Desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (3) na Base Aérea de Parnamirim, na Grande Natal, o voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com 60 venezuelanos que irão ficar abrigados na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A aeronave decolou do Aeroporto Internacional de Boa Vista pela manhã.

Esta é a 11ª etapa do processo de interiorização de um total de 19 voos que saíram de Roraima para outros estados do país desde o mês de abril. Além dos 60 imigrantes transferidos para o RN, 16 têm destino o Rio de Janeiro (RJ), 26 seguirão para Guarulhos (SP), 15 para São Paulo (SP) e outros 7 para Brasília (DF). Conforme a Casa Civil, até agora foram interiorizadas 2.452 pessoas.

No Rio Grande do Norte, os venezuelanos deixaram a Base Aérea de Parnamirim em um ônibus do Exército com destino ao abrigo Aldeias Infantis SOS, em Caicó.

A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Interiorização intensificada

Interiorização intensificada

O governo intensificou o processo de interiorização após conflitos registrados no município de Pacaraima, ao Norte de Roraima, quando 1,2 mil imigrantes foram expulsos da cidade fronteiriça durante um violento protesto de moradores.

Antes disso, o processo era lento. Nos cinco primeiros meses de interiorização, o governo realizou apenas 8 voos levando 1.194 imigrantes. Só no mês de setembro, depois do tumulto na fronteira, 10 voos foram realizados, levando 1.134 venezuelanos para outras regiões do país.

Venezuelanos em Roraima

Desde 2015, Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem, principalmente, da escassez de comida e remédios. Em três anos e meio já são mais de 75 mil pedidos de refúgio ou residência temporária só em Roraima.

Com a chegada em massa de imigrantes, 10 abrigos foram abertos em Boa Vista e em Pacaraima, com uma capacidade total de 5 mil pessoas. As unidades, no entanto, já estão lotadas e ainda há venezuelanos vivendo em situação de rua no estado.

O Museu de Cabangu, que foi a casa onde nasceu o aviador e inventor Santos Dumont, corre o risco de fechar. O local passa por dificuldades financeiras e os funcionários só receberam salários referentes a dois meses em 2018.

A Prefeitura de Santos Dumont, cidade da Zona da Mata que foi rebatizada em homenagem ao habitante ilustre, atrasou o pagamento de um termo de colaboração que tinha sido assinado em junho. Nos últimos três meses, R$ 37 mil reais deixaram de ser repassados pelo Executivo.

A Fundação Casa de Cabangu, que mantém o museu, acumula dívida trabalhista de cerca de R$ 170 mil e, por isso, não pode recorrer à ajuda do Governo Federal e depende quase que exclusivamente da parceria com a Prefeitura. A Aeronáutica também é responsável pelo local, mas cuida apenas da segurança.

Pelo acordo entre a Fundação e o Município, até janeiro de 2019 a Prefeitura deve pagar R$ 100 mil à administração do museu. Além disso, alguns projetos paralelos para arrecadar verbas estão em andamento.

A instituição foi inaugurada em 1973, em comemoração ao centenário de aniversário Santos Dumont. No museu há móveis, documentos e vestimentas originais do Pai da Aviação, que atraem turistas há anos.

A manutenção do espaço também está prejudicada. O forro de esteira de bambu apresenta goteiras e o piso original de madeira está desgastado, além da parte elétrica do imóvel, que também precisa de reparos.

Projeto de restauração custa R$ 12 mi

Em setembro de 2017, a Prefeitura de Santos Dumont anunciou a criação de um projeto para restauração do Museu e avaliou que o custo seria de aproximadamente R$ 12 milhões.

O plano foi dividido em seis eixos principais de reformas e restaurações, que envolvem a sede principal, os pavilhões e os jardins.

Como não tinha dinheiro em caixa, o Executivo enviou a avaliação para o Ministério da Integração Nacional.

Museu já foi fechado em 2018

Antes do último acordo com a Prefeitura, o Museu de Cabangu ficou fechado por mais de uma semana, em fevereiro de 2018, por causa de outros atrasos do Executivo.

Na ocasião, o então presidente da Fundação, Tomás Castello Branco, explicou que o problema foi a falta de pagamento e que o funcionamento tinha ficado inviável.

A Prefeitura explicou na época que os repasses eram feitos conforme disponibilidade de recursos e que o Município não havia recebeu os repasses dos Impostos sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Atualmente, o museu está aberto todos os dias, das 8h30 às 17h, e fica no Km 16 da BR-499, no Distrito de Mantiqueira. Outras informações estão disponíveis pelo telefone (32) 3251-3646.

O atentado sofrido pelo candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou sinais de alerta em todos os computadores dos analistas de segurança da discreta Abin, a Agência Brasileira de Informações. O serviço realiza o monitoramento das redes sociais e um mapeamento das probabilidades de eventuais confrontos entre grupos de apoiadores de Bolsonaro e os correligionários de seu adversário direto, Fernando Haddad, do PT.

