O governo não tem os 308 votos favoráveis necessários para aprovar a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras da gestão de Michel Temer.

O texto deve ir à votação na Câmara em primeiro turno na próxima quarta-feira (6).

Ao menos 213 parlamentares devem votar contra a proposta, de acordo com enquete feita pela Folha entre os dias 27 e 30 de novembro. Veja aqui a intenção de voto de cada deputado.

O número torna impossível a aprovação da proposta, que precisa de votação maciça por ser tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Apenas 42 deputados disseram ser favoráveis ao projeto tal como apresentado pelo governo Michel Temer. Outros 11 se disseram favoráveis parcialmente, divergindo da proposta em relação a itens como exigência de idade mínima e limitação para o acúmulo de pensões.

Há ainda 44 parlamentares indecisos, 15 que afirmaram que vão seguir a posição do partido e 107 que não quiseram responder a enquete. A reportagem não conseguiu localizar 78 deputados.

A proposta apresentada pelo governo, mais enxuta do que a original, estabelece uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para aposentadoria.

Outra exigência é de 15 anos de contribuição para trabalhadores do setor privado, como ocorre hoje, e de 25 anos para servidores públicos. Pela regra de cálculo proposta, serão necessários 40 anos de contribuição para receber 100% do benefício.

Nesta quinta-feira (30), o presidente da Câmara e aliado de Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que o governo está longe de alcançar os votos necessários para aprovação da proposta.

Um dos problemas é a posição do PSDB, que reivindicou três mudanças no projeto do governo: o acúmulo de pensão e aposentadoria até R$ 5.531 (teto do INSS), manutenção da integralidade e da paridade para servidores públicos e do valor do benefício por incapacidade permanente, seja ela causada por acidente dentro ou fora do ambiente de trabalho.

Entre a bancada tucana, 8 disseram que votarão contra a proposta, 5 que serão favoráveis e 2 que são parcialmente favoráveis. Outros 5 se disseram indecisos e 15 preferiram não se manifestar.

O partido deve fechar questão sobre a proposta na quarta-feira (6), quando as bancadas do Senado e da Câmara devem decidir a posição em reunião marcada pelo presidente interino da legenda, Alberto Goldman.

Situação parecida acontece no PMDB, partido de Temer: 10 deputados declararam voto contrário à reforma, 7 são favoráveis e 8 estão indecisos. Outros 16 não quiseram responder a enquete.

TEMOR

A resistência em apoiar a reforma deve-se à proximidade das eleições de 2018. Muitos deputados temem sofrer retaliações de seu eleitorado caso votem a favor de medidas impopulares, como a extinção da possibilidade de aposentadoria somente por tempo de contribuição.

As centrais sindicais, por exemplo, criticam as mudanças defendidas por Temer, que acusam de querer retirar direitos dos trabalhadores.

As entidades convocaram uma paralisação nacional contra o projeto para a próxima terça-feira (5), e prometem expor os deputados que apoiarem a PEC.

A possibilidade da reforma ser derrotada no Congresso já vem gerando apreensão entre investidores, intensificada com a posição do PSDB.

Para contornar a situação, o governo estuda barganhar com o Congresso. Uma das concessões em troca de apoio poderia ser a criação de um novo Refis (programa de parcelamento de dívidas) para microempresas e ruralistas –ainda que isso signifique perda de receitas para a União.

Temer deve ainda jantar com lideranças partidárias e ministros neste domingo para discutir a viabilidade da votação. 

 Colaboração para a Folha

BRUNO HOFFMANN, CARLOS BOZZO JUNIOR, GÉSSICA BRANDINO, LETÍCIA NAÍSA, LUIZ FILIPE TAVARES e
LUIZ GUILHERME GERBELLI.

As centrais sindicais decidiram suspender a greve nacional convocada para terça-feira (5), "após o cancelamento da votação da reforma da Previdência no dia 6", disseram seis entidades - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB - em nota nesta sexta-feira (1º).

"Diante da informação que a proposta de reforma da Previdência não será votada na próxima semana, decidimos suspender a greve marcada para 5 de dezembro", afirmaram.

A ideia inicial do governo era votar a proposta na quarta-feira (6), mas agora já se trabalha com a data de 13 de dezembro, perto das férias parlamentares.

Na quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo ainda está longe de atingir o número necessário de votos para aprovar as mudanças.

"Se não tiver voto, não vamos marcar a data. Falta muito, mas ainda não fiz a conta, então não vou falar um número. A base não está articulada como deveria", afirmou.

Levantamento da Folha mostrou nesta sexta que o governo não tem os 308 votos favoráveis necessários para aprovar a reforma, uma das principais bandeiras da gestão de Michel Temer.

Ao menos 213 parlamentares devem votar contra a proposta, de acordo com enquete feita entre os dias 27 e 30 de novembro. Veja aqui a intenção de voto de cada deputado.

"Ressaltamos que a pressão do movimento sindical foi fundamental para o cancelamento da votação", disseram as entidades, afirmando que se manterão "mobilizados e em estado de alerta de greve."

"Intensificaremos também a luta por mudanças na Medida Provisória (MP) da reforma trabalhista, que está em análise no Congresso Nacional."

PRESIDENTE PRUDENTE - Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou o Rio de Janeiro e pousou nesta quinta-feira, 30, no aeroporto de Presidente Prudente, no oeste paulista, trazendo 21 presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Eles cumpriam penas em presídios cariocas por crimes cometidos no Estado do Rio de Janeiro. Ao voltar para o Rio, o avião levou 32 presidiários do Comando Vermelho(CV). Eles estavam presos na Penitenciária de Florínea, na região de Assis.

