Em meio a recentes rebeliões nas prisões, chacinas, tiroteios e paralisações policiais em Goiás, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio, soa repetitivo falar do quão ineficiente é o poder público brasileiro. Em todas as esferas, nossos gestores são incapazes de propor soluções para um cenário de medo e violência que ceifa mais de 61 mil vidas anualmente, sobretudo entre os mais pobres, os negros e os jovens, conforme mostram os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Convivemos com patamares ultrajantes de violência letal e sexual, com policiais que morrem e matam em números assustadores, e presos de mais e punição de crimes violentos de menos. O que sobressai é uma enorme desconexão entre o mundo real, os discursos políticos e as práticas institucionais.

Esse cenário letal é usado como refúgio de interesses corporativos, demagógicos e ideológicos daqueles que exploram o medo da população em defesa de projetos particulares de poder e influência. Guerreamos contra "inimigos internos". E a culpa sempre é do outro; ou da falta de dinheiro, ou do poder do crime organizado.

Por tudo isso, fica difícil acreditar nas cobranças de governadores por mais recursos federais; ou na afirmação de ministros de que a União faz a sua parte e que o problema é a corrupção local ou a má gestão estadual; ou nos discursos indignados e pouco objetivos do Judiciário e de congressistas.

Nessa queda de braço, nenhum lado tem razão, pois quase não há planejamento, coordenação e gestão no setor. Ninguém constrói respostas públicas mais integradas e inteligentes, e poucos aceitam assumir compromissos na segurança. Pior: não há lideranças nacionais, e sobra improviso diante das crises.

O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado às pressas pelo governo Temer na sequência da crise prisional de 2017 (e vale lembrar, com 70% das ações requentadas de outros planos), completa um ano sem nenhuma ação prática. Foi apresentado como proposta de maior integração e cooperação na área, mas seus resultados foram um documento de Power Point e o sumiço do Ministério da Justiça do debate sobre o tema.

A pasta perdeu espaço para o Ministério da Defesa, pois as Forças Armadas são recorrentemente convocadas para operações de garantia da lei e da ordem, um expediente bastante perigoso, caro e que está sendo banalizado no país.

Com a desculpa da crise fiscal, o Ministério da Justiça abriu mão da articulação das atividades federais e do papel de coordenador e indutor de ações na segurança pública.

Agora, para evitar prestar contas do que não foi feito, o governo Temer promete uma pasta específica para a área, empurrando o problema à espera de um milagre ou de uma nova crise.

Neste ano eleitoral, temos que nos mobilizar para reduzir a violência no Brasil, sem cair na tentação de propostas irresponsáveis de candidatos a salvadores da pátria. Valentias retóricas e promessas mirabolantes não ajudarão em nada.

É hora de promovermos mudanças cidadãs profundas na atual política criminal e penitenciária e revolucionar a governança do sistema de segurança pública, com um novo e mais efetivo pacto federativo e republicano contra a violência.

O ponto de partida para sairmos dessa mórbida letargia seria o reconhecimento de demandas e esforços de vários segmentos sociais. Apenas argumentos técnicos e racionais não bastarão. Precisamos de lideranças e projetos políticos com capacidade de gerar empatia e oferecer uma perspectiva crível de mudança. Vamos tentar?

AUSTIN - O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, sugeriu nesta quinta-feira (1º) a possibilidade de um golpe militar na Venezuela, antes de iniciar sua primeira viagem à América Latina, ao lançar a estratégia do governo de Donald Trump para a região.

O chefe da diplomacia americana afirmou que, embora os EUA não estivessem estimulando uma "mudança de regime" no país, o "mais fácil" seria se o ditador Nicolás Maduro deixasse o poder. Previu que haverá uma "mudança" na Venezuela e disse que os EUA desejam que ela seja pacífica.

"Na história da Venezuela e dos países sul-americanos, às vezes os militares são o agente da mudança quando as coisas estão tão ruins e a liderança não serve ao povo", discursou na Universidade do Texas em Austin, aludindo aos golpes de Estado que ocorreram na região na segunda metade do século 20.

Mas acrescentou: "Se esse é o caso aqui, eu não sei".

"Maduro deveria voltar à sua Constituição e segui-la", afirmou, sugerindo que, se a situação esquentar muito para o presidente venezuelano, "tenho certeza de que ele tem amigos em Cuba que poderiam dar a ele uma boa "hacienda" [grande propriedade] na praia".

Tillerson, porém, não mostrou provas de um levante em curso. Os militares venezuelanos se mantêm como aliados de Maduro desde o início da crise, apesar das sanções dos EUA e da União Europeia a seus comandantes.

Mesmo com o desabastecimento e a queda do preço do petróleo, o orçamento das forças não diminuiu e militares controlam 15 dos 32 ministérios, a petroleira estatal PDVSA e os programas de distribuição de alimentos.

No ano passado, a oposição chegou a pedir, em vão, o apoio das Forças Armadas para forçar a saída de Maduro. O ditador respondeu às tropas com mais recursos e poder dentro do regime e nos governos estaduais.

PODERES IMPERIAIS

Tillerson alertou ainda contra a "presença crescente" da China e da Rússia na América Latina: "A América Latina não precisa de novos poderes imperiais que só buscam beneficiar si mesmos".

Segundo Tillerson, a China é agora o maior parceiro comercial de Chile, Argentina, Brasil e Peru, e governos com instituições fortes são necessários para proteger a soberania contra "atores potencialmente predadores".

"Hoje a China está ganhando terreno na América Latina. Usa seu poderio econômico para puxar a região para sua órbita; a questão é a que preço", disse. "O modelo de desenvolvimento estatal da China remete ao passado. Não tem de ser o futuro."

Para Tillerson, "a presença crescente da Rússia também é alarmante". "Nossa região deve ser diligente em sua proteção contra potências distantes que não refletem os valores fundamentais compartilhados nesta região."

O governo anterior, do democrata Barack Obama, dedicou pouca atenção à região, e não há expectativa de que Trump faça diferente. Ainda assim, Tillerson afirmou que "nos EUA, [a América Latina] tem um sócio multidimensional, que beneficia a ambos os lados".

VIAGEM

A viagem de Tillerson pela região começou nesta quinta pela Cidade do México, onde ele seria recebido em jantar pelo chanceler Luis Videgaray e outras autoridades do governo mexicano.

O secretário se encontra ainda com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Na pauta da reunião, devem entrar temas como imigração, o muro na fronteira e as negociações do Nafta (o acordo de livre comércio entre EUA, México e Canadá).

"Todos os nossos esforços se concentrarão no Nafta e em ter certeza de que o pacto não entre em colapso", afirmou um diplomata mexicano. Trump tem ameaçado renegociar o acordo, que vê como prejudicial aos EUA.

Tillerson passa em seguida por Lima para reunião com o presidente Pedro Pablo Kuczynski e acertar a ida de Trump à cidade para a Cúpula das Américas, em abril.

A crise venezuelana será o principal tópico de discussão dos encontros de Tillerson com o presidente argentino, Mauricio Macri, em Buenos Aires e Bariloche, nos dias 3 e 4, e com o colombiano Juan Manuel Santos em Bogotá, no dia 6.

A viagem termina em Kingston, Jamaica, no dia 7.

RIO - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o governo federal torce para que a fabricante brasileira de aviões Embraer firme um acordo com a norte-americana Boeing, desde que isso não implique em poder externo sobre a Embraer. As empresas discutem um acordo desde o ano passado.

"O governo quer que dê certo, torce para dar certo. Eu, inclusive, me reuni com o diretor financeiro da Boeing e sua equipe e disse a ele: "olha, encontre uma maneira, sejam criativos" ", afirmou o ministro em entrevista ao programa Globonews Miriam Leitão, exibido na noite desta quinta-feira, 1º, pela emissora de TV paga Globonews.