Essas informações sustentam um amplo esquema de segurança, envolvendo recursos de cada um dos Estados com maior taxa de risco sob supervisão da Justiça Eleitoral regional. O Ministério da Defesa e a Policia Federal também recebem os dados, mas atuam em outro viés. A Abin mantém um quadro com a movimentação de cada um dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas e realiza uma espécie de sensoriamento das comunicações eletrônicas em rede.

De acordo com um agente envolvido no processo, "o tom abrasivo em alguns casos implica um certo aprofundamento desse acompanhamento". Na prática, isso significa que eventuais ameaças, embora mantidas em sigilo, são investigadas.

A PF mantém uma equipe de 24 oficiais e um delegado em redor de Bolsonaro, Haddad, Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meireles (MDB) e Marina Silva (Rede) - no total, são cerca de 150 policiais treinados para dar proteção a autoridades. São peritos em tiro de precisão, artes marciais, direção defensiva e análise de situação.

O número cresceu em 60% desde o ataque a faca contra Bolsonaro. Segundo a determinação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o efetivo pode aumentar nos próximos dias.

As Forças Armadas vão trabalhar em 497 municípios, vilas e distritos em todo o País durante o processo eleitoral. O efetivo envolvido é de 28 mil militares - podendo chegar a 32 mil. Uma frota estimada em 60 aviões, helicópteros, lanchas e caminhões será empregada nas eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O voto impresso, uma das medidas mais polêmicas incluídas na reforma eleitoral de 2015, ficou de fora das eleições de outubro. Ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, três anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional. As autoridades eleitorais brasileiras asseguram a inviolabilidade das urnas eletrônicas, mas o debate ainda deve continuar.

Nos últimos dias, tanto a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, quanto o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se manifestaram a respeito. Weber afirmou que as urnas são “absolutamente confiáveis”, lembrando que não houve, até hoje, nenhuma ocorrência desfavorável contra elas.

— Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado. As pessoas são livres para expressar a própria opinião, mas quando essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados.

Toffoli foi mais adiante e comparou as dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas a “acreditar em saci-pererê”. Ele também chamou atenção para o fato que observou que os aparelhos estão disponíveis para verificação, como aconteceu após o pleito de 2014.

— Os sistemas são abertos à auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição. Também para Ministério Público e para a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. [Em 2014] gastaram mais de R$ 4 milhões e chegaram à conclusão de que não houve nenhum tipo de fraude nas eleições.

Quebra de sigilo

Os questionamentos que suscitam a reivindicação do voto impresso são embasados em testes de segurança conduzidos a pedido do próprio TSE. O professor Diego Aranha, do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), liderou equipes que conseguiram, em duas ocasiões, quebrar o sigilo dos votos e modificar a programação da urna.

Aranha esteve no Senado em março, em uma audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quando explicou as conclusões do trabalho. Ele afirmou que o resultado não foi surpresa, visto que todo software é potencialmente vulnerável.

— [Há cinco anos] demonstramos que era possível recuperar os votos da urna em ordem, sabendo exatamente como votaram o primeiro, o segundo, o terceiro eleitores e assim sucessivamente. [Em 2017] conseguimos alterar mensagens de texto exibidas ao eleitor na urna para fazer propaganda a um certo candidato. Também fizemos progresso na direção de desviar voto de um candidato para outro.

Registro

O voto impresso foi aprovado na reforma de 2015 com o argumento de permitir a conferência do voto pelo eleitor e fortalecer o registro do resultado eleitoral. De acordo com a norma aprovada, a via impressa seria produzida pela urna e depositada automaticamente num compartimento lacrado, sem contato manual.

A então presidente Dilma Rousseff vetou o trecho da reforma eleitoral que previa o voto impresso. Ela explicou que, de acordo com o TSE, a medida geraria um aumento de despesas sem a correspondente estimativa de impacto orçamentário. No entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto em novembro de 2015.

A previsão era que a impressão de votos fosse adotada nas eleições gerais mais próximas — ou seja, as de 2018. O TSE chegou a regulamentar a implantação da medida (de início apenas 5% das urnas contariam com o recurso) e a abrir licitação para adquirir os equipamentos necessários.

Porém, o STF suspendeu a aplicação da regra em junho, por 8 votos a 2. A decisão veio em resposta a um questionamento da Procuradoria-Geral da República, que argumentou que a produção de um registro impresso poderia colocar em risco o sigilo do voto. A deliberação foi em caráter preliminar, e o tribunal ainda voltará ao tema para dar uma palavra definitiva.

Precedente

A reforma de 2015 não foi a primeira vez que o voto impresso foi inserido no processo eleitoral. Na verdade, a experiência já aconteceu na prática. Uma lei de 2002 determinou a impressão do voto para conferência instantânea do eleitor (sem contato manual). Seria possível, inclusive, contestar o registro, cancelar o procedimento e votar novamente.