As transferências foram necessárias para evitar confrontos entre militantes das facções rivais, segundo fontes de segurança ouvidas pelo Estado.

Foi montado um rigoroso esquema de segurança no aeroporto de Presidente Prudente. A Polícia Militar usou o helicóptero Águia e teve a ajuda de policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) e de agentes penitenciários.

O assunto está sendo tratado com discrição e, por isso, a PM não divulgou detalhes da operação,por exemplo, o número de policiais envolvidos.

Após o desembarque, os 21 detentos foram levados para a Penitenciária P1 de Presidente Venceslau. A previsão é de que eles sejam transferidos para presídios do oeste paulista.

No universo de incertezas que tomou conta da política brasileira a menos de um ano da definição de qual grupo assumirá o poder no País, e quem o comandará, uma certeza paira sobre todos: a reforma da Previdência terá impacto direto na eleição presidencial.

Se a proposta for aprovada, seja ela enxuta, mais ou menos enxuta, ou até aguada, os defensores da reforma previdenciária sairão fortalecidos e terão uma bandeira para apresentar ao eleitor. Poderão dizer, por exemplo, que eliminaram privilégios do setor público em relação ao setor privado, que tiveram responsabilidade na preservação do sistema, evitando o colapso iminente, e que a economia conseguida com a reforma poderá ser usada para novos investimentos públicos.

Em caso de derrota da proposta, os defensores da reforma sairão da votação enfraquecidos, não só porque os contrários vão dizer que evitaram a retirada de direitos dos trabalhadores e aposentados, mas também porque, na última votação importante da atual legislatura, não tiveram competência para vencer. A consequência para a eleição será sentida durante toda a campanha.

Os partidos que fazem oposição ao governo de Michel Temer já perceberam que a reforma da Previdência praticamente definirá o futuro das forças políticas do País. Por isso mesmo é que, independentemente da divisão ideológica e de concepção de mundo que seus partidos carregam, há um ponto de convergência entre eles: a luta contra a aprovação da reforma, visto que ela fortalecerá o centro político.

Do lado do governo e dos que apoiam a reforma previdenciária, tal percepção ainda engatinha. À exceção de uns poucos, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vê na aprovação da proposta a abertura do caminho para a campanha presidencial com possibilidades reais de vitória, boa parte do grupo que está no poder ainda não se convenceu da importância do tema.

Estão muito mais preocupados é com a possibilidade de terem o nome exposto num cartaz de alguma corporação de servidores públicos do que em assumir uma posição a favor da reforma. Agem assim por imaturidade política e ignorância ideológica, ou porque estão querendo proteger um parente, um amigo ou a si mesmos quando se trata da manutenção dos privilégios.

Quando o Congresso começar a examinar a reforma da Previdência, deputados e senadores vão se deparar com uma novidade. Pela primeira vez em muito tempo começam a ser criadas na sociedade as condições minimamente favoráveis à reforma da Previdência.

A propaganda do governo a respeito da reforma previdenciária melhorou. Em vez de uma maçaroca que não dizia a que veio, ficou mais direta e entrou na questão dos privilégios inegáveis dos servidores públicos quando comparados aos da iniciativa privada. Percebe-se, enfim, que a população começa a entender que a reforma é necessária.

As peças que entidades ligadas aos servidores públicos têm exibido é que parecem aéreas, fora da realidade, feitas para outro mundo. Falam que o problema é a sonegação, o que pouca gente entende, e sobre dinheiro que deveria ir para a seguridade (palavra que não é do domínio de boa parte da população) mas que não vai. De quebra, atacam o governo, o que não é novidade. Recado objetivo mesmo, que é bom, não conseguem dar.

O jogo pode até não ter virado a favor dos que defendem a reforma. Mas não é mais tão desfavorável. Se não aparecer uma surpresa de última hora na área da corrupção, é possível que a reforma consiga caminhar.

De qualquer forma, o tema já colou em todos, de tal maneira, que não tem como não influenciar a campanha presidencial desde agora. O lado que fizer o trabalho político e de propaganda mais bem feito, seja para aprovar a reforma, seja para rejeitá-la, chegará à corrida presidencial em vantagem.

BUENOS AIRES - O ministro da Defesa da Argentina, Oscar Aguad, afirmou nesta sexta-feira às famílias dos 44 tripulantes do submarino ARA San Juan que seus parentes estão mortos. De acordo com Aguad, “não há condições de haver vida” na embarcação, mas as buscas continuarão “até que todos os recursos sejam esgotados”.

O submarino desapareceu no dia 15, após sua tripulação relatar problemas nas baterias. Uma explosão foi detectada horas depois. A Marinha demorou a reconhecer que o submarino havia desaparecido. Depois, levou mais de uma semana para determinar que houve uma explosão.

Aguad viajou nesta sexta-feira à Base Naval de Mar del Plata, onde a embarcação deveria ter chegado, para se reunir com os parentes dos tripulantes. Segundo um comunicado do Ministério da Defesa argentino, o titular da pasta se colocou à disposição das famílias, após a Marinha ter dado por encerrados os procedimentos de resgate da tripulação.

Com esperança de que ainda haja sobreviventes no submarino perdido, os parentes da tripulação pediram que as operações de resgate continuem. No entanto, especialistas também afirmam que não há nenhuma chance de alguém estar vivo no submarino.