Para Jungmann, é preciso criar um tipo de parceria que impeça que outro governo tenha poder sobre a Embraer, responsável por projetos do governo federal. "O nosso problema é que, se o controle passa para um terceiro país, as nossas decisões ficam subordinadas àquele país - por exemplo, ao Congresso americano. Se o Congresso americano, amanhã, decidir que não é de seu interesse o desenvolvimento de um reator nuclear ou o ciclo completo nuclear que a Marinha faz, se ele tem o controle da Embraer, isso está rompido", disse.

"É uma parceria. Crie uma terceira empresa. Como nós fazemos isso? Não sei. Eu sei o que não pode (fazer). Nenhum país do mundo vende uma empresa estratégica de defesa. Não é por nacionalismo, ultra-nacionalismo ou qualquer tipo de preconceito com os americanos ou a Boeing. Nós apostamos que dê certo, mas temos um limite que remete a um projeto nacional autônomo que é o limite que a gente impõe", continuou o ministro.

Jungmann completou ainda que "a gente aposta nessa parceria, porque o mercado aeronáutico global está mudando e é importante tanto para a Embraer como para a Boeing".

BRASÍLIA - Com dificuldade em conseguir apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse que já fez sua parte e que é preciso convencer a população para ter apoio do Congresso à proposta, principal pilar de sua agenda de ajuste fiscal. “Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência”, disse Temer em entrevista ao “Estadão/Broadcast”. “Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular”, completou. Temer lembrou que tem participado de programas populares para tentar diminuir a resistência da população em torno do tema.

O presidente afirmou ainda que avaliará, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se o texto será colocado em pauta no dia 19 de fevereiro, mesmo sem a certeza dos 308 votos necessários para aprovação. “Nós vamos insistir muito na reforma da Previdência. Agora, de fato, é preciso ter votos. Nós temos duas, três semanas para fazer a avaliação se temos votos ou não e depois decidimos se vamos votar de qualquer maneira ou não”.

Integrantes do governo colocaram fevereiro como a única alternativa para votar a reforma. Antes, alguns aliados de Temer defendiam que a reforma fosse colocada em votação em novembro, depois das eleições, o que aumentaria, na visão deles, as chances de o texto ser aprovado, porque os parlamentares não teriam mais de votar tema tão impopular temendo a punição nas urnas.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que se a reforma não for votada em fevereiro, o governo não tem a intenção de insistir nessa pauta indefinidamente. “Tem momentos em que a batalha tem de parar, e achamos que é em fevereiro”, disse. “Se passar de fevereiro, não podemos ficar com essa pauta de forma indefinida. Mas estamos com fé de que vamos construir condições para votar a reforma em fevereiro.”

Alterações. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o relator da reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai apresentar no dia 6 de fevereiro, o texto da reforma com algumas alterações, como uma última cartada para a aprovação. Em visita ao Rio de Janeiro para buscar apoio, Marun afirmou ainda acreditar que o governo conseguirá os “40 a 50” votos que precisa para atingir os 308 necessários.

Já nas contas do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos vice-líderes do governo na Câmara, há hoje no máximo 240 votos, e o governo não chegará “em nenhuma hipótese” ao número de votos necessários para aprovar a proposta. Ele afirmou ter feito um apelo ao presidente para adiar a votação e não marcar nova data. “A Previdência está cada vez mais longe de ser aprovada”, afirmou. Rosso, cuja base do eleitorado é de servidores públicos, se colocou na linha de frente para negociar com o governo propostas de interesse das categorias do funcionalismo na reforma. O deputado disse que os servidores querem discutir no texto a regra de transição, pensão por morte e tratamento especial para profissionais que atuam em atividade de risco, como policiais. 

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), também vice-líder do governo na Câmara, porém, rebateu as declarações de Rosso. Disse que o governo manterá a apreciação da proposta em fevereiro. “Temer não vai recuar de jeito nenhum.”

O que fazer quando um regime se mantém no poder pela ditadura e lança sua população na miséria? É com esta questão que a oposição na Venezuela vem se debatendo desde que venceu as eleições legislativas em 2015, mas viu o governo de Nicolás Maduro usar seus tribunais fantoches para remover os poderes de um Parlamento legítimo.

A oposição tentou duas estratégias. Uma foi o protesto prolongado, ao qual o governo respondeu com violência: 120 pessoas morreram, muitas nas mãos das forças de segurança. E, apesar dos protestos, Maduro criou uma Assembleia Constituinte, escolhida a dedo, para substituir o Parlamento.

A segunda estratégia foi tentar negociar com o regime a realização de uma eleição presidencial livre e imparcial no fim deste ano. Em tese, as duas opções não são incompatíveis, mas, na prática, elas dividiram a oposição (que pagou um preço muito alto por não conseguir formar um partido único, com um único líder).

Em conversações com a oposição este mês, o governo foi intransigente. Vetou os dois mais populares líderes de disputarem a eleição para presidente. E não concordou com um monitoramento da votação por parte de uma entidade internacional. Em desespero, os opositores podem fechar um acordo por muito menos.

Na Venezuela, as condições de vida continuam a se deteriorar. Além da escassez de alimentos, de remédios e do crime desenfreado, o país agora registra uma hiperinflação. A situação desesperadora leva a algumas opiniões desesperadas também. Alertando para a fome iminente, Ricardo Hausmann, economista venezuelano da Universidade Harvard, apelou este mês ao Parlamento para nomear um novo presidente que convocaria uma ação militar internacional para destituir o regime.

É uma péssima ideia e é improvável que isso ocorra. Nenhum governo latino-americano a apoiará. Tampouco Donald Trump, embora tenha pensado a respeito. E há o risco de um derramamento de sangue em grande escala. A Venezuela tem um Exército bem equipado.

O mais provável é uma ação de guerrilha pelos venezuelanos. O que, de certo modo, já começou. Em 15 de janeiro, as forças de segurança encurralaram Óscar Pérez, policial que liderou um ataque contra um depósito de armas da Guarda Nacional. Ele se rendeu, mas foi morto com seis companheiros.

A brutalidade de Maduro revela insegurança. Seu regime pode ter pulverizado a oposição, mas está sob pressão. No país, ocorreram novos saques e protestos em razão da escassez. Uma queda na produção de petróleo tem neutralizado os recentes aumentos de preço do produto. As sanções financeiras impostas por Trump tornaram mais difícil para Maduro levantar fundos no exterior.

Num aspecto, Hausman apresenta um argumento válido. A América Latina não pode ficar de braços cruzados diante de uma calamidade provocada e sem precedentes na Venezuela. A região deve exercer mais pressão financeira e diplomática contra o regime. Não é uma garantia de sucesso, mas as alternativas são piores. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO 

Ministro da Defesa disse nesta quarta (31) que o sistema de segurança do país está falido, o que provocou muito debate. Ele não entendeu o motivo de tanta perplexidade: “o sistema que foi desenhado na Constituição de 1988 faliu e é preciso uma redistribuição de responsabilidades”, afirmou, na entrevista.

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/raul-jungmann-fala-em-sistema-falido-e-defende-redistribuicao-de-responsabilidades/6466791/ (link da conversa durante o Jornal das 10)

Enquanto o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e a cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro se reuniam na manhã desta quarta-feira (31) em um seminário no centro da capital fluminense batizado de "O Futuro Começa Hoje, ações da PMERJ - 2018", motoristas abandonavam seus carros e se atiravam no chão na Linha Amarela para escapar do tiroteio entre PMs e criminosos em uma operação policial na Cidade de Deus, favela da zona oeste carioca.

A ação terminou com três mortos e levou ao bloqueio da Linha Amarela durante parte do dia em mais um exemplo da rotina de violência enfrentada pelos moradores do Estado. No dia seguinte, uma equipe de policiais que patrulhavam a região foi atacada a tiros, revidou e a via voltou a ser fechada.

Apontada como uma das principais ações para debelar a crise na segurança pública no Rio, a presença das Forças Armadas no Estado, no entanto, teve pouco impacto sobre os indicadores de segurança fluminenses, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nos dados do ISP (Instituto de Segurança Pública).

