administrativo, civil ou penal, para infratores das normas e regulamentos, pois esses já estão também estabelecidos.

Os maiores desafios encontrados hoje são: a) comunicação de informação entre os órgãos reguladores para que na prática se possa registrar legalmente o Drone e fazer uso dele no espaço aéreo brasileiro; b) a proteção da privacidade das pessoas sobre quem o drone sobrevoa; c) fiscalização; d) e, por fim, um dos maiores desafios é o próprio acesso ao espaço aéreo de maneira organizada, vez que ainda não há um espaço dedicado ao voo de drones de forma separada de aeronaves tripuladas (isto é, aviões ou helicópteros).

Segundo informação do site da ANAC, o número de Drones cadastrados no Brasil em dezembro de 2017 é de 27.313, e no estado do Paraná este número é de 1.705. O apontamento no site a ANAC é de que 61,7% dos drones registrados nacionalmente são para uso recreativo, e os outros 38,3% são para uso profissional. Destes drones para uso profissional, observa-se que são em larga escala utilizados para: a) captação de foto e vídeo; b) mapeamento e topografia; c) segurança pública.

Por fim, o panorama de utilização do espaço aéreo por meio de drones ainda é bastante tímido em comparação ao que se espera para os próximos cinco anos. Por exemplo, imagine a tecnologia do GPS há cinco anos, esse aparelho não vinha embutido nos carros e era necessário comprar um aparelho grande, pesado, caro e avulso para locomover-se fazendo o uso dessa tecnologia. Atualmente, vários veículos vêm o GPS embutido e, mesmo quando não é o caso, quando se quer se locomover a pé ou de bicicleta, o GPS pode ser encontrado com facilidade em qualquer smartphone, sendo inimaginável atualmente nossa rotina de locomoção sem a tecnologia do GPS.

No panorama de avanços tecnológicos que há poucos anos eram novidade e atualmente fazem parte integrante da nossa rotina é que percebemos a ascensão da utilização de drones. Nos próximos anos esperamos o desenvolvimento e maturação da legislação, a melhora na comunicação entre os órgãos de registro e uma fiscalização mais eficaz. De modo que veremos cada vez mais frequente a utilização do espaço aéreo pelo drones e o que hoje nos parecem desafios serão aspectos superados e ínfimos perto das grandes benesses e facilidades que os drones podem proporcionar.

 

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai investigar a queda de um planador que deixou um homem de 64 anos morto, no final da manhã deste domingo, em Osório. De acordo com a Brigada Militar, João Baptista Alvares Alves, 64 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O acidente ocorreu em um campo ao lado da Estrada do Mar, no bairro Bosques de Albatroz. O corpo do homem, natural de Porto Alegre, foi encontrado próximo à aeronave.

Através da assessoria de imprensa, o Cenipa, que apura as causas da queda do planador informou que investigadores do 5º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 5) foram ao local para realizar a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PP-ZQR.

"A ação inicial é o começo do processo de investigação e possui o objetivo de fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, ouvir relatos de testemunhas e reunir documentos. A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. A necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação." Não há prazo para divulgação do laudo que apontará as causas do acidente.

Alves era comandante e instrutor de voo de uma companhia aérea e tinha experiência na pilotagem de aeronaves. O piloto era vice-presidente do Aeroclube de Osório, local em que o planador partiu. Testemunhas relataram que o planador virou de cabeça para baixo ao fazer uma curva e atingiu o chão em alta velocidade, deixando o ocupante sem tempo de acionar o paraquedas. De acordo com informações preliminares, ele realizava testes com o planador. O comandante estava sozinho no momento do acidente.