“Exijo que o presidente Mauricio Macri reverta a decisão de abortar o resgate. Estamos abandonando (os tripulantes) e não posso ficar calado”, afirmou Luis Tagliapietra, pai do tenente Alejandro Damián Tagliapietra, de 27 anos, integrante da tripulação. / EFE e AFP

Os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro realizaram a transferência de ao menos 63 presos que são acusados de ligação com facções criminosas que agem nos dois Estados. A transferência ocorreu na quinta-feira (30) com autorização da Justiça e apoio do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional.

Em geral, detentos são mantidos em unidades prisionais dos Estados onde foram presos. Mas, segundo analistas, no caso de membros de organizações criminosas, a transferência pode ocorrer para evitar conflitos entre facções dentro de presídios.

A reportagem apurou que detentos ligados ao CV (Comando Vermelho) foram transferidos para o Rio de Janeiro e criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital) enviados para São Paulo.

Em nota, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Rio de Janeiro confirmou as transferências ao UOL. "A Seap transferiu na manhã de ontem, 30 de novembro, 42 internos para São Paulo. Todos são paulistas e haviam cometido crimes no Rio de Janeiro", informou.

Da mesma forma a Seap recebeu ao menos 32 detentos cariocas que cometeram crimes em São Paulo e estavam presos no Estado paulista.

A transferência ocorreu por meio de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

Além do auxílio das Forças Armadas, a transferência teve forte apoio das polícias Militar e Civil de cada Estado, além de agentes penitenciários. Procurada, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

O Exército das Filipinas, que luta contra extremistas ligados ao grupo Estado Islâmico (EI) e contra guerrilhas comunistas, vai adquirir seis aviões A-29 fabricados no Brasil para suas missões de apoio aéreo, informaram autoridades.

A companhia brasileira Embraer Defense ganhou a licitação pública para fornecer as seis aeronaves por 98,5 milhões de dólares, informou o Ministério das Finanças das Filipinas em um comunicado.

“Vão ser os principais aviões de apoio aéreo da Força Aérea das Filipinas”, indicou.

A Embraer anunciou em um comunicado que recebeu um pedido de “seis aeronaves de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano” ao final de um processo de licitação.

A entrega dos dispositivos começará no início de 2019, indicaram o ministério e a Embraer.

O governo filipino não especificou onde os aviões seriam implantados, mas o exército filipino desejava há tempos adquirir aeronaves de combate para enfrentar os extremistas muçulmanos no sul do país e os rebeldes comunistas nas áreas rurais.

A Força Aérea das Filipinas utiliza atualmente aviões americanos OV-10 para bombardear posições insurgentes.

Esses aviões, que datam da Guerra do Vietnã, participaram dos confrontos de maio a outubro contra partidários do EI que assumiram o controle da cidade de Marawi, no sul das Filipinas.

Na última semana tivemos a oportunidade de acompanhar com angústia as buscas por um submarino argentino que simplesmente desapareceu no Atlântico Sul com 44 experientes militares a bordo. Depois de dez dias de operações infrutíferas e de muito desencontro de informações, a tragédia foi anunciada como consumada. Tudo indica que o equipamento apresentou problemas e acabou explodindo antes que seus ocupantes pudessem retornar à superfície. Passada a consternação, porém, aqui no Brasil precisamos olhar esse episódio como um importante sinal de alerta.

O submarino que desapareceu com os argentinos é de fabricação alemã, tinha aproximadamente trinta anos de uso e, segundo revelações feitas recentemente pela imprensa argentina, foi adquirido em um processo muito pouco transparente que teria movimentado uma dinheirama em propinas. Um roteiro que em tempos de Operação Lava Jato não chega a provocar surpresas por aqui. Mas essa é uma questão que vitima também o chamado primeiro mundo. Há cerca de cinco anos, depois de um processo nebuloso e cercado de desconfianças no que diz respeito à idoneidade, a Grécia comprou submarinos alemães.

Os equipamentos, no entanto, permanecem ainda hoje em terra firme e sobre cavaletes, uma medida que pode parecer bizarra, mas que se revelou inteligente. É que durante testes no mar, os equipamentos alemães identificados como U-214 apresentaram dificuldades para submergir e adernavam 45 graus para ambos os bordos, inclusive quando estavam na superfície. São erros de fabricação que colocam centenas de vidas em risco. O resultado é um extenso processo que tramita nas cortes internacionais, onde os gregos pleiteiam uma indenização de sete bilhões de euros.

No Brasil, está em pleno desenvolvimento o programa de construção de submarinos, feito em parceria com franceses. Os alemães tentaram entrar no negócio, mas por causa da experiência da Grécia, dentre outros fatores, acabaram preteridos.

Ainda assim, o alerta que vem com o desaparecimento do submarino argentino tem razão de ser, pois sabe-se que atualmente os alemães andam flertando com gabinetes militares em Brasília, tentando de alguma forma participar do nosso projeto. Claro, dizer que a Alemanha não sabe fazer submarino é uma monumental bobagem. Desde o final da primeira guerra foram eles os que mais produziram esse equipamento no mundo. O problema é que quando a corrupção e suas inesgotáveis propinas entram em cena, tragédias como a que vitimou os militares argentinos passam a ser absolutamente previsíveis.

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira (30) a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão tem eficácia imediata e vale para todo o país.

Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada.

A decisão da Justiça Federal foi emitida às 17h, e o governo, comunicado às 17h47 (de maneira eletrônica).

Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, impôs, ainda, multa de R$ 50 mil por dia em caso de desobediência.

A ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) contra anúncios na TV, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors da campanha "Combate aos Privilégios".

Nas propagandas, o governo diz que, com o "corte de privilégios", o país terá mais recursos para cuidar da saúde, educação e segurança.

A Anfip, porém, argumenta que as peças não têm cunho educativo, como manda a Constituição, e apresentam mensagem "inverídica" sobre as mudanças nas regras de aposentadoria.

Ao analisar o caso, a juíza Rosimayre concordou com a entidade, destacando que, na propaganda, o governo promove "desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros", em referência aos servidores públicos.

"A despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a pecha de "pouco trabalhar" e ter "privilégios", como se fosse essa a razão única da reforma".

Rosemayre Carvalho deu como exemplo a seguinte frase veiculada na propaganda: "O que vamos fazer de mais importante é combater os privilégios. Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo."

Ao determinar a suspensão da propaganda, a magistrada também considerou como "desinformação" a ideia de que haverá mais recursos para o governo investir em outras áreas se a reforma for aprovada.

Rosemayre Carvalho lembrou que a propaganda não veicula que o regime dos servidores é diferente dos trabalhadores da iniciativa privada.

"Leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente", escreveu.

A proposta de reforma da Previdência Social foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016 e chegou a ser aprovada na comissão especial em maio deste ano, mas, desde então, não avançou por falta de consenso.

Diante disso, o governo articulou com o relator, Arthur Maia (PPS-BA), uma versão enxuta da proposta. O objetivo do presidente Michel Temer é aprovar a reforma ainda neste ano, mas, mesmo com as mudanças, líderes preveem dificuldades para a aprovação.

Com este cenário, Temer convocou para o próximo domingo uma reunião com ministros, líderes de partidos da base e presidentes de legendas aliadas para definir as estratégias para a votação da reforma ainda neste ano.

Nesta quarta (29), representantes de centrais sindicais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixe a votação da reforma para o ano que vem.

Mais cedo, nesta quinta, Rodrigo Maia – que tem defendido que a votação aconteça ainda neste ano – disse que só colocará a reforma na pauta quando tiver a certeza de que haverá votos suficientes para aprovar a proposta.

* Colaborou Guilherme Mazui, do G1, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse em evento no Rio nesta sexta-feira que pretende apresentar em até três meses um novo projeto de lei para atualizar a punição contra o tráfico de drogas e armas.

O tema é discutido em uma comissão com o ministro da Justiça e a pedido do secretário de segurança do Rio, Roberto Sá, que também participou do evento.

“Criamos uma comissão de juristas, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que possa atualizar a legislação do combate do tráfico de drogas e de armas inclusive já fizemos uma reunião na secretaria do Rio com 19 secretários para que a gente entenda a realidade de cada estado e possa em fevereiro ter um texto”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados.

Maia voltou a defender a continuidade das forças armadas no Rio após 2018, até quando vai o contrato. Ele disse ainda que o governo federal deve ser o protagonista na coordenação da segurança pública. Segundo o deputado, houve omissão dos governos federais até então.

Reforma da Previdência

Maia voltou a defender a votação da reforma, admitindo a dificuldade na aprovação no Congresso.

“A gente sabe que está muito distante dos 308 votos, que é muito difícil. Mas é a única forma de pagar o salário dos servidores em dia”, disse ele, comparando a situação do país com a do Rio.

Segundo ele, caso não haja reforma, o país também pode entrar numa crise sem precedentes com atrasos de servidores.

“Tenho tanta clareza que quem está preocupado com as pessoas que ganham menos são aqueles que querem votar a previdência hoje que eu vou continuar defendendo a votação, mesmo que eu saiba que é muito difícil”.

Nas eleições de 2018, ele disse que os candidatos que não a defenderem não estarão falando a verdade.

“Quem vai para a eleição sem discutir a reforma do estado brasileiro no meu ponto de vista está mentindo e mentindo muito”.

A fabricante chinesa de drones DJI anunciou nesta sexta-feira (1º) uma atualização de seu sistema que monitora essas aeronaves remotamente controladas. Agora, os pilotos poderão informar voluntariamente detalhes de seus voos.

Lançado em outubro deste ano, o AeroScope é uma plataforma voltada a autoridades de controle. É capaz de rastrear drones da própria DJI e de outras fabricantes.

O AeroScope é composto por antenas, que podem ser instaladas no entorno de aeroportos, ou transportadas em uma maleta. Ele identifica as aeronaves ao captar as ondas de rádio transmitidas do controle do piloto para o drone. O sistema pode localizar objetos distantes até 5 km. Para identificar qual aparelho está voando, a plataforma capta informações como:

- número de série ou registro;
- telemetria básica (como localização, altitude, velocidade e direção). 

A novidade é que agora, os pilotos de drones da DJI poderão optar por informar previamente onde, quando e em que condições irão levantar voo. 

Com o AeroScope instalado, esses dados são recolhidos automaticamente, independe da vontade do controlador. O intuito da DJI com o AeroScope é fornecer uma ferramenta para a polícia e autoridades de controle identificarem drones que sobrevoem áreas sensíveis, como aeroportos.

No começo de novembro, um drone invadiu o espaço aéreo de Congonhas (SP), em São Paulo, e causou diversos problemas, como:

- mais de duas horas de instabilidade na operação do terminal;
- 35 voos foram desviados para Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Ribeirão Preto e outros estados;
- impacto financeiro de mais de R$ 1 milhão, segundo a Associação Brasileiras das Empresas Aéreas (Abear).