As mortes violentas, por exemplo, encerraram 2017 com o maior número de casos registrados nos últimos oito anos e a apreensão de fuzis --anunciada como uma das principais metas da União--, diminuiu em comparação com o mesmo período de 2016.

Foram 194 fuzis apreendidos no segundo semestre do ano passado contra 223 entre julho e dezembro de 2016, segundo o ISP --quando anunciou o envio de cerca de 10 mil agentes ao Estado, o próprio Jungmann afirmou que a meta era "golpear o crime organizado" e reduzir seu poder de fogo, focando em especial na apreensão de armas de grosso calibre, como fuzis.

Já o roubo de cargas caiu 5,4%, passando de 5.726 casos no segundo semestre de 2016 para 5.419 ocorrências no mesmo período de 2017. A redução desses crimes foi apresentada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, como um dos principais avanços no combate à criminalidade.

Outros indicadores, como a apreensão de drogas e os roubos de rua, também não apresentaram melhorias, levando especialistas ouvidos pelo UOL a questionarem a efetividade de fato da presença das Forças Armadas no Estado.

Foram apreendidos 12.244 kg de drogas no segundo semestre de 2016, enquanto no mesmo período do ano passado foram recolhidos 11.097 kg de entorpecentes; o total de roubos no semestre passou de 111.717 para 119.726 casos registrados.

Resultados "nulos"

"O resultado das ações dos militares no Rio foi basicamente nulo. Não tivemos nenhuma redução relevante de crimes violentos nem redução de comando do tráfico nas favelas, para não falar da crise na Rocinha... As armas continuam circulando, as Forças Armadas estão no Estado para quê?"

O coronel pondera que essa verba poderia ser melhor empregada em outras ações, como a renovação da frota da Polícia Militar e o pagamento de horas extras dos agentes, ou mesmo em tecnologias modernas como scanners de veículos nas vias de entrada e saída do Estado, que poderiam identificar a presença de armas e drogas.

Para a editora-executiva do Fórum de Segurança Pública, Samira Bueno, a própria opção por chamar as Forças Armadas para atuar no Estado é equivocada. "Não é o Exército que tem que estar aqui. Militares são treinados para o combate, não para fazer policiamento."

No Rio desde julho como parte da operação "O Rio quer segurança e paz", as Forças Armadas tiveram a sua presença renovada em dezembro e irão permanecer no Estado até o fim de 2018. Nesses primeiros seis meses, segundo Jungmann, a presença dos militares no Rio custou R$ 43 milhões dos R$ 47 milhões previstos inicialmente.

Ao contrário de ações militares anteriores no Estado, como a ocupação dos complexos de favelas do Alemão e da Maré, a presença das Forças Armadas no Rio, diz a Defesa, está restrita a ações de inteligência e cerco, de acordo com a necessidade da Secretaria de Segurança.

As ações de inteligência também são questionadas pelo coronel Vicente, que diz que não há integração entre os militares e as forças de segurança fluminenses.

"Inteligência é capacitação de informação. Ninguém tem mais capacidade de fazer essa captação de informação do que a polícia do Estado", afirma.
Crise

Em setembro, uma crise entre a Secretaria de Segurança e o Ministério da Defesa quase levou à retirada dos agentes do Estado. O mal-estar começou com um depoimento do secretário Roberto Sá à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), dizendo que preferia receber recursos federais para quitar gratificações e horas extras vencidas de policiais do que gastar dinheiro com as Forças Armadas no Estado.

Pelo Twitter, a Secretaria de Segurança solicitou o patrulhamento das Forças Armadas em mais de cem pontos da região metropolitana, pedido negado pelo Ministério da Defesa.

A declaração de Sá desagradou os comandantes militares e, desde então, apesar de ambos os lados falarem em cooperação, foram poucas as operações conjuntas entre as tropas federais e as polícias Militar e Civil do Estado.

Nas últimas semanas, a Polícia Civil e a PM realizaram ao menos duas grandes operações – uma na favela do Jacarezinho, na zona norte, a fim de encontrar suspeitos de terem participado do assassinato do delegado Fábio Monteiro, e outra na favela da Rocinha, na zona sul. Nenhuma delas contou com auxílio das Forças Armadas.

Ao menos seis pessoas morreram nas ações, entre elas um tenente da Polícia Militar, de 30 anos.

Expectativa salvacionista

Segundo Jungmann, há uma expectativa "salvacionista" em torno da ação dos militares no Estado que precisa ser evitada. "As forças se dispuseram a ser auxiliares e não falharam em nada. Não é uma intervenção. A liderança não é nossa. Somos auxiliares", disse em dezembro, ao anunciar a renovação da estadia das tropas no Estado.

Nesta quarta, logo após o tiroteio na Linha Amarela, ele criticou a imprensa que, segundo ele, opta pelo "masoquismo" na divulgação de informações. Para Jungmann, isso afeta a percepção de insegurança no Rio. O ministro prometeu para os próximos dias a apresentação de um plano detalhado com ações para a estabilização do Rio.

"A denúncia, que é importante, tem que ter de lado o anúncio", afirmou. "Vocês falam da Linha Amarela, que é importante, uma situação grave, lamentável, mas tem que falar também do roubo de carga... que vários indicadores estão estabilizados, se não caindo."

"Levamos dezenas de anos para construir essa tragédia [no Rio] e vocês nos cobram que isso seja revertido em sete meses... Hoje tenho a sensação de que o crime se tornou central na vida do carioca. Que ele passa a decidir a vida dele em função do evitamento do crime. É importante que você introduza uma chama, alguma expectativa, de que as coisas, ainda que parcialmente, ainda que devagar, ainda de que menos do que a gente gostaria de fazer, mas de que elas estão mudando."

Jungmann disse ainda que as ações conjuntas com as Forças Armadas no Rio entrarão em uma nova fase que incluirá bloqueios marítimos e aéreos para evitar a chegada de drogas e armas na cidade. Essas medidas complementarão as operações conjuntas que já estão sendo realizadas há alguns meses em parceria entre o Exército e a PRF (Policia Rodoviária Federal) nas estradas.

Para a socióloga e coordenadora do Centro do Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Julita Lemgruber, o ministro mostra-se distante da realidade ao comentar a situação do Rio.

"Me pergunto em que planeta vive o ministro Jungmann. Certamente, se ele fosse um morador das comunidades do Rio de Janeiro, onde a polícia enfrenta o varejo do tráfico cotidianamente com violência, se tivesse que deixar um carro para se proteger de um tiroteio na Linha Amarela, ele tivesse outra posição."

Após as críticas, a reportagem procurou o Ministério da Defesa, que não se manifestou.

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Segurança Pública não se manifestou até a publicação desta reportagem. O secretário Roberto Sá afirmou na quarta que o Rio passa por um momento muito delicado e que situações como a que aconteceu na Linha Amarela são uma resposta do tráfico de drogas à ação da polícia.

"É lamentável mais uma vez perceber que uma via importante como a Linha Amarela foi fechada devido a uma situação de violência. Mas isso aconteceu em razão da polícia estar ali trabalhando para tentar evitar delitos contra a nossa sociedade", disse Sá. 

Escalada na violência

O Rio passa por uma escalada de violência. Em 2017, 134 policiais foram assassinados e outras 1.124 pessoas morreram em confrontos com a polícia.

Desde setembro, traficantes se enfrentam pelo controle da venda de drogas na região da Rocinha, zona sul da capital fluminense. Por uma semana, quase mil homens das Forças Armadas e policiais fizeram um cerco à favela --parte do contingente de cerca de 8.500 militares que reforçam a segurança no Estado desde o fim de julho.

Em agosto, o governo do Rio decidiu reduzir em 30% o efetivo das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) como forma de aumentar o número de policiais nas ruas, movimento que foi considerado um recuo no programa implantado em 2008 para tentar retomar áreas dominadas pelo tráfico de drogas.

