A Força Aérea Brasileira promove no dia 10 de outubro, em Brasília (DF), seminário sobre parcerias público-privadas (PPP). O evento é organizado pela Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA) em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Serão 140 vagas destinadas a militares e gestores do poder público federal.

O evento tem o objetivo de diferenciar conceitos e apresentar a modalidade de PPP como alternativa de contratação para investimentos em áreas estratégicas no segmento de defesa e também ao país.

De acordo com o organizador do seminário, Coronel Intendente Marcelo Gomes Meirelles, muitos profissionais costumam confundir a parceria público-privada com concessão, privatização ou termos de parceria. “Queremos difundir o conceito de PPP e despertar a discussão sobre as vantagens da modalidade na gestão pública”, explica o militar. Segundo ele, um dos desafios do setor público é a falta de conhecimento dos profissionais sobre como funciona a modalidade.

As principais vantagens do sistema apresentam-se na eficiência da gestão, tempo de execução, além da administração de recursos humanos, materiais e financeiro. Com base em experiências de projetos americanos, britânicos e brasileiros, estima-se que os projetos conduzidos por meio de PPP reduzam os custos de obras e operação em torno de 17%.

Palestras – Serão realizados três painéis. O primeiro abordará os aspectos conceituais da PPP. O acompanhamento de projetos será o tema do segundo. Exemplos de aplicação da modalidade no segmento de defesa fecharão o último painel do evento. Seis palestrantes já estão confirmados. Veja a programação:

Painel 1 – Aspectos conceituais da PPP

PPP como Alternativa de Projetos Públicos, Vanialucia Lins Souto, do Ministério do Planejamento

Utilizando o Processo de Manifestação de Intenção para as PPP, Lucas Navarro Prado

Value for Money nas PPP, Tácio Lacerda Gama

Painel 2 – Acompanhamento de projetos de PPP

Melhores práticas de Licitações e Contratos em PPP, Maurício Portugal Ribeiro

A PPP Segundo a Visão do TCU, Davi Ferreira Barreto, Secretaria de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União

Painel 3 – PPP no segmento de defesa

Sistemática de PPP na Força Aérea Brasileira, Coronel Marcelo Gomes Meirelles, unidade de PPP do Comando da Aeronáutica.