As eleições daquele ano contaram com a novidade em 150 municípios. Cerca de 6% do eleitorado nacional passou pela experiência da impressão do voto. Depois do pleito, o TSE avaliou que o sistema foi muito dispendioso, confundiu eleitores e mesários e não teve grande resultado prático.

Já em 2003, a obrigatoriedade do voto impresso foi revogada. Em seu lugar, entraram normas para o registro do voto com assinatura digital.

Histórico

O Brasil é pioneiro na adoção de urnas eletrônicas e hoje realiza a maior eleição informatizada do mundo, com o recurso disponível para todo o seu eleitorado de mais de 147 milhões de pessoas.

As urnas eletrônicas foram inauguradas nas eleições municipais de 1996, quando 57 municípios (incluindo todas as capitais estaduais) usaram os aparelhos para escolher prefeitos e vereadores. Dois anos depois, os municípios com mais de 40 mil habitantes votaram nas eleições gerais por meio das máquinas.

Foi no ano 2000, novamente em eleições municipais, que as urnas eletrônicas chegaram totalidade do eleitorado brasileiro pela primeira vez. Desde então, avanços como a assinatura digital e a biometria foram implantados para aperfeiçoar o processo.

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou no final de setembro que o míssil de 5° geração A-Darter concluiu a fase final de ensaios para sua certificação, o que irá torná-lo pronto para comercialização. Os testes foram realizados na África do Sul, país que desenvolve o novo armamento em parceria com o Brasil.

O A-Darter é um míssil de curto alcance para interceptação aérea (“ar-ar”) guiado por infravermelho. Ou seja, o artefato persegue o calor gerado pelo avião inimigo. Segundo a FAB, durante os testes foram realizados lançamentos contra alvos aéreos manobráveis de alta performance e capazes de lançar “flares”, sistema de contramedida semelhante a fogos de artifício para despistar o míssil “caçador”.

Ainda de acordo com a FAB, o A-Darter pode identificar, de forma autônoma, um alvo após o lançamento e também pode ignorar contramedidas, o que aumenta a chance de um abate. O míssil tem alcance entre 8 km e 12 km e capacidade para realizar manobras bruscas que o submetem a mais de 50 vezes a força da gravidade.

Uma das fases de destaque dos ensaios foi a segunda investida. Após um cruzamento frente a frente, o alvo manobrou para cima do caçador no instante em que foi efetuado o lançamento, praticamente a uma posição relativa de 90 graus entre os dois. O A-Darter curvou para cima do alvo, de maneira autônoma, para um ponto futuro, até readquirir a mira com o objetivo. Tal manobra provocou uma mudança na sua direção em aproximadamente 180 graus em relação à proa original.

A gerência do projeto no Brasil está a cargo da “Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate” (COPAC). Logo após a certificação do míssil, a unidade prevê a aquisição para a FAB de um lote inicial do armamento dentro do programa FX-2 (de aquisição de novos caças).

O presidente da COPAC, Brigadeiro Márcio Bruno Bonotto, afirmou que o maior ganho com o A-Darter é o desenvolvimento e o fomento à indústria nacional de defesa. “Durante esses 12 anos de parceria com a África do Sul, nós aprendemos muito com transferência de tecnologia efetiva, não somente nas soluções tecnológicas para diversos tipos de problemas, que já enfrentávamos na ocasião do desenvolvimento de outros mísseis, como também na confecção correta e objetiva de requisitos para futuros armamentos e também na forma crítica que hoje somos capazes de analisar ofertas de outros fabricantes”, diz. “Absorvemos o conhecimento das potencialidades e limitações do míssil com acesso e participação plena em seu desenvolvimento, sem ressalvas”, completa.

O novo míssil será uma das armas do caça Saab Gripen NG, que será incorporado pela FAB a partir de 2019. Ao todo, a Aeronáutica vai receber 36 aeronaves de combate até 2024. Os aviões serão fabricados na Suécia e no Brasil, pela Embraer e outras empresas nacionais, como parte do acordo de transferência de tecnologia.

Mais 124 imigrantes venezuelanos foram transportados nesta quarta-feira (3) para cidades de quatro unidades da federação pela Força Aérea Brasileira (FAB). Eles saíram de Roraima com destino a Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Parte do plano de acolhida do governo federal, a medida já permitiu a interiorização de 2.452 pessoas no Brasil.

Com o plano, o governo federal trabalha para melhorar a vida dos imigrantes. Ao entrar no País, eles são vacinados e recebem documentos como CPF e carteira de trabalho. 

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) acompanha o processo e identifica os imigrantes que desejam ser transferidos para outros estados. A partir da indicação, há o cruzamento das informações com o número de vagas disponíveis. Após este processo, ocorre o transporte para as outras unidades da federação. Os imigrantes vieram ao Brasil por conta da crise social e econômica que a Venezuela enfrenta.