Pesquisa Datafolha de outubro mostra que, se pudessem, 72% dos moradores dizem que iriam embora do Rio por causa da violência. O desejo de deixar a cidade é majoritário em todas as regiões e faixas socioeconômicas --foram ouvidas 812 pessoas, e a margem de erro do levantamento é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ao longo da última década, o Estado do Rio de Janeiro recorreu formalmente à intervenção das Forças Armadas 12 vezes. Desde 2016, o reforço foi acionado em quatro momentos: durante as Olimpíadas (agosto de 2016), nas eleições (outubro de 2016), na votação do pacote de austeridade na Alerj (fevereiro de 2017) e agora, no reforço da segurança.

As GLOs (Garantia da Lei e da Ordem), como são chamadas, dão poder de polícia aos militares e foram autorizadas pela União a pedido do governo fluminense. A frequência da presença das Forças Militares, no entanto, gera dúvidas sobre a sua real eficácia. 

O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º) no Hospital da Restauração, na região central do Recife. Ele era o único sobrevivente da queda do Globocop, ocorrida no dia 23 de janeiro, no mar da Praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Outras duas pessoas morreram no acidente.

Miguel Pontes morreu por volta das 10h36 (horário local). Ele, que teve politraumatismo devido ao acidente, passou por diversas cirurgias e ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante nove dias. O enterro está previsto para as 16h30 (horário local) da sexta (2) no Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

"A causa da morte é o politraumatismo em si. As lesões iniciais foram muito graves, ele teve lesões toráxica, abdominal, óssea e neurológica. A causa imediata foi a lesão neurológica, mas todas as outras lesões contribuíram", explicou a médica Karina Monteiro. (Veja vídeo acima)

A família do operador de transmissão chegou ao hospital por volta das 11h (horário local), quando foi informada sobre o falecimento. "A gente está muito triste. Queria agradecer a todas as pessoas, os que socorreram, os médicos que fizeram o possível e o impossível. Todo mundo se solidarizou. Só tenho a lamentar, é muita tristeza neste momento", afirmou o padrasto do jovem, Wagner Monteiro.

O jovem estava internado na UTI desde o dia do acidente. Na quarta-feira (31), os médicos já haviam apontado uma piora no quadro neurológico de Miguel Brendo.

Na queda da aeronave, que prestava serviços para a TV Globo, morreram também o piloto Daniel Galvão, de 36 anos, e a 1º sargento da Aeronáutica Lia Maria de Souza, de 34 anos. O comandante foi sepultado no Recife. O corpo da militar foi enterrado no estado do Rio de Janeiro.

O acidente

Segundo informações da Infraero, o Globocop decolou do hangar, localizado ao lado do Aeroporto Internacional do Recife, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, às 5h50 (horário local) de 23 de janeiro. A aeronave decolou com destino ao litoral.

Imagens da câmera instalada em um semáforo da Avenida Boa Viagem registraram o momento da queda. Nas imagens, é possível ver que o helicóptero cai em diagonal no mar, passando por trás de uma construção. (Veja vídeo acima)

No vídeo ampliado, nota-se que parte da aeronave pode ter se soltado durante a queda. A cauda do Globocop foi encontrada quebrada no dia do acidente. Todos os destroços recolhidos foram levados para a Base Aérea da Aeronáutica, na Zona Sul da cidade.

Investigação

Inicialmente, as polícias Civil e Federal abriram inquéritos para investigar o caso. No dia do acidente, o delegado da Polícia Federal (PF) Dário Sá Leitão, responsável pela investigação, informou que a fuselagem vai ser periciada com calma para se chegar à conclusão das causas do acidente. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava regularizada.

No dia 25 de janeiro, a Polícia Civil informou que as investigações da queda do Globocop no Recife ficam a cargo da Polícia Federal. Na sexta-feira (2), às 9h30 (horário local), a PF realiza uma coletiva de imprensa na capital pernambucana para apresentar as medidas que já foram adotadas no caso e divulgar o andamento das investigações do acidente.

O Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) recebeu, na terça-feira (30), outros destroços do Globocop. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), as peças, assim como as outras já recolhidas, foram encaminhadas à sede do Seripa II, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade.

A FAB, no entanto, não informou quantas ou quais peças foram entregues. Ainda assim, a Aeronáutica ressaltou a importância de todos os destroços coletados para que os investigadores possam entender o que motivou a queda do helicóptero.

A Aeronáutica também pede que qualquer outro item relacionado ao helicóptero que for encontrado seja entregue no posto policial mais próximo ou na sede do Seripa II, que fica na Avenida Armindo Moura, número 500, em Boa Viagem. Outras informações podem ser repassadas pelo telefone (81) 2129-7277.

Um drone está sendo usado pela equipe de fiscalização da Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas no combate à degradação, como a prática ilegal do microparcelamento de loteamentos em área de preservação, por meio de um mapeamento.

“Com as imagens do drone, nós temos noção dos cortes que estão sendo feitos, em lotes e chácaras, e posteriormente, uma melhor visualização da situação de degradação nas zonas de preservação. Também é possível fazer uma comparação em tempo real, com os registros via satélite da localidade em anos anteriores”, diz o chefe de fiscalização ambiental da GMP, Inspetor Carlos Lima.

Na última terça-feira (31), em uma Área de Preservação Permanente (APP) próximo ao Parque Estadual de Lajeado, o drone registrou um flagrante de extração ilegal de recursos minerais.

Uma retroescavadeira e um caminhão caçamba foram apreendidos por estarem sendo usados na retirada de cascalho em ambiente de preservação. Os responsáveis, que não tiveram os nomes divulgados, foram autuados e devem responder pela extração não autorizada de recursos minerais.

Microparcelamento de chácaras

Segundo o inspetor, os responsáveis por loteamentos que possuem irregularidades nas documentações e que infringirem as leis ambientais de preservação serão notificados pela equipe de fiscalização e após a notificação um prazo é dado ao proprietário para que apresente a documentação da localidade. A não apresentação do licenciamento levará a abertura de um auto de infração, pelo órgão fiscalizador.

De acordo com ele, para que seja feito o microparcelamento é necessário que o proprietário adquira o licenciamento e a liberação do município. “Vale lembrar que empreendimentos imobiliários em áreas de preservação ambiental são proibidos e a multa para esse tipo de crime ambiental pode ser milionária”, finaliza o inspetor Carlos Lima.

Pela primeira vez, o alistamento ao serviço militar obrigatório no Distrito Federal poderá ser feito pela internet. A novidade está disponível na página do Exército aos jovens que completam 18 anos e que têm CPF. O prazo vai até 30 de junho.

Segundo o coronel Aquino, da Diretoria de Serviço Militar, quem não tem CPF vai poder procurar a junta militar, como sempre aconteceu. “É mais uma comodidade, uma facilidade para o cidadão evitar deslocamentos desnecessários.”

O processo pela internet será feito por meio de questionários. O jovem vai responder perguntas sobre assuntos como condições de saúde, situação financeira ou qualquer outro motivo que possa impedi-lo de servir ao Exército.

O andamento do processo pode ser acompanhado na mesma página. Quem for dispensado vai poder tirar o certificado direto da internet.

Não haverá mais escolha entre Exército, Marinha ou Aeronáutica. O jovem vai apenas dizer qual a preferência dele, cabendo às Forças Armadas definirem onde ele será alocado.

Todos os anos, aproximadamente 1,8 milhão de homens se alistam. Apenas 5% (cerca de 100 mil) acabam “efetivados”.

Uma aeronave E-190-E2 da Embraer, customizada com a pintura de um tigre, decolou de São José dos Campos (SP) nesta quarta-feira (31) com destino a Cingapura para participar do salão aeronáutico Singapore Air Show. Com o modelo, da família de jatos comerciais, a companhia espera alavancar os negócios no mercado asiático.

A pintura, feita na sede da empresa no interior de São Paulo, estampa um tigre, símbolo da Ásia. Conforme apurou o G1, essa aeronave deve fazer um tour por vários países da região antes do evento.

O avião tem capacidade para até 146 passageiros e promete economia de até 24% no consumo e de 20% nos custos com manutenção, em relação ao modelo anterior. A primeira entrega é prevista para 2019.

