Brasília (DF), 30/09/2022 - Com o objetivo de, mais uma vez, contribuir para a normalidade dos pleitos eleitorais e para a democracia no País, as Forças Armadas finalizam os preparativos para as operações de segurança e apoio logístico que ocorrerão a partir do próximo dia 2 de outubro. De acordo com os números atualizados pelo Ministério da Defesa (MD), 4.578 locais de votação receberão apoio de segurança dos cerca de 34 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Segurança - Sob a coordenação do MD, as Forças Armadas atuarão na segurança (Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 456 municípios de 11 estados: Acre (19 municípios), Alagoas (2), Amazonas (29), Ceará (10), Maranhão (100), Mato Grosso (29), Mato Grosso do Sul (9), Piauí (84), Pará (78), Rio de Janeiro (92) e Tocantins (4).

As ações devem ocorrer em conjunto com os órgãos de segurança pública, atendendo à solicitação das autoridades eleitorais. Assim, os militares auxiliam na manutenção da ordem nos locais onde o reforço é necessário, em apoio a órgãos federais, estaduais e municipais.

Apoio logístico - O apoio logístico, por sua vez, abrange 38 municípios de nove estados: Acre (5), Amapá (1), Amazonas (13), Maranhão (1), Mato Grosso (5), Mato Grosso do Sul (1), Rio de Janeiro (2), Roraima (9) e Tocantins (1). Um município, naturalmente, pode conter mais de uma localidade.

Protocolo de Intenções - Em 9 de setembro deste ano, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram o Protocolo de Intenções TSE nº 93/2022, que estabelece os critérios de cooperação entre as instituições para o pleito eleitoral de 2022. O documento tem base na Constituição Federal e no Código Eleitoral, entre outras leis e decretos.

Das diversas cláusulas e parágrafos, o documento estabelece que "A atuação das Forças Armadas não substitui as atribuições constitucionais dos Órgãos de Segurança Pública (OSP) locais". Assim, as tropas devem estar preparadas para agir quando houver necessidade e insuficiência dos meios locais, sob responsabilidade da máxima autoridade militar local e em constante coordenação e cooperação com a autoridade judiciária da região.

Como visto na última semana, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, na sexta-feira, 23 de setembro, seu primeiro voo de translado de uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) RQ-900 Hermes, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, até Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

E para que este inédito voo de uma aeronave sem piloto a bordo ocorresse, a FAB contou com o trabalho do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), unidade subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no apoio ao Esquadrão Hórus (1º/12º GAV).

A operação logística realizada pelo Primeiro Esquadrão do 1º GCC – Esquadrão Profeta – teve início no dia 16 de setembro, quando uma aeronave C-130 do Esquadrão Gordo levou 6,5 toneladas de equipamentos necessários para montagem da estrutura.

Entre as ações, foram deslocados diversos equipamentos, como geradores de energia, serviço de telefonia, computadores interligados em rede intraer e internet e antena para enlace via satélite. Tudo isso para garantir a segurança de voo e do fluxo de informações durante a operação.

O comandante do 1º GCC, Tenente-Coronel Aviador Diego Ilvo Hennig, falou sobre a participação da Unidade na missão do primeiro voo de traslado da aeronave remotamente pilotada da Força Aérea Brasileira:

“É uma grande oportunidade do 1º GCC demonstrar mais uma vez sua capacidade e pronta-resposta ao emprego de seus meios e militares, a fim de fornecer parte da infraestrutura e o serviço de comunicações, comando e controle ao Esquadrão Hórus nessa missão, considerada um marco histórico para FAB.”

Responsável pelo provimento de meios transportáveis de comunicação, controle e alarme aéreo em locais desprovidos destes recursos ou com instalações fixas insuficientes, a Unidade é a única de toda a FAB com expertise e profissionais especializados para o transporte e a montagem destas estruturas imprescindíveis em operações deste porte.

Mais detalhes sobre o inédito voo de translado de um avião sem piloto a bordo podem ser vistos novamente neste link.

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) participou, de 12 a 16 de setembro, do Exercício Vulcan Guard Bolt 3, em Springfield-Ohio, com unidades da Força Espacial dos Estados Unidos. O evento foi coordenado pela Guarda Nacional de Nova York, tendo como sede o 178° Grupo de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (178th Intelligence, Surveillance and Reconnaissance Group).

Os militares do COMAE trabalharam em duas modalidades, virtual e presencial, com dois militares, em Springfield, fazendo a ligação operacional entre Brasília e os Estados Unidos. 

Durante o Exercício, controladores de satélites e operadores de carga útil, dos EUA e do Brasil, atuaram juntos para resolver problemas complexos no ambiente espacial, que envolveram possíveis colisões e interferências eletromagnéticas.

O Exercício Vulcan Guard contou com a participação de 11 unidades da Guarda Nacional de Nova York, contemplando nove estados americanos e mais de 1.000 militares. Com o uso de ferramentas de modelagem e simulação, os militares analisaram diferentes cenários operacionais, permitindo o estudo, o planejamento, a execução e a validação de procedimentos.

Segundo o Chefe do Centro de Operações Espaciais (COPE), Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira, o exercício é uma grande oportunidade para compartilhar experiências, operar conjuntamente e evoluir em doutrina espacial. “A Segurança das Operações Espaciais é uma responsabilidade de todas as Nações, e esforços como este contribuem para garantir nossos interesses no Espaço”, afirma o Oficial-General.

A participação brasileira foi um sucesso e as lições aprendidas foram registradas e implantadas, contribuindo para a Soberania, Integridade e Defesa Nacional, frente ao complexo cenário espacial.