O Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) registrou em 2014 mais de 4 mil incidentes envolvendo animais e aeronaves no Brasil. O registro das ocorrências, reportadas por operadores de aeronaves, aeródromos e controladores de tráfego aéreo, contribui para a avaliação do risco da fauna e norteia as ações de prevenção de acidentes. Estima-se que somente uma em cada quatro colisões com fauna no Brasil seja efetivamente reportada.

No Brasil, todas as ocorrências envolvendo aeronaves e animais, como colisão, quase colisão e avistamentos, devem ser reportadas ao CENIPA e os casos são tratados como incidentes aeronáuticos. “O reporte é extremamente importante no gerenciamento do risco da fauna, a fim de diminuir a quantidade de acidentes”, afirma o Chefe da Assessoria de Gerenciamento do Risco da Fauna do CENIPA, Tenente-Coronel Henrique Rubens Balta de Oliveira.

As informações reportadas são uma espécie de raio-x do problema em cada aeródromo, porém, devem ser complementadas com dados coletados in loco. O material funciona como guia para que os problemas sejam resolvidos ou minimizados. O CENIPA oferece o serviço para nortear as ações preventivas, que devem ser feitas pelos próprios operadores de aeródromos, de aeronaves, de controle de tráfego aéreo, além dos mecânicos de aeronaves.

“Todo o processo de gerenciamento é iniciado tomando por base os dados estatísticos registrados, como em qualquer outro perigo à aviação, deixando clara a importância da participação dos envolvidos com atividades aéreas”, explica o tenente-coronel.

Uma aeronave pode estar sujeita a incidentes com aves e animais terrestres, sendo que este último representa maior risco devido à densidade e a massa corporal. Além disso, a aeronave colide com o animal terrestre nas fases críticas de operação, não tendo condição de desviar deste tipo de obstáculo. Uma colisão com capivara, por exemplo, tem severidade relativa 227% mais elevada que uma colisão com urubu-de-cabeça-vermelha. Ou seja, em uma colisão com um animal de cada espécie, na mesma condição de velocidade, a mesma aeronave teria danos duas vezes maiores ao colidir com o animal terrestre.

No caso específico do risco de fauna, as informações servem ainda para que o Comando da Aeronáutica (COMAER) participe do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) de aeródromos, emitindo o parecer aeronáutico. Este parecer determina se a iniciativa, sob o ponto de vista do setor aéreo, oferece ou não risco à aviação.

Como reportar - Reportes de eventos de interesse com fauna (Ficha CENIPA 15) podem ser feitos online por meio de aplicativo (IOS) ou pelo site do CENIPA. Nas duas opções, as instruções necessárias ao envio são dadas de maneira interativa ao usuário. Também é possível fazer o download da ficha e enviá-la via e-mail, neste caso, as instruções de preenchimento estão impressas na segunda folha do próprio formulário. Além disso, o CENIPA recebe reportes por correio e fac-símile.

Os dados brasileiros são enviados, anualmente, à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) para auxiliar o desenvolvimento e a atualização de ações preventivas.

“O CENIPA presta um serviço à sociedade brasileira ao manter este banco de dados disponível, beneficiando profissionais em diversos segmentos, incluindo o regulador do sistema de aviação, o próprio usuário do transporte aéreo e a população, pois aeronaves podem colidir com animais enquanto sobrevoam cidades, vindo a causar graves acidentes aeronáuticos”, afirma o Tenente-Coronel Rubens.

Ações Preventivas

No aeródromo, todas as medidas que reduzam oportunidade de obtenção de água, alimento e abrigo devem ser tomadas para que a quantidade de fauna seja minimizada. Alguns exemplos de medidas incluem o uso de cercas que isolem a área de operação de aeronaves, especialmente eficientes contra animais terrestres; uso de obstáculos em torres de iluminação e cercas, evitando oportunidade de abrigo às aves; uso de pirotécnicos; simulando que há risco para o animal; inseticidas, que reduzem a quantidade de invertebrados que servem de alimento para as aves; uso de redes de exclusão, que impedem o acesso de animais a lagos, rios e valas de drenagem.

Proteção Ambiental

Quase todos os exemplos acima podem ser feitos sem necessidade de autorização ambiental. Entretanto, por vezes, é necessária a aplicação de conhecimento ecológico, em busca de equilíbrio das populações dentro dos aeródromos. Nestes casos, a Resolução 466 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve ser utilizada para solicitar à autoridade ambiental competente o Plano de Manejo de Fauna.

A Resolução também introduziu a primeira ferramenta de avaliação de risco, oficialmente aprovada no Brasil, que permite quantificar o risco que cada espécie oferece à aviação em cada aeródromo.

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