Na Airshow do ano passado, em Paris, a companhia recebeu 18 encomendas e 33 intenções de compras de jatos que, somadas, chegaram a US$ 3 bilhões.

Parceria

O evento na Ásia ocorre durante as negociações confirmadas entre a fabricante brasileira e a Boeing para uma possível fusão.

O modelo da parceria ainda não está fechado e a informação é de que ainda se busca encontrar um modelo que preserve os interesses de defesa e segurança do Brasil e crie possibilidade de preservar as capacidades de defesa da Embraer, conforme as políticas de segurança do governo brasileiro.

Em busca de focos do mosquito Aedes aegypti, um drone sobrevoou o hotel abandonado Torre Palace, no centro de Brasília, na tarde desta quinta-feira (1º). Equipes de vários órgãos ligados ao governo do Distrito Federal montaram uma força-tarefa para eliminar possíveis criadouros no prédio, vazio desde 2016 (relembre abaixo).

A ação foi coordenada pela Diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde. Além da detecção do Aedes – mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus da zika –, equipes da Defesa Civil aproveitaram para conferir as condições estruturais da construção.

Na análise da estrutura, o Torre Palace passou no teste. Mas, segundo a Secretaria de Saúde, o drone operado pelo Corpo de Bombeiros detectou "acúmulos de água na cobertura e no último andar" do prédio.

Segundo a pasta, um relatório com esses dados servirá para orientar as operações de limpeza no local. Não há prazo para que isso aconteça, nem uma definição clara de como será a operação no prédio.

Ainda segundo a secretaria, essa vistoria aérea por drones deve se repetir em outros imóveis fechados. Em 2015, durante uma epidemia de dengue, o governo do DF chegou a obter um alvará para forçar a entrada em casas e prédios abandonados que reuniam condições para a proliferação do Aedes aegypti.

Segundo o diretor da Vigilância Ambiental, Denilson Magalhães, o Torre Palace recebe vistorias e operações periódicas, como o fumacê. Apesar disso, por ter janelas quebradas e vãos nas fachadas, o prédio é vulnerável ao acúmulo de água e à proliferação de animais urbanos.

Hotel em conflito

O Torre Palace já foi considerado um dos melhores hotéis da capital federal, mas foi abandonado e ocupado por famílias ligadas ao movimento sem teto. Em junho de 2016, o GDF fez uma megaoperação de desocupação que custou R$ 802,94 mil.

O dinheiro seria cobrado dos proprietários do hotel, na Justiça. No entanto, passados 1 ano e 7 meses, ainda não há uma solução para o que sobrou da construção. Um imbróglio burocrático faz com que o imóvel permaneça em um “limbo jurídico”, sem sequer poder ser demolido.

A disputa interna em torno do Torre Palace começou no início dos anos 2000. Com a morte do empresário libanês Jibran El-Hadj, a esposa e os seis filhos herdaram o patrimônio, avaliado à época em R$ 200 milhões. Eles acabaram entrando em desacordo sobre os rumos do estabelecimento.

Em 2007, três filhos do empresário saíram da sociedade e entraram na Justiça pedindo parte da herança, com valor estimado de R$ 51 milhões. O valor sairia da venda do Torre Palace para uma construtora. A empresa adiantou R$ 17 milhões para os herdeiros que mantiveram a sociedade. Contudo, antes da venda do prédio, a Justiça já havia penhorado o imóvel. 

Com 14 andares e 140 apartamentos, o Torre Palace foi inaugurado em 1973 e funcionou por 40 anos em um dos pontos mais valorizados da cidade. 

As janelas do edifício têm uma vista privilegiada do Congresso Nacional, da Esplanada dos Ministérios, da Catedral Metropolitana, do Museu da República, da Torre de TV e do estádio Mané Garrincha, todos instalados no Eixo Monumental.

Ao ser desativado pelos donos em 2013, o Torre Palace acabou se transformando em ponto de uso de drogas e convivência de moradores de rua. Dentro do hotel, a destruição e o abandono tomaram conta dos espaços. No entanto, segundo corretores e representantes imobiliários ouvidos pelo G1, o lote onde persistem as ruínas pode valer até R$ 45 milhões.

Militares das Forças Armadas voltaram nesta quinta-feira (1º) às vias expressas e rodovias do Rio de Janeiro para mais uma ação de combate à criminalidade. Segundo a assessoria de Comunicação Social do Comando Conjunto das Operações em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, o objetivo é contribuir para a diminuição dos índices de roubo de carga e combater o contrabando de armas e drogas no estado.

Os militares estão fazendo bloqueios de curta duração em algumas vias do Rio de Janeiro, para fazer a abordagem de veículos. As Forças Armadas já tinham feito uma operação semelhante na semana passada.

A ação de quinta-feira começou às 5h em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Estão disponíveis para as operações 3 mil militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, com apoio de veículos blindados e aeronaves.
 

Um carregamento de quase duas toneladas de skunk (também grafada no Brasil como skank) foi apreendido nessa quinta-feira na fronteira do Amazonas com o Peru e a Colômbia. Durante a operação, um colombiano foi preso após não obedecer às ordens de parada e receber integrantes do Exército Brasileiro a tiros. A ocorrência foi registrada no Rio Içá, em Tabatinga (AM).

Na embarcação conhecida como "canoão", foram encontrados, além de 1.849 quilos da droga, um fuzil AK-47, uma pistola Beretta 9 milímetros, munição e carregadores. Duas pessoas que estavam no veículo com o colombiano conseguiram fugir a tempo da troca de tiros com os militares, iniciada após a "voz de parada para revista" não ter sido atendida pelos traficantes.

De acordo com o Exército, esta foi a quarta apreensão realizada pelo 8° Batalhão de Infantaria de Selva neste ano, que tem intensificado as ações de combate a crimes transfronteiriços por meio da Operação Ágata. Em janeiro, as apreensões já recolheram 5,3 toneladas de skunk.

Droga

O skunk é uma espécie de supermaconha obtida pelo cruzamento de várias espécies da planta, com maior teor de substâncias psicoativas. Não chega a ser uma maconha transgênica, porque a estrutura molecular da semente não é modificada. Além disso, o cultivo é feito em estufas com tecnologia hidropônica — plantação em água, normalmente usado com hortaliças.

O fim da prisão especial para magistrados, membros do Ministério Público e das Forças Armadas está determinado em projeto (PLS 151/2009) que aguarda votação do Plenário do Senado. O benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto do Ministério Público. Atualmente, as prisões especiais para quem tem diploma de curso superior, por exemplo, só podem ser aplicadas em caráter provisório até o momento da condenação final. Após o julgamento, o preso é transferido para as celas comuns. No caso dos magistrados e membros do Ministério Público, no entanto, a legislação específica garante o direito de ficar em ala separada no presídio onde estejam cumprindo a pena definitiva. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o assunto deveria ser incluído na Reforma do Código Penal (PLS 236/2012), para que a mudança não seja vista como uma represália do Legislativo a ações do Judiciário.

A reforma previdenciária deverá estar entre os principais temas do Congresso Nacional em 2018. As lideranças governistas defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a ser votada em primeiro turno na Câmara, provavelmente em fevereiro, como forma de equilibrar as contas públicas e ajustar a Previdência Social. A oposição, por sua vez, alega que as mudanças na atual legislação prejudicam os trabalhadores e atingem direitos adquiridos.

Para aprovação da proposta, cuja discussão deverá começar no início de fevereiro, serão necessários 308 votos favoráveis dos deputados em dois turnos de votação. Se aprovado, o texto será encaminhado para discussão e votação no Senado, onde a matéria precisará ser aprovada por 49 senadores. O texto da reforma estava definido desde meados de 2017, mas a crise política desencadeada pelas denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer impediu o avanço das discussões.

Um dos dispositivos polêmicos da proposta é o que prevê uma regra de transição para quem ingressou no serviço público antes de 2003 – segundo a Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, esse contingente soma 52% dos atuais ativos, cerca de 308,7 mil pessoas.

