Em um relatório de 440 páginas, o Escritório de Segurança de Transporte da Austrália concluiu que é "inconcebível na era da aviação moderna em que 10 milhões de passageiros embarcam em voos comerciais todos dias que um grande avião comercial esteja desaparecido".

O desaparecimento do Boeing 777, que partiu de Kuala Lumpur, na Malásia, com 239 pessoas a bordo no dia 8 de março de 2014, com destino a Pequim, na China, se tornou um dos episódios mais misteriosos da história da aviação.

"As razões para o desaparecimento do voo MH370 não podem ser determinadas com segurança até que a aeronave seja encontrada", diz o relatório.

Porém, as buscas, que duraram 1.032 dias e foram as maiores desse tipo na história, segundo o Escritório, foram infrutíferas.

Aviões, barcos, mergulhadores, imagens de satélites, mapeamento de correntes marítimas e até análise de organismos marinhos encontrados em um destroço foram usados para tentar localizar o avião —sem sucesso.

China, Malásia e Austrália suspenderam em janeiro deste ano os esforços de busca em meio a protestos de familiares dos desaparecidos. Estima-se que os três países tenham gasto cerca de US$ 60 milhões (RS$ 189 milhões) tentando localizar o avião e seus passageiros.

Acredita-se que o voo tenha se desviado de sua rota original e sobrevoado o sul do Oceano Índico antes de cair em algum local próximo à costa Oeste da Austrália.

Por outro lado, o relatório afirma que a compreensão de onde o avião pode estar "é melhor agora do que jamais foi", em parte por causa do estudo de destroços que foram levados pelo mar e apareceram em praias na costa leste da África.

O relatório recomenda a fabricantes de aviões e de equipamentos de aviação que forneçam métodos mais eficientes de rastreamento por satélite para os casos em que aeronaves enfrentam problemas durante os voos.

"Nós lamentamos profundamente não termos encontrado a aeronave e nenhum dos 239 passageiros que ainda estão desaparecidos", diz o relatório.

Li o artigo de Vladimir Safatle na Folha sobre intervenção militar. Posso concordar com parte do texto, isto é, a crítica ao regime militar e ao fato de os militares fazerem parte do "caos".

Mas, além do erro explícito quanto a referência à Constituição de Weimar (escreveu art. 41, em vez de 48), e ao seguir no sentido do reforço das narrativas históricas daqueles mesmos que contra a república alemã se voltaram nos anos 30, a sua interpretação do art. 142 da Constituição brasileira é simplesmente absurda.

Safatle não sabe o que, no mínimo, é interpretação sistemática? Ou que não se pode interpretar literalmente? Se uma lei diz que é proibido carregar cães na plataforma do trem, não se pode, por isso, carregar um urso. Simples assim. Também não se pode amarrar o sentido do texto a uma suposta intenção legislativa.

Ao tomar para si mesmo, como algo indiscutível, a interpretação feita pelos próprios setores a quem ele crítica, contribui ele mesmo para essa verdadeira fraude à Constituição, que é fazer desse dispositivo uma espécie de ​"bomba relógio" ou botão de autodestruição. Sim, o texto de Safatle dá aos intérpretes, por ele criticados, foros de plausibilidade.

Assim, a​ crítica de Safatle faz uma espécie de recuperação ideológica do que quer criticar. Aliás, pior ainda, mesmo que a intenção dele seja crítica, acaba legitimando e reforçando a tese ​incorreta e torta de que o art. 142 da Constituição autorizaria que quaisquer Poderes constitucionais possam requerer diretamente às Forças Armadas ​o seu emprego para "garantia da lei e da ordem" (sic), de tal modo que "o que virá depois" estaria "legalizado" de acordo com a própria Constituição.

Primeiro, o artigo 142 determina que é o presidente da República a autoridade suprema sob a qual estão ​submetidas as Forças Armadas, consagrando o poder civil​.

Segundo, a lei e a ordem a serem garantidas são as das próprias instituições democráticas (Título V da CF); terceiro, o parágrafo único do art. 142 prevê que lei complementar estabelece as normas gerais a serem adotadas no emprego das Forças Armadas (​a LC n. 97, art. 15), que não apenas submete esse emprego a uma cadeira de comando, ​civil no seu topo, assim como estabelece um procedimento a ser ​estritamente ​cumprido para isso e, por fim, determina o caráter somente subsidiário desse emprego, ​para a garantia da segurança pública, termos em que "lei e ordem" devem ser corretamente interpretadas.

Por fim, todos sabemos que, numa democracia, não há que se falar em autonomia, ou relativização desta autonomia, da parte de quem porta armas, como polícias e forças armadas. Por esta razão é que somente um Poder eleito poderá dispor da palavra final, como Constituição e Lei aqui determinam. ​

Ou seja, o artigo de Safatle é um texto equivocado, inadequado e inoportuno. A solicitação dos Poderes é feita sempre​ ao presidente da República, ​que é o comandante das Forças Armadas e que deve determinar a atuação, nos casos e nos termos do previsto​ constitucionalmente para o estado de defesa e do estado de sítio e de acordo com a lei complementar​.

Aliás, artigos como o de Safatle dão azo às lendas urbanas. Já ouvi um general, radialistas e gente de TV dizendo a mesma coisa: a de que as Forças Armadas têm autorização para intervir "no caos". Pois é. Lendas se formam assim. Alimentemo-las e lá vem bomba.

O serviço do Disque Denúncia divulgou nesta terça-feira (3) um cartaz com as fotos do grupo suspeito de torturar dois adolescentes de 16 anos na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (27 de setembro). O órgão recebeu uma denúncia segundo a qual as agressões teriam sido motivadas pelo uso de um boné por uma das vítimas.

