ÁGATA 11

FAB intensifica vigilância do espaço aéreo nas regiões de fronteira durante Ágata 11

Objetivo é combater crimes transfronteiriços como narcotráfico, tráfico de armas e crimes ambientais
Publicado: 15/06/2016 15:30
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Fonte: MD, por Alexandre Gonzaga, e Agência Força Aérea
Edição: Agência Força Aérea, por Ten Evellyn Abelha

  Mais de 4.400 militares da Força Aérea Brasileira participam da 11ª edição da Operação Ágata iniciada na última segunda-feira (13/06). O objetivo é combater crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais, entre outros ilícitos. O teatro de operações engloba 710 municípios, sendo 122 limítrofes, e conta também com a atuação da Marinha e do Exército, além de profissionais de agências governamentais e órgãos federais, estaduais e municipais, envolvendo mais de 11 mil pessoas.

A Ágata ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul, nos 16.886 quilômetros de fronteira, em 11 estados, abrangendo toda a extensão da fronteira brasileira com dez países sul-americanos. Cabe à FAB garantir a soberania do espaço aéreo nacional e prover apoio às agências participantes. “O papel da Força Aérea nesse período de operação é o de intensificar a vigilância do espaço aéreo na região de fronteira com o objetivo de reprimir crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas, armas e munições, bem como apoiar a participação das agências governamentais no cumprimento de suas missões“, afirma o Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), Major-Brigadeiro do Ar Mário Luís da Silva Jordão.

O COMDABRA é a unidade militar da FAB responsável por acionar os meios aéreos e os militares para atender às necessidades da operação em qualquer ponto do País. A adoção de um processo de emprego centralizado é possível graças às características inerentes ao poder aéreo como flexibilidade (capacidade de uma aeronave realizar variadas missões) e mobilidade (facilidade e velocidade de deslocar um meio aéreo para outro ponto). Por meio do COMDABRA os meios dispostos podem ser utilizados em proveito de qualquer um dos três Comandos de Área de Operação: Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS), em Porto Alegre (RS).

Este modelo já foi empregado com sucesso durante as últimas operações Ágata e nos grandes eventos ocorridos no Brasil recentemente. O mesmo modelo será empregado durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no segundo semestre.

  Para esta edição da Ágata, a FAB conta com cerca de 24 aeronaves, distribuídas nas três áreas de atuação. Estão sendo realizadas missões de Transporte Aéreo Logístico, Defesa Aérea, Vigilância e Controle do Espaço Aéreo, Polícia da Aeronáutica e Segurança das Instalações, entre outras. Além da participação prevista para a operação, durante esses dias a FAB procura intensificar as ações de Defesa Aérea e de Busca e Salvamento na região de fronteira como forma de potencializar as ações.

Balanço parcial - Na região Sul do País, foram realizadas no primeiro dia da operação, 5.462 inspeções e vistorias em veículos e embarcações. A Ágata conta ainda com atendimento social à população, as chamadas Ações Cívico-Sociais (ACISO) ao longo da faixa de fronteira. Somente na segunda-feira, foram realizados mais de 430 atendimentos médicos, 292 serviços odontológicos, 1.727 atividades culturais, e a distribuição de 200 medicamentos.

Sobre a operação - A Ágata é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da participação de profissionais de agências governamentais. A Operação foi instituída por decreto, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

A atividade também promove ações de cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de fronteira, as Acisos. Em 2015, foram prestados 12,4 mil atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16,6 mil odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram distribuídos 226,3 mil medicamentos.

  As últimas edições da Ágata precederam a realização de grandes eventos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

Participam desse esforço a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Ibama, Funai, Receita Federal e órgãos de segurança dos estados das regiões de fronteira. No total, 33 agências governamentais, juntamente com o efetivo das Forças Armadas, realizam ações de fiscalização e inspeção nas estradas, patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo.

Estudo - Um estudo divulgado, em 2015, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública.

De acordo com o IDESF isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente. Ainda segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões em impostos ao ano nas regiões de fronteiras.

O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).