Pelo texto apresentado em novembro, esses servidores precisariam atingir 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher, para manter o direito à integralidade (valor do último salário na ativa) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos).

Além disso, segundo a regra atual, que permanece, teriam de cumprir outros requisitos, como tempo de contribuição (pelo menos 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher), 20 anos de efetivo serviço público e cinco anos no cargo em que se aposentar. O projeto é relatado na câmara pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Repercussão

Em postagem recente nas redes sociais, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já se manifestou sobre o rumo que pretende dar à votação da reforma da Previdência: “Não aceito mexer na aposentadoria dos mais pobres nem dos trabalhadores rurais. Reformas devem ser sempre para tirar privilégios e nunca direitos dos mais pobres”, declarou.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) assegura que a reforma da Previdência é necessária para garantir os benefícios dos atuais e futuros aposentados. Segundo ele, se nada for feito, daqui a dez anos 80% do orçamento do governo irá para a Previdência.

Jucá adiantou que a prioridade no retorno dos trabalhos legislativos será dada às propostas que impulsionam o crescimento econômico e ajudam a criar empregos, entre elas a reforma previdenciária.

- Estamos na expectativa da vinda da reforma da Previdência. Se for aprovada na Câmara dos Deputados, ela virá em março para o Senado. Mas ainda existe a pendência de vir ou não. Nós temos também algumas matérias que dizem respeito à segurança pública e à saúde pública, em que o Senado deverá se debruçar agora no primeiro trimestre – afirmou Jucá em entrevista à Rádio Senado.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a minoria vai resistir a qualquer tentativa de aprovar a reforma da Previdência, ainda que sejam feitas alterações na proposta original.

- Nós vamos fazer uma guerra tanto na Câmara quanto no Senado para que essa proposta não venha a ser aprovada, qualquer que seja o tamanho que ela venha a ter – afirmou.

Por sua vez, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), teme que a demora na aprovação do texto da reforma previdenciária gere prejuízos para a população.

- Quanto mais tempo se leva para fazer a reforma da Previdência, mais difícil se torna o remédio que precisa ser aplicado para viabilizar a redução do déficit público, sem a perda de direitos por parte de trabalhadores e também de aposentados – afirmou.

Crítico da reforma previdenciária, o senador Paulo Paim (PT-RS) assegura que o governo mente quando afirma, em propaganda veiculada nos meios de comunicação, que as mudanças propostas não prejudicarão os trabalhadores.

Paim diz ainda que o governo nada faz para tornar o caixa da Previdência superavitário, como devolver todo o dinheiro que foi retirado do orçamento da Previdência, por meio de um mecanismo previsto na Constituição conhecido por Desvinculação de Receitas da União. “Se fizesse isso, a Previdência receberia mais de R$ 1 trilhão, com valores atualizados pela Selic”, afirmou.

Em declaração recente à imprensa da Paraíba, o primeiro vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou voto contrário à reforma da Previdência. “Voto contra porque não concordo com a proposta, sobretudo no que diz respeito ao trabalhador rural e algumas outras regras que estão sendo apresentadas. E por acreditar que esta reforma exige debate e discussão mais profunda para amadurecimento da sua necessidade com a sociedade”, afirmou.

Alterações

A análise da proposta da reforma previdenciária estava prevista para dezembro. Porém, em razão do recesso parlamentar e da possibilidade de a presença de parlamentares ser baixa para aprovação da matéria, o governo recuou e fez concessões como forma de ganhar apoio no Congresso para aprovação do projeto.

Em discurso no Plenário, em dezembro, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Arthur Maia, disse que deverá excluir da proposta os itens relativos a trabalhadores rurais, e que irá estender aos servidores estaduais e municipais as regras já vigentes para os servidores federais desde 2013.

Arthur Maia destacou avanços no texto feitos pelo Congresso, como o tratamento diferenciado para professores, policiais e mulheres. “Chegou um texto duro do governo, que cortou privilégios, mas atingiu em parte as pessoas menos favorecidas.” Ele ressaltou ainda que será mantido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

O relator disse ainda que a nova redação trará sugestões feitas pelos líderes partidários. “Resolvemos convergir para um texto ainda não apresentado de maneira oficial, que exclui qualquer menção acerca do trabalhador rural”, disse. O trabalhador rural, pelo texto original da PEC, deveria comprovar a contribuição previdência ao pedir a aposentadoria.

As modificações ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – também não será modificado. O texto original previa que o valor desse benefício poderia ser menor do que o salário mínimo (R$ 937,00).

O relator disse ainda que a PEC vai estender para servidores estaduais e municipais as regras já previstas para o servidor federal. Atualmente, aqueles que ingressaram no serviço público a partir de 2013 se aposentam com o teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 5.531,31) e podem complementar o benefício por meio de um fundo de previdência complementar.

“O que fica na PEC é o fim dos privilégios. Por meio dela, estamos dizendo que, se não vale para o governo federal, não há de valer para estados e municípios, porque temos que fazer com que a Previdência tenha uma regra igual para todos”, disse.

Na avaliação de Arthur Maia, as mudanças, segundo ele, vão impedir que o Orçamento seja comprometido além de sua capacidade. “Não é razoável que um país como o nosso gaste do seu Orçamento primário 55% de tudo que arrecada com aposentadorias”, afirmou.

Principais pontos

Em 22 de novembro, Arthur Maia apresentou os principais pontos da nova proposta de reforma da Previdência em discussão com o governo, com ajustes para garantir o apoio da base governista na Câmara dos Deputados.

A versão é um pouco mais simples do que a aprovada em maio de 2017, em uma comissão especial. Ela reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada, mas mantém as regras de transição e as idades mínimas de aposentadoria no futuro.

O texto exclui os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial.

Segundo Maia, os ajustes se centraram sobre os principais pontos criticados pelos adversários da reforma e vão "facilitar imensamente” a sua votação na Câmara. Apesar disso, ele afirmou que a aprovação vai demandar muito esforço do governo.

Tempo de contribuição

A proposta "enxuta”, disse o relator, estabelece em 15 anos o tempo de contribuição do trabalhador da iniciativa privada para se aposentar (o do serviço público continua 25 anos).

No tempo mínimo (15 anos), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá direito a 60% do valor da aposentadoria para a qual contribuiu. Ele receberá 100% do benefício somente se chegar a 40 anos de contribuição.

Regra de transição

Permanece a regra de aumento da idade mínima durante a fase de transição entre o modelo previdenciário atual e o proposto. Com isso, o trabalhador da iniciativa privada poderá se aposentar com a idade mínima de 53/55 anos (mulher/homem) a partir de 2018. As idades sobem um ano a cada dois anos, de modo que, em 2036, as mulheres atingem o patamar desejado pelo governo (62 anos). Os homens atingem a idade mínima de 65 anos em 2038.

Para o setor público, a regra de transição é semelhante: um ano de acréscimo na idade mínima de aposentadoria a cada dois anos. O que muda é o patamar inicial: as mulheres poderão se aposentar a partir dos 55 anos, e os homens aos 60 anos. Em 2028, os homens atingem a idade mínima defendida pelo governo, de 65 anos. As mulheres atingem seu patamar (62 anos) apenas em 2032.

As regras de transição para professores, policiais, trabalhadores que atuam em atividades prejudiciais à saúde e pessoas com deficiência também não mudam. Em linhas gerais, elas permitem a aposentadoria em um tempo inferior.

Fora da reforma

Em relação aos textos apresentados anteriormente, serão excluídas todas as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos e às pessoas com deficiência. Ambos permanecem como são hoje. Ou seja, o trabalhador se aposenta com 15 anos de contribuição e a idade de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher). A contribuição permanece sobre a comercialização da produção. Em relação ao BPC, continua garantido o valor de um salário mínimo (R$ 937 neste ano) para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Financiamento

Arthur Maia também adiantou que o governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar as contribuições sociais da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ele afirmou que a mudança tem resultado apenas contábil, pois o Orçamento Fiscal repõe ao da Seguridade Social toda a receita desvinculada. O relator explicou que a medida “tem efeito simbólico”, pois uma das críticas mais recorrentes contra a reforma é de que a Previdência só é deficitária porque o governo retira recursos da Seguridade Social por meio da DRU.