Segundo a DJI, o aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, e terminais da China já utilizam a tecnologia.

Privacidade

O AeroScope reúne as informações transmitidas por drones em receptores locais, que não possui conexão à internet. Segundo a DJI, essa característica do sistema preserva a privacidade dos pilotos de drones e evita que as autoridades tenham que montar uma base de dadas.

Governo do Rio de Janeiro vai pedir que seja estendido o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - regra que autoriza a permanência das Forças Armadas no estado. A informação foi divulgada pela GloboNews na tarde desta sexta-feira (1º).

O pedido, segundo a GloboNews, deve ser feito nos próximos dias pelo governador Luiz Fernando Pezão, já que o decreto vigente, assinado pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, expira no último dia de dezembro. 

Por isso, Pezão decidiu que irá encaminhar a Temer o pedido para prorrogar o decreto. A GLO só pode ser assinada quando há o esgotamento das forças de segurança pública do estado.

O artigo 142 da Constituição Federal – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Desde que as Forças Armadas foram autorizadas a operar no Rio de Janeiro, foram realizadas oito ações, 157 pessoas foram presas e 26 fuzis foram apreendidos. Em meados do mês passado, o secretário de Segurança, Roberto Sá, informou que já são 400 os fuzis apreendidos este ano.

Maia quer projeto contra o tráfico

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse em evento no Rio nesta sexta-feira que pretende apresentar, em até três meses, um novo projeto de lei para atualizar a punição contra o tráfico de drogas e armas.

O tema é discutido em uma comissão com o ministro da Justiça e a pedido do secretário de Segurança do RJ, Roberto Sá, que também participou do evento.

"Criamos uma comissão de juristas, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que possa atualizar a legislação do combate do tráfico de drogas e de armas inclusive já fizemos uma reunião na secretaria do Rio com 19 secretários para que a gente entenda a realidade de cada estado e possa em fevereiro ter um texto", destacou o presidente da Câmara.

Nesta sexta-feira (1º), foi realizado no Aeroporto Estadual de Presidente Prudente a segunda etapa de transferência de presos ligados a facções criminosas entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os trabalhos de transporte dos detentos tiveram início nesta quinta-feira (30) com o auxílio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A ação, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, transferiu um total de 160 presos do estado carioca e de São Paulo. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da transferência é auxiliar as ações de segurança pública no Rio de Janeiro e os sistemas penitenciários estaduais.

Dos 160 transferidos, 97 estavam no estado paulista e foram para o Rio de Janeiro, onde vão cumprir pena, pois são processados somente pela justiça fluminense. Eles estavam foragidos, com mandado em aberto e foram detidos em São Paulo, em datas variadas, conforme o Ministério da Justiça.

"É o mesmo caso, de forma inversa, dos outros 63 presos, que estavam no Rio de Janeiro e estão sendo transferidos para São Paulo", acrescentou a pasta federal.

Conforme informações de fontes ligadas a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), os presos trazidos para o Oeste Paulista, são de uma facção criminosa de São Paulo, mas que cometeram crimes no estado do Rio de Janeiro, e desde então estavam em presídios cariocas.

Nas voltas para o Rio de Janeiro, o avião da FAB levou presos que são de uma facção carioca e estavam em penitenciárias do interior de São Paulo.

A primeira viagem desta sexta-feira (1º) decolou do aeroporto de Presidente Prudente às 8h45 com destino ao Rio de Janeiro. No período da tarde, a aeronave retornou ao interior paulista e decolou novamente para o estado carioca por volta das 16h45.

A transferência foi feita sob um forte esquema policial, com homens do helicóptero Águia e Força Tática da Polícia Militar, Grupo de Operações Especiais (GOE) da Policia Civil, e agentes penitenciários.

De acordo com o Ministério da Justiça, a operação permite integrar ações de segurança pública e justiça criminal. “O resultado esperado é mais agilidade nos processos judiciais ao devolver para os estados de origem os presos que aguardavam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes”, pontuou a pasta federal.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove nesta segunda-feira (4) audiência pública para avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa. A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Conteúdo local é a parcela do total de investimentos realizados em um determinado empreendimento que são dispendidos com a aquisição de bens e serviços providos por empresas brasileiras.

A exigência de conteúdo local gera benefícios para a economia brasileira ao garantir o mercado às empresas brasileiras, contribuindo para instalação e consolidação de um parque industrial diversificado, para capacitação tecnológica e empresarial e para o aumento da qualificação de postos de trabalho.

Vanessa destacou no requerimento a edição da Lei 12.598/2012, que dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa, com objetivo de desonerar a cadeia produtiva do setor, gerando, a um só tempo, independência tecnológica e maior competitividade.

Para discutir o tema foram convidados o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, general de divisão Decílio de Medeiros Sales; o chefe da 6ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Paulo Eduardo Vasconcellos; e o diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, contra-Almirante André Luis Ferreira Marques.

A audiência está marcada para 16h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.

Facilidades para os assentados se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (PLS 733/2015), punição maior para torcidas organizadas (PLC 12/2017) e a reforma do Código da Aeronáutica (PLS 258/2016) estão entre os destaques das comissões do Senado na próxima semana. Os senadores também vão debater a valorização da pessoa com deficiência, o bullying e a transposição do Rio Tocantins para o São Francisco. Confira a agenda das comissões na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Em meio a 200 soldados da FAB (Forca Aérea Brasileira) que se formaram nesta sexta-feira no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), em São José dos Campos, estão os trigêmeos Matheus, Marcos e Daniel Berbel, de 20 anos.

