LIVRO

Consultor Jurídico da Aeronáutica lança livro sobre Licenciamento Ambiental

Obra apresenta soluções jurídico-institucional do processo de licenciamento ambiental
Publicado: 11/07/2017 11:04
Imprimir
Fonte: Agência Força Aérea, por Asp Cristiane dos Santos
Edição: Por Aspirante Raquel Timponi

O Consultor Jurídico Adjunto do Comando da Aeronáutica (Cojaer), Romilson de Almeida Volotão, lançou no dia 10/07, no Rio de Janeiro, o livro “Direito Regulatório, Governança e Licenciamento Ambiental: Soluções para o Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro”, pela Editora Juruá.

O autor apresenta soluções para o aperfeiçoamento jurídico-institucional do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura no Brasil. A proposta é fundamentada no processo de avaliação ambiental norte-americano, cujo arranjo institucional é informado pela lógica da coordenação interagências e estruturado com base na figura central da chamada agência líder (lead agency).

Para o autor, Dr. Romilson de Almeida Volotão, "a obra é inédita no Brasil, por trazer o Instituto Jurídico do Direito Norte-Americano como uma alternativa de aperfeiçoamento da governança do processo de licenciamento ambiental brasileiro", explica. A temática da obra pretende atingir o público de alunos da graduação e pós-graduação de Direito e Economia. 

O autor é mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, pós-graduado em "Direito do Estado e da Regulação" também pela FGV (RJ) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado da União de Categoria Especial, com atuação no campo dos Direitos Administrativo e Administrativo Militar.