O que é a DRU

A DRU permite que sejam desvinculados 30% das receitas da União referentes às taxas e às contribuições econômicas e sociais, com objetivo de permitir maior flexibilidade ao governo na alocação dos recursos. O mecanismo não incide sobre as contribuições destinadas à Previdência e à educação, bem como sobre as parcelas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Combustíveis destinadas aos estados.

Para 2018, por exemplo, a proposta orçamentária prevê que a DRU vai representar R$ 123,9 bilhões, dos quais R$ 117 bilhões (94,4%) vêm de contribuições sociais. Por outro lado, o Orçamento Fiscal destina R$ 279,8 bilhões para cobrir o déficit da seguridade social.

As inscrições para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS) da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram nesta quinta-feira (1) e seguem até às 15h (horário de Brasília) de 28 de fevereiro. Ao todo, foram abertas 54 vagas para profissionais de diversas áreas. As provas escritas também serão aplicadas em Manaus. A taxa de inscrição é de R$ 130,00.

Para participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos deverão possuir no máximo 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2019. Para participar do exame de admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio, os candidatos deverão possuir no máximo 32 anos até o dia 31 de dezembro de 2019. Para o exame de admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães, os candidatos devem ter entre 30 e 40 anos de idade até 31 de dezembro de 2019.

Os processos seletivos são compostos de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental. As provas escritas ocorrerão no dia 06 de maio de 2018.

Se aprovado em todas as etapas, o candidato fará o curso/estágio no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG), durante aproximadamente 17 semanas. Após a conclusão do curso/estágio com aproveitamento, o aluno será nomeado Segundo-Tenente, no caso dos capelães, e Primeiro-Tenente, no caso das outras especialidades.

O edital pode ser conferido no site da FAB.

- Com informações de assessoria de imprensa

Boeing Defense, Space and Security delivered a solid performance during the fourth quarter, ending a sluggish 2017 on a high note.

The division s revenues increased by 5% during the period to USD5.5 billion, while its profits spiked by 13%.

Sales, however, fell by 7% for the year as a whole to USD21.1 billion.

Sales for Boeing’s Defense, Space and Security’s parent also fell during 2017.

However, in a conference call with analysts on 30 January, Boeing CEO Dennis Muilenburg focused on the positives, noting that the company delivered a record 763 commercial aircraft during the period.

Muilenburg attributed Boeing’s Defense, Space and Security division s strong year-end performance to increased deliveries of weapon systems.

A onda de serviços de compartilhação está ganhando cada vez mais força na aviação executiva. E essa tendência também já chegou ao Brasil. A novidade nesse segmento é o aplicativo para reservas de voos executivos compartilhados desenvolvido pela Airshuttle, empresa de São Paulo especializada em soluções para agendamentos de voos corporativos.

Os serviços são oferecidos em todo o território brasileiro e a plataforma conta com mais de 100 aeronaves cadastradas, todas operadas por empresas de táxi-aéreo homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e vistoriadas pela própria Airshuttle.

“Contamos com aviões mono e bimotores, a jato, turbo-hélices e com motores convencionais. A companhia também dispõe de reservas para helicópteros mono e biturbina, com fornecedores em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, Belo horizonte, Cuiabá, Curitiba e Porto Alegre. Nossa missão é oferecer o melhor para nossos clientes, da maneira mais inteligente”, ressalta Shailon Ian, presidente da Airshuttle.

Como explica Ian, os voos e horários não fixos e são definidos pelo cliente que faz a primeira reserva, gerando as ofertas no sistema da Airshuttle. “A reserva de um novo voo não listado deve ser feita com o mínimo de 48 horas de antecedência. A confirmação se dá 24 horas antes do voo. A partir desse momento, qualquer cancelamento é passível de multas, dependendo das regras de cada operador”, esclareceu.

Após a solicitação do voo, o cliente será contatado por um profissional da Airshuttle, que detalhará a operação. Nesse momento oferecerá a opção de compartilhamento, trazendo maior economia na viagem. O preço de cada assento varia de acordo com a rota do voo, que pode ser nacional ou mesm o internacional, e a aeronave utilizada.

Outra opção são os voos de aproveitamento, as “empty legs” – quando o avião retorna sem passageiros para sua base ou outro ponto de operação. Nesse caso, como explica a empresa, os assentos são oferecidos a preços competitivos, como ocorreu recentemente em um voo entre Belo Horizonte em um helicóptero bimotor com o assento oferecido a R$ 500,00. “Nestes casos os preços são muito competitivos e o cliente pode otimizar seu tempo, chegando 20 minutos antes do voo e não 1h como tem sido comum nas grandes cidades”, explica Ian.

Além de operar em grandes cidades do Brasil, a Airshuttle também oferece serviços para os litorais de São Paulo e Rio de janeiro. “Temos ainda ofertas entre Salvador e Morro de São Paulo, além de voos panorâmicos”, contou o presidente da empresa.

A frota de aeronaves disponíveis para reservas pelo Airshuttle permite uma série de possibilidades de operações aéreas. É possível viajar para outros países em jatos executivos de longo alcance, como o Gulstream G450, ou então voar para pequenos aeroportos pelo Brasil em aviões como os jatos Embraer Phenom 100 e Learjet 31 ou os modelos turbo-hélice Pilatus PC-12 e Beechcraft King Air. Já a lista de helicópteros conta com aparelhos como os AgustaWestland AW109 e AW139.

O aplicativo da Airshuttle está disponível para download no Google Play e em breve será oferecido na Apple Store. Os voos compartilhados também podem ser agendados pelo site da empresa (www.airshuttle.com.br).

"O Brasil se posiciona sem dúvida como o país latino-americano com o maior poder de fogo, dispondo de 697 aviões de guerra. Posteriormente e dependendo da classificação, virão a Colômbia, o Chile, o México e a Argentina", disse à Sputnik Mundo o analista militar mexicano José Quevedo, colaborador permanente do portal especializado Infodefensa.

"Há alguns anos a Argentina tinha um poder de fogo muito maior, mas, após ter desativado os Mirage [caças supersônicos] em 2015, vai caindo gradualmente neste ranking. O Chile está subindo, pois seus aviões F-16, tanto os novos como os modernizados que compraram à Holanda, lhe dão um poder maior", afirmou Quevedo.

Se levarmos em consideração apenas os caças, "o Chile sobe ao primeiro lugar e logo vem o Brasil, enquanto o México cai para o último, pois não conta neste momento com aviões de guerra com capacidades superiores que possam competir com os que o Chile e o Brasil possuem", ressaltou.

O analista militar também comentou o interesse de potências como a Rússia, a China e a UE pelo mercado regional dos países latino-americanos, em contraste com o desinteresse mostrado nos últimos anos pelos EUA. 

"A Rússia mostrou sua intenção de poder transferir sua tecnologia e em algum momento deslocar fábricas de vários componentes aeronáuticos na América Latina. É uma boa opção e acredito que está jogando muito bem suas cartas", sublinhou.

Neste sentido, o especialista falou dos países que estão em processo de modernização de aeronaves, tais como a Colômbia, o México e o Peru. José Quevedo acredita que "o avião que mais se adapta às necessidades latino-americanas é o MiG-35, um avião menor e mais fácil de operar, com uma capacidade de voo e de portar armas muito interessante, não sendo tão caro em comparação com o Su-30".

A comunicação social, fruto da evolução social e tecnológica, possui lugar de destaque em todas as organizações e instituições, tanto públicas, quanto privadas. A sua atuação prioritária é visível na atual conjuntura nacional e internacional. Os meios mudaram, migrando do suporte impresso para alcançar as mídias eletrônicas e digitais, porém, a informação ainda é um elemento de extrema importância.