Com muita emoção, os três irmãos comemoraram a realização de um sonho: seguirem, juntos, a carreira militar.

"Estes soldados nomeados hoje merecem integrar nossa tropa e contribuir para a Força Aérea Brasileira. Temos muitas expectativas em um trabalho dedicado, honesto e profissional", disse o diretor do DCTA, tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

A história dos trigêmeos, que são de Jacareí, teve início duas décadas atrás, quando eles nasceram prematuros, com apenas seis meses de gestação, na véspera do Dia dos Pais.

O pai Davi Moreno Berbel, 51 anos, relembra com orgulho.

"Estou muito realizado, sempre sonhei com a carreira militar e agora eles estão seguindo. Quando eles nasceram passamos por muitas dificuldades. Agora é só alegria".

CARREIRA

A paixão dos três irmãos pela carreira surgiu porque o pai trabalha no DCTA há 23 anos. Quando criança, eles gostavam de brincar na beira do lago.

Eles pretendem seguir os passos do pai, agora nos estudos. "Agora quero priorizar os estudos e seguir os passos do meu pai cursando Direito", afirma Daniel, o último a se formar.

Buenos Aires - A Marinha da Argentina afirmou nesta sexta-feira que estão sendo analisados quatro “contatos” registrados por sensores no fundo do Atlântico para saber se poderiam ser do submarino “ARA San Juan”, desaparecido há 16 dias com 44 tripulantes a bordo.

“Nos últimos dias, já com praticamente 100% de área explorada, há diferentes contatos determinados. Cada embarcação (que participa da busca) tinha uma área de patrulha e exploração para vasculhar o solo marinho”, explicou o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi.

O porta-voz detalhou que pode haver “um montão de contatos” no mar, como rochas que geram “energia acústica e reflete uma imagem”, e explicou que na busca do “ARA San Juan” houve seis, dos quais dois já estão descartados - um navio chinês afundado e outro pesqueiro - e quatro estão sendo analisados.

Balbi explicou que em cada ocasião o primeiro contato é registrado com um sonar acústico que está acoplado a cada embarcação de exploração e que depois outras equipes devem se aproximar da área para comprovar de que se trata cada sinal.

Nesta quinta-feira o Ministério de Defesa e a Marinha da Argentina comunicaram que estava finalizada a fase de resgate, uma vez que não há mais possibilidade de encontrar nenhum tripulante vivo, e que as tarefas se limitariam à busca do “ARA San Juan”.

O último paradeiro conhecido do submarino, em cuja busca colaboraram 18 países, foi no dia 15 de novembro, a 432 quilômetros do litoral patagônica argentino, quando fazia a rota entre a base naval de Ushuaia e Mar del Plata, na província de Buenos Aires, onde deveria ter chegado há mais de 10 dias.

Foi das mais prestigiadas a noite de lançamento do livro “A Revolução por Dentro”, do saudoso amigo coronel Hernani d Aguiar, que movimentou o Clube do Rocha. A sessão de autógrafos foi aberta com o Hino Nacional, na voz de Carol Melo, e embalada por músicas da década de 60, relembrando a época.

O autor

O coronel Hernani d Aguiar foi o criador da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República e responsável por uma série de campanhas que enalteceram a imagem do nosso país durante o governo de seu amigo e presidente Costa e Silva.

A obra

A Revolução por Dentro foi lançado em 1976. Entretanto, na época, o lançamento não teve repercussão por se tratar de relatos muito polêmicos e precisos sobre os bastidores da Revolução. O coronel Hernani d Aguiar, na ocasião da Revolução de 64, era major da Escola de Comando e Estado Maior. A ECEME foi a grande caixa de ressonância da Revolução. O, então major, teve a missão de relatar as atividades revolucionárias de toda a Eceme. D’Aguiar sabia muito. Tentou fortemente se manter imparcial se atendo aos fatos, e sempre procurou a verdade. Do meio para o final do livro acaba deixando seu espírito revolucionário falar mais alto. Ainda assim, divide conosco matérias de jornais da época, críticas a determinados posicionamentos do regime militar e dados que deixam claras as grandes melhoras socioeconômicas que ocorreram entre 64 e 66, como em relação a quantidade de moradias construídas e à escolaridade.

A deputada Cristiane Brasil e a neta do autor, Renata d Aguiar, foram as responsáveis por essa valiosa reedição.

No Chile, morador de NO bate dois recordes aos 95 anos

Marcas foram batidas na disputa do 6º Sul-Americano de Natação Master, realizado em Arica, no Chile, de 20 a 26 de novembro

Renato Piovesan

Publicado em 01/12 - 13h05

Morador de Nova Odessa, o nadador Sebastião Guimarães dos Santos, de 95 anos, foi campeão e quebrou o recorde sul-americano de piscina curta (25 metros) e na prova dos 50m livre na categoria O, voltada a atletas de 95 a 99 anos. As marcas foram batidas na disputa do 6º Sul-Americano de Natação Master, realizado em Arica, no Chile, de 20 a 26 de novembro.

O curioso é que Sebastião começou a nadar em competições só há três anos – ele é major da aeronáutica aposentado. O agora nadador é detentor de outros nove recordes regionais, sendo seis na categoria acima de 90 anos e três na categoria acima de 95. Sebastião faz seus treinos na Academia R2 Sports, de Americana.

Segundo seu treinador, Ricardo Luchiari, o morador de Nova Odessa é o mais velho nadador filiado a instituições regulamentadas pela Fina (Federação Internacional de Natação) da história da natação brasileira.