Segundo a informação obtida pelo Disque Denúncia, um dos adolescentes estaria usando um boné onde era possível ler a mensagem: "Jesus é dono desse lugar".

A frase teria sido interpretada pelos agressores, segundo a denúncia anônima, como uma mensagem de apoio ao criminoso apontado como chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157. Isso porque o chefe criminoso costumaria ostentar uma corrente de ouro com a mesma mensagem.

Os agressores seriam membros de uma quadrilha leal ao principal rival de Rogério 157, o criminoso Antônio Bonfim Lopes, o Nem.

A Polícia Civil deve apurar agora se há, de fato, alguma ligação entre as agressões e o suposto boné.

A entidade também não esclareceu se há indícios que apontem que as vítimas estivessem ligadas a brigas de quadrilhas ou se teriam sido confundidas com rivais por seus agressores.

Nem cumpre pena na penitenciária federal de Porto Velho (RO). Mesmo detido, ele é apontado como o mandante de uma tentativa de invasão à comunidade, ocorrida em 17 de setembro, com objetivo de derrubar o rival e retomar o poder. A briga provocou intensos tiroteios, cenas de violência e levou à reação do Estado, que realizou, em 22 de setembro, um cerco militar com o apoio das Forças Armadas que durou uma semana.

Atualmente, a Polícia Militar do Rio emprega efetivo de 500 agentes a fim de garantir a segurança e a ordem na região.

Agressão

Segundo o Disque Denúncia, os seis suspeitos de torturar os dois rapazes são Carlos Augusto Rodrigues Barreto, o Cachorrão, 38; Neide Aparecida da Costa, 42; Vitor dos Santos Lima, o Playboy, 22; Washington de Jesus Andrade Paz, o W, 25; Lhoran de Andrade Lima, 19; e Jefferson Lopes Farias, 27.

Contra eles há mandados de prisão pelos crimes de tortura e associação para o tráfico de drogas.

O sétimo suspeito de participar do crime, também com mandado de prisão, já foi detido pela Polícia Civil. Carlos Alexandre Camelo da Silva, conhecido como CL 19, foi capturado no hospital municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul carioca, onde recebeu atendimento depois de ser esfaqueado pelo pai de uma das vítimas.

Ainda de acordo com o Disque Denúncia, os dois jovens de 16 anos foram capturados quando estavam a caminho de um projeto social e levados para um beco. A sessão de tortura teria durado cerca de uma hora. Os traficantes utilizaram pedaços de pau para dar vários golpes nas vítimas, que também foram amarradas com fitas e mantidas em cárcere em uma casa.

No imóvel, os criminosos jogaram álcool no corpo dos reféns e só não atearam fogo porque militares chegaram ao local a tempo de evitar o pior. Quando observaram a movimentação das tropas, os criminosos fugiram. Os adolescentes foram levados para o hospital com vários ferimentos pelo corpo, mas sobreviveram e passam bem.

Todas as informações estão sendo encaminhadas para a 11ª DP (Rocinha) da Polícia Civil, responsável pela condução do inquérito.

O número de mortos pela polícia do Rio de Janeiro teve, de janeiro a agosto deste ano, crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. São 712 casos registrados em delegacias da Polícia Civil e contabilizados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão da Secretaria de Segurança, que divulgou os dados mais recentes nesta segunda-feira (2).

O indicador é o mais expressivo desde 2010, levando-se em conta o período compreendido entre janeiro e agosto. A política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) começou a ser implantada no fim de 2008, com a ocupação da favela Santa Marta, em Botafogo, zona sul carioca.

Em 2009, também no período de janeiro a agosto, foram 723 mortos em confronto com as forças policiais do Estado. Desde então, houve queda gradual das mortes pela polícia, chegando ao seu patamar mais baixo em 2013 (263 mortos).

A partir de 2015, no entanto, na esteira da crise financeira do RJ, é possível observar o recrudescimento desse indicador, que mede o total de supostos homicídios em decorrência de ações policiais. Somente neste ano, a quantidade de mortos pela polícia já representa cerca de 80% do total verificado no ano passado (920 casos) e 20% em relação ao total de mortes violentas em 2017 (3.485).

Em março deste ano, reportagem do UOL já havia mostrado que o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial aumentara 120% nos últimos cinco anos.

Paralelamente ao número de mortos pelas forças policiais, o Estado já teve, de janeiro até esta terça-feira (3), 105 PMs mortos em todo o RJ. Desses, 21 vítimas estavam em serviço, 64 de folga e outros 20 eram reformados ou da reserva.

Nº reflete esgotamento de UPPs, diz socióloga

Para a socióloga Lia de Mattos Rocha, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), os números do ISP reforçam a ideia de esgotamento do modelo das UPPs. A especialista diz acreditar, no entanto, que essa tendência não surpreende, pois a política teria sido pensada em uma perspectiva de curto prazo, com foco nos grandes eventos dos quais o Rio foi sede --Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

"O projeto não só está falido, mas como se sabia desde o começo que não se tratava de algo sustentável. O modelo obviamente iria falir, primeiro por ter sido custeado durante um bom tempo com recursos da iniciativa privada. Nunca foi uma política sustentável em médio prazo, basta lembrar que, no início, o Eike Batista [empresário que hoje cumpre prisão domiciliar e é réu na Operação Lava Jato] ajudava a financiar", opinou.

"Segundo porque, lá atrás, os moradores já denunciavam que o foco não era a segurança deles. O foco era, sim, o projeto dos megaeventos e a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos. É evidente que se trata de uma política não de Estado, de expansão de direitos e de contenção de riscos, e sim para garantir uma falsa sensação de segurança. Hoje estamos vendo os resultados."