O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) foi criado em 1981, embora a área de Relações Públicas já atuasse, desde 1951, no então Gabinete do Ministro da Guerra. O Centro é o órgão central do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e tem por missões: assessorar o Comandante do Exército nessa capacidade; planejar, supervisionar, orientar, coordenar, controlar e promover as atividades de comunicação social do Exército, com o intuito de proteger e fortalecer a imagem da Instituição.

No processo evolutivo da comunicação social no Exército (EB), o período posterior aos governos chefiados por presidentes militares, coincidente com os primeiros passos do CCOMSEx, ficou caracterizado pela adoção da estratégia de comunicação de não gerar ressonância a temas polêmicos e que resgatassem, com distorções, assuntos relacionados aos governos militares. Essa postura ficou conhecida como “Estratégia do Grande Mudo”.

Nessa fase, o EB, pela ação firme dos Comandantes que se sucederam e do Alto Comando, transpôs uma etapa turbulenta, com serenidade, competência, disciplina e profissionalismo, e conseguiu superar as adversidades e a oposição de ideias difundidas em vários veículos de comunicação, em especial, nas “mídias de massa” (TV, rádio e jornal).

Todavia, “O tempo é o senhor da razão”, como afirma o adágio português. Com o passar dos anos, já no século XXI, o EB retomou o seu lugar de destaque devido ao chamamento da própria população, mostrando-se imprescindível para a sociedade brasileira. A Força passou a angariar elevada confiança e a ter mais visibilidade nos meios de comunicação, que passaram a projetar as atividades realizadas nas vertentes do “Braço Forte” (ações operacionais nas fronteiras; garantia da lei e da ordem (GLO) nos centros urbanos; atendimento a compromissos internacionais do Brasil, como o emprego no Haiti); e da “Mão Amiga” (atendimento em calamidades públicas, nas enchentes e na distribuição de água a 4 milhões de pessoas no semiárido nordestino, nas ações cívico-sociais, entre outras ações). Essa atuação proativa ressalta as principais peculiaridades do Exército: a prontidão e a disponibilidade permanentes.

O advento da Internet e das mídias sociais causou significativa mudança no processo comunicacional, cujo fluxo da informação, que era unidirecional, do emissor para o receptor - um consumidor passivo de mídias -, evoluiu para uma participação ativa do interlocutor no relacionamento com as organizações, ampliando o diálogo sobre fatos polêmicos em todas as esferas (elogio, sugestão, crítica e cobrança).

As transformações no mundo digital e o aumento da demanda e da exposição do Exército permitiram que a Instituição se lançasse no ineditismo das mídias sociais a partir de 2010, com o intuito de incrementar o contato direto com os públicos-alvo de interesse.

Hoje, o Exército Brasileiro é o órgão da administração pública federal com o maior número de seguidores no Facebook,tendo 3,6 milhões de pessoas. O Twitter da Força atingiu a marca de 189 mil usuários; o Instagram, 520 mil; e o Youtube, 271 mil inscritos. São números relevantes para uma instituição que objetiva ser mais transparente e alinhada aos anseios da população a que serve e à qual deve consideração e resultados.

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido momentos de instabilidade política, econômica, social e, principalmente, ética e moral. Paralelamente, o Comandante do Exército, com visão de futuro e liderança inspiradora, requereu a evolução da comunicação social da Força, a fim de vocalizar para a sociedade que o EB iria pautar as suas condutas em três pilares: a legalidade, a estabilidade e a legitimidade. Essa atitude precursora na comunicação social conduziu o Exército ao papel de “protagonista silencioso” nesse momento da vida nacional.

Aliado com a intenção do Comandante da Força, o CCOMSEx tem buscado a atuação multidisciplinar, usando várias plataformas, com linguagem adequada e em diferentes vertentes de relacionamento com a sociedade e com os veículos de comunicação, cuja finalidade é “vender e entregar”, com oportunidade, as pautas prioritárias que o Exército possui em diversas áreas de atuação, da operacionalidade à ciência e tecnologia, perpassando pela educação e cultura. A intenção é fazer com que o EB seja uma fonte primária de informação, em virtude da grande confiabilidade junto à população.

A decisão de criar uma agência de notícias - a AGÊNCIA VERDE-OLIVA -, combinada com as constantes inovações e melhorias sinérgicas, implementadas no planejamento, no relacionamento com a mídia, na produção e na divulgação de produtos, nas relações públicas, na informação ao cidadão, na tecnologia da informação e na administração e gestão, vai ao encontro dessa nova fase de desafios para a comunicação social do Exército, na busca incessante de tornar-se mais proativa e efetiva na difusão das atividades da Instituição, a fim de permitir que a Força seja, cada vez mais, motivo de orgulho e de confiança para seus integrantes e para a Nação brasileira.

O ministro da Ciência, Tecnologia E Comunicações Gilberto Kassab se uniu nesta quinta-feira (1º) com o governador do Estado e mais 11 prefeitos para o lançamento do Programa ‘Internet para Todos’. A inauguração do programa, que promete levar conectividade para os municípios sem acesso à internet banda larga até o primeiro trimestre de 2018, aconteceu no Palácio Anchieta.

Participaram do encontro os prefeitos dos municípios de São Matheus, Aracruz, Brejetuba, Fundão, Laranja da Terra, João Neiva, Cariacica, Conceição do Castelo, São Domingos do Norte, Ibiraçu e Bom Jesus do Norte, além de do secretário Chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Junior, que irá coordenar a implantação do programa no estado.

O ministro afirma que o programa é de abrangência nacional que justifica o custo de implantação. “O impacto será não apenas na educação, na saúde, mas principalmente na abrangência de um projeto de inclusão social, então nós vamos dar acesso a milhões de pessoas. Milhões de Brasileiros que hoje moram ou estudam em áreas que não tem conectividade”, cita Kassab.

Lançado o programa no estado, o governo federal fará uma solenidade para a liberação da iniciativa. A partir daí os municípios interessados deverão encaminhar um ofício ao Ministério da Tecnologia, Informação e Comunicação, a fim de ser feito um termo de adesão que será preenchido com os detalhes sobre as localidades onde serão implantadas as antenas. Cada aparelho pode atender cerca de 3 a 4 mil pessoas.

Os municípios interessados devem, a partir de agora, indicar as localidades sujeitas a receber o atendimento junto ao Governo Federal. As prefeituras precisam encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão ao programa. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As prefeituras podem esclarecer dúvidas e pedir informações pelo e-mail [email protected].

O prefeito de São Matheus Daniel da Açaí planeja implantar antenas em cerca de 10 pontos diferentes do município a fim de ajudar cerca de 30 mil pessoas. “O morador de São Matheus em sua maioria está passando uma dificuldade financeira muito grande em ralação a emprego, então com uma internet gratuita eles vão conseguir fazer muitos contatos, e conseguir até emprego através da internet”, planeja o prefeito.

SGDC

O satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) foi lançado ao espaço em maio de 2017, e atende a todo território brasileiro. Foram R$ 3 bilhões em investimentos do governo federal para que hoje houvesse a possibilidade de o programa ser lançado no Espirito Santo. A previsão é de que o SGDC tem uma vida útil de 18 anos, referentes ao período que dura o combustível que o mantém em órbita.

O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) informou através de nota nesta semana, que iniciará investigações de Drones em atividades irregulares a partir de vídeos na internet e denúncias da população.

Comprovando a irregularidade das operações, o piloto remoto poderá ser penalizado administrativamente e sofrer multas que variam de R$600,00 a R$60 mil, sendo os valores mais altos destinados a pessoas jurídicas.

As infrações mais comumente cometidas são operação sem a documentação exigida, voos acima dos níveis de altura permitidos, sobrevoo de aeroportos, sobrevoo de multidões e voos a menos de 30 m de pessoas não autorizadas.

O Ten Cel Jorge Vargas Rainho ressalta que ainda não há uma data exata para início da operação e que também não haverá uma equipe de prontidão monitorando as ações, somente um acompanhamento através de internet e denúncias, já que a grande maioria dessas irregularidades é praticada por uma parcela muito pequena de pilotos que insistem em não cumprir as regras e querem causar riscos às pessoas.