“Ele é um atleta muito disciplinado, fala que o importante não é nem ganhar, mas gravar seu nome quebrando recordes, seja regionais, estaduais ou sul-americanos. Treina três vezes por semana e, apesar da idade avançada, dá um exemplo de superação, perseverança, e mostra que nunca é tarde para praticar esporte e competir”, elogia Luchiari.

Researchers Release Report on Drone Airborne Collisions

Publicado em 28/11 - 12h52

A research team from the Alliance for System Safety of UAS through Research Excellence (ASSURE) today released a report (relatório disponível em http://www.assureuas.org/projects/deliverables/sUASAirborneCollisionReport.php) that concludes that drones that collide with large manned aircraft can cause more structural damage than birds of the same weight for a given impact speed.

The Federal Aviation Administration (FAA) will use the research results to help develop operational and collision risk mitigation requirements for drones. ASSURE conducted its research with two different types of drones on two types of aircraft through computer modeling and physical validation testing.

Unlike the soft mass and tissue of birds, most drones are made of more rigid materials. The testing showed that the stiffest components of the drone – such as the motor, battery and payload – can cause the most damage. Concentrating those masses on the drone can also cause greater damage, the researchers found.

The research team evaluated the potential impacts of a 2.7-lb. quadcopter and 4 lb. quadcopter; and a 4-lb. and 8-lb. fixed wing drone on a single-aisle commercial transport jet and a business jet. They examined impacts to the wing leading edge, the windshield, and the vertical and horizontal stabilizers. The windshields generally sustained the least damage and the horizontal stabilizers suffered the most serious damage.

The structural damage severity levels ranged from no damage to failure of the primary structure and penetration of the drone into the airframe. However, the research specifically did not explore the risk to flight imposed by that damage. The researchers concluded that unmanned aircraft system manufacturers should adopt “detect and avoid” or “geo-fencing” capabilities to reduce the probability of collisions with other aircraft.

The team conducted a preliminary computer simulation to evaluate the potential damage to engine components if a drone is ingested into an aircraft engine, including damage to fan blades, the nacelle and the nosecone. They plan future additional research on engine ingestion in collaboration with engine manufacturers, as well as additional airborne collision studies with helicopters and general aviation aircraft.

In 2014 Congress directed the FAA to establish a UAS Center of Excellence. The FAA selected ASSURE, led by Mississippi State University, in May 2015.

Lockheed Martin fabricará arma laser para Força Aérea dos EUA

O Pentágono tem trabalhado no desenvolvimento de armas laser aerotransportadas desde pelo menos 2004

Jesus De Leon

Publicado em 01/12/2017 - 16H14

Lockheed Martin constrói aviões de combate, incluindo o F-35 Joint Strike Fighter, que possui um motor suficientemente grande para fazer funcionar canhões de laser.

Mas agora Lockheed precisa desenvolver uma arma laser que caiba em um avião de combate, algo que teria sido uma missão impossível há poucos anos atrás.

No entanto, quando o Air Force Research Lab (AFRL) anunciou que estava procurando um contratista da área de defesa para construir um laser de fibra de alta potência, suficientemente poderoso e preciso para derrubar mísseis inimigos em voo e, ao mesmo tempo, pequeno o bastante para caber em um avião de combate. Lockheed Martin foi o primeiro da fila em oferecer seus serviços, informou o site de notícias de Nova York Businessinsider.

No início deste mês, soubemos que a AFRL pagará à Lockheed Martin 26,3 milhões para projetar, desenvolver e construir um protótipo de arma laser de alta energia para ser instalado a bordo de aviões de combate da Força Aérea em 2021.

Lockheed Martin já comprometeu-se a construir um canhão laser ofensivo de 200 quilowatts para inserir a bordo de grandes aeronaves, como o AC-130.

O laser de defesa necessário para aeronaves de combate será menor e poderá aproveitar os poderosos motores do F-35 Joint Strike Fighter, capazes de produzir 20 megawatts de potência, mais do que o suficiente para alimentar um canhão laser sem comprometer as necessidades de energia da aeronave.

O Pentágono tem trabalhado no desenvolvimento de armas laser aerotransportadas desde pelo menos 2004, quando a Lockheed fez parceria com a Boeing, Raytheon e Northrop Grumman na construção do Airborne Laser experimental ou ABL.

Ao contrário de balas, bombas ou mísseis, este tipo de arma limita os danos a um alvo específico, além de limitar os danos colaterais. Lasers viajam à velocidade da luz e são relativamente baratos.

Em um avião de combate, eles podem ser particularmente eficazes, inclusive capazes de derrubar mísseis, de acordo com as autoridades. Vejamos isso dessa maneira: uma arma que dispara à velocidade da luz viajando em um avião de combate potencialmente mais rápido do que a velocidade do som para derrubar um míssil que, por sua vez, também viaja a uma velocidade supersônica. Isso representa um avanço na velocidade e precisão do armamento moderno.

Outro sinal do avanço desta tecnologia é que a Lockheed assinou um contrato de 9,4 milhões de dólares, e a General Atomics um outro de quase 9 milhões de dólares para desenvolverem um laser que possa ser instalado em um drone.

A empresa General Atomics, que fabrica os aviões não-tripulados Predator e MQ-9B, assinou um contrato com a Agência de Defesa de Mísseis para desenvolver um laser que possa ser instalado em um drone.