O antropólogo Paulo Storani, ex-policial do Bope (Batalhão de Operações Especiais), a divisão de elite da Polícia Militar, afirmou que o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial evidencia um erro estratégico da Secretaria de Estado de Segurança Pública. "Fica claro que o projeto de pacificação limitado simplesmente à presença da polícia, sem nenhum desdobramento, não foi suficiente para conter a violência nas comunidades", comentou.

"Tem que se pensar a segurança pública não somente pela ótica da intervenção policial. O Estado precisa criar outras maneiras de intervir", completou, referindo-se a ações sociais e de infraestrutura urbana.

Storani afirmou considerar que o aumento do número de mortos pela polícia está diretamente relacionado à maior incidência de confrontos nas favelas da capital fluminense. Isso ocorre porque, segundo ele, o sucateamento da atividade policial, sobretudo nas UPPs, encorajou a reação por parte do crime organizado.

"O que a gente observa é um retorno daquele tipo de violência que estávamos acostumados antes desse período de suposta tranquilidade", disse, referindo-se aos anos anteriores às UPPs.

Os dois especialistas ponderam que a presença das Forças Armados em território fluminense e a atuação em cercos militares, como ocorreu recentemente na favela da Rocinha, na zona sul carioca, não surtiriam qualquer efeito em relação à escalada da criminalidade.

"As Forças Armadas atuam como força de contenção, estabelecendo um perímetro limitado de atuação. Esse papel [de combate ostensivo à criminalidade] é da Polícia Militar, mas ela não tem todo esse efetivo mobilizável", declarou Storani.

"As forças do Exército, Marinha e Aeronáutica não são treinadas para atuar em ambientes urbanos, lidando com a população civil. Isso não tem a mínima sustentabilidade, também porque os custos são muitos altos. Um dia você vai ter em uma região, e no outro, não. Além disso, a presença militar reforça o pânico e o receio. Não há uma sensação de segurança", disse Lia.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) liberou para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns.

A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa entrar na pauta de votações da CCJ para ser analisada. Se aprovada, será criada uma comissão especial que avaliará o mérito da PEC. Efraim, que é líder da bancada do DEM na Casa e relator da matéria, acredita que o tema só deverá ser pautado na CCJ após a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

A proposta que restringe o foro especial valerá para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

O foro permanecerá para presidente e vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado.

Efraim entregou seu parecer na última quarta-feira, 27. Dois dias depois o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu o pedido de vista que havia feito em junho deste ano sobre a questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para autoridades.

Na prática, o caso está pronto para ter o julgamento retomado – caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, responsável por elaborar a pauta, definir a data. Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

O Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, voltou às atividades nesta terça-feira (3) após ter sido suspenso de receber pousos e decolagens pela Aeronáutica na sexta-feira (29). O prazo do envio do Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromos não cumprido pelo Aeroclube da Paraíba teria causado a suspensão.

De acordo com a direção do Aeroclube da Paraíba, houve uma confusão nos prazos e a suspensão não deveria ser imposta, mas de toda forma, os documentos foram enviados à Aeronáutica. Por conta da proibição, pelo menos 15 decolagens e pousos deixaram de ser feitos neste sábado (30) por causa da proibição da Aeronáutica.

O setor da Aeronáutico reeditou as normas que regulam os aeródromos de todo o país e o Aeroclube da Paraíba havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa para entregar o plano até o dia 26 de setembro, com a possibilidade de prorrogação do prazo até o dia 29, na sexta-feira. O descumprimento do TAC acarretaria, segundo a Aeronáutica na suspensão das atividades.

De acordo com o presidente do Aeroclube da Paraíba, Clóvis Sobrinho, toda a documentação está pronta e na segunda-feira (2) deve ser encaminhada às autoridades no Ministério da Defesa. “Fomos informados pelo pessoal do Rio de Janeiro que iríamos assinar a prorrogação do TAC e acabei surpreendido com a decisão”, comentou.

A direção do Aeroclube da Paraíba explicou que no início da próxima semana, impreterivelmente, a suspensão deve ser retirada e as atividades no aeródromo de João Pessoa devem voltar à normalidade.

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

“Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC.

O órgão com maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total de R$ 2,11 bilhões de descontigenciamento. Desse total, R$ 1,1 bilhão vai para o PAC. O Ministério da Integração Nacional teve a liberação de R$ 1,19 bilhão (R$ 822,5 milhões para o PAC).

O desbloqueio de recursos foi anunciado no último dia 22 pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. No total, o governo liberou R$ 12,824 bilhões das despesas discricionárias para todos os Poderes da União, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Esse desbloqueio de recursos só ocorreu porque o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, deste ano. O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.

Uma Força Aérea presente em 22 milhões de km². É assim que a Força Aérea Brasileira, a partir do mês de outubro, se apresenta na Campanha Dimensão 22. Um conceito moderno que sintetiza a responsabilidade de atuação da instituição no cumprimento da sua missão, em sintonia com os desafios do futuro. Tem em seu código genético o compromisso de controlar, defender e integrar o País numa dimensão muito maior que os limites geográficos que ele possui. Muito além do Monte Caburaí (RR) ao Chuí (RS), alcançando dimensões espaciais.

Preparando-se para os 100 anos da instituição, que serão comemorados em 2041, a campanha divulga a responsabilidade da missão da FAB – “manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria”, representada nas ações de controlar, defender e integrar que serão amplamente divulgadas para toda a sociedade, através de peças publicitárias de cunho informativo.

A Força Aérea Brasileira é responsável por defender o espaço aéreo, que compreende os 8,5 milhões de km² de extensão de todo o território brasileiro somado à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – que possui 3,5 milhões de km². A ZEE se refere a uma faixa que vai da região Sul a Norte, abrangendo também toda a faixa litorânea do Atlântico. As duas partes somadas totalizam 12 milhões km², que correspondem à área de atuação das unidades operacionais posicionadas em pontos estratégicos, realizando a segurança nas fronteiras e garantindo a defesa da Pátria.

Além disso, em cumprimento aos acordos internacionais no que diz respeito ao controle do espaço aéreo, a FAB é responsável também por controlar voos em mais de 10 milhões de km² sobre o Oceano Atlântico. Portanto, a Dimensão 22 se refere à área total (12 mi km² + 10 mi km²) sob a responsabilidade das "Asas que protegem o País": 22 milhões de km² – quase três vezes mais que o tamanho do Brasil, mais que o dobro da área do continente europeu.

Embora integrar o país nas regiões mais inóspitas seja um trabalho diário para os militares, desde a criação do Correio Aéreo Nacional (CAN) até os tempos atuais, o conceito visa traduzir o quanto a FAB quer fortalecer seu compromisso com o Brasil em toda sua amplitude.

De acordo com o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato, a campanha exigiu um planejamento acurado, que já vem sendo feito há algum tempo. Para o Oficial-General, este é o momento de esclarecer o tamanho da responsabilidade diária dos mais de 70 mil militares e servidores civis, que estão preparados para cumprir à risca a missão da FAB, 24 horas por dia e 365 dias por ano. “A Dimensão 22 é um conceito que demonstra o quanto nos empenhamos para cumprir o nosso papel. Na questão do controle do espaço aéreo, por exemplo, é inimaginável a extensão do nosso compromisso”, acrescenta.

Controlar

A área de abrangência do controle de tráfego aéreo da FAB, que alcança parte do Oceano Atlântico, começou ainda no século passado. Em 1944, países participantes da Convenção de Chicago criaram a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI-ICAO), que ficaria encarregada de traçar as regras e as responsabilidades pela condução da aviação civil em todo o mundo logo após o fim a Segunda Guerra Mundial.

Já naquela época, a Força Aérea Brasileira – recém-criada em 1941, assumiu o compromisso internacional de prestação de serviços de Busca e Salvamento (SAR, do inglês Search and Rescue) aos aviões comerciais que realizavam as rotas sobre o Atlântico Sul e às aeronaves que cruzavam todo o território brasileiro. Desde então, o serviço SAR se mantém nos 22 milhões de quilômetros quadrados.

Devido a esse trabalho que transcende fronteiras até hoje, esquadrões de Busca e Salvamento da FAB atuaram, por exemplo, em casos como o do Air France 447, em 2009, quando a aeronave que saiu do Rio de Janeiro com destino a Paris se acidentou com 228 pessoas a bordo em pleno Atlântico. Conseguir identificar o ponto da queda do avião, mesmo com todas as coordenadas geográficas, exigiu um trabalho apurado das equipes SAR da FAB, que já se habituaram com o trabalho de identificação na terra e no mar.

Atualmente, o serviço de controle é realizado por diversas torres de controle em aeródromos, Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) distribuídos em vários pontos do país, além de quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). São 12 mil profissionais acompanhando rotas, prestando serviços de informações aeronáuticas e garantindo o controle do tráfego aéreo.

Defender

É utilizando toda a sua estrutura de defesa aérea nas Aviações de Caça, Transporte, Patrulha Marítima, Reconhecimento e de Asas Rotativas que a FAB cumpre um dos pilares de sua missão. As unidades aéreas estão em alerta permanente para que qualquer ameaça não coloque em risco a segurança do País.

Alem da aviação, a instituição complementa essas atividades com ações terrestres de defesa antiaérea, contraterrorismo e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área em que lhe é determinada: 12 milhões de km².

Integrar

Ajuda humanitária, ações de saúde, construção de pistas, transporte de órgãos em prol da vida de alguém. Todas essas acões são feitas com aeronaves da FAB por todo o Brasil. Pousar numa área de difícil acesso, como numa aldeia indígena na Floresta Amazônica, exige a habilidade dos pilotos e a competência de um batalhão de militares que apoia e ampara toda essa estrutura.

Integrar sempre fez parte da missão da FAB e, com a Campanha Dimensão 22, deve se tornar algo evidente aos olhos da nação. Nos 8,5 milhões de km² do nosso território, militares cruzam o país para garantir que, através de ações cívico-sociais, transporte de urnas e outros serviços, seja possível levar direitos fundamentais à população carente em áreas inóspitas.

Futuro

E é olhando para o futuro que a Força Aérea tem investido nos programas de reaparelhamento e modernização de suas aeronaves. A Campanha Dimensão 22 também contempla Projetos Estratégicos da FAB, como a aeronave militar multimissão KC-390 – fabricado pela Embraer – e a aquisição dos 36 caças Gripen NG. Ambos vão permitir que a instituição esteja cada vez mais preparada para continuar mantendo o controle, a integração e a defesa do espaço aéreo.

“A Força Aérea deve ser uma instituição ágil no planejamento e na execução de suas atividades, mas deve estar sempre voltada para o cumprimento de sua missão primária, que é empregar o poder aéreo e espacial em proveito do Brasil, e contribuir para o desenvolvimento tecnológico do setor. O aprimoramento contínuo das ações estratégicas de controle, defesa e integração do País são essenciais para que a Força Aérea esteja preparada para os novos desafios, sempre pensando nas gerações futuras”, ressalta o Tenente-Brigadeiro Rossato.

Dentro do aspecto tridimensional do conceito de 22 milhões de km², a FAB também tem se posicionado no setor aeroespacial. Ao lançar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em maio deste ano, a instituição dá um passo importante rumo à independência tecnológica aeroespacial do País. Ele é o primeiro de vários satélites que compõem o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), de uso dual, ou seja, que atuarão tanto na área civil quanto na militar, proporcionando vários benefícios na vida da população brasileira, como: defesa e segurança; monitoramento e vigilância da Amazônia e fronteiras; patrulha marítima da Amazônia Azul; busca e salvamento; telecomunicações; inovações da agricultura; proteção ambiental; meteorologia e urbanismo.

Para o Comandante da Aeronáutica, é impossível falar de futuro sem reconhecer que a FAB é o resultado de todos que trabalham constantemente no desejo de aprimorar a instituição. Do soldado ao oficial-general, desde as escolas de formação ao mais alto posto do Alto-Comando, a Campanha Dimensão 22 é resultado do empenho constante de todos os integrantes da FAB.

“A Dimensão 22 é a consolidação da responsabilidade de atuação da Força Aérea Brasileira, uma instituição com grande capacidade dissuasória, operacionalmente moderna, que atua de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais, sustentada pelos pilares da Disciplina, Patriotismo, Integridade, Comprometimento e Profissionalismo”, pontua o Comandante da Aeronáutica.

A partir deste mês, as Forças Armadas vão realizar diversas operações para prevenir e reprimir crimes nas fronteiras brasileiras. Contrabando e tráficos de armas e drogas estão no foco das ações, que vão contar com o apoio da Polícia Federal.

Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, a vigilância das fronteiras nunca foi deixada de lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário reduzir a intensidade das operações.

Agora, o almirante explicou que o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade dos trabalhos.

“Acabou de ser liberado algum recurso e nós vamos voltar, agora em outubro, com um grande número de pequenas operações na faixa de fronteira, em áreas que consideramos de maior risco.”

Ele também ressaltou que houve mudança na forma de atuação, não serão mais mega operações, como a Operação Ágata. “A Ágata, quando ela começou, teve grande repercurssão e grandes resultados. Mas como eram operações de grande vulto, todo mundo no final sabia que iria ter uma operação, então simplesmente se parava o tráfico na fronteira, ou seja, você só tinha condições de apreender aquele desavisado ou aqueles que, por desespero, tentavam atravessar a fronteira nessa época. Então nós resolvemos mudar. Agora serão muitas pequenas operações de surpresa, com poucos órgãos do Estado participando, e foi assim que nós conseguimos grandes resultados, principalmente na Amazônia”.

O novo modelo, segundo o almirante Ademir Sobrinho, está alinhado às diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, em vigor desde novembro do ano passado.

Uma Força Aérea presente em 22 milhões de km². É assim que a Força Aérea Brasileira, a partir do mês de outubro, se apresenta na Campanha Dimensão 22.

Um conceito moderno que sintetiza a responsabilidade de atuação da instituição no cumprimento da sua missão, em sintonia com os desafios do futuro. Tem em seu código genético o compromisso de controlar, defender e integrar o País numa dimensão muito maior que os limites geográficos que ele possui.

Muito além do Monte Caburaí (RR) ao Chuí (RS), alcançando dimensões espaciais.

Preparando-se para os 100 anos da instituição, que serão comemorados em 2041, a campanha divulga a responsabilidade da missão da FAB – “manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria”, representada nas ações de controlar, defender e integrar que serão amplamente divulgadas para toda a sociedade, através de peças publicitárias de cunho informativo.

Vídeo DIMENSÃO 22

Você sabe o tamanho das "Asas que protegem o País"? O vídeo da campanha Dimensão 22 apresenta o conceito que sintetiza a responsabilidade de atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) no cumprimento da sua missão constitucional de Controlar, Defender e Integrar, dentro de um cenário tridimensional de 22 milhões de km².

Programas Gripen NG e KC-390

Na apresentação do DIMENSÃO 22 consta uma atualização dos Projetos Estratégicos da Força Aérea Brasileira, entre outros o Caça SAAB Gripen NG, a aeronave de transporte multimissão EMBRAER KC-390 e o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).

Começou, nesta semana, a distribuição de ingressos para a Expoaer, que vai ser realizada neste domingo, na Base Aérea de Santa Maria. As senhas para entrar no espaço são gratuitas, mas devem ser retiradas antecipadamente, enquanto houver disponibilidade. As atividades vão acontecer das 10h às 18h, com exposições de aeronaves e apresentações de aeromodelismo.

Para participar, é preciso acessar este link e fazer um cadastro informando nome completo, e-mail e CPF. No dia do evento, é necessário apresentar o ingresso individual ou digital, além de um documento de identificação. De acordo com a organização, não haverá ingressos na hora.

A grande atração deste ano será a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Com 65 anos de história e inúmeras demonstrações pelo Brasil e em outros 20 países, a "Fumaça", como é chamada, é mundialmente conhecida pela especialidade de voo de dorso. A última vez que o grupo se apresentou em Santa Maria foi em 2012. Também haverá praça de alimentação com food trucks e espaço infantil no local.

A entrada será feita, exclusivamente, pela Rua Augusto Severo (acesso ao Aeroporto de Santa Maria).

DOAÇÃO DE ALIMENTOS

Durante a Expoaer, haverá, também, um estande para recebimento de alimentos para doação. Cada quilo de alimento não perecível doado dará direito a um cupom para participar de um sorteio de brindes. Os alimentos arrecadados serão distribuídos a instituições de caridade cadastradas pela Assessoria de Serviço Social do Grupamento de Apoio de Santa Maria.

SERVIÇO

O que: Expoaer

Quando: dia 8 de outubro, das 10h às 18h, na Base Aérea de Santa Maria

Informações: (55) 3220-3310

Em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil, o General Theophilo Oliveira explica que a ideia do Amazonlog17 – o número 17 é uma referência ao ano da realização – foi inspirada no drama vivido pelos refugiados que buscam a Europa após deixar os países em que vivem, vítimas das mais diversas tragédias:

"O Amazonlog surgiu de um evento de que nós, como observadores, participamos em 2015 na Hungria", diz o General Theophilo. “A concepção é de uma base logística humanitária em que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se reúnem para planejar como acolher os refugiados que adentram o continente europeu, procurando regularizar a situação desses refugiados, redistribuindo-os, realizar inspeções sanitárias, acertar o visto de entrada, cuidar enfim de todos os trâmites burocráticos que são necessários para dar dignidade aos refugiados."

O General Theophilo acentua que "foi partindo dessa premissa que se verificou que no continente sul-americano não havia nada semelhante a isto".

"Então, nós fomos à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Junta Interamericana de Defesa para lançar essa ideia e esse projeto inédito dentro do continente sul-americano", diz o Comandante Logístico do Exército. "Fomos muito bem recebidos, e daí partiu uma premissa de que nós deveríamos organizar uma base logístico-humanitária internacional, integrada entre os vários países que compõem a Organização dos Estados Americanos. A ideia foi aceita e nós planejamos então realizar uma série de exercícios numa região de difícil acesso, a Amazônia."

O General Theophilo explica a razão da escolha da Amazônia:

"A região que chamamos de Panamazônia é uma grande região de selva do continente sul-americano. E nós temos no continente uma série de catástrofes naturais (furacões, terremotos, grandes secas, enchentes, incêndios florestais, etc.) que implicam num grande deslocamento de populações. Então, essa base que iremos montar reúne vários países que irão estabelecer os diversos postos de atendimento para estas populações deslocadas. Assim, esse exercício (Amazonlog17) procura realizar um treinamento dessa operacionalidade numa base de logística humanitária. Basicamente, será um exercício de pronta reação [a essas tragédias naturais] – de modo que possamos minorar os danos e as consequências impostos àquelas populações deslocadas."

A base do Amazonlog17 será montada na cidade brasileira de Tabatinga, no Amazonas, na tríplice fronteira com as cidades de Letícia, na Colômbia, e Santa Rosa, no Peru. Segundo o General Theophilo, "a região é conhecida pelas altas temperaturas, chuvas constantes, dificuldade de acesso, vegetação densa, infraestrutura carente", além de diversas ocorrências criminosas como contrabando de fauna e flora e tráfico de drogas.

Os exercícios Amazonlog17 envolverão militares das três Armas de Brasil, Colômbia e Peru, de outros países sul-americanos e de representantes de outros países, na condição de observadores. Entre estes haverá militares de Rússia, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido e Japão.

Além de contingentes das Forças Armadas do Brasil, o Amazonlog17 também contará com efetivos de outros órgãos, como, por exemplo, Polícia Federal e funcionários da área da Saúde.

Ainda de acordo com o General Theophilo, o Amazonlog17 será o primeiro de uma grande série de exercícios militares multinacionais sempre com foco em assistência humanitária. A cada ano, um país diferente da América do Sul sediará os exercícios, de modo a ampliar a experiência dos militares no apoio às populações deslocadas por força de tragédias naturais.

General é contra intervenção militar e diz que ideia não tem "eco" entre os oficiais

Jacques Gosch

O general Fernando Herzer, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, respeita os 43% da população que defendem intervenção militar como solução para a crise política do Brasil causada pela corrupção.

No entanto, não concorda com a medida e sustenta que as Forças Armadas devem agir conforme determina a Constituição.

“Estamos no regime democrático. Cada um pode pensar o que quer. O que precisamos ter claro é que o Exército e as Forças Armadas só podem atuar dentro da legalidade, segundo o que é previsto no artigo 142 da Constituição”, afirma o general Herzer em entrevista ao RD News.

O artigo 142 estabelece que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República.

As funções estabelecidas são defesa da Pátria, garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem sem previsão de intervenção militar na organização política do país.

Segundo o general Herzer, a atuação deve seguir rigorosamente o que está previsto na legislação. Explica ainda que a legalidade, a legitimidade e a estabilidade são as palavras-chave que devem ser observadas pelos oficiais.

“Sobre a legalidade, as Forças Armadas vão seguir somente o que está previsto na lei. Temos legitimidade porque gozamos de grande credibilidade perante a opinião pública. E jamais seremos forças de instabilidade dentro do Brasil”, explicou o oficial.

As declarações do general Herzer convergem com o pensamento do comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o oficial também defendeu a que a atuação seja estritamente dentro dos limites constitucionais e afastou a possibilidade de intervenção militar.

A polêmica surgiu após o general Antonio Hamilton Mourão defender publicamente a possibilidade de intervenção militar “caso o Judiciário não resolva o problema da corrupção”. O general Herzer garante, entretanto, que esse não é o pensamento dominante entre os oficiais e tropa.

“Nosso pensamento é muito coeso. Nosso comandante, o general Villas Bôas, defendeu a legalidade, legitimidade e a estabilidade. Esse é o pensamento geral de todo os militares”, concluiu.

Comando

A 13º Brigada de Infantaria Motorizada pertence ao Comando Militar do Oeste. Com sede em Campo Grande, abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

No total, o general Herzer comanda cerca de três mil militares. Deste total, aproximadamente 70% são praças (cabos e soldados) e o restante são sargentos e oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis). As unidades sob sua jurisdição estão localizadas em Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Aragarças, em Goiás.

Competição no ITA quer estimular criatividade e projetos inovadores

Evento acontecerá no próximo dia 18, em São José dos Campos

Uma competição no ITA (Instituto Técnico de Aeronáutica), em São José dos Campos, no próximo dia 18, quer estimular a criação e empreendedorismo. O ITA Challenge receberá projetos de diferentes áres de universitários e premiará com bolsas as melhores ideias.

O projeto teve início em 2013, mas somente alunos do ITA puderam participar. Na oportunidade, 12 trabalhos foram apresentados. Dois anos depois, o número de interessados quase dobrou: 22 projetos.

Para a 2017, a expectativa é dobrar o número de trabalhos. Com o prazo de inscrições encerrado no último domingo, 66 projetos foram inscritos e são esperados entre 600 e 700 pessoas.

“O ITA está bem a fundo com a questão do empreendedorismo e tem o objetivo de atuar com outras instituições. O legal é que muita gente faz trabalhos de conclusão para nota e queremos transformar isso em algo concreto. Pessoas de várias áreas poderão participar”, afirma Samir Latif, um dos organizadores do evento.

O três projetos vencedores vão ganhar entre R$ 2 e 6 mil em bolsas para o uso de equipamentos do Laboratório Aberto do ITA.

Aeronáutica libera ampliação do aterro sanitário de Araçatuba

Documento era o único entrave para uso de área

Eduardo Fonseca

O Comaer (Comando da Aeronáutica), órgão ligado ao Ministério da Defesa, deu parecer favorável à ampliação do aterro sanitário de Araçatuba. Com isso, deve acabar o problema da falta de local para destinação do lixo na cidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), durante uma coletiva de imprensa na Prefeitura.

Segundo o Comaer, o Seripa 4 (Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) entendeu que não há impedimento para a ampliação da área, mesmo o espaço sendo próximo ao aeroporto e havendo o risco de aves perto daquela região. Até então, esse era o entrave para que houvesse o parecer favorável.

CETESB

De acordo com o prefeito Dilador Borges (PSDB), ainda nesta terça-feira esse documento da Aeronáutica seria protocolado na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para que o órgão pudesse liberar o uso da área.

Assim que a autorização for dada, a Prefeitura assinaria a ordem de serviço para que a Monte Azul, empresa que ganhou a licitação, começasse a usar a área. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Petrônio Pereira Lima, o valor global dessa licitação da Monte Azul é de R$ 796 mil, quantia que servirá para que a área fique pronta para o recebimento de lixo.

OPERAÇÃO TEIXEIRÃO REEDITA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O PROJETO RONDON

Esta edição do projeto Rondon ganhará o nome de Operação Teixeirão, uma homenagem ao ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira, em cujo governo foi criado o estado de Rondônia.

Depois da Operação Rondônia Cinquentenário, que trouxe em julho 310 universitários de diversas partes do país em comemoração aos 50 anos do projeto Rondon, nova edição do projeto irá ocorrer no primeiro semestre de 2018, no período de férias escolares, com previsão de atender comunidades de 16 municípios.

Esta edição do projeto Rondon ganhará o nome de Operação Teixeirão, uma homenagem ao ex-governador Jorge Teixeira de Oliveira, em cujo governo foi criado o estado de Rondônia. A iniciativa é da Diretoria Técnica Legislativa (Ditel), vinculada à Casa Civil, com apoio da Vice-Governadoria.

O coordenador nacional do projeto Rondon, coronel Hidenobu Yatabe, esteve em Porto Velho nesta terça-feira (3), para fazer uma apresentação sobre o projeto a representantes de instituições de ensino superior e prefeitos convidados no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.

O coronel Yatabe detalhou a forma de participação das universidades e prefeituras, disse que o projeto é mantido pelo Ministério da Defesa e manifestou impressão positiva sobre o fato do governo de Rondônia querer recuperar a periodicidade do projeto, tornando-o uma política de Estado. “Sem o apoio as Forças Armadas, com a parceria dos estados e municípios, não teríamos como fazer o projeto”, disse.

O vice-governador Daniel Pereira disse que a Operação Teixeirão reproduzirá, no âmbito do Estado, as atividades de extensão desenvolvidas por estudantes universitários em diversas áreas de conhecimento, e para que o município seja contemplado o critério é possuir baixo Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O nome da operação é uma homenagem ao cidadão que, indiscutivelmente, não há como negar, contribuiu muito para que Rondônia alcançasse o processo de crescimento que experimentamos hoje”, disse Daniel Pereira.

Segundo o assessor da Ditel, Ronilson Melo, a apresentação do projeto Rondônia para instituições de ensino superior e prefeitos será feita também esta semana, pelo coronel Yatabe e diretor da Ditel, professor Helder Risler em Ji-Paraná (4), Cacoal (5) e Vilhena (6). Oficiais da Aeronáutica e do Exercito também participam desses encontros.

Pelo projeto, a Operação Teixeirão terá inicio em 18 de janeiro, estendendo-se até 4 de fevereiro. A criação de um fundo será efetivada para receber recursos que serão utilizados nas ações em que o Ministério da Defesa não faz investimentos, por exemplo o custeio com deslocamento de funcionários. Segundo Ronilson, deputados já manifestaram intenção de indicar emendas parlamentares para bancar o fundo.

Aeroclube da Paraíba volta a receber autorização para realizar pousos e decolagens

Aeródromo estava com as atividades suspensas pela Aeronáutica desde a última sexta-feira (29).

O Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, foi autorizado a retonar as atividades nesta terça-feira (3). O aeródromo estava impossibilitado de receber pousos e decolagens desde a útlima sexta-feira (29), pela Aeronáutica, por não ter cumprido prazo de envio do Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromos.

A proibição fez com que o local deixasse de receber, pelo menos, 15 decolagens e pousos neste sábado (30). Segundo a direção do Aeroclube da Paraíba, houve uma confusão nos prazos e a suspensão não deveria ser imposta, mas de toda forma, os documentos foram enviados à Aeronáutica.

O setor da Aeronáutico reeditou as normas que regulam os aeródromos de todo o país e o Aeroclube da Paraíba havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa para entregar o plano até o dia 26 de setembro, com a possibilidade de prorrogação do prazo até o dia 29, na sexta-feira. O descumprimento do TAC acarretaria, segundo a Aeronáutica na suspensão das atividades.

De acordo com o presidente do Aeroclube da Paraíba, Clóvis Sobrinho, toda a documentação está pronta e na segunda-feira (2) deve ser encaminhada às autoridades no Ministério da Defesa. “Fomos informados pelo pessoal do Rio de Janeiro que iríamos assinar a prorrogação do TAC e acabei surpreendido com a decisão”, comentou.

A direção do Aeroclube da Paraíba explicou que no início da próxima semana, impreterivelmente, a suspensão deve ser retirada e as atividades no aeródromo de João Pessoa devem voltar à normalidade.

Cronograma detalhado do caça Gripen da FAB na campanha institucional Dimensão 22

Caça Gripen NG fará a defesa aérea da Dimensão 22

A Força Aérea Brasileira (FAB) lança nesta terça-feira (03/10) a campanha institucional Dimensão 22, cujo conceito sintetiza a responsabilidade de atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) no cumprimento da sua missão constitucional de Controlar, Defender e Integrar o território nacional, dentro de um cenário tridimensional de 22 milhões de km².

Para apresentar todas as informações relativas à Dimensão 22, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica criou uma página especial. Além de concentrar os conteúdos divulgados em veículos como a revista Aerovisão e o jornal Notaer, o espaço permite acesso fácil a todas as notícias publicadas sobre o assunto e, portanto, será constantemente atualizada.

Segundo a FAB, o caça sueco de múltiplo emprego Gripen NG é um modelo supersônico monomotor projetado para missões ar-ar, ar-mar e ar-solo sob quaisquer condições meteorológicas. A FAB receberá 36 unidades da nova aeronave até 2024 para atuar na Defesa Aérea da Dimensão 22.

A versão brasileira, desenvolvida em parceria com empresas locais, contará com modernos sistemas embarcados, radar de última geração e capacidade para empregar armamentos de fabricação nacional.

Em termos estratégicos, representa a possibilidade de entrada do Brasil como parceiro em um programa de alta tecnologia. Haverá reflexos duradouros para a indústria de defesa nacional, com foco na transferência de tecnologia para o País.

Comando Logístico prepara a criação de uma Brigada Humanitária após o AmazonLog 2017

Roberto Caiafa

O AmazonLog 2017 deverá tornar-se o passo inicial na criação de uma Brigada Humanitária interagências sob o controle do Exército Brasileiro.

O evento acontecerá em Tabatinga, tríplice fronteira Brasil-Peru e Colômbia, entre os dias 06 a 13 de novembro de 2017.

A informação foi dada no encerramento do Simpósio Internacional de Logística Humanitária, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

De acordo com o comandante Logístico do Exército Brasileiro, o general-de-exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, a proposta é que o AmazonLog seja pontapé inicial na criação de uma Brigada Humanitária pronta para intervir em qualquer calamidade existente nos países sul-americanos, ajudando a população atingida por terremoto, furacão, enchente, seca (ou questões humanitárias).

Segundo o general, uma ação rápida e profissional faz a diferença nessas ocasiões. “Tivemos um terremoto no México recentemente, e vimos como é difícil mobilizar os meios de resgate e socorro. A dificuldade em reagir à calamidade pode fazer com que muitas pessoas morram por falta de um bom atendimento”, diz o general.

Segundo o comandante do CoLog, enchentes e incêndios florestais, tanto no Brasil quanto na Europa podem se complicar por falta de uma ação rápida e equipamentos adequados, e pessoas que não conseguem sair do epicentro da calamidade acabam se tornando vítimas.

Amazônia Conectada é desconectada

O comandante do CoLog também informou que devido a cortes orçamentários do governo federal, o Projeto Amazônia Conectada (rede de dados/internet com cabos de fibra ótica instalado pelo leito dos rios) teve sua sequência de construção suspensa.

De acordo com o general, as obras foram paralisadas na cidade de Tefé (sede da 16ª Brigada de Infantaria de Selva).

“O Amazônia Conectada sentiu um pouco o controle de despesas do governo federal. Alguns aditivos de contratos que nós tínhamos foram afetados, como as ligações para prosseguir até Tabatinga, na calha do Solimões, depois passar pelos Rios Negro, Madeira, Purús e Juruá e a contratação de um provedor pra poder jogar esse cabo mãe para as escolas, comunidades e repartições públicas da própria cidade de Tefé”, explicou.

Segundo o general Theophilo, as obras serão retomadas, mas sem data definida para a sua conclusão. “Já foi eleito um comitê gestor com a representação do Ministério das Comunicações, Ciência e Tecnologia; Ministério da Defesa e Comando Militar da Amazônia representando o Exercito Brasileiro”, completou.