Mas os lasers requerem grandes quantidades de energia para funcionar e liberam muito calor, o que significa que precisam de espaço. Conseguir que sejam compactos o suficiente para caber em um avião de combate é um grande desafio, sem mencionar a capacidade de suportar a turbulência e as cargas geradas por uma aeronave dessas características.

Para superar essas desvantagens, o Pentágono também trabalhará com a Northrop Grumman e com a companhia Boeing.

Em 2014, a Marinha instalou um laser no navio USS Ponce, testando-o contra pequenas embarcações.

Desde então, à medida que a tecnologia continuou a avançar, o exército tem armado caminhões e Humvees com armas laser.

Raytheon, por sua vez, até colocou um laser em um buggy militarizado. No início de 2017, equipou um helicóptero Apache com uma arma laser pela primeira vez.

Essa demonstração deixou em evidência que há avanços significativos na tecnologia, de acordo com Ben Allison, diretor da linha de produtos laser de alta energia da Raytheon, de acordo com a Infobae.

“Os lasers que são implantados fora do ambiente de laboratório são um dos maiores obstáculos que temos de superar neste setor. No laboratório, você pode controlar o meio ambiente, incluindo umidade e poeira. E os desafios de poder fazer a transição do laboratório para uma plataforma móvel, seja no solo ou em um ambiente no ar, são bastante altos”, acrescentou.

É ainda mais difícil em um avião de combate.

Mas, de acordo com o contrato, a Lockheed terá de desenvolver e testar uma arma laser instalada em um avião a jato em 2021.

U.S. Navy Sends Deep-Dive Unmanned Recovery Vehicle to Search for Argentine Sub

Ben Werner

December 1, 2017 5:36 PM

The U.S. Navy is providing deep-dive search and recovery assistance to the Argentine Armada as the international effort continues scanning the depths for remains of its missing submarine.

Thursday afternoon, an Argentine spokesman announced there was no longer any hope of rescuing the 44 sailors onboard the ARA San Juan - missing for more than two weeks - and was focusing all efforts on locating the wreckage.

Argentine officials believe San Juan’s last known location was right at the edge of the continental shelf. Anticipating the sub could have entered a deep uncontrolled dive, the U.S. Navy sent to Argentina a Cable operated Unmanned Recovery Vehicle (CURV) 21 which can dive to 20,000 feet below the sea surface, according to a Navy spokesperson.

The search for the sub has focused on an area near where an explosion was detected having occurred shortly after San Juan’s final communication. The explosion, analyzed by U.S. and international nuclear test monitors, occurred at about the point where the continental shelf drops-off into deep ocean, according to the Argentine Armada. Some naval experts believe the explosion could really have been an implosion of the sub diving to a depth beyond its limit.

The CURV is a 6,400-pound Remotely Operated Vehicle (ROV) equipped with continuous transmission frequency modulation (CTFM) sonar for target detection and a high-resolution digital still camera, black and white and color television camera. It arrived in Argentina on Friday morning, and was being loaded onto a ship to be transported to the search area by afternoon, according to a U.S. Navy spokesperson.

The two Navy Boeing P-8A Poseidon aircraft that were part of the search have returned to their home bases. Also, the Navy’s undersea search and rescue teams started packing their equipment on Friday to return to their home bases, according to a Navy spokesman.

Even if San Juan is ultimately located, chances are naval experts will never fully know what happened, said defense consultant, and U.S. Naval Institute Combat Fleets of the World author Eric Wertheim.

“When you look at the Thresher, we still don’t have a lot of answers,” Wertheim said, referring to the 1963 sinking of nuclear attack submarine USS Thresher (SSN-593) which killed 129 crew members.

According to the last communication received by the Argentine Navy from San Juan, the submarine experienced a short-circuit in its forward battery compartment after sea water entered through the snorkel. Smoke and possibly fire occurred, but the sub announced it intended to continue to port submerged.

Wertheim said one of the questions investigators will likely try answering is why San Juan didn’t remain on the surface.

“You could have a release of chlorine gas. Fire is a tremendous risk on submarines,” Wertheim said. “In these situations, it’s not just one thing goes wrong, but a cascade of errors.”

In 2004, saltwater entered the Canadian Victoria-class submarine HMCS Chicoutimi, causing a short circuit and fire aboard. Nine sailors suffered smoke inhalation and one died. The Chicoutimi incident was really caused by a series of errors, including poor maintenance, poor construction, and the submarine’s age, according to a recent Canadian Naval Review article by Michael Byers, a professor at the University of British Columbia.

Operating a submarine fleet is hard and expensive, Byers states. In Canada’s case, its submarine fleet uses four subs bought used from the U.K., and currently only one is operational - with a limited diving depth. Australia, which has six submarines, is often left with one or none being operational due to maintenance problems.

Byers writes Canada could have purchased three better designed new submarines for less money than the nation now spends to keep its aging fleet partially operational.

“The new submarines would have been cheaper to maintain, and been much more reliable, and they could have included useful new technologies such as air-independent propulsion (AIP for operations under Arctic sea ice,” Byers wrote.

Argentina recently completed a lengthy refit of San Juan, which is a German-built TR-1700 attack sub launched in 1983. The mid-life overhaul, completed in 2014, repaired San Juans propulsion batteries, diesel engines, and propulsion generators, according to a statement released by shipyard performing the work. New battery computers were installed, along with new periscopes, radar, and communications equipment.

The number of navies buying submarines is increasing, Wertheim said, but he questions the need for such expensive and hard to maintain fleets. After all the work and money spent trying to modernize San Juan, something still went wrong, causing a catastrophic loss of life.

“I do think this is an important wake-up call for